Atlas da Saúde

Depois de ter terminado o contrato com o grupo que geria o centro, em Novembro de 2013, e de o vínculo não ter sido renovado por falta de visto do Tribunal de Contas, a Administração Regional de Saúde (ARS) assumiu a gestão da unidade, em São Brás de Alportel, e “viu-se obrigada a encerrar 10 das 54 camas de internamento para manter a qualidade dos tratamentos”, disse o presidente da entidade regional, João Moura Reis.

“Posso dizer o que oficiosamente sei, que é que vai ser dada autorização. O 'timing' em si não sei dizer, porque não posso fazer futurologia. De qualquer das maneiras sei que iremos ter num curto espaço de tempo autorização” para contratar os profissionais em falta para substituir aqueles que saíram por “motivos legítimos”, afirmou o responsável.

Esta autorização que permite “a contratação de efectivos para preenchimento de vagas não depende só da tutela, depende também do Ministério das Finanças”, acrescentou Moura Reis.

Ainda assim, o presidente da Câmara de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, manifestou a sua “preocupação” pela “demora” na substituição dos profissionais.

Vítor Guerreiro lamentou que, após a passagem da gestão para a Administração Regional de Saúde (ARS), se tenha verificado, “logo em Fevereiro, o encerramento de 10 camas de internamento por falta de médicos fisiatras” e que se tenha “perdido, pouco a pouco, alguma capacidade na resposta”.

“Neste momento estão a funcionar 44 das 54 camas, continuam 10 camas encerradas, também houve bastantes constrangimentos relativamente à aquisição de medicamentos para o centro, uma vez que a farmácia da ARS não estaria preparada para este tipo de unidade e com medicamentos para este tipo de tratamentos”, afirmou Vítor Guerreiro.

O autarca frisou que, apesar de ter “sido sempre garantido por parte da ARS que os constrangimentos existentes iriam ser ultrapassados de imediato”, isso “não se verificou” e “o Ministério da Saúde aprovou, mas o Ministério das Finanças recusou a autorização” para contratar pessoal.

Vítor Guerreiro criticou também “a burocracia” e a “morosidade” nos mecanismos de contratação da ARS, cujo presidente reconheceu “não serem tão céleres como desejado”. Contudo, disse, podem “em breve” ser ultrapassados com a abertura de um concurso para a colocação dos profissionais necessários.

João Moura Reis anunciou ainda que há um grupo de trabalho a preparar um concurso internacional para atribuir a gestão do centro a um novo operador e que se pressupõe que este processo esteja terminado, “na pior das hipóteses, no primeiro semestre de 2015”.

“Há dois anos que há uma comissão para preparar um concurso internacional. Parece-me que é tempo mais do que suficiente para resolver estas questões”, contrapôs o autarca.

“Apelo aos líderes mundiais para se unirem nesta causa comum. Há uma luz ao fundo do túnel. Estabelecemos uma meta concreta. Vamos todos acabar com a SIDA até 2030”, disse Ban Ki-Moon numa mensagem divulgada no âmbito do Dia Mundial da Sida.

Ban Ki-moon manifestou-se "satisfeito e orgulhoso" pelo que considerou ser o "caminho certo” na luta contra aquela doença, cujo legado disse ser já visível comparado à do vírus do Ébola na África Ocidental.

"Quase 14 milhões de pessoas em todo o mundo estão a receber tratamentos da Sida. Conseguimos reduzir novas infecções em 38%, desde 2001”, prosseguiu o secretário-geral da ONU na sua mensagem, em que agradece a dedicação dos parceiros que ajudam a combater a doença.

Depois de salientar que os sistemas médicos por si só não são suficientes para garantir "cuidados de saúde robustos”, Ban Ki-Moon apelou a mais apoios para combater a doença porque, destacou, "existem 35 milhões de pessoas a viver com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, na sigla em inglês) hoje em dia e cerca de 19 milhões delas não têm conhecimento que contraem o vírus".

"Existem lacunas importantes na nossa resposta a grupos chave de pessoas. Duas em cada três crianças necessitam de tratamento e não dispõe do mesmo. As mulheres jovens são particularmente vulneráveis em muitos países com prevalência alta de HIV. A epidemia da Sida está a aumentar na Europa de Leste, Ásia Central e no Médio Oriente, alimentada pelo estigma, discriminação e leis punitivas. Ainda assim, o trabalho essencial dos sistemas de comunidade e organizações de apoio muitas vezes não dispõe de apoios por si. Não podemos deixar ninguém para trás", frisou.

O Dia Mundial de Luta Contra a Sida é comemorado no primeiro dia de Dezembro (hoje) para alertar as populações quanto à necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus, que ataca o sistema imunológico do doente, e para lembrar todas as vítimas que faleceram ou estão infectadas com a doença. A Sida é a primeira causa de mortalidade em África e a quarta em todo o mundo.

Nuno Miranda falava durante a apresentação do relatório “Portugal – doenças oncológicas em números – 2014”, do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, que analisa os números mais recentes da incidência e mortalidade associados às doenças oncológicas e a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O oncologista sublinhou que cada vez mais mulheres são convidadas a fazer o rastreio ao cancro da mama – 389.602 em 2012 e 408.868 em 2013 -, número bastante superior ao das mulheres rastreadas (248.950).

“A percentagem de mulheres que aceita fazer rastreio ao cancro da mama está a diminuir”, disse Nuno Miranda, sugerindo que a polémica em torno da utilidade e riscos deste rastreio tem contribuído para estes valores.

Nuno Miranda disse ainda que as dificuldades financeiras também poderão contribuir para esta diminuição: “Menos dinheiro, menos disponibilidade para este tipo de preocupação”, afirmou.

A situação ao nível do colo do útero também preocupa o oncologista, ao ponto de as autoridades terem decidido realizar um inquérito para averiguar se estas mulheres não fazem de todo o rastreio ou se optam por fazê-lo em unidades de saúde privadas.

No rastreio ao cancro do colo do útero, a taxa de adesão desceu de 67,55%, em 2012, para 62,81, em 2013.

Nuno Miranda defendeu a promoção deste rastreio, até porque, para já, ainda é cedo para se fazerem sentir os efeitos da vacina contra o vírus do papiloma humano, um dos responsáveis por este carcinoma.

O documento apresentado aponta para “uma pequena diminuição na taxa de mortalidade padronizada por tumores malignos, tanto na população global como no grupo etário inferior a 65 anos”. “Este resultado é muito positivo, pois reflecte ganhos líquidos em saúde”.

O relatório “Portugal – Doenças oncológicas em números 2014”, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que foram emitidos 1.969 cheques diagnóstico desde Março, quando entrou em vigor o Projecto de Intervenção Precoce no Cancro oral, do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral.

Destes cheques, 508 foram utilizados, dando origem a 205 cheques biopsia.

Das 205 biopsias efectuadas, registaram-se 12 casos com resultado positivo para cancro oral: oito na Administração Regional de Saúde (ARS) Norte, um na ARS Centro, dois na ARS de Lisboa e Vale do Tejo e um na ARS do Alentejo.

Foram ainda detectados três doentes com lesões potencialmente malignas, sendo os utentes referenciados pelo médico de família para o hospital de referência.

O tempo que medeia entre a utilização do cheque diagnóstico e a realização da biopsia e a consulta no Instituto Português de Oncologia (IPO) não ultrapassou os 10 dias.

“Congratulamo-nos com o estabelecimento destas parcerias com prestigiadas instituições de ensino e investigação, que a médio prazo trarão benefícios aos utentes portugueses com necessidades de tratamento de doenças músculo-esqueléticas, respiratórias, pele, digestivas e até mesmo das doenças da civilização, como o tabagismo, stress ou a obesidade. explica Teresa Vieira, Presidente da Associação das Termas de Portugal.

A parceria com estas duas universidades abre assim portas à formação graduada e pós-graduada, contribuindo para um incremento da investigação aplicada, não só dos efeitos da água mineral natural no tratamento de patologias mas ainda na prevenção de doenças e promoção da saúde.

“Estudos recentes revelam que a aposta em programas preventivos de tratamento termal contribuem para a redução de situações de cronicidade, agravamento das doenças e redução da toma de fármacos. É por isso essencial voltar a colocar o termalismo em igualdade de circunstâncias relativamente a outras terapêuticas que se dirigem às mesmas patologias", conclui ainda Teresa Vieira.

Com o protocolo da Ubi, pretende-se ainda alargar esta parceira de formação e investigação a outras áreas de extrema importância para o sector termal, como seja a área da geologia.

Na sequência desta parceria já está a decorrer um curso de pós-graduação em Hidrologia e Geologia na UBI e é lecionada uma cadeira de hidrologia médica no curso de mestrado integrado do ICBAS.

Em Portugal existem 48 termas licenciadas e o sector emprega directamente 5.000 pessoas, sendo um grande impulsionador das regiões. 

“São, de todos os funcionários públicos, aqueles em que a relação formação-salário é mais desequilibrada, isto é, que ganham menos na relação com a sua formação da força de trabalho”, sublinha, num artigo hoje publicado no nº 40 da revista Enfermagem e o Cidadão.

Para a Coordenadora do Grupo de Estudos do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa, além disso, os enfermeiros estão também ameaçados pelas mudanças das relações laborais, que afectam todos os sectores.

Por vezes – acrescenta - também são despedidos como trabalhadores fixos para serem contratados como trabalhadores precários, “a ganhar em média 30 a 40 por cento menos” de salário.

Não obstante essas condições, “os enfermeiros portugueses são expostos a uma brutalidade de turnos em regime de horas extraordinárias porque assim evita-se a contratação de novos profissionais”, acentua num artigo com o título Enfermeiros, o que parece e o que é.

“Tem sido na sua resistência física e moral que repousam os cuidados (prestados aos cidadãos) e não na protecção laboral que lhes é devida”, realça a historiadora Raquel Varela.

Para a Coordenadora do Grupo de Estudos do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa, os cuidados de enfermagem “são essenciais e deviam ser ampliados, em nome de uma correcta gestão dos fundos públicos”.

Refere, como exemplo, que doentes acamados com menos cuidados vão ter mais doenças, ou doentes seguidos no período pós tratamento hospitalar têm menos probabilidade de ter reincidências/recaídas não programadas.

“Os exemplos de investir em cuidados de enfermagem são quase infinitos. E todos eles acarretam melhores condições laborais para os enfermeiros, melhores cuidados de saúde para a população e gestão mais eficiente dos orçamentos públicos de saúde”, acrescenta.

Na sua perspectiva, o Estado não pode alegar insuficiência de recursos para fazer essa mudança, pois iria criar mais eficiência e uma diminuição ou contenção de custos.

Reportando-se a dados do PIB de 1995 a 2010, a investigadora Raquel Varela conclui que a “subcontratação e serviços privados dentro do SNS têm criado simultaneamente menos produtividade e mais lucro – tudo à custa dos salários dos profissionais de saúde”.

A revista Enfermagem e o Cidadão é editada pela Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE). Com uma tiragem de 14 mil exemplares, hoje é distribuída gratuitamente aos cidadãos do Centro de Portugal.

No editorial, o Presidente da Mesa da Assembleia Regional da SRC, Enfº Rui Cruz, critica a crise de valores na sociedade português, que também é intrínseca à área da saúde.

“Num País onde a qualidade dos cuidados de saúde melhorou ao longo de muitos anos, assiste-se hoje ao ‘desmantelar’ progressivo dessa realidade. Cuidados de proximidade cada vez mais distantes. Cuidados diferenciados cada vez mais caros (para o contribuinte e para o doente). Cuidados de emergência cada vez difíceis. Num País pequeno como o nosso, o conflito de ‘interesses’ parece ser muitas vezes sobreponível ao interesse do cidadão”, refere

Sob o título “É o País que temos... ‘Fujam todos!...’”, o dirigente da OE escreve que o país não cria as condições para que profissionais de saúde, com qualidade diferenciada, possam atender o cidadão naquela que porventura será a maior das suas necessidades, a de cuidados clínicos de emergência.

Mas, “em vez disso, discute-se hoje nos meandros de decisão como (e o quê!) colocar alguém, sem a formação adequada, a executar actos para os quais não estão habilitados” na área da emergência.

Na edição da revista são publicadas artigos de divulgação sobre várias temáticas, designadamente sobre o Testamento Vital, entrevistas a enfermeiros autarcas e músicos, e uma reportagem à Unidade de Diabetes do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, que inclui um testemunho na primeira pessoa de uma jovem diabética.

Para mais informações aceder aqui

Reportagem vídeo à Unidade de Diabetes

Depoimento de jovem diabética

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a diminuição do número de casos foi conseguida através do acesso de milhões de mulheres grávidas com o VIH a serviços de Prevenção da Transmissão de Mãe para Filho.

Os serviços permitem o tratamento do VIH durante toda a vida, o que reduz “significativamente” a transmissão do vírus aos bebés e mantém as mães vivas e em boas condições.

“Se conseguimos evitar 1.1 milhões de novas infecções por VIH em crianças, podemos proteger todas as crianças do VIH – mas apenas se conseguirmos chegar a todas as crianças” disse Anthony Lake, director executivo da UNICEF em comunicado.

“Temos de acabar com as desigualdades e fazer ainda mais para chegar a todas as mães, recém-nascidos, crianças, adolescentes através de programas de prevenção e tratamento de VIH que podem salvar e melhorar as suas vidas”, acrescentou o mesmo responsável.

A UNICEF destaca que os "declínios mais acentuados" ocorreram entre 2009 e 2013 em oito países africanos: Malawi (67%); Etiópia (57%); Zimbabwe (57%); Botswana (57%); Namíbia (57%); Moçambique (57%); África do Sul (52%) e Gana (50%).

Segundo o mesmo documento, o objectivo global para a redução de novas infecções por VIH em 90 por cento entre 2009 e 2015 continua ainda “fora do alcance”.

Apenas 67 por cento das mulheres grávidas que vivem com VIH em todos os países de baixo e médio rendimento receberam os medicamentos antirretrovirais mais eficazes de Prevenção da Transmissão de Mãe para Filho em 2013.

Para a UNICEF, as disparidades no acesso ao tratamento são um entrave ao progresso.

De acordo com a UNICEF, entre as pessoas que vivem com VIH em países de baixo e médio rendimento, os adultos têm muito maior probabilidade de aceder a terapia antirretroviral do que as crianças.

Em 2013, 37 por cento dos adultos maiores de 15 anos receberam tratamento, percentagem que nas crianças (entre os 0 e os 14 anos), foi de apenas 23 por cento, ou seja, menos de um em cada quatro.

As tendências de mortalidade devida à sida nos adolescentes também são motivo de preocupação, acrescenta a organização.

“Enquanto em todos os outros grupos etários se verificou um declínio de quase 40 por cento das mortes relacionadas com a sida entre 2005 e 2013, os adolescentes (10-19 anos) são o único grupo no qual as mortes relacionadas com a sida não estão a baixar”, conclui o mesmo documento.

Um estudo publicado pela agência de segurança alimentar britânica (FSA) apresentou pela primeira vez números discriminados por cadeias de supermercados e revela que a bactéria foi encontrada em 78% cento dos frangos frescos refrigerados à venda na cadeia de supermercados “Asda”, em 73% na “Co-operative”, 69% nas cadeias “Morrisons”, “Sainsbury's” e “Waitrose”, 67% na “Marks&Spencer” e em 64% dos frangos á venda nos supermercados Tesco, uma das maiores cadeias do Reino Unido.

O estudo refere que números para as cadeias “Aldi” e “Lidl” não estão disponíveis.

A análise da FSA, cuja finalidade foi estabelecer a magnitude do problema, teve início em fevereiro e revelou ainda que 18 por cento das aves inteiras refrigeradas que foram analisadas apresentaram um nível contaminação superior aos níveis aceitáveis.

“Estes resultados mostram que a indústria de alimentos, especialmente as grandes superfícies, precisam de fazer mais para reduzir a quantidade de ‘campylobacter’ em frangos frescos", disse o director da FSA, Steve Wearne.

De acordo com o estudo, nenhum dos principais supermercados analisados cumpriu com as directivas de redução dos níveis de contaminação.

A “campylobacter”, que em casos raros pode provocar a morte, é em grande parte destruída no processo de cozedura da carne, mas, segundo a FSA, ainda provoca uma média anual de 280.000 casos de intoxicação alimentar no Reino Unido.

“Vai ser anunciado logo que esteja concluído e resulta de uma parceria do Ministério da Educação e Ciência com o Ministério da Saúde”, acrescentou.

Leonor Parreira, que presidiu à abertura do Simpósio "O Futuro da Ciência no Século XXI", comentava as críticas feitas por cientistas sobre a falta de investimento do Governo na área da investigação, nomeadamente na área da saúde.

A presidente da Associação Portuguesa de Investigação em Cancro, Leonor David, afirmou que existe em Portugal uma “investigação de qualidade”, mas “sem futuro à vista” devido à falta de apoio financeiro aos projectos de investigação.

Contudo, a secretária de Estado da Ciência garantiu hoje que “ao contrário do que tem sido muito dito, Portugal durante este período de assistência financeira não desinvestiu em ciência”.

“Tivemos um período muito difícil, mas houve um reforço financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia que não foi trivial, foi mais de 250 milhões de euros em 2012. O Orçamento de Estado para a ciência já subiu em 2014, 7% e vai subir 8% em 2015”, afirmou.

Leonor Parreira acrescentou que “é claro que todos gostariam que houvesse muito mais, mas fez-se um grande esforço, não houve realmente diminuição de fundos. Houve uma execução para a ciência e tecnologia em termos de execução orçamental que permitiu inclusivamente subir o financiamento efectivo do sistema em 2012 e 1013, quando comparado com 2011. Portanto houve um esforço colectivo”.