Atlas da Saúde

Os deputados da Assembleia da República vão ter uma manhã diferente no dia 24 de Novembro, segunda-feira. A todos será proposta a realização do teste à infecção pelo VIH no âmbito da Semana Europeia do Teste VIH, que decorre entre os dias 21 e 28 de Novembro. Alertar para a importância do diagnóstico precoce da infecção e incentivar os portugueses a realizarem o teste são os objectivos do GAT (Grupo de Activistas em Tratamento) ao dinamizar em Portugal esta iniciativa europeia.

Durante uma semana, por todo o país vários centros de saúde e associações disponibilizam-se para realizar testes ao VIH a todas as pessoas interessadas, além de promoverem informação sobre prevenção. Os profissionais de saúde dos centros aderentes proporão o teste a todas as pessoas que possam ter sido expostas ao VIH, que tenham sido diagnosticadas com outras doenças sexualmente transmissíveis, que tenham sido diagnosticadas com hepatite C ou tuberculose e que apresentem sinais ou sintomas da infecção por VIH.

Em Portugal estima-se que existam entre 38 mil e 62 mil pessoas infectadas, o que faz com que o nosso país tenha uma das prevalências mais altas de toda a Europa (entre os 0,7 e o 0,9 % - UNAIDS, 2013). Portugal encabeça assim a lista dos cinco países mais afectados por esta epidemia na Europa.

Em 2014, 685 organizações de 57 países da União Europeia vão disponibilizar durante uma semana testes ao VIH de forma rápida, gratuita e confidencial.

Em Portugal, o GAT, em parceria com 26 organizações da sociedade civil, proporá o teste (gratuito, confidencial e anónimo) de forma consistente fora dos contextos formais de saúde, facilitando assim o acesso ao teste do VIH. O GAT terá tendas no Largo de Camões, em Lisboa, onde qualquer pessoa poderá realizar o teste do VIH.

O principal objectivo do diagnóstico foi identificar e caracterizar em termos sócio-demográficos as pessoas com demência, que são utentes dos equipamentos sociais nestes concelhos.

“Recolhemos informação junto destes equipamentos e conseguimos apurar que, de um total de 4.002 utentes, que representam a amostra do estudo, 938 têm diagnóstico de demência e outros 505 têm suspeita de demência”, disse hoje à agência Lusa Catarina Alvarez, coordenadora do projecto Cuidar Melhor, que apoia pessoas com demência e os seus cuidadores.

No total destes equipamentos, 36% dos utentes estão diagnosticadas com demência ou suspeita-se de terem esta doença.

“Se olharmos para a situação dos lares, a situação é ainda mais grave, já que aí o número ascende a 50%, se juntarmos as pessoas com diagnóstico e com suspeita de demência”, salientou Catarina Alvarez.

Para a coordenadora, é um número muito elevado e representa um problema que “ainda não está a ter a o enfoque devido”.

“Estamos com um problema grave a nível institucional”, disse, explicando que estas instituições têm cada vez mais pessoas com alterações cognitivas, mas a maior parte delas ainda não está preparada para as receber e prestar-lhes cuidados específicos.

Esta questão “tem de começar a ser encarada de frente de maneira a conseguir-se prestar cuidados de qualidade a essas pessoas”, defendeu.

Nos centros de dia, 30% dos utentes têm diagnóstico ou suspeita de demência, o que coloca “novos desafios” a estes equipamentos, que foram criados para um determinado público-alvo e “agora vêem-se confrontados com outras necessidades”.

“Esta resposta social foi criada para pessoas com uma relativa autonomia e muitas vezes a única solução que os cuidadores têm para não institucionalizar a pessoa num lar é colocá-la num centro de dia”, adiantou Catarina Alvarez.

Mas, explicou, “uma pessoa com demência necessita de um apoio muito maior das pessoas que estão nos equipamentos e essas pessoas também precisam de uma formação específica para lidar com estas questões, porque não é fácil e é preciso saber”.

O estudo verificou também que, numa população potencialmente atingida por demência, apenas 29% está sinalizada nos cuidados de saúde primários.

“Temos um problema de sub-diagnóstico, há uma série de pessoas que têm os sintomas e que não estão a ser devidamente acompanhadas porque não têm um diagnóstico formal”, disse Catarina Alvarez, considerando que ainda “há muita sensibilização a fazer na área do diagnóstico precoce”.

“As pessoas quando têm queixas de memória devem valorizar essas queixas junto dos seus médicos de família” e os clínicos quando “acharem pertinente” devem referenciar os doentes para especialistas.

Perante esta realidade, o estudo faz três recomendações: Sensibilizar a comunidade para esta problemática, investir na adequação dos equipamentos sociais a esta realidade e dar formação específica sobre demências aos dirigentes, técnicos e auxiliares destes equipamentos. Os dados apontam para a existência de 153 mil pessoas com demência em Portugal, das quais 90 mil têm doença de Alzheimer.

Ministro da Saúde declarou extinto surto que começou no dia 07

No final da última reunião da 'taskforce' constituída para acompanhar o surto de 'legionella' em Vila Franca de Xira, o ministro Paulo Macedo sublinhou a resposta dos hospitais que “trataram mais de 300 pneumonias”, sem que tal afectasse a produção normal destas unidades de saúde.

Segundo Paulo Macedo, os resultados laboratoriais agora divulgados reforçam a informação obtida anteriormente que apontam para uma relação entre as bactérias encontradas numa torre de refrigeração da empresa Adubos de Portugal e as recolhidas para análise de doentes.

Trata-se de “uma informação que confirma todas as outras que já tivemos, em relação à fonte de emissão”, disse. Paulo Macedo ressalvou que ainda poderão ser conhecidos novos dados, uma vez que ainda há análises a decorrer.

Resultados das análises à Centralcer são 100% negativos

A Sociedade Central de Cervejas e Bebidas (SCC) informou que deram negativos os resultados das análises realizadas às torres de refrigeração da empresa, na sequência do surto de 'legionella'.

"Os resultados das nossas análises chegaram ontem à noite [quinta-feira] e são 100% negativos. Enviamos os resultados ao início da manhã de hoje para as autoridades a fim de sermos libertados de qualquer condicionamento que existisse nas nossas instalações", adiantou hoje à agência Lusa o responsável da comunicação da SCC.

Nuno Pinto de Magalhães sublinhou que os resultados já foram recepcionados pelo inspector-geral do Ambiente, acrescentando que, face ao resultado negativo das análises, a Centralcer aguarda "a qualquer momento o levantamento de qualquer restrição ou condicionamento" imposto pelas autoridades à empresa situada na freguesia de Vialonga.

Na quinta-feira o inspector-geral do Ambiente disse que tinham sido levantados os mandados sobre as empresas DanCake e Solvay, pelo que estas empresas podiam voltar a laborar, depois de uma paragem devido à infecção por 'legionella', no concelho de Vila Franca de Xira.

Nuno Banza, inspector-geral do Ambiente, do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, explicou, na ocasião, que as duas empresas provaram ter realizado procedimentos, nomeadamente de limpeza das torres de refrigeração, que garantem a laboração sem colocar em risco a saúde pública ou o ambiente.

Os casos que restam "serão levantados assim que as empresas comprovarem que cumprem as condições para poder laborar sem pôr em risco a saúde e o ambiente", acrescentou.

Nuno Pinto de Magalhães explicou que, à semelhança da DanCake e da Solvay, a Centralcer foi obrigada a realizar análises em laboratórios credenciados e indicados pelas autoridades.

"Os resultados das nossas análises é que só chegaram ontem à noite [quinta-feira] ", justificou o responsável pela comunicação da SCC.

Hoje, o director geral da saúde revelou que as bactérias encontradas em doentes com 'legionella' são semelhantes às detectadas numa torre de refrigeração da empresa Adubos de Portugal.

Adubos de Portugal já tem autorização para tratar torres de refrigeração

A empresa Adubos de Portugal obteve na quarta-feira autorização da Inspecção Geral do Ambiente para tratar as torres de refrigeração ainda paradas devido ao surto de 'legionella'. O director geral da Saúde revelou que as bactérias encontradas em doentes com ´legionella´ são semelhantes às detectadas numa torre de refrigeração da empresa Adubos de Portugal.

Antes de ser conhecido o resultado destas análises, fonte da Adubos de Portugal disse que "o pedido para realização do procedimento de tratamento necessário ao levantamento do mandado de suspensão do funcionamento das torres de refrigeração foi devidamente autorizado no dia 19 de Novembro pela Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território" (IGAMAOT).

Hoje, a empresa escusou-se a fazer qualquer comentário quando confrontada com os resultados divulgados no encontro da 'task force'.

38 pessoas continuam nos cuidados intensivos

Trinta e oito das 336 pessoas infectadas no surto de 'legionella' de Vila Franca de Xira continuam internadas nos cuidados intensivos, informaram as autoridades de saúde e ambiente, adiantando que o risco de infecção é agora "praticamente nulo".

"Trinta e oito doentes ainda se encontram em cuidados intensivos, 23 dos quais com suporte ventilatório", indica um comunicado distribuído aos jornalistas no final do último encontro da equipa composta por elementos de vários organismos da saúde e do ambiente.

O comunicado da Direcção-Geral da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, adianta ainda que outros 183 doentes já tiveram alta.

Até ao momento ocorreram dez mortes confirmadas por Doença dos Legionários em doentes com idades compreendidas entre 52 e 89 anos (sete homens e três mulheres).

Desde 07 de Novembro, registaram-se 336 casos de 'legionella' e em 327 dos casos, os doentes foram internados em hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo, em três na região norte, e em cinco na região centro e um na região do Algarve.

O documento informa que tiveram já alta 179 doentes internados nos hospitais de Vila Franca de Xira e nos restantes hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, um dos doentes internados nos hospitais do norte, dois no centro e um no Algarve.

A revelação foi feita durante um encontro da 'task force' para lidar com a infecção por legionella que começou no dia 07 deste mês, em Vila Franca de Xira. O presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), também presente no encontro com os jornalistas, reiterou que "existe semelhança entre a legionella encontrada numa das torres de refrigeração da empresa Adubos de Portugal" e a detectada nos doentes.

Contactada pela Lusa, a empresa Adubos de Portugal escusou-se a comentar o assunto.

Segundo um comunicado conjunto dos vários organismos que compõem esta 'task force', lido pelo director geral da Saúde, Francisco George, desde o início do surto registaram-se 336 casos de doença dos legionários, dos quais dez morreram.

A doença do legionário, provocada pela bactéria ‘Legionella pneumophila', contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.

Estes dados – que estabelecem o cruzamento entre a bactéria encontrada nos doentes e na torre de refrigeração na empresa Adubos de Portugal – seguem agora para o Ministério da Saúde, segundo anunciou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Jorge Moreira da Silva esclareceu que, apesar de se manter o segredo de justiça – que há uma semana foi a razão apontada pelas autoridades para não revelar a origem do surto – os resultados agora disponíveis apresentam dados mais concretos.

“Estamos perante resultados que resultam de análises de cultura e uma coincidência com a estirpe clínica. Só se avança para este tipo de informação para o Ministério Público quando existem dados robustos”, disse.

O ministro adiantou ainda que são estes dados que irão, junto do Ministério Público, ajudar no esclarecimento sobre a existência de um “eventual crime ambiental em relação a esta empresa”, numa referência à Adubos de Portugal.

O Jornal de Notícias revelou que face à ruptura de stock de fármacos para o cancro da bexiga há doentes que não estão a fazer o tratamento adequado, dando conta que o Infarmed não tem ainda uma data para repor o medicamento em causa, o BCG-MEDAC. De acordo com a informação avançada pelo jornal, o medicamento BCG-MEDAC escasseia desde Junho deste ano. Face a esta notícia o Infarmed emitiu a seguinte informação:

1. Atendendo a problemas de fabrico do medicamento BCG-MEDAC, reportados pelo fabricante sedeado na Holanda, este medicamento está em ruptura no mercado europeu desde Junho de 2014.

2. Desde a notificação da ruptura, o Infarmed tem mantido contactos frequentes com o titular de autorização no mercado deste medicamento.

3. Apesar da ruptura, o medicamento esteve sempre acessível para o tratamento dos doentes portugueses, através das autorizações especiais que o Infarmed tem concedido de modo a não prejudicar os tratamentos.

4. De acordo com informação disponibilizada pelo titular da autorização de introdução no mercado, Medac, GmbH, a sua reposição, em condições normais, está prevista para Abril de 2015.

5. Atendendo ao impacto da falta deste medicamento nos doentes em tratamento, o Infarmed criou um mecanismo especial para aprovação em 24 horas de pedidos de autorização especial solicitados pelos hospitais para importar o medicamento.

6. Para o efeito, o Infarmed criou a “Via Verde BCG MEDAC”, que passa a estar acessível pelos hospitais através do endereço [email protected].

7. Este mecanismo consiste num canal prioritário, que visa minimizar os impactos provocados pelo fabricante e permitir uma resposta rápida aos hospitais para facilitar o acesso a este medicamento.

No primeiro dia de greve, há uma semana, a adesão rondou os 70%, um número que o Sindicato admitiu ser pouco rigoroso devido a um despacho ministerial que decretou serviços máximos nos hospitais onde são seguidos os casos de infecção por ‘legionella’.

O surto de ‘legionella’, aliás, acabou por marcar esta greve decretada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que chegou a reunir para avaliar se mantinha ou não a paralisação, face ao pedido do Ministério da Saúde para que os sindicalistas reconsiderassem, tendo em conta o cenário "extraordinário" provocado pelo surto de Vila Franca de Xira. Os sindicalistas, porém, consideraram que não era uma questão suficiente para desconvocar o protesto.

Na quinta-feira à tarde, a Direção do SEP teve uma reunião no Ministério da Saúde mas, no final, a dirigente do SEP Guadalupe Simões disse que nenhuma das exigências foi atendida. E como, segundo a responsável, o Ministério não apresentou soluções, a dirigente do SEP apelou a que os enfermeiros demonstrem hoje a sua insatisfação, aderindo à greve.

Quando anunciou a marcação da greve, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses acusou o Ministério da Saúde de não cumprir os compromissos assumidos em processo negocial no que se refere à possibilidade do descongelamento do tempo de serviço para a progressão na carreira.

“A proposta de Orçamento do Estado para 2015, contrariamente ao que estava inscrito no Documento de Estratégia Orçamental e que o Governo propagandeou, em Junho, não prevê normas que são exigências dos enfermeiros e do SEP, nomeadamente, a progressão na carreira, o fim dos cortes salariais nas horas penosas e nas horas extraordinárias, reposição das 35 horas”, referem os sindicalistas.

Os enfermeiros portugueses cumpriram dois dias de greve nacional há menos de dois meses, nos dias 24 e 25 de Setembro, contra a “grave carência” de profissionais nas unidades públicas de saúde e pela dignificação da profissão e da carreira de enfermagem.

Reunião inconclusiva com Governo

A dirigente do SEP Guadalupe Simões disse que o Ministério da Saúde não apresentou qualquer proposta que pudesse levar a que a greve fosse desconvocada.

A reunião entre SEP e Governo estava marcada para dia 25, mas foi antecipada, tendo os enfermeiros levado para a negociação questões como a contratação de mais enfermeiros, harmonização salarial, progressão na carreira, valorização salarial dos enfermeiros especialistas ou pagamento de horas penosas e extraordinárias sem cortes.

“O Ministério da Saúde antecipou a reunião mas, na realidade, não apresentou uma evolução positiva que possamos pensar sequer na possibilidade de suspender a greve”, disse Guadalupe Simões, acrescentando: “Resta-nos apelar aos enfermeiros para que demonstrem a sua insatisfação perante esta situação”.

É que, acrescentou, na longa reunião, não foi possível que o Ministério da Saúde apresentasse “propostas concretas” em relação às principais exigências do SEP. Para o sindicato tal era “determinante” e, para o Governo, não era “discutível”, disse Guadalupe Simões.

Na passada sexta-feira, a agência das Nações Unidas - Organização Mundial de Saúde (OMS) - tinha dado conta de 5.177 mortes e 14.413 casos. A OMS acredita que o número real de mortos é muito superior, já que a taxa de fatalidade da epidemia é que cerca de 70%.

Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa continuam a ser os países mais afectados.

O Mali, a Nigéria e o Senegal também registaram alguns casos, mas a situação permanece, por enquanto, controlada.

Fora do continente africano foram registados casos em Espanha e nos Estados Unidos.

De acordo com a OMS, 584 profissionais de saúde a trabalhar nas áreas afectadas pela doença já contraíram o vírus e 329 destes morreram.

Segundo o bastonário José Manuel Silva, já foi feita uma denúncia ao Ministério Público, a propósito de um concurso específico, em que se suspeita de favorecimento a colegas que tinham feito a especialidade no hospital ao qual pertenciam os elementos do júri.

Neste concurso para contratação de jovens especialistas, que o bastonário se escusou a revelar onde tinha decorrido, houve médicos que desceram dois ou três valores em relação às notas de exame e outros que subiram também dois ou três valores.

“Não há cultura de isenção em Portugal para a realização deste tipo de entrevistas. Está a haver a subversão do espírito de avaliação, por causa da entrevista. Daí que o exame seja tão importante. Queremos fazer uma auditoria nacional para perceber o que se está a passar neste tipo de concursos”, revelou José Manuel Silva.

O bastonário explicou que estes concursos são regionais, com júris escolhidos pelas administrações regionais da Saúde, considerando ainda que não faz sentido que os elementos que o compõem sejam predominantemente de um mesmo hospital.

Um caso concreto já foi enviado para análise ao Ministério Público, à Inspecção-geral das Actividades em Saúde e à Provedoria de Justiça.

Júris de concursos do SNS perguntam a médicas candidatas se pretendem engravidar

Várias médicas denunciaram a um advogado da Ordem dos Médicos que, nos concursos de selecção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lhes era perguntado se pretendiam engravidar, uma situação que o bastonário repudia veementemente.

Segundo o bastonário José Manuel Silva, a situação passou-se em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do SNS, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas. Contudo, o advogado a quem estas médicas solicitaram ajuda colocou a questão por escrito à direcção da Ordem.

“O que me entristece e me deprime é estas perguntas terem sido colocadas por médicos”, afirmou José Manuel Silva.

“As mulheres têm cada vez menos condições para engravidar. Não se dá estabilidade nem condições de trabalho com dignidade e ainda se põem entraves. Perante isto, tudo o que se possa falar de medidas para aumentar a taxa de natalidade é uma hipocrisia”, declarou o bastonário.

O presidente da Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP), Artur Osório, disse à agência Lusa que o atraso dos pagamentos da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) começaram em Outubro.

“Formalmente, os nossos associados ainda não informaram a associação destes atrasos. Temos conhecimento, por unidades de saúde que nos vão comunicando a situação, a qual está a preocupar-nos muito”, disse.

Artur Osório lamenta este atraso, principalmente porque as verbas deste subsistema “são provenientes do pagamento dos beneficiários”.

Segundo o presidente da APAH, que dirige também uma unidade de saúde privada, alguns dos hospitais com montantes por cobrar à ADSE foram informados de que este subsistema estava “sem cabimento orçamental” e que não deveria conseguir efectuar pagamentos até ao final deste ano.

“Os beneficiários da ADSE correm o risco de perder o atendimento nestas unidades de saúde que contam, em muito, com as verbas da ADSE.

Em alguns casos, avançou, o volume de negócios oriundo de serviços prestados a beneficiários da ADSE chega aos 50%, sendo em média na ordem dos 30%.

“Muitos prestadores trabalham no limite, nomeadamente os mais pequenos. A falta deste pagamento pode provocar roturas, impedindo-os de cumprir os compromissos para com os profissionais ou os fornecedores”, alertou.

“Isto é um abuso da parte do Estado em relação ao dinheiro dos beneficiários que já realizaram os seus pagamentos e que podem, desta forma, ser privados de uma assistência, para a qual contribuíram”, adiantou.

A APHP aguarda a comunicação oficial dos prestadores para avançar com iniciativas para resolver a situação, nomeadamente um contacto junto do Ministério das Finanças