Atlas da Saúde

O parecer fundamentado – a segunda fase do processo de infracção – refere-se às normas comunitárias que permitem a um paciente escolher cuidados médicos noutro Estado-membro e pedir reembolso dos mesmos no país de origem.

A directiva 2011/24/UE determina ainda que os sistemas e prestadores de saúde dêem toda a informação necessária ao doente, de modo a que este possa fazer uma escolha informada sobre o tratamento.

Segundo Bruxelas, Portugal e a Holanda apenas adoptaram apenas parte da lei europeia e se não demonstrarem, em dois meses, terem tomado medidas para transpor a totalidade da directiva, a Comissão Europeia pode levar o caso perante o Tribunal de Justiça da UE.

Essas estratégias, segundo a especialista, passam pelo “controlo da pressão arterial, detecção e tratamento dos casos de fibrilhação auricular e promoção de um estilo de vida saudável”.

Maria Teresa Cardoso falava a propósito do 15.º Congresso do Núcleo de Estudos da Doença Vascular Cerebral da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, que decorrerá sexta-feira e sábado, no Porto, e que terá como tema central a prevenção do acidente vascular cerebral (AVC) na mulher.

“O AVC na mulher terá especial destaque devido ao grande impacto negativo na mulher e na sociedade”, sublinhou a especialista.

Ao longo da vida, “a mulher tem um risco de AVC superior ao do homem. O predomínio do acidente vascular cerebral nas mulheres é explicável, em parte, pelo envelhecimento da população e pela maior esperança de vida. As mulheres têm mais probabilidade de enviuvar e viverem sós antes do AVC e, assim, de serem institucionalizadas após a doença, tendo uma pior recuperação relativamente aos homens”, explicou a especialista.

A coordenadora do Núcleo de Estudos da Doença Vascular Cerebral (NEDVC) acrescentou que “a mortalidade por AVC na mulher acima dos 75 anos é também superior à do homem. Em suma, as mulheres são as mais afectadas, particularmente em idades avançadas. É fundamental ter consciência desta realidade e implementar estratégias preventivas adequadas, incidindo especialmente no controlo da pressão arterial, na detecção e tratamento dos casos de fibrilhação auricular e na promoção de um estilo de vida saudável”.

Um ponto alto deste congresso será a atribuição do prémio “AVC e Investigação Clínica”, que consiste num estágio de três meses numa instituição em Oxford, Inglaterra, e o prémio “AVC e Investigação Básica”, um estágio de três meses em Santiago de Compostela, Espanha.

A coordenadora do NEDVC considera que “estes incentivos à investigação são fundamentais para um conhecimento aprofundado das especificidades do AVC na população portuguesa para uma uniformização de atitudes diagnósticas terapêuticas e de prevenção adaptadas à nossa realidade, para que possamos prevenir este flagelo, diagnosticar cada vez com maior rapidez e tratar com a máxima eficácia este problema que continua a matar 35 portugueses por dia”.

“A fibrilhação auricular e o seu tratamento com os novos anticoagulantes orais, a craniectomia descompressiva, o controlo da pressão arterial, a dissecção arterial e ateromatose do arco aórtico” serão temas em debate no encontro que reunirá cerca de 500 participantes. O programa inclui ainda cursos dirigidos a temas específicos como o Tratamento na fase aguda do AVC (trombólise), Treino de Avaliação de Imagem no AVC e Genética no AVC.

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) inicia as celebrações do seu 30º aniversário com a entrega do Prémio Literário “Eu sei escrever bEM sobre Esclerose Múltipla”, evento que terá lugar no dia 29 de Novembro, às 17 horas, na sede da Associação, por antecipação ao Dia Nacional do Doente com Esclerose Múltipla, que se assinala no dia 4 de Dezembro.

Esta iniciativa, que teve como parceiros a Direção Geral da Educação (DGE) e a Biogen Idec, com o apoio financeiro do INR (Instituto Nacional da Reabilitação), promove a educação para a cidadania em consonância com as linhas orientadoras definidas pelo Ministério da Educação e Ciência, visando premiar os melhores textos originais sobre a Esclerose Múltipla, realizados por alunos do 2º ciclo de escolaridade. Os autores dos três melhores textos receberão prémios e o reconhecimento da SPEM.

O júri deste concurso é composto por Vita Lains, da direcção da SPEM, pela escritora Maria João Lopo de Carvalho e por Dulce Godinho, em representação da DGE.

Vita Lains afirma que “a esclerose múltipla manifesta-se geralmente em jovens adultos que estão no início da sua carreira profissional ou a constituir família e que, perante o diagnóstico, acabam por ter que reavaliar todos os planos que tinham feito para o futuro. Sentimos, portanto, necessidade de criar uma iniciativa que nos ajudasse a chegar a um público mais jovem e desmistificar algumas ideias erradas que possam surgir à volta desta doença. Este prémio literário garante-nos que a informação chega aos nossos jovens pois para escrever “bEM” sobre esclerose múltipla, é preciso primeiro ler e assimilar todos os dados sobre a patologia que lhes forem transmitidos”.

Já a escritora Maria João Lopo de Carvalho, refere que “Vale a pena partilhar a esclerose múltipla, aprendê-la, ultrapassá-la, viver com ela, desmistificá-la. Costumo dizer que muito do que somos nos foi ensinado na escola: o que nos emociona, nos sensibiliza, nos move e nos faz correr a caminho da “meta”. Junto-me a esta iniciativa por acreditar que podemos formar uma geração melhor se soubermos ensinar-lhes o valor de remover uma simples pedra do meio do caminho. São eles, os mais novos, que nos vão "limpar” caminhos e horizontes, que nos vão segurar na mão, amparar quedas, ensinar o, até agora, desconhecido. Este é um prémio de palavras: uma palavra, depois outra... um poema, um texto, mas é sobretudo um prémio de “pontuação”: Vence, também, quem melhor souber pontuar este trabalho de múltiplos “esses”: sensibilidade, solidariedade e sabedoria.”

A sessão de entrega do prémio contará com a participação das escolas candidatas, do presidente do Instituto Nacional de Reabilitação, José Madeira Serôdio, e dos membros do júri, que entregarão os três primeiros prémios e duas menções honrosas, prémios a anunciar neste dia. O evento será aberto ao público em geral.

São 40 as mulheres imigrantes que, no âmbito da “Oficina da Diabetes”, estão agora preparadas para prestar cuidados a pessoas com diabetes. Este projecto da Fundação Ernesto Roma foi seleccionado pelo Programa Cidadania Activa, da Fundação Calouste Gulbenkian, e arrancou em Fevereiro deste ano, com o objectivo principal de formar mulheres imigrantes à procura de mais qualificação e emprego, em cuidados a crianças e idosos com Diabetes.

“Com a “Oficina da Diabetes”, a Fundação Ernesto Roma utilizou as suas competências específicas na área da Diabetes para promover a inclusão de mulheres imigrantes, facultando-lhes ferramentas específicas que possam contribuir para a sua integração no mercado de trabalho. Após a frequência do curso, espera-se que as formandas se sintam capazes e confiantes, tanto na prática profissional, como no contacto com possíveis empregadores”, explicou José Manuel Boavida, director do Programa Nacional para a Diabetes e presidente da Fundação Ernesto Roma.

Pelas suas características e pelo tipo de população-alvo, a “Oficina da Diabetes” constituiu-se como uma oferta formativa inovadora, completa, intensiva e prática no âmbito dos cuidados directos, especializada em Diabetes, com o patrocínio científico da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP) e da Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Cada programa de formação teve a duração de 12 horas, com grupos de 10 mulheres, dividido em quatro módulos: “Cuidados à pessoa idosa com Diabetes”, “Cuidados às crianças com Diabetes”, “Práticas culinárias adequadas ao controlo da Diabetes” e “Actividade física para pessoas com Diabetes”.

A Escola da Diabetes da APDP acolheu este projecto nos espaços de excelência de que dispõe para o efeito: salas de formação, uma cozinha e um ginásio. Já a equipa de formadores contou com uma dietista, uma nutricionista, uma enfermeira, um chefe de cozinha e um professor de educação física.

Capacitar as mulheres imigrantes na prestação de cuidados a idosos e crianças com Diabetes e aumentar a sua qualificação profissional foram dois dos principais objectivos deste projecto, a que se juntam outros como: contribuir para o aumento da oferta formativa dirigida às comunidades imigrantes, promover a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego, promover a integração no mercado de trabalho e a participação activa na sociedade das mulheres imigrantes.

A “Oficina da Diabetes” insere-se no domínio da promoção dos valores democráticos e envolve a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e a luta contra as discriminações. Quanto ao Programa Cidadania Activa, visa o fortalecimento da Sociedade Civil portuguesa e o progresso da justiça social, democracia e desenvolvimento sustentável. O Programa corporiza o apoio a Organizações Não Governamentais portuguesas e é financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), sendo a Fundação Calouste Gulbenkian a entidade gestora.

Sobre a Fundação Ernesto Roma

A Fundação Ernesto Roma, criada em 2005 pela Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), é uma Instituição sem fins lucrativos que nasce da forte vontade de implementar uma vertente exclusivamente dedicada à Educação da Pessoa com Diabetes e ao apoio da formação contínua de todos os profissionais que lidam com a doença. A Fundação Ernesto Roma é também uma homenagem ao criador da Diabetologia Social e fundador da APDP, a mais antiga de todas as Associações de Diabéticos do mundo (1926).

Sobre o Programa Cidadania Activa

O Programa Cidadania Activa visa o fortalecimento da Sociedade Civil portuguesa e o progresso da justiça social, democracia e desenvolvimento sustentável. O Programa corporiza o apoio a Organizações Não Governamentais portuguesas e é financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), sendo a Fundação Calouste Gulbenkian a entidade gestora.

Sobre a diabetes

É uma doença crónica em larga expansão em todo o mundo. Segundo os números da Federação Internacional da Diabetes – IDF, a diabetes atinge mais de 382 milhões de pessoas em todo o mundo, correspondendo a 8,3% da população adulta mundial e continua a aumentar em todos os países. Em 46% destas pessoas a diabetes não foi ainda diagnosticada, prosseguindo a sua evolução silenciosa.

A diabetes é uma doença crónica que tem graves implicações a nível cardiovascular e é a principal causa de insuficiência renal, de amputações e de cegueira. Esta doença é já a quarta principal causa de morte na maior parte dos países desenvolvidos e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda segundo dados fornecidos pela OMS, esta doença pode conduzir a uma redução da esperança média de vida, pela primeira vez em 200 anos.

Em 2013 a Diabetes matou 5,1 milhões de pessoas. Estima-se que em 2035 o número de pessoas com Diabetes no mundo atinja os 592 milhões, o que representa um aumento de 55% da população atingida pela doença.

Portugal posiciona-se entre os países Europeus que registam uma mais elevada taxa de prevalência da Diabetes: mais de um milhão de portugueses tem Diabetes.

Dados sobre a imigração em Portugal (2012)

De acordo com o último Relatório Estatístico Anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) referente ao ano de 2012, em Portugal, existem 417 mil imigrantes residentes em território português, sendo o Brasil (105.622), a Ucrânia (44.074), Cabo Verde (42.857), a Roménia (35.216) e Angola (20.366) as comunidades mais representativas.

A estrutura da população estrangeira em Portugal por género apresenta uma configuração próxima da paridade: em 2012, verificou-se uma redução do efectivo masculino (-3,29%), em continuidade com o observado no ano anterior. A diferença percentual entre ambos os géneros ficou reduzida a 1,04%, com ligeira predominância do sexo feminino. Esta relação tem vindo a ser gradualmente atenuada, em particular por via do reagrupamento familiar.

Por grupo etário, a população estrangeira residente em idade activa ascende a 84,50% (população estrangeira com idades compreendidas entre 15 a 64 anos). De relevar a percentagem de jovens entre os 0-14 anos (10,41%) na estrutura populacional de estrangeiros residentes, bem como o índice de potencialidade de 114,58% (117,19% em 2011), no que refere ao potencial de crescimento demográfico.

Mais informações em http://www.sef.pt.

"Pulmões saudáveis para a vida" é o tema da 4ª edição da Feira da Saúde Respiratória, iniciativa com entrada gratuita, promovida pela Fundação Portuguesa do Pulmão (FPP) em parceria com a Linde Saúde e o Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva, que decorre entre 28 e 29 de Novembro em Lisboa, no Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva.

Ao longo dos dois dias, são desenvolvidas várias actividades que pretendem alertar e sensibilizar a população para questões como a importância da saúde respiratória, os malefícios do tabaco e da poluição, e como viver com as doenças respiratórias mais comuns.

O presidente da FPP, Teles de Araújo, comenta que “os nossos pulmões são diariamente expostos a muitas agressões vindas do exterior, como o fumo de tabaco, a poluição automóvel e industrial. Com a Feira da Saúde Respiratória pretendemos sensibilizar a população em geral para a importância de preservar a saúde respiratória e informar sobre factores de risco que devem ser evitados, promovendo estilos de vida saudáveis e a prática regular de exercício físico. Ao longo do evento, decorrem várias sessões de informação e workshops dirigidos a doentes respiratórios e a profissionais de saúde que actuam nesta área.”

Nas actividades da Feira da Saúde Respiratória dirigidas à população destacam-se a realização de rastreios e testes à saúde respiratória, através de avaliação por espirometrias, inquéritos de sintomas respiratórios, testes de sensibilidade cutânea e ao doseamento do monóxido de carbono nos fumadores, com o acompanhamento e aconselhamento de um médico. Será realizada uma caminhada que pretende sensibilizar para a importância do exercício na saúde respiratória e workshops dedicados à temática do papel da nutrição nesta área.

A FPP promove, em paralelo, um programa dirigido a profissionais de saúde que pretende fornecer formação e um update, através de workshops e sessões práticas, sobre temas que assumem grande relevância na prática clínica, como a importância da reabilitação respiratória para os doentes respiratórios crónicos ou os resultados da avaliação de 10 anos de internamentos.

Como explica Teles de Araújo “a reabilitação respiratória é um dos temas em destaque nas sessões dedicadas aos profissionais de saúde uma vez que os seus benefícios para os doentes, a nível da redução dos sintomas de fadiga e dispneia, reversão da ansiedade e depressão associadas, melhoria da tolerância ao esforço e melhoria na capacidade para a realização das tarefas da vida diária, estão já comprovados. Contudo, e apesar de ser um ponto essencial no tratamento dos doentes respiratórios crónicos, verificamos que em Portugal apenas 0,1% dos cerca de dos cerca de 700 mil doentes que deveriam estar enquadrados nestes programas, têm acesso a Programas de Reabilitação Respiratória. Consideramos, portanto, importante a formação aos profissionais de saúde sobre a Reabilitação Respiratória, com vista a alargar o acesso a estes programas no nosso País”.

Na IV Feira da Saúde Respiratória decorrem, também, palestras para a população que visam informar sobre temas como a respiração, os efeitos do tabaco no pulmão, como conviver com Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) e formas de evitar infecções respiratórias.

Sobre as doenças respiratórias:

Em 2012 morreram por doenças respiratórias cerca de 14 mil portugueses;

Em Portugal, a mortalidade por doenças respiratórias constitui a terceira principal causa de morte. Estas são responsáveis por cerca de 19% dos óbitos, logo a seguir às doenças cardiovasculares e neoplasias.

O Relatório do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias 2013 revela que, em apenas um ano, a mortalidade por doenças respiratórias aumentou 16,58%.

Estima-se que em 2020 as doenças respiratórias sejam responsáveis, no mundo, por cerca de 12 milhões de mortes anuais, atribuindo-se à DPOC mais de 3 milhões de óbitos. A DPOC é uma das doenças respiratórias mais comuns e que afecta cerca de 14% da população portuguesa com mais de 40 anos.

A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa progressiva, que afecta os neurónios motores, neurónios estes que nos permitem mover, na verdadeira dimensão da palavra - andar, mexer os braços, falar, comer e respirar. A SCML lida com esta doença de forma recorrente, nomeadamente no centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão e na Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto.

Os Prémios Neurociências Santa Casa distinguiram, na sua segunda edição, dois projectos científicos, um deles destinado a encontrar uma nova forma de reduzir os défices de memória na doença de Alzheimer, e um outro que irá estudar o processo de selecção de células mais apropriadas para serem transplantadas em casos de lesões vertebro-medulares.

Os Prémios Santa Casa Neurociências, atribuem dois galardões de 200 mil euros cada, surgiram em 2013, por iniciativa do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, para promover avanços nos cuidados de saúde em áreas prioritárias da instituição e para a sociedade actual.

O Prémio Melo e Castro, para a recuperação e tratamento de lesões vertebro-medulares, território em que Santa Casa foi já pioneira no país, em 1966, com a abertura do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão; e o Prémio Mantero Belard, para o tratamento de doenças neurodegenerativas associadas ao envelhecimento, como a doença de Parkinson e a doença de Alzheimer, que afectam já 153 mil portugueses, número que se estima que duplique até 2030.

Nesta segunda edição, o Prémio Melo e Castro 2014 é entregue a Moisés Mallo (investigador responsável) e à sua equipa do Instituto Gulbenkian de Ciência, pelo projecto “Novos substratos celulares para terapia de regeneração espinal”.

O investigador Rodrigo da Cunha e a sua equipa, do Centro de Neurociências e Biologia Celular, da Universidade de Coimbra, são distinguidos com o Prémio Mantero Belard 2014, pelo estudo sobre “O aumento da função dos receptores A2A da adenosina no hipocampo é necessária e suficiente para causar deficits mnemónicos na doença de Alzheimer”.

Os grandes vencedores foram escolhidos por um júri presidido pelo neurocirurgião João Lobo Antunes, num concurso que reuniu 188 investigadores de diversas nacionalidades.

Do júri fizeram também parte professores e investigadores de renome, tais como Catarina Resende de Oliveira, da Universidade de Coimbra, Maria João Saraiva, da Universidade do Porto, Catarina Aguiar Branco, da Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação, Paula Coutinho, da Sociedade Portuguesa de Neurologia e Nuno Sousa, da Sociedade Portuguesa de Neurociências. Este painel de avaliação integrou ainda elementos internacionais, como George Perry (um dos mais reconhecidos investigadores da doença de Alzheimer), Thomas Gasser, do Joint Programme for Neurodegenerative Diseases Research da EU, e Marta Imamura, da Organização Mundial de Saúde.

Os Prémios Santa Casa Neurociências constituem uma prova de confiança na investigação científica nacional e na qualidade dos cientistas portugueses. Com esta iniciativa, a Santa Casa acredita estar a contribuir de forma significativa para um futuro melhor.

Comissão Científica

Os Prémios Santa Casa Neurociências têm como parceiros científicos a Universidade de Lisboa, a Universidade do Porto e a Universidade de Coimbra, bem como a Sociedade Portuguesa de Neurociências, a Sociedade Portuguesa de Neurologia e a Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação.

O estudo para avaliar o serviço de internamento no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV), que agrega os hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja, revela que, em caso de necessidade, 94,7% dos utentes recomendariam o centro hospitalar a amigos e familiares, tendo 69,5% escolhido a opção "definitivamente sim".

Os resultados do mesmo estudo mostram que 47,9% dos inquiridos avaliaram globalmente os serviços de internamento com a melhor nota possível (classificação 10).

Quando questionados acerca do desempenho do pessoal, 57,6% dos entrevistados atribuíram a nota 10 aos médicos e 54,1% deram a mesma classificação aos enfermeiros. No caso dos auxiliares, 51,2% atribuíram a nota máxima.

O estudo revela ainda que 40,6% dos utentes deram a melhor apreciação possível ao ambiente e o espaço físico hospitalar, aquando da situação de internamento.

Na análise por serviço, verifica-se que Medicina II, com uma média de 7.82 valores, foi o que teve o pior resultado, mas para o director clínico do CHBV, Paulo Ferreira, não houve más classificações.

"Temos excelentes classificações e num ou noutro ponto há uma ligeira diminuição, que não é estatisticamente significativa", disse Paulo Ferreira, que se referiu a este estudo como uma "ferramenta de trabalho que permite ter aos profissionais de saúde ter uma perspectiva da satisfação dos utentes".

O estudo para avaliar o serviço de internamento no CHBV foi realizado pelo Centro de Investigação em Marketing e Análise de Dados da Universidade de Aveiro (UA) entre os dias 22 de Setembro e 10 de Outubro. No total, o estudo abrangeu 601 indivíduos dos 7.453 doentes internados nos serviços dos Hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja.

Os participantes responderam por telefone a um questionário contendo 36 perguntas, nomeadamente sobre o desempenho do pessoal do Hospital, enfermeiros, médicos e pessoal auxiliar, e o ambiente e espaço físico.

Durante a apresentação dos resultados, o presidente do CHBV, José Abrantes Afonso, afirmou que este estudo "mostra a vontade do conselho de administração do CHBV de prestar contas à população".

O mesmo responsável revelou ainda que em meados de Dezembro, deverão ser apresentados os resultados obtidos na cirurgia ambulatório. No próximo ano, a administração do centro hospitalar pretende implementar um questionário de satisfação dos doentes ao nível do serviço de urgência do Hospital de Aveiro e do serviço de consulta externa do CHBV.