Atlas da Saúde

A missão humanitária, subsidiada pela Fundação Champalimaud, contou com uma equipa de Coimbra, uma de Hyderabad, na Índia, e outra de São Paulo, no Brasil, tendo percorrido diversas localidades de difícil acesso na região de Baixo Amazonas (norte do Brasil), onde realizaram entre "400 a 500" cirurgias oftalmológicas, disse à agência Lusa o director da Faculdade de Medicina e participante na iniciativa, Joaquim Murta.

Para além de cirurgias às cataratas e “pterigium” (crescimento anómalo de tecido sobre a córnea), a equipa disponibilizou "óculos gratuitos" às populações, referiu.

"Andámos em diferentes localidades, no meio da selva amazónica", indo sempre, através de barco, a zonas onde as pessoas não recebiam "nenhuns cuidados oftalmológicos".

Nos locais onde operou, "a principal doença é o abandono", tendo encontrado pessoas que "já estavam cegas há dez anos", devido ao não tratamento das suas doenças, disse à agência Lusa o médico de Coimbra.

O bloco de operações era montado de madrugada, "com todo o material necessário", com os doentes já preparados uma semana antes por uma equipa brasileira, contou.

Segundo Joaquim Murta, "a grande maioria das cirurgias correu muito bem", estando agora a equipa a aguardar dados dos pacientes, que estão a ser acompanhados no terreno.

"Foi uma experiência muito enriquecedora", frisou Joaquim Murta.

A equipa percorreu os rios Solimões e Amazonas e esteve em localidades como Urucará, Parintins, Barreirinha e Maués, no norte do Brasil.

Para além de Joaquim Murta, a equipa do CHUC contava com os médicos João Póvoa e Filipe Rito e a enfermeira especialista em oftalmologia, Rosário Fernandes.

Estas são as principais conclusões de um grupo de peritos convidado pela Escola Nacional de Saúde Pública para tentar identificar as principais limitações no acesso aos medicamentos oncológicos inovadores e estudar alternativas e que serão apresentadas hoje durante o Think Tank “Pensar a Saúde. Acesso do cidadão em Portugal à inovação Terapêutica – Oncologia”.

Ana Escoval, professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e coordenadora do “Think Tank”, explica que a falta de acesso à inovação terapêutica em oncologia se deve a vários factores, entre os quais “o elevado preço dos medicamentos inovadores e a incapacidade de gerir a entrada de novas tecnologias terapêuticas face ao contexto económico e financeiro do país”.

Em Portugal, durante o ano de 2013, a despesa com medicamentos em meio hospitalar foi de 974,8 milhões de euros, sendo que os imunomoduladores, os antivíricos e os cititóxicos representaram 58,8% da despesa, segundo dados do Infarmed.

O grupo de reflexão envolvido no estudo aponta igualmente como um dos principais obstáculos ao acesso a terapêutica inovadora “a demora na aprovação dos fármacos - o estudo de avaliação económica, formulário nacional hospitalar, comissão de farmácia e terapêutica, as barreiras administrativas na aprovação e aplicação dos ensaios clínicos”.

Em Portugal, entre 2007 e 2014, continuam a verificar-se atrasos nas avaliações e aprovações das novas terapêuticas no mercado hospitalar, criando barreiras no acesso rápido a tratamentos inovadores.

Os medicamentos oncológicos têm um tempo até aprovação superior aos restantes medicamentos hospitalares, sendo que a mediana de tempo até deferimento da aprovação prévia era de 24,8 meses, segundo os dados mais recentes da Apifarma, relativos a 2011.

As soluções propostas pelos especialistas passam pelo envolvimento dos cidadãos (através das associações de doentes) no processo de tomada de decisão, pela adopção de um modelo de financiamento que siga o doente, pela centralização da decisão terapêutica em centros de referência e pela discussão e avaliação prévia de casos.

Os especialistas sugerem ainda a alteração da forma de relacionamento do setor público com as indústrias da saúde, numa óptica de parceria e compromisso desde a investigação às relações comerciais, passando pelo acesso à informação e prestação de contas de todos os intervenientes para melhorar as tomadas de decisão.

Este estudo surge da necessidade de encontrar soluções viáveis para aceder a terapêuticas que têm contribuído para avanços no tratamento do cancro: dados de investigação estimam que os novos medicamentos contribuíram em cerca de 50%-60% para o aumento das taxas de sobrevivência do cancro desde 1975.

O problema é que os níveis de incidência de cancro continuam a aumentar devido ao envelhecimento da população, colocando esta doença no topo das prioridades nos sistemas de saúde de todo o mundo.

Paralelamente, aumentam também as novas opções de tratamento, só que este aumento levanta preocupações sobre a capacidade de financiamento público e privado dos sistemas de saúde, tornando premente “reflectir como se pode garantir o acesso”, indica o estudo.

A votação do lançamento de uma hasta pública de uma parcela de terreno destinada a construção com a área de 20.763,48 metros quadrados, situada na Avenida 24 de Julho, estava dependente da votação do Plano de Urbanização de Alcântara, que foi também aprovado ontem.

A proposta da alienação do terreno, chamado "triângulo dourado", foi aprovada por maioria, com os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, PCP, PEV e BE e a abstenção do PAN.

O "triângulo dourado", parcialmente ocupado por serviços da Câmara de Lisboa, foi avaliado, de acordo com o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, em 20.350.000 euros e "pode vir a ser utilizado para equipamento de saúde privado, habitação ou escritórios".

O deputado do PSD Vitor Gonçalves classificou a alienação ontem aprovada como "uma grande farsa", acusando a autarquia de estar a fazer uma "venda directa".

"Sob o rótulo do planeamento, (a Câmara) está a fazer vendas directas de património municipal, à semelhança do que aconteceu nos terrenos onde está instalado o quartel do Regimento de Sapadores Bombeiros", afirmou.

O PSD afirmou que há interesse do Grupo Mello no terreno da 24 de Julho para aí construir uma unidade hospitalar.

A deputada Margaria Saavedra disse que o grupo apresentou ao município um Pedido de Informação Prévia (PIP) e que, caso este seja aprovado, "pode entrar logo com pedido de licenciamento, o que lhe permite ganhar um ano de avanço em relação aos outros concorrentes". "Fica favorecido", sublinhou.

Em declarações à Lusa, à margem da reunião, o vereador do Urbanismo assegurou que "o facto de ter entrado um PIP não compromete nada".

Manuel Salgado recordou que o Grupo Mello tinha previsto a construção de um hospital em Alcântara num outro terreno, mas considerou que o terreno municipal tem melhores condições. "O Grupo Mello pôs o PIP para saber se é viável construir ali um hospital", disse, acrescentando que "isto não o coloca em vantagem".

O MPT, através do deputado António Arruda, mostrou "muitas reservas" sobre a alienação, "nomeadamente em relação ao destino dos funcionários que trabalham no edifício", pedindo "soluções que mantenham na zona os serviços".

Também o CDS-PP apresentou "reservas", com a deputada Luísa Alvim a defender que "tem que ser encontrada solução para acomodar estes funcionários e assegurar que mantêm as suas funções".

"Importa saber como será resolvida a situação dos trabalhadores e serviços aí instalados", disse a deputada Cláudia Madeira, do PEV, referindo que "a alienação levanta alguns problemas e não garante que estejam salvaguardados os interesses municipais".

Segundo a comunista Ana Páscoa, a alienação “levanta problemas para os quais o partido ainda não obteve respostas", como "resolução da situação dos trabalhadores, serviços e equipamento".

"Corremos o risco de alienar património e de a Câmara ter depois que arrendar edifícios", afirmou.

Também para o bloquista José Casimiro "é importante saber-se quando ficará definido o destino dos trabalhadores em serviço nas instalações do terreno".

Manuel Salgado esclareceu que "uma parte significativa dos funcionários irá para os Olivais" e que a autarquia tem "um ano para entregar o edifício", depois de este ser vendido, ou seja, "está previsto um ano para o município relocalizar os funcionários".

O deputado Hugo Lobo, do PS, recordou que o terreno já se encontrava "no plano de activos não estratégicos que a autarquia se propunha alienar", informação corroborada por Manuel Salgado: "A venda deste activo estava prevista no Orçamento de 2014”.

De acordo com o vereador, "45% da área do terreno volta à posse do município para se fazer um jardim público onde ficará localizada uma bacia de retenção, prevista no Plano de Urbanização de Alcântara”.

A lei 12.546 foi aprovada em 2011, mas apenas este ano foi regulamentada, e não permite o fumo de cigarros, cachimbos, charutos, “narguilés” (cachimbo de água para fumar tabaco aromatizado) e cigarrilhas em locais colectivos parcialmente fechados por toldos, paredes, divisórias ou tecto.

Em caso de desrespeito, o estabelecimento pode ser punido com coima de até 1,5 milhão de reais (470 mil euros) e suspensão do funcionamento.

Actualmente, cerca de 11% da população brasileira é fumadora.

A nova lei proíbe a existência dos chamados "fumódromos", ou seja, locais anexos aos estabelecimentos reservados para os fumantes - há uma excepção para o uso ritual do fumo em cultos religiosos.

O acto de fumar continua a ser permitido em áreas ao ar livre, como praças e parques, e nas residências pessoais.

A propaganda comercial dos cigarros fica proibida também nos pontos de venda, onde antes era permitida, com avisos e alertas sobre os danos do tabaco a ter de aparecer em 100% de uma das faces das embalagens.

Em reacção ao anúncio da Organização Mundial de Saúde (OMS), o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, manifestou a sua satisfação, afirmando tratar-se de um sucesso do sistema de saúde nacional e dos respectivos profissionais.

“Demonstra a capacidade de lutar contra esta doença”, escreveu o chefe do Governo espanhol na sua conta na rede social Twitter.

“Espanha está livre do Ébola, satisfeito. Um sucesso do sistema de saúde e dos seus profissionais”, acrescentou.

Para declarar um país livre do vírus têm de passar 42 dias – o dobro do período de incubação - sem que surja nenhum caso.

O anúncio da OMS acontece após 42 dias da realização da segunda análise negativa à auxiliar de enfermagem espanhola Teresa Romero e depois de uma voluntária dos Médicos sem Fronteiras (MSF), sob vigilância no Hospital Carlos III de Madrid, não apresentar sintomas da doença.

Teresa Romero, de 44 anos, foi o primeiro caso de contágio do vírus do Ébola fora de África.

O mais recente balanço da epidemia do Ébola, da responsabilidade da OMS e revisto na segunda-feira, dava conta de cerca de seis mil mortos.

Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa, todos países da África Ocidental, continuam a ser as áreas mais afectadas pela doença.

A 28 de novembro, havia 2.155 casos de Ébola na Guiné-Conacri, com 1.312 mortos, 7.635 casos na Libéria, com 3.145 mortos, e 7.109 na Serra Leoa, com 1.530 vítimas mortais.

“As autoridades de saúde em todo o mundo devem pôr fim à prática dos 'testes de virgindade' em todas as ocasiões, além de proibir que profissionais de saúde perpetuem esta prática discriminatória e degradante”, declarou Liesl Gerntholtz, directora para os direitos das mulheres na Human Rights Watch (HRW), citada num comunicado da organização de defesa dos direitos humanos.

A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) está incluída num manual intitulado “Cuidados com a saúde de mulheres submetidas à violência pelo parceiro íntimo ou violência sexual”, que sublinha que “qualquer exame físico só deve ser conduzido com o consentimento esclarecido da paciente e deve ser focado em determinar a natureza dos cuidados médicos necessários” e conclui que os “testes de virgindade” não possuem qualquer validade científica, adianta o comunicado.

Segundo a HRW, o uso dos “testes de virgindade” tem sido documentado em vários países, por exemplo no Afeganistão, onde as autoridades submetem regularmente ao teste mulheres e raparigas acusadas de “crimes morais” (fugir de casa, adultério).

“No Médio Oriente e no norte de África, as mulheres podem ser submetidas aos ‘testes de virgindade’ em várias circunstâncias, incluindo a pedido das suas famílias”, assinala a organização com sede em Nova Iorque.

Os testes foram usados no Egipto em manifestantes detidas durante a revolta de 2011 e continuam a ser usados pelas forças de segurança apesar de um tribunal já os ter declarado ilegais, são utilizados na Líbia e na Jordânia, enquanto na Indonésia fazem parte dos procedimentos de recrutamento de candidatas à polícia.

A HRW recorda que aqueles testes são “internacionalmente reconhecidos como uma violação dos direitos humanos”.

Neste contexto, o Dia Nacional da Pessoa com Esclerose Múltipla, assinalado no próximo dia 4 de Dezembro, data em que também se assinala o 30º aniversário da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM), servirá para alertar para as principais dificuldades com que se depara o doente português.

De acordo com Manuela Neves, Secretária-Geral da SPEM “mantém-se, como maior desafio com que se deparam os novos doentes, o acesso a medicação e também a um número ideal de consultas. No primeiro caso, estamos perante uma situação de existência de medicação cada vez mais eficaz para a patologia, a qual é acompanhada pelo aumento de entraves com que se deparam os doentes e também os médicos ao respectivo acesso. Por exemplo, a existência da Comissão de Terapêutica e Farmácia, que decide sobre a conveniência de um determinado medicamento, pode constituir um factor de grande atraso, pela demora da decisão ou até mesmo de impedimento de acesso, se decidir negativamente. Para além destes casos, o número de consultas dos doentes é manifestamente inferior ao que seria desejável, tanto nos grandes centros como Lisboa como em outras unidades de menor dimensão”.

Em consequência desta situação o número de pedidos de ajuda junto da SPEM subiu em 2014. “Para além de pedidos de esclarecimento sobre a própria patologia destacam-se, também, as denúncias de ilegalidades no âmbito do acesso à medicação e às consultas praticadas em hospitais portuguesas, de norte a sul do país”, conclui a mesma responsável.

A Esclerose Múltipla (EM) é uma das patologias mais comuns do sistema nervoso central e afecta actualmente mais de 8 mil portugueses. Trata-se de uma doença crónica, inflamatória e degenerativa, que afecta o Sistema Nervoso Central (SNC). É uma patologia que surge frequentemente entre os 20 e os 40 anos de idade, ou seja, entre os jovens adultos com maior incidência as mulheres do que os homens.

A esclerose múltipla é diagnosticada a partir de uma combinação de sintomas e da evolução que a doença apresenta na pessoa afectada, com recurso a exames clínicos e complementares de diagnóstico como a Ressonância Magnética Nuclear, o Estudo de Potenciais Evocados e a Punção Lombar.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde estima-se que em todo o mundo existam cerca de 2 milhões e meio de pessoas com EM. Esta pode produzir sintomas idênticos aos de outras patologias do SNC, pelo que o diagnóstico poderá demorar anos a acontecer.

"Houve um erro quanto ao número de mortos na Libéria que é de 3.145" e não 4.181 mortos, como foi indicado no sábado por erro, explicou a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A 28 de Novembro, havia 2.155 casos de Ébola na Guiné-Conacri, com 1.312 mortos, 7.635 casos na Libéria, com 3.145 mortos, e 7.109 na Serra Leoa, com 1.530 vítimas mortais.

Numa conferência de imprensa realizada em Genebra, a OMS afirmou que conseguiu que um primeiro objectivo fosse alcançado na Libéria e na Guiné-Conacri, com 70% dos casos de infectados a serem isolados e tratados e 70% das vítimas mortais da doença enterradas de forma segura.

Na Serra Leoa, isso está a ser conseguido em várias regiões, mas há ainda dificuldades na zona oeste do país, onde a epidemia continua a propagar-se, disse a organização, adiantando que espera que o objectivo seja atingido neste país "dentro de semanas".

O método, no qual trabalharam a equipa de Raquel Seruca, do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (IPATIMUP), e João Sanches, do Instituto Superior Técnico de Lisboa, baseia-se num algoritmo que permite, pela primeira vez, quantificar a proteína existente e perceber o risco que lhe está associado.

"Quando há uma mudança na proteína, relativamente à localização ou à quantidade, é porque a sua função está perturbada, mas até aqui não conseguíamos quantificar isto. É isso que este algoritmo ajuda a fazer", explicou Raquel Seruca.

Sublinhando que nem sempre a existência de uma alteração na proteína é sinal de que a pessoa vá desenvolver cancro, a investigadora do IPATIMUP esclarece, por isso, que a grande vantagem deste algoritmo passa pela capacidade de "ajudar a separar as variantes que têm impacto e são de risco das que não o são".

"Trata-se de um exame complementar, que visa melhorar o diagnóstico a este nível", sublinha.

Um diagnóstico que pode ser crucial, na medida em que, relativamente a este tipo de cancro, "em 80% dos casos em que essa mutação ocorre, resulta numa situação de cancro", assegura João Sanches, responsável pelo desenvolvimento do algoritmo.

"Com base em imagens, conseguimos observar a concentração de proteína e, através de uma análise numérica, é possível dar informação ao médico do grau de funcionamento desta", salienta, frisando ainda que este método "permite aumentar o rigor e reduzir o tempo de análise [em que se percebe se a proteína continua ou não funcional]".

De acordo com o estudo, publicado no European Journal of Human Genetics, o cancro gástrico é o quarto mais comum no mundo e o cancro difuso e hereditário do estômago, com elevada taxa de mortalidade, representa 3% dos casos.