Estudo
Um estudo que acompanhou as vidas de 17 mil pessoas mostrou que as crianças ricas tinham maior probabilidade de sucesso do que...

As crianças que nascem e crescem em famílias ricas têm maior probabilidade de serem bem-sucedidas do que as crianças de famílias pobres, diz o Diários de Notícias, mesmo que as crianças desfavorecidas sejam mais inteligentes. A conclusão é de um estudo realizado no Reino Unido pela Comissão para a Mobilidade Social e Pobreza Infantil.

O estudo analisou as vidas de 17 mil pessoas que tinham nascido na mesma semana em 1970, comparando o que essas pessoas tinham conseguido aos 42 anos. Concluíram que mesmo quando as crianças, aos 5 anos, se tinham saído mal em testes cognitivos, tinham maior probabilidade de ser bem-sucedidas se fossem ricas do que crianças de famílias desfavorecidas que tinham bons resultados nesses testes.

As crianças de famílias ricas tinham 35 por cento maior probabilidade de virem a ganhar bem na sua vida adulta do que crianças mais inteligentes nascidas em famílias pobres. "Existe uma vantagem clara para as crianças que estudam em escolas privadas", lê-se no estudo, que também encontrou uma correlação entre o nível de educação dos pais e o futuro sucesso das crianças nas suas carreiras.

"Se os políticos estão a falar a sério acerca do seu desejo de aumentar a mobilidade social no Reino Unido, precisam de lidar com as barreiras que impedem as crianças de atingir o seu potencial total, e de remover as barreiras que bloqueiam a mobilidade social para baixo", acrescentam os investigadores da Comissão que realizou o relatório.

Com o termo "mobilidade social para baixo", os investigadores referem-se à dificuldade que existe em mudar de classe social para uma menos favorecida quando se pertence a famílias muito ricas. Tal como é difícil para as crianças pobres alcançarem estatutos socioeconómicos superiores ao longo da vida, existe aquilo a que chamam um "chão de vidro" que impede que as crianças de famílias ricas sejam significativamente menos bem sucedidas que as famílias, mesmo que sejam menos inteligentes que as restantes.

Em Santa Maria
Novo centro de investigação clínica, em Lisboa, irá desenvolver ensaios nas doenças oncológicas e também na cardiologia,...

Lisboa vai ter um megacentro dedicado à investigação clínica, uma unidade que permitirá fazer investigação nas áreas em que há maiores necessidades para os doentes portugueses, seja a oncologia, a cardiologia, a diabetes ou a neurologia. Só na oncologia, escreve o Diário De Notícias, o Centro de Investigação Clínica (CIC) poderá vir a colocar um quinto dos seus doentes em ensaios clínicos com novos medicamentos, o que irá abranger perto de 200 pessoas por ano.

Carlos Martins, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, diz que a meta "é garantir mais possibilidades de tratamento, em especial em áreas onde já não existem. Ao mesmo tempo, trazer tratamentos inovadores, dar formação a profissionais e valorizar os currículos dos clínicos", explica.

O novo CIC, que fica situado no Centro Académico de Medicina de Lisboa, deverá ser apresentado em outubro e vai tirar partido das mais-valias de três instituições: o Hospital de Santa Maria, o Instituto de Medicina Molecular e a Faculdade de Medicina de Lisboa. Já existe um piso dedicado, o do 7º andar, e as obras já estão completas, tendo custado perto de 300 mil euros.

Estudo revela
Um estudo realizado na Suécia mostrou que os condutores com deficiência auditiva não representam um maior risco na condução e...

Para alcançar estes resultados, segundo o Sapo, os investigadores utilizaram um questionário, um simulador de condução e um estudo observacional de tráfego real e concluíram que os condutores com perda auditiva são mais cautelosos e atentos: os condutores com perda auditiva olham, com mais frequência, para os espelhos frontal e lateral do que os condutores com audição saudável e, em dias de trânsito ou quando as condições são mais desafiantes (chuva, por exemplo), reduzem mais a velocidade de condução.

"Este maior cuidado na condução pode estar relacionada com a necessidade natural que as pessoas com perda auditiva têm de prestar mais atenção a pistas visuais. Este é um fenómeno conhecido como plasticidade neural, no qual as partes do cérebro dedicadas à audição tentam integrar outros sentidos que lhes permitam colmatar esta falha. Por exemplo, já foi provado que as pessoas que nasceram surdas têm uma melhor visão periférica e capacidade de processar movimento, características que são muito importantes na condução", explica Pedro Paiva, audiologista.

Mas o especialista alerta também que este estudo não significa que os condutores com perda auditiva não têm que ter mais cuidado que os demais.

Outros estudos têm mostrado que os idosos com perda auditiva têm mais dificuldade de conduzir quando algo os distrai, criando mais riscos.

"Conversa com o “pendura”, música demasiado alta ou utilização de telemóveis fazem parte do quotidiano da grande maioria dos condutores. No caso dos condutores com perda auditiva, estas distrações devem ser minimizadas, de forma a garantir a segurança de todos na estrada. E a utilização de aparelhos auditivos é altamente recomendada. Há aparelhos modernos e invisíveis que até dão para conectar com telemóveis e bluetooth. Com as devidas precauções, não há razão para a pessoa com perda auditiva temer a condução", conclui o especialista.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, mais de um terço dos adultos com 65 anos de idade sofre de perda auditiva e estima-se que este valor aumente nos próximos anos, também nas faixas etárias mais novas.

Em Portugal, estima-se que o problema afete cerca de 1 milhão de portugueses mas, graças à evolução tecnológica, 90% dos casos que procuram ajuda atempadamente têm, hoje em dia, uma solução simples e acessível.

Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia considera que "podemos ser otimistas o suficiente para dizer que a hepatite C é...

José Cotter, presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG) admitiu que os pacientes dispõem de tratamentos "com elevadíssima taxa de eficácia, muito próxima dos 95%", mas revelou preocupação face a "uma pequena franja de doentes [que] não responde a estes tratamentos".

"[Esses pacientes] necessitarão de medicamentos alternativos que neste momento ainda não estão aprovados do ponto de vista negocial pela tutela", informou o também diretor do serviço de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Alto Ave, afirmando que, no entanto, esta é "uma doença que pode estar erradicada dentro de alguns anos" face ao avanço da investigação médica nesta área.

O especialista alertou, ainda, para o carácter "silencioso" desta doença, que deve ser combatido através de "uma simples análise sanguínea", "pelo menos uma vez, na idade adulta".

"Se a infeção evoluir de modo silencioso, o que vai acontecer é que, quando houver sinais, já vai estar numa fase muito avançada" e trazer complicações como a cirrose ou o cancro do fígado, que pressupõem "tratamentos muito complicados", nos quais, na maioria dos casos, o transplante é "o único recurso".

A hepatite C associa-se mesmo a 25 a 30% dos casos de cancro do fígado a nível mundial e é hoje a principal indicação para transplante do fígado nos Estados Unidos da América e na Europa, referiu a SPG em comunicado, sublinhando a importância do rastreio para todos os casos de doença hepática.

No que toca aos casos de hepatite B, o presidente da SPG afirmou que se verifica um decréscimo a partir do momento em que a vacina entrou no Programa Nacional de Vacinação, não descurando a realidade de que "ainda existe uma parte substancial de cidadãos infetados".

"Dispomos de tratamentos eficazes, no sentido de não deixar avançar a infeção, nem deteriorar o fígado", referiu o especialista, admitindo que, "numa elevada percentagem de casos", não são a cura, mas sim um modo de controlar a doença e impedir que esta avance.

Em Portugal, a infeção pelo vírus da hepatite B pode atingir, segundo a SPG, 40.000 a 100.000 cidadãos, e estar presente em 15 a 20% dos doentes com cirrose hepática, "estádio final das doenças do fígado cujo único tratamento curativo será o transplante".

As hepatites víricas, "segunda causa mais frequente de cirrose em Portugal, atrás da cirrose de etiologia alcoólica", são, na ótica da SPG, "um problema de saúde pública mundial" que deve ser combatido através da "informação e sensibilização geral das populações, dos médicos de família, e de uma coordenada e eficaz resposta dos médicos especialistas em gastrenterologia e hepatologia [...], contando com um imprescindível empenhamento das instâncias estatais e governamentais".

Na senda do apelo de rastreio feito pela SPG, a SOS Hepatites vai estar hoje, na Praia de Santo Amaro de Oeiras, em Lisboa, entre as 10:00 e as 17:00, a oferecer rastreios à hepatite C a toda a população, como forma de assinalar o Dia Mundial das Hepatites.

Com o slogan "Faça o Rastreio. Salve o seu fígado", esta associação pretender também alertar para a necessidade de avaliar a situação do fígado, especialmente o dos portugueses nascidos entre 1950 e 1980.

Universidade de Aveiro
A Universidade de Aveiro anunciou que uma sua equipa de investigadores identificou sequências de ADN específicas do Ébola que...

O trabalho dos especialistas em bioinformática e biologia computacional do Instituto de Engenharia Eletrónica e Informática (IEETA) e do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI) da Universidade de Aveiro (UA) “abre as portas, tanto a novas formas de diagnóstico, como ao desenvolvimento de novas terapias de combate ao vírus” que, no recente surto, matou 11 mil pessoas.

“Os nossos resultados podem ser utilizados no diagnóstico do vírus Ébola, uma vez que as sequências que identificámos permitem distinguir entre espécies e surtos do vírus”, congratula-se Raquel Silva investigadora do IEETA e uma das autoras do estudo.

De acordo com a investigadora, o trabalho com as sequências de ADN do Ébola até agora desconhecidas pela ciência, “também pode ser aplicado no seu tratamento, já que [as sequências] estão localizadas em proteínas fundamentais para a replicação do vírus”.

A inovação do estudo da UA está no método utilizado para comparar o genoma do vírus contra uma sequência de referência, neste caso, o seu hospedeiro, sem recorrer ao alinhamento das sequências.

“Ao identificar regiões do ADN viral que não estão presentes no genoma humano, estas sequências têm potencial para serem usadas tanto no diagnóstico como no desenvolvimento de novas terapêuticas”, aponta Raquel Silva.

Para chegar aos resultados, a equipa de investigação, que integra também os cientistas Diogo Pratas, Luísa Castro, Armando Pinho e Paulo Ferreira recorreram à construção de novos métodos computacionais que permitiram descrever um genoma, usando informação de outro genoma. Para isso, os investigadores do IEETA/DETI não usaram amostras do vírus Ébola mas sim as suas sequências de ADN, que estão disponíveis em bases de dados públicas, neste caso, no National Center for Biotechnology Information.

“Na sua maioria, estes genomas correspondem ao vírus Ébola do surto iniciado em 2014 na África Ocidental [Guiné, Libéria e Serra Leoa], mas também foram incluídas sequências provenientes de surtos anteriores e das várias espécies do vírus Ébola”, explica Raquel Silva.

A partir de 3 de agosto
Os ensaios clínicos passam a ser auditados por profissionais que podem, a partir de 3 de agosto, aceder aos dados dos...

A primeira alteração à lei da investigação clínica, hoje publicada em Diário da República, fixa as condições em que os monitores, auditores e inspetores podem aceder ao registo dos participantes em estudos clínicos.

De acordo com a lei, que entra em vigor a 3 de agosto, a auditoria a ensaio clínico é “uma avaliação cuidadosa, sistemática e independente, com o objetivo de verificar se as atividades em determinado ensaio clínico estão de acordo com as disposições planeadas e estabelecidas no protocolo, bem como com os procedimentos operacionais padrão do promotor, e em concordância com as boas práticas clínicas”.

Esta avaliação está a cargo de um auditor, o qual é “dotado da necessária competência técnica, experiência e independência, designado pelo promotor para conduzir auditorias a estudos clínicos”, lê-se no diploma.

Segundo esta alteração da lei, “o investigador e a instituição onde decorre o estudo clínico autorizam o acesso direto dos representantes do promotor, concretamente o monitor e o auditor, bem como dos serviços de fiscalização ou inspeção das autoridades reguladoras competentes, aos dados e documentos do estudo clínico, quando obtido consentimento informado do participante ou do respetivo representante legal”.

Este acesso “é efetuado por intermédio do investigador e na medida do estritamente necessário ao cumprimento das responsabilidades dos representantes do promotor, bem como das autoridades reguladoras competentes, pelos meios que menos risco importem para os dados pessoais, e com garantias de não discriminação dos seus titulares”.

“Os profissionais que acedem aos dados pessoais nos termos dos números anteriores devem garantir a confidencialidade da informação pessoal dos participantes no estudo clínico”, refere a lei.

1º Dia Mundial do Cancro de Cabeça e Pescoço
No âmbito do primeiro Dia Mundial do Cancro de Cabeça e Pescoço, é oficialmente lançada a única Associação específica de apoio...

“Em todo o mundo, anualmente, são registados cerca de 400 mil casos de cancro da boca e da faringe. Sabendo que a patologia oncológica da área da cabeça e pescoço tem elevados índices de mortalidade e morbilidade, é inquestionável o impacto na saúde pública. Esses mesmos índices estariam radicalmente diminuídos através do diagnóstico precoce”, alerta José Alves Presidente da Associação dos Amigos dos Doentes com Cancro Oral (ASADOCORAL) e sobrevivente de cancro oral.

A criação do site www.asadocoral.pt marca o lançamento oficial da Associação e José Alves explica que “o objetivo é reunir toda a informação necessária sobre uma patologia que mata 3 portugueses por dia. É fundamental relembrar que as áreas mais comuns onde ocorre o Cancro da Cabeça e Pescoço são a Cavidade Oral com 42% dos casos; a Faringe com 35% e a Laringe com 24%”.

Boletim da Execução Orçamental
Executivo queria arrecadar mais dinheiro com estes dois produtos para ajudar a pagar o défice do SNS. Mas no primeiro semestre...

Nos primeiros seis meses do ano, segundo o jornal Público, o Estado só conseguiu 502,4 milhões de euros com os impostos sobre o álcool e sobre o tabaco, quando no mesmo período de 2014 tinha atingido os 596,4 milhões. A manter-se o comportamento da primeira parte do ano, é bastante difícil atingir o montante global de 1706,2 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2015 – o que compromete a ideia de usar parte destas verbas para pagar o buraco das contas dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Os dados fazem parte do Boletim da Execução Orçamental até Junho divulgada sexta-feira. No que diz respeito ao tabaco, o Governo estimava arrecadar 1505 milhões de euros em todo o ano e só conseguiu 425,4 milhões nos primeiros seis meses. Em igual período do ano passado, tinha chegado aos 519,6 milhões. Já o imposto sobre as bebidas alcoólicas (IABA) está quase igual ao valor de idêntico período do ano passado: 77 milhões.

Aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2015 o Governo tinha adiantado que estimava um aumento das receitas com o tabaco e o álcool de mais 7,6% em relação a 2014. A ideia era conseguir uma verba adicional de mais de 100 milhões de euros que deveriam reverter para o sector da Saúde e ajudar a pagar as dívidas acumuladas no Serviço Nacional de Saúde, sobretudo dos hospitais em situação de falência técnica.

No Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado em Abril do ano passado, o Governo já estimava esta receita extra para 2015, mas havia sérias dúvidas sobre a capacidade de atingir este montante sem a aplicação de uma nova taxa sobre os produtos alimentares tidos como nocivos, como os que contêm alto teor de sal ou de açúcar.

A medida causou tensão no Governo (entre o Ministério da Saúde e o da Economia) e acabou por não avançar, mas o executivo garantiu a solução podia passar apenas pelo imposto sobre o álcool e o tabaco, tendo passado a taxar os cigarros eletrónicos, e subido o imposto de produtos como os charutos e cigarrilhas.

Doenças cardiovasculares
Se o aumento da taxa de colesterol é um meio que o organismo encontra para se proteger, então baixar a sua taxa com...

Na luta contra as doenças cardiovasculares, sempre que se pensa em arteriosclerose é admitido, desde há muito tempo, que o culpado é o colesterol que se vai depositando nas artérias, entupindo-as progressivamente a uma velocidade proporcional ao seu nível no sangue. Ora a verdade é que esta teoria não repousa em nenhum dado científico bem sustentado, diz o jornal Público.

Na realidade, não só a investigação comprova que três quartos das pessoas que têm o primeiro ataque cardíaco têm níveis normais de colesterol, como estudos recentes indicam que os tratamentos, em muitas situações, acabam por ser bem mais nocivos.

Reportando-nos exclusivamente aos problemas cardiovasculares, têm-se negligenciado muitas vezes a importância dos numerosos efeitos secundários provocados pelos tratamentos para baixar o colesterol, essencialmente perda de memória, fraqueza muscular e ligamentosa, impotência sexual e diabetes tipo2, alterações digestivas e hepáticas, dores de cabeça, edemas, vertigens, alterações cognitivas e alergias cutâneas.

No caso das estatinas, drogas que bloqueiam, no fígado, a enzima responsável pela produção do colesterol, essencial para a nossa sobrevivência, talvez nos dias que correm os medicamentos que mais se vendem em todo o mundo, utilizadas para baixar o colesterol total e a fração LDL do colesterol, (sendo que este último, embora não seja mais que um transportador do colesterol do fígado, onde ele é fabricado, para os tecidos que dele têm necessidade é considerado ridiculamente “mau colesterol”, em contraponto com a fração HDL, considerada “bom colesterol”, outro mero transportador do mesmo colesterol, dos tecidos que o utilizaram, para o fígado - a sua central de fabrico e reciclagem), o risco de diabetes e obesidade resultante da sua toma foi ainda há pouco tempo denunciado pela comunidade científica.

Assim, em Março de 2012 a Agência Europeia do Medicamentos (EMA) reconheceu a gravidade do efeito diabetogénico das estatinas e recomendou aos laboratórios que os seus efeitos secundários passem a ser claramente anotados nas normas de utilização, norma que, parece, nem sempre cumprida.

Mas não é tudo. Começa a aparecer cada vez mais evidência mostrando que as estatinas pioram também a saúde cardíaca, revelando não só que não seguras como também não são muito eficazes. Um estudo recentemente publicado, revelou, em contraste com o aquilo que é hoje comummente aceite (a redução do colesterol com estatinas diminuem a arterioesclerose), que estas drogas podem, pelo contrário, estimular a arteriosclerose e a insuficiência cardíaca (Expert Review of Clinical Pharmacology.2015 Mar;8(2):189-99).

Alguns mecanismos fisiológicos discutidos no estudo mostraram que as estatinas podem piorar a saúde do coração de várias formas:

·         Inibindo a função da vitamina K2, necessária para proteger as artérias da calcificação;

·         Danificando a mitocôndria, prejudicando a produção de ATP (responsável pela energia do músculo cardíaco).

·         Interferindo com a produção de CoQ10, como se referirá mais adiante;

·         O mesmo com proteínas contendo selénium, tais como a glutationa peroxidase, cruciais para prevenir o dano oxidativo do tecido muscular.

Considerando todos estes riscos, os autores concluíram que “as epidemias da insuficiência cardíaca e arteriosclerose, quais pragas do mundo moderno, podem ser paradoxalmente agravadas pelo uso difuso de estatinas. Nós propomos que os correntes manuais de tratamento com estatinas sejam criticamente reavaliados”.

No que diz respeito às doenças cardiovasculares, em que o colesterol teima em aparecer como o mau da fita, há uma grande incerteza sobre as suas causas e têm surgido as teorias mais contraditórias.

Sabe-se que aquilo a que se chama “placa” ateromatosa, que reduz o diâmetro das artérias, é principalmente constituída por células compostas pelo tecido muscular liso das artérias (proliferarando anormalmente), cálcio, ferro e colesterol, sendo este minoritário, funcionando como um curativo qual penso reparador do desgaste provocado pela inflamação da parede das artérias, esta sim a verdadeira má da fita nesta questão da formação da placa ateromatosa e da consequente arteriosclerose. Daí a importância do seu biomarcador – a PCR (Proteína C Reativa) – estar abaixo de 0,5. Quem o tem abaixo deste valor pode comer gorduras à vontade.

Sendo assim, se o aumento da taxa de colesterol é um meio que o organismo encontra para se proteger, então baixar a sua taxa com medicamentos, estatinas ou quaisquer outros, não parece boa ideia.

Se as taxas estiverem elevadas, tal deverá ser sempre considerado como um problema essencialmente de estilo de vida, que se corrigirá, prioritariamente, modificando o comportamento e a alimentação (de relevar a toma diária de 3 gramas diários de Ómega 3).

As únicas pessoas que podem tirar partido das estatinas são as que sofrem de hipercolesterolémia familiar, uma doença rara que dá uma taxa elevada de colesterol (para cima de 330) qualquer que seja a alimentação e o modo de vida. Se se tiver que as tomar, dever-se-á tomar também CoQ10 ou ubiquinol, co-enzimas também anti-oxidantes cuja produção está igualmente bloqueada pelas estatinas.

Para reduzir o risco cardiovascular, as melhores medidas a tomar são:

·         Substituir a alimentação industrial, transformada e artificial, por alimentos frescos pouco cozinhados, se possível biológicos, cultivados localmente;

·         Aumentar o consumo de gorduras boas para a saúde como o abacate, peixes gordos, ovos biológicos inteiros, gordura de noz de coco, nozes, amêndoas, avelãs e azeite, de forma que o rácio entre o ómega 3 e o ómega 6 ande entre 1/1 e 1/5 (e não 1/20 como acontece com a atual alimentação ocidental);

·         Otimizar a ingestão de cálcio, magnésio, sódio e potássio, optando sempre que possível por legumes biológicos;  

·         Monitorar a taxa de vitamina D optando pela exposição ao sol – conseguir-se-ão níveis ótimos com uma exposição de 20 minutos em pelo menos ¾ partes do corpo -, acompanhada de vitamina K2 para evitar a calcificação das artérias;

·         Restaurar os níveis hormonais, principalmente da testosterona, com hormonas bio-idênticas;

·         Parar de fumar e não beber mais de um copo de vinho tinto por dia;

·         Fazer exercício físico regularmente;

·         Cuidar da higiene bucal e dentária – as pessoas com má higiene da sua boca têm 70% de risco de desenvolver uma doença cardíaca em contraponto com as pessoas que lavam os dentes pelo menos duas vezes por dia;

·         Evitar as estatinas (salvo no caso da hipercolesterolémia familiar), que fazem baixar as taxas de colesterol artificialmente, sem esforço, mas com o risco de numerosos efeitos indesejáveis, como se referiu.

·         Melhorar a sensibilidade à insulina – para tal optar por um regime com índice glicémico baixo como a batata-doce (melhor que a batata), o mel (melhor que o açúcar), as leguminosas como as ervilhas, os feijões e as favas (melhor que os cereais).

Com esta finalidade, considerar também o ácido alfa-lipóico (400 mg/dia).

O colesterol é uma molécula natural produzida 70% pelo organismo, principalmente pelo fígado, (os restantes 30% provêm dos alimentos), que o utiliza como um verdadeiro cimento: ao nível dos músculos, para os reparar quando estão fragilizados depois dum exercício físico; ao nível do cérebro, para ajudar os neurónios a melhor comunicar entre si; ao nível das artérias, para as reparar quando são lesadas.

Ele é uma das substâncias mais importantes, não só indispensável à regeneração das células e à formação das suas membranas, à metabolização de vitaminas como a A, D, E e K, à produção de ácidos biliares importantes na digestão das gorduras, essencial, como se disse, para o cérebro (contém cerca de 25 % de todo o colesterol do corpo, sendo critico na formação das sinapses que permitem o pensamento, a aprendizagem e a formação da memória) como à síntese de hormonas tão vitais para a nossa existência como as hormonas sexuais – testosterona, progesterona e estrogéneo (há quem considere que ter taxas de colesterol elevado a partir dos 65 anos é sinal de longa vida e de virilidade...), as hormonas do stress – glucocorticóides como o cortisol, e à mais importante de todas – a vitamina D, como as hormonas sexuais ela também uma hormona esteróide, sendo que uma pele com níveis insuficientes de colesterol não é capaz de a produzir.

Peritagens médicas
Não obstante a sempre desejável conciliação, o recurso a uma segunda avaliação médica pericial faz, cada vez mais, parte do...

Segundo os dados estatísticos da ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, este ano, no período de 1 de Janeiro a 7 de Julho, foram registados 60.467 acidentes rodoviários.

Foram registados mais 2.708 acidentes do que em 2014, segundo o jornal Público. Também os feridos graves1 aumentaram este ano, tendo ficado gravemente feridas 1.074 pessoas, mais 88 do que no ano anterior. No mesmo período foram também registados 17.680 feridos leves2, ou seja, mais 198 do que em 2014.

É consensual a importância de uma peritagem médica independente para avaliação das (in)capacidades dos Cidadãos. Tem especial relevância em contexto de avaliação de dano corporal após acidente de viação ou de trabalho.

O resultado de uma peritagem de dano corporal é materializado em relatório pericial elaborado por Perito Médico com formação específica em avaliação de dano corporal pós-traumático. Tem como principal objetivo a descrição e qualificação/quantificação médico-legal de sequelas pós-traumáticas.

O Perito Médico não deve estar sujeito a quaisquer constrangimentos de ordem técnica, financeira ou institucional. Deve executar o ato médico pericial com imparcialidade, isenção e independência, cumprindo as orientações técnicas vigentes para elaboração de relatórios de dano corporal. O eventual desrespeito destas orientações origina críticas depreciativas da peritagem e do respetivo relatório, o que acontece com frequência.

É desejável que o Perito Médico esteja disponível para acompanhar os processos em que intervém.

Estes são alguns dos eventos traumáticos que exigem, frequentemente, avaliação de dano corporal:

·         Acidentes de trabalho

·         Acidentes de viação

·         Acidentes Pessoais

·         Doenças Profissionais

·         Agressões / Violações

·         Procedimentos médico-cirúrgicos

Para que um relatório de avaliação de dano esteja completo, todos os parâmetros de dano devem ser considerados para qualificação.

O eventual pagamento de uma indemnização/compensação por danos corporais decorrentes de um evento traumático varia em função de vários fatores. Nomeadamente, incapacidades arbitradas, períodos de incapacidade estabelecidos e implicações que as sequelas têm no dia-a-dia e no futuro da vítima. Varia, também, de acordo com o âmbito do Direito em que decorre a avaliação e com os normativos legais a que está sujeita a respetiva indemnização/compensação.

Numa época em que as restrições e constrangimentos financeiros e económicos se agudizam, o rigor nestas avaliações afigura-se fundamental para a justa reparação de danos físicos e psíquicos, sem benefício assimétrico ou injusto, para o Cidadão lesado e para a Entidade pagadora.

Justiça, imparcialidade, ausência de conflito de interesses e de incompatibilidades técnicas e institucionais, nas atividades periciais médicas, são indispensáveis para as instituições e para os Cidadãos.

A propósito:

"os peritos médico-legais não podem, em alguma circunstância, peritar um sinistrado e simultaneamente trabalhar para companhias de seguros. A exclusividade é, nesta matéria, crucial, e quando o tribunal nomeia o perito do sinistrado, deverá assegurar-se de que não incorre neste risco." - Observatório Permanente da Justiça, 2011

"as funções de médico assistente e médico perito são incompatíveis, não devendo ser exercidas pela mesma pessoa." - Artigo 120.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos

Muitos Cidadãos deixam transparecer a sua preocupação acerca de casos de conflitos de interesse e de objetivos desfocados da real e justa compensação do dano sofrido. Não sendo este clima de desconfiança benéfico para qualquer das partes - Cidadãos e Instituições - ele parece acentuar-se ao longo do tempo.

Assim, a avaliação de dano corporal - alterações na integridade psico-física - também designada por perícia/peritagem médica para avaliação de dano corporal pós-traumático ou de dano na pessoa - é uma atividade médica que permite avaliar, qualificar e quantificar, do ponto de vista médico-legal, sequelas (disfunções/incapacidades permanentes com origem em lesões traumáticas) decorrentes de eventos traumáticos, bem como o eventual estabelecimento do nexo de causalidade entre evento e dano.

Estas peritagens são realizadas, habitualmente, no decurso de processos, muitas vezes litigiosos, entre o Cidadão sinistrado/lesado e uma entidade eventualmente responsável pelo pagamento de indemnização/compensação por danos. Neste contexto, os litígios entre as partes intervenientes resultam, não só de desentendimentos de ordem processual e administrativa mas, fundamentalmente, de divergências de opinião quanto às incapacidades arbitradas e outros parâmetros de dano, tais como dependências (ex. necessidade de ajuda de terceira pessoa).

No entanto, a assimetria da informação, do conhecimento da capacidade financeira e de influência entre as partes envolvidas é uma realidade.

São utilizados os argumentos, instrumentos e estratégias que melhor servem os objetivos de cada uma das partes.

Não obstante a sempre desejável conciliação, o recurso a uma segunda avaliação médica pericial faz, cada vez mais, parte do processo quando não há acordo entre entidade pagadora e Cidadão lesado.

Cabendo ao Juiz a livre apreciação das provas, a valorização de quaisquer relatórios ou pareceres compete, em última instância, ao próprio Juiz que é o “perito dos peritos” (peritus peritorum).

 

1Ferido Grave: vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a 24 horas e que não venha a falecer nos 30 dias após o acidente.
2Ferido Leve: vítima de acidente que não seja considerada ferido grave e que não venha a falecer nos 30 dias após o acidente.

Hospitais públicos
Realidade varia muito de uma unidade para outra. Opção das mulheres, velocidade do parto e falta de anestesistas explicam o valor.

Em Agosto de 2009 chegou o João. Nasceu no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa. Célia Silva deu entrada na maternidade já com o trabalho de parto bem encaminhado e duvidou se precisaria de epidural, mas perante os conselhos da equipa de enfermagem aceitou-a. “Foi uma maravilha, pude aproveitar muito mais o momento”, conta. Por isso, quatro anos depois, em Novembro de 2013, não duvidou de que queria fazer o mesmo no parto de Tiago. Só que o anestesista, desta vez na Maternidade Alfredo da Costa (MAC), já não chegou a tempo. “Senti tudo, acho que até mordi a enfermeira e não vivi o nascimento da mesma forma por causa da dor”. Cerca de 36% dos partos realizados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são feitos sem qualquer analgesia, de que a epidural é o exemplo mais conhecido.

De um total de 70.692 partos registados em 2013, houve 44.956 que contaram com a participação de um anestesiologista, isto é, menos de 64% do total. Tendo em consideração que as cesarianas são necessariamente feitas com analgesia, isto significa que de fora ficam principalmente os partos vaginais, como o de Célia. Em alguns casos o valor reflete a vontade das mulheres ou a velocidade a que se desenvolveu o parto, mas a explicação também está na carência de anestesiologistas. Os números fazem parte de um trabalho conduzido pelo Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos com o objetivo de apresentar uma fotografia da realidade nacional nesta especialidade.

A analgesia nos partos é apenas um dos pontos no estudo, pelo que não é possível aprofundar alguns dados. Por exemplo, não é possível perceber em concreto qual a proporção de epidurais apenas nos partos por via vaginal, uma vez que a resposta foi conjunta com as cesarianas e que ainda há casos, como as anestesias gerais nas cesarianas, que podem estar de fora destas 44.956 analgesias avançadas pela Ordem dos Médicos, explicou ao jornal Público o presidente do Colégio de Anestesiologia daquele organismo, Paulo Lemos.

O estudo da Ordem dos Médicos salienta que se tivermos em conta que houve quase perto de 83.000 partos em 2013 e que 85% aconteceram em hospitais públicos “o valor encontrado de 44.956 analgesias poderá corresponder”, no máximo, a dois terços dos “partos ocorridos nos Serviços de Obstetrícia dos Hospitais do SNS”. Paulo Lemos salienta que o número é “positivo” quando comparado com realidades como a do Reino Unido, “onde há um valor de epidural mais baixo”. No entanto, o anestesiologista recorda que, regra geral, os hospitais ingleses oferecem outras alternativas tanto no desenrolar no parto como no controlo da dor.

Célia acabou por ter mais estas experiências diferentes no segundo parto na MAC, para onde foi encaminhada devido a um problema de coagulação que obrigava ao uso de um medicamento não disponível no S. Francisco Xavier. “Como o anestesista não vinha, os enfermeiros deixaram-me circular e usar uma bola de pilates para ajudar na dilatação. Isso aliviou, mas o problema é que já tinha a expectativa de pedir a epidural e a dor é mesmo exponencial. As enfermeiras até repetiram várias vezes ‘olhem que esta senhora quer epidural´, mas o anestesista quando chegou já estava o bebé a sair”, relata ao PÚBLICO. Além disso, no primeiro parto fez aulas de preparação e neste acabou por não conseguir, pelo que teve menos “treino psicológico para lidar com a dor”.

Para esta mãe de 39 anos, as portas da natalidade já se fecharam. Pela idade e por questões financeiras. “Não é pelo segundo parto, ainda que sinta que não tenha aproveitado tanto o momento, porque na maior parte do tempo nem os olhos conseguia abrir”. Célia ressalva que, apesar de tudo, teve sorte. No primeiro parto esteve várias horas em casa com contrações. Chegou ao hospital às 10h30 e o João nasceu às 15h00, com 3,7 quilogramas. No caso de Tiago, entrou na MAC 14h às sem qualquer dilação e o bebé nasceu às 19h00 com 3,7 quilos. “Se fosse ao contrário era pior”, brinca, entre risos. “Mas acho que esta insegurança da epidural faz com que muitas mulheres corram para o privado, com medo da dor. Depois claro que há imensas cesarianas por medo.”

O obstetra Diogo Ayres de Campos, do Hospital de São João e professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, começa por dizer que a utilização de epidural em Portugal está “enraizada culturalmente”, muito mais do que em alguns países com que nos comparamos. O também presidente da Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas defende, por isso, que “os valores nacionais são bons” e que o principal problema está nas assimetrias no acesso à epidural. Se nos grandes hospitais universitários o peso dos partos com epidural ultrapassa largamente os 90%, há casos onde o valor não atinge sequer os 20%.

Os valores da Ordem dos Médicos estão em linha com alguns dos números identificados em 2009 num estudo da anestesiologista Maria Rui Crisóstomo, do Hospital de Braga. A clínica adiantava que a epidural é o método privilegiado para aliviar a dor durante o parto, mas alertava que o acesso a esta técnica variava entre os 37% e os 93% nos vários hospitais públicos do país, consoante tanto a unidade de saúde como a hora do trabalho de parto. O problema da assimetria salientado por Ayres de Campos era um dos alertas deixados pelo trabalho. Em teoria o anestesista tem de estar disponível 24 horas por dia, independentemente da unidade ou da hora do parto.

“O principal problema está nos hospitais do interior, em que não há um anestesiologista em exclusivo na obstetrícia”, diz Ayres de Campos. De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), citados pelo médico, os valores mais baixos na analgesia dos partos de 2013 encontram-se nos centros hospitalares do Alto Ave, Gaia/Espinho, do Médio Tejo, Cova da Beira e Algarve, nas unidades locais de saúde do Nordeste e de Castelo Branco e no Hospital Distrital de Santarém. Em muitos destes casos o valor nem sequer ultrapassa os 20%.

O especialista considera que a epidural “tem de estar disponível”, cabendo à mulher decidir se quer ou não, “até porque no momento do parto, mesmo as que não queriam, acabam por pedir”. O clínico defende que controlar a dor é uma questão de “humanização” de um momento tão importante como o nascimento e salienta que o nível de dor varia muito de mulher para mulher.

Paulo Lemos lembra, contudo, que com a falta de anestesiologistas no SNS é cada vez mais difícil chegar a outras áreas que não a cirurgia convencional. Paulo Lemos destaca que além dos partos é urgente contar com mais profissionais na área controlo da dor aguda no pós-operatório, dor crónica ou sedação nos exames complementares de diagnóstico e terapêutica. O trabalho da Ordem dos Médicos alerta que o problema da falta de anestesiologistas tem vindo a agravar-se, com as contas a apontarem para que sejam necessários mais 467 clínicos desta especialidade em todo o país.

A carência é agravada pelo facto dos mais de 1200 anestesiologistas que estão nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde trabalharem, regra geral, simultaneamente no sector privado. Só 40% destes médicos estão nas instituições públicas com um contrato de trabalho de 42 horas e em regime de exclusividade. Há ainda mais 200 profissionais que já só trabalham no sector privado. Até 2020, a Ordem dos Médicos acredita que se podem formar dois terços dos mais de 400 profissionais em falta. Mas o problema poderá manter-se se o sector público não os conseguir fixar e ter outro tipo de organização.

O tema da presença do anestesista para proporcionar uma epidural é, aliás, recorrente nos fóruns online onde mães, grávidas e “treinantes” (nome dado a quem está a tentar engravidar) partilham informação sobre esta fase da vida. Dos eventuais riscos ou ineficácia da epidural, às vantagens de um parto com menos dor, são várias as perguntas e dúvidas formuladas no fórum onde conhecemos Célia. Há quem considere a dor suportável, há quem a ache impossível de descrever, há quem deixe sugestões para preparar o colo do útero para uma melhor dilatação. Nos testemunhos que escreve, Célia diz não ter dúvidas de que “quem conhece a epidural não quer outra coisa”.

Estudo
Um estudo norte-americano mostra que a quantidade de interações sociais que uma pessoa tem aos 20 anos e a qualidade das...

Investigadores da Universidade de Rochester entrevistaram 222 pessoas e conseguiram acompanhar 133 delas ao longo de 30 anos para chegar às conclusões, publicadas na revista especializada Psychology and Aging. Os participantes foram entrevistados até aos 50 anos, escreve o Diário Digital, e depois avaliados em relação à saúde, humor e solidão.

As análises mostraram que pessoas com poucas interações sociais na juventude apresentaram um risco mais elevado de morrer precocemente. De acordo com o principal autora, Cheryl Carmichael, ter poucas relações sociais pode ser tão prejudicial à saúde quanto fumar e é até pior do que ser obeso.

O trabalho mostra que as interações sociais que ocorrem aos 20 anos ajudam as pessoas a conhecerem-se melhor, além de adquirir ferramentas que são úteis para desenhar a vida adulta. Nessa fase, é comum encontrar gente de diversas origens, com opiniões e valores diferentes, e isso é importante para aprender a gerir diferenças.

O interessante é que, aos 30 anos, é mais importante ter relações de qualidade do que um grande número de interações. Outra descoberta curiosa dos cientistas é que nem sempre ter uma vida social agitada aos 20 anos garante relacionamentos de qualidade aos 30 anos.

Estudo
Férias relaxantes na praia são perfeitas para a experimentação sexual com um parceiro fixo, enquanto excursões em grupo ou...

O objetivo do estudo, segundo o Diário Digital, era determinar os destinos turísticos mais propícios para a exposição das mulheres ao sexo. Para isso, as entrevistadas foram convidadas a avaliar 23 práticas ou situações de acordo com a sua perceção de grau de risco, como, por exemplo, ter sexo sem preservativo com um estranho, ou trocar intimidades com um desconhecido sob influência de álcool ou drogas.

O trabalho, das pesquisadoras Liza Berdychevsky, da Universidade de Illinois, e Heather Gibson, da Universidade da Florida, foi publicado na revista online Tourism Management.

Segundo as cientistas, certos ambientes ou destinos turísticos geram uma espécie de sensação alterada da realidade, o que pode aumentar a propensão a situações de experimentação sexual sem uma perceção tão clara dos riscos e das consequências a longo prazo.

As entrevistas deixaram claro que o consumo elevado de álcool foi o principal facilitador de práticas sexuais de risco. A bebida, segundo os relatos das mulheres, foi usada como desculpa ou mesmo para tomar coragem de experimentar algo diferente em relação ao sexo. O uso de roupas mais insinuantes, assim como o prazer de estar longe da rotina e das expectativas sociais foram outros fatores apresentados por elas para justificar o risco sexual.

A ideia de nunca mais ver o parceiro de novo, e a possibilidade de manter o anonimato foi outro fator motivador para muitas mulheres, mas algumas até relataram que o risco, em si, era o que mais estimulava a procurar novas experiências durante as viagens de férias.

Para Berdychevsky, todos esses aspetos ajudam as mulheres a libertarem-se de barreiras psicológicas e inibições. Além de fazer com que sintam novas emoções, a experimentação sexual traz uma sensação de “poder” ao regressar a casa.

A pesquisa também constatou que mulheres que já tinham se envolvido, antes, com algum turista tinham uma noção maior do perigo de certos comportamentos.

O sexo com penetração sem preservativo foi a atitude classificada como a de maior risco pelas entrevistadas. No entanto, muitas mulheres subestimaram os riscos de atividades sexuais sem penetração e superestimaram o grau de proteção oferecido pelos preservativos. Vale lembrar que o preservativo nem sempre garante 100% de proteção contra algumas infeções, como o HPV.

Para as investigadoras, os resultados mostram que é preciso valorizar essas informações em campanhas de prevenção específicas para esse público. Viajar é uma delícia, assim como fazer sexo. Só é preciso ter sempre em mente que as DST (doenças sexualmente transmissíveis) não tiram férias.

Estudo
"O que é um pénis com bom aspeto?" é o título de um estudo recente. Sim, um estudo científico levado a cabo por...

O estudo publicado no The Journal of Sexual Medicine faz parte de um grande projeto focado em homens submetidos a cirurgias ao pénis para corrigir uma malformação congénita designada de hipospádia, escreve o Sapo.

A hipospádia é uma deformação inata do meato urinário, caracterizada pela abertura da uretra em localização anormal na glande. Afeta um em cada 300 homens, segundo dados de um hospital britânico.

Para incrementar a qualidade do resultado do trabalho cirúrgico e a satisfação dos doentes, os investigadores quiseram saber o que as mulheres mais apreciam no órgão sexual masculino.

Para tal, os cientistas da Universidade de Zurique pediram a 105 mulheres para classificarem a importância de oito aspetos do pénis numa escala de cinco pontos em que um é pouco importante e cinco é muito importante.

Os oito parâmetros em análise correspondiam ao comprimento do pénis, perímetro, posição e abertura da uretra - designada de meato - forma da glande, pele, escroto, pelos púbicos e a aparência cosmética geral do órgão, embora os cientistas admitam que este último parâmetro seja difícil de aferir.

Os investigadores concluíram então que é precisamente a "aparência cosmética geral do pénis" o aspeto mais importante para as mulheres.

A posição e a forma do meato são, em contrapartida, o que menos importa para o sexo oposto. Contrariamente ao cliché sobre o tamanho, o comprimento surge apenas em sexto lugar na lista dos aspetos mais importantes. A grossura do pénis aparece em terceiro lugar e os pelos púbicos em segunda posição.

Em conclusão, os cientistas acreditam que não existe assim um único aspeto do pénis que seja absolutamente essencial na avaliação global feita pelo sexo feminino, a não ser a sua aparência geral, lê-se no estudo.

Protocolo assinado
As listas de espera para determinadas operações no Hospital Garcia da Orta, em Almada, vão reduzir-se quase para metade por...

O protocolo permite que determinadas operações (tiroide, hérnia abdominal e vesícula) a doentes do Hospital Garcia da Orta possam ser feitas no Hospital de Santa Maria ou no Hospital Pulido Valente, do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), baixando em 100 dias as listas de espera, disse o presidente do Conselho de Administração do Garcia da Orta.

“Esperamos chegar aos 150 dias”, disse Daniel Ferro após a assinatura do protocolo, esclarecendo que a média atual é superior a 200 dias. O protocolo vai permitir “retirar 1.300 doentes das listas de espera” e entra em funcionamento já este verão.

“Houve nos últimos tempos um recrutamento de anestesistas desta casa que enfraqueceu o corpo clínico, e a maneira de complementarmos a resposta à população é não só aprofundar aqui, sobretudo em tempo extra, a atividade cirúrgica, como também pedir ajuda ao CHLN, que nos vai aumentar mais essa resposta”, explicou.

O tempo médio de espera para uma cirurgia tem vindo a “degradar-se” desde 2003 e nos últimos anos os anestesistas foram “reduzidos a metade”, disse.

A cerimónia de assinatura do documento foi presidida pelo ministro da Saúde, que salientou o facto de ser uma cooperação que vai resultar em 1.200 cirurgias adicionais para os doentes do Garcia da Orta, no espaço de um ano.

Paulo Macedo congratulou-se por as duas entidades terem chegado a um entendimento para “um resultado muito concreto na vida de um conjunto significativo de portugueses” e acrescentou que é um modelo que “pode e que já está a ser replicado”.

O CHLN fez recentemente acordos de cooperação com o Centro Hospitalar do Oeste e com o Hospital do Litoral Alentejano, como o Hospital Universitário de Coimbra fez protocolos com os hospitais de Aveiro e Guarda, lembrou Paulo Macedo, acrescentando que é um tipo de cooperação a que se junta o programa de “cirurgia adicional” e que serve para “recuperar um número significativo de cirurgias e reduzir as listas de espera”.

O protocolo assinado, garantiu o presidente do Conselho de Administração do CHLN, Carlos Martins, não vai “em nenhuma circunstância” aumentar a lista ou os tempos de espera dos hospitais envolvidos da capital.

“Em nenhuma circunstância há aumento de tempo, ou de listas de espera, ou aumento de custos. Estamos é a gerir os nossos recursos humanos, a nossa tecnologia e a as nossas instalações da melhor forma possível, ao serviço do Serviço Nacional de Saúde e rentabilizando os recursos globais”, salientou.

Carlos Martins explicou que o protocolo contém um anexo onde se definem os tipos de operações que podem ser feitas e disse que esse anexo pode ser modificado em função das disponibilidades.

Para já são três as patologias contempladas e os doentes vão ser operados seja em cirurgia programada seja em cirurgia de ambulatório, num dos dois hospitais e com profissionais do CHLN, de acordo com as disponibilidades físicas e de equipas.

Testamento Vital
O Testamento Vital, também designado como Diretiva Antecipada de Vontade, tem como objetivo deixar e

Disponível desde o dia 1 de julho de 2014, o Registo Nacional do Testamento Nacional (RENTEV) assinala um ano de simplificação no procedimento de registos e consulta de testamentos vitais.

Sobre este assunto surgiu recentemente na comunicação social a divulgação dos resultados do primeiro estudo “Os Portugueses e o Testamento Vital”, promovido pela Universidade Católica Portuguesa em parceria com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos. É de todo importante mencionar e refletir sobre alguns dos resultados desse mesmo estudo. Assim, é de salientar que:

- Apenas 22% dos 982 inquiridos conhece o regime legal do Testamento Vital. Logo, 78% dos inquiridos desconhece o Testamento Vital;

- Os indivíduos da Grande Lisboa são os que têm mais conhecimento sobre este documento legal (32,9%), seguidos dos da região Centro do país (22.4%);

- No Norte do país, apenas 16,9% dizem saber em que consiste;

- As pessoas com mais rendimentos económicos são as que têm mais conhecimentos sobre o Testamento Vital (60,5%);

- Os meios de comunicação social são a fonte predominante de transmissão de informação sobre este documento (66,2%), sendo que os médicos de família apresentam um valor de 2,8%, os enfermeiros de 2,9% e os outros profissionais de saúde que não estes dois últimos de 4,3%;

- Dos 216 inquiridos que dizem conhecer o Testamento Vital apenas 50,4% referem que sabem como o fazer e a quem recorrer;

- Por último, apenas 1,4% dos inquiridos afirmou já terem realizado o Testamento Vital.

Em suma, o estudo aponta para um significativo défice de conhecimento geral, tanto por parte da população, como dos próprios profissionais de saúde que não se deveriam demitir desta função.

Alguns dados e factos sobre o RENTEV

- O Registo Nacional do Testamento Nacional (RENTEV) arrancou há um ano e neste momento conta com 1468 testamentos vitais ativos, ou seja, completamente concluídos;

- A maioria dos registos pertence ao género feminino, com 908 diretivas antecipadas de vontade ativas. No que respeita ao sexo masculino, o sistema informático, registou 562 testamentos ativos, desde julho de 2014;

- Através do Portal do Utente, o cidadão/utente pode consultar o seu Testamento Vital e verificar se está correto, ativo e dentro do prazo de validade de cinco anos, pode, acompanhar todos os acessos que são feitos pelos médicos;

- Os médicos, por seu lado, são os únicos profissionais que podem consultar os testamentos vitais dos doentes, em situações clínicas de incapacidade para expressar a sua vontade, através do Portal do Profissional.

Relativamente a este último item, apesar da Ordem dos Enfermeiros não ter solicitado um parecer formal, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) entendeu que a questão merecia uma clarificação ética que justificasse a sugestão de uma alteração legislativa e, nesse sentido, emitiu no final de maio de 2015, um parecer sobre a “Exclusão administrativa dos enfermeiros ao RENTEV”, onde concluiu que o acesso ao RENTEV deve ser permitido “aos profissionais de saúde a quem cabe atender as disposições da pessoa, particularmente médicos e enfermeiros”. Consequentemente, este parecer foi enviado ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Dr. Leal da Costa.

Importa contextualizar esta questão, lembrando que a emissão deste Parecer surge na sequência do ofício dirigido ao referido Secretário de Estado, elaborado pela Ordem dos Enfermeiros, em julho de 2014, após a publicação da Portaria n.º 96/2014 do Ministério da Saúde que regulamenta a organização e funcionamento do RENTEV. Na altura, a Ordem dos Enfermeiros contestou a situação dando conhecimento ao CNECV.

No referido ofício enviado ao Ministro da Saúde, a Ordem dos Enfermeiros através do seu Bastonário, Enfermeiro Germano Couto, vem afirmar que o acesso ao RENTEV é limitado apenas ao médico, o que “revela uma elaboração legislativa que não considera efetivamente as práticas clínicas correntes no cuidado à pessoa em fim de vida”.

No mesmo documento, a Ordem dos Enfermeiros expõe a gravidade e as consequências de limitar o acesso ao RENTEV, na medida em que “o enfermeiro, desconhecendo a diretiva antecipada de vontade, e com base nos dados clínicos pode decidir por um procedimento invasivo que permita a alimentação, hidratação e compliance terapêutica, tendo como objetivo terapêutico inverter uma situação, por exemplo, de desidratação, desnutrição e dor”. Acrescenta, ainda, que “ao realizar este procedimento, o enfermeiro vai contra a vontade expressa do doente”. Neste sentido, e nas palavras do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, a exclusão do enfermeiro “representa um claro prejuízo para a operacionalidade do Testamento Vital, com dano sério para as pessoas que o tenham registado”. Assim, a Ordem dos Enfermeiros, “a bem da garantia de respeito pelas pessoas que venham a registar o seu testamento vital no RENTEV, exige a reposição desta falha grave”.

Deste modo, para a Ordem dos Enfermeiros, a Portaria n.º 96/2014 revela, mais uma vez, “uma visão médico-cêntrica da saúde, que ignora de forma preocupante, a realidade da prática clínica”. Por outro lado, a portaria em questão contraria o Estatuto da Ordem dos Enfermeiros (alínea f) do número 2 do Artigo 75º), visto que nega ao enfermeiro o acesso à informação, situação que coloca em causa a vontade expressa pelo doente.

Por último e até ao momento, a Ordem dos Enfermeiros não obteve qualquer resposta ao ofício enviado, em julho de 2014, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Dr. Leal da Costa, nem ao ofício enviado em fevereiro de 2015, à Presidente da Assembleia da República, Dra. Maria da Assunção Esteves, onde é solicitado a clarificação da exclusão administrativa dos enfermeiros no acesso ao RENTEV.

Concluindo e citando o CNECV: “O regime legal das Diretivas Antecipadas de Vontade deve ser interpretado no sentido de permitir o acesso ao RENTEV aos profissionais de saúde a quem cabe atender as disposições da pessoa, particularmente médicos e enfermeiros”. Urge o Governo esclarecer esta situação de forma a respeitar o princípio do primado do ser humano, nomeadamente quanto ao exercício da sua liberdade de escolha dos cuidados de saúde e, em concreto, no respeito pela sua autonomia em determinar quais os cuidados que deseja ou não receber quando se encontre possibilitado de decidir. Não nos devemos esquecer que na verdade, o acesso por parte dos enfermeiros ao RENTEV garantirá um maior grau de eficácia ao testamento vital, princípio que esteve na base da sua criação pelo artigo 1.º da Lei n.º 25/2012 de 16 de julho.

 

Referências Bibliográficas:
CAPELAS, M. L. (coord.) (2015), Estudo “Os Portugueses e o Testamento Vital”, Centro de Investigação em Cuidados Paliativos da Universidade Católica Portuguesa e Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (no prelo, documento provisório gentilmente cedido pelo coordenador do estudo).
CNECV (2015), Relatório e Parecer sobre Exclusão Administrativa dos Enfermeiros ao RENTEV, 82/CNECV/2015, disponível em http://www.cnecv.pt/admin/files/data/docs/1433870273_Parecer%2082%20CNECV%202015%20Exclusao%20RENTEV%20Aprovado.pdf
DIÁRIO DA REPÚBLICA (2012), Lei n.º 25/2012 de 16 de julho que Regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), disponível em http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/0B43C2DF-C929-4914-A79A-E52C48D....
DIÁRIO DA REPÚBLICA (2014), Portaria n.º 96/2014 de 5 de maio que Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV), disponível em http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/2258A6C8-BC15-45BE-AB14-A4DD4CA92C08/0/0263702639.pdf.
DIÁRIO DA REPÚBLICA (2014), Portaria n.º 104/2014 de 15 de maio que Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade, disponível em http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/ABE84A16-E029-43DA-A8C8-9B77D96....
NUNES, R. & MELO, H. (2012), Testamento Vital, Coimbra, Almedina.
ORDEM DOS ENFERMEIROS (2015), RENTEV - Ordem dos Enfermeiros pede explicações à Assembleia da República, disponível em http://www.ordemenfermeiros.pt/comunicacao/paginas/rentev-ordem-dos-enfe....
ORDEM DOS ENFERMEIROS (2015), RENTEV - CNECV defende posição da Ordem dos Enfermeiros, disponível em  http://www.ordemenfermeiros.pt/comunicacao/Paginas/RENTEV-CNEV-defende-posicao-da-Ordem-dos-Enfermeiros.aspx.
SPMS (2015), RENTEV – Um ano a registar testamentos vitais, disponível em http://spms.min-saude.pt/blog/2015/07/01/rentev-um-ano-a-registar-testamentos-vitais/.


Pedro Quintas, Enfermeiro no ACES Pinhal Litoral, Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária e Mestre em Bioética, Membro Suplente do Conselho Regional de Enfermagem da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, [email protected]

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro e/ou Farmacêutico.
Infarmed
O Infarmed emitiu um comunicado relativo à recolha voluntária de dois lotes do medicamento Olanzapina Sandoz.

A empresa Sandoz Farmacêutica, Lda. irá proceder à recolha voluntária dos lotes ED1672 e ED8414 com o número de registo 5402573 do medicamento Olanzapina Sandoz, comprimido orodispersível, 5 mg, 28 unidades e validade até janeiro de 2017, por terem sido detetados resultados fora das especificações.

Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.

Face ao exposto:
- As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem consultar o médico assistente para poderem adquirir um lote alternativo.

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
A Administração Regional de Saúde de Lisboa justificou a restrição de linhas telefónicas com acesso exterior nos centros de...

Os esclarecimentos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) surgem depois de o Diário de Notícias ter divulgado hoje uma circular que pretende limitar o acesso direto ao exterior por parte dos médicos dos centros de saúde na zona da Grande Lisboa, com alguns profissionais de saúde a mostrarem-se indignados com a medida.

Num comunicado, o conselho diretivo da ARS refere que quando iniciou funções existiam nas várias unidades de saúde 8.750 ligações telefónicas diretas quando há cerca de 7.800 funcionários.

“Existiam mais ligações telefónicas diretas do que funcionários ao serviço”, justifica a ARS, indicando ainda que muitas das ligações nem sequer eram utilizadas, mas havia um custo de acesso cobrado por parte das operadoras de telecomunicações.

“Como é fácil de perceber, esta é uma situação incompreensível e com elevados custos (desnecessários) para os contribuintes”, acrescenta a nota.

A ARS-LVT argumenta ainda que se verificava um elevado custo em telecomunicações para chamadas internacionais feitas a partir dos telefones fixos de serviço, que “dificilmente podem estar relacionadas com questões de acompanhamento dos utentes ou com questões de serviço”.

Para “garantir a otimização de recursos”, a ARS iniciou uma “renovação das centrais telefónicas”, ao mesmo tempo que aumentava o número de telemóveis de serviço.

“Todas as unidades de cuidados de saúde primários, garantidamente todas, dispõem de acessos telefónicos ao exterior (várias linhas)”, sublinha a instituição, afirmando ainda que nenhuns aparelhos telefónicos foram retirados dos centros de saúde.

A principal alteração é que alguns profissionais de saúde (como médicos) têm de solicitar a um funcionário a ligação telefónica ao exterior.

“Em nenhum momento as medidas adotadas pelas ARS-LVT tiveram como objetivo impedir que os seus profissionais de saúde estivessem limitados no contacto com os seus utentes. (…) Garantiu-se, isso sim, a melhor gestão dos recursos públicos, a utilização de chamadas pagas pelos contribuintes para o fim a que se destinam”, conclui o comunicado.

A agência Lusa tentou saber junto da ARS-LVT que volume de poupanças pode significar esta medida, mas esta questão não foi respondida.

Na nota a que chama de esclarecimento, a ARS indica ainda que não recebeu "qualquer reclamação formal por parte de profissionais de saúde" e, caso isso suceda, as direções dos Agrupamentos de Centros de Saúde têm autonomia para avaliar as situações e propor medidas de alteração.

Investigadores concluem
Investigadores concluíram foi que, muitas vezes, a quimioterapia piorava significativamente a qualidade de vida sem causar...

Os doentes com cancro terminal, a quem são dados meses de vida, devem continuar a fazer tratamentos de quimioterapia? A resposta é diferente de caso para caso, mas um novo estudo publicado esta semana na revista científica JAMA Oncology, e revelado pelo Diário de Notícias, vem mostrar que, para alguns doentes, a quimioterapia faz mais mal do que bem.

O estudo, realizado pelo Centro de Investigação sobre Cuidados Paliativos da Universidade de Weill Cornell, analisou os casos de 312 pessoas cujo cancro era terminal e tinham menos de 6 meses de vida, de acordo com os seus médicos. Cerca de metade dessas pessoas continuou a fazer tratamentos de quimioterapia, apesar do prognóstico.

Aquilo que os investigadores concluíram foi que, muitas vezes, este tratamento era a escolha errada para os doentes: piorava significativamente a qualidade de vida sem causar melhorias no cancro.

Os investigadores falaram com as famílias e cuidadores dos doentes após a sua morte para saber como era a sua qualidade de vida nas semanas antes de morrerem: se conseguiam andar sozinhos, se sentiam muita dor, se conseguiam fazer as suas atividades diárias. Concluíram que as pessoas que continuavam a fazer quimioterapia tinham muito pior qualidade de vida nos seus últimos dias do que as que optavam por não fazer nenhum tratamento.

E o que surpreendeu os cientistas foi que as pessoas que se sentiam melhor no início do tratamento, ou seja, que tinham cancro terminal e poucos meses de vida mas não manifestavam muitos sintomas, acabavam a sentir-se muito pior do que as pessoas que já se sentiam mal antes de começarem a quimioterapia. As pessoas que se sentiam bem acabaram muito mais prejudicadas pela toxicidade do tratamento, e não viram um aumento significativo no tempo de vida.

Muitos grupos dedicados aos doentes oncológicos já recomendam que os médicos tenham cuidado ao recomendar quimioterapia a pessoas que se prevê terem pouco tempo de vida. A equipa de investigadores liderada por Holly Prigerson que escreveu o estudo na JAMA Oncology espera que os resultados do estudo possam ajudar os doentes a tomar decisões mais informadas.

Balanço conclui
Balanço da comarca de Lisboa mostra que foram investigados 898 casos de violência doméstica: 743 em que os agressores são...

Foram 35 anos de agressões físicas entre quatro paredes. A mulher, atualmente com 60 anos foi agredia com chicotes e cintos e chegou, a ser queimada com isqueiros e agredida com objetos pesados como um pisa papel na cara. O caso foi tornado público este ano com o agressor, de 62 anos, a responder por três crimes de violência doméstica: um contra a mulher e os outros cometidos contra as duas filhas, hoje adultas.

Este caso ilustra as estatísticas: todos os dias, em Lisboa, quatro mulheres são agredidas pelos companheiros, maridos, namorados ou ex-namorados. Dados relativos ao primeiro semestre deste ano do Ministério Público (MP) da comarca de Lisboa. Segundo o relatório divulgado, no total foram 898 os inquéritos iniciados nos primeiros seis meses deste ano: 743 em que as vítimas são mulheres e 155 em que são os maridos ou companheiros a serem agredidos. O que perfaz uma média de cinco vítimas por dia. Nos casos em que as mulheres são as agredidas (a grande maioria), o balanço feito aponta para uma média de quatro mulheres por dia. "Esta é outra área da criminalidade que muito preocupa o MP e os números que subsistem não permitem que descuremos a atenção ao fenómeno", explica ao Diário de Notícias o procurador coordenador da comarca José António Branco. "Se reparar, o MP da comarca de Lisboa tem diversas unidades especializadas nesta tipologia criminal e, consequentemente, tem magistrados especialmente preparados para agir nesta área", concluiu. O relatório, a que o Diário de Notícias teve acesso, revela ainda que foram investigados 853 cibercrimes, 186 inquéritos contra agentes de autoridade e 105 casos de maus tratos a menores.

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