Atlas da Saúde

Numa audiência perante o comité da Agricultura da Câmara dos Representantes, Tom Vilsack afirmou que, caso a eficácia da vacina também seja comprovada em perus, o seu departamento planeia conceder uma licença para permitir a sua produção em massa e distribuição em todo o país.

Desde o início do ano, a gripe aviária causada pelo vírus H5N2 matou quase 50 milhões de aves nos Estados Unidos, a maioria nos estados do Iowa, Minesota e Nebraska.

No caso da educação, os projetos-piloto celebrados devem ser publicados já esta semana no Diário da República (DR), para entrarem em vigor no próximo ano letivo de 2015/2016, enquanto nos casos da saúde e da cultura “os contratos encontram-se em fase de aprovação interna nos órgãos das entidades autárquicas (que se prevê até ao final do Verão), entrando em vigor à medida que cada um for publicado” em DR.

Além destes, decorrem ainda negociações com mais quatro municípios com vista à descentralização de competências.

No final de uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Territorial, que agrega membros do Governo e de autarquias, Poiares Maduro esclareceu que a descentralização nestas áreas decorrerá através de projetos-piloto celebrados com os municípios, que vão decorrer de forma faseada e que poderão gradualmente alargar-se a todos os municípios do país.

Na área da saúde há um total de 19 municípios que vão receber competências: oito câmaras e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, que agrega 11 municípios.

Nesta área não haverá transferência do pessoal atualmente ao serviço, mas as câmaras vão poder gerir equipamentos e infraestruturas, definir estratégias municipais ou intermunicipais de saúde, ajustar horários de centros de saúde, tratar dos transportes de utentes não urgentes e promover ações de prevenção de saúde.

Esta é a área que o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, considera mais complicada.

“É uma questão especialmente sensível e não conhecemos nenhum dado, nenhum estudo que aponte para a virtude de pulverizar as responsabilidades na área da Saúde”, disse Manuel Machado, acrescentando que “é uma das áreas em que os municípios têm de avaliar com extremo cuidado aquilo em que se vão meter”.

Na área da educação, na qual grande parte dos municípios já assegura tarefas, serão “ainda esta semana publicados em Diário da República os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com 15 municípios”, que entrarão em funcionamento já no próximo ano letivo.

São eles os municípios de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão.

Além de definir o plano estratégico educativo municipal, estes municípios vão poder ajustar calendários e horários escolares, gerir processos de matrícula e colocação de alunos, definir números de turmas e número de alunos por turma e ajustar os currículos localmente, por exemplo.

Também farão a gestão e o recrutamento do pessoal não docente do básico ao secundário (os professores mantém-se no Ministério da Educação), a organização de disciplinas de base local, e de programas de combate ao abandono e ao insucesso escolar.

“Na área da Cultura é transferida para os municípios (Aveiro, Cascais, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Estremoz, Guarda e Nazaré) a gestão de diversos equipamentos culturais nos quais se incluem Museus, Fortes, um Castelo e um Complexo de Ruinas Romanas”, esclareceu ainda o Governo.

Segundo um estudo realizado por cientistas holandeses, publicado no Current Biology, em que utilizaram ratos de laboratório, padrões de sono irregulares podem aumentar a probabilidade de as mulheres desenvolverem cancro da mama.

Os investigadores, escreve a revista Visão, alertam que a fase de estudos ainda não está concluída, mas defendem esta ligação torna necessário alertar as mulheres com historial familiar de cancro da mama para o aumento do risco da doença em trabalhos que impliquem horários alternados.

O estudo concluiu também que os ratos com hábitos de sono irregulares pesavam mais 20% do que os outros com padrões regulares, ingerindo a mesma quantidade de alimentos.

Investigações anteriores já tinham demonstrado que profissões com horários irregulares, como assistentes de bordo, aumentam o risco de várias doenças, devido, em parte, à interferência no ritmo circadiano, ou relógio biológico. O nível de atividade física ou a quantidade de vitamina D ingerida são outros fatores que interferem na probabilidade de as pessoas que trabalhem por turnos, especialmente à noite, desenvolver cancro.

Este estudo é, no entanto, o primeiro que "mostra categoricamente uma ligação entre a inversão crónica do dia e da noite e o desenvolvimento de cancro da mama", conforme se lê no documento.

"Se vem de uma família com histórico de cancro da mama, certamente não a aconselharia a trabalhar como assistente de bordo ou fazer turnos de noite", afirma um dos investigadores, Gijsbetus van der Horst, do Centro Médico da Universidade de Erasmus, na Holanda.

Em declarações à BBC, Michael Hastings, do centro britânico Medical Research Council, elogia o estudo: "Acredito que este estudo evidencia, usando ratos, que a interferência no chamado ciclo circadiano pode acelerar o desenvolvimento de cancro da mama". "A mensagem a transmitir ao público é que trabalhar por turnos, especialmente os rotativos, causa imenso stress e isso atrai consequências", conclui.

Os dados foram revelados em Lisboa por responsáveis de organismos do Ministério da Saúde que fizeram um balanço do que foi o combate à fraude na área da saúde, com as situações detetadas a envolverem maioritariamente prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafação de receitas por parte do próprio utente.

Segundo os números apresentados, entre setembro de 2012 e maio de 2015 foram tratados e enviados para investigação 416 processos, num valor total de 372 milhões de euros.

No final da sessão, o ministro da Saúde admitiu que o montante da fraude na saúde possa ser superior e chegar aos 6% do total da despesa na área, como indicam estimativas internacionais.

Da atividade recente de combate à fraude no Ministério, Paulo Macedo destacou que têm sido detetados um número menor de prevaricadores mas com valores mais significativos.

“Temos menos pessoas a criar mais danos. Há uma maior sofisticação”, sintetizou o ministro.

Macedo acredita que não há mais fraude, mas antes que a sua deteção aumentou, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

Exemplo disso é a quantidade de despesa da saúde que o Ministério consegue controlar através de processos eletrónicos: em 2010 controlava cerca de 180 milhões de euros e atualmente já controla mais de dois mil milhões.

Os 416 processos enviados para investigação entre 2012 e 2015 resultaram da análise sobre 330 prescritores de faturas, 140 prestadores de serviços e dois utentes.

Do total, Polícia Judiciária, Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e Inspeção-geral das Atividades em Saúde levantaram 60 processos.

O ministro da Saúde sublinhou que a fraude na saúde “retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento.”

A despesa do Estado com exames e análises pagos ao sector convencionado emagreceu sempre desde 2011, mas em 2014 a tendência inverteu-se pela primeira vez. No ano passado, segundo o jornal Público, o Serviço Nacional de Saúde gastou mais de 360 milhões com os exames complementares dos seus utentes feitos em locais com acordos, o que representou um crescimento de 8,5%. Mesmo assim, em 2011 a fatura era de mais de 418 milhões. A maior fatia continua a ser canalizada para as análises clínicas, mas a subida foi sobretudo à custa das endoscopias gastrenterológicas, onde se inserem as colonoscopias, que viu a sua despesa duplicar de 10,4 milhões de euros para 22,3 milhões.

A subida do número de colonoscopias acontece quando 2014 ficou marcado, logo em Janeiro, pelo caso de uma doente que esperou dois anos por um exame destes, o que atrasou o diagnóstico de um cancro colo-rectal. Mesmo com o aumento, continuam a existir vários relatos de dificuldade em marcar colonoscopias tanto nos hospitais públicos como nos convencionados, com clínicas com grandes listas de espera que obrigam os doentes a ir de madrugada tentar uma vaga.

“Mais de 40% dos encargos suportados com as entidades do sector convencionado tem a ver com a área das análises clínicas, seguindo-se a radiologia e a medicina física e reabilitação”, explica o Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas de 2014, enviado para a Assembleia da República e a que o jornal Público teve acesso. De acordo com o documento do Ministério da Saúde “foram realizados quase 60 milhões de exames no sector convencionado no ano de 2014, sendo que 80% desses exames foram da área das análises clínicas”. De fora destes valores ficam os acordos relacionados com a diálise e as pessoas operadas no âmbito do programa Sigic, de gestão da lista de espera para cirurgias.

De 2013 para 2014 foram várias as áreas com mais exames (e mais despesa) nos convencionados, mas as endoscopias destacam-se largamente, com mais 113% de encargos. Depois deste valor, o maior crescimento foi de 22% na área da otorrinolaringologia. No total tinham sido feitas quase 346 mil endoscopias gastroenterológicas em 2013 e no ano passado foram realizadas mais de 632 mil. Dentro destas endoscopias, quase 153 mil exames corresponderam a colonoscopias, quando em 2013 eram pouco mais de 118.

“O ano de 2014 ficou ainda marcado pela criação de um novo pacote de cuidados ao abrigo da convenção para a endoscopia gastrenterológica, de forma a garantir a realização de endoscopias digestivas baixas (colonoscopias) associada à analgesia ao doente, reduzindo o efeito dissuasor à realização do exame”, lembra o relatório, que indica também que os hospitais públicos fizeram mais 3745 colonoscopias em 2014, o que representou um total de quase 117 mil.

Segundo o Diário Digital, isso foi possível porque os investigadores do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) desenvolveram o produto com nanopartículas de prata que demonstraram serem eficazes na eliminação de bactérias causadoras de infeções em seres humanos, sem serem tóxicas.

A pesquisa utilizou o polipropileno, um tipo de plástico de valor relativamente baixo, o que favorece a sua utilização no produto. A colocação das nanopartículas foi feita numa máquina específica para isso.

As nanopartículas interagem com componentes celulares vitais, como o ADN, impedindo a divisão celular e consequente morte da bactéria. Já a ação bactericida das nanopartículas de prata acontece no contato direto com os microorganismos, afirma o cientista Washington Oliani, que realizou o estudo no Laboratório de Polímeros do Centro de Química e Meio Ambiente do Ipen.

“O polipropileno, a prata e outros componentes, no formato de grãos, são inseridos numa máquina extrusora, aparelho que faz a fusão dessas substâncias através de aquecimento. A partir desse processo é obtido um material em forma de fios finos”, relata Oliani.

O efeito bactericida dos filmes com nanopartículas de prata foi comprovado em testes realizados no Instituto de Ciências Biomédicas da USP. Inicialmente, o material foi colocado em contacto direto com culturas das bactérias Escherichia coli, que pode causar diarreia, e Staphylococcus aureus, que pode causar diversos tipos de complicações infecciosas, como uma infeção urinária.

“Após ajustes na formulação, foi possível eliminar quase 100% de Staphylococcus”, diz Oliani. Experiências posteriores com a bactéria Pseudomonas aeruginosa, que afecta os aparelhos respiratórios e urinário, também tiveram uma eficiência próxima de 100%.

“Com o efeito bactericida das nanopartículas seria possível aumentar a vida útil dos produtos embalados, especialmente os de origem orgânica”, afirma Oliani.

Outro possível emprego do material está na área hospitalar. “Futuramente, a película poderá ser colocada em divisórias e janelas de hospitais, além de ser utilizada em materiais cirúrgicos, como cateteres”, diz Duclerc Fernandes Parra, orientadora do projeto. 

A pesquisa foi feita com dados de 9.800 jovens com idades entre os 18 e 25 anos e publicada pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) na revista Preventing Chronic Disease.

Para o principal autor, o investigador Xiaoyin Li, a indústria do tabaco tem investido em publicidade para atrair esse público. E, segundo ele, escreve o Diário Digital, há poucos estudos sobre os efeitos que o cigarro, nessas quantidades, pode ter para jovens prestes a alcançar a idade adulta.

O trabalho mostrou que essas fumadoras ocasionais têm algumas características em comum com quem fuma muitos cigarros por dia, como tendência maior para sofrer se stress psicológico e de abusar ocasionalmente de outras substâncias, como o álcool. Apesar disso, elas têm menos sintomas de dependência de nicotina, e nem sempre fumam diariamente.

Do total de participantes, cerca de 41% não fumavam, 28% fumavam mais de 5 cigarros ao dia e, o restante, ou seja, cerca de 3.000 jovens, eram fumadoras ocasionais. Os resultados reforçam os achados de outras pesquisas, de que as mulheres são mais propensas a apresentarem esse tipo de comportamento, que também traz riscos para a saúde.

A imunoterapia, escreve o Diário de Notícias, é uma alternativa aos químicos tradicionais e ajuda o corpo a combater o cancro, seja reabilitando a sua capacidade de lutar seja reforçando-o com "um exército ativado". Um exemplo é do pembrolizumab, que irá ser aprovado na sexta-feira em toda a Europa pela Agência Europeia do Medicamento.

Os novos medicamentos, que podem atingir valores próximos de cem mil euros, são uma solução sobretudo para cancros avançados e para os quais já não há alternativas.

O primeiro desta nova linha de tratamentos é o ipilimumab, que já está em Portugal desde 2011, altura em que se reconheceu "que havia valor terapêutico acrescentado pela eficácia", segundo refere o relatório do Infarmed, que também dá conta de um custo aceitável para os resultados.

Coformulated to be one pill, once-daily, Evotazcombines the protease inhibitor atazanavir, which is marketed as Reyataz (atazanavir) capsules, and cobicistat, a pharmacokinetic enhancer marketed as Tybost® by Gilead Sciences, Inc. Today’s approval allows for the marketing ofEvotaz in all 28 Member States of the European Union (EU) and offers patients living with HIV an innovative treatment option that delivers proven suppression through 144 weeks. The marketing authorization follows a positive opinion by the Committee for Medicinal Products for Human Use (CHMP) in May 2015. The U.S. Food and Drug Administration (FDA) approvedEvotaz in the United States in January 2015.

Evotaz is contraindicated in patients with previously demonstrated clinically significant hypersensitivity to the active substances or to any of the excipients of Evotaz, in combination with certain drugs, and in patients with moderate to severe hepatic impairment. Evotaz and Reyataz do not cure HIV-1 infection or AIDS.

There are 2.2 million people living with HIV in the European region, according to recent estimates from UNAIDS and WHO, and between 2004 and 2013, more than 300,000 people were newly infected. Only one-third of diagnosed patients (35%) in the eastern European region were receiving antiretroviral therapy in 2012, a number that is significantly below the 80% coverage goal set by WHO for 2015. Virologic suppression, or the reduction of HIV viral load to undetectable amounts in the blood, is the goal of antiretroviral treatment in all patients.

“HIV remains a significant public health concern throughout the world, and the increase in new infections in recent years in Europe means that it is more important than ever to continue to deliver new treatment options to help patients achieve virologic suppression,” said Murdo Gordon, Head of Worldwide Markets, Bristol-Myers Squibb. “By combining reduced pill burden with a low rate of virologic failure and no protease inhibitor mutations, Evotaz increases the possibility of suppressing HIV, and we are pleased to bring it to physicians and patients in the EU.”

Study Design

Evotaz is the first and only fixed-dose combination (FDC) of a protease inhibitor pharmacoenhanced by cobicistat that is supported by comparative Phase III trial data. The European Commission’s approval is based on data from Gilead’s Study 114, a randomized, double-blind clinical trial (N=692) evaluating the safety and efficacy ofReyataz 300 mg with cobicistat 150 mg (the components of Evotaz) (n=344) versusReyataz 300 mg with ritonavir 100 mg (Reyataz/ritonavir) (n=348), another pharmacokinetic enhancing agent, in combination with emtricitabine/tenofovir disoproxil fumarate in treatment-naive adults. At 48 weeks, 85% of patients in theReyataz/cobicistat arm achieved virologic success (HIV-1 RNA levels of <50 copies/mL) compared to 87% of patients in the Reyataz/ritonavir arm. Low rates of virologic failure (HIV-1 RNA ≥50 copies/mL: 6% Reyataz/cobicistat arm; 4% Reyataz/ritonavir arm) were also observed at 48 weeks. The long-term data at week 144 also confirmed these results, with virologic success and failure rates of 72% and 8%, respectively, in theReyataz/cobicistat arm, and 74% and 5%, respectively, in the Reyataz/ritonavir arm. Virologic failure, which occurs when therapies are unable to completely suppress HIV, may be caused in part by drug resistance. Limited data are available on the development of resistance to Reyataz/cobicistat. However, in the clinical trial, no patients takingReyataz/cobicistat who had virologic failure developed protease inhibitor resistance through 48 weeks. Specifically, zero patients developed tenofovir-associated resistance K65R, and two patients developed emtricitabine resistance M184V. In theReyataz/ritonavir arm, zero resistance was observed.

“The clinical efficacy demonstrated by Reyataz/cobicistat – in one pill rather than two as with ritonavir-boosted Reyataz – is significant for protecting against drug resistance and helping to increase the potential for virologic suppression,” said Douglas Manion, M.D., Head of Specialty Development, Bristol-Myers Squibb. “Preventing resistance is a paramount consideration for management of HIV, and a critical success factor in suppressing the disease.”

Reyataz/cobicistat also demonstrated a safety profile comparable to Reyataz/ritonavir. The most common moderate to severe adverse events (AEs) in both treatment arms were jaundice, ocular iterus, and nausea. There were similar low rates of discontinuation due to AEs with Reyataz/cobicistat as compared to Reyataz/ritonavir at 48 weeks (6% and 7%, respectively). The Summary of Product Characteristics will be available at www.ema.europa.eu.

In October 2011, Bristol-Myers Squibb announced a licensing agreement with Gilead for the development and commercialization of a once-daily, fixed-dose combination product of atazanavir and cobicistat, now named Evotaz. Under the terms of the agreement, Bristol-Myers Squibb and its affiliates are responsible for the formulation, manufacturing, registration, distribution and commercialization of the Evotaz fixed-dose combination product worldwide. Gilead retains sole rights for the manufacture, development and commercialization of cobicistat as a stand-alone product and for use in combination with other agents.