Publicada em Diário da República
A lei que autonomiza o crime de mutilação genital feminina e cria os crimes de perseguição e casamento forçado foi publicada...

Trata-se da Lei n.º 83/2015 que altera os crimes de violação, coação sexual e importunação sexual, dando cumprimento ao disposto na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, assinada a 11 de maio de 2011.

De acordo com a Lei, quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, uma mulher - através da clitoridectomia (extirpação do clitóris), infibulação (oclusão dos grandes lábios vaginais por meio de um anel ou sutura), ou excisão (golpe profundo ou corte que se dá para amputar ou separar o clitóris) – por razões não médicas é punido com penas de prisão de 2 a 10 anos.

Os atos preparatórios daqueles crimes têm penas de prisão até três anos.

No início de junho, um estudo europeu apresentado em Lisboa referia que mais de mil das quase seis mil meninas residentes em Portugal que integram comunidades que praticam a Mutilação Genital Feminina (MGF) podiam estar em risco de serem sujeitas à prática.

Juntamente com Irlanda e Suécia, Portugal foi um dos países-piloto do estudo “Estimativa das meninas em risco de mutilação genital feminina na União Europeia”, realizado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).

Segundo a pesquisa, a taxa de risco das meninas até 18 anos residentes em Portugal (tendo ou não nascido no país) e pertencentes a comunidades que mantêm uma prática com efeitos físicos e psicológicos permanentes é de 5 a 23% – correspondentes a 292 e 1.342 meninas.

A 06 de fevereiro último, Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, a Plataforma de Dados da Saúde contabilizava 43 mulheres - dados relativos a finais do mês anterior - vítimas MGF a viverem em Portugal, disse na altura à Lusa a secretária de Estado.

Teresa Morais explicou que 74% daquelas 43 mulheres são oriundas da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri, têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos.

A Lei cria ainda o crime de perseguição, estipulando que quem assedie outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação é punido com três anos de cadeia ou pena de multa, “se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição legal”.

A Lei consigna ainda o crime de casamento forçado, definindo que quem constranger outra pessoa a contrair casamento ou união equiparável à do casamento é punido com prisão até cinco anos.

Estipula ainda uma pena de prisão até um ano ou uma pena de multa até 120 dias para quem execute atos preparatórios relativos ao casamento forçado, como o de atrair a vítima para território diferente do da sua residência com o intuito de a coagir a contrair casamento ou união equiparável.

Nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, bem como no crime de mutilação genital feminina sendo a vítima menor, o procedimento criminal não se extingue, por efeito da prescrição, antes de o ofendido perfazer 23 anos.

Ordem dos Psicólogos
A Ordem dos Psicólogos Portugueses defendeu que o reforço da saúde psicológica nas escolas origina “retornos económicos...

Os números da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) baseiam-se em estudos internacionais que acompanham os estudantes ao longo do seu percurso até chegar à vida ativa, segundo os quais por cada 7,83 euros investidos por aluno o retorno é de 180 euros.

Os estudos apontam ainda que se o investimento for superior, cerca de 25,68 euros por aluno, o benefício pode atingir os 660,51 euros e traduzir-se num retorno que poderá atingir os 812 milhões de euros.

A Ordem dos Psicólogos explicou que chegou a estes números com base no universo de alunos portugueses que frequentam o ensino básico e secundário nas escolas públicas.

Tendo em conta que existem em Portugal cerca de 1.280.000 alunos no ensino básico e secundário nas escolas públicas, "concluímos que podiam ser obtidos ganhos elevados com a implementação de programas de prevenção e promoção da saúde psicológica nas escolas”.

Apesar de não haver estudos em Portugal sobre esta matéria, há um conjunto de indicadores - taxa de reprovações, elevado abandono escolar, baixas qualificações dos trabalhadores e os níveis de salários que auferem - que corrobora “o imenso retorno que teria um investimento precoce nestas áreas em Portugal”, sublinhou a ordem.

“A reprovação de um aluno no ensino público (no básico e no secundário) custa cerca de 4.000 euros”, se reprovarem 120 a 130 mil estudantes, como aconteceu em 2014, são 500 milhões de euros anuais, só em custos diretos, exemplificou.

Para a OPP, o reforço da intervenção psicológica, como vários estudos indicam, é um “fator fundamental na prevenção” destes “fenómenos de absentismo, retenção e abandono escolar”, mas também de obtenção de ganhos económicos.

As boas práticas internacionais defendem um rácio de um psicólogo por 1.000 alunos, mas em Portugal esse rácio é de um psicólogo por 1.645 estudantes no ensino público e de um para 795 no ensino privado.

Para a ordem, estes números apontam para “um desequilíbrio claro entre aquilo que é a resposta da escola pública e da escola privada nesta matéria em Portugal”.

Além disso, frisou, há psicólogos a trabalharem em condições precárias, com contratações de 20 horas para um agrupamento de escolas, muitas vezes, com cerca de 1.500 alunos.

Muitas vezes, “o psicólogo chega à escola em meados de outubro, sem conhecer os professores, os alunos e a comunidade escolar e é bombardeado com um sem número de casos urgentes, nos quais a intervenção é iminentemente clínica e não configura aquilo que é a intervenção em psicologia da educação”, sublinhou a OPP.

No ano passado, as escolas contaram com a colaboração de cerca de 800 psicólogos, segundo dados do Ministério da Educação e Ciência.

Além destes, havia já 424 psicólogos dos quadros dos estabelecimentos de ensino e outros 140 que podiam ser contratados pelas escolas com contratos de autonomia ou integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

A OPP entregou a análise sobre os ganhos de investir na saúde psicológica nas escolas às direções-gerais do Ministério da Educação.

Hospital CUF Descobertas
Imagine que às 8h55 se sentia, em Lisboa, um sismo de magnitude 7, na Escala de Richter, com epicentro no Vale Inferior do Tejo...

Porque a segurança é uma prioridade para todos, o Hospital CUF Descobertas, em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, o Serviço Municipal de Proteção Civil, o Regimento de Sapadores de Bombeiros, a Polícia Municipal, Polícia de Segurança Pública, a Junta de Freguesia do Parque das Nações e o Externato João XXIII, realizou no dia 04 de Agosto, um simulacro com o objetivo de testar a operacionalidade das equipas de intervenção e rotinar os procedimentos a adotar em situações de emergência.

O simulacro de sismo, que se realizou no âmbito dos 260 anos do Terramoto de 1755, que se assinalam este ano, estava associado a um cenário de danos que envolvia a cozinha do Hospital, local onde deflagrou um suposto incêndio subsequente a este evento. Como primeira intervenção, na receção central, foram montados postos de triagem especiais para receberem as 20 “vítimas do terramoto”, crianças provenientes do Externato João XXIII, caracterizadas de acordo com os ferimentos apresentados.

No final, quase duas horas depois de este simulacro ter início, 16 das “vítimas” tiveram alta hospitalar, tendo sido transferidas, as restantes quatro, ou para a Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente ou para o Bloco Operatório.

De acordo com o Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Manuel Castro, responsável pelos pelouros da Segurança e da Proteção Civil, “todas as entidades envolvidas estão de parabéns pelo trabalho desenvolvido”. Fazendo um balanço muito positivo da iniciativa, Carlos Manuel Castro, referiu que tem havido um “aumento significativo de simulacros na cidade de Lisboa”, e que este, no sector da saúde, é exemplo disso. Carlos Manuel Castro salientou ainda que “em momentos de catástrofe, todos somos essenciais, não há divisão entre privado e público”.

Luís Cuña, médico coordenador do Atendimento Permanente de Adultos do Hospital CUF Descobertas, e responsável pela organização do exercício, destacou ainda que este “foi mais um útil exercício que se enquadra nas medidas de segurança contínuas desenvolvidas pelo Hospital e que veio contribuir para ajustar procedimentos e melhorar os processos de articulação entre as várias entidades envolvidas”.

Como tudo aconteceu:

A partir das 8h55

·         Às 8h55 teve lugar um sismo com epicentro no Vale Inferior do Tejo de magnitude 7 (Escala de Richter) e intensidade grau VII (Escala de Mercalli Modificada) sentido na área de

·         implementação do Hospital CUF Descobertas e do Externato João XXIII

·         Após o evento sente-se um cheiro intenso a gás, na Cozinha do Hospital, no piso -1, seguido de incêndio

·         São seguidos todos os procedimentos internos de emergência e procede-se à evacuação da cozinha e das zonas contíguas.

·         Colaboradores dirigem-se ao ponto de encontro, no exterior do hospital, e conferem presenças, enquanto chegam meios de socorro externos que assumem o comando das operações.

·         Meios de socorro externos dão como terminada a emergência.

·         Hospital retorna à normalidade

Às 9h44

·         Na sequência do abalo sísmico sentido às 08:55 na área de implementação do Hospital CUF Descobertas, o mesmo é contactado pelo Serviço Municipal de Proteção Civil com o pedido para receber vítimas encaminhadas do Externato João XXIII.

·         O Hospital avalia o pedido e respetivas condições estruturais do edifício para acolher vítimas.

·         Após avaliação, comunica a sua capacidade de receber vítimas ao Serviço Municipal de Proteção Civil e faz a montagem dos postos de triagem na receção central

·         Médico da triagem primária dá autorização para começar a receber as vítimas

·         Às 10h05 - Vítimas começam a chegar – 20 vítimas, todas crianças – 17 feridos ligeiros, 2 feridos graves, 1 ferido em estado crítico (de acordo com a triagem de Manchester em Catástrofe, 17 “verdes”, 2 “amarelos” e 1 “vermelho”).

·         De 15 em 15 minutos é feita uma retriagem. Na sequência desta retriagem, há um paciente que é transferido da zona verde para a zona amarela, por agravamento do seu estado.

·         A equipa de emergência interna clínica é chamada para fazer uma transferência intra-hospitalar. O paciente que se encontra em estado crítico é transferido para a Unidade de Cuidado Intensivos Polivalente.

·         As vítimas da zona amarela, três feridos graves, são transferidos para o Bloco Operatório (2) e para a Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (1).

·         As restantes 16 vítimas têm alta

·         Serviço Municipal de Proteção Civil contacta o Hospital CUF Descobertas a informar o fim da emergência

·         11h00 - Hospital regressa à normalidade 

Universidade de Pequim
Um estudo realizado por cientistas da universidade de Pequim relaciona o consumo de comida picante com longevidade, indica a...

No estudo, que foi realizado numa amostra de mais de meio milhões de chineses, mostrou-se que os indivíduos que comiam alimentos picantes entre seis a sete vezes por semana viam reduzido em 14 por cento o risco de morte prematura, relativamente aqueles que só escolhiam este tipo de alimentos uma vez por semana.

A comida picante foi também associada a um menor risco de morte por doenças infecciosas nas mulheres e cancro e doenças respiratórias e cardíacas nos dois sexos, efeitos positivos que são potenciados em pessoas abstémias.

A investigação, liderada pelo centro de ciências da saúde da universidade de Pequim, segue a linha de estudos anteriores que evidenciaram os benefícios da comida picante para a saúde.

Os autores explicam que as propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias e contra a obesidade da capsaicina, principal componentes ativo da malagueta, já foram amplamente documentadas anteriormente.

Os dados obtidos no estudo são "de observação", disseram os investigadores, sublinhando que os benefícios da ingestão de comida picantes podem estar associados a outros fatores, como hábitos dietéticos, estilo de vida e estatuto socioeconómico.

Portugal e Espanha com a mesma liderança
Daniel Guerreiro, diretor geral da Omega Pharma Portuguesa, foi recentemente nomeado diretor geral da Omega Pharma Espanha...

Formado em Business Management pela Universidade do Algarve, Daniel Guerreiro construiu o seu percurso profissional trabalhando sempre em multinacionais, em Portugal e Espanha, nos mais diversos setores de negócio como bens de consumo, eletrónica, farmácia, alimentação e telecomunicações.

Esta nomeação, da Omega Pharma Portuguesa, é para Daniel Guerreiro um reconhecimento único: “ foi com grande orgulho que recebi esta nomeação após 2 anos de Omega Pharma Portuguesa. Quando entrei no projeto Omega Pharma, em inícios de 2013, fi-lo com o objetivo de a transformar na melhor organização de consumer health em Portugal.  Estou certo de que os passos desde então transformaram de fato, e para melhor, a Omega Pharma Portuguesa, tornando-se a empresa do setor com maior crescimento, entre as top20. Esta nomeação para a direção geral da Omega Pharma Espanha, adicionalmente à direção de Portugal, acaba por ser uma extensão do desafio, com o mesmo objetivo, num mercado maior”.

A gestão dos dois países será um desafio aliciante, dado que cada mercado tem as suas especificidades ao nível regulamentar e regional. “O mercado farmacêutico em Portugal desenvolveu-se mais rapidamente nos últimos anos, fruto de uma maior liberalização do setor. Podemos ver hoje, por exemplo, medicamentos de venda livre à venda em parafarmácias, algo que não é permitido à data em Espanha. Por outro lado, as diferenças regionais em Espanha são bastante elevadas, quer no tipo de farmácias, quer nos produtos com maior potencial, algo que é mais homogéneo em Portugal”, afirma Daniel Guerreiro.

A Omega Pharma Portuguesa, no nosso país desde 2002 e filial do Grupo Multinacional Omega Pharma NV, está no grupo das 5 maiores empresas do mercado de Consumer Healthcare. Em Espanha, a Omega Pharma opera desde 2000 através da aquisição da Chefaro Española.

Estudo
Estudo da Universidade de Singapura conseguiu evidenciar uma ligação entre uma variante genética e as ideias políticas,...

Um estudo publicado na revista Royal Society britânica destaca uma ligação entre a genética e as preferências políticas.

Durante vários anos, a ideia de que fatores biológicos como os genes podem influenciar as nossas ideias políticas apaixonou e dividiu politólogos, psicólogos e o grande público.

De esquerda, direita, conservador ou liberal(...) e se tudo nos for passado pelos nossos pais? A maioria dos nossas características, tais como a cor da pela, tamanho, depende do nosso genoma. E se houvesse um gene do voto à esquerda ou à direita?, questiona o estudo, feito pela Universidade de Singapura.

Foi exatamente para tentar responder àquelas questões que Richard P. Ebstein, da Universidade de Singapura, e colegas estudaram o genoma de 1.771 alunos da sua universidade pertencentes ao grupo étnico Han, principal da China (para terem um grupo geneticamente similar).

Para já, o estudo conseguiu evidenciar uma ligação entre uma variante genética e ideias políticas.

Segundo os investigadores, o gene DRD4, que desempenha um papel na transmissão da dopamina, pode ser envolvido nas nossas escolhas políticas e, particularmente, nas mulheres.

A dopamina afeta as funções neurológicas, como a memória aprendizagem e criatividade.

As nossas afinidades políticas podem assim estar relacionadas com a variação daquele gene.

Dezenas de estudos anteriores tinham estabelecido uma forte ligação entre opinião política e alguns traços de personalidade.

Assim, os conservadores tendem a gostar de ordem e de uma vida estruturada e são mais coerentes na forma como tomam decisões. Os liberais mostram maior tolerância com a ambiguidade e complexidade e adaptam-se mais facilmente a circunstâncias inesperadas.

O estudo salienta, contudo, que as tendências políticas também dependem de fatores conjunturais e educacionais.

"Todos aqueles fatores devem ser tidos em conta para compreender sensibilidades políticas", afirmam os pesquisadores, sublinhando que a "biologia não deve ser ignorada".

Estudo revela
Ossos partidos? O canabidiol que se encontra na marijuana pode ser uma grande ajuda.

E que tal substituir o leite pela marijuana? A pergunta, em tom provocatório, é feita pela LiveScience, depois de analisadas as conclusões de um estudo que sugere que a marijuana faz bem aos ossos, escreve a TSF.

Em concreto, é um composto da marijuana, o canabidiol (designado cientificamente por "CBD"), que tem propriedades que podem ser eficazes na recuperação de fraturas.

O canabidiol é uma das substâncias químicas encontradas na Cannabis sativa e que constitui grande parte da planta, chegando a representar mais de 40% dos seus extratos.

O estudo foi feito em ratos, mas estudos anteriores já tinham demonstrado que os ratos são bons modelos no tratamento de ossos, disse Yankel Gabet, da Faculdade de Medicina da Sackler University, em Telavive.

A investigadora mostra-se muito esperançada na possibilidade do "CBD" poder ser aplicado em ossos humanos fraturados.

Estudo
Joshua Harsthorne, investigador do IMT, tentou perceber se, de facto, nos tornamos menos inteligentes à medida que envelhecemos...

A resposta é um confortável “nim”. Pelo menos se tivermos em conta aquele que é o conceito geral de inteligência, escreve o Observador. Mas já lá vamos. Um estudo publicado na Psychological Science sugere que os seres humanos se tornam mais lentos à medida que têm de carregar esse peso chamado velhice. Mas não só: com os cabelos brancos (ou sem cabelo de todo) chega a sapiência. Pode parecer um lugar-comum, mas é mais complexo do que parece.

Na verdade, as pessoas vão desenvolvendo outro tipo de capacidades intelectuais à medida que perdem outras. Foi essa uma das conclusões a que chegou Joshua Harsthorne, investigador do MIT – Massachusetts Institute of Technology, depois de analisar 2.500 adultos, sujeitos aos mais diferentes testes de memória, de raciocínio e de inteligência emocional.

Harsthorne percebeu, por exemplo, que a velocidade com que absorvemos números, nomes e a factos atinge o seu pico aos 18 anos. A partir daí, a história é outra: a nossa capacidade de processamento rápido “cai a pique”, explicou o investigador.

Depois, entre os 20 e os 35, chegamos ao auge da nossa “carreira” no que diz respeito à capacidade de recordar e de relacionar factos – a memória de trabalho como é conhecida.

Numa terceira fase, mais precisamente entre os 40 e os 60 anos, o melhor é mesmo moderar o ritmo e olhar pelos e, sobretudo, para os outros. É que é nessa altura que as pessoas alcançam uma capacidade superior de ler os que as rodeiam e de captar e perceber os sinais exteriores que os outros transmitem – no fundo, a inteligência emocional. “A diferença entre [um indivíduo] com 20 anos e outro com 40 anos é enorme” neste indicador, como sublinhou Harsthorne ao Wall Street Journal.

O mesmo jornal, que conversou com investigador, acrescenta ainda que, mesmo depois dos 60, é possível continuar a aprender (e muito), nomeadamente ao nível do vocabulário.

O investigador reconhece, porém, que este estudo vem contrariar algumas conclusões anteriores. Existem estudos que defendem que a inteligência tende a diminuir à medida que o tempo atravessa quem com ele convive assim como acontece com as capacidades físicas e motoras.

Ainda assim, e mesmo lembrando que é preciso perceber o conceito “inteligência” como um conceito mais alargado, Harsthorne acredita que as “pessoas se tornam mais inteligentes à medida que envelhecem”.

Contra a tuberculose
Mais de dois séculos depois, os corpos mumificados de centenas de pessoas que sofreram de tuberculose ajudam a compreender...

Em causa estão corpos mumificados de 265 pessoas, 90% afetadas pela tuberculose, das quais um terço morreu devido à doença, encontrados em 1994 na cidade húngara de Vac, numa igreja da ordem dominicana, onde foram sepultados os mais poderosos, como explicou a antropóloga Ildikó Szikossy, do Museu de Ciências Naturais, à agência Efe.

A origem dos cadáveres – que datam dos séculos XVIII e XIX - encontra-se bem documentada, sendo conhecidos os nomes e as histórias de muitos deles.

A família Hausmann é protagonista de uma delas. A irmã mais velha, Terézia, falecida em 1797, cuidava da sua mãe e da irmã mais nova; as três morreram de tuberculose causada por três estirpes diferentes.

“Isto é importante, dado que se demonstrou que naquela época coexistiam diferentes tipos”, o que é uma das descobertas mais valiosas no âmbito das investigações em que colaboram a Universidade de Medicina de Warwick, o University College de Londres e o Museu de Budapeste, afirmou Ildikó Szikossy.

Ao desenhar a “árvore da evolução” do ADN da tuberculose descobriu-se que uma das ramificações teve origem no Império Romano, por isso é uma doença que convive com a humanidade há milhares de anos.

O excelente estado de conservação dos corpos permitiu realizar análises muito precisas de como morreram e analisar os vestígios deixados pela doença.

Segundo explicou Szikossy, os nomes, e até mesmo pormenores como a causa da morte, foram escritos nos ataúdes, pelo que essa informação – a par com a dos arquivos eclesiásticos – oferece aos investigadores uma importante base de dados.

Os cadáveres foram colocados na cripta aproximadamente entre os anos 1730 e 1838.

Na década de 1780, o rei José II proibiu os enterros nas criptas, onde os ataúdes eram colocados uns sobre os outros, sem separação, o que aumentava o risco de infeções.

Os moradores de Vác não respeitaram a proibição e continuaram com os enterros na cripta, até que, em 1838, o lugar foi tapado e caiu em esquecimento, relata a agência Efe.

Foi um sorte para os cientistas, já que a cripta, com uma temperatura constante de entre 8 e 11 graus, uma humidade relativa de 90% e uma ligeira corrente de ar, reuniu as condições perfeitas para que os cadáveres se mumificassem de forma natural.

Diz Szikossy que mesmo os órgãos internos ficaram bem conservados, o que permite análises de ADN das bactérias da tuberculose persentes nos corpos.

“Assim, tornam-se possíveis novos caminhos de investigação médica”, que podem ser utilizadas pela medicina moderna, realçou.

As informações obtidas revestem-se ainda de maior importância se se considerar que as bactérias analisadas remontam a uma época anterior ao uso dos antibióticos, o que quer dizer que ainda não sofreram as mutações geradas por esses medicamentos, tornando possível estabelecer comparações.

A tuberculose fez 1,5 milhões de mortes entre os 09 milhões de pessoas que contraíram a doença em todo o mundo em 2013, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Investigadores brasileiros
Investigadores da Universidade Estadual de Campinas, no Brasil, desenvolveram um sistema híbrido à base de hidrogel, com baixa...

O sistema foi desenvolvido por investigadores do Instituto de Biologia (IB) e do Instituto de Química (IQ) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e procura uma melhoria na qualidade de vida dos pacientes com cancro na próstata, tendo como principais características tanto o efeito anti-tumoral como a baixa toxicidade, atenuando os efeitos secundários.

“Quem dita o efeito anti-tumoral é a nanoestrutura, que interage com proteínas que estão no sangue e no abdómen, local escolhido para a aplicação. Essas proteínas chegam até à célula tumoral e isso, somado ao efeito do fármaco, faz com que obtenhamos um efeito muito significativo”, explicou Wagner José Fávaro, professor do IB e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia.

De acordo com este investigador, o processo “combina hidrogéis de polímeros biocompatíveis e nanopartículas mesoporas de sílicas incorporadas com fármacos” – libertados de forma controlada – para tratamento tumoral.

A própria nanoestrutura já exerce efeitos no tumor, mas é potencializada pela utilização dos medicamentos, explicou o investigador.

O processo obteve resultados satisfatórios em testes ‘in vivo’, em ratos de laboratórios. Durante um mês, os animais receberam, sistematicamente, injeções que continham o sistema híbrido à base de hidrogel e apresentaram uma diminuição no tamanho dos tumores e também baixa toxicidade, principalmente no coração.

“Não chegámos à cura do cancro, mas o tamanho dos tumores nestes animais foi reduzido, em todas as fases. Na fase inicial, conseguimos que o tumor fosse quase eliminado. Se este tratamento for prolongado ou associado a outros tipos de fármacos, podemos obter uma nova abordagem”, apontou Wagner José Fávaro.

Os investigadores tiveram como principal preocupação garantir a qualidade de vida dos pacientes durante o tratamento do cancro: “curar o cancro é um grande desafio, mas é importantíssimo que a gente consiga melhorar ou prolongar o processo e garantir que esse paciente tenha qualidade de vida, facto que está diretamente associado à toxicidade dos fármacos”.

Segundo o professor, o tratamento é inovador por utilizar a nanotecnologia aliada aos fármacos no combate ao cancro da próstata, revelando que em oncologia a nanotecnologia “ainda é pouco aplicada e tem utilização muito recente”.

“Em nenhum trabalho vimos a utilização da sílica em gel associada ao fármaco no tratamento do cancro de próstata. Em todos os tumores, há muito poucos trabalhos que utilizam essa versão da sílica em forma de gel, associada aos fármacos. Por isso, este hidrogel criado por nós é único”, afirmou.

A tecnologia encontra-se agora disponível para obtenção de licença.

João Faria Nunes
O médico João Faria Nunes toma hoje posse na Assembleia Legislativa da Madeira como secretário regional de Saúde, depois da...

A entrada de João Faria Nunes é a primeira substituição do XII Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, após cerca de 100 dias da tomada de posse do executivo saído das eleições legislativas regionais antecipadas de 29 de março.

O novo responsável pela pasta da Saúde na Madeira é licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e assistente graduado da carreira médica hospitalar de Urologia no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Possui ainda uma pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade Católica, era desde abril adjunto da direção clínica do Hospital do Funchal e tem exercido medicina privada.

No sábado, o gabinete do chefe do executivo anunciou, em comunicado, que o anterior secretário regional da Saúde apresentara o seu pedido de exoneração "em virtude das notícias vindas a público" e que este tinha sido aceite pelo presidente do Governo Regional.

A mesma nota adiantava que Miguel Albuquerque tinha convidado o médico João Faria Nunes para ocupar o cargo.

A edição impressa de sábado do Diário de Notícias da Madeira dava conta de que Manuel Brito omitiu participações em duas clínicas privadas em que tinha quotas de valores residuais.

Segundo o matutino madeirense, na Clínica da Sé está em causa uma participação de 0,008%, ao passo que, em relação à Clínica de Santa Catarina, Manuel Brito disse não ter atualmente qualquer participação, mas não revelou que teve uma até meados do mês de julho.

Manuel Brito afirmou já tratar-se de um “lapso” na declaração de rendimentos.

A tomada de posse decorrerá pelas 16:00 na sala de reuniões da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Legislativa.

Ébola
A Organização Mundial de Saúde considera possível acabar com a epidemia de Ébola na África Ocidental antes do final do ano, mas...

"O maior risco é mostrar uma euforia irracional ou criar expetativas irreais", afirmou Bruce Aylward, máximo responsável da Organização Mundial de Saúde (OMS) pela resposta à epidemia, citado pela agência espanhola EFE.

O também diretor-geral adjunto da organização assumiu que embora os dados recolhidos no terreno demonstrem que o trabalho feito nos últimos 18 meses tem dado resultados, ainda é irrealista dizer que se alcançará o objetivo de ter "zero casos" a curto-prazo.

Na semana passada registaram-se apenas dois casos entre os três países afetados, e pela primeira vez não se registaram falecimentos entre as comunidades, sendo contada uma morte apenas, de um doente internado.

"Dois casos não são zero, e não vão ser zero nas próximas semanas", acrescentou o especialista, alertando que os serviços de saúde ainda não contam totalmente com o apoio das comunidades, uma vez que há quem oculte o seu estado, fuja e infete outros.

"Há muita gente ainda com medo, que sabem que não vão sobreviver e que querem morrer na sua terra, com a sua gente", explicou.

O responsável apelou a ter paciência, a não baixar a guarda e a continuar a acreditar que é possível "acabar" com o vírus, mas sem criar nenhuma expetativa a curto prazo.

"Parar a transmissão do vírus este ano é um objetivo realista, mas ninguém deve anunciar um prazo, porque ainda há muitos desafios a ultrapassar", concluiu.

Há atualmente 1.900 pessoas internadas e em quarentena por terem tido contacto com infetados.

O primeiro caso do surto recente de Ébola terá sido na Guiné-Conacri em dezembro de 2013, e o vírus rapidamente chegou aos países vizinhos, Libéria e Serra Leoa.

Em apenas um ano e meio, o vírus infetou 27.787 pessoas, causando 11.294 mortes.

Doença inflamatória crónica
A rosácea é uma doença inflamatória crónica que afecta principalmente a pele do rosto, apesar de pod
Pele com rosácea

A rosácea é uma doença cutânea crónica comum que afecta principalmente a pele do rosto e caracteriza-se por um conjunto de sinais e sintomas, que incluem flushing, eritema persistente, pápulas inflamatórias e pústulas, sensação de calor ou ardor, nas áreas afectadas.

Ana Fidalgo, Dermatologista na Fundação Champalimaud e na Clínica Dermatológica Sequine refere que, “conforme o predomínio individual destas lesões cutâneas, assim se classifica a rosácea em quatro subtipos:

  • eritemato-telangiectásica,
  • pápulo-pustulosa,
  • fimatosa,
  • ocular”.

Os doentes podem ser estáveis ou evoluir de um subtipo de rosácea para outro. Por exemplo, explica a dermatologista, “ter inicialmente apenas vermelhidão e pequenos vasos superficiais visíveis na pele - forma eritemato-telangiectásica -, desenvolver posteriormente pápulas e pústulas com persistência do eritema - rosácea pápulo-pustulosa - e, com o tempo, adquirir áreas de pele espessa e irregular, refletindo o aumento de volume das glândulas sebáceas da pele - rosácea fimatosa – , sendo o nariz a localização mais frequente – rinofima e os homens mais predispostos a ter este subtipo da doença”.

A rosácea ocular pode associar-se a qualquer um destes subtipos ou ocorrer na ausência de envolvimento cutâneo, e caracteriza-se, diz Ana Fidalgo, “por hiperémia conjuntival da pálpebra ou peri-ocular, sensação de corpo estranho, secura ocular, fotofobia e visão turva” sublinhando que a gravidade desta forma não tem correlação obrigatória com a gravidade dos subtipos cutâneos.

Impacto da rosácea

O impacto físico da rosácea é limitado, sendo mais relevante a repercussão na autoestima e na relação socioprofissional dos doentes. Contudo, conta a dermatologista, “podemos considerar a rosácea pápulo-pustulosa como a mais grave, em particular se estiver associada a um componente inflamatório exuberante”. Se asim for, o doente apresenta pápulas inflamatórias e algumas pústulas centrofaciais, em áreas de eritema, que habitualmente são em pequeno número e transitórias, associada a dor ligeira ou prurido.

Já nos casos mais graves, e ainda na rosácea pápulo-pustulosa, Ana Fidalgo explica que o doente “pode adquirir progressivamente mais lesões, com coalescência de placas inflamadas, acentuação do eritema, aparecimento de áreas de edema duro e crónico da face. Nestas situações torna-se sempre necessário efetuar terapêuticas sistémicas, independentemente dos cuidados ou tratamentos tópicos, nomeadamente antibioterapia sistémica”.

Cuidar e tratar da rosácea

O correcto tratamento da rosácea terá de ser sempre personalizado, adequado à forma de rosácea predominante presente, e inclui os cuidados gerais básicos e diversas intervenções farmacológicas tópicas e/ou sistémicas, isoladas ou mais frequentemente em associação.

Assim, “os princípios básicos do tratamento da rosácea são comuns para todos os subtipos: evitar os factores desencadeantes e de agravamento. Ou seja, calor, exposição solar, alimentos quentes, picantes e álcool, stress e cremes com potencial irritativo”, alerta a especialista.

Como tal, o uso de produtos de higiene suave e adequados, de creme hidratantes com capacidade de interferir na hiper-reactividade vascular, e de protetores solares é sempre de aconselhar, independentemente do uso de produtos ou maquilhagem correctora.

Para cada um dos subtipos de rosácea, Ana Fidalgo explicou ao Atlas da Saúde a melhor forma de cuidar e tratar:

Rosáce eritemato-telangiectásica

Usar tópicos com ação anti-inflamatória e antimicrobiana (metronidazol ou ácido azelaico) e, adicionalmente, utilizar a brimonidina gel, um agonista altamente específico dos recetores adrenérgicos alfa2, com ação vasoconstritora potente, e como tal, consegue reduzir, embora de forma transitória, o eritema facial. Podemos ainda recorrer a tratamentos de laser ou luz pulsada para reduzir de forma mais definitiva a vermelhidão, sobretudo em situações em que esta seja exuberante.

Rosácea pápulo-pustulosa

Todos os tratamentos anteriores podem ser utilizados, nomeadamente, os tópicos referidos. Para controlar o componente inflamatório, são necessários antibióticos tópicos ou orais, metronidazol oral ou isotretinoína oral, fármaco frequentemente utilizado no tratamento da acne. Dentro da antibioterapia sistémica, salientam-se antibióticos com actividade adicional anti-inflamatória.

Rosácea fimatosa

Caracteriza-se por elevada refratariedade à terapêutica. Podem ser usados os tratamentos atrás descritos, se os componentes telangiectásico ou pápulo-pustuloso estiverem presentes. Na tentativa de redução do volume da pele, nomeadamente do nariz (rinofima), a isotretinoína oral pode ser uma mais-valia no controlo da hiperplasia sebácea. Em casos seleccionados, podemos recorrer a tratamentos por cirurgia ou laserterapia de CO2, para redelinear o nariz.

Rosácea ocular

É estabelecido pela oftalmologia e contempla a higiene ocular cuidada, o uso de lágrimas artificiais, antibióticos tópicos e/ou orais, dependendo da gravidade do quadro clínico.

Por expressa opção do autor, o texto não respeita o Acordo Ortográfico

Artigos relacionados

Conselhos para melhorar a Rosácea

Rosácea

Rosácea, a doença da pele vermelha

Rosácea afeta mais as mulheres

Foto: 
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro e/ou Farmacêutico.
Agrupamentos de Centros de Saúde
A Administração Regional de Saúde do Algarve tem “fortes expectativas” de que a tutela vai preencher todas as vagas para...

Nuno Ramos, vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, disse que, em causa, estão 72 vagas nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e o seu preenchimento, no âmbito de um concurso para 1.000 vagas em todo o país que o Ministério da Saúde abriu, “resolverá as carências dos cuidados de saúde primários da região”.

O dirigente da ARS disse que esse concurso vai ser “lançado muito em breve” e, juntamente com a contratação de outros 10 profissionais no âmbito de outro procedimento concursal entretanto concluído, “demonstra o esforço que a Administração Regional tem feito para dotar os centros de saúde dos meios humanos necessários”.

Este esforço, acrescentou Nuno Ramos, “retira sentido” às críticas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que num comunicado considerou que a ARS “tem falhado nas diligências necessárias para a contratação desses profissionais”.

O SEP referiu que, nos centros de saúde, das 1.000 vagas para enfermeiros que o Ministério da Saúde anunciou, “são necessárias no mínimo 150 para o Algarve”, número que fica aquém, frisou, do que a ARS Algarve estima.

O sindicato considerou ser sinal de “incoerência e inoperância” que, “dos 1341 enfermeiros contratados para o país, só 64 tenham chegado à região”, frisando que o sindicato “já apresentou por diversas vezes as soluções” para a falta de incentivos que levam os profissionais a não vir trabalhar para o Algarve.

Mas o vogal da ARS rebateu estas críticas, recordando que “já foram aprovados mecanismos de incentivo à fixação de profissionais no Algarve”, como a atribuição “de 1.000 euros mensais, reduzido a 50% após os primeiros seis meses da duração da colocação em posto trabalho carenciado e a 25% após 12 meses”.

“Estamos convencidos de que este incentivo pecuniário fará mais médicos virem trabalhar para a região”, afirmou, sublinhando que a ARS e o Ministério da Saúde “têm feito um esforço no primeiro semestre de 2015 para resolver as carências de recursos humanos da região” e “já contratou este ano 142 médicos”.

A mesma fonte sublinhou que a ARS, no que ao Centro Hospitalar do Algarve (CHA) diz respeito, “tem autorizado a contratação de todos os médicos que se mostraram interessados em trabalhar no Algarve”.

Além dos 142 médicos, a ARS frisou num comunicado que foram ainda contratados 68 enfermeiros, 14 técnicos de diagnóstico e terapêutica, oito técnicos superiores, um assistente técnico e 87 assistentes operacionais.

Revelou também que o CHA já recebeu do Ministério da Saúde, entre 2013 e 2015, 598,5 milhões de euros, “457,1 milhões no âmbito dos contratos-programa anuais" e “141,3 milhões referentes a aumento de capital e verbas adicionais de convergência canalizadas para o reequilíbrio financeiro e regularização de dívidas a fornecedores.

Direção-geral da Saúde
O fornecimento da vacina contra a tuberculose só deve ficar regularizado no final deste mês, segundo a Direção-geral da Saúde,...

A subdiretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse que a última informação disponível aponta para que a vacina vacina contra a tuberculose (BCG) só volte a estar disponível no fim de agosto, depois de estar indisponível nos hospitais e centros de saúde desde maio.

As dificuldades de fornecimento, que começaram em março, estão ligadas a problemas com a produção no único laboratório que fabrica a vacina para a Europa, um laboratório público na Dinamarca.

A regularização do fornecimento devia ter acontecido no início deste mês, mas, segundo Graça Freitas, os lotes da vacina não revelaram conformidade de segurança total.

“Assim não vamos ter esses lotes, mas estamos à espera de lotes novos para finais de agosto”, acrescentou.

Quando a situação for regularizada, as crianças não vacinadas à nascença começarão a ser chamadas para receberem as vacinas nos centros de saúde, que deverão gerir os seus ‘stocks’.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) tem insistido que o problema de fornecimento da BCG “não constitui risco para a saúde pública”, até porque a prevenção e o controlo da tuberculose se baseia em várias medidas, “além da vacinação dos recém-nascidos”.

A única vacina BCG que está autorizada em Portugal, e na maioria dos países europeus, é produzida por um laboratório público da Dinamarca, mas, nos últimos anos, o fornecimento da vacina tem sofrido interrupções de duração variável.

Esta vacina tem um prazo de validade mais curto do que as outras vacinas do Programa Nacional de Vacinação, não permitindo armazenamentos de longo prazo.

Pela primeira vez
A Administração de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA, na sigla em inglês) aprovou pela primeira vez um medicamento que utiliza...

O medicamento, produzido pela empresa privada Aprecia Pharmaceuticals, foi aprovado para uso oral como uma terapia alternativa prescrita para o tratamento de epilepsia, disse a companhia.

O Spritam usa a tecnologia “ZipDose” da Aprecia, um sistema de entrega, segundo o Diário Digital, que cria doses pré-mensuradas que se desintegram na boca com um pouco de líquido.

A impressão em 3D pode ajudar as empresas a desenvolverem produtos com “especificações individuais para cada paciente ao invés de adoptar uma abordagem padronizada para todos”, disse o analista da Wedbush Securities Tao Levy.

Na indústria de cuidados médicos, essas impressoras são usadas por dentistas para criar réplicas de maxilares e dentes, assim como alguns implantes dentais acabados, e cirurgiões ortopédicos têm feito testes para criar próteses de bacia customizadas.

Segundo urologista
O aumento da temperatura e da transpiração durante os meses de verão potencia, em mais 20%, o aparecimento de pedras nos rins,...

“O processo de formação das pedras nos rins é distinto, sendo, no entanto, constante a presença de uma urina concentrada e saturada dos constituintes formadores dos cálculos, devido a uma baixa ingestão de líquidos. Esta condição é também mais frequente em adultos jovens, entre os 30 e os 50 anos, e do sexo masculino, havendo um risco significativo de recidiva”, explica António Matos Pereira, urologista do Hospital Lusíadas Lisboa.

E acrescenta: “Os cálculos são formados no seio renal e podem ter diferentes dimensões, não sendo a intensidade da cólica e as suas complicações proporcionais ao tamanho do mesmo. A dor só aparece quando há uma obstrução à passagem da urina, o que acontece quando o cálculo se está a deslocar do rim para a bexiga ao longo do ureter, dadas as reduzidas dimensões deste”.

Os sintomas mais frequentes de um cálculo renal, escreve o Sapo, são a dor lombar aguda e violenta, com irradiação anterior, acompanhada por náuseas e vómitos, por vezes precedida por sangue na urina. Em casos mais graves, o doente pode ainda sentir febres altas e calafrios.

“O tratamento dos cálculos renais pode ser médico ou cirúrgico, dependendo de diversas variáveis. Nos casos em que a obstrução é incompleta e sem infeção, a terapêutica é médica e com um seguimento da evolução; se por outro lado, o paciente estiver perante uma obstrução completa e sem progressão do cálculo ou se existe um quadro infecioso, a terapêutica é cirúrgica, uma vez que existe um risco elevado de infeção generalizada e eventual morte”, revela.

“Estudos diversos confirmam um aumento de 20% no número de casos de pedras nos rins durante o Verão. É importante que as pessoas reforcem o consumo de líquidos durante esta época, sendo que quanto mais clara estiver a urina, menor será a concentração de iões e, consequentemente, menor será a probabilidade de formação de cálculos”, conclui.

O cálculo renal é caracterizado por uma massa sólida, composta por pequenos cristais, inicialmente formada no rim, onde pode ficar durante muitos anos sem qualquer sintomatologia. Quando se desloca para a bexiga através do ureter – uma estrutura muito fina e delicada – provoca a cólica renal, extremamente dolorosa, levando as pessoas a procurar um médico de urgência.

Estudo revela
Um estudo em que participou o investigador Tiago Reis Marques, publicado na revista Brain, demonstrou que os doentes com...

“Ainda mais relevante foi verificar que a redução nesta enzima estava associada à gravidade dos sintomas motores, bem como à progressão da doença, com aqueles doentes numa fase mais avançada e com sintomas motores mais graves apresentando uma redução ainda maior desta enzima”, lê-se no comunicado que divulga o estudo.

A investigação, que teve o apoio da Fundação Michael J. Fox, foi esta semana publicada na revista de neurologia Brain, e contou com o trabalho de Tiago Reis Marques, médico psiquiatra e investigador português do Instituto de Psiquiatria do Kings College em Londres.

Segundo Tiago Reis Marques, “as fosfodiesterases são uma família de enzimas que se expressam em várias zonas do corpo humano”.

“A fosfodiesterase 10A tem a particularidade de se localizar numa região específica do cérebro, os gânglios da base, onde está envolvida na regulação da dopamina, o neurotransmissor implicado em doenças como a doença de Parkinson e a esquizofrenia”, adiantou.

Os resultados deste estudo “sugerem fortemente que a PDE10A pode ser um potencial alvo para novos fármacos no tratamento da doença de Parkinson”, acrescenta o comunicado.

O estudo foi desenvolvido durante dois anos por um consórcio internacional de neurologistas e psiquiatras que se dedicou a estudar a enzima PDE10A em várias doenças psiquiátricas e neurológicas, como a esquizofrenia, a doença de Parkinson e a doença de Huntington.

“Para observar a enzima PDE10A, os investigadores recorreram a uma técnica de Medicina Nuclear, através da qual injetaram nos doentes uma substância radioativa com a capacidade de se ligar especificamente a esta enzima e, assim, a visualizar e quantificar”.

Os resultados mostraram “uma redução da PDE10A entre 14 a 28% quando comparado com indivíduos saudáveis do mesmo sexo e faixa etária”.

“Apesar de para a grande maioria das pessoas uma enzima como a fosfodiesterase nada significar, o facto é que a construção de fármacos dirigidos a esta família de enzimas tem sido um sucesso”, acrescentou Tiago Reis Marques.

IPO do Porto defende
O IPO do Porto defendeu a criação de “um mecanismo que defina o preço a que o Serviço Nacional de Saúde paga aos hospitais a...

O Tribunal de Contas (TdC) quer que o IPO do Porto pague de “imediato” uma dívida de 8,3 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que a instituição tem recursos financeiros suficientes, refere uma auditoria hoje divulgada.

“A origem deste problema é a falta de um mecanismo que defina o preço a que o SNS paga aos hospitais a quimioterapia oral, tal como sempre existiu para outras formas de quimioterapia. O TdC não aceitou que se usasse um critério de analogia, pelo que deverá haver um mecanismo próprio, tratando-se pois de um caso em que o avanço científico não foi acompanhado por avanço regulamentar”, justifica o IPO.

O IPO considera que, “contabilisticamente, a situação é neutra para o SNS consolidado, pois a única questão é se as contas são consolidadas com ou sem um prejuízo em cada unidade hospitalar 'versus' colocar esse encargo no SNS central”.

O instituto anuncia também que “continua a fornecer toda a quimioterapia oral aos doentes que dela necessitam apesar da ausência de financiamento dedicado desde a intervenção do TdC”.

O relatório da auditoria refere que, “existindo necessidades prementes de injeção de meios líquidos em outras unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [SNS], e [por] o IPO do Porto deter os recursos financeiros necessários para saldar a sua dívida, em aplicações financeiras a prazo, justifica-se a recomendação produzida para a devolução imediata dos montantes irregularmente recebidos por aquele instituto”.

Em causa está a faturação irregular de cerca de 56,2 milhões em medicamentos para quimioterapia oral que o TdC verificou ter sido feita pelo IPO entre 2008 e 2011 e que, de acordo com um relatório de 2013, “constituiu uma deslocalização de recursos financeiros dentro do SNS que poderiam ter sido orientados para outros hospitais com mais necessidade”.

A administração do IPO alegou então a desadequação entre as regras de faturação e a realidade clínica, indicando que para faturar os comprimidos entregues aos doentes foi utilizado o “código mais próximo” relativo a quimioterapia injetável.

No seguimento das recomendações então formuladas, o TdC procedeu a nova auditoria, hoje conhecida, indicando que foi implementado um plano de pagamento (aprovado em outubro de 2014 pelo secretário de Estado da Saúde) ainda não concluído, “mantendo-se a iniquidade na distribuição dos recursos do orçamento do Serviço Nacional de Saúde”.

Tal como referido no primeiro relatório, o tribunal volta a considerar que “a faturação da quimioterapia oral gerou um sobrefinanciamento da atividade desenvolvida no IPO do Porto, possibilitando-lhe o financiamento de investimentos na sua estrutura produtiva (instalações e equipamentos) que não tiveram paralelo nos Institutos de Oncologia de Lisboa e de Coimbra ou noutras unidades de saúde do SNS”.

O IPO garante ainda que “já cumpriu a determinação do TdC na sequência da auditoria cujos resultados foram conhecidos em 2012”, tendo anulado “a faturação no valor de 63 milhões de euros” e registado “contabilisticamente as perdas, em 2013 com efeitos a 2012”.

Decreto-lei nº 136/2015 publicado em Diário da República
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos denuncia a falta de legislação e a fragilidade das Unidades e equipas em...

“Só poderemos considerar este decreto-lei na sua globalidade positivo, se representar o primeiro passo para a criação de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos. Temos que ressalvar, pela negativa, que o mesmo contempla a possibilidade da existência de duas Redes Autónomas de Cuidados Paliativos Domiciliários com a mesma designação e tipologia.

Uma coisa é a articulação e complementariedade entre equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos e as equipas de cuidados continuados integrados, outra será dizer que podem existir com a mesma tipologia e designação, tratando-se de organizações e funcionalidades diferentes”, explica Manuel Luís Capelas, Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos.

A APCP deixa agumas questões que espera ver resolvidas:

·         Qual será o enquadramento das atuais unidades e equipas em cuidados paliativos que faziam parte da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados?

·         Para quando a publicação da Regulamentação das leis de bases, já pronta há mais de dois anos?

·         Para quando o documento formal para a Criação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos?

O decreto-lei nº136/2015 procede à primeira alteração da lei que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), em 06 de junho de 2006, e à segunda  alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental.

Páginas