Atlas da Saúde

A dívida foi confirmada pelas duas empresas em questão (ITS e Luís Leal & Filhos), que fazem parte do consórcio criado pelo Estado para pôr em prática o Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração (SIRCA), enquanto o Ministério da Agricultura assumiu “alguns atrasos nos pagamentos”.

Este sistema foi criado na altura da crise da doença das “vacas loucas” para “a recolha dos animais, em tempo útil, e permite efetuar a despistagem obrigatória de eventuais encefalopatias espongiformes transmissíveis (BSE)”.

Desde janeiro que as duas empresas não estão a ser ressarcidas, o que lhes coloca dificuldades para assegurar um serviço dispendioso, disseram fontes empresariais.

A situação está a preocupar o grupo dos resíduos da Quercus, para quem o SIRCA - uma das suas reivindicações - garante "um alto controlo sanitário dos animais mortos em explorações, nomeadamente através da recolha, transporte, colheita de amostras para laboratório e tratamento/destruição”.

De acordo com esta associação, em 2014 foram recolhidos 415 mil animais (27.500 toneladas). Já este ano, a média de recolha é de 1.150 animais/dia, ou seja, 75 toneladas diárias.

“Este controlo apertado permitiu a Portugal sair de uma situação de total descontrolo em relação a doenças transmitidas de animais para o homem - no caso da chamada BSE chegou a ter o pior desempenho na Europa - para uma situação de estatuto mínimo, a partir de 2013".

Segundo a Quercus, se Portugal mantiver este controlo quatro anos consecutivos “considera-se que houve erradicação das doenças”.

A associação explica que, "quando os suínos morrem nas explorações, são armazenados temporariamente em sistemas de refrigeração” e que “a recolha nunca demora mais do que três dias”.

“No caso dos ruminantes - bovinos, ovinos, caprinos, equinos -, a recolha é tipo "táxi", pois existe um “call center” para os donos solicitarem a recolha imediata. No máximo, o serviço é realizado até 48 horas depois do pedido”, explicou a associação.

A Quercus sublinha que, nos ruminantes, é ainda “recolhida uma amostra do tronco encefálico, a qual é posteriormente enviada para análise no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária para despiste de doenças”.

Dados da associação indicam que este sistema é pago através da cobrança de uma taxa aos estabelecimentos de abate.

“O dinheiro à partida existe especificamente para o sistema montado”, refere a Quercus.

Esta dívida, prossegue, “está a tornar insustentável todo o sistema que é naturalmente muito custoso, como qualquer sistema que obriga a um elevado controlo e, neste caso, associado a transportes diários capilares, nomeadamente a locais de difícil acesso, uma vez que a recolha é realizada onde o animal morre, mesmo que seja no meio de uma serra”.

A associação está contra uma eventual paragem do sistema de recolha, não querendo sequer acreditar que tal seja possível.

“É intolerável esta situação de falta de pagamento, que vai já em sete meses, quando o Estado recebe antecipadamente, através das taxas de abate, as verbas para pagar o serviço”, adianta.

Para a Quercus, existe “um risco elevadíssimo para o ambiente e saúde pública” se se registar “o abandono abrupto, por falta de verbas, do presente sistema de recolha”.

“Se os animais deixarem de ser recolhidos nas explorações, e consequentemente deixar de existir controlo, é a própria segurança alimentar que está em causa, pois não há nada que impeça que essas carcaças sejam introduzidas na alimentação humana, através de canais ilegais de distribuição de carne”.

Fonte oficial do Ministério da Agricultura e do Mar confirmou que, “nos últimos meses, fruto do mecanismo de financiamento, têm de facto existido alguns atrasos nos pagamentos, que têm vindo a ser feitos em valores mais reduzidos”.

O ministério prevê que os pagamentos venham “a ser acelerados já no próximo mês de setembro”.

Sobre o risco deste serviço parar, a mesma fonte sublinhou que “as empresas do Consórcio são profissionais que executam este serviço há alguns anos, pelo que não se coloca certamente em questão a suspensão deste serviço”.

De acordo com um comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), os concursos, “de natureza competitiva”, para seleção de candidatos aos programas de Doutoramento em Investigação Clínica e para Investigador Médico, vão ser lançados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

“Os médicos que sejam selecionados para um Programa de Doutoramento em Investigação Clínica ou para o Programa Investigador Médico devem afetar 75% do seu horário de trabalho em tempo integral a atividades de formação doutoral ou de investigação, respetivamente”, refere o comunicado do MEC.

O organismo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a que pertencer um médico selecionado para estes programas poderá ser compensado pela FCT, que atribuirá “um subsídio mensal correspondente a 75% do valor de remuneração base auferida pelo médico no âmbito da carreira médica, não podendo este subsídio ser inferior ao valor da 1ª posição remuneratória da categoria de assistente”.

Para o caso do programa Investigador Médico, adiantou o MEC, os selecionados recebem ainda da FCT “um subsídio mensal correspondente a 60% de uma Bolsa de Pós-Doutoramento”.

O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que define as condições especiais aplicáveis aos médicos do SNS selecionados para os dois programas de investigação da FCT, e que se inserem no Programa Integrado de Promoção e Excelência em Investigação Médica, aprovado em 19 de março deste ano.

“Ficou ainda definido que os serviços e estabelecimentos de saúde do SNS que vejam reduzidas as dotações de pessoal médico, em virtude da aplicação deste Decreto-Lei, podem, até ao limite máximo do número de médicos do seu mapa de pessoal, que tenham sido selecionados para frequentar qualquer um dos Programas, promover a contratação de médicos substitutos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto”, explica-se no comunicado.

O Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, que tem a duração de cinco anos, com possibilidade de renovação após uma avaliação, “tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de uma nova geração de investigadores médicos clínicos com potencial para transformar o panorama científico nacional numa área estratégica para o país”, segundo a tutela.

O programa é acompanhado pelo MEC e pelo Ministério da Saúde.

O estudo foi realizado com 101 pacientes celíacos diagnosticados no hospital Cruces, no País Basco, que seguem há pelo menos 15 anos uma dieta sem glúten, única forma de tratamento para a doença celíaca.

Na investigação observou-se que entre os pacientes havia uma tendência para o abandono de hábitos saudáveis, como comer entradas, legumes, massas e arroz, e consumir alimentos com mais gorduras e mais açúcares (enchidos e doces).

Apesar disso, o estado nutricional dos celíacos envolvidos no estudo não apresentava diferenças substanciais em relação à demais população.

“Observamos que a alimentação dos celíacos era, em geral, bastante deficiente. Ao analisar o equilíbrio nutricional que defendemos (pelo menos cerca de 50% de hidratos de carbono, entre 12 e 15% de proteínas e gorduras abaixo dos 35%) vimos que a percentagem de hidratos ocupava a das gorduras e vice-versa”, explicou Teba González.

Segundo a responsável, também se observou uma certa deficiência na ingestão de fibras: “sendo um grupo que se preocupa com o que come, chamou-me a atenção, esperava que fosse melhor a alimentação dos celíacos”, afirmou.

A investigadora sublinhou que os problemas dos celíacos na hora das refeições passam por “olhar atentamente os rótulos daquilo que compram, se tem glúten ou não…”.

“Era necessário facilitar-lhes a vida neste aspeto, torná-la mais fácil, e garantir-lhes que se controlam os produtos que consumem, mas sem os tornar mais caros”, defendeu.

A baixa ingestão de fibra é mais acentuada no caso das mulheres com doença celíaca, que apresentavam maiores défices de zinco, ferro, vitamina D e potássio.

Também a qualidade de vida destas pessoas pode ser afetada, uma vez que estes pacientes estão sempre preocupados com a sua dieta, com a contaminação cruzada, nunca se esquecendo de que são ‘doentes’, explicou.

A doença celíaca caracteriza-se por uma intolerância ao glúten presente nos cereais trigo, centeio, aveia e cevada e seus derivados, provocando inflamações no intestino delgado, sendo o único tratamento uma alimentação sem glúten.

Afeta entre 1 e 3% dos portugueses, estando 10 mil casos referenciados, pelo que especialistas consideram que a patologia é subdiagnosticada já que poderão existir cerca de 100 mil celíacos 'anónimos'.

“Saúdo este retorno à normalidade. Este foi um dos mais dramáticos erros de gestão [do Ministério da Saúde], desorganizou completamente as equipas das urgências”, comentou, a propósito, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva.

Segundo “o acordo quadro de prestação de serviços médicos” que foi lançado em Julho, os concorrentes podem ser “pessoas singulares ou coletivas”, ao contrário do que acontecia até agora, revela a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em comunicado. "Médicos, em nome individual, podem concorrer juntamente com empresas”, sublinha.

Foi o atual ministro, recorda o bastonário da OM, que acabou com a possibilidade de contratar médicos em regime de prestação de serviços (vulgo “tarefeiros”) em nome individual. Agora, volta a permitir que isto aconteça, reconhecendo "o erro", diz.  

O concurso está “numa fase avançada, prevendo-se que até ao final do Verão sejam celebrados os primeiros contratos de prestação de serviços médicos”, acrescenta a SPSM, notando que o acordo permitirá reduzir, “significativamente, a dependência das empresas prestadoras de serviços médicos e, a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”.

José Manuel Silva recorda que a contratação de médicos em regime de prestação de serviços apenas por intermédio de empresas “correu muito mal, desorganizou completamente o trabalho [nos serviços de saúde], sobretudo nas urgências, onde as escalas estão sempre cheias de buracos”.

A forma de contratação agora recuperada permite ainda aos hospitais escolher os médicos “com critérios de qualidade”, defende.

A SPSM, segundo o jornal Público, afirma também que este acordo vai permitir, “a curto prazo, dar uma resposta imediata em situação de urgência”, além de possibilitar “mais transparência e equidade na aquisição de serviços médicos, corrigindo assim situações de grande disparidade que aconteceram no passado”.

Segundo o comunicado, distribuído na quarta-feira, as consultas vão ser garantidas a todas a grávidas que “obedeçam aos critérios de referenciação para o Centro Hospital do Algarve, através da aquisição de serviços com o Hospital Particular do Algarve”.

Todas as grávidas que necessitem daqueles serviços, refere o comunicado, devem ser encaminhadas pelos respetivos médicos de família.

“Com esta medida, a Administração Regional de Saúde do Algarve pretende fazer face às limitações/dificuldades de acesso temporário das utentes a algumas valências do Serviço de Obstetrícia a unidade de Faro do Centro Hospital do Algarve”, acrescenta o comunicado.

Na quarta-feira, a Administração Regional de Saúde já tinha afirmado que o Hospital de Faro não está a conseguir dar resposta devido à falta de especialistas e que ia adquirir serviços para assegurar ecografias a grávidas.

Segundo a direção clínica do Hospital de Faro, faltam quatro obstetras nos serviços o que impedem de assegurar todos os serviços de acompanhamento a grávidas.

"Este ano temos uma rubrica bastante diferente dos anos anteriores, relativamente ao medicamento da Hepatite C. A grande alteração de custos nos hospitais é o facto de se ter contabilizado o custo do valor do medicamento pelo seu preço de venda sem negociação e agora as notas de crédito virem ao longo do ano, à medida que as quantidades destes medicamentos forem consumidos", alegou.

No final da inauguração da Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva, Paulo Macedo sublinhou que as contas são ainda influenciadas pelos programas de cirurgia adicional.

"O Governo revelou que fez um programa de cirurgia adicional em que há cerca de 20 milhões de euros que vai pagar aos hospitais, o que será uma receita adicional para as contas dos hospitais mediante produção acrescida e irá influenciar as contas deste semestre", acrescentou.

A Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) divulgou, na terça-feira, que os prejuízos do setor empresarial do Estado aumentaram cinco por cento no primeiro trimestre de 2015 face ao ano passado, sobretudo pelo comportamento da TAP e do Metropolitano de Lisboa.

No setor da saúde, de acordo com a DGTF, os prejuízos agravaram-se 41 por cento, de 67,4 milhões, nos primeiros três meses de 2014, para 95 milhões, no mesmo período deste ano.

No entender do ministro da Saúde, há, no entanto, "uma evolução em termos de semestre semelhante à de 2014 e que, à semelhança de 2014 e de 2013, será invertida no segundo semestre".

"Isto quer dizer que, no final do ano, como tem sido observado ao longo destes anos, os hospitais têm resultados adicionais que não estão registados a esta data, designadamente de notas de crédito obtidas junto da indústria farmacêutica", sustentou.

A introdução do medicamento para a Hepatite C "causa um impacto muito grande nos hospitais", provocando "o aumento de custos dos hospitais de mais de 50 milhões de euros".

"Vai provocar também o aumento de notas de crédito numa fase dilatada de dezenas de milhões de euros, alterando as contas. No final do ano, esperamos ter um valor próximo do ano passado que foi positivo, à volta de zero: não espero grandes variações", concluiu.

A Unidade de Cuidados Continuados da Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva entrou em funcionamento este ano e tem capacidade instalada para 25 camas na área dos cuidados de longa duração.

Durante a manhã, Paulo Macedo inaugurou também a Unidade de Cuidados Continuados de Sernancelhe, que, com a de Vila Nova de Paiva, integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

No Programa Nacional de Saúde Escolar 2015, com horizonte até 2020, que hoje foi divulgado, a Direção-Geral da Saúde (DGS) volta a lembrar que os profissionais de educação devem ter formação em suporte básico de vida (SBV).

“É importante que a escola, perante um acontecimento inesperado e/ou traumático que ameaça a vida e/ou a segurança, disponha de um local próprio para prestação de primeiros socorros e que a maioria dos profissionais de educação possua formação em SBV”, refere o Programa.

O documento define como meta para 2016 que 10% dos docentes das escolas abrangidas pelo programa tenham formação em primeiros socorros ou suporte básico de vida, o mesmo se aplicando ao pessoal não docente. Em 2020, essa meta deve crescer para os 20%.

Além dos profissionais, também as crianças a partir dos 10 anos são capazes de aprender e aplicar técnicas de SBV: “Esta formação precoce reduz a ansiedade sobre os possíveis erros e aumenta a disponibilidade para ajudar”.

Outro dos objetivos é reduzir os acidentes com alunos em ambiente escolar ou peri-escolar, alcançando uma meta de 5% de crianças vítimas de acidentes, quando em 2016 se admite um cenário de 10%.

Segundo dados citados no Programa da DGS, a escola é o local onde ocorrem 24% dos acidentes classificados como “domésticos e de lazer”, com o grupo etário mais atingido a ser o dos 10-14 anos e as quedas a serem o mecanismo de lesão mais frequente.

O documento propõe ainda que pelo menos 70% dos agrupamentos escolares sejam abrangidos pelo Programa Nacional de Saúde Escolar já em 2016, ao mesmo tempo que pretende aumentar o nível de literacia para a saúde na comunidade educativa.

Quanto à adoção de estilos de vida mais saudáveis por parte das crianças, a DGS propõe que, no próximo ano, metade dos alunos do pré-escolar e 40% dos do primeiro ciclo do ensino básico escovem os dentes na escola.

É ainda sugerido que aumente o número de estudantes que toma diariamente o pequeno-almoço e que consome, numa base diária, frutas e vegetais.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que desempenha um papel importante no programa de vacinação, saudou esta “conquista extraordinária", advertindo, no entanto, que “nada está ainda terminado”.

O último caso de poliomielite (doença também conhecida como paralisia infantil) em África foi registado na Somália a 11 de agosto de 2014.

Mas, as autoridades de saúde pública têm de esperar dois anos antes de declarar o continente livre desta doença infecto-contagiosa viral aguda. A hipótese de existirem casos isolados não identificados não pode ser excluída.

“Não tivemos novos casos de poliomielite no último ano [na Somália], apesar de todos os desafios que o país enfrenta”, referiu, em declarações à agência francesa AFP, o chefe da Unicef em Mogadíscio, Steven Lauwerier.

“Não queremos ver mais nenhuma criança somali paralisada por este vírus que pode ser prevenido. Isso significa que temos de continuar a apoiar as campanhas de vacinação, de forma a garantir que a poliomielite seja totalmente erradicada”, referiu Lauwerier.

Na Nigéria, país particularmente atingido pela doença, o último caso registado remota a julho de 2014.

Esta doença infecciosa, que destrói o sistema nervoso e que pode causar paralisia e a morte, permanece endémica no Afeganistão e no Paquistão.

“Globalmente, estamos quase a erradicar totalmente uma doença pela segunda vez na História”, saudou Peter Crowley, responsável do programa da poliomielite da Unicef, recordando o caso da varíola, doença erradicada desde a década de 1980.

O recuo da poliomielite é “um símbolo forte do progresso alcançado no continente africano nos últimos anos”, destacou Crowley.

As famílias portuguesas pouparam, nos últimos três anos, 90 milhões na farmácia. A conclusão é de um estudo do Infarmed - Autoridade do Medicamento, que avaliou o resultado da revisão do preço dos medicamentos.

O Infarmed conclui ainda que, contando com as despesas do Serviço Nacional de Saúde e das farmácias dos hospitais, a poupança total foi de 268 milhões de euros.

No caso dos medicamentos para uso hospitalar, a poupança foi mais sentida nos anti-retrovirais, usados no tratamento da SIDA, e nos medicamentos oncológicos.

Em declarações à Rádio Renascença, Francisco Rocha Gonçalves, vogal da administração do IPO do Porto, garante que a medida não constitui qualquer tipo de desinvestimento no tratamento do cancro: “Esta poupança é fruto sobretudo de condições negociais, isto é, não diminuiu o número de medicamentos que é consumido nem se desqualificou o tipo de tratamentos que se faz aos doentes. Aquilo que mudou na área do cancro foi a definição dos preços".

“Aquilo que o Infarmed fez foi definir um cabaz de países com preços relativamente baixos na Europa, para alinhar os preços portugueses. Os medicamentos passaram a entrar mais baratos e em consequência o volume total diminuiu sem ser preciso ter diminuído a quantidade de medicamentos, muito menos a quantidade de tratamentos dados aos doentes”, explica ainda o administrador do IPO do Porto.

Nestas declarações à Rádio Renascença, Francisco Rocha Gonçalves esclarece ainda que o IPO do Porto aproveitou a descida do preço dos medicamentos para introduzir fármacos inovadores - logo mais caros - sem aumentar a despesa global com os medicamentos.

“Aquilo que a diminuição dos preços conseguiu foi abrir espaço para essa inovação e para a entrada em vigor e em uso na instituição de medicamentos novos que vêm mais caros que os anteriores. Aquilo que conseguimos é oferecer aos doentes os tratamentos mais modernos sem aumentar os custos, a manter os custos, sensivelmente, de 2012 a 2014”, esclarece.