Atlas da Saúde

"Há mudanças significativas em relação ao documento anterior. Apesar de parecer que vai tudo muito devagar, a verdade é que há aqui saltos importantíssimos", disse João Goulão.

O mesmo responsável participou numa sessão especial da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, sobre droga. Reunidos pela primeira vez em quase duas décadas para abordar a questão, os 193 Estados-membros das Nações Unidas adotam esta semana um novo documento que pretende colocar as pessoas no centro das estratégias de combate à droga.

"[Essa evolução] vê-se na apreciação que era feita à política portuguesa. Ainda em 2002, 2003, 2004, eramos quase ostracizados pelas instâncias das Nações Unidas pelo facto de termos descriminalizado o consumo. Hoje apresentamos a nossa política e o presidente do Conselho Internacional Anti-Narcóticos apresenta o caso como um exemplo de boas praticas", explicou João Goulão.

A política portuguesa, que em 2001 deixou de considerar crime o consumo de droga, a aquisição e a posse para consumo próprio, teve direito a uma sessão especial esta quarta-feira em que participou o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo.

"[A influência da ONU] é uma pressão muito significativa. A responsabilidade de países como Portugal é a de ajudar os países que ficaram para trás, que têm políticas mais retrogradas, que ainda têm pena de morte, por exemplo, e fazer algum músculo no sentido de os influenciar que adotem estas políticas", explicou João Goulão.

O presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) acompanhou o secretário de Estado Adjunto da Saúde na sessão especial e em reuniões bilateriais, que aconteceram com o Canadá e a Noruega. Goulão vai continuar esses encontros nos próximos dias.

"Há muitíssimo interesse. Todas as semanas temos uma, duas, três delegações estrangeiras a visitar-nos em Lisboa e noutros pontos do país, ou a convidar para fazer apresentações pelo mundo fora sobre", disse.

João Goulão explicou que nesses encontros tenta "desfazer a noção de que a descriminalização é algo mágico, a bala de prata que resolve todos os problemas" e mostrar que a mudança legal "é apenas uma das peças de um puzzle mais complexo que passa pelo desenvolvimento de políticas de tratamento, de prevenção, de reinserção social, porque estamos a falar de um problema de saúde publica."

"Lamentamos profundamente que o documento não mencione a abolição da pena de morte. Gostava de sublinhar a oposição sem tréguas de Portugal à pena de morte em qualquer circunstância, incluindo para ofensas relativas a drogas", disse Fernando Araújo .

"Pedimos então aos países que ainda têm pena capital para estabelecer uma moratória oficial imediatamente, com a perspetiva de a abolir permanentemente", acrescentou.

Reunidos pela primeira vez em quase duas décadas para abordar a questão, os 193 Estados membros das Nações Unidas adotaram um novo documento que pretende colocar as pessoas no centro das estratégias de combate à droga.

O texto é, essencialmente, um consenso entre países como o Uruguai, que decidiram legalizar a marijuana, e outros, como a Indonésia, que aplicam a pena de morte a crimes de droga.

Mas, para além do documento oficial, a cimeira que arrancou na terça-feira nas Nações Unidas representa, para muitos, o princípio do fim da chamada guerra às drogas.

O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Araújo, partilhou numa sessão especial da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, a política portuguesa para a área da droga e da toxicodependência e criticou o facto de a pena de morte, existente em alguns países, não ser abolida no que se refere a crimes de droga.

"O foco na redução do risco e da penalização é um princípio fundamental que Portugal defende. Essas medidas já provaram a sua eficácia e devem ser mais amplamente promovidas e implementadas", disse o secretário de Estado no seu discurso.

A política portuguesa nesta área, marcada pela descriminalização do consumo, teve direito a uma sessão especial em que participou ainda o presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), João Goulão.

"A abordagem portuguesa tem sido considerada um modelo das melhores praticam por reconhecer o uso de drogas como um problema de saúde e a dependência de drogas como uma desordem de saúde crónica, tratável e motivada por vários fatores que devem ser tratados e não punidos", explicou Fernando Araújo.

A política portuguesa, que em 2001 deixou de considerar crime o consumo de droga, a aquisição e a posse para consumo próprio, tem dado visibilidade internacional ao país nesta área.

No seu discurso, o secretário de Estado saudou o documento aprovado no encontro por "reconhecer a necessidade de equilibrar as políticas de drogas com uma abordagem baseada na saúde pública e direitos humanos".

O responsável disse que o documento era um bom instrumento para atingir as metas propostas, mas considerou que devia fazer menção à pena de morte, ainda implementada em alguns dos países que subscrevem a resolução.

A abordagem às dependências em Portugal incluiu ainda um reforço nas áreas da prevenção, tratamento e reinserção. Foram criadas respostas de redução de riscos e minimização de danos, como equipas de rua, gabinetes de apoio, programas de substituição opiácea, centro de acolhimento ou centros de abrigo.

"A descriminalização é, então, parte de uma abordagem compreensiva de redução da procura por drogas que inclui prevenção, tratamento, redução de penalizações e reintegração social", concluiu o secretário de Estado.

O embaixador Pedro Nuno Bártolo anunciou a contribuição de Portugal durante uma reunião no escritório do Fundo Global, em Genebra.

Portugal comprometeu–se com 50.000 euros para 2016, duplicando a sua contribuição até agora no período de financiamento 2014-2016.

De acordo com Mark Dybul, diretor executivo do Fundo Global, “é muito importante que Portugal esteja de volta à mesa. Nós apreciamos os esforços de Portugal na parceria com o Fundo Global nesse ano importante”.

O país também contribui com assistência técnica a programas globais apoiados pelo Fundo em alguns países de língua portuguesa.

Na Guiné-Bissau, por exemplo, o Fundo Global e o Governo de Portugal estão a trabalhar em conjunto para fornecer assistência técnica.

Portugal é doador para o Fundo Global desde 2003. O total cumulativo de contribuição de Portugal é de aproximadamente 16 milhões de dólares (14,1 milhões de euros).

Este ano, aponta-se para contribuições totais no valor de 13 mil milhões de dólares (11,4 mil milhões de euros) para o ciclo de financiamento 2017-2019.

Assim, serão salvas até oito milhões de vidas, evitando perto de 300 milhões de infeções e novos casos de VIH, tuberculose e malária, e estabelecendo as bases para potenciais ganhos económicos de até 290 mil milhões de dólares (256,1 mil milhões de euros) nos próximos anos.

O Fundo Global é uma instituição internacional dedicada a atrair e distribuir recursos para prevenir e tratar o VIH/SIDA, a tuberculose e a malária.

“Estudos comprovam que a reabilitação respiratória atua positivamente na diminuição dos sintomas, no aumento da capacidade para o exercício físico, na melhoria da qualidade de vida, na redução do número de hospitalizações e de dias de internamento dos doentes com doenças respiratórias crónicas”, comenta Teles de Araújo, presidente da Fundação Portuguesa do Pulmão e do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, em representação das entidades.

Fundação Portuguesa do Pulmão; Sociedade Portuguesa de Pneumologia; Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia; Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação; Grupo de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar; Associação Portuguesa de Fisioterapeutas; Associação Portuguesa de Enfermeiros de Reabilitação; Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias; Observatório Nacional das Doenças Respiratórias; e as associações de doentes Respira e Alfa-1 Portugal são os parceiros que se juntaram para instituir este Dia, que conta ainda com o apoio da DGS.

“Criámos este dia com o intuito de aumentar o conhecimento relativamente aos benefícios da reabilitação respiratória e alertar para a importância de alargar o seu acesso. Acreditamos que muitos doentes não têm conhecimento sobre este tratamento cuja oferta em Portugal é bastante escassa e claramente insuficiente. Apenas cerca de 1% dos doentes têm acesso, só na Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica estamos a falar de um universo de 700 mil doentes que deviam beneficiar de Reabilitação Respiratória”, continua o especialista.

As entidades defendem que para modificar esta realidade é fundamental um forte envolvimento das pessoas, das organizações e das autoridades de saúde na procura de vias para minimizar a grave situação com que se debatem os doentes.

Os programas de reabilitação respiratória são um passo fundamental no controle dos doentes respiratórios crónicos e, além de melhorarem a qualidade de vida dos doentes, diminuem as exacerbações da doença, os internamentos e a mortalidade prematura e respetivos custos associados, tanto para os doentes como para o Estado.

Mais sobre a reabilitação respiratória:

A reabilitação respiratória é uma intervenção multidisciplinar, abrangente, baseada na evidência, dirigida a doentes com patologias respiratórias crónicas sintomáticas e com limitação nas atividades do quotidiano.

Tem por objetivos a redução dos sintomas, a melhoria da capacidade funcional e a participação nas atividades da vida diária. Para além disso, a reabilitação respiratória permite reduzir os custos com recursos de saúde e estabilizar ou reverter as manifestações sistémicas destas doenças, como a disfunção músculo-esquelética ou a desnutrição.

São vários os doentes que podem beneficiar da reabilitação respiratória, pessoas com DPOC, com algumas formas de asma grave, com fibroses pulmonares, com fibrose quística, com deficit de Alfa 1 antitripsina e algumas doenças neuromusculares.

Mais sobre as doenças respiratórias:

As Doenças Respiratórias Crónicas, particularmente a DPOC e as Fibroses Pulmonares são causa frequente de incapacidade respiratória, com grave prejuízo da qualidade de vida dos doentes e sérias repercussões familiares.

A incapacidade respiratória destes doentes pode atingir patamares dramáticos, incapacitando-os para tarefas tão simples como vestir ou tratar da higiene diária.

As Doenças Respiratórias são anualmente responsáveis por 4 milhões de dias de afastamento das atividades laboral ou escolar. Fatia importante é da responsabilidade das doenças respiratórias crónicas.

Os custos diretos com as doenças respiratórias rondam anualmente os 600 milhões de euros. Só a DPOC é responsável por 240 milhões.

Entidades envolvidas na iniciativa Dia da Reabilitação Respiratória:

Fundação Portuguesa do Pulmão

Sociedade Portuguesa de Pneumologia

Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia

Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação

Grupo de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar

Associação Portuguesa de Fisioterapeutas

Associação Portuguesa de Enfermeiros de Reabilitação

Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias

Observatório Nacional das Doenças Respiratórias

Associação Respira

Associação Alfa-1 Portugal

Com o apoio da Direcção-Geral de Saúde

"Nos últimos 25 anos, a Gilead tem trabalhado com o objetivo de descobrir e desenvolver terapêuticas seguras e eficazes para as pessoas que vivem com o VIH. O melhor tratamento possível seria a erradicação do VIH e este tem sido um foco importante para a área de investigação da empresa ao longo dos últimos sete anos", disse William Lee, Vice-Presidente Executivo da área de Investigação e Desenvolvimento da Gilead. "Curar o VIH representa um enorme desafio. Esperamos que o envolvimento de um grande número de organizações, através destas bolsas, permita avançar mais rapidamente neste campo."

Estas Bolsas Gilead destinam-se a apoiar quatro áreas:

Investigação Translacional - validação do conceito e investigação translacional precoce de novas intervenções terapêuticas com alvo nas células-reservatório do VIH; desenvolvimento de métodos de avaliação dos reservatórios do VIH e do impacto de intervenções terapêuticas dirigidas a esses reservatórios; estudo do impacto das intervenções terapêuticas em indivíduos com infeções agudas por VIH nas células-reservatório.

Estudos de eficácia em modelos animais - modelos animais de SIDA para testar novos conceitos terapêuticos que visam os reservatórios de VIH e/ou melhorar o controlo imunológico do vírus da SIDA.

Financiamento Institucional - programas institucionais na área da cura do VIH.

Grupos comunitários - estudos desenvolvidos entre os indivíduos infetados e nas comunidades afetadas para compreender as eventuais preocupações relacionadas com a investigação clínica da cura do VIH.

As organizações interessadas em candidatar-se a uma bolsa devem estar classificadas como organização ou instituição sem fins lucrativos. O prazo para envio da Carta de Intenção é o dia 01 de maio de 2016. O Anúncio de Oportunidade de Financiamento está disponível para download em http://www.gilead.com/HIV-Cure-FOA. As cartas de intenção e todas as questões sobre o anúncio ou requisitos devem ser submetidas diretamente em [email protected]. A Gilead reserva-se o direito de aprovar ou reprovar qualquer candidatura. A atribuição de uma bolsa em qualquer ciclo não implica que uma bolsa subsequente seja concedida sem outras candidaturas e aprovação.

Sobre a Gilead

Gilead Sciences é uma empresa biofarmacêutica que investiga, desenvolve e comercializa terapêuticas inovadoras em áreas de necessidade médica não preenchida. A missão da empresa é melhorar os cuidados dos doentes que sofrem de doenças potencialmente fatais. A Gilead desenvolve a sua atividade em mais de 30 países em todo o mundo, e tem sede em Foster City, Califórnia. 

Segundo dados oficias da Autoridade do Medicamento, revelados no boletim Infarmed Notícias, a que a agência Lusa teve acesso, até 1 de março deste ano a indústria farmacêutica tinha doado mais de 265 mil embalagens com um valor estimado superior a 2,2 milhões de euros.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) encomendaram um total superior a 116 mil embalagens de medicamentos, tendo sido já entregues quase 88 mil, equivalente a um montante de quase 577 mil euros.

O Banco de Medicamentos é uma iniciativa inserida no Programa de Emergência Social que tem como objetivo transacionar medicamentos autorizados entre a indústria farmacêuticas e as IPSS.

Este banco permite a distribuição gratuita de medicamentos que nunca entraram em circuito comercial, com o objetivo de aligeirar as dificuldades de acesso dos mais idosos aos cuidados de saúde.

Os laboratórios podem doar medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a seis meses para que consigam ser usados em perfeitas condições de qualidade e segurança pelos utilizadores das IPSS.

Em perto de três anos e meio de funcionamento, o Banco de Medicamentos já tem a adesão de 44 empresas da indústria farmacêutica e de 94 instituições que são potenciais beneficiárias.

Nas vésperas do Dia Mundial da Malária, que se assinala no dia 25 de abril, a agência das Nações Unidas para a Saúde diz, em comunicado, que os 53 países da região da Europa alcançaram a meta de erradicar a malária até 2015, contribuindo para o objetivo de "acabar com a malária de uma vez por todas".

"É um grande marco para a história da saúde pública da Europa e para os esforços de eliminação da malária globalmente. Aplaudo esta conquista como o resultado de um compromisso político forte dos líderes europeus com o apoio da OMS", disse a diretora regional da organização para a Europa, Zsuzsanna Jakab, citada no comunicado.

De 90.712 casos autóctones em 1995, a Europa passou para zero casos em 2015.

Segundo o Relatório Mundial da Malária 2015, divulgado em setembro, oito países da região europeia da OMS (Arménia, Azerbaijão, Georgia, Quirguistão, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão e Uzbequistão) ainda tinham transmissão autóctone em 2000, mas em 2014 esta estava confinada ao Tajiquistão.

A Turquia e o Tajiquistão estão na fase de eliminação e os restantes seis países estão já na fase de prevenção da reintrodução.

Apesar do êxito, a OMS lembra que até ser globalmente eliminada, a malária, ou paludismo, pode ser importada para a Europa por viajantes de e para países onde a doença é endémica.

"Não é apenas tempo de celebrar o nosso sucesso, mas também é a oportunidade de manter firme o estatuto de livre de malária que laboriosamente alcançámos. Até a malária ser erradicada mundialmente, as pessoas que viajam de e para países onde a malária é endémica podem importar a doença para a Europa e temos de manter o bom trabalho para prevenir a reintrodução", afirmou a diretora regional da OMS.

Segundo a OMS, a meta de interromper a transmissão local de malária foi alcançada através de uma combinação de compromisso político forte, intensificação da deteção e vigilância dos casos de malária, estratégias integradas de controlo do mosquito que transmite a doença, com o envolvimento da comunidade, colaboração entre países e comunicação com as populações de risco.

A certificação oficial da eliminação da malária é dada pela OMS quando um país regista zero casos de malária adquirida localmente durante pelo menos três anos consecutivos.

"A região europeia foi declarada livre de malária na base da situação atual e da probabilidade de a eliminação poder ser mantida. Isto significa que não podemos baixar a guarda nesta doença", disse o diretor de doenças comunicáveis e segurança da saúde da OMS Europa, Nedret Emiroglu.

O responsável lembrou que a experiência mostra que a malária se espalha rapidamente, pelo que, se os países não ficarem vigilantes e não responderem rapidamente, "um único caso importado pode resultar no ressurgimento da malária" na Europa.

Com efeito, a região europeia já tinha sido declarada livre de malária em 1975, depois de um programa de erradicação lançado pela OMS, mas no final dos anos 80 e início dos 90, a transmissão local da doença tinha recomeçado no Cáucaso, nas repúblicas centro-asiáticas e, com menos gravidade, na Rússia.

Na Turquia, o grande aumento do número de casos registado nos anos 90 foi associado à entrada de numerosos refugiados iraquianos que fugiam da primeira guerra do golfo.

Entre 21 e 22 de julho, a OMS vai organizar a primeira reunião de alto nível para a prevenção da reintrodução da malária, em Ashgabat, Turquemenistão.

A nível global, 3,2 mil milhões de pessoas, quase metade da população mundial, vivem em zonas onde a malária é endémica.

Em 2015, registaram-se 214 milhões de casos e 438.000 mortes por malária, a grande maioria (90%) na África Subsaariana, números que representam uma redução de 37% (na incidência) e 60% (na mortalidade) face a 2000.

A malária é provocada por um parasita que é transmitido aos humanos pela picada de um mosquito. Os primeiros sintomas são febre, dores de cabeça, arrepios e vómitos, e sem tratamento a doença pode tornar-se grave e provocar a morte.

É neste contexto que há quem veja nos insetos o nutriente do futuro, como uma empresa francesa que os comercializa "ao natural" ou em chocolates ou bolachas.

No seu regulamento sobre os ‘Novos Alimentos’, a União Europeia (UE) sublinhou em novembro passado que o consumo de insetos é prática comum em vários outros países, como em algumas culturas originárias da África, Ásia ou América Central.

Conforme o regulamento da UE, os insetos estão incluídos na definição de novos alimentos como “ingredientes alimentares obtidos a partir de animais”, equiparados a outras partes como patas, cabeça ou asas.

Antes da UE, a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês) já tinha publicado um relatório sobre este novo alimento há três anos sob o título de “Insetos Comestíveis: Perspetivas Futuras para a Segurança Alimentar”.

Segundo a FAO, “os insetos como alimento para humanos e para animais emergem como um assunto especialmente relevante no século XXI devido ao custo crescente da proteína animal, à insegurança alimentar, às pressões ambientais, ao crescimento da população e à procura crescente de proteína animal por parte das classes médias”.

O consumo de insetos surge como uma alternativa interessante a outros alimentos e a aposta na produção dos mesmos começa a aparecer na Europa. É o caso de um casal de franceses que se estabeleceu em Málaga, Espanha, referido pela agência espanhola EFE.

Uma das responsáveis pela exploração agrícola, Leticia Giroud disse que a sua intenção não passa pela venda da produção em Espanha, por ainda não ter autorização para tal, mas afirma que “as coisas estão a mudar” graças ao relatório da UE que vai “harmonizar a situação no território”.

Por enquanto, as toneladas de insetos desidratados destinados ao consumo humano que produzem são exportadas para o estrangeiro e vendidas a clientes que os incorporam em produtos como massa ou biscoitos.

Em França, uma empresa chamada ‘Micronutris’ faz produtos semelhantes. Produz larvas ou grilos e vende-os ao natural ou sob forma de outros alimentos integrados em chocolates, biscoitos e massas.

Para além dos benefícios para a saúde e para a sustentabilidade económica, a Micronutris menciona que a produção de insetos é também uma mais-valia ambiental. Para o seu equivalente em carne bovina, um inseto consome sete vezes menos vegetais, 50 vezes menos água e produz 100 vezes menos gás com efeito de estufa.

A produtora estabelecida em Espanha pensa que o consumidor europeu já “está pronto” para incorporar insetos na sua dieta e defende que a “produção animal sustentável passa por animais invertebrados e por insetos”, uma tendência que vem da “forte pressão da FAO e da Organização Mundial da Saúde”.

Os insetos já fazem parte das ementas de alguns restaurantes de alta cozinha e a regulamentação da UE visa tornar mais segura a sua produção e o consumo pelo cidadão comum.