Atlas da Saúde

Segundo o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens – CASA 2015, dos 8.600 menores institucionalizados no ano passado, 3.258 (37,8%) apresentavam problemas comportamentais, mais 1.094 do que em 2014.

Mais de metade (51%) dos jovens com este padrão de comportamento (1.670) tinha entre os 15 e os 17 anos, mais 510 do que em 2014.

Esta problemática também assume “relevância significativa” nas faixas etárias dos 12-14 anos e 18-20 anos, ambas com 20% das situações.

O relatório classifica esta problemática em três dimensões: comportamentos ligeiros (uso da mentira para evitar obrigações, fugas breve e intimidações), comportamentos médios (pequenos furtos, destruição de propriedade sem grandes prejuízos, agressões físicas) e comportamentos graves (roubos, utilização de armas brancas e destruição de propriedade com prejuízos consideráveis).

“Os problemas de comportamento de tipo ligeiro são claramente predominantes” (69% das crianças e jovens, de forma mais evidente na faixa dos 15-17 anos (47% das situações definidas como ligeiras)”, sublinha.

Já os comportamentos com uma gravidade média representam 29% do total e os graves 4%.

"Os problemas de comportamento de tipo ligeiro são claramente predominantes, estando identificados em 69% das crianças e jovens, de forma mais evidente na faixa dos 15-17 anos (47% das situações definida como ligeiras)", refere o relatório do Instituto da Segurança Social (ISS).

Para a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, esta situação coloca “o grande desafio” de se proceder a “uma melhor articulação” com saúde.

Muitos destes jovens tiveram percursos de vida difíceis e “precisam de acompanhamento na área da saúde mental” para poderem “reencontrar o seu equilíbrio”, disse Ana Sofia Antunes num encontro com jornalistas no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A governante destacou ainda o aumento de 38%, em 2015, das situações de jovens que apresentam comportamento antissociais.

Presente no encontro, um técnico do ISS defendeu que os jovens precisam de uma "resposta adequada" ao seu problema, que já não se pode basear "em casa, comida e roupa lavada".

Terá que haver um "reestruturação do serviço de acolhimento", defendeu o técnico, adiantando que a rede está a ter "algumas dificuldades" em receber estes jovens com necessidades específicas.

Os autores do relatório também analisaram o acompanhamento prestado em termos de saúde mental (pedopsiquiátrico e psicológico) às crianças e jovens e o recurso a medicação psicotrópica, verificando que 1.214 beneficiam de “acompanhamento irregular, ou a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos)”.

Verificaram ainda que 5.032 situações são acompanhadas regularmente em pedopsiquiatria ou psicoterapia (ou em simultâneo) e que foi prescrita medicação a 2.014 crianças, o que corresponde a 23,4% das crianças em situação de acolhimento.

Os autores do relatório também analisaram o acompanhamento prestado em termos de saúde mental (pedopsiquiátrico e psicológico) às crianças e jovens e o recurso a medicação psicotrópica, verificando que 1.214 beneficiam de “acompanhamento irregular, ou a nível psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos)”.

Verificaram ainda que 5.032 situações são acompanhadas regularmente em pedopsiquiatria ou psicoterapia (ou em simultâneo) e que foi prescrita medicação a 2.014 crianças, o que corresponde a 23,4% das crianças em situação de acolhimento.

O encontro tem como mercados-alvo os que se encontram na orla do Oceano Atlântico, nomeadamente América Latina e África. Os embaixadores e encarregados comerciais vão apresentar oportunidades de negócio nos países de ambas as regiões geográficas e as empresas apresentarão as respetivas estratégias de internacionalização. A iniciativa permite às empresas portuguesas contactarem diretamente com algumas das economias do mundo que mais têm crescido nas últimas décadas – e que mais atenção têm merecido por parte dos agentes económicos e políticos nacionais – além de receberem informação rigorosa e atualizada sobre estes países.

Este seminário dá sequência ao Fórum Empresarial ’Medicamento e Produtos de Saúde’, organizado em Outubro de 2013 pelo IPDAL e pela Ordem dos Farmacêuticos. Nessa ocasião - onde esteve o então presidente da AICEP, Pedro Reis - os organizadores juntaram as maiores empresas da indústria portuguesa de saúde com os embaixadores da América Latina.

A iniciativa conta, para além da presença do ministro da Saúde de Portugal, com o Administrador da AICEP Luís Castro e Henriques, da Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins, do Presidente do IPDAL, Paulo Neves, do Infarmed e do Health Cluster de Portugal, além dos embaixadores e diplomatas da América Latina e de África residentes em Portugal.

Programa

16H00
Trabalhos – I Parte
Abertura
Paulo Neves, Presidente IPDAL
Ana Paula Martins, Bastonária Ordem Farmacêuticos
Luís Castro e Henriques, Administrador Executivo AICEP

Apresentações Empresas
Espaço: Biblioteca

17H30
Pausa para Café
Espaço: Biblioteca

18H00
Trabalhos – II Parte
Apresentações Embaixadas

Encerramento
Adalberto Campos Fernandes, Ministro da Saúde de Portugal
Espaço: Biblioteca

19H00
Cocktail
Espaço: Jardim

Os dados foram publicados na semana passada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), uma semana antes de entrar em vigor o aumento deste imposto já previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016).

O tabaco ao preço ainda em vigor à data só pode ser vendido até 30 de junho, escreve o Observador, tendo de ser praticado o novo preço, que reflete o aumento do imposto inscrito no OE 2016, a partir do primeiro dia do mês de julho.

Segundo uma portaria do Ministério das Finanças, publicada a 4 de abril, “as embalagens individuais de cigarros, que tenham aposta a estampilha especial referida no número anterior [antigas], só podem ser objeto de comercialização e venda ao público até 30 de junho de 2016”.

O aumento do Imposto sobre o Tabaco deverá resultar num aumento médio de um maço de cigarros de cerca de sete cêntimos, segundo cálculos efetuados pela consultora PricewaterhouseCoopers para a Lusa no início de fevereiro.

Partindo de um valor base de 1,63 euros para um maço de 20 cigarros, o imposto específico, face à proposta do OE 2016, aumentará de 1,76 euros para 1,82 euros. Já o elemento sobre o valor do tabaco deverá manter-se nos 0,28 cêntimos. Tudo somado, o acréscimo de tributação será de cinco cêntimos (de 2,04 euros para 2,09 euros).

A este valor ainda acresce a aplicação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), pelo que o total dos impostos sobre este maço de cigarros atingirá 2,95 euros em 2016 face aos 2,89 euros de 2015. Ou seja, o maço de cigarros que custava 4,52 euros em 2015 passará para cerca de 4,59 euros em 2016, um aumento de sete cêntimos ou de 1,4%.

Além do aumento do preço, a estampilha de selagem do tabaco deixa de ser vermelha, como tinha sido definida em julho de 2015, para ser de cor verde.

Segundo a mesma consultora, o aumento para o tabaco de enrolar também deverá ser de cerca de 1,4%.

Os resultados de um estudo, apresentado este mês no Congresso Anual da Liga Europeia contra as Doenças Reumáticas (EULAR 2016), demonstraram, pela primeira vez, o efeito benéfico dos estrogénios em modelos experimentais de pele com fibrose, representativos da esclerose sistémica. Estes resultados podem explicar uma maior incidência da esclerose sistémica em mulheres após a menopausa, uma maior gravidade entre homens e criam a possibilidade de serem desenvolvidas terapias hormonais para esta doença difícil de tratar¹.

A esclerose sistémica (também reconhecida como esclerodermia) é uma doença auto-imune que envolve vários órgãos, afetando sobretudo mulheres (num rácio face aos homens de 9 para 1)². O espessamento da pele é uma das caraterísticas da doença: a produção excessiva de proteínas como o colagénio pelos fibroblastos resulta no endurecimento da pele³.

O envolvimento da pele pode ser limitado à face e às extremidades mas em alguns doentes a extensão da doença pode ser maior e com progressão rápida envolvendo órgãos internos, também com fibrose. A extensão de pele envolvida no caso da esclerose sistémica correlaciona-se inversamente com a sobrevivência e é considerada como um marcador válido para avaliar a gravidade da doença3. Atualmente, não existe medicação que trate todas as manifestações da doença mas há medicamentos com eficácia e estão em curso vários ensaios clínicos com novos fármacos promissores, tanto ao nível da pele como do pulmão.

Dado as claras evidências de diferença entre sexos na esclerose sistémica, os especialistas envolvidos no estudo decidiram avaliar se bloquear a ação dos estrogénios (hormonas femininas cuja produção diminui na menopausa) tem impacto no desenvolvimento ou vulnerabilidade à doença. 

Em modelos de doença avaliou-se a diferença entre ter estrogénios e estimular a sua produção ou bloqueá-los geneticamente ou com determinados fármacos, verificando-se que o bloqueio destas hormonas femininas podem agravar a fibrose.

Assim confirmando-se o potencial efeito protetor dos estrogénios na fibrose da pele em modelos experimentais representativos de esclerose sistémica abre-se mais uma linha de investigação na terapêutica desta doença.

Em http://worldsclerodermaday.org é possível ver como por todo o mundo está a ser celebrado o Dia Mundial da Esclerose Sistémica, que atinge em Portugal mais de três mil pessoas.

Muito debilitante, a esclerose sistémica é uma doença crónica que se carateriza sobretudo pelo endurecimento e/ou espessamento da pele, a que se chama fibrose, mas que também pode envolver outros órgãos, como os pulmões, o intestino, os rins e o coração. Para sensibilizar para a doença, foi lançado o vídeo “De mãos dados para um futuro melhor”:

Referências

¹EULAR 2016; London: Abstract OP0304
²Gabrielli A, Avvedimento EV, Krieg T: Scleroderma. N Engl J Med. 2009, 360: 1989-2003
³Krieg T, Takehara K: Skin disease: a cardinal feature of systemic sclerosis. Rheumatology (Oxford). 2009, 48: iii14-iii18.

Esta posição foi transmitida a Helena Roseta por Adalberto Campos Fernandes, numa reunião que aconteceu "há relativamente pouco tempo" e a pedido da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

O futuro Centro Hospitalar de Lisboa Oriental acolherá os atuais hospitais de São José, Santa Marta, Curry Cabral, Capuchos, Maternidade Alfredo da Costa e Dona Estefânia.

O "compromisso do Ministério da Saúde [vai] no sentido de defender intransigentemente que o espaço onde está o Hospital Dona Estefânia será sempre um espaço dedicado às crianças e à saúde das crianças", afirmou Helena Roseta na reunião plenária.

"Foi-me confirmado pelo senhor ministro da Saúde que a intenção do Ministério relativamente a esta matéria é, em primeiro lugar, inscrever no Orçamento [de Estado] de 2017 verbas para arrancar com o processo do Hospital Oriental de Lisboa e manter o Hospital Dona Estefânia em funcionamento enquanto o Hospital Oriental não existir", acrescentou.

Na quarta-feira o ministro foi ouvido na Comissão Parlamentar da Saúde, onde se defendeu das críticas nos últimos anos foram ouvidas contra a integração do Dona Estefânia no novo hospital, afirmando que a autonomia pediátrica está salvaguardada no plano funcional da unidade de saúde, que deverá ser conhecido em breve.

Helena Roseta indicou também que o ministro lhe transmitiu estar a "estudar a possibilidade de o futuro hospital pediátrico ser autónomo mas próximo de um hospital central", possivelmente o Hospital Oriental, dado que "há necessidade de complementaridade de serviços prestados às crianças".

Na sessão de ontem, os deputados municipais aprovaram por unanimidade uma recomendação do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) que visa a restituição do Monumento ao Calceteiro ao espaço público, quase dez anos depois de ter sido retirado.

Este monumento composto por duas estátuas em bronze, representando um calceteiro e um ajudante, e foi inaugurado em dezembro de 2006, na Rua da Vitória, entre a Rua da Prata e a Rua dos Douradores, frente à Igreja de S. Nicolau.

Cerca de um mês depois da inauguração, o monumento foi vandalizado, tendo sido recolhido pelos serviços do município para ser recuperado.

Outra recomendação do PEV que mereceu votação unânime prevê que o município faça um "estudo técnico sobre a viabilidade de colocação de painéis solares na Casa dos Animais de Lisboa, de modo a permitir a redução dos consumos energéticos" e promova "a sua instalação nos diversos edifícios municipais".

A mesma votação mereceu a recomendação do Partido Comunista para que o executivo de maioria socialista "envide esforços para a manutenção das árvores previstas no projeto de requalificação do Eixo Central" da cidade.

Os comunistas pediam também a "elaboração do relatório fitossanitário", cujos resultados deviam ser comunicados à AML, mas este ponto do texto foi aprovado por maioria, merecendo a abstenção do Partido Socialista.

De acordo com um artigo publicado na página na Internet da prestigiada revista científica, as experiências mostraram que duas imunizações – uma delas com a inoculação de uma vacina produzida através de ADN e outra com a inoculação de uma vacina feita a partir da purificação de uma forma do vírus – resultaram numa completa proteção de ratos infetados com uma estirpe isolada do vírus Zika do nordeste do Brasil.

Os animais inoculados produziram anticorpos que reconheceram proteínas específicas do vírus e desenvolveram a proteção para o nível dos anticorpos desenvolvidos, de acordo uma equipa de cientistas norte-americana, liderada por Dan Barouch, professor no Center for Virology and Vaccine Research no Beth Israel Deaconess Medical Center da Harvard Medical School.

As experiências com modelos de ratos justificam algum cuidado com eventuais extrapolações sobre a eficácia da mesma abordagem em humanos, mas os resultados obtidos oferecem esperança no sentido da descoberta de uma solução para a prevenção da doença através de uma vacina segura e eficiente.

A infeção com o vírus Zika pode provocar problemas neuronais, incluindo a microcefalia, tendo levado a Organização Mundial de Saúde a declará-la uma emergência de saúde pública a nível global.

O desenvolvimento de uma vacina segura contra o vírus Zika é uma prioridade, mas há ainda um muito pouco conhecimento sobre os processos relacionados com a imunologia do vírus.

Peritos do Programa da ONU para o Ambiente (UNEP, na sigla inglesa) estiveram em Lisboa para apresentar e debater o relatório da 6.ª Avaliação “Global Environmental Outlook GEO – 6”, avaliações que se realizam periodicamente desde 1995 e produzem análises do estado do ambiente abrangentes.

Diana Mangalagiu, uma das responsáveis pela avaliação, destacou que a poluição do ar se assume como um dos maiores riscos à saúde na região pan-europeia, que foi visada por este relatório.

Cerca de 95% da população urbana na União Europeia está exposta a níveis de poluição acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde e 87% estão expostos a partículas inaláveis que excedem as recomendações (as partículas inaláveis constituem um dos poluentes atmosféricos mais graves em termos de saúde pública).

Cerca de 600 mil mortes prematuras são provocadas na região devido à poluição: 500 mil pela poluição do ar exterior e cerca de 100 mil ficam a dever-se à qualidade do ar interior.

Para Diana Mangalagiu estes dados mostram que a poluição do ar contribui para que os orçamentos de estado na área da saúde estejam sobrecarregados.

Aliás, os peritos estimam que os custos com os problemas de saúde ligados à falta de qualidade do ar possam atingir os 940 mil milhões de euros, por ano, só na União Europeia.

Outro dos destaques da avaliação aponta para a duplicação da produção de químicos na última década, havendo ainda expetativa de que o crescimento continue.

Também é evidente o aumento de produção de resíduos elétricos e eletrónicos: de nove milhões de toneladas em 2005, estima-se que em 2020 a União Europeia passe a produzir 12 milhões de toneladas.

Segundo a avaliação das Nações Unidas, a perda de biodiversidade e a degradação dos ecossistemas continua na região pan-europeia, sendo causada principalmente intensificação agrícola, urbanização e alterações na utilização do uso dos solos.

O declínio da biodiversidade é particularmente elevado na Europa Ocidental e Oriental, com taxas mais baixas na Europa Central, na Rússia e nos países da Ásia Central.

Todos os dias, os países da União Europeia perdem 275 hectares de terras agrícolas para a impermeabilização do solo e para a ocupação de terras.

Na cerimónia de inauguração da Unidade de Ambulatório do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), Adalberto Campos Fernandes admitiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é "um dos melhores exemplos" de realização do Estado social, "hoje reconhecido em Portugal e na Europa".

Mas, partindo do caso de Leiria, "um dos melhores exemplos de organização dos cuidados de gestão hospitalar do país", o ministro da Saúde admitiu que o SNS deve ir mais longe.

"Estamos a viver tempos muito difíceis. Não apenas na governação. Também na governação dos hospitais e instituições. Torna-se por isso muito mais exigente aquilo que cada um faz. Face à escassez de recursos, temos de investir mais no SNS. Temos de pôr o SNS a fazer mais coisas, internalizando mais atividade, sendo capaz de responder por aquilo que são as necessidades dos portugueses".

No contexto em que o país vive, "em que a Europa dá sinais de grande preocupação, todos têm de ser mais exigentes e rigorosos", alertou o ministro, lembrando que "para fazer bem não é preciso inventar. Recomendo muitas vezes apenas que se copie. Copiar, replicar boas práticas".

"O CHL, consistentemente ao longo dos últimos anos, tem sido aquilo que é um bom exemplo de gestão parcimoniosa, baseada na ideia de que os recursos são escassos. E mesmo quando o país cresce e tem maior folga, eles são sempre escassos", sublinhou.

A abertura da Unidade de Ambulatório do Serviço de Pneumologia do CHL mostra, para Adalberto Campos Fernandes, "que com poucos recursos mas com boas ideias e bons líderes é possível fazer mais e melhor por esta região, que não se esgota no concelho de Leiria. É uma região ampla que deseja que o hospital de Leiria seja um hospital de referência".

Dirigindo-se ao presidente do Conselho de Administração do CHL, Helder Roque, o ministro pediu que o hospital "ajude a fazer um SNS sem muros, sem limitações e sem barreiras".

"Ajude-nos a fazer do CHL uma resposta vigorosa e ainda mais competente àquilo que são as necessidades dos portugueses e suas expectativas", concluiu.

A unidade hoje inaugurada custou 680 mil euros, garantidos em autofinanciamento, e destaca-se por permitir ao utente realizar todo o percurso da especialidade de pneumologia. Conta para isso com áreas dedicadas à consulta externa, exames complementares de diagnóstico, terapêutica e hospital de dia.

Depois da inauguração no CHL, o ministro da Saúde preside, à tarde, à inauguração do novo Centro de Saúde de Pombal.

Em declarações, a advogada da família, Filomena Pereira, não quis especificar o montante da indemnização por, em simultâneo, estar a decorrer um inquérito-crime alusivo ao caso no Ministério Público junto da Comarca de Porto-Este.

Segundo Filomena Pereira, a ação para reclamar a indemnização deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel em a 26 de abril, estando agora a correr os seus trâmites.

Foram solicitados esclarecimentos sobre este caso ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, mas até ao momento não se obteve resposta.

O caso, hoje revelado pelo Jornal de Notícias (JN), refere que, durante três anos, uma jovem, de Recarei, Paredes, deu entrada 11 vezes no serviço de urgência do Hospital Padre Américo, em Penafiel, e que “em todas as ocasiões, os médicos apresentaram o mesmo diagnóstico: estado de ansiedade”.

Sara Moreira, 19 anos, acabou por morrer, dois dias depois da última passagem pelo hospital. A autópsia revelou um tumor com 1,670 quilogramas alojado na cabeça.

“Apesar de a rapariga vomitar, ter perdas de consciência e não controlar a urina, nunca a submeteram a uma tomografia axial computorizada (TAC) ou ressonância magnética”, acrescenta o JN.

Os pais de Sara Moreira alegam que houve negligência médica, numa ação administrativa para efetivação de responsabilidade civil extracontratual contra o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS), ao qual pertence o Hospital Padre Américo.

No processo, os pais da jovem defendem que o diagnóstico da neoplasia ficou comprometido porque o hospital nunca submeteu a rapariga a uma tomografia axial computorizada (TAC) ou a uma ressonância magnética.

“Uma TAC permitiria o diagnóstico correto, atempado, praticamente sem qualquer margem de incerteza”, argumentam, os advogados, considerando ainda que “os médicos não atuaram com a diligência que lhes era imposta, agindo deste modo com culpa”.

No processo lê-se ainda que “os errados diagnósticos, a não utilização de meios complementares de diagnóstico em imagiologia e a omissão de tratamento adequados são de considerar causas do dano sofrido, a morte, pois que a evolução da neoplasia podia ter sido evitada com o tratamento adequado”.