Atlas da Saúde

Na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes disse que vai ser feito um reforço intensivo de meios informáticos nos cuidados de saúde primários, não apenas com novos equipamentos, mas também ao nível das redes de comunicações.

O reforço de novos computadores começará já esta semana em centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo.

Os problemas informáticos são muitas vezes apontados por médicos e doentes como entraves à prestação completa de cuidados, sobretudo num momento em que já 90 por cento das unidades do SNS usam a receita médica sem papel.

O ministro da Saúde lembrou que os últimos anos foram de interrupção de investimento e que é necessário começar a olhar para as necessidades de reposição de investimento, nomeadamente na área tecnológica, calculando que seriam necessários 800 milhões de euros para repor todas as necessidades.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou que a prioridade do Ministério para 2016 foi o reforço e a consolidação dos profissionais e dos recursos humanos, mas "num quadro de responsabilidade orçamental".

De acordo com o documento publicado no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apresenta os principais resultados da Conta final do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2015, “o SNS apresenta em Dezembro de 2015, de acordo com a metodologia das contas nacionais , um saldo de -371,8 ME que compara com um saldo de -248,9 M€ registado em igual período do ano anterior”.

De acordo com a ACSS, a receita até dezembro foi de 8.653,5ME, “com um incremento face ao ano anterior de 30,4 ME (+0,4%), suportado, essencialmente, pelo crescimento das transferências da Administração Central, que constituem 91% do financiamento do Serviço Nacional de Saúde”.

“Destacam-se os aumentos das rubricas de receita própria do SNS relativos a receitas dos jogos sociais e taxas moderadoras, bem como as provenientes do Acordo com a APIFARMA”, refere a ACSS.

A despesa até dezembro totaliza 9.025,3 milhões de euros e regista, face a igual período do ano anterior, um aumento de 153,3 M € (+1,7%), sobretudo por causa da aquisições de produtos farmacêuticos (medicamentos), produtos vendidos em farmácias, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e despesas de capital.

As despesas com Pessoal (que representam 38% da despesa do SNS) registam um ligeiro aumento de 2,4 milhões de euros (+0,1%) face ao período homólogo, apesar da reposição de 20% dos cortes nos salários no ano de 2015.

“No que respeita às aquisições de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico (compras de inventários), o crescimento de cerca de 186 M€ (+12,5 %) resulta maioritariamente da introdução de novos medicamentos para Hepatite C, que não estavam previstos inicialmente em sede de orçamento, nem no ano anterior”, explica a ACSS.

Relativamente aos fornecimento e serviços externos, os encargos com os Hospitais em Parceria Público-Privado (PPP) ficaram em dezembro nos 448,7 milhões de euros, um aumento de 19,2 milhões (+4,5%), os produtos vendidos em farmácias (representam 14% da despesa do SNS) registaram um aumento de 14,4 milhões (+1,2%).

Já os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e outros subcontratos registaram, face ao período homólogo, um aumento da despesa de 41,6 M€ (+3,7%), “que se deve essencialmente aos Meios de Diagnóstico (análises, radiologia e gastroenterologia), ao SIGIC (programa combate às listas de espera da atividade cirúrgica), aos internamentos (Rede Nacional de Cuidados Continuados) e a outros acordos”, refere ainda ACSS.

Com recurso a um novo modelo de avaliação da qualidade do ar, a organização (OMS) confirma que mais de nove em cada dez humanos vivem em locais onde a qualidade do ar exterior excede os limites definidos.

Conclui também que cerca de três milhões de mortes anuais estão associadas à exposição à poluição do ar exterior e alerta que, se se juntar a poluição do ar interior, a mortalidade sobe para 6,5 milhões anuais (11,6% de todas as mortes).

A poluição do ar é por isso o maior perigo ambiental para a saúde, sublinha a OMS no relatório "Poluição do ar ambiente: Uma avaliação Global da Exposição e do peso da doença".

Os números têm por base medições através de satélite, modelos de transporte aéreo e estações de medição da poluição atmosférica em mais de 3.000 localidades, tanto rurais como urbanas, e o estudo foi desenvolvido pela OMS em colaboração com a Universidade de Bath, no Reino Unido.

"O novo modelo da OMS mostra aos países onde estão os pontos perigosos da poluição atmosférica e fornece uma base para monitorizar os progressos no combate a este problema", disse a vice-diretora adjunta da organização Flavia Bustreo, citada num comunicado.

O estudo apresenta dados por país e conclui que quase 90% das mortes associadas à poluição atmosférica acontecem nos países de baixo e médio rendimento e quase dois terços estão nas regiões do sudeste asiático e do pacífico ocidental.

É também nos países de baixo e médio rendimento que se verifica uma falha na monitorização e registo dos poluentes atmosféricos, especialmente em África e na Ásia, alerta a OMS, que considera crucial reforçar a capacidade das cidades de verificar a qualidade do seu ar com modelos padronizados, instrumentos de qualidade.

Os autores do relatório sublinham ainda ser necessário mais estudos epidemiológicos sobre os efeitos de longo prazo nos países pobres, onde a poluição atinge "níveis inaceitáveis".

A grande maioria (94%) das causas de morte associadas à poluição do ar são doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, doença pulmonar obstrutiva crónica e cancro do pulmão.

"A poluição do ar continua a afetar a saúde das populações mais vulneráveis - mulheres, crianças e idosos", disse Bustreo, acrescentando: "Para as pessoas serem saudáveis têm de respirar ar puro desde que respiram pela primeira vez até à última".

Entre as maiores fontes de poluição atmosférica estão meios de transporte ineficientes, combustível doméstico, queima de resíduos, centrais a carvão e atividades industriais.

Mas nem toda a poluição atmosférica tem origem humana, alerta a OMS, exemplificando com as tempestades de areia, que também influenciam a qualidade do ar.

Os dados divulgados pelo Infarmed, a autoridade do medicamento, relativos ao consumo de medicamentos em ambulatório indicam que nos primeiros meses do ano os utentes pouparam 10 milhões de euros com gastos em medicamentos, ainda que o número de embalagens consumidas tenha aumentado.

A redução nos custos para os utentes, de 2,5% face ao mesmo período de 2015, foi acompanhada por um aumento ligeiro do consumo de embalagens, de 0,3%, assim como da despesa do Estado na área, que cresceu 0,5%.

“Esta poupança dos utentes deve-se em grande medida ao maior consumo de medicamentos genéricos”, declarou o Infarmed, numa nota publicada na sua página na Internet, acrescentando que os dados relativos ao mês de julho mostram “a quota de mercado dos genéricos continua em crescimento, fixando-se em 47,4%”.

De acordo com o Infarmed, este ano foram dispensadas 91 milhões de embalagens de medicamentos nas farmácias comunitárias, “que representaram um encargo de 693,5 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“O preço médio global dos medicamentos caiu 9,2% desde 2012, sendo que o utente paga hoje menos 8,9% por cada embalagem. Já o dos genéricos está estável, apesar de ainda assim ser inferior ao preço médio das marcas em 50%”, refere a mesma nota do Infarmed.

No Dia do Farmacêutico, o ministro da Saúde anunciou que as carreiras vão começar a ser discutidas no final de 2017/2018.

No final de uma visita à Unidade de Tratamento Intensivo de Toxicodependência e Alcoolismo (UTITA), pertencente ao Hospital das Forças Armadas, Adalberto Campos Fernandes classificou de “mais do que legítima” a reivindicação da criação dos estatutos da carreira de farmacêutico hospitalar.

A criação desta carreira irá assegurar “a continuidade do papel do farmacêutico hospitalar para a segurança dos doentes e para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, segundo a Ordem dos Farmacêuticos.

“Acompanhamos esta preocupação, mais do que legítima, que introduz segurança, respeito, por uma profissão que é muito relevante”, disse o ministro, comprometendo-se a iniciar o trabalho com vista à criação desta carreira “logo que seja possível”.

Questionado sobre a razão da criação da carreira não avançar este ano, o ministro disse tratar-se de “uma questão de responsabilidade política” que visa acabar o ano “com boas contas”.

Presente nesta visita, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos disse ver este adiamento “com muita apreensão”.

“Não desconhecemos a situação difícil que o país atravessa, somos sensíveis a isso, mas a carreira farmacêutica está pendente há 20 anos”, disse Ana Paula Martins.

Para a bastonária, estão em causa 1.100 farmacêuticos e um “impacto orçamental nulo”.

“A carreira é um percurso, como é para os médicos e enfermeiros, no SNS. Garante que durante quatro anos os farmacêuticos são treinados para, por exemplo, nos serviços de oncologia, não só na preparação, como na validação do que é prescrito e nas reações adversas detetadas, os farmacêuticos conseguem garantir essa segurança”, sublinhou a Ana Paula Martins.

A bastonária afirmou que, na área do medicamento, “são os farmacêuticos que garantem segurança em todo o circuito”.

“Procura-nos muito não termos a possibilidade de não treinar novos farmacêuticos para estas funções”, pois os profissionais que atualmente estão nos hospitais “estão em fim de carreira ou num grupo etário que não garante a sua continuidade”.

A Europacolon Portugal alerta para a premente necessidade de mudança desta realidade, que pode e deve ser alterada essencialmente através do diagnóstico precoce que continua a não existir de base populacional em Portugal (em muitos casos, até pode mesmo evitar a doença), do aumento dos conhecimentos da população em Saúde e da alteração dos hábitos comportamentais de cada um.

A Europacolon Portugal – Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo – vai assinalar o dia nacional do cancro digestivo com uma série de iniciativas, entre as quais se destacam, uma Ação de Rastreio ao Cancro do Cólon e Reto à população, em parceria com os Laboratórios do Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa, e o lançamento do Peditório Nacional, que irá ajudar a financiar uma nova Unidade de Rastreio e Diagnóstico do Cancro Digestivo.

A Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo centra o seu trabalho diário na população e, neste sentido, irá desenvolver, em parceria com os Laboratórios do Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa, uma Ação de Rastreio ao Cancro do Cólon e Reto que consiste na Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes. Esta ação irá ocorrer em cerca de 300 postos de colheita daquele Grupo Laboratorial, em todo o território nacional, de 1 de Outubro a 15 de Novembro. Este exame é um teste simples de realizar, não invasivo, que procura a deteção de vestígios de sangue nas fezes e que, em caso de análise positiva, os utentes serão referenciados para o médico, no sentido da realização de uma colonoscopia. As pessoas que manifestarem interesse no rastreio serão selecionadas através de critérios de inclusão, disponíveis nos locais de colheita, e poderão realizar o mesmo em um dos cerca de 300 postos disponíveis (que podem ser consultados em www.germanodesousa.com/postos-de-colheita).

A Europacolon Portugal irá realizar também, em todos os distritos do País, nos próximos dias 29 e 30 de Setembro, 1 e 2 de Outubro o Peditório Nacional, iniciativa que irá ajudar a financiar uma nova Unidade de Rastreio e Diagnóstico do Cancro Digestivo. Esta ação pretende, para além da angariação de fundos, sensibilizar e informar milhares de pessoas sobre este tipo de patologias e para a necessidade do diagnóstico precoce. “Todos os interessados em colaborar com a nossa Associação poderão fazê-lo junto dos nossos voluntários que estarão devidamente identificados e com caixas mealheiros, distribuídos, em diversos pontos de interesse, bem como nos, já referidos, Laboratórios do Centro de Medicina Laboratorial Germano de Sousa. Estarão assim a contribuir para o melhor acesso ao diagnóstico precoce dos cancros rastreáveis do foro digestivo e para a consecução dos nossos projetos, atividades e serviços que são inteiramente gratuitos à população. Contamos com o Vosso importante apoio!” afirma Vítor Neves.

Nos termos do n.º 2 do referido despacho, as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde, de entre os constantes no anexo à Portaria nº 55/2013, de 7 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 406/2015, de 23 de Novembro, que devem ser objeto de aquisição centralizada são previamente definidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, IP), Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED, IP) e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS,EPE) e divulgadas através de circular conjunta.

Na sequência da circular informativa conjunta nº 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS, e nos termos do n.º 2 do Despacho nº 1571-B/2016, a presente circular procede à atualização dos bens e serviços específicos da área da saúde que devem ser objeto de aquisição centralizada:

Assim,

1. São objeto de aquisição centralizada na categoria de bens as substâncias ativas dos medicamentos, designadas pelas respetivas denominações comuns internacionais, e os dispositivos médicos, designados de acordo com a Nomenclatura Portuguesa de Dispositivo Médico, constantes da listagem anexa à presente circular, da qual fazem parte integrante.

2. A lista de medicamentos e dispositivos médicos referidos na presente circular informativa pode ser objeto de atualização ou revisão pela ACSS, IP, o INFARMED, IP e pela SPMS, EPE, sempre que tal se revele necessário.

3. As substâncias ativas dos medicamentos e os dispositivos médicos não incluídos na lista mencionada no nº 1 observam os procedimentos de autorização e aquisição vigentes anteriormente à data da entrada em vigor do Despacho nº 1571-B/2016.

4. As entidades devem registar as suas previsões de consumo para o ano de 2017 no sítio www.catalogo.min-saude.pt até dia 29 de Setembro de 2016.

5. As entidades devem enviar à SPMS, EPE o contrato de mandato a favor desta, a declaração de compromisso de aquisição das quantidades registadas bem como evidência do cumprimento das regras orçamentais sempre que aplicável, para que se proceda à abertura dos respetivos procedimentos pré- contratuais. 6. As instituições e serviços do SNS devem garantir a necessária colaboração, designadamente em matéria de disponibilização de recursos humanos especializados, para apoiar os procedimentos de aquisição, sempre que identificada e fundamentada a respetiva necessidade pela SPMS, EPE.

7. Os procedimentos de aquisição para os medicamentos constantes na Lista Anexa à presente Circular serão efetuados segundo o critério do mais baixo preço unitário nos termos previstos no Despacho nº 13025-B/2013.

8. Neste processo deve ser ouvida a Comissão de Acompanhamento de Compras na Saúde (CACS), assim como o Coordenador Nacional dos Cuidados Hospitalares ou pessoa que este designe para o efeito, de acordo com o nº 10 do Despacho nº 1571-B/2016.

9. Após a adjudicação, o processo logístico referente à entrega, receção e distribuição dos medicamentos e dispositivos médicos é assegurado diretamente entre o fornecedor e as instituições hospitalares, através de nota de encomenda.

10. As entidades devem obrigatoriamente remeter cópia das Notas de Encomenda emitidas no âmbito das aquisições em causa, para o email [email protected], até 5 (cinco) dias úteis após a sua emissão.

11. No âmbito das suas competências, a ACSS, IP poderá efetuar a retenção das verbas referente ao pagamento dos compromissos assumidos pelas instituições no âmbito deste processo de centralização das compras.

Lista Anexa

1. Substâncias ativas (designadas através da respetiva Denominação Comum Internacional)

• Abacavir+Lamivudina a)
• Atazanavir a)
• Darunavir a)
• Efavirenz+Emtricitabina+Tenofovir a)
• Emtricitabina+Rilpivirina+Tenofovir a)
• Lopinavir+Ritonavir a)
• Raltegravir a)
• Abatacept a)
• Abiraterona a)
• Adalimumab a)
• Bevacizumab a)
• Bortezomib a)
• Cetuximab a)
• Crizotinib a)
• Dasatinib a)
• Doxorrubicina a)
• Emtricitabina+ Tenofovir a)
• Eptacog alfa (activado) a)
• Erlotinib a)
• Etanercept a)
• Everolimus a)
• Fulvestrant a)
• Golimumab a)
• Goserrelina a)
• Imatinib a)
• Infliximab a)
• Leuprorrelina a)
• Moroctocog alfa a)
• Nilotinib a)
• Nonacog alfa a)
• Octocog alfa a)
• Pazopanib a)
• Pemetrexedo a)
• Rituximab a)
• Ruxolitinib a)
• Sorafenib a)
• Sunitinib a)
• Tocilizumab a)
• Trastuzumab a)
• Triptorrelina a)
• Ustecinumab a)
• Vinorrelbina a)
• Acetato de glatirâmero b)
• Ácido 5-aminolevulínico b)
• Aflibercept b)
• Ambrisentano b)
• Aminolevulinato de metilo b)
• Anacinra b)
• Anastrozol b)
• Axitinib b)
• Bacilo Calmette-Guérin b)
• Belimumab b)
• Bendamustina b)
• Bexaroteno b)
• Bicalutamida b)
• Bleomicina b)
• Bosentano b)
• Bosutinib b)
• Bussulfano b)
• Cabazitaxel b)
• Capecitabina b)
• Carboplatina b)
• Carmustina b)
• Certolizumab pegol b)
• Ciclofosfamida b)
• Ciproterona b)
• Cisplatina b)
• Citarabina b)
• Cladribina b)
• Clofarabina b)
• Crisantaspase b)
• Decitabina b)
• Degarrelix b)
• Denosumab b)
• Didanosina b)
• Docetaxel b)
• Dolutegravir b)
• Dolutegravir + Abacavir + Lamivudina b)
• Eltrombopag b)
• Elvitegravir + Cobicistate + Emtricitabina + Tenofovir b)
• Enfuvirtida b)
• Enoxaparina sódica b)
• Entecavir b)
• Epirrubicina b)
• Estavudina b)
• Etravirina b)
• Etoposido b)
• Exemestano b)
• Fampridina b)
• Fingolimod b)
• Fludarabina b)
• Fluorouracilo b)
• Fosamprenavir b)
• Fumarato de dimetilo b)
• Gefitinib b)
• Gemcitabina b)
• Hidroxicarbamida b)
• Ibrutinib b)
• Idarrubicina b)
• Ifosfamida b)
• Iloprost b)
• Imunoglobulina humana normal b)
• Indinavir b)
• Interferão alfa b)
• Interferão beta b)
• Interferão beta peguilado b)
• Ipilimumab b)
• Irinotecano b)
• Lanreotida b)
• Lapatinib b)
• Leflunomida b)
• Lenalidomida b)
• Macitentano b)
• Maraviroc b)
• Megestrol b)
• Melfalano b)
• Mercaptopurina b)
• Metotrexato b)
• Mitomicina b)
• Natalizumab b)
• Nelarabina b)
• Nevirapina b)
• Nilutamida b)
• Octreotido LAR b)
• Oxaliplatina b)
• Panitumumab b)
• Pegfilgastrim b)
• Pertuzumab b)
• Plerixafor b)
• Ranibizumab b)
• Rilpivirina b)
• Romiplostim b)
• Saquinavir b)
• Secucinumab b)
• Sildenafil 20 mg b)
• Somatropina b)
• Sugamadex b)
• Talidomida b)
• Tamoxifeno b)
• Temozolamida b)
• Temsirolímus b)
• Tenofovir b)
• Teriflunamida b)
• Tipranavir b)
• Trabectedina b)
• Treprostinilo b)
• Trióxido de arsénio b)
• Vemurafenib b)
• Verteporfina b)
• Vincristina b)
• Zidovudina b)

2. Dispositivos Médicos

• Dispositivos Implantáveis ativos da função cardíaca /Pacemakers a)
• Dispositivos Implantáveis ativos da função cardíaca /Desfibrilhadores Implantáveis a)
• Dispositivos Protésicos Implantáveis e Dispositivos de Osteossíntese/ Próteses vasculares e cardíacas/ Stents coronários b)

a) Incluídas na circular conjunta nº 01/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

b) Incluídos na circular conjunta nº 03/2016/ACSS/INFARMED/SPMS

Os comportamentos suicidários, a felicidade, a adolescência, a família e a escola são os cinco temas em discussão e, simultaneamente, os títulos das conferências do 5º Encontro “+ Contigo”, a decorrer, no próximo dia 28 de setembro, na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC).

O psiquiatra Carlos Braz Saraiva (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra), a especialista em Genética Humana, Manuela Grazina (Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra), a psicóloga Margarida Gaspar de Matos (Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa), a especialista em Ciências da Saúde, Maria do Céu Barbiéri (Escola Superior de Enfermagem do Porto) e um grupo de alunos de escolas de todo o país são, respetivamente, os convidados para falarem sobre cada uma destas matérias.

Como é habitual nestes encontros, serão, ainda, apresentaremos os novos parceiros do “+ Contigo”, será abordada a expansão do projeto a nível nacional e enunciadas as expetativas para o futuro, além da partilha dos resultados de prevenção do suicídio em contexto escolar alcançados durante o ano letivo de 2015-2016.

O V Encontro “+ Contigo” (ver programa detalhado online), a ter lugar nas instalações da ESEnfC em S. Martinho do Bispo (Polo B), começa, pelas 9h30, com a “apresentação de resultados 2015-2016”.

Pelas 12h45, decorre a sessão de abertura, com a presença do diretor-geral da Saúde, Francisco George, do presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, José Tereso, do diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro de Carvalho, da delegada regional do Centro da DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Cristina Oliveira, da Presidente da ESEnfC, Maria da Conceição Bento, e do coordenador do "+ Contigo", José Carlos Santos.

Projeto de prevenção de comportamentos suicidários em meio escolar, iniciado em Coimbra, pela ESEnfC e pela ARS do Centro, e nos últimos anos em alargamento ao território nacional, o “+ Contigo” tem por população-alvo alunos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário. Trabalha aspetos como o estigma em saúde mental, o autoconceito e a capacidade de resolução de problemas, devidamente enquadrados na fase da adolescência e tendo vem vista a prevenção do suicídio neste grupo etário.

No último ano letivo, o “+ Contigo” esteve presente, com ações de formação, em todas as administrações regionais de Saúde do continente, bem como nos Açores (ilha do Pico). Estiveram envolvidos cerca de 5.100 alunos.

O projeto foi enquadrado no conjunto de medidas do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, da Direção-Geral da Saúde (DGS). Além da ESEnfC, da sua Unidade de Investigação (UICISA: E) e da DGS, são parceiros “+ Contigo” a DGEstE - Direção de Serviços da Região Centro, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar Baixo Vouga, o Centro Hospitalar Lisboa Norte, o Núcleo de Estudos do Suicídio (do Hospital de Santa Maria, em Lisboa), o Centro Hospitalar Leiria-Pombal, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, o Hospital Beatriz Ângelo, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, a Unidade Local de Saúde da Guarda, a Universidade do Algarve e os municípios de Alvaiázere, Lourinhã, Mangualde, Mealhada e Oliveira do Bairro.