Atlas da Saúde

A propósito dos Prémios de Boas Práticas na Saúde, atribuídos pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, Manuel Lopes disse que "são essenciais, porque efetivamente são um sinal evidente de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem capacidade de auto-renovação e de inovação, que devem ser valorizados".

"Estamos a assistir a uma transição demográfica-epidemológica, na qual as populações requerem cuidados diferentes daqueles que requeriam há 37 anos e, portanto, obrigatoriamente o SNS tem de se renovar e haver uma entidade como esta que apela a essa renovação e que premeia essa renovação é um mecanismo absolutamente essencial", sublinhou.

Manuel Lopes, que é professor coordenador na Universidade de Évora, falava à margem da conferência "10 anos a premiar boas práticas", que decorreu na manhã de hoje no Hospital Pediátrico de Coimbra.

O coordenador nacional do SNS na área dos Cuidados Continuados Integrados salientou que os projetos já desenvolvidos e premiados inovaram nos modelos de cuidados prestados e melhoraram a acessibilidade.

Considerou, no entanto, que têm ainda um "peso ainda reduzido" no SNS porque as experiências "ainda são limitadas".

No primeiro painel da conferência, intitulada "10 anos a premiar as boas práticas, foram apresentados seis projetos desenvolvidos em Portugal - Algarve, Alentejo, Centro, Porto, Lisboa e Vale do Tejo e Ponta Delgada - que "demonstram que o SNS está movimento", frisou Manuel Lopes.

Nesse conjunto, surge o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), que criou um serviço de tele-medicina infantil dirigido para os hospitais da região centro, o Hospital Garcia da Horta, de Almada, com a criação de um Centro de Desenvolvimento da Criança, e o Centro Hospitalar do Algarve que implementou uma consulta de nutrição clínica.

O Hospital de Santo António, no Porto, criou um sistema logístico de gestão de 'stocks', enquanto a Administração Regional de Saúde do Alentejo implementou um projeto de saúde precoce que abrange atualmente toda a região.

O Hospital de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, criou uma consulta de obesidade infantil.

"Estes são os projetos que queremos replicar para que, tendo sido reconhecidos como boas práticas, possam ser aplicados a nível nacional, no seu contexto", disse Adelaide Brissos, coordenadora do Prémio de Boas Práticas na Saúde, atribuído pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar.

Desde 2006, aquela associação já premiou cerca de 30 projetos.

As empresas de dispositivos médicos vão passar a ter que declarar os patrocínios, apoios e subsídios concedidos aos profissionais de saúde e às instituições e entidades do sector, à semelhança do que já acontece com a indústria farmacêutica desde o início de 2013. Aprovada no último Conselho de Ministros dedicado à saúde, a medida vai permitir monitorizar eventuais relações perigosas e conflitos de interesses também nesta área que representa um peso substancial na despesa do Serviço Nacional de Saúde, cerca de 700 milhões de euros por ano.

A área dos dispositivos médicos é muito vasta, incluindo produtos que vão desde simples pensos a seringas e preservativos, pacemakers e próteses, até equipamentos pesados com tomografia axial computorizada (TAC) e ressonância magnética. O atual ministro da Saúde, à semelhança do que já tinha acontecido com o anterior, já avisou que a aquisição de dispositivos médicos é uma das áreas que merecem especial atenção no âmbito da luta contra a fraude e o desperdício.

No Conselho de Ministros da semana passada foi também aprovada outra alteração que vai facilitar a vida aos profissionais e entidades do sector da saúde (e são maioritariamente as sociedades científicas e os médicos que divulgam os patrocínios recebidos da indústria farmacêutica para a ida a congressos, ou a realização de conferências e atividades de formação e investigação).

Os profissionais de saúde vão deixar de ter que reportar os valores recebidos no portal que está disponível no site da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) desde Fevereiro de 2013, passando a ter apenas que validar a informação submetida pela indústria farmacêutica.

A plataforma foi criada para divulgar os apoios dos laboratórios farmacêuticos a organizações, entidades e profissionais do sector, de maneira a permitir identificar eventuais relações perigosas. Inclui os valores e as informações declaradas pelos laboratórios, distribuidores e fabricantes de medicamentos, por um lado, e os patrocínios aceites por associações, profissionais de saúde e outras entidades do sector, por outro.

A plataforma da transparência e da publicidade, assim se designa o portal, "será alvo de alguns ajustamentos com as alterações à legislação em vigor", referiu o Infarmed em resposta escrita ao jornal Público. "O objetivo é tornar os procedimentos mais simples e coerentes, explicou o regulador, a quem cabe a monitorização deste portal.

“Para facilitar a intervenção dos profissionais de saúde, o diploma aprovado no Conselho de Ministros de dia 15 de Setembro elimina a existência de um duplo registo de benefícios, cabendo assim aos beneficiários dos mesmos, nomeadamente aos profissionais de saúde, apenas a validação da informação registada pelo patrocinador”, acrescenta.

Na prática, isto significa que, “mesmo que não registem os benefícios recebidos, os profissionais, trabalhadores do SNS ou do Ministério da Saúde, bem como os seus organismos e serviços, terão a possibilidade de validar os valores”. O projeto de diploma ainda vai ter que ser promulgado pelo Presidente da República mas vem responder às críticas dos profissionais, sobretudo os responsáveis da Ordem dos Médicos, que desde o arranque da plataforma puseram em causa a necessidade de declaração dos apoios recebidos da indústria farmacêutica.

Seis milhões de euros por mês
Este ano, em média, os laboratórios declararam cerca de seis milhões de euros de patrocínios por mês. O Infarmed adiantou ao jornal Público que, entre 1 de Janeiro e 9 de Setembro, foram concedidos 47,9 milhões de euros em patrocínios.

No último balanço global da atividade do portal da transparência, o regulador revelou que, desde o início de 2013, a indústria farmacêutica declarou 160 milhões de euros, mas apenas foram reportados 69 milhões de euros pelos beneficiários. As discrepâncias entre os valores justificam-se por vários motivos, mas a subnotificação é evidente. Nessa altura, o Infarmed sublinhou, aliás, que estava a notificar centenas de entidades para que cumprissem a obrigação de reporte.

No início deste ano, estavam registadas na plataforma 9375 entidades, das quais 8257 eram profissionais de saúde: 7324 médicos, 442 farmacêuticos, 294 enfermeiros e 32 médicos dentistas. Da lista fazem ainda parte sociedades médicas, farmácias, associações de doentes, hospitais públicos.

Quando o portal arrancou, em 15 de Fevereiro de 2013, o valor mínimo a partir do qual eram obrigatórias as declarações era de 25 euros, mas em Outubro de 2014 foi alterado para 60 euros.

Além de afetar a saúde e aumentar a propensão para desenvolver certo tipo de doenças a obesidade também pode provocar à solidão.

Um estudo divulgado na Alemanha indica que pessoas com excesso de peso são muitas vezes estigmatizadas, ridicularizadas ou excluídas da sociedade.

A investigação do instituto Forsa, sob encomenda da seguradora público-privada alemã DAK, revela que 71% dos entrevistados consideram o aspeto físico dos obesos inestético e 15% evitam o contacto com pessoas gordas.

A maioria dos inquiridos considera ainda que os obesos são preguiçosos e, por isso, não conseguem emagrecer, escreve o Sapo.

De acordo com o estudo, esta exclusão social no dia a dia e no trabalho agrava a obesidade, elevando os níveis de stress, provocando mudanças no comportamento alimentar e aumento de peso, um ciclo vicioso.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define excesso de peso e obesidade a acumulação de gordura anormal ou excessiva. Este é um grande fator de risco para doenças como a diabetes, doenças cardiovasculares, depressão e cancro.

A OMS usa o Índice de Massa Corporal (IMC) - peso divido pela sua altura em metros quadrados – para medir a obesidade. Se o IMC for maior ou igual a 30, a pessoa é considerada obesa. Se for igual ou maior que 25, considera-se que há excesso de peso.

“Vamos tentar acelerar a preparação e a capacitação dos nossos destinos para estarem em condições de receberem todas as pessoas. Vamos lançar guias de apoio à adaptação de espaços públicos, hotéis, restaurantes e [espaços de] animação turística para pessoas com mobilidade [reduzida] e vamos também lançar duas linhas de financiamento”, disse a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

Esta iniciativa insere-se no âmbito da Semana do Turismo, que hoje se inicia e que decorre até ao dia 01 de outubro, com iniciavas em várias zonas do país, escreve o Sapo. As linhas de financiamento e apoio inserem-se no programa “All for All” e destinam-se “quer aos municípios, quer à oferta turística, para se prepararem e adaptarem para estarem aptos a receber todas as pessoas”, destacou Ana Mendes Godinho.

“Serão lançadas duas linhas: uma para apoio à adaptação dos espaços públicos e outra para apoio à reconversão e adaptação de hotéis, alojamento turístico, restauração e animação turística, no valor global de cinco milhões de euros”, explicitou a governante.

A tónica desta Semana do Turismo, cujo Dia Mundial se assinala a 27 de setembro, assenta no apoio à inclusão, sendo o “All for All” “um programa inclusivo que pretende sensibilizar os operadores turísticos para as necessidades das pessoas com deficiência”, destacou ainda a secretária de Estado.

Entre as várias iniciativas que se realizam ao longo desta semana, de destacar o lançamento hoje, em Elvas, da linha de apoio a projetos Wi-Fi, que visam a instalação de redes de acesso gratuito à internet em centros históricos, com o intuito de atrair turistas a outras zonas do país.

No próximo dia 28, em Coimbra, será lançado o Revive, um programa conjunto dos ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças, que pretende valorizar o património ao abandono.

Neste dia, o Governo vai anunciar dez dos 30 edifícios que, até ao final do ano, vão ser concessionados a privados, com o compromisso de que sejam recuperados, reabilitados e acessíveis ao público. Um dos edifícios abrangidos será, segundo Ana Mendes Godinho, o Mosteiro de Santa Clara, em Coimbra. Será ainda lançado esta semana o programa Algarve 365, com iniciativas diárias ao longo de 365 dias para combater a sazonalidade e atrair turistas o ano inteiro.

Os medicamentos derivados do plasma e urina são produzidos a partir de fluidos corporais que podem ter origem em países com prevalência do vírus Zika.

Após avaliação, concluiu-se que o processo de fabrico inativa ou remove o vírus Zika do medicamento final, pelo que estes medicamentos não acarretam risco de contaminação, nem há necessidade de medidas de segurança adicionais, como testes ou exclusão de dadores.

Os resultados desta avaliação encontram-se disponíveis no site da EMA.

"É uma unidade móvel de proximidade, que visa promover a saúde no contexto escolar, recreativo, familiar, laboral e comunitário. Em cada contexto destes há um conjunto de ferramentas pedagógicas e educativas, que são feitas junto de cada público-alvo", explicou, em declarações aos jornalistas, Durval Santos, presidente da Casa do Povo de Santa Bárbara (Angra do Heroísmo), responsável pela iniciativa.

A viatura do projeto "Haja Saúde", que vai percorrer numa primeira fase a ilha Terceira e posteriormente todo o arquipélago, "tem uma célula interativa e pedagógica e uma célula de rastreio e aconselhamento".

A equipa multidisciplinar que vai aplicar o projeto é composta por um enfermeiro, um psicólogo clínico, um animador sociocultural e um assistente social.

O projeto abrange várias áreas, como promoção da saúde em contexto escolar, saúde infanto-juvenil, saúde da mulher, promoção da saúde oral, dependências, doenças crónicas e infeciosas, educação sexual, prevenção de acidentes de trabalho, da violência e rodoviária, e promoção do envelhecimento ativo.

Além da distribuição de panfletos informativos, a equipa vai promover rastreios, jogos e atividades, como aulas de psicomotricidade para idosos ou sessões de confeção de alimentação saudável.

No próximo verão, a unidade vai deslocar-se a todas as ilhas dos Açores, estando prevista uma intervenção de prevenção de comportamentos de risco nas festas concelhias, sobretudo junto das camadas mais jovens.

"Não serve pôr jovens num auditório, com um orador a apelar e alertar para os riscos do consumo. Não funciona pedagogicamente e não é esta a nossa política", salientou o presidente da Casa do Povo de Santa Bárbara.

O Governo Regional dos Açores investiu 200 mil euros neste projeto, que terá dois anos de duração, o que incluiu a aquisição da viatura por 64 mil euros.

Segundo o secretário regional da Saúde, Luís Cabral, alguns indicadores deste setor no arquipélago "não têm sido muito favoráveis" e, por isso, exigiam uma "dinâmica diferente".

"Essa dinâmica na nossa perspetiva só é possível se houver intervenientes e estruturas locais que dinamizem e que, conhecendo as problemáticas de cada uma das freguesias, possam levar esta mensagem", salientou.

A intervenção deste projeto junto das camadas mais jovens será avaliada através de um estudo de vigilância de comportamentos de risco na população escolar, lançado há quatro anos na região.

De acordo com os últimos estudos, foi possível perceber, por exemplo, que na área das dependências está a aumentar o consumo de drogas sintéticas, em detrimento das drogas clássicas, havendo, por outro lado, um decréscimo dos casos de ‘bullying’.

Para Luís Cabral, o importante agora é intervir para prevenir estes comportamentos e avaliar a eficácia das ações realizadas.

"Com as avaliações que são feitas de forma rigorosa e anual, temos uma ideia dos índices de comportamentos de risco na população estudantil e com estas intervenções pretendemos perceber de que forma é que vamos poder modelar ou não estes fatores de risco", salientou.

“Continuamos a lutar para colmatar a falta de informação, apoio e integração de todos os doentes com esclerose tuberosa e o acesso ao tratamento e acompanhamento adequado”, afirmou Micaela Rozenberg, a presidente da AETN, que quarta-feira transmitiu esta situação aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde.

A esclerose tuberosa é num distúrbio genético que se traduz no desenvolvimento de tumores benignos em órgãos vitais como o coração, olhos, cérebro, rins, pulmões e pele.

Para Micaela Rozenberg, “a existência de equipas multidisciplinares é fundamental no tratamento da esclerose tuberosa, visto que esta é uma doença multissistémica e evolutiva, que exige um acompanhamento regular, e todas as decisões clínicas relacionadas com o desenvolvimento da doença num órgão podem afetar a evolução da patologia num outro órgão com impacto muito relevante na qualidade de vida do doente”.

A presidente da AETN acrescentou que “a esclerose tuberosa é uma doença de acompanhamento dispendioso devido ao número e frequência de exames de diagnóstico necessários, ou seja, a duplicação da realização destes exames fora das guidelines representam um custo desnecessário e não benéfico para os doentes”.

“Se o doente for seguido nas diversas especialidades médicas vai beneficiar tanto ao nível do acompanhamento evolutivo da doença como na melhoria significativa da sua qualidade de vida e dos seus cuidadores”, conclui Micaela Rozenberg.

Em 2013, em Portugal, apesar da tendência progressiva decrescente (pela 1ª vez, um valor inferior a 30%), as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por uma taxa de mortalidade padronizada de 144,7 por 100.000 habitantes. O número de óbitos por doença vascular cerebral, em 2013, foi de 11.751, correspondente a uma taxa de mortalidade de 54,6 por 100 mil habitantes (assinale-se que, depois dos 65 anos, este valor cresce exponencialmente atingindo 630,2 por 100.000 habitantes). A doença cardíaca isquémica, por sua vez, foi causa de 6.526 óbitos. Em termos comparativos, os óbitos por enfarte do miocárdio, no mesmo período, afetaram 4.292 indivíduos (taxa de mortalidade padronizada de 22,2).

Pedro Marques da Silva, coordenador do Núcleo de Estudos de Risco e Prevenção cardiovascular, considera que “a Medicina Interna – pela sua responsabilidade no sistema de saúde português, pelo carácter holístico do seu saber médico e pela sua maior dedicação à prevenção da doença e a melhoria da qualidade de vida – tem, neste contexto, uma dupla aptidão. Estas são: de racionalizar o conhecimento e de implementar os esquemas de prevenção e tratamento que, em fases diversas e em momentos complementares, são tão indispensáveis”. Desta forma, o Núcleo de Estudos de Risco e Prevenção Cardiovascular da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna inscrevem-se na Comunidade a que pertencem. “Com isso, pretendemos tornar real, abrir o real a uma outra realidade: a prevenção cardiovascular. Tornar plausível o lema deste ano do Dia Mundial do Coração: ‘Power you Life’. Reafirmar, perante todos, perante a Sociedade e o Doente, diante os nossos pares e todas as Sociedades congéneres, que gostaríamos de estar irmanados num projeto comum. A realidade epidemiológica da sociedade portuguesa assim o exige”, conclui o especialista.