Governo
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência disse que o Governo definiu como prioridade o aumento da...

"O que queremos é definir claramente competências de fiscalização, clarificá-la e torná-la mais efetiva e corrigir e clarificar regras técnicas de acessibilidade que se possa argumentar que não são claras ou que ainda levantam confusão e mobilizar aquilo que existe de fundos comunitários para que haja intervenção física no espaço público", disse a secretária de Estado.

Ana Sofia Antunes deslocou-se ontem a Castelo Branco, onde inaugurou o Balcão de Inclusão do Centro Distrital da Segurança Social e uma Sala de Multimédia na sede local da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO).

O problema das acessibilidades em espaços públicos é uma questão que se desenrola há vários anos e que afeta as pessoas portadoras de deficiência.

"O nosso objetivo é o de que, de acordo com aquilo que consta da legislação que já define quais são as regras a cumprir para que um espaço seja acessível, seja um edifício público ou espaço privado, o que queremos é definir claramente competências de fiscalização (…) e corrigir e clarificar regras técnicas de acessibilidade que se possa argumentar que não são claras", sustentou.

A governante sublinhou ainda que o Governo pretende mobilizar o que existe de fundos comunitários para que haja intervenção física no espaço público.

"Mesmo que não se destine diretamente à questão das acessibilidades, porque sabemos que há muito pouco nos fundos [comunitários], mas que na sua execução e no seu aproveitamento haja que obrigatoriamente cumprir normas técnicas de acessibilidade", disse.

Ana Sofia Antunes explicou que não existe um levantamento nacional das necessidades em termos de acessibilidades, mas adiantou que existem muitos levantamentos a nível municipal.

"Muitas das câmaras municipais do país promoveram com apoios do anterior quadro comunitário de apoio levantamentos bastante exaustivos das suas condições de acessibilidade nas suas áreas municipais. E esses levantamentos permitiram retirar informação e muitos dados técnicos que neste momento os orientam em todas as obras e intervenções que vão desenvolvendo em espaço público", frisou.

Sobre a Sala Multimédia da sede de Castelo Branco da ACAPO, a secretária de Estado considerou que a inclusão através dos meios digitais é um "elemento fundamental" para que as pessoas estejam mais incluídas em contacto com o mundo e mais informadas.

"Quando falamos de deficiência visual então esta inclusão digital torna-se fundamental. Se pensarem que uma pessoa com deficiência visual que não dispusesse do ‘software' e das tecnologias adaptativas imprescindíveis não poderia utilizar um computador", disse.

A Sala Multimédia da ACAPO resultou de um projeto que a associação candidatou ao orçamento participativo da junta de freguesia de Castelo Branco em 2015 e cuja execução decorreu este ano.

O projeto da ACAPO acabou por ser o mais votado e a verba de 10 mil euros foi aplicada na aquisição de equipamentos informáticos adaptados para pessoas com deficiência visual e para a contratação de um formador que irá dar formação a 12 pessoas.

Em 2017
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência disse que o Governo vai alargar em 2017 a rede de balcões de...

"A próxima fase passa por, em 2017, alargar a rede de balcões de inclusão para mais de um por distrito e, nessa medida, vamos começar a estabelecer parcerias com municípios para criar balcões de inclusão nos serviços de atendimento ao munícipe de diversos concelhos", afirmou Ana Sofia Antunes.

A governante, que falava aos jornalistas, à margem da inauguração do Balcão de Inclusão do Centro Distrital de Castelo Branco da Segurança Social, explicou que nestes balcões os utentes vão ter um atendimento personalizado com pessoas que tiveram formação específica e onde podem agendar atendimento com um intérprete de língua gestual, no caso das pessoas surdas.

"Nós não quisemos focar-nos apenas nos serviços e nas respostas diretamente dependentes da Segurança Social. Quisemos criar uma rede entre a Segurança Social e outros serviços públicos, para ajudar a encontrar outro tipo de respostas", disse.

Todos os distritos do país têm, desde ontem, um Balcão da Inclusão, destinado sobretudo às pessoas com deficiência, sendo que até ao momento os sete balcões-piloto receberam já quase seis mil atendimentos.

Ana Sofia Antunes explicou que a rede de balcões de inclusão foi desenvolvida ao longo do último ano e adiantou que um dos primeiros diagnósticos a que se chegou foi perceber que as pessoas com deficiência se queixavam de dificuldades no atendimento e na resolução de problemas em alguns serviços públicos e consequentemente falta de respostas concretas e práticas.

"Nesse sentido, desenvolvemos uma resposta que não careceu de grande investimento de meios. O que careceu foi de formar pessoas e de criar rede entre os vários serviços públicos, criando um balcão em que os técnicos que atendem tiveram formação nas temáticas conexas com a área da deficiência. A partir de hoje, as pessoas sabem que ao dirigirem-se a qualquer dos 18 centros distritais de Segurança Social deste país têm um Balcão da Inclusão", concluiu.

Em Coimbra
O presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, solicitou ontem mais médicos especialistas em...

Em comunicado, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) considera "alarmante" a situação que se verifica nas maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos e nos Hospitais da Universidade de Coimbra, devido à falta de médicos.

Confrontado com a situação, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), Martins Nunes, considerou "manifestamente exagerado qualquer risco com o funcionamento das maternidades".

"Há dificuldades como há sempre em todas estas matérias, mas quer os médicos que vão ser admitidos quer a nova maternidade vão resolver algumas questões que eventualmente" se coloquem, disse.

Para Martins Nunes, "não está em causa, absolutamente", o funcionamento das urgências das maternidades que estão agregadas ao CHUC.

Por outro lado, Carlos Cortes disse que “face à escassez de recursos humanos, e caso não se proceda à urgente contratação de especialistas, poderá ficar inviabilizada a elaboração de uma escala de urgência com o número de médicos indispensáveis ao funcionamento do serviço de acordo com as normas".

O presidente da SRCOM considera a situação "muito grave" e entende que não se "pode comparar a realidade destas maternidades com o que se passa em qualquer um dos outros hospitais universitários do país".

"O cálculo do número de médicos não poderá, neste caso, reportar apenas o número de partos e a população de referência", sublinha, salientando que não são contratados médicos especialistas para a Maternidade Bissaya Barreto desde 2010.

Segundo o dirigente, "o número elevado de médicos especialistas que saíram nos últimos anos, pode colocar em risco a atividade assistencial (consultas e cirurgias) dos serviços de Ginecologia A e B" do CHUC.

Governo
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse ontem em Coimbra que o Governo pretende apostar nos cuidados...

O governante, que falava na inauguração da nova unidade de internamento e urgência alargada de pedopsiquiatria do Hospital Pediátrico de Coimbra, referiu que "existe uma grande quantidade de doentes com patologias de elevada prevalência, que podem e devem ser tratados e orientados nos cuidados de saúde primários".

"Queremos que [esses cuidados] se façam de forma articulada e integrada nos serviços de saúde mental, mas queremos acima de tudo que os doentes não precisem de vir aos hospitais de cuidados psiquiátricos e tenham uma resposta adequada nos médicos de família", sublinhou.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, "é nessa vertente que o Governo quer apostar e ter realmente uma política muito inclusiva", através das equipas de saúde mais próximas da comunidade.

Fernando Araújo adiantou ainda que está a ser preparado pelo ministério um estudo sobre o financiamento da saúde mental em Portugal.

O Hospital Pediátrico de Coimbra, que integra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), inaugurou ontem a unidade de internamento e urgência alargada de pedopsiquiatria, cujo serviço não existia na região Centro.

De acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, um dos objetivos do Ministério no âmbito da saúde mental "era criar condições para se concluir o plano definido para a saúde mental das crianças e jovens, nomeadamente na resposta em termos de internamento".

"O SNS passa de 20 para 34 camas, ou seja, um aumento de mais de 60% da capacidade de internamento, em apenas um ano, assegurando finalmente as necessidades de internamento em pedopsiquiatria no país", frisou Fernando Araújo.

Para servir região Centro
O Hospital Pediátrico de Coimbra, que integra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, inaugurou ontem a Unidade de...

“Era um sonho antigo, sempre adiado, que hoje se realiza, para satisfação e proveito de todos, profissionais e cidadãos, empenhados em proporcionar às crianças e aos jovens o alargamento da resposta que até agora vinha sendo dada apenas aos jovens adultos”, sublinhou Martins Nunes, presidente do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), na cerimónia de inauguração, que foi presidida pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

O novo serviço, o primeiro do género na região Centro, com capacidade para oito camas, representa um investimento de cerca de 198 mil euros, dos quais 135 mil euros (75%) são comparticipados pela Fundação EDP, no âmbito do programa EDP Solidária Saúde.

“Se fossem precisas mais provas, aqui está esta área da psiquiatria e pedopsiquiatria a demonstrar completamente que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deve e pode cumprir funções de responsabilidade clínica e que deve também assumir, em simultâneo, grandes responsabilidades de caráter social: como frequentemente, no CHUC e no SNS, a defesa da matriz da cidadania”.

Entre janeiro de 2008 e 31 de outubro deste ano, o número de consultas de pedopsiquiatria no Hospital Pediátrico de Coimbra aumentou de 4.017 para 6.673.

O CHUC tinha já criado um centro de trauma psicogénico para adultos, além de ter conseguido criar um espaço de internamento de psiquiatria para adolescentes e jovens adultos, com oito camas.

A nova Unidade de Internamento de Pedopsiquiatria – Psiquiatria da Infância e da Adolescência - vai ser assegurada por uma vasta equipa multidisciplinar de médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e psicólogos.

“Com este passo, o CHUC passa a oferecer resposta completa em todas as áreas da psiquiatria em todos os escalões etários, na materialização do seu sempre continuado projeto de, através da abertura de acesso a atividades clínicas de grande diferenciação, garantir aos portugueses da região Centro a realização concreta da coesão regional e da solidariedade regional”, acrescentou.

O equipamento “está ao nível dos mais modernos equipamentos existentes no país e no estrangeiro, cumprindo os mais exigentes critérios e normas”.

“A inauguração e a abertura do internamento de Pedopsiquiatria e o alargamento do seu período de urgência traduzem a dotação do CHUC com uma componente de serviço às populações de interesse altamente relevante. O extraordinário esforço que permitiu atingir este sucesso deve ser creditado ao empenho dos profissionais do CHUC, que tudo fizeram para corresponder ao esforço financeiro que esta nova valência implica”.

Martins Nunes frisou que a “pedopsiquiatria lida com crianças em sofrimento, com pais em sofrimento e com a sociedade em sofrimento. É por isso que sabemos que podemos ser úteis para transformar a fragilidade destas crianças de hoje em promissores cidadãos de amanhã e restituir aos pais a felicidade pelo sucesso dos seus filhos”.

José Martins Nunes disse ainda que, “neste momento de congratulação para a instituição e para a Região, é justo que, como presidente do CHUC, faça referência ao apoio que se conseguiu alcançar da Administração Regional de Saúde e da tutela ao longo dos últimos anos para atingir este sucesso”.

O presidente do CA do CHUC explicou que o “internamento de Pedopsiquiatria é já o terceiro projeto financiado pela Fundação EDP, no Hospital”. O primeiro foi o financiamento do Centro de Simulação Biomédica em 2009, há mais de sete anos, e o apoio para o Centro de Tumores Oculares.

“Por isso, a Fundação EDP e António Almeida [antigo presidente da fundação, já falecido] fazem parte deste hospital e da ambição deste hospital: estiveram presentes e ajudaram em vários passos ousados e inovadores, acreditaram em nós e creio que têm boas razões para apresentarem a experiência de cooperação com o CHUC como uma ligação virtuosa e socialmente útil”.

Sandro Fonseca, diretor adjunto da Fundação EDP, disse que a “Unidade de Internamento de Pedopsiquiatria do CHUC foi viabilizada com o financiamento de 135 mil euros da Fundação EDP, no âmbito do Programa EDP Solidária - Saúde 2015, que apoiou 12 projetos nas áreas da Psiquiatria da Infância e da Adolescência e da Cardiologia, seis dos quais em centros hospitalares do Serviço Nacional de Saúde”.

“O Programa EDP Solidária, com uma dotação atual de 2,1 milhões, é a maior linha de investimento social de uma fundação corporativa em Portugal. Em 2015, mais de 1,2 milhões de euros foram canalizados para projetos na área da Saúde”, disse.

Serviço Nacional de Saúde
O Serviço Nacional de Saúde assegura, desde ontem, todas as necessidades de internamento em pedopsiquiatria no país, com a...

Fernando Araújo, que presidiu ontem à tarde à inauguração daquele unidade na região Centro, salientou que, em apenas um ano, "o Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa de 20 para 34 camas, ou seja, um aumento de mais de 60% da capacidade de internamento".

"A região Centro, ao conseguir criar esta valência, evita que as crianças e jovens tenham que ser transferidos para Lisboa ou para o Porto, com enormes transtornos pessoais, familiares e sociais, para serem internados em pedopsiquiatria", frisou o governante.

O Hospital Pediátrico de Coimbra, que integra o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), inaugurou ontem a unidade de internamento e urgência alargada de pedopsiquiatria, cujo serviço não existia na região Centro.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, um dos objetivos do Ministério no âmbito da saúde mental "era criar condições para se concluir o plano definido para a saúde mental das crianças e jovens, nomeadamente na resposta em termos de internamento".

"A resposta integrada agora criada (serviço de urgência e internamento) vem trazer uma diferenciação aos cerca de 300.000 crianças e jovens até aos 18 anos de idade que vivem na região Centro e cumprir com um dos objetivos desta legislatura", sublinhou.

O novo serviço, com capacidade para oito camas, representa um investimento de cerca de 198 mil euros, dos quais 135 mil euros (75%) são comparticipados pela Fundação EDP, no âmbito do programa EDP Solidária Saúde.

Além desta unidade, o SNS conta desde há pouco tempo com uma nova unidade de psiquiatria da infância e adolescência no Centro Hospitalar Lisboa Central, com 16 camas (mais seis camas do que a antiga existente), que dará resposta às necessidades de internamento da região Sul do país, e com a unidade de internamento da região Norte com 10 camas.

"O SNS passa de 20 para 34 camas, ou seja, um aumento de mais de 60% da capacidade de internamento, em apenas um ano, assegurando finalmente as necessidades de internamento em pedopsiquiatria no país", frisou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

O governante reconheceu ainda o apoio da Fundação EDP: “Para a concretização desta valência devemos agradecer à Fundação EDP o seu apoio e contributo. Num investimento total de cerca de 200 mil euros, a Fundação EDP comparticipou em cerca de dois terços deste valor, tornando possível a realização deste ambicionado projeto”.

Fernando Araújo frisou ainda a importância da abertura 24 horas por dia do serviço de urgência em pedopsiquiatria.

“Por outro lado, iniciou-se esta semana o serviço de urgência de pedopsiquiatria 24 horas por dia no CHUC, permitindo uma resposta a situações agudas, evitando também nesta área a transferência dos doentes”.

Europacolon Portugal
A Europacolon Portugal, Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo, congratula-se com o conhecimento do “Lançamento” do...

“Registamos que começam a surgir efeito as pressões ativas que a Europacolon Portugal tem feito junto da tutela no sentido de ser resolvido um problema de saúde pública, que mata 11 Portugueses por dia em Portugal” diz Vitor Neves, Presidente da Europacolon Portugal.

“Presumindo que se trata de uma “ação piloto” naquela área geográfica específica, devemos afirmar que, de facto, a ação iniciada não será o lançamento do Rastreio do Cancro Colo-Retal de base populacional nacional, situação que lamentamos. A Europacolon Portugal espera que esta ação não se identifique com outras ações similares em anos anteriores que não vieram a representar uma evolução positiva neste tipo de patologias, nem tiveram continuidade para os anos que lhes sucederam” expõe ainda o responsável pela Associação.

O Rastreio do Cancro Colo-Retal deve ser implementado, da mesma forma em todo o território nacional, conforme existe para outro tipo de patologias, como é o caso do cancro da mama. A Europacolon Portugal estará, como sempre, comprometida e a monitorizar esta situação, rumo a uma melhoria dos processos de saúde desta patologia.

Aumento da prevalência de doenças mentais em Portugal eleva a necessidade de formação
Portugal é o país da Europa com maior número de pessoas com doenças mentais, tendo-se registado um aumento de cerca de 19% em...

O curso “pretende dar aos formandos conhecimentos e competências na área da psiquiatria e saúde mental, abordando as bases da psicopatologia, a descrição das principais doenças psiquiátricas e as suas respetivas terapêuticas” refere Pedro Afonso, psiquiatra e um dos coordenadores da pós-graduação. Pretende-se, ainda, fomentar a atuação na saúde mental de acordo com princípios éticos e deontológicos, contribuindo assim para a melhoria dos resultados nos cuidados de saúde prestados à população.

A pós-graduação, cujas inscrições estão abertas, destina-se não só a médicos e internos das especialidades de psiquiatria, pedopsiquiatria, medicina geral e familiar, como também, a enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros profissionais de saúde.

O curso de Psiquiatria e Saúde Mental conta com 22 unidades curriculares, abrangendo diferentes áreas: Neurociências e Psicopatologia, perturbações psiquiátricas e alterações do sono, psiquiatria forense e sexologia clínica, abordagens terapêuticas em psiquiatria e saúde mental e investigação no contexto destas doenças.

Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral
A Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral abriu concurso para atribuição de uma Bolsa de Investigação em Doença...

“Esta bolsa, de periocidade anual, destina-se fundamentalmente a financiar parcial ou totalmente o melhor projeto de investigação científica na área da doença vascular cerebral”, avança o Prof. Doutor José Castro Lopes, presidente da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC). As candidaturas podem ser enviadas via email até ao dia 10 de janeiro de 2017. Apenas serão admitidos projetos de trabalhos científicos a serem realizados, pelo menos parcialmente, em instituições portuguesas.

O presidente da SPAVC explica que a bolsa decorre do artigo 3.º dos Estatutos da SPAVC, o qual refere que “a SPAVC tem um objetivo de cariz social, concretamente traduzido na prevenção e redução da mortalidade, morbilidade e incapacidade devidas ao Acidente Vascular Cerebral, e na promoção do estudo, investigação e educação sobre esta doença, mediante a criação de planos de ação e de apoio, identificando os níveis de intervenção mais efetivos, assim contribuindo para a melhoria da saúde em Portugal”, cita o documento.

José Castro Lopes frisa ainda que “o júri terá em conta o interesse da candidatura, bem como o mérito científico dos candidatos e instituições participantes, de acordo com uma grelha de avaliação com critérios bem definidos pela SPAVC”.

Para além desta distinção, a SPAVC atribuirá oito prémios no âmbito do 11.º Congresso Português do AVC: três prémios para as três melhores apresentações orais, com um 1º prémio no valor de 1500€, um 2º prémio no valor de 1000€ e uma Menção Honrosa correspondente à inscrição no Congresso Português do AVC do ano subsequente; um prémio para a melhor apresentação oral em caso clínico no valor de 1000€; três prémios para as três melhores apresentações em cartaz, com um 1º prémio para o ESOC 2017 (viagem, alojamento e ingresso) um 2º prémio  no valor de 500€  e uma  menção honrosa correspondente à inscrição no Congresso Português do AVC do ano subsequente. A SPAVC inova ainda com um prémio denominado SPAVC 2017, destinado a premiar o melhor trabalho sobre AVC da autoria de enfermeiros ou técnicos da área do AVC, no valor de 1000€.

“Pretende-se reconhecer o interesse que essas classes profissionais têm no combate ao AVC e o dinamismo que demonstram ao participar nas organizações que vamos fazendo ao longo do ano”, explica o neurologista. Os prémios serão entregues no decurso do Congresso, agendado para os dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2017, no Porto.

Num último apelo à participação dos especialistas interessados, José Castro Lopes lembra que “estamos a tratar da primeira causa de morte e invalidez de Portugal, pelo que toda a investigação e trabalhos científicos são bem-vindos”, destacando ainda o papel da valorização científica na internacionalização dos trabalhos nacionais.

Universidade do Algarve
Investigadores do Centro de Investigação em Biomedicina da Universidade do Algarve descobriram um novo composto químico que...

Segundo Wolfgang Link, o novo composto - cuja função é ativar uma proteína que, nas células cancerígenas, está deslocada do seu local de origem - pode ser o primeiro passo para desenvolver um fármaco para tratamento de certos tipos de cancro, em alternativa à quimioterapia clássica, que é mais tóxica e pode causar mais efeitos secundários.

"Nós prevemos que este tipo de tratamento é especialmente eficaz nos cancros em que [a proteína] Foxo está fora da sua localização, como o cancro da mama ou da próstata", explicou o investigador, sublinhando que foram testados 500 diferentes compostos até se conseguir encontrar um que tem a função de realocar a proteína no núcleo das células.

Bibiana Ferreira, que também participou no projeto, observou que o que esta investigação traz de novo ao que já se sabia "é exatamente a descoberta de um novo composto que atua como um gene supressor de tumor", gene que, normalmente, numa célula cancerígena, está "sequestrado" no citoplasma.

"Esta droga atua especificamente neste gene e faz com que ele passe para o núcleo, onde pode ter a sua função normal", referiu, acrescentando que o próximo passo é "caracterizar melhor esta molécula a nível celular", para depois testá-la em laboratório num modelo animal, ou seja, em ratos.

Uma das vantagens da utilização deste tratamento no cancro é que, apesar de também ser químico como a quimioterapia, é mais específico e localizado, atuando apenas na proteína em questão, acrescentou.

"O nosso objetivo é matar as células cancerígenas e livrarmo-nos delas, mas sem danificar as células normais", referiu, observando que o projeto precisa agora de obter financiamento para poder avançar.

Contudo, Wolfgang Link avisa que ainda podem demorar alguns anos até se conseguir desenvolver um produto final, uma vez que é preciso testar a toxicidade do composto e perceber se não danifica as células do corpo que estão saudáveis.

"A longo prazo, é uma porta que se abre ao tratamento", salientou, lembrando que o projeto envolveu investigadores nacionais e internacionais, da Universidade do Algarve (UAlg), em colaboração com a de Milão, em Itália, e a Fundação Medina, em Granada.

Por forma a identificar os agentes capazes de ativar as referidas proteínas, Wolfgang Link e a sua equipa testaram um conjunto de compostos químicos, servindo-se de tecnologia de ponta, nomeadamente, um microscópio fluorescente totalmente robotizado.

A descoberta foi divulgada num artigo científico na revista "Plos One", prevendo-se que venha também a ser publicado, no início do ano, na revista "Nature".

O Centro de Investigação em Biomedicina da Universidade do Algarve é uma unidade de investigação e desenvolvimento em ciências biomédicas cujos principais objetivos são a formação avançada de recursos humanos, investigação da etiologia da doença e consequente implementação de estratégias de combate à doença ao nível da prevenção, diagnóstico e terapêutica.

O centro integra 42 membros doutorados com atividade científica.

Conselho de Ministros
O Governo propõe dar incentivos aos médicos que aceitem fixar-se em zonas carenciadas, entre as quais 40% da sua remuneração,...

A proposta consta de um decreto-lei que será discutido hoje no Conselho de Ministros e que vai alterar o anterior diploma que visava a redução de assimetrias regionais, mas que teve uma baixíssima adesão por parte dos médicos.

Nesse sentido, o Governo quer alterar os incentivos a estes profissionais para aumentar a sua mobilidade geográfica para zonas carenciadas de médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado ou a contratar, mediante vinculo com estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Uma das alterações propostas consiste, no que respeita aos incentivos não pecuniários, em dar preferência ao cônjuge do médico para, nos concursos de recrutamento para ocupar cargos públicos, ser colocado na mesma localidade onde está o médico.

O diploma prevê também o aumento da duração do período de férias (enquanto permanecer na localidade) em dois dias, acrescido de mais um por cada cinco anos, o aumento de 11 dias para a totalidade do gozo do período de férias a que legalmente tem direito, em simultâneo com o cônjuge, bem como o gozo de 11 dias úteis consecutivos do período de férias a que legalmente tem direito, durante as férias escolares dos filhos.

Ainda no mesmo âmbito, é permitida ao médico a participação em atividades de investigação e formação por um período máximo de 15 dias por ano, preferência na sua colocação (caso se candidate) em cargo de assistente graduado sénior.

Quanto a incentivos financeiros, está prevista a fixação de 40% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica.

Atualmente, o valor do incentivo a cinco anos é de 21 mil euros. Com esta alteração, o valor do incentivo passa a três anos com uma média mensal de mil euros, o que resulta em 36 mil euros no período de três anos, ou seja mais 15 mil euros do que está atualmente previsto para cinco anos.

Centros de Responsabilidade Integrada
O Governo vai criar Centros de Responsabilidade Integrada nos hospitais, para melhorar os resultados nos cuidados de saúde, e...

O diploma, que aprova o regime jurídico aplicável às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, uniformiza os regimes jurídicos das entidades prestadoras de cuidados de saúde do SNS.

O objetivo é dar prioridade às pessoas, melhorar a governação do SNS, de forma a obter mais e melhores resultados face aos recursos disponíveis (aumento de eficiência).

Assim, ao nível organizativo, o Governo quer criar os Centros de Responsabilidade Integrada (CRI), com vista a potenciar os resultados da prestação de cuidados de saúde, melhorando a acessibilidade dos utentes e a qualidade dos serviços prestados, aumentando a produtividade.

O ministro da Saúde já tinha anteriormente manifestado esta intenção, assinalando, na altura, que com estes centros seria possível realizar mais exames diferenciados dentro do SNS, e considerando que o ideal seria internalizar o mais possível os exames, sem ter de estar a pagar aos convencionados.

Sobre os CRI, Adalberto Campos Fernandes disse também que serão orientados essencialmente para o desempenho, para a investigação e para a ciência.

A ideia é que nesses centros académicos os médicos, os enfermeiros e os técnicos possam ter tempo disponível só para investigar, para ensinar e para formar, uma forma de assegurar maior qualidade.

Os CRI são uma das principais alterações suscitadas pela nova legislação, que também vai reduzir para dois o limite de mandatos dos conselhos de administração dos hospitais e vai exigir maior qualificação dos profissionais que os integram.

Segundo o decreto-lei, passa a exigir-se uma maior capacitação dos conselhos de administração e dos órgãos de gestão intermédia, cujos membros “devem possuir formação especifica relevante em gestão em saúde e experiência profissional adequada”.

O diploma prevê ainda a limitação de mandatos a apenas uma renovação, lembrando que atualmente o estado do gestor público prevê uma nomeação por três anos podendo ocorrer até três renovações.

Finalmente, os processos com vista à nomeação de diretores de serviço devem ser alvo de aviso público, permitindo assim manifestações de interesse individual “em nome da transparência e da igualdade de oportunidades”.

União Europeia
O Parlamento Europeu pediu hoje, numa resolução, um controlo mais apertado da importação de citrinos para a União Europeia,...

Os eurodeputados exigiram hoje da Comissão Europeia controlos fitossanitários mais exigentes sobre os citrinos importados, incluindo análises por amostragem e certificados de rastreabilidade.

Para o Parlamento Europeu (PE), a revisão proposta pela Comissão dos anexos da diretiva sobre a proteção das plantas contradiz os objetivos do novo regulamento sobre medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, na medida em que “põe em causa os requisitos aplicáveis à introdução na União de determinados frutos sensíveis às pragas, especialmente no que se refere à Phyllostictina citricarpa [mancha negra] e à Xanthomonas citri [bactéria que provoca cancro do citrino].

Numa resolução hoje aprovada por 463 votos a favor, 168 contra e três abstenções, os eurodeputados pedem a Bruxelas que modifique o projeto de diretiva de execução de modo a reforçar os controlos dos citrinos importados e prevenir a propagação de pragas aos pomares de citrinos europeus.

Reino Unido
O Reino Unido tornou-se hoje o primeiro país no mundo a autorizar a conceção de bebés a partir do ADN de três progenitores, com...

Sally Cheshire, presidente da Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA na sigla em inglês), considerou “histórica e importante” a decisão de aprovar a utilização da terapia genética mitocondrial, para evitar a transmissão de uma doença hereditária.

“Tenho a certeza que os doentes prontos a beneficiar desta técnica ficarão encantados”, declarou, adiantando: “Vamos proceder com cautela”.

Para os opositores do tratamento, ele vai demasiado longe na modificação genética e abre a caixa de Pandora da seleção de bebés.

Os deputados britânicos aprovaram em fevereiro a fertilização ‘in vitro’ de bebés com ADN de três pessoas, mas os estabelecimentos de saúde precisavam da “luz verde” da HFEA.

A técnica permite que mulheres que têm doenças que causam mutações nos genes mitocondriais possam ter filhos sem as transmitirem.

As doenças mitocondriais causam sintomas que vão da visão fraca à diabetes e à fraqueza muscular e as autoridades da saúde calculam que cerca de 125 bebés nascem com as mutações no Reino Unido todos os anos.

Discutido em Conselho de Ministros
Os trabalhadores de empresas públicas com contrato individual de trabalho, os cônjuges de beneficiários e filhos maiores de 26...

O decreto-lei, que está a ser discutido em Conselho de Ministros e deverá ser hoje aprovado pelo Governo, define um novo modelo de governação que “garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente”.

O futuro regime de benefícios do sistema de saúde ADSE ainda não é conhecido, pois terá de ser criado após a entrada em vigor do diploma.

Contudo, neste regime de benefícios “poderá ser alargado o universo de beneficiários, designadamente a trabalhadores de empresas públicas com contrato individual de trabalho, a cônjuges, ainda que sejam trabalhadores, ou a filhos maiores de 26 anos, mediante o pagamento de contribuição”.

Outro aspeto desta reforma da ADSE é a composição do conselho diretivo, que será constituído por três membros: dois nomeados pelo governo e o terceiro escolhido pelos membros do conselho geral e de supervisão.

O conselho geral e de supervisão será composto por 15 membros e inclui na sua constituição quatro representantes eleitos dos beneficiários titulares da ADSE, três das organizações sindicais e dois das associações de reformados, três indicados pelo Ministro das Finanças e três indicados pelo Ministro da Saúde.

O futuro instituto será tutelado pelos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde.

Ácido Obeticólico (OCA)
A Agência Europeia do Medicamento (EMA) acabou de aprovar novo tratamento para a Colangite Biliar Primária. Em combinação com o...

A Colangite Biliar Primária (CBP) é uma doença rara do fígado causada por uma reação autoimune que provoca a inflamação constante dos pequenos canais biliares presentes neste órgão, que pode conduzir à destruição parcial do fígado ou ao cancro.

Afetando sobretudo mulheres, estima-se que, em Portugal, afete entre 500 a 1000 pessoas, tendo o diagnóstico da doença aumentado nos últimos 60 anos.

Sem cura, o único tratamento disponível consiste no controlo dos sintomas, e tem como objetivo evitar a progressão da doença. No entanto, até hoje, eram muitos os doentes que não respondiam ao tratamento.

Depois de aprovado nos Estados Unidos, o Ácido Obeticólico, chega finalmente à Europa.

Não tendo havido qualquer inovação no tratamento farmacológico da Colangite Biliar Primária nos últimos 20 anos, a notícia da aprovação, pela Agência Europeia do Medicamento, de um novo tratamento devolve a esperança a milhares de doentes.

O Ácido Obeticólico (OCA) é um agonista do recetor farnesóide X (FXR), um regulador importante das vias inflamatória, fibrótica e metabólica dos ácidos biliares. O OCA aumenta o fluxo da bílis a partir do fígado e suprime a produção de ácidos biliares, reduzindo assim a exposição do fígado a níveis tóxicos dos ácidos biliares.

Ao progredir, a Colangite Biliar Primária pode levar à cirrose ou mesmo ao cancro do fígado, sendo responsável por cerca de 9% dos transplantes de fígado realizados na Europa.

Estudo
Se é uma daquelas pessoas que critica os mais velhos por imitarem a fala de uma criança ao conversar com bebés, um novo estudo...

Investigadores da Universidade de Cambridge conduziram um estudo com bebés e mães para entenderem como funciona o desenvolvimento do cérebro das crianças. Os cientistas descobriram que estas aprendem melhor quando as suas ondas cerebrais estão em sincronia com as dos pais, escreve o Sapo. E mais do que isso: quando a comunicação é feita por uma conversa com voz de criança ou por músicas infantis.

De acordo com a BBC, o estudo, que foi feito com recurso ao controlo tomográfico dos cérebros dos bebés, também sugere que estes precisam de se sentirem seguros e amados para que as conexões do cérebro se formem e gerem aprendizagem.

Para um recém-nascido, o mundo são várias ondas de imagens e sons, uma sobrecarga de informação. Mas com o tempo, o bebé vai ganhando foco - aprende a reconhecer rostos e vozes e, ao longo dos meses, aprende a gatinhar, entender a língua e a comunicar com quem está à sua volta.

As primeiras descobertas dos cientistas da Universidade de Cambridge mostram que as crianças não aprendem tão bem quando as suas ondas cerebrais e as da mãe estão dessincronizadas. Mas, quando ambos estão plenamente sincronizados, a assimilação da informação ocorre de maneira eficaz.

Victoria Leong, que lidera a investigação, afirma que o estudo mostrou que os bebés tendem a aprender melhor quando as mães comunicam com recurso a uma voz calma e tranquila, que até imita os próprios bebés - ela chama-lhe "língua" de "motherese" (linguagem de mãe, em tradução livre).

A cientista também sugere que rimas musicais infantis são uma forma eficaz de sincronizar o cérebro das mães com o dos bebés. "Pode soar estranho para nós, mas os bebés amam ouvir o 'motherese', mais do que o estilo adulto normal de falar. Prende-lhes melhor a atenção e também é mais claro. Já sabemos que, quanto mais o bebé ouvir 'motherese', melhor será o desenvolvimento da sua linguagem", explicou.

Leong explica que a mesma máxima vale para pais, avós e pessoas próximas - sempre que se ouvem rimas infantis ou a chamada "voz de criança", os bebés conseguem conectar-se melhor com o interlocutor.

Evitar a diabetes antes do seu aparecimento
A Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal promove ações de formação a 100 enfermeiros para integrarem o primeiro...

Evitar a diabetes antes do seu aparecimento é a missão do Programa Gosto!, um programa de alteração de estilos de vida. “O objetivo da formação promovida pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) consiste em capacitar enfermeiros dos cuidados de saúde primários para orientarem sessões de educação em grupo dirigidas a pessoas identificadas com risco acrescido de diabetes tipo 2, através da modificação dos hábitos alimentares e da prática de atividade física”, explica a Enfª. Lurdes Serrabulho, coordenadora pedagógica do programa.

A investigação clínica tem evidenciado que, quando se realizam pequenas mudanças nos estilos de vida, há uma redução de mais de 50% no risco de desenvolver diabetes. Estas mudanças, se forem mantidas, podem ter efeitos significativos positivos a longo prazo e na saúde em geral.

As ações de formação iniciaram esta semana em diferentes unidades de saúde e na Escola da Diabetes da APDP. Almeirim, Alpiarça, Alvito, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Benavente, Braga, Carregal do Sal, Cartaxo, Chamusca, Coimbra, Coruche, Grândola, Golegã, Montemor-o-Velho, Oliveira de Azeméis, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém Sátão e Viseu, são os Municípios que integram a primeira fase de formação.

O Programa Gosto! insere-se no âmbito do Não à Diabetes! Desafio Gulbenkian, um projeto de prevenção da diabetes tipo 2 promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e cuja responsabilidade de implementação é da APDP. Este projeto, um dos maiores de sempre na luta contra a diabetes, tem como objetivo diminuir a prevalência nacional da diabetes nos próximos 5 anos. Para tal, pretende, por um lado, evitar que 50 mil pessoas de risco desenvolvam diabetes tipo 2 e, por outro, diagnosticar 50 mil pessoas que têm diabetes e não o sabem.

“A diabetes é a primeira doença crónica a desafiar a sociedade com a necessidade de programas de prevenção primária, fundamentais para reduzir uma das maiores pandemias da humanidade”, sublinha João Filipe Raposo, diretor clínico da APDP.

65 anos da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna
No próximo dia 16 de dezembro, pelas 18h00 na Faculdade de Ciências Médicas/Nova Medical School, será realizado um evento de...

Portugal é, provavelmente, o país no mundo que melhor soube preservar a vocação generalista da Medicina Interna e a posição nuclear da especialidade no hospital. Os internistas em Portugal têm capacidade para abordar todas as doenças médicas dos adultos, seja nos serviços de urgência, nas enfermarias ou no ambulatório, podem tratar a maioria das doenças, decidir quando necessitam a cooperação de outras especialidades ou em que circunstância devem referenciar os doentes a outras especialidades. Além disso, têm também a capacidade para abordar os doentes sem diagnóstico, tratar as doenças sistémicas e prestar cuidados paliativos.

Os internistas portugueses são competentes e dedicados e, são essas características que têm permitido dar resposta à variabilidade da pressão sobre os hospitais nas urgências e no internamento e tem evitado ruturas no SNS. No entanto, este esforço tem um impacto relevante sobre a vida pessoal e familiar de cada internista, que aliado à diminuição do rendimento mensal e do preço das horas extraordinárias, tem lançado muitos na procura do duplo emprego e tem provocado um crescente burnout entre estes profissionais e assistentes. Luís Campos alerta que “este é um problema a que urge fazer frente, através da discriminação positiva da Medicina Interna e de outras medidas que atenuem este problema e tornem o exercício desta especialidade mais compensador e atrativo.”

Reunião plenária
A Comissão Nacional para os Direitos Humanos, tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, vai realizar, na sexta-feira,...

Na informação de agenda divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, lê-se que a reunião plenária terá como “principal objetivo abordar as políticas nacionais na área da saúde mental numa perspetiva de direitos humanos” e “promover o contacto direto com organizações que trabalham em áreas relacionados com a temática (…), procurando criar um espaço para a partilha de informação e identificação de desafios e boas práticas”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, vai intervir na sessão de abertura, às 15:00. Seguir-se-ão intervenções da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, que preside à Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), do embaixador de Portugal junto das organizações internacionais em Genebra, Pedro Nuno Bártolo, do diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, Álvaro Andrade de Carvalho, e do especialista em saúde mental José Caldas de Almeida.

Questionado a 04 de novembro, dia em que Portugal foi eleito para a Comissão de Direito Internacional, sobre a inatividade da CNDH, o ministro Augusto Santos Silva frisou que “uma das prioridades” do seu mandato seria “justamente fortalecer a atividade e a visibilidade” do organismo criado em 2010, que integra representantes de vários ministérios, para assegurar “o cumprimento das obrigações de direitos humanos” assumidas por Portugal.

“É preciso dar coerência, também nacional, à participação de Portugal na área dos direitos humanos”, justificou. “Essa frente interna não pode ser descurada”, reconheceu, adiantando que faria “questão de participar na próxima reunião” da CNDH.

O regulamento da CNDH prevê a realização de três reuniões plenárias, uma das quais em formato alargado à sociedade civil – a que respeita a 2016 vai acontecer na sexta-feira.

“O diálogo aberto com a sociedade civil constitui um pilar fundamental”, garantiu a diplomacia portuguesa, na informação de agenda divulgada.

O tema da reunião, que se realiza no Palácio das Necessidades, será a saúde mental, num contexto em que Portugal apresenta das taxas de prevalência de perturbações mentais mais elevadas da Europa.

O tema foi objeto de uma resolução apresentada por Portugal e Brasil e apoiada por outros 61 países, que foi adotada pelo Conselho de Direitos Humanos a 01 de julho.

Essa resolução assinala que as pessoas com perturbações mentais estão mais sujeitas a discriminação, exclusão e violência, a “institucionalização ilegal ou arbitrária” e a práticas de “sobremedicação”.

Face a isso, a resolução apela aos Estados que “tomem medidas ativas para integrar a perspetiva de direitos humanos nos serviços de saúde mental” e “promovam o direito de todos à inclusão total e à efetiva participação em sociedade”.

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