Atlas da Saúde

No seu relatório de auditoria às contas de 2015 da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o Tribunal "emite um juízo desfavorável sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras" e considera que "não refletem de forma verdadeira e apropriada a situação económica, financeira e patrimonial" da entidade.

O Tribunal encontrou insuficiências no sistema de controlo interno, nomeadamente quanto ao registo e controlo da receita e do património.

Segundo o relatório da auditoria, hoje divulgado, as receitas oriundas das taxas cobradas pela ERS aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde têm sido "substancialmente superiores" aos custos operacionais.

Aliás, estas taxas originaram a acumulação de excedentes de tesouraria no total de 16,9 milhões de euros que seriam suficientes para financiar a atividade da ERS durante quase quatro anos.

Por isso, o Tribunal de Contas (TdC) recomenda aos ministérios da Saúde e das Finanças que promovam uma "eventual revisão dos critérios da contribuição regulatório e das taxas de registo".

A ERS cobra aos prestadores da saúde taxas de regulação e taxas de inscrição. Segundo a auditoria, as taxas de regulação originaram receitas de 6,6 milhões de euros e as taxas de inscrição 1,1 milhões.

A ERS recebeu este relatório no início de janeiro.

Relativamente ao conjunto de recomendações que o TdC fez à ERS, o regulador diz que o mesmo tem vindo a ser analisado e implementado.

“Manteremos uma relação de total cooperação institucional com o Tribunal de Contas, tal como temos feito ao longo de todo o processo”, lê-se na nota da ERS.

Segundo a portaria publicada hoje no Diário da República, o Governo sublinha a importância de garantir o acesso dos doentes com hidradenite supurativa - ou acne inversa - a medicamentos que visam melhorar a sua qualidade de vida e integração social, considerando existir “interesse público na atribuição da comparticipação a 100% a esses medicamentos”.

A hidradenite supurativa é uma doença inflamatória cutânea crónica caracterizada pelo aparecimento de áreas inflamadas de lesões dolorosas, nódulos inflamatórios, abcessos ou furúnculos, que surgem normalmente no local onde se encontram determinadas glândulas sudoríparas (apócrinas).

De acordo com a portaria, que entra em vigor na sexta-feira, os medicamentos podem apenas ser prescritos por dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa e o médico deve mencionar expressamente o regime excecional previsto.

A dispensa dos medicamentos ao abrigo desta portaria é efetuada apenas através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e só podem ser adquiridos pelas unidades hospitalares por preços unitários 7,5% inferiores aos praticados na data da entrada em vigor destas regras.

De acordo com a portaria, que em anexo tem a lista de medicamentos abrangidos, não há qualquer custo para o doente na dispensa destes medicamentos, sendo os respetivos encargos da responsabilidade do hospital onde o fármaco é prescrito, salvo se essa responsabilidade couber a qualquer subsistema de saúde, empresa seguradora ou outra entidade pública ou privada.

"Neste estudo pré-clínico estão a ser usadas ovelhas Black Merino, tendo já sido realizados os primeiros testes em fevereiro de 2016. Após análise cuidada dos primeiros resultados, consolidou-se o conhecimento sobre a importância que o disco tem na prevenção de problemas articulares e deu-se seguimento à fase 2 do estudo. Nesta fase 2 vamos testar 3 biomateriais inteligentes. Um biomaterial é nacional e nos testes in-vitro parece ter propriedades regenerativas impressionantes, mas é preciso ter evidência desse comportamento in-vivo", revela David Ângelo em comunicado.

"Estou genuinamente otimista em relação aos resultados que vamos ter no início do próximo ano. Penso que, em 2018, se os resultados forem os previstos, haverá condições para começar a planear a primeira cirurgia em humano com este disco no Centro Hospitalar de Setúbal", afirma.

Esta investigação na área da medicina regenerativa, que chega à fase final em janeiro de 2017, já recebeu seis prestigiados prémios nacionais e internacionais, escreve o Sapo. "Estes prémios são um reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido. Existe o objetivo de alcançar algo de novo no mundo científico que possibilite um novo e eficaz tratamento aos doentes com disfunção da articulação temporomandibular grave".

David Ângelo reforça a importância do estudo: "mesmo não sabendo o resultado final, em cada congresso que apresentamos novos resultados, somos contactados por especialistas internacionais que ficam impressionados com este estudo e que já têm doentes candidatos para o potencial biodisco".

Disfunção mandibular afeta 30% da população portuguesa
A disfunção mandibular afeta cerca de 30% da população portuguesa e é a causa mais comum de dor orofacial de origem não-dentária. Os principais sintomas são a dor articular, que pode atingir o ouvido, a limitação na abertura da boca e estalidos na articulação

Em 2015, esta investigação contou com o apoio da Bolsa para Jovens Investigadores em Dor, atribuída pela Fundação Grünenthal.

No estudo os especialistas destacam que existem tratamentos eficazes para o problema, mas que a maioria das mulheres não procura ajuda por vergonha ou por considerarem o tema um tabu. E por isso, estão a evitar as relações sexuais, escreve a BBC.

A dispareunia caracteriza-se por dores durante a penetração geralmente associadas a problemas de secura vaginal, ansiedade e falta de prazer. No entanto, segundo o Sapo, existem outras razões físicas, psicológicas e emocionais que podem originar esta perturbação sexual.

A coordenadora do estudo, Kirstin Mitchell, diz que "entre as mulheres mais jovens, a dor pode estar relacionada com o facto de estarem a iniciar a vida sexual e a aceitar práticas que o parceiro deseja, mas que na verdade não as excitam", diz. "Ou ainda, podem ficar tensas porque o sexo é uma novidade e não se sentem 100% à vontade com o parceiro", completa.

Por outro lado, algumas doenças sexuais, que podem ser diagnosticadas e tratadas, também podem tornar o sexo doloroso. As mulheres na menopausa, por sua vez, podem sentir dor por causa da falta de lubrificação natural da vagina provocada pelo declínio dos níveis de estrogénio, uma hormona que normalmente mantém os tecidos húmidos e saudáveis.

O estudo, que envolveu os departamentos de ciências da saúde, ginecologia, psicologia e psiquiatria de cinco universidades britânicas, mostrou que as dores durante a relação sexual eram mais comuns entre as britânicas na faixa dos 50 e 60 anos e dos 16 e 24 anos.

Entre as que relataram dor durante o sexo (7,5%), um quarto sofre desse problema frequentemente ou sempre que teve relações nos últimos seis meses ou mais. Um terço destas mulheres disse que estava insatisfeita com a sua vida sexual.

Uma outra investigação, feita com 200 universitárias no Canadá, indica que metade das jovens considerou a sua primeira relação sexual dolorosa.

A médica britânica e coordenadora do estudo Kirstin Mitchell afirma que a educação sexual deveria preparar melhor as jovens para uma vida sexualmente ativa.

Os especialistas britânicos recomendam que qualquer pessoa que sinta dor durante ou depois do sexo deve procurar ajuda médica especializada. Se o problema tem origem emocional ou é consequência de ansiedade, um psicólogo ou terapeuta sexual também pode ajudar, afirmam.

Os vencedores das bolsas, cada uma de 400 mil euros, serão anunciados hoje à tarde, na sede da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, numa cerimónia que conta com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O prémio distingue dois projetos científicos, um dedicado a investigação fundamental e outro orientado para a investigação aplicada, e vai permitir o seu desenvolvimento durante três ou quatro anos.

Na categoria de investigação fundamental, o premiado é João Morais-Cabral, do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), da Universidade do Porto, com um projeto que pode conduzir ao desenvolvimento de antibióticos mais eficazes.

“O prémio vai permitir que o meu grupo (...) estude aspetos fundamentais dos mecanismos de captura de potássio em bactérias e explore a possibilidade de desenvolver novos compostos antibacterianos que afetem a captura de potássio”, explicou o cientista.

Morais-Cabral é licenciado em bioquímica pela Universidade do Porto, onde ensina, e tem um doutoramento na Universidade de Edimburgo, na Escócia, e estudos de pós-doutoramento nas universidades de Harvard e Rockefeller, nos EUA, e Leicester, no Reino Unido. Foi também professor assistente na universidade americana de Yale.

Miguel Castelo-Branco, do Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS), da Universidade de Coimbra, é o vencedor do prémio para investigação aplicada com um projeto sobre autismo.

Castelo-Branco acredita que “doenças como o autismo representam um enorme desafio para a sociedade”, mas que “continua a ser um mistério o que desencadeia as perturbações do comportamento em doenças deste espectro”.

“Neste projeto, tentamos testar de forma direta uma hipótese sobre a natureza dos distúrbios neurais no autismo e sobre o respetivo tratamento. A hipótese postula que há um desequilíbrio no balanço entre os mecanismos de excitação e inibição da atividade neuronal. O nosso projeto testa esta hipótese bem como possíveis formas de tratamento para corrigir este desequilíbrio”, explicou o cientista.

Miguel Castelo-Branco é licenciado em medicina pela Universidade de Coimbra, onde leciona, e realizou o seu doutoramento no Instituto Gulbenkian de Ciência. Continuou estudos na Alemanha e Holanda, onde deu aulas como professor auxiliar na Universidade de Maastricht, e regressou a Portugal como investigador e coordenador do Instituto Biomédico de Investigação da Luz e Imagem (IBILI).

O prémio da FLAD distingue trabalhos de investigação feitos em parceria com cientistas dos Estados Unidos. No caso da investigação sobre antibióticos, a parceria é realizada em parceria com Zhou Ming, da Universidade Baylor, no Texas; e no do autismo com Alcino Silva, da Universidade da Califórnia, Los Angeles.

O presidente da FLAD, Vasco Rato, disse que “este prémio procura contribuir para o crescimento da economia nacional a partir da internacionalização do conhecimento português”.

“É talvez um dos melhores exemplos de concretização dos principais objetivos da FLAD. Inscreve-se na missão que assumimos enquanto instituição portuguesa, privada e financeiramente autónoma: queremos contribuir para o desenvolvimento de Portugal, através do apoio financeiro e estratégico a projetos inovadores e do incentivo à cooperação entre a sociedade civil portuguesa e americana”, acrescentou o responsável.

O comité de avaliação que atribui as bolsas é liderado por Maria Manuel Mota, cientista que recebeu o Prémio Pessoa em 2013, acompanhada por Rui Costa, do Programa de Neurociências da Fundação Champalimaud, e por Sangeeta Bhatia, da universidade americana Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Na sua primeira edição, o prémio distinguiu Hélder Maiato, do Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto (IBMC), e Ana Cristina Rego, do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC).

No tratamento foi usada uma molécula da 'família' dos oligonucleótidos, que afetam as instruções genéticas que permitem produzir a proteína 'tau'.

A molécula foi injetada no fluido cérebro-espinal de ratos e macacos de laboratório, possibilitando a redução da proteína 'tau', que nos doentes de Alzheimer se acumula de modo anormal no cérebro.

A proteína torna-se tóxica quando se concentra sob a forma de filamentos que destroem progressivamente os neurónios (células cerebrais), atingindo a memória.

Investigadores da universidade norte-americana Washington, em St. Louis, constataram que o novo tratamento pode não só reduzir a proteína 'tau', mas também reverter alguns dos danos neurológicos causados pelas agregações da proteína.

Para um dos autores do estudo, Timothy Miller, professor de neurologia, a molécula usada "tem um potencial terapêutico para os humanos".

Ensaios clínicos estão já a decorrer para testar a eficácia dos oligonucleótidos contra outras doenças neurológicas, como a de Huntington e a Esclerose Lateral Amiotrófica.

"Só através de uma avaliação em oftalmologista é que as pessoas podem ter direito a aparelhos adaptados. Os hospitais não estão preparados para fazer essas avaliações e as consultas privadas são muito caras. Com este consultório, procuraremos chegar ao máximo de pessoas possível, praticando preços reduzidos", indicou a presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal do Porto (ACAPO-Porto), Paula Costa.

As avaliações oftalmológicas realizadas neste consultório que é "pioneiro" em Portugal servirão para candidaturas a aparelhos como lupas ou telemóveis, mas a responsável frisou que o espaço também estará aberto à comunidade em geral para prestar vários serviços.

Para apetrechar o consultório, a ACAPO-Porto recorreu a materiais usados, uma vez que os novos são "muito caros", disse Paula Costa, estimando que o investimento tenha rondado cerca de 3.800 euros, "valor que sozinho não cobriria a compra de determinadas lâmpadas se fossem novas", vincou.

A presidente também destacou o apoio do Lions da Boavista, entidade que pagou a 100% os equipamentos e apelou a que "outros Lions ou associações beneméritas e solidárias ajudem as restantes delegações a abrir espaços semelhantes no país".

A ACAPO-Porto, que conta atualmente com cerca de 700 associados, vai testar a frequência de abertura do consultório, se uma ou dias vezes por mês ou semanalmente, conforme a afluência de pessoas mas Paula Costa acredita que a procura será "grande", revelando que existem já duas dezenas de consultas marcadas e outras tantas em lista de espera.

“Há cada vez mais uma preocupação entre os profissionais desta área” relativamente ao facto de se verificar “uma grande penetração das novas tecnologias” e “uma grande incidência de comportamentos excessivos na população”, adiantou o investigador português Halley Pontes, da Nothingham Trent University, no Reino Unido.

Foi a pensar nesta população com comportamentos aditivos que especialistas nacionais e internacionais decidiram criar a Sociedade Portuguesa das Adições Comportamentais e Tecnológicas (SPACT).

Halley Pontes explicou que a SPACT é “uma sociedade científica sem fins lucrativos” que pretende ajudar “pessoas que possam estar a sofrer com esses problemas”, uma tarefa que “se afigura urgente”.

Quem tiver problemas pode entrar em contacto com a SPACT, em www.spact.pt, para que um profissional a possa ajudar, explicou o investigador, autor de vários estudos sobre estes comportamentos.

“O nosso objetivo é assegurar que o público em geral tenha à sua disposição” uma “base de dados de pessoas qualificadas na área” para esclarecer “questões ou dúvidas relativamente a adições comportamentais específicas, como a adição à internet, a adição aos videojogos, adição ao sexo e às redes sociais online”, disse Halley Pontes.

Faz parte também dos objetivos da sociedade científica disseminar conhecimentos que possam contribuir para “a melhoria a nível da saúde física e mental de pessoas que sofram de comportamentos aditivos, bem como a redução do estigma social geralmente associado às adições”.

A SPACT está aberta a todos os psicólogos, psiquiatras e profissionais de saúde mental com formação e experiência suficientes na área dos comportamentos aditivos, mas também a finalistas dos cursos de Psicologia, Psiquiatria e áreas relevantes, que podem candidatar-se como “membro em formação”.

Halley Pontes destacou a importância da sociedade para combater o “grande fosso” que existe entre os profissionais que fazem trabalho clínico na área dos comportamentos aditivos e os investigadores.

“O objetivo é juntar os profissionais que tenham experiência significativa nessa área, para que todos possamos pensar sobre questões relacionadas com os comportamentos aditivos e de que modo é que poderemos ajudar as pessoas que sofram com estes problemas”, sublinhou.

O trabalho "Alterações Climáticas, Impactos e Vulnerabilidades na Europa 2016" foi elaborado pela Agência Europeia do Ambiente (EEA, na sigla em inglês) e realça que o sul da Europa, com destaque para a península ibérica, vai ser mais atingido pelas mudanças do clima no futuro, mas já regista aumentos de situações extremas de calor, redução da precipitação e dos caudais dos rios, a que acresce o risco de secas severas, perdas na agricultura e na biodiversidade, assim como de fogos florestais.

Na análise económica dos efeitos das mudanças do clima, a EEA estima que os custos tenham atingido 6,783 mil milhões de euros, entre 1980 e 2013, dos quais somente 300 milhões, ou seja, 4%, estavam cobertos por seguros.

Aquele valor total representa 665 milhões de euros de perdas por cada português e 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB).

No total da Europa, os custos relacionados com as alterações climáticas atingem 393 mil milhões de euros, com a Alemanha a liderar, ao chegar aos 78,7 mil milhões, ou mil milhões per capita, dos quais 44% estavam cobertos por seguros.

A Suíça é o país com um valor de custos mais elevado por cada cidadão - 2,517 mil milhões de euros - e o Reino Unido é aquele que apresenta a maior percentagem de perdas cobertas por seguros - 68%.

"As alterações climáticas vão continuar por muitas décadas no futuro" e a dimensão destas mudanças e dos seus impactos vão depender da concretização dos acordos globais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas também de ser assegurado que foram adotadas as corretas políticas e estratégias para reduzir os riscos dos atuais e projetados fenómenos climáticos extremos, realça o diretor executivo da EEA, Hans Bruyninckx, citado no relatório.

Apesar de algumas regiões puderem apresentar impactos positivos, como a melhoria das condições para a agricultura no norte da Europa, a maior parte dos países e setores económicos "vão ser negativamente afetados", refere a EEA.

Ondas de calor mais frequentes e mudanças na distribuição das doenças infecciosas relacionadas com as condições do clima deverão aumentar os riscos para a saúde humana e para o bem-estar, outra área da vida dos europeus a ser afetada.

A península ibérica é referida no relatório como exemplo de região onde já se observam algumas mudanças, como a diminuição da precipitação, principalmente no centro de Portugal.

A erosão costeira já provocou "significativas perdas económicas, estragos ecológicos e problemas sociais", aponta ainda a EEA, dando mais uma vez o exemplo de Portugal, que "investiu 500 milhões de euros na reabilitação de dunas e de frente mar e na defesa" entre 1995 e 2003, entre Aveiro e Vagueira.