Atlas da Saúde

Num colóquio organizado pelo PSD, intitulado “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”, na Assembleia da República, a antiga juíza conselheira e vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral defendeu que a ordem jurídica portuguesa “não pode permitir que o Estado imponha o dever de alguém viver em qualquer circunstância, em qualquer sofrimento”.

“Essa obrigação de viver pode ser um dever que nos seja imposto individualmente pelas regras filosófico-morais, mas não tenho a menor dúvida que num Estado laico não pode ser imposto pela lei do Estado”, disse.

Referindo-se ao artigo 24.º da Constituição, segundo o qual “a vida humana é inviolável”, Maria Lúcia Amaral afirmou que esse princípio tem de ser lido de forma apenas jurídica.

“Não pode ser uma leitura de tal modo extrapolada de outros ordenamentos morais, religiosos, filosóficos que redundem nessa imposição comunitária a cada indivíduo de um dever de viver em qualquer circunstância, em qualquer estádio de sofrimento”, afirmou, justificando que é esta leitura que faz com que já não seja penalizada a tentativa de suicídio.

No entanto, advertiu, o Código Penal português pune atualmente com três anos de prisão quem matar outro, mesmo a seu pedido expresso, ou quem incitar uma pessoa a suicidar-se ou lhe prestar auxílio nessa tarefa.

Por isso, defendeu, se a decisão política for no sentido de aprovar a despenalização da morte medicamente assistida, “há exigências constitucionais claras que decorrem do dever que a lei do Estado tem de proteger os mais vulneráveis”.

Também o constitucionalista Jorge Reis Novais defendeu que uma mudança da lei no sentido da despenalização da eutanásia não contraria o artigo da Lei Fundamental sobre a inviolabilidade da vida, dizendo que essa seria uma leitura simplista, e foi mesmo mais longe.

“Só é possível o Estado impor à pessoa o dever de viver em nome de uma certa conceção de vida, de uma certa moralidade, de uma certa conceção filosófica-religiosa (…) esta imposição seria inconstitucional à luz de um Estado de direito”, disse, justificando que tal imposição, em situações de extremo sofrimento, é inconstitucional por violar “o princípio da dignidade humana”.

Para o constitucionalista, os deputados têm, por estas razões, uma grande margem de ação nesta matéria: “Deixar permanecer a situação como existe, em meu entender, constitui a manutenção de uma inconstitucionalidade”.

Em sentido contrário, o constitucionalista Tiago Duarte, e membro do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida, sublinhou que Portugal “não é um estado individual de Direito, mas um Estado social de direito”, dizendo que não vigora a lei ‘cada um sabe de si’ e que o Estado já impõe a vida contra a vontade do cidadão, em obrigações como o uso de cinto de segurança ou de capacete para os motociclistas.

Tiago Duarte sublinhou ainda que a Constituição consagra não o direito à vida mas a inviolabilidade da vida.

“Não é o direito individual de cada um, mas a vida enquanto bem jurídico geral”, disse, considerando ainda que a vida se distingue dos restantes direitos pela sua irreversibilidade, caso seja retirada.

Os três constitucionalistas admitiram a realização de um referendo sobre a eutanásia, conforme já foi sugerido pelo CDS-PP.

Para Tiago Duarte, a consulta é admissível dado que não serão direitos fundamentais a estar em causa, mas sim uma alteração à lei para deixar de punir “como crime a eutanásia e o suicídio assistido” ou, como disse Reis Novais, “o que está em causa é uma alteração à lei penal”.

A ex-juiza do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral também considerou que nada impede que esta matéria seja sujeita a uma consulta popular, mas admitiu a dificuldade de fazer uma pergunta clara que resulte num “sim” ou “não” dos portugueses.

Para Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF), quem defendeu a despenalização – decidida no referendo que ocorreu faz sábado dez anos – e lutou pelo aborto legal e seguro “tinha toda a razão para o fazer”.

Dez anos depois, “os malefícios associados ao aborto clandestino diminuíram, baixou drasticamente o número de internamentos de mulheres por complicações graves, nomeadamente a perfuração de órgãos e as infeções por sepsis”.

Duarte Vilar sublinha que a partir de 2007 deixou de existir mulheres julgadas e expostas a essa indignação.

Por seu lado, e “ao contrário do que diziam os opositores da despenalização do aborto, este tem vindo a diminuir”.

Esta diminuição estará relacionada com a descida do número absoluto das mulheres em idade fértil, mas também pelos benefícios de um maior aconselhamento proporcionado aquando do processo da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em meios legais.

“Antigamente as mulheres não tinham serviço de aborto legal e expunham-se aos circuitos ilegais. Não tinham referenciação, nem consulta ou aconselhamento”, disse.

Para Duarte Vilar, “a legalização melhorou a saúde reprodutora das mulheres, aumentou o uso dos contracetivos e de mulheres referenciadas para consultas de planeamento familiar”.

Ainda assim, Duarte Vilar defende um alargamento das dez para as 12 semanas (a contar desde a última menstruação) do prazo legal para a IVG a pedido da mulher, por acreditar que assim iria evitar que mulheres menos organizadas e desinformadas ficassem de fora da lei.

Para o economista João César das Neves, que durante a campanha do referendo vaticinou que a discriminação iria fazer com que o aborto passasse a ser uma coisa "tão normal como um telemóvel", a única medida que poderia melhorar a lei seria a sua revogação.

O pior da lei foi, na sua opinião, “a morte assistida de dezenas de milhar de crianças, precisamente no momento em que estão mais frágeis e inocentes”.

E quando questionado sobre aspetos positivos da lei, João César das Neves responde com outra interrogação: “Seria capaz de perguntar a alguém o que de melhor trouxe o holocausto, ou a escravatura?”.

“Estamos a falar de um morticínio desse tipo, onde é muito difícil ver coisas melhores”.

Sobre a evolução dos números do aborto em Portugal, que tem vindo a decrescer, o economista disse que estes são “muito elevados”.

“Medidos em percentagem dos nascimentos, estão a nível intermédio na Europa, acima de países como Alemanha, Finlândia e Itália, mas abaixo de países como a Suécia, Reino Unido, Dinamarca”, enumerou.

Para João César das Neves, esta evolução “podia ser pior, mas está longe de ser sequer razoável. Só uma insensibilidade aos direitos humanos dos fetos pode considerar razoável um aborto que seja”.

O economista considera que “a lei do aborto começou logo por constituir uma grande fraude jurídica, porque se fez um referendo sobre a liberalização da prática, mas o que realmente depois se aprovou foi a subsidiação e promoção do aborto”.

“Em todos os tempos, todos os opressores sempre defenderam a sua posição negando a humanidade das vítimas (escravos, índios, judeus, estrangeiros, mulheres, etc.) - como não são seres humanos, podem-se matar. É com horror que vejo isso ser feito, no Portugal democrático do início do século XXI, com os embriões e fetos humanos, só porque dá jeito aos pais”, disse.

Os dados oficiais da Direção-geral da Saúde de 2016 ainda não estão disponíveis, mas as estatísticas dos oito anos completos de despenalização da interrupção da gravidez (2008 a 2015) mostram uma tendência de decréscimo sobretudo a partir de 2012.

No último relatório com os registos de interrupção da gravidez, mostra-se que quanto ao aborto por opção da mulher, houve uma diminuição de 1,9% entre 2014 e 2015, tendo sido feitas 15.873 interrupções por decisão da grávida nesse ano.

Luís Campos, presidente da sociedade, sublinha «que somos o país em que os cidadãos mais recorrem às urgências hospitalares. Cerca de sete em cada dez portugueses recorre a estes serviços, enquanto a média europeia é menos de metade deste valor. Além disso cerca de metade destes doentes poderia ter resposta fora das urgências».

Para o profissional «existe uma necessidade de diminuir os doentes nos serviços de urgência, mas para o conseguir é necessário ter noção da complexidade do problema».

A culpa do excesso de recurso às urgências é normalmente atribuída à falta de médicos de família, no entanto, admite que isso é um paradoxo, uma vez que Portugal é um dos países europeus com um maior rácio de médicos de família por mil habitantes.

Também o acesso não é um fator determinante porque as regiões onde existem mais Unidades de Saúde Familiares, onde os doentes têm melhor acesso ao seu médico de família, não existem menos admissões nas urgências. Pode -se depreender que uma das causas é falta de capacidade resolutiva dos cuidados primários.

Luís Campos refere ainda «que inquéritos concluem que os doentes procuram as urgências porque têm exames complementares, porque têm especialistas, pela proximidade, porque estão abertas 24 horas e porque confiam mais nos hospitais».

No entanto, os hospitais também têm alguma quota de responsabilidade, pois poderiam criar mais alternativas para os doentes agudos não-urgentes, dentro dos próprios hospitais, como estipularem vagas nas consultas para doentes não programados ou investirem mais nos hospitais de dia.

Afirma também que é preciso olhar para um grupo particular de doentes que são os grandes utilizadores das urgências mas também de todos os recursos na saúde, que são os doentes idosos, frágeis com polipatologia. Estes doentes são complexos, descompensam facilmente, e têm sido tratados de uma forma fragmentada, reativa, episódica e através das urgências.

O especialista sublinha assim que «se quisermos reduzir o recurso às urgências temos que aumentar a capacidade resolutiva dos cuidados primários, criar alternativas para os doentes agudos nos próprios hospitais, consciencializar os cidadãos para uma melhor utilização dos recursos em saúde e implementar programas que promovam uma resposta proativa, preventiva e de cuidados integrados, através de equipas que envolvam internistas, médicos de família e outras profissões, de forma a retirar os doentes das urgências».

Na sua opinião, estes programas teriam também a vantagem de diminuir os internamentos e isso é um objetivo prioritário porque o internamento hospitalar tem riscos acrescidos, como é o caso da infeção hospitalar, representa mais custos e seria uma forma de compensar o escasso número de camas em hospitais de agudos que Portugal apresenta em comparação com o resto da Europa.

Por outro lado, defende, deveriam criar-se alternativas ao internamento, em Centros de Medicina Ambulatória, que integrassem os hospitais de dia, programas de hospitalização domiciliária, unidades de diagnóstico rápido e os referidos programas de cuidados integrados.

A Sociedade Portuguesa de Medicina Interna mostra-se, deste modo, empenhada na implementação de formas inovadoras de cuidados que sejam melhores para os doentes e contribuam para sustentabilidade do sistema de saúde.

Para avançar com o projeto, o professor Manuel Monteiro contou à Lusa ter “juntado o voluntariado, que sucedeu ao facto de ter combatido uma doença do foro oncológico, com a sua formação em Reiki e em risoterapia".

"Propus à Associação de Apoio aos Doentes com Leucemia e Linfoma que acolhesse a minha ideia e nela envolvesse os doentes em regime de ambulatório ou que já acabaram os tratamentos", explicou o professor com formação em Matemática e Ciências da Natureza.

Clara Vieira, coordenadora do projeto na associação que acolheu o projeto, contou que o passo seguinte "foi procurar um espaço fora do hospital, para dar aos pacientes um novo ambiente em que pudessem desfrutar em pleno da risoterapia".

O espaço encontrado foi em Pedrouços, Maia, numa sala que fica perto do Hospital de São João.

Com duas sessões já cumpridas e com "15 pacientes a participarem na segunda", Manuel Monteiro vai manter o projeto pois, frisou, "ao nível dos benefícios, o riso aumenta em 40% o nosso sistema imunitário".

"O ioga do riso mistura as técnicas de respiração do ioga com a pranayama - exercícios de risoterapia", explicou o terapeuta que inicia as sessões de 25 minutos com "um aquecimento com palmas".

Seguem-se "quatro exercícios do riso, onde os presentes são convidados a rir de várias situações, algumas preparadas e outras fruto do momento", elencou Manuel Monteiro que deu como exemplo "quando transformou a angústia de uma paciente pelo montante da fatura da eletricidade num motivo para rirem".

"Os problemas são do tamanho que nós quisermos que sejam", salientou o professor, reconhecendo que "só ao fim de várias sessões é que os pacientes começarão a sentir os efeitos da risoterapia".

Segundo Clara Vieira, as sessões são abertas a familiares dos doentes, cuidadores e pessoal auxiliar do hospital "porque todos podem beneficiar da risoterapia, já que também contribui para elevar a autoestima e a confiança".

"As sessões são gratuitas porque temos identificados muitos casos de doentes com dificuldades económicas e sem recursos para mais uma despesa", esclareceu a coordenadora.

As terapias decorrem à segunda-feira, a partir das 17:00.

Entre junho e setembro do ano passado foram analisados quatro tipos de pães em 10 padarias de cinco distritos da região Norte de Portugal, um projeto que envolveu a Sociedade de Hipertensão, em colaboração com a Associação dos Industriais da Panificação e com o Instituto Ricardo Jorge.

Segundo Mesquita Bastos, presidente da Sociedade de Hipertensão, o pão da generalidade das padarias tem já o teor do sal ligeiramente abaixo do que determina a lei (1,4 gramas por 100 gramas de pão), mas o estudo demonstrou que “é possível descer ainda mais”.

“Demonstrámos que foi possível reduzir até às 1,1 gramas sem as pessoas terem notado à partida a redução de teor do sal, com a venda normal e sem alteração de sabor. E não houve impacto negativo”, afirmou o responsável em declarações à agência Lusa.

Para o estudo foram analisados pães de cinco padarias que serviam de controlo, tendo-se selecionado outras cinco para fazer uma intervenção com o propósito de reduzir ainda mais o sal na confeção, sem alterar outros elementos.

As padarias escolhidas pertenciam aos distritos de Vila Real, Braga, Viana do Castelo, Porto e Aveiro, tendo sido analisados quatro tipos de pão: carcaça, broa, regueifa e pão da avó.

Dos resultados da intervenção, que serão apresentados hoje no 11º Congresso Português de Hipertensão que decorre em Vilamoura, Mesquita Bastos conclui que é necessário “manter o estímulo de acompanhamento junto das padarias” para que se continue a promover uma redução do sal além do que determina a lei.

O médico cardiologista acredita que é possível que esta redução se faça a nível nacional e lembra o impacto positivo que terá na saúde, uma vez que o pão “é um elemento essencial na alimentação dos portugueses”.

Mesquita Bastos congratula-se com o que tem sido feito pela Associação dos Industriais da Panificação, ao promover voluntariamente uma redução de sal que vai além da que está legislada, considerando que outras indústrias devem ver aqui um exemplo a seguir.

A legislação que define um teor máximo de sal no pão está em vigor há mais de seis anos.

De acordo com as informações divulgadas no mês passado pelo Infarmed, o preço dos medicamentos inovadores para a hepatite C reduziu para mais de metade em menos de dois anos, um efeito que se deve à concorrência, num momento em que há já 13 mil doentes em tratamento.

Segundo disse na altura o presidente do Infarmed em entrevista à agência Lusa, a concorrência entre três laboratórios trouxe uma diminuição dos preços dos medicamentos para a hepatite C, um redução de “mais de metade” face ao acordo assinado há quase dois anos entre uma das farmacêuticas e o Estado.

O acordo entre o Estado e um dos laboratórios que fornece os fármacos inovadores para a infeção foi formalizado há quase dois anos, mas os dados do Infarmed abrangem também outros doentes tratados por medicamentos fora do âmbito deste acordo.

De acordo com a Autoridade do Medicamento, nos últimos dois anos 5.099 doentes com hepatite C ficaram curados na sequência do tratamento com as terapêuticas inovadoras.

Numa altura em que se assinalam os dois anos do acordo para o tratamento, o Infarmed mantém o plano terapêutico de acesso universal, mas agora com um total de quatro medicamentos, na sequência da aprovação recente da comparticipação de mais duas novas substâncias.

O contrato – assinado por dois anos e que será agora novamente negociado – prevê o pagamento por doente tratado e não por tempo de tratamento ou quantidade de medicamentos. A comparticipação do Estado português nos medicamentos abrangidos é de 100%.

O universo dos doentes potencialmente abrangidos foi logo definido em 13 mil pessoas.

Segundo o estudo, o teste sanguíneo poderá ser tão preciso quanto uma análise ao fluido cerebrospinal (do cérebro e da medula espinal) para tentar determinar, na fase inicial da patologia, se os sintomas são causados pela doença de Parkinson ou por distúrbios parkinsonianos atípicos, como degeneração corticobasal, atrofia de múltiplos sistemas e paralisia supranuclear progressiva (doenças raras relacionadas com o movimento tal como a de Parkinson e com sintomas parecidos).

Identificar o quanto antes estas doenças torna-se importante para os médicos, uma vez que as expectativas em relação à progressão das patologias e aos possíveis benefícios do tratamento diferem entre a doença de Parkinson e os distúrbios parkinsonianos atípicos.

"Descobrimos que concentrações de uma proteína do sistema nervoso no sangue podem distinguir estas doenças com a mesma exatidão que as concentrações da mesma proteína no fluido cerebrospinal", afirmou um dos autores do estudo, Oskar Hansson, da Universidade de Lund, na Suécia.

A proteína chama-se neurofilamento de cadeia leve e faz parte das células cerebrais (neurónios), podendo ser detetada tanto na corrente sanguínea como no fluido cerebrospinal quando estas células morrem.

Na investigação, os cientistas examinaram 504 pessoas de três grupos de estudo, incluindo 244 com a doença de Parkinson e 79 saudáveis.

Dois grupos, um no Reino Unido e outro na Suécia, tinham pessoas saudáveis e doentes com Parkinson ou com distúrbios parkinsonianos atípicos há quatro a seis anos. Um terceiro grupo englobava pessoas com estas doenças há três anos ou menos.

Os investigadores observaram que o teste sanguíneo era tão preciso quando a análise ao fluido cerebrospinal para diagnosticar se uma pessoa tinha Parkinson ou distúrbios parkinsonianos atípicos, quer na fase inicial da doença, quer quando vivia com a patologia há mais tempo.

Os níveis da proteína eram maiores nas pessoas com distúrbios parkinsonianos atípicos e menores nos doentes com Parkinson e nas pessoas saudáveis.

De acordo com o neurologista Oskar Hansson, as "baixas concentrações da proteína do sistema nervoso [neurofilamento de cadeia leve] no sangue dos doentes de Parkinson pode dever-se a uma menor lesão das fibras nervosas, quando comparada com a de pessoas com distúrbios parkinsonianos atípicos".

Uma limitação dos testes para a proteína em causa é que não permitem despistar os diferentes distúrbios parkinsonianos atípicos.

Descrita pela primeira vez pelo médico britânico James Parkinson, em 1817, a doença de Parkinson, que é crónica, afeta os movimentos corporais, levando a tremores, rigidez, lentidão, instabilidade na postura e a alterações da marcha.

A doença aparece quando os neurónios de uma determinada região cerebral, a substância negra, morrem, sendo que, quando surgem os primeiros sintomas, já há perda de 70 a 80 por cento destas células, descreve a Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson, na sua página na internet.

"Está na altura de questionar práticas estabelecidas há décadas, quando ainda não sabíamos tanto", afirmou o neonatologista Hitesh Deshmukh, autor do estudo publicado na revista Science Transnational Medicine, em que se estudou os efeitos do uso de antibióticos em ratos jovens.

Os cientistas do hospital pediátrico de Cincinnati, nos Estados Unidos, concluíram que os antibióticos que servem para proteger das infeções prejudicam o desenvolvimento das bactérias comensais (úteis ao organismo), que vivem no intestino, tornando os ratinhos mais vulneráveis a pneumonias e, a longo prazo, causam danos no sistema imunitário.

Em quase todos os nascimentos por cesariana nos Estados Unidos são dados antibióticos às mães antes do parto para prevenir as mortais infeções por estreptococos, e 30 por cento dos recém-nascidos também recebem antibióticos preventivamente, sem que haja qualquer infeção confirmada.

"Para prevenir uma infeção numa criança, estamos a expor 200 aos efeitos indesejados dos antibióticos", afirmou Deshmukh, que defende "uma abordagem mais equilibrada".

Uma vez no corpo, os antibióticos combatem todas as bactérias, mesmo as comensais, que existem no sistema digestivo, e que contribuem para a formação do sistema imunitário.

Em reação à presença destas bactérias, o corpo produz células imunitárias que vão agir especificamente sobre os pulmões. Quando se afeta a população de bactérias comensais, as defesas dos pulmões sofrem.

Se se usassem antibióticos de forma mais limitada, as crianças teriam tempo de repor as suas bactérias comensais, mas mesmo assim demoraria meses, mesmo durante o período em que bebés desenvolvem o seu sistema imunitário.

Mas os cientistas salientam que há maneiras de restabelecer o equilíbrio e as defesas dos pulmões.

O uso excessivo de antibióticos poderá explicar por que razão algumas pessoas têm asma e outras doenças respiratórias apesar de não terem qualquer risco genético, argumentam.