Atlas da Saúde

Estas propostas para “melhorar o futuro da saúde em Portugal” traduzem o trabalho desenvolvido nos últimos seis meses pelos 60 deputados do ‘Health Parliament Portugal’ (HPP),

Em declarações, a presidente do HPP, Ana Castro, adiantou que há propostas relacionadas “com a partilha, a proteção dos dados e a valorização dos dados em saúde” que são transversais aos grupos das Tecnologias de Informação, da Ética e do Doente no Centro da Decisão.

“Dentro desta área há várias recomendações que têm algumas implicações, não só a nível do Serviço Nacional de Saúde, mas também a nível social, porque as pessoas estando mais informadas podem participar melhor nestas decisões, e nos dados que vamos obter em saúde”, disse a médica.

Entre essas recomendações estão a criação de “um modelo que permita aos cidadãos partilharem os seus dados em saúde através de um consentimento informado para que os mesmos possam ser utilizados em resposta a necessidades concretas” e uma proposta para “legislar a cedência ou venda de dados em saúde e investir as receitas” no SNS.

Ana Castro destacou também medidas na área da saúde mental, como a criação do “primeiro título de impacto social da saúde mental”, através do qual “alguns investidores sociais vão financiar um projeto”, sendo depois remunerados pela entidade pública.

Esta medida permitirá também que “as pessoas com doença mental possam ser integradas na sociedade”, explicou.

Muitas das recomendações hoje apresentadas no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, perante mais de 150 personalidades ligadas ao setor da saúde, entre as quais o ministro Adalberto Campos Fernandes, prendem-se com a literacia em saúde, que “é muito baixa” em Portugal.

“A literacia em saúde vai permitir à população ter comportamentos mais saudáveis e atuar na área da prevenção primária”, sublinhou.

Numa outra fase, vai permitir que “os doentes possam perceber qual é o fluxo que devem seguir dentro do SNS e que acesso lhes é permitido”, diminuindo assim as barreiras no acesso à saúde.

São propostas também medidas “realmente inovadoras” na área dos cuidados continuados, que defendem o aproveitamento de unidades desativadas para aumentar a resposta, mas também para serem “escolas de formação” para uma medida proposta: o estatuto do cuidador informal.

No fundo, é “o Estado reconhecer o estatuto do cuidador informal como se fosse uma profissão”, explicou.

Para Ana Castro, “mais do que as recomendações apresentadas” está o facto de algumas propostas já estarem a ser postas em prática.

“O grupo das Barreiras aos Cuidados de Saúde já foi convidado pelo Ministério da Saúde para integrar um grupo de trabalho para o projeto o SNS + Proximidade, onde já está a implementar algumas destas medidas”, contou.

“Portanto, isto não termina aqui porque as pessoas fizeram estas recomendações” e agora têm “a oportunidade de poderem continuar as negociações com os diferentes ministérios, secretarias de Estado, para implementar algumas delas”, vincou.

Os 60 deputados foram divididos em seis comissões parlamentares e tiveram como mentores e curadores Maria de Belém Roseira, Paulo Macedo, Manuel Pizarro, Francisco Ramos, Artur Santos Silva e Alexandre Quintanilha, entre outras personalidades.

Portugal foi o terceiro país a acolher o Health Parliament, depois de ter passado por Bruxelas e pelo Reino Unido.

O mieloma múltiplo é uma doença sem cura, originada por um crescimento anormal de uma proteína criada pelas células plasmáticas (plasmócitos), e que se manifesta, geralmente, ao atingir órgãos como os rins, os ossos e a medula óssea, explicou o médico Rui Bergantim, do serviço de hematologia clínica do Hospital São João, do Porto.

Atinge, habitualmente, indivíduos entre os 60 e os 65 anos, sendo a maior parte dos sintomas "muito genéricos e inespecíficos", como as dores ósseas e na lombar, o cansaço, os edemas nos membros inferiores e a diminuição da força, o que leva, muitas vezes, a um diagnóstico tardio.

As opções atuais de tratamento para o mieloma múltiplo são escolhidas de acordo com as comorbilidades dos pacientes (doenças que se desenvolvem ao mesmo tempo que outras já presentes no organismo), a idade e a possibilidade de transplante de medula óssea.

De acordo com Rui Bergantim, e segundo dados publicados pelo Globocan (plataforma que fornece estimativas sobre a incidência, a mortalidade e a prevalência dos principais tipos de cancro em 184 países), relativos ao ano 2012, estima-se que, em Portugal, surjam 513 novos casos de mieloma múltiplo por ano.

O objetivo do projeto distinguido é, segundo o especialista, identificar a resistência e a sensibilidade dos doentes antes que estes iniciem o tratamento, através de uma análise sanguínea, de forma a evitar a toma de medicação desnecessária, aumentar a eficácia terapêutica e diminuir os gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este prémio é a primeira bolsa atribuída para Investigação em Mieloma Múltiplo, uma iniciativa da Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL), da Sociedade Portuguesa de Hematologia (SPH) e da Amgen Biofarmacêutica.

Ao longo do projeto, que terá a duração de um ano, os especialistas pretendem estabelecer padrões de associação entre os biomarcadores identificados e apontar as principais alterações citogenéticas (ao nível dos cromossomas) relacionadas com a doença.

Esperam ainda explorar novas metodologias, como as biopsias líquidas, de modo a evitar a realização de biopsias ósseas, consideradas invasivas e dolorosas.

Segundo Rui Bergantim, nos últimos anos, foi possível aumentar muito a sobrevida [tempo de vida após o diagnóstico] dos doentes portadores de mieloma múltiplo, devido à evolução da medicina, transformando "uma doença que era fatal, em crónica".

"Há dez anos, os doentes diagnosticados com esta patologia tinham uma sobrevida inferior a dois anos", no entanto, hoje em dia, "conseguem ter entre cinco a dez anos", período que o especialista acredita "vir a aumentar no futuro".

Com o auxílio desta bolsa, os investigadores vão dar início aos testes das cerca de 140 amostras de sangue recolhidas até ao momento, contando ter resultados no próximo ano.

Da equipa de investigação fazem também parte a especialista em hematologia clínica do Hospital de São João, Fernanda Trigo, e a professora da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Maria Helena Vasconcelos, também líder do grupo "Cancer Drug Resistance", do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S).

A cerimónia de entrega da bolsa ocorreu quinta-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, num evento que contou com a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), apenas o distrito de Bragança e a ilha açoriana da Terceira apresentam um risco ‘elevado’.

Para as regiões com risco 'muito elevado' e 'elevado', o Instituto recomenda o uso de óculos de sol com filtro ultravioleta (UV), chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'Baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

Para o continental, o IPMA prevê para hoje aguaceiros fracos no Norte e Centro até meio da tarde e vento por vezes forte na costa ocidental durante a tarde e nas terras altas.

Nos Açores são esperados períodos de céu muito nublado com boas abertas e na Madeira também se aguardam períodos de céu muito nublado, mas com possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos nas vertentes norte e terras altas. O vento vai soprar moderado a forte na Madeira.

“Faltam milhares de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), vários milhares. Estamos a fazer um trabalho de fundo para saber quantos faltam exatamente”, afirma em entrevista à agência Lusa o bastonário Miguel Guimarães.

Cerca de 45 mil médicos estão registados na Ordem e trabalham no SNS 27.900, mas, destes, dez mil clínicos estão em formação interna de especialidade. Significa que, na prática, há cerca de 18 mil médicos especialistas a trabalhar no SNS.

“Dezoito mil médicos especialistas daria 1,8 médicos por mil habitantes. Este número é claramente insuficiente. Para atingirmos aquilo que seria a média indicada pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] precisávamos, seguramente, de cerca de mais quatro ou cinco mil médicos especialistas dentro do SNS”, explica o bastonário.

Todos os hospitais necessitam de mais médicos, mas, segundo Miguel Guimarães, há situações “caóticas e assustadoras”. No hospital de Vila Real, por exemplo, há 11 anestesiologistas quando deviam estar no quadro 41 médicos desta especialidade.

Outro caso identificado pelo bastonário é o do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), onde faltarão cerca de 100 médicos especialistas, o que obriga este hospital a uma necessidade de contratação externa de médicos, vulgarmente designados como tarefeiros.

A propósito da imposição de reduzir em 35% o gasto com os médicos tarefeiros, a Ordem diz que todos os hospitais estão com dificuldades, embora haja algumas situações mais críticas do que outras.

“É uma péssima medida do Ministério das Finanças. Infelizmente, o ministro das Finanças, que é louvado porque percebe de Finanças, não percebe nada de pessoas. É lamentável que o nosso ministro da Saúde aceite que o ministro das Finanças faça uma coisa dessas. Não aceito muito bem que o ministro das Finanças não perceba de pessoas, mas percebo. Agora, o ministro da Saúde tem de dizer que não consegue com menos 35% assegurar determinado tipo de serviços”, comentou o bastonário.

Para Miguel Guimarães, um dos “grandes desafios a que o Governo não está a conseguir dar solução” é a capacidade de ser concorrencial e de reter médicos no SNS.

Em quatro ou cinco anos já emigraram 3.500 médicos, a maioria jovens, e com isto “o Governo está a perder a capacidade de inovação e a capacidade de acompanhar o desenvolvimento daquilo que é a nova medicina”, argumenta.

Outro “drama a que se assiste no país”, diz o bastonário, é o envelhecimento da população médica, que é atualmente superior ao da população em geral.

“O número de médicos que dentro de alguns anos se vai reformar, sobretudo em áreas como Bragança, Beja ou outras, vai causar uma perturbação muito grande naquilo que são os cuidados de saúde nessas regiões. E nada está a ser feito, objetivamente, para acautelar esta matéria, o que pode ter consequências desastrosas. É necessário começar a contratar para poder substituir pessoas”, sustentou Miguel Guimarães.

Em comunicado, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento adianta que publicou uma nova infografia informativa no seu portal na Internet dedicada a estes medicamentos, que se destinam a tratar epilepsia, doença bipolar e a prevenir enxaquecas.

“Os benefícios destes medicamentos superam os riscos, mas a sua utilização durante uma gravidez deve ser avaliada com cautela e celeridade, porque estas substâncias podem causar malformações graves nos bebés e afetar o seu desenvolvimento”, alerta o Infarmed.

No caso em que os medicamentos são apenas usados para prevenção de enxaquecas, em caso de gravidez ou suspeita de gravidez o instituto recomenda a interrupção imediata do tratamento.

“Nas restantes doenças – bipolar e epilepsia – o tratamento não deve ser interrompido. Essa decisão caberá ao médico, que deverá ser contactado com a máxima urgência”, acrescenta o comunicado.

O Infarmed recomenda ainda que “a gravidez em mulheres que utilizam estes medicamentos” seja “planeada de forma a garantir o controlo da doença, aconselhando-se o uso de um contracetivo até que haja um aconselhamento com o médico e uma decisão quanto ao tratamento mais adequado e seguro”.

O organismo de saúde refere ainda que “tem estado a acompanhar em proximidade e atentamente a informação relativa ao uso destas substâncias” e que estes medicamentos se mantêm em “monitorização adicional”.

A Agência do Medicamento de França concluiu que o fármaco para epilepsia e distúrbio bipolar Valproato provocou entre 2.150 a 4.100 malformações congénitas em crianças de mães tratadas com o fármaco nos últimos 50 anos.

A conclusão, divulgada no ‘site’ da agência francesa, consta de um estudo feito desde a altura em que este medicamento começou a ser disponibilizado, em 1967, até 2016. Mais conclusões serão apresentadas no segundo semestre deste ano.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Centro, realizou várias ações de fiscalização junto de diversas explorações pecuárias, com o objetivo de verificar as condições de armazenamento e transporte de leite cru, com destino a unidades industriais de fabrico de queijo, por forma a garantir a Segurança Alimentar, escreve o Sapo.

As investigações dirigidas a vários produtores de leite e, que decorreram durante os últimos dois meses, iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração, adianta o organismo em comunicado.

No decurso das operações, foram "realizadas análises às amostras ao leite que se encontrava a ser transportado revelando as mesmas a adição de peróxido de hidrogénio, vulgo, água oxigenada, suspeitando-se que a mesma estaria a ser utilizada para ocultar a má qualidade higiénica do leite, em vez da utilização de refrigeração, facto este confirmado pela temperatura medida aquando das inspeções", explica a ASAE.

"Como resultado da ação foi instaurado um processo por suspeita de crime contra a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentícios, em concurso com infrações de natureza contraordenacional, nomeadamente o incumprimento dos requisitos de temperatura durante o processo de produção, recolha e transporte de leite cru e a falta de requisitos de higiene do leite", acrescenta a nota de imprensa.

"Foram apreendidos 830 litros de leite cru e 40 litros de água oxigenada, num valor que ronda os 800 euros", conclui.

De acordo com a “Análise do Impacto da Diretiva dos Cuidados de Saúde Transfronteiriços”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), este “tem sido bastante reduzido em Portugal, não figurando assim como um mecanismo que efetivamente aumenta de forma significativa o acesso aos cuidados de saúde”.

O documento refere que, entre 2014 e 2016, foram deferidos dois pedidos de autorização prévia, que culminaram na deslocação de dois utentes portugueses a Itália e ao Reino Unido.

Cinco outros utentes pediram reembolso para cuidados que realizaram no estrangeiro, mas os pedidos foram indeferidos, prossegue a análise da ERS.

Em relação às entradas de doentes em Portugal, em 2015 foram registados 153 pedidos de reembolso de cuidados prestados por doentes oriundos da Suécia, 68 da Dinamarca, 30 da Bélgica, 14 da Noruega e sete do Reino Unido

De acordo com a ERS, entre as causas para esta reduzida procura conta-se “a falta de informação” sobre esta possibilidade, a dificuldade de compreensão dos procedimentos subjacentes à sua utilização e “a existência de constrangimentos financeiros que inviabilizam a deslocação e estada no estrangeiro e o adiantamento do valor dos cuidados”.

Segundo a lei que estabelece as normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços, os beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm direito ao reembolso das despesas diretamente relacionadas com tratamentos prestados noutro Estado-membro da União Europeia, desde que sejam tidos como cuidados de saúde que caberia ao Estado português garantir, através da sua estrutura de saúde pública.

O diploma estabelece que as prestações de saúde com direito a reembolso são as previstas na tabela de preços do SNS, mas salvaguarda que este direito (ao reembolso) “pressupõe a existência de uma avaliação prévia por um médico de medicina geral e familiar” do SNS ou por serviços regionais de saúde que “determinem a necessidade dos cuidados”.

Um inquérito por questionário empreendido pela ERS junto de utentes e profissionais do setor da saúde apurou que “a grande maioria dos respondentes não tenciona recorrer a cuidados de saúde fora de Portugal e que o nível de conhecimento dos utentes sobre esta matéria é inadequado”.

“A reduzida procura de cuidados transfronteiriços poderá também decorrer do facto das despesas associadas à deslocação e estadia não estarem cobertas, dos utentes terem que adiantar o valor dos cuidados, e de ser apenas reembolsado o valor que os cuidados teriam custado em Portugal, de acordo com as regras previstas para utilização da Diretiva”, lê-se no documento da ERS.

É uma nova alternativa à vacinação convencional: um penso pequeno, com micro-agulhas (mas indolor), semelhante a um penso rápido. Um estudo publicado na revista científica The Lancet provou que, para além da aplicação ser igualmente eficaz, os voluntários preferiram o novo método ao tradicional.

São boas notícias para quem tem fobia a agulhas, escreve o Observador. Os investigadores da Universidade de Emory, na Geórgia, EUA, que desenvolveram este método confortável, dizem que ele serve de proteção ao vírus da gripe de forma equivalente à toma da vacina. Trata-se de um pequeno penso que, segundo os seus criadores, é mais barato, pode ser enviado pelo correio e permite que as pessoas se auto-vacinem em casa. Para além disso, não precisa de refrigeração pois consegue manter-se estável, durante um ano, a uma temperatura até 40ºC.

“Este produto, que pode ser auto-administrado e tolerado por todos, tem potencial para melhorar a cobertura da vacinação da gripe na população”, disse Nadine Rouphael, co-autora do estudo, num vídeo explicativo ao canal de Youtube do Instituto de Tecnologia da Geórgia.

Para o estudo foram recrutadas 100 pessoas, de idades compreendidas entre os 18 e os 49 anos, que ainda não tivessem sido vacinadas contra o vírus da gripe. Os voluntários foram distribuídos aleatoriamente por quatro grupos: um que recebeu a tradicional vacina no músculo do braço, e três que receberam os pensos: um administrado por profissionais, outro pelos próprios e, por fim, um que ficou com o penso placebo. Este era removido após 20 minutos, depois da dissolução das micro-agulhas.

As respostas dos anticorpos geradas pela vacina, através da análise de amostras de sangue, foram semelhantes aos grupos que receberam injeção. Cerca de 96% dos voluntários afirmaram que o método era indolor, sendo que 70% deles disseram preferir o penso à injeção. Para Mark Prausnitz, professor do Engenharia Química e Biomolecular do Instituto de Tecnologia da Geórgia, a criação pode ter bons resultados. “Um dia, esperemos num futuro próximo, será muito mais fácil para as pessoas ter acesso às vacinas”, afirma.

Espírito altruísta das dadoras
A dadora atual é uma mulher jovem, sensibilizada de um modo geral para a importância da solidariedade na nossa sociedade e em particular para a problemática da infertilidade. “É muito frequente que partilhe connosco que já é dadora de sangue ou medula óssea. Ou que nalgum momento da sua vida já se cruzou com alguém que teve dificuldades em engravidar. Esse facto tocou-lhe e quis informar-se mais acerca do tema”, explica a autora do estudo.

Os números confirmam a tendência, 75% das dadoras de óvulos, doam por altruísmo. “Conheço quem não pode ter filhos, e contribuir com a minha ajuda pode mudar a vida de alguém. É a felicidade de um casal”, partilhou uma dadora da clínica.

Onde procuram informação
Apesar da doação de óvulos ser um tema para o qual ainda é necessário um longo trabalho de sensibilização. No IVI notamos que hoje a dadora nos chega muito mais esclarecida. Pesquisa na internet, conversa com algumas amigas e amigos, fala com o companheiro ou com alguém da família, que a incentivam e reforçam o seu orgulho num gesto que pode ter um impacto tão significativo na vida de alguém. Por vezes já abordou o tema com o médico de família e/ou ginecologista e vem devidamente informada.

Quando vem a uma primeira consulta, de um modo geral, já vem informada. “Coloca questões muito específicas e procura tranquilizar-se em relação aos efeitos do tratamento e eventuais riscos. Coloca algumas questões acerca da vivência de quem está do outro lado do tratamento -  a mulher recetora - mostrando-se solidária e empática”, reforça a psicóloga clínica.

Algumas dadoras vêm porque uma amiga que já doou as incentiva a vir. Vêm confiantes e motivadas. Tranquilas porque a amiga partilhou o processo com elas e seguras pelo acompanhamento que na clínica é proporcionado. Prevalece o sentimento de poder ajudar outra mulher em algo que é tão profundo e transformador na vida de uma pessoa como ter um filho.

Quando já tem filhos deseja ajudar outra mulher a engravidar, mostra-se solidária referindo “deve ser terrível não conseguir, se eu posso e não me prejudica, não tenho porque não fazê-lo”, “todas as mulheres que realmente o desejam deviam poder ser mães”, conta-nos a Dra. Filipa Santos.

A recompensa económica
Para algumas mulheres a recompensa também é um fator que pesa na sua decisão, no entanto, no fim do processo o que guardam para si é o contributo que mudou a vida de alguém. “No estudo que desenvolvemos apenas 25% das dadoras de óvulos, alegam que a recompensa as incentivou num primeiro momento a procurar informação e depois se associa a outras motivações como a possibilidade de ajudar e também a realização de exames médicos”, detalha a autora do estudo.

“Doei porque penso que sabe bem ajudar quem precisa, pois um dia podemos ser nós a precisar. A questão económica pode ser uma ajuda”, conta uma dadora.

São mulheres conscientes que a doação de óvulos é um contributo essencial para que alguém consiga ter um filho, como uma peça do puzzle sem a qual o puzzle não pode existir, ao mesmo tempo não sendo o todo do puzzle. Sabem que há outros intervenientes e que há uma série de etapas que têm de ocorrer para alcançar o objetivo final da tão desejada gravidez.

Em conclusão, “durante o estudo concluímos que de uma forma geral as dadoras de óvulos sentem-se bem com o processo, sentem-se muito acompanhadas e seguras”, reforça a autora do estudo. 

Recorde-se que a doação é um ato voluntário, solidário e altruísta, existindo uma compensação económica pelos incómodos causados, cujo valor é fixado por lei e foi atualizado no passado dia 1 de maio de 2017, sendo de 843€ por doação de óvulos.

Dados sobre o estudo
A Dra. Filipa Santos, é psicóloga clínica do IVI Lisboa e trabalha em infertilidade há 11 anos.

O universo estudado foi de 258 dadoras e os dados foram recolhidos no primeiro semestre do ano de 2017. Do universo total de dadoras, 68% são jovens trabalhadoras, frente a 16% de estudantes, 12% atualmente desempregadas e 4% trabalhadoras e estudantes.