Atlas da Saúde

Em entrevista, quando se aproxima o fim do seu mandato, o provedor de Justiça alertou que o problema da saúde mental dentro do sistema penitenciário é “verdadeiramente um problema real”, para o qual é preciso olhar de uma “forma muito firme e determinada” com vista a encontrar uma solução.

“Há uma profundíssima necessidade de fomentar um plano nacional de saúde mental no sistema penitenciário e nos sistemas de limitação de liberdade, também para os centros educativos”, defendeu, apontando que a saúde mental de um adolescente não se compara com a de um adulto ou de quem já está na fase da velhice.

José de Faria Costa frisou que o ambiente prisional é revelador de uma “grande fragilidade”, não só em relação aos reclusos, mas também aos guardas prisionais, sublinhando que um estabelecimento prisional é um microcosmos “absolutamente distinto” de tudo o que se possa imaginar.

“A isto acresce uma crise económica brutal nestes últimos tempos, que se refletiu na nossa vida comunitária do dia-a-dia e que se refletiu também dentro dos próprios estabelecimentos prisionais”, adiantou, acrescentando que isso teve consequências desde a alimentação, à educação ou à saúde.

Especificamente no que diz respeito à saúde nos sistemas prisionais, destacou o problema da saúde mental como algo “complexo” e “extremamente difícil” de resolver.

A propósito dos estabelecimentos prisionais, o provedor de Justiça adiantou que no ano passado iniciou um roteiro pelas prisões, enquadrado no seu trabalho como Instituição Nacional de Direitos Humanos, mas também como Mecanismo Nacional de Prevenção, organismo através do qual Portugal responde perante as Nações Unidas e que serve para examinar as condições a que estão sujeitas as pessoas privadas de liberdade.

Nesse sentido, visitou dez estabelecimentos prisionais em 2016 e mais três em 2017, dentro de um périplo que englobou 53 locais com espaços de detenção, desde aeroportos, hospitais psiquiátricos, centros de detenção dos tribunais ou carrinhas celulares.

Fazendo um retrato dos problemas dos estabelecimentos prisionais, José de Faria Costa escolheu a sobrelotação das prisões como um dos que o mais preocupa, apontando que os “governantes têm consciência”, mas “ainda não houve vontade política para resolver este problema”.

À parte disso destacou também a alimentação ou a reinserção social, “outra problemática muito interessante e muito complexa”, que em conjunto “faz uma amálgama de problemas de extrema complexidade, que precisa obviamente de investimento”.

Defendeu, por isso, que, se houvesse uma sociedade mais equilibrada, com uma menor diferenciação em termos sociais, o problema criminal diminuiria.

Entre os estabelecimentos prisionais que visitou, o provedor de Justiça destacou os de Ponta Delgada, de Lisboa e de Coimbra como aqueles que “mostram fragilidades brutais”.

Em entrevista, na reta final do seu mandato à frente do órgão de Estado, José de Faria Costa sublinhou que tem o dever de perceber os sinais dos tempos e de alertar, destacando que a população envelheceu e a população das prisões também.

Como consequência, surgem também os problemas mentais próprios do envelhecimento, algo que provocou “amargura e tristeza profunda” no provedor quando ainda era presidente do Conselho Superior de Magistratura e que o levou a escrever uma carta onde dava conta de ter visto “pessoas de 80 e 90 anos, que já estão para além do bem e do mal”.

“Eu não estou a dizer que estas pessoas possam ou devam sair do sistema prisional. O que eu digo é que é incompreensível, sob o ponto de vista humano e sob o ponto de vista dogmático, alguém estar a cumprir uma pena quando já não sabe o que é uma pena, nem sabe onde está, nem sabe se é de manhã ou se é de tarde”, defendeu.

Para José de Faria Costa é muito claro que não é ao provedor de Justiça que cabe apresentar uma solução para o problema, já que não legisla, não governa e não julga, mas lembrou mais uma vez que tem o dever de alertar.

O provedor de Justiça admite, por isso, que, tal como os jovens até aos 16 anos são considerados inimputáveis, essa possibilidade poderia também ser aplicada no casos de idosos em que fosse “absolutamente claro do ponto de vista científico que aquela pessoa já estava numa situação de inimputabilidade”.

“Quando cometeu o crime era imputável, quando começou a cumprir pena era imputável, mas depois houve um momento em que se tornou inimputável. Que sentido tem essa pessoa continuar no sistema prisional. Nenhum”, afirmou.

José de Faria Costa entende que se trata de um problema nacional, para o qual a sociedade é muito lenta na busca por uma solução.

“Sobretudo o que me custa admitir como penalista e como cidadão é ter pessoas [nas prisões] que já não percebem qual é o sentido da pena, já não sabem onde estão”, acrescentou.

Dados da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), de finais de 2016, davam conta de mais de 350 reclusos com mais de 65 anos, metade dos quais presos pela primeira vez depois dos 60 anos, um número que representa um aumento de mais de 62% entre 2011 e 2016.

De acordo com a DGRSP, o recluso mais velho tinha 90 anos e estava numa instituição psiquiátrica não prisional, sendo que, em contexto de estabelecimento prisional, o mais velho tinha 89 anos, além de outros dois com 88 anos e de mais dois com 87 anos.

O secretário de Estado da Saúde exemplificou com a Região Centro, que vai ganhar um serviço em Viseu, até agora inexistente naquela zona do país, e com Coimbra, que recentemente conquistou uma nova licença para um equipamento, elevando-se assim para três os aceleradores lineares (utilizados em medicina para tratamento de tumores com uso de radioterapia) no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Manuel Delgado falava à margem de visitas realizadas ao serviço de Radioterapia do CHUC e ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra Francisco Gentil.

O secretário de Estado sublinhou que o Governo pretende que o doente se desloque menos, admitindo que na região Centro ainda há deslocações penalizadoras, que serão atenuadas com o serviço em Viseu.

Manuel Delgado elogiou, por outro lado, a Radioterapia de Coimbra, revelando que os seis equipamentos existentes na cidade (três no CHUC e três no IPO) são os que apresentam maior rentabilidade a nível nacional, com mais exames por equipamento e praticamente sem tempos de espera.

O secretário de Estado sublinhou igualmente que o Governo está atento às estatísticas das doenças oncológicas e que, por isso, está a pensar a longo prazo com este investimento no setor.

Os números apontam para um crescimento de 1,5% ao ano do número de doentes com necessidades radioterapêuticas.

O presidente do CHUC, José Martins Nunes, explicou também que a entrada em funcionamento do terceiro acelerador linear nos Hospitais de Coimbra é uma grande notícia para os doentes e também para a cidade, região e Serviço Nacional de Coimbra, depois de um processo muito rigoroso e profundo por parte dos organismos que permitiram a atribuição de licença para este equipamento.

Miguel Jacobetty, um dos responsáveis pelo serviço de Radioterapia do CHUC, explicou que o licenciamento do terceiro acelerador e a sua entrada em funcionamento permitirá uma maior rapidez no tratamento e outras comodidades aos doentes.

Já no IPO, Manuel Delgado – que caracterizou a unidade hospitalar como uma pérola no panorama nacional - observou o equipamento de Tomoterapia, único no país – o mais próximo está localizado em Bruxelas – e que permite tratamentos mais extensos e com grande precisão, diminuindo em larga escala os efeitos secundários da Radioterapia.

Nesta unidade, que e viu o nome de Manuel António L. Silva perpetuado no Hospital de Dia (foi presidente do Conselho de Administração de 1991 a 1993, e de 1995 a 2016), existem mais dois aceleradores lineares convencionais, que serão substituídos até final do ano, num investimento de cinco milhões de euros com capitais próprios do IPO e de fundos europeus.

José Tereso, presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) reforçou a ideia do Governo de que o foco está no doente e defendeu a importância da partilha de recursos e equipamentos na região.

O vogal do Conselho de Administração do IPO, Carlos Santos, revelou que a estrutura tem em curso um investimento de 36 milhões de euros (ME), com 22 deles destinados a um novo edifício para áreas cirúrgicas.

O responsável destacou o equipamento de Tomoterapia (investimento de 2,5 ME; num total em Radioterapia de 4,5 em 2016), um aumento de 3,7 milhões de euros no capital estatutário, a ampliação do edifício de oncologia médica (1,7 ME) e os cinco milhões a investir em dois novos equipamentos ainda este ano.

Num comunicado, a Associação Portuguesa de Psiquiatria da Infância e da Adolescência (APPIA) afirma assistir “com preocupação” à forma como o fenómeno “Baleia Azul” – fenómeno na Internet que estimula a automutilação e o suicídio - tem sido “tratado nos meios de comunicação social, com recurso a conteúdos sensacionalistas (que chegam a incluir imagens de cortes)”.

“Queremos manifestar o nosso claro desacordo com este tipo de tratamento e difusão da informação”, afirma a direção da associação, presidida por Teresa Goldschmidt, coordenadora da Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Hospital de Santa Maria.

Segundo os psiquiatras, o tratamento noticioso que está a ser dado a comportamentos autolesivos em jovens está “em clara contradição com as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde]”.

Essas normas, já transpostas para o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, desaconselham “a linguagem sensacionalista” e recomendam “o evitar de imagens e de descrições explícitas dos métodos usados para atos suicidários e/ou comportamentos autolesivos”.

A razão prende-se com a propensão para a imitação que tais comportamentos geram nos outros.

“Os comportamentos autolesivos (tanto os suicidários como os não suicidários – vulgo “cortes”, “automutilações”) são altamente propensos a fenómenos de contágio e imitação, sobretudo em jovens adolescentes, podendo gerar verdadeiras ‘epidemias’”, alerta a associação.

Estes profissionais de saúde mental vão ainda mais longe e mostram-se convencidos de que isso já está a acontecer, “gerando uma onda de pânico nos familiares, cuidadores e comunidade, que não está a ser fácil de conter, e que potencia o fenómeno”.

“Face a esta situação, é essencial que os meios de comunicação social tenham uma atuação responsável, no sentido de minimizar (ou pelo menos não agravar) o efeito de contágio em curso, evitando usar expressões e projeção de imagens que glorifiquem ou reforcem esse efeito”, afirma a associação.

Os psiquiatras infantis reforçam ainda a ideia de que “a ‘baleia azul’ não é um jogo (num jogo ganha-se ou perde-se)”, desincentivando o uso deste termo, que pode ser considerado apelativo ou desafiador pelos jovens.

Na verdade – especificam -, a “Baleia Azul” é “um esquema de manipulação e abuso de menores e, como tal, deve insistir-se em não lhe chamar um jogo ou um desafio, uma vez que esses termos mais não são que engodos para cativar adolescentes mais influenciáveis e ingénuos”.

A APPIA lança ainda um repto às autoridades, assinalando que o “esquema baleia azul” é “um crime que exige a atuação” policial e judicial.

A associação lembra que “como em todas as situações de comportamentos predatórios, os mais suscetíveis são os mais frágeis, ou seja, os adolescentes mais imaturos, influenciáveis e sugestionáveis”.

Composto por 60 pessoas, entre os 21 e os 40 anos, de origens geográficas e percursos curriculares variados, o ‘Health Parliament Portugal’ é uma iniciativa que visa refletir sobre o futuro da saúde em Portugal e produzir recomendações.

Os trabalhos, que terminam a 30 de junho, foram iniciados em janeiro com a realização do primeiro plenário. No segundo plenário, que se realiza, no sábado, na Fundação Calouste Gulbenkian, os "deputados" - entre os quais médicos, farmacêuticos, investigadores, economistas, psicólogos – vão debater e votar várias recomendações para melhorar a saúde no país.

Em declarações o presidente da Comissão "O Cidadão no Centro da Decisão”, João Marques Gomes, avançou ”as cinco grandes recomendações” que vão ser votadas, entre as quais “medir os cuidados de saúde com base no valor que eles produzem para o doente”.

Em termos práticos passa por avaliar, por exemplo, o impacto de um ato cirúrgico ou de uma consulta na saúde do doente.

Segundo o investigador, esta proposta pressupõe uma mudança do paradigma, de passar a financiar o sistema por resultados das instituições.

“Os profissionais de saúde passam a saber quais são as melhores práticas” e os gestores podem “montar um sistema de financiamento dos cuidados, premiando o bom desempenho”, explicou.

Para os doentes também “é excelente porque passam a saber qual é o hospital ou até o médico que segue essas boas práticas e que tem os bons resultados”, adiantou o investigador da Nova School of Business and Economics (faculdade de economia e gestão da Universidade Nova de Lisboa).

Outra proposta relaciona-se com o “percurso do cidadão no sistema de saúde”, que inclui a criação de um registo único do doente e a definição de um gestor do percurso do doente.

“Temos que conhecer o percurso do cidadão para podermos agir em função das suas necessidades”, explicou João Marques Gomes.

“Humanizar os médicos”, através da formação, é outra das recomendações, que inclui propostas como a reformulação dos currículos pré e pós graduados dos profissionais da saúde.

“Temos médicos que são barras nos conhecimentos científicos”, mas ninguém os ensinou a lidar com pessoas, disse o responsável, defendendo também o envolvimento dos doentes nos processos formativos e de avaliação destes profissionais.

Os "deputados" propõem também aumentar a literacia em saúde da população, recomendando que todas as estratégias e campanhas de prevenção e promoção da saúde sejam pensadas estrategicamente para o seu público-alvo.

A capacitação das associações de doentes, com propostas como um manual de boas práticas para essas associações, é outra medida recomendada.

Os membros do “Parlamento da Saúde” estão divididos por seis comissões que analisam temas como “o doente no centro da decisão”, “Saúde Mental”, “Barreiras aos cuidados de saúde” e “Tecnologias de informação em Saúde”.

Para os ajudar, os "deputados" têm o apoio de um conselho consultivo e de um grupo de curadores composto por deputados à Assembleia da República e académicos.

A iniciativa começou no Reino Unido, passou pela Bélgica e no terceiro ano de existência o Health Parliament chegou a Portugal.

Num decreto publicado no diário oficial, o Governo francês indica que o nível de risco desta doença é "insignificante" em toda a França.

Esta doença afeta as aves mas muito raramente os mamíferos, incluindo os humanos.

Aquela constatação implica terminar um conjunto de restrições que tinham sido aplicadas para impedir a propagação da epidemia.

No entanto, está definida uma quarentena que se prolonga até 28 de maio e abrange 1.134 municípios nas regiões de Haute-Garonne, Gers, Landes, Pyrénées-Atlantiques e Hautes-Pyrénées, próximas da fronteira com Espanha.

A epidemia chegou a França através de aves migratórias e levou as autoridades a decidir o abate de milhões de patos e gansos.

Segundo a definição da Organização Internacional de Saúde Animal, a gripe aviária é uma doença viral muito contagiosa que afeta várias espécies de aves que fazem parte da alimentação humana, como o frango ou a codorniz, mas também outras domésticas e selvagens.

Em algumas situações, os mamíferos, como os seres humanos, podem igualmente contrair a gripe viária.

Em fevereiro, as autoridades sanitárias portuguesas confirmaram a deteção no Algarve de uma garça-real (Ardea cinerea) infetada com o vírus da gripe aviária (vírus influenza A do subtipo H5N8), que não se transmite aos humanos, mas pode passar para produções domésticas ou industriais de aves.

Por isso, na altura, foi decidido identificar explorações domésticas nas imediações do local onde foi encontrado o cadáver, um procedimento considerado normal, e proibir o comércio de aves em mercados rurais, a largadas de pombos, de espécies cinegéticas criadas em cativeiro, e caça com negaças vivas.

Portugal teve focos da doença em 2013 e também já tinha tido em 2007, quando foram infetadas explorações de aves nas zonas da Malveira e da Lourinhã.

Os doentes realizaram, em média, em 2014, cinco consultas com o médico de família e a quase totalidade consumiu medicamentos relacionados com a sua doença cardiovascular durante esse ano, adiantam as conclusões do estudo divulgado no Dia Europeu da Insuficiência Cardíaca, assinalado hoje.

Em contrapartida, cerca de um terço (35%) não realizou quaisquer exames médicos relacionados com a doença cardiovascular, no contexto do seu seguimento nos cuidados de saúde primários.

Realizado pelo Centro de Medicina Baseada na Evidência da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Estudos Aplicados da Católica Lisbon School of Business and Economics, o estudo envolveu 1,9 milhões de utentes que teve pelo menos uma consulta com o médico de família na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo durante 2014.

Deste universo de doentes, 25.000 (1,4%) estavam registados com o diagnóstico de insuficiência cardíaca, um valor que é cerca de 30% do esperado de acordo com a prevalência da doença em Portugal.

“A diferença pode ser explicada pelo facto do diagnóstico de insuficiência cardíaca não ter sido registado ou realizado (subdiagnóstico) em cuidados de saúde primários, ou ainda, pelo facto de o doente não ter tido nenhuma consulta com o seu médico de família durante 2014”, explica a investigação.

Analisando o perfil destes doentes, o estudo aponta que tinham uma idade média de 77 anos e mais de metade (58%) eram mulheres.

Mais de 90% tinha pelo menos uma outra doença relevante associada, sendo as mais frequentes a pressão arterial elevada (81%), diabetes (32%) e doença isquémica do coração (27%).

Em média, o custo de seguimento destes doentes nos cuidados de saúde primários foi estimado em 552 euros por ano, sendo a medicação o principal componente deste custo.

“O consumo de recursos foi mais elevado no grupo etário dos 70 aos 79 anos”, referem as conclusões do estudo.

A insuficiência cardíaca é uma situação clínica debilitante e potencialmente fatal, em que o coração não consegue bombear sangue suficiente para todo o corpo.

Na maioria dos casos, ocorre porque o músculo cardíaco responsável pela ação de bombear o sangue enfraquece ao longo do tempo ou torna-se demasiado rígido.

Os sintomas podem ser muito debilitantes: dificuldade em respirar, pernas inchadas devido a acumulação de líquidos, fadiga intensa, tosse ou pieira, náuseas e aumento de peso devido à acumulação de líquidos.

“Contudo, tendo com conta as comorbilidades associadas, estes sinais e sintomas podem ser facilmente atribuídos a outra doença, levando a um subdiagnóstico da insuficiência cardíaca”, adianta o estudo que foi apresentado no Congresso Europeu de Insuficiência Cardíaca da Sociedade Europeia de Cardiologia, que decorreu esta semana, em Paris, e divulgado hoje em Portugal.

Até agora, toda a investigação sobre retinas artificiais, destinadas a devolver a visão a cegos, incidiu sobre materiais rígidos.

O novo estudo, liderado por Vanessa Restrepo-Schild, de 24 anos, é o primeiro a usar com sucesso tecidos biológicos gerados em laboratório, refere a universidade britânica em comunicado, realçando que, ao contrário dos implantes de retina artificial existentes, as culturas de células são criadas a partir de materiais naturais biodegradáveis.

Desta forma, o implante será menos invasivo do que um dispositivo mecânico e será menos provável que cause uma reação adversa no corpo.

Segundo a equipa de Vanessa Restrepo-Schild, a nova retina artificial, de dupla camada, imita praticamente uma retina humana.

A retina criada, mas ainda não testada em humanos, é composta por hidrogel (gel que tem água) e proteínas de membrana celular.

"O material sintético pode gerar sinais elétricos que estimulam os neurónios na parte detrás do olho, tal como o faz a retina natural", sustentou a investigadora, que patenteou a tecnologia.

Antes de testar em animais e em pessoas, Vanessa Restrepo-Schild pretende aperfeiçoar as funcionalidades da retina, nomeadamente o reconhecimento de cores, formas e símbolos.

“Muitas das intervenções são feitas por cateterismo, por via endovascular, são minimamente invasivos, com anestesia local e com tempos de internamento muito reduzidos, e isso é, obviamente, uma transformação enorme em relação à situação que se vivia há não muitos anos”, afirmou Armando Mansilha, docente da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Em declarações, a propósito do encontro que se realiza na Faculdade de Medicina do Porto, com a participação de cerca de 800 profissionais que trabalham na área, Armando Mansilha considerou tratar-se de “uma mudança de paradigma no tratamento do doente vascular, do ponto de vista cirúrgico e de intervenção”.

“Do ponto de vista mais médico, daquilo que tem a ver com a política do medicamento, quero realçar que teremos duas sessões exclusivamente dedicadas à utilização dos novos anticoagulantes orais de ação direta. Estes novos medicamentos são importante para várias especialidades, daí que sejam duas sessões, com envolvimento da medicina interna, da cardiologia, da neurologia, da oncologia médica, da medicina geral e familiar e da angiologia e cirurgia vascular”, salientou.

De acordo com o especialista, “são dois painéis, muito multidisciplinares e muito dedicadas à trombose e anticoagulação e à importância que têm em termos de mortalidade cardiovascular a nível mundial”.

“É uma doença que continua a matar, a trombose venosa profunda e a embolia pulmonar matam, temos de tratar eficazmente em fase aguda para evitar a mortalidade e temos que também tratar eficazmente e com a duração certa para evitar que haja recorrências”, sublinhou.

Segundo explicou, o encontro “está muito vocacionado para a patologia vascular periférica, mas não é exclusivamente dedicado a médicos, é dedicado aos profissionais de saúde envolvidos em todo este processo do tratamento do doente vascular”.

“Está representada não só a angiologia e cirurgia vascular, mas também a medicina geral e familiar e os nossos enfermeiros dedicados à cirurgia vascular e os técnicos de diagnóstico vascular”, sustentou, referindo que no total haverá 18 sessões e nove workshops práticos.

De acordo com Armando Mansilha, haverá ainda a oportunidade para apresentar alguns dos destaques das ‘guidelines’, que foram publicadas este ano no tratamento da doença aneurismática da aorta torácica.

“Hoje temos cada vez mais conhecimento, cada vez mais tecnologia que nos permite que a inovação seja muito rápida e todos os anos temos coisas diferentes, em termos do tratamento minimamente invasivo para tudo o que é doença venosa ou doença arterial”, acrescentou.

O Porto Vascular Conference conta com 27 palestrantes internacionais de 10 países diferentes e vai decorrer no auditório do Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.