Atlas da Saúde

A Conferência e Workshop levados a cabo na Universidade Lusófona de Lisboa são dirigidos a multiprofissionais, assim como a estudantes de pré-graduação (cursos de licenciatura), docentes e demais interessados na área dos Cuidados Paliativos.

“O programa conta com a realização de uma conferência e um workshop dirigidos pelo Professor Shane Sinclair, da Universidade Alberta, do Canadá. A pesquisa e os trabalhos desenvolvidos pelo Professor centram-se em questões psicossociais e espirituais dentro da área da oncologia e dos cuidados paliativos, tendo sido fundamentais para promover e estabelecer uma abordagem baseada em evidências para a prática de cuidados espirituais em complemento aos cuidados médicos”, explica Manuel Luís Capelas, Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP).

A Conferência e o Workshop têm como objetivos:

• Compreender os conceitos de cuidados compassivos e auto compaixão;
• Reconhecer o cuidado compassivo como um instrumento para a prestação de cuidados de saúde;
• Debater as caraterísticas do cuidado compassivo e os seus determinantes;
• Refletir no uso do cuidado compassivo nos contextos dos cuidados de saúde.

As inscrições são limitadas a 25 participantes e poderão ser feitas através do site da APCP: www.apcp.com.pt

Ao abrigo dos Programas de Uso Compassivo (PUC), medicamentos que ainda não foram autorizados podem ser disponibilizados a doentes que, sem eles, atingiriam um estado patológico grave e irreversível ou poderiam falecer antes de o medicamento ser comercializado.

Na sua posição oficial, a Associação Europeia para as Doenças Raras (EURORDIS) avança várias propostas de políticas como possíveis soluções para melhorar o uso compassivo na Europa.

François Houÿez, Diretor para a Informação e o Acesso aos Tratamentos e Assessor para as Políticas da EURORDIS, comentou que: “Os Programas de Uso Compassivo podem salvar vidas ao proporcionar o acesso atempado das pessoas com doenças raras a medicamentos novos e promissores. As pessoas com doenças crónicas, gravemente debilitantes ou potencialmente mortais não devem ter que aguardar pelo acesso a um novo medicamento”.

Acrescentou ainda que «as novas propostas incluídas nesta posição oficial explicam por que motivo há necessidade de existirem PUC em todos os países e como se podem dar os primeiros passos para concretizar ou melhorar estes sistemas. Temos de procurar reduzir as desigualdades entre países em termos do acesso dos doentes aos PUC e a novos medicamentos».

Recomendações às associações de doentes, à indústria, aos Estados-membros e às autoridades europeias

A posição oficial propõe ainda recomendações dirigidas às associações de doentes, à indústria, aos Estados-membros da UE e às autoridades europeias sobre a forma de promover, criar e gerir as PUC, a saber:

Apelo aos doentes para que se envolvam nas discussões iniciais com os promotores de desenvolvimento de medicamentos e acordar se, quando e para quem poderá ser relevante instituir um PUC;

Apelo à indústria para que planeie o abastecimento adequado do medicamento a fornecer ao abrigo do PUC;

Apelo às autoridades nacionais para que aumentem a transparência dos PUC que autorizam nos respetivos Estados-membros de modo a que médicos e doentes tenham conhecimento dos programas e saibam como aderir;

Apelo à Comissão Europeia para que compare os diferentes esquemas nacionais dos PUC na Europa.

O que é o uso compassivo?
De acordo com o Regulamento Europeu sobre produtos farmacêuticos (n.º 2 do art.º 83.º), o uso compassivo consiste em «disponibilizar um medicamento, por razões compassivas, a um grupo de doentes (ou, por vezes, a doentes individuais analisados caso a caso) que sofram de uma doença crónica ou gravemente debilitante ou de uma doença considerada potencialmente mortal e que não possam ser satisfatoriamente tratados com um medicamento autorizado».

Para encontrar mais informações sobre o uso compassivo e os PUC em países específicos, consulte a:

Lista de departamentos responsáveis pelos PUC na Europa (Diretores das agências nacionais de medicamentos)

Site da Agência Europeia de Medicamentos
Os PUC não são ensaios clínicos; contudo, nos Estados-membros que não possuam esquemas regulamentares para o uso compassivo, os ensaios abertos podem servir para fornecer medicamentos disponíveis em uso compassivo. Utilize palavras-chave como “compassionate” (compassivo) ou “open label” (ensaio aberto) para os encontrar em www.clinicaltrialsregister.eu.

Está declarada a guerra entre um grupo de enfermeiros e a Ordem dos Médicos. A causa é o projecto de diploma do Governo que define o que cada profissão no sector da saúde pode fazer. O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos (OM) não quer que os enfermeiros possam fazer “avaliação diagnóstica” e pretende que fique claro na proposta de lei que serão sempre os clínicos a coordenar as equipas de saúde.

É uma “visão retrógrada” e de um “corporativismo inaceitável”, reage um grupo de enfermeiros liderado pela ex-bastonária Maria Augusta Sousa, numa posição ontem enviada para a Comissão Parlamentar da Saúde, onde a matéria está a ser analisada desde 2016. “Considerar que os enfermeiros não podem realizar diagnósticos de enfermagem é no mínimo acintoso e desrespeitador do trabalho que milhares de enfermeiros diariamente desenvolvem”, criticam num texto cujo primeiro signatário (a título individual) é o presidente da Associação Portuguesa de Enfermeiros, João Fernandes.

A proposta de lei nº 34/XIII apresentada pelo Governo em 2016 visa enquadrar legalmente os actos em saúde, definindo as funções e competências das profissões do sector que são auto-reguladas (médicos, enfermeiros, biólogos, médicos dentistas, farmacêuticos, nutricionistas e psicólogos). Portugal prepara-se, assim, para ter um diploma que descreve o que cada profissão no sector da saúde pode fazer, depois de várias tentativas de definição do acto médico terem soçobrado, ao longo das últimas duas décadas.

Bastonária desvaloriza posição dos médicos

Descontente com a proposta, o Conselho Nacional da OM considerou, num parecer remetido para o Parlamento, que o legislador “desprezou” a “centralidade da Medicina relativamente a todas as outras profissões, quando esta constitui o núcleo central da saúde onde gravitam todas as áreas”. “A Medicina ‘alimenta e gere’ todas as outras profissões”, justifica.

Para o órgão máximo da OM, a definição do acto de enfermagem que consta do projecto de diploma não respeita a legislação do país nem as definições internacionais. A OM põe em causa a utilização da expressão “avaliação diagnóstica” transversalmente a várias profissões “de um modo pouco claro”, e defende que, se a avaliação pode ser realizada por qualquer uma, o diagnóstico só pode ser efectuado pelo médico. Sugere assim a alteração do artigo que define o acto de enfermeiro, retirando da proposta a palavra diagnóstico e mantendo apenas a “avaliação”.

Lamentando que a posição da OM inclua afirmações “geradoras de um clima de conflitualidade”, o grupo de enfermeiros contestatário considera que reproduz uma “visão profundamente errada e redutora”. “O diagnóstico em enfermagem é uma matéria regulada nacional e internacionalmente”, frisa, recordando que isso está expresso na Classificação Internacional para a Prática da Enfermagem da Organização Mundial de Saúde.

 bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, desvaloriza esta tomada de posição dos colegas, por considerar que a proposta do Governo não está em causa neste momento. “Todas as ordens foram ouvidas na Comissão de Saúde e três grupos parlamentares apresentaram propostas de alteração pontuais à proposta inicial", sem que nenhuma delas tivesse alterado o texto "no que se refere aos enfermeiros ou aos actos médicos", frisa.

Quanto à posição da OM, considera também que a sua pretensão “não tem sentido”, mas garante que a Ordem que lidera já se manifestou sobre isto “sem grandes alaridos”. "Tenho pena que a anterior bastonária esteja preocupada com uma questão que já foi acautelada e não esteja preocupada com a falta de enfermeiros", critica Ana Rita Cavaco.

Médicos devem coordenar

O que também desagradou aos representantes da OM no projecto de diploma governamental foi o facto de, depois de uma exposição de motivos centrada no trabalho em equipa, o articulado não fazer referência à “questão central”, que é a da “liderança e coordenação das equipas”.

Propõem, por isso, uma nova formulação para o artigo que define o acto médico e a inclusão de dois novos artigos. Um em que se clarifica a participação de outros profissionais de saúde no acto médico, abrindo a porta à prática de acções técnicas integradas neste conceito, mas sempre “sob orientação ou mediante prescrição médica”, e outro sobre a coordenação das equipas multidisciplinares, em que fica expressamente definido que são lideradas por médicos.

As equipas multiprofissionais “são e devem continuar a ser coordenadas por quem, em razão da matéria, se encontrar em melhor posição técnica e científica para garantir os melhores resultados, seja médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, administrador, etc”, ripostam o grupo de enfermeiros. “O foco será o da competência e não o da profissão”, remata.

Lembra ainda que este processo legislativo apresenta “características recorrentes” em relação a outros iniciados no passado sobre o acto médico. O primeiro ocorreu em 1997 e terminou dois anos depois com o veto do Presidente da República. Em 2000, foi apresentada um novo projecto de diploma sobre o acto médico que não chegou a ser agendado para discussão e, em 2005, uma nova tentativa iniciada pela OM/Norte ficou pelo igualmente pelo caminho.

Até que, no ano passado, o Ministério da Saúde apresentou esta proposta de lei sobre “actos em saúde”. A iniciativa era reclamada há muitos anos, mas trata-se de uma matéria complexa e polémica. A proposta está na Comissão Parlamentar da Saúde onde, até à data, chegaram mais de quatro dezenas de contributos e pareceres de várias ordens, de associações de profissionais de saúde e de sindicatos e foram ouvidos os representantes das várias ordens, incluindo a dos enfermeiros.

Em Setembro passado, a Federação Nacional dos Médicos já tinha enviado uma carta ao ministério em que punha em causa a possibilidade de outros profissionais fazerem diagnósticos e prescreverem. Nessa altura a OM era liderada pelo anterior bastonário José Manuel Silva, que discordou desta posição e considerou que o texto era equilibrado. O que este grupo de enfermeiros teme agora é que a proposta seja alterada, o que “é muito perigoso”, enfatiza Maria Augusta Sousa.

Sem querer comentar a posição dos enfermeiros, o actual bastonário da OM, Miguel Guimarães, que herdou o dossier, sublinha que não se pretende ter uma definição de acto médico “a qualquer custo”. A proposta,”se levada até às últimas consequências, significaria que cada um de nós pode fazer tudo”, critica. E, frisa, “penaliza” os médicos, que são sempre, em última instância, os responsáveis pelos actos em saúde.

A operação levou ainda à apreensão de 170 kg de géneros alimentícios, informa a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) em comunicado.

A ASAE desencadeou, através da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de restauração localizados nas Avenidas Novas, Cais de Sodré e Algés, que segundo a autoridade económica dispunham de uma "oferta diversificada ao nível da restauração e em áreas de afluência turística".

A operação foi desencadeada "por forma a garantir a Segurança Alimentar e a Saúde Pública dos consumidores bem como a realização de práticas comerciais legais", começa por explicar a ASAE na nota de imprensa.

"Como resultado da ação foram fiscalizados 70 operadores económicos tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação e 1 processo-crime, com a suspensão de atividade de dez operadores económicos por falta de requisitos de higiene e apreendidos cerca de 170 kg de géneros alimentícios por género alimentício anormal avariado e ainda, um instrumento de pesagem", explica a ASAE em comunicado.

Entre as principais infrações contraordenacionais detetadas salienta-se o incumprimento de requisitos gerais de higiene, falta de implementação das normas legais, falta de afixação de avisos obrigatórios designadamente venda de bebidas alcoólicas e tabaco, incumprimentos relativo ao Livro de Reclamações, falta de comunicação prévia no âmbito do exercício da atividade, falta de controlo metrológico, entre outras.

Os autores do estudo sugerem que a esperança de vida de uma pessoa com 20 anos que tenha sido tratada a partir de 2008 e que tenha visto o tratamento resultar no prazo de um ano pode aumentar dez anos para 73, no caso dos homens, e 76, para as mulheres.

Para o principal autor do artigo, Adam Trickey, da universidade britânica de Bristol, isso significa que os tratamentos, acompanhamento médico e prevenção resultam, mas afirmou que são "precisos mais esforços para que a esperança de vida seja plenamente equiparada à da população em geral.

Os investigadores consideram que este resultado se deve a terapia antirretroviral menos tóxica, com mais escolha de medicamentos para o caso de haver resistência do vírus, e controlo de doenças associadas, como as cardíacas e o cancro.

"A terapia antirretroviral combinada é usada há 20 anos para tratar o HIV, mas medicamentos mais recentes têm menos efeitos secundários, envolvem menos comprimidos, previnem melhor a replicação do vírus e é mais difícil o vírus resistir-lhe", afirmou Adam Trickey.

Esta forma de terapia generalizou-se a partir de 1996 e implica usar três ou mais drogas que impedem o vírus HIV de se replicar, para prevenir os estragos no sistema imunitário causados pela infeção.

No estudo foram usados dados sobre 88.504 pessoas com HIV que começaram a ser tratados com medicamentos antirretrovirais entre 1996 e 2010 compilados em 18 outros estudos europeus e norte-americanos.

O número de mortes tem vindo a diminuir desde que a terapia se instituiu como tratamento principal aplicado logo a seguir ao diagnóstico positivo.

"Senhor primeiro-ministro, o PAN apresentou propostas no Orçamento do Estado para 2017 para o urgente reforço de psicólogos, mas não fomos acompanhados. Questionamos se o Governo está disponível para se voltar a sentar com o PAN no âmbito do próximo orçamento e caminhar para um reforço dos psicólogos na Educação e no Serviço Nacional de Saúde, bem como para melhorar a sua integração efetiva e não precária", questionou o deputado único do partido, André Silva, no debate quinzenal de ontem.

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa foi perentório: "estamos obviamente disponíveis para nos sentarmos com o PAN para trabalharmos sobre esta matéria no próximo Orçamento do Estado".

O primeiro-ministro ressalvou que, para este ano, só se pode "despender aquilo que consta do Orçamento do Estado".

"O objetivo que temos, adianto-lhe, é que gostaríamos de ter pelo menos um psicólogo por cada agrupamento de centros de saúde e podermos ter mais e com maior estabilidade psicólogos no conjunto dos agrupamentos escolares, de forma a podermos ter um acompanhamento mais precoce da população com necessidades de acompanhamento na área da saúde mental", antecipou, manifestando disponibilidade para "trabalhar para isso tendo em vista o Orçamento de 2018".

André Silva tinha começado por sublinhar que, "pela primeira vez desde 2009, Portugal teve uma taxa de desemprego abaixo dos 10%".

"Positivo, sem dúvida, mas inconclusivo pois estes números escondem uma realidade sombria para muitas profissões. Gostaríamos de focar-nos hoje nos profissionais de psicologia, uma classe com 18% de desempregados", disse.

André Silva lamentou que apenas existam 598 psicólogos no Serviço Nacional de Saúde para um universo de 10 milhões de utentes, sendo Portugal "o terceiro país do mundo com a taxa mais alta de pessoas com perturbações psicológicas".

"Segundo a Ordem dos Psicólogos, a contratação de cerca de 400 psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde custaria 24 milhões, mas pouparia ao Estado, em medicamentos comparticipados, internamentos hospitalares e baixas médicas, 123 milhões de euros", comparou.

O deputado único do PAN alertou ainda para o facto de os profissionais que estão empregados viverem "numa enorme precariedade, inclusive dentro do Estado".

"Por exemplo, dos 750 psicólogos ao serviço do Ministério da Educação, cerca de 450 são contratados anualmente ao abrigo da alínea para ‘necessidades temporárias', ou seja, o país não investe na continuidade destes serviços, não investe nestes profissionais", criticou.

Cientistas do Instituto de Psiquiatria Molecular da Universidade de Bona, na Alemanha, descobriram que uma pequena dose do principal componente ativo da canábis, o THC (tetraidocanabinol), melhora o desempenho cerebral, segundo um estudo publicado agora na revista Nature Medicine.

É mais um ponto a favor da cannabis sativa, escreve o Sapo, uma planta até há pouco tempo era marginalizada, mas que já é vendida em farmácias em alguns países do mundo.

Andreas Zimmer, diretor do Instituto de Psiquiatria Molecular de Bona, acredita que os resultados obtidos em ratos de laboratório sejam aplicáveis aos seres humanos pela semelhança das estruturas cerebrais de ambas as espécies.

Dessa forma, os cientistas pretendem agora avançar para uma nova fase de investigação para perceber se o THC pode influenciar positivamente o funcionamento do cérebro em pessoas com demência.

Em laboratório, os cientistas mostraram que, antes da administração de canábis, as cobaias idosas tinham dificuldade em reconhecer companheiros da mesma espécie, reagindo com agressividade e confusão, descreve Andreas Zimmer à radiotelevisão alemã Deutsche Welle.

No entanto, os ratos jovens com melhor memória reagiam de forma relaxada perante a presença de animais da sua espécie.

Após a administração do THC, os ratos velhos passaram a agir da mesma forma na presença de um animal conhecido.

As nanopartículas (partículas microscópicas artificiais) podem ser portadoras eficazes de fármacos até ao local exato do tumor através da corrente sanguínea, reduzindo os efeitos secundários tóxicos associados à quimioterapia tradicional e aumentando a eficácia dos tratamentos, refere o estudo realizado por investigadores da Universidade de Turim, Itália, e divulgado na publicação especializada Endocrine-Related Cancer.

No entanto, em alguns cancros, a administração de fármacos pode ser comprometida devido à interrupção do fluxo sanguíneo do tumor.

Para resolver esse problema, os investigadores associaram às nanopartículas ondas de choque extracorporais (ESW na denominação em inglês), ondas sonoras que podem ser concentradas e apontadas com alta precisão, de modo a que as células cancerígenas absorvam facilmente os medicamentos.

As nanopartículas criadas para o novo tratamento, que se encontra em ensaios pré-clínicos, são descritas como "bolhas" que contém os fármacos a libertar com precisão nas células alvo.

Os investigadores testaram o tratamento em ratos com carcinoma anaplásico da tiroide (CAT), um tipo de cancro muito agressivo, raro e difícil de tratar.

O carcinoma anaplásico da tiroide é um dos cancros mais letais. Após o diagnóstico, a taxa média de sobrevivência é de apenas cinco meses.

Até agora, não existe um terapia padrão para o CAT não existe e o único fármaco aprovado, a doxorrubicina (utilizada na quimioterapia), tem efeitos secundários graves e é benéfico em menos de 22% dos casos.

Os investigadores da Universidade de Turim mediram o volume do tumor uma vez por semana durante 21 dias, e verificaram que a doxorrubicina ministrada com o novo tratamento reduziu significativamente o volume tumoral, em comparação com tratamentos tradicionais e tratamentos com recurso a nanopartículas mas sem ondas de choque.

O tratamento combinado resultou também num maior teor de doxorrubicina ministrado diretamente nas células cancerígenas.

Os efeitos secundários mais frequentes do tratamento com doxorrubicina são os danos nos tecidos cardíacos, que foram significativamente menores nos animais tratados com nanopartículas, em relação aos verificados com os tratamentos tradicionais.

"Esta poderia ser uma estratégia viável para o tratamento deste e outros tumores sólidos agressivos em que a quimioterapia padrão permanece como única opção", disse Maria Graziella Catalano, que liderou a equipa de investigadores.

"Dados os resultados promissores deste estudo pré-clínico e a falta de uma terapia padrão para o CAT, o próximo passo será a realização de ensaios clínicos com a esperança de melhorar o tratamento do cancro e qualidade de vida dos pacientes", acrescentou.

Este estudo relatou a primeira vez em que esta terapia combinada foi testada em animais vivos.

Os doentes com Espondilite Anquilosante (EA) ou Artrite Psoriática (AP) têm o diagnóstico da doença mais de dez anos depois do aparecimento dos primeiros sintomas. As espondiloartrites, patologias inflamatórias crónicas, afetam 1,6% da população – ou seja, cerca de 160 mil portugueses por cada 100 mil habitantes – sendo que a EA tem uma prevalência de 0,5% (50 mil doentes) e a AP de 0.3% (30 mil doentes). O estudo PAASPORT, uma sub-análise do estudo EpiREumaPt, vem agora confirmar a carga destas doenças em Portugal e o seu impacto significativo na qualidade de vida dos doentes, nos sistemas de saúde e na sociedade.

A Professora Doutora Helena Canhão, vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Reumatologia e co investigadora principal do estudo refere que “os resultados do EpiReumaPt enfatizam e confirmam a carga das espondiloartrites em Portugal, sobretudo no que se refere à pior qualidade de vida dos doentes, aos níveis de reforma antecipada e também ao consumo dos recursos de saúde. Conhecendo melhor esta realidade, é clara a necessidade de aumentar a sensibilização para estas patologias, ajustando as políticas de saúde associadas com a alocação de recursos que permitam uma intervenção mais precoce”.

Tanto a EA como a AP têm um maior impacto na qualidade de vida do doente quando comparadas com outras doenças reumáticas, reportando piores resultados nas dimensões: dor corporal, saúde geral, vitalidade, função social, desempenho emocional e saúde mental. As perturbações psiquiátricas são uma das co morbilidades mais frequentes nestes doentes, 13% dos doentes reportam sintomas de ansiedade/depressão.

A esfera profissional é também muito afetada, apesar da maioria dos doentes se encontrar numa idade com vida profissional ativa, 13% referem ter faltado ao trabalho nos últimos 12 meses. De salientar que os doentes com artrite psoriática reformam-se ainda mais cedo: 11% dos doentes com EA e AP tiveram que se reformar devido à doença e 20% dos doentes com AP tiveram que o fazer antecipadamente.

Os doentes com EA apresentam um maior consumo de recursos de saúde do que os doentes com AP, sendo que 9,4% estiveram hospitalizados nos últimos 12 meses, face a 4,1% dos doentes com AP. Mais doentes com EA necessitaram também de cuidados domiciliários no último ano (3,5%).

Sobre o Estudo PAASPORT

O Estudo PAASPORT é uma sub-análise do estudo EpiReumaPt, desenvolvida com o objetivo de estimar a prevalência de EA e AP em Portugal, assim como para fazer uma caracterização clínica dos doentes portugueses e avaliar o impacto das doenças na sua qualidade de vida. Este estudo foi realizado em parceria com a Novartis.

Grupo de Estudo EpiREumaPt

O Grupo de Estudo EpiReumaPt implementado em 2011, resulta do esforço conjunto da Sociedade Portuguesa de Reumatologia juntamente com a NOVA Medical School, Direção Geral da Saúde e CESOP-UCP. Tem como objetivo desenvolver o primeiro estudo de base populacional de epidemiologia das doenças reumáticas e músculo-esqueléticas. O EpiREumaPt é um estudo transversal da população adulta portuguesa que envolveu mais de 10 mil doentes, entre setembro de 2011 e dezembro de 2013, e que pretendeu estimar a prevalência de 12 doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, assim como o seu impacto na capacidade, qualidade de vida, saúde mental e utilização de recursos de saúde.