Atlas da Saúde

Esta iniciativa de promoção e educação para a saúde dirigida à geração mais jovem, mas também aos professores, familiares dos alunos e à população em geral, passará por regiões como Alentejo, Oeste e Lisboa até ao final do ano letivo de 2016/2017, em estabelecimentos escolares públicos ou privados, percorrendo mais de 25 localidades e cerca de 30 escolas. No total, o projeto prevê que no ano letivo 2016/2017 sejam visitadas mais de 65 Escolas e abrangidos mais de 12.500 alunos, 600 professores e 2.000 pessoas entre população geral e profissionais de saúde.

As temáticas abordadas são bienais, sendo que este ano a formação está focada na área da Diabetes e do Uso Responsável do Medicamento. A Diabetes é uma das maiores preocupações nacionais, já que os dados mais recentes mostram que a incidência desta doença está a aumentar na população mais jovem. “Os dados mais recentes sobre a Diabetes em Portugal revelam que se verificou um crescimento na ordem dos 13,5% na prevalência da diabetes entre 2009 e 2015, pelo que este tipo de iniciativas são extremamente relevantes para aumentar a consciência da população mais jovem sobre a adoção de estilos de vida mais saudáveis” refere Ema Paulino, presidente da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas da Ordem dos Farmacêuticos.

O projeto Geração Saudável tem, ainda, como propósito a valorização do papel do farmacêutico na sociedade, como interveniente ativo no âmbito da saúde pública, através da realização de ações de formação dinâmicas e versáteis, tendo já contactado, desde o arranque do projeto, com mais de 120 escolas dos Distritos de Lisboa, Setúbal, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro. No ano letivo de 2015/2016 foram envolvidas mais de 14.500 pessoas, entre os quais alunos e professores. “Todas as temáticas tiveram muito boa aceitação por parte da comunidade escolar, com uma grande participação e curiosidade. A Diabetes demonstrou ser um tema que continua a ter a maior pertinência e sobre o qual continuam a existir muitas dúvidas e mitos por esclarecer” menciona Ema Paulino.

O projeto teve início no mês de Janeiro de 2012 e, desde então, a Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas mantém-se empenhada no desenvolvimento e dinamização do projeto Geração Saudável, promovendo um aumento do número de escolas a cada ano letivo, e um constante desenvolvimento de conteúdos e parcerias que auxiliem o Projeto a crescer.

Para informações adicionais ou sugestões sobre o Projeto Geração Saudável é possível visitar a página de Facebook desta ação.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicados em março e que se reportam a 2015, morreram 134.200 pessoas devido ao sarampo a nível mundial.

A vacinação - que em Portugal é gratuita, estando no Programa Nacional de Vacinação, mas não obrigatória – contribuiu para uma queda de quase 80% da mortalidade por sarampo entre 2000 e 2015 a nível global.

Em 2015, cerca de 85% das crianças em todo o mundo tinham uma dose da vacina contra o sarampo no primeiro ano de nascimento, quando em 2000 essa taxa era de 73%.

Um relatório da OMS estima que entre 2000 e 2015, a vacina contra o sarampo tenha prevenido 20,3 milhões de mortes, tornando a “vacinação do sarampo uma das melhores conquistas em termos de saúde pública”.

De acordo com os vários relatórios sobre doenças de declaração obrigatória, entre elas o sarampo, entre 2006 e 2014, Portugal registou 19 casos de sarampo – quase todos importados – quando, desde janeiro deste ano até hoje, já houve pelo menos 21 casos confirmados além de outros 18 em investigação.

Em 2016, Portugal recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), um diploma que oficializava o país como estando livre de sarampo, até porque os poucos casos registados nos últimos anos tinham sido contraídos noutros países.

Com a vacinação gratuita das crianças, a partir de 1974, e sobretudo com a introdução de uma segunda dose de vacina em 1990, o sarampo acabou por se tornar quase uma doença esquecida ou invisível.

Mas entre 1987 e 1989 tinham sido notificados em Portugal 12 mil casos, contabilizando-se 30 mortes.

O sarampo é uma das infeções virais mais contagiosas e, apesar de habitualmente ser benigna, pode ser grave e até levar à morte, avisa a Direção-geral da Saúde (DGS).

A doença manifesta-se pelo aparecimento de pequenos pontos brancos na mucosa oral cerca de um ou dois dias antes de surgirem erupções cutâneas, que inicialmente surgem no rosto.

Segundo a norma clínica emitida pela DGS na semana passada, as complicações do sarampo podem incluir otite média, pneumonia, convulsões febris e encefalite.

Os adultos têm, normalmente, doença mais grave do que as crianças e os doentes imunocomprometidos podem não apresentar manchas na pele.

O sarampo, que é evitável pela vacinação, transmite-se por via aérea e pelo contacto direto com secreções nasais ou da faringe de pessoas infetadas.

Com um período de incubação que pode variar entre sete e 21 dias, o contágio dá-se quatro dias antes e quatro dias depois de aparecer o exantema (erupções cutâneas).

Consideram-se já protegidas contra o sarampo as pessoas que tiveram a doença ou que têm duas doses da vacina, no caso dos menores de 18 anos, e uma dose quando se trata de adultos.

A vacinação é a principal medida de prevenção contra o sarampo, sendo gratuita e incluída no Programa Nacional de Vacinação (PNV). As crianças devem ser vacinadas aos 12 meses e repetir a vacina aos cinco anos.

“Alerta-se, desde já, para a necessidade de os pais vacinarem os seus filhos sem hesitação, uma vez que as vacinas estão disponíveis no país”, referiu a DGS numa nota hoje emitida, um alerta que tem repetido de forma constante.

A vacinação organizada contra o sarampo em Portugal iniciou-se em 1973, com uma campanha de vacinação de crianças entre um e quatro anos, que vigorou até 1977.

“O mais importante é a informação às famílias de que este surto tende a estabilizar”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à Escola Básica de Solum Sul, em Coimbra, destinada a assinalar o arranque do terceiro período letivo.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) vai enviar hoje a todas as escolas do país uma nota sobre o surto de sarampo para “tranquilizar as famílias”, segundo o ministro da Educação.

O governante afirmou que “todas as escolas vão receber” essa informação da DGS sobre a doença, salientando que o atual registo de vários casos de sarampo em Portugal é um problema que “tende a estabilizar”.

“É preciso deixar esta mensagem de tranquilidade às famílias”, declarou.

Tiago Brandão Rodrigues adiantou que as consequências do atual surto de sarampo para os jovens e crianças “não são de perigo”.

Uma jovem de 17 anos, que não estava vacinada, morreu hoje com sarampo no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

Segundo a Direção-Geral da Saúde, desde janeiro de 2017 e até hoje, foram confirmados 21 casos de sarampo em Portugal, havendo outros 18 casos em investigação.

Houve ainda oito casos suspeitos, mas as análises feitas pelo Instituto Ricardo Jorge deram negativo para sarampo.

A DGS criou um endereço de correio eletrónico através do qual prestará informações sobre o sarampo aos representantes da comunidade escolar.

A DGS recorda ainda que a Linha Saúde 24 (808242424) “assegura, como habitualmente, respostas concretas às questões colocadas pelo telefone”.

Os diretores das escolas públicas já tinham manifestado vontade de a DGS emitir para os estabelecimentos de ensino uma circular para tranquilizar os ânimos relativamente às vacinas dos alunos, sobretudo por causa do sarampo.

No comunicado, a DGS reafirma que “não há razões para temer uma epidemia de grande magnitude, uma vez que a larga maioria das pessoas está protegida”.

Na Escola Básica de Solum Sul, que pertence ao Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, estudam cerca de 300 alunos do pré-escolar e do 1º ciclo.

“As agências da UE devem estar baseadas no território da UE. A decisão de mudar a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) cabe aos 27”, declarou na conferência de imprensa diária de hoje o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas.

A Comissão fechou desta forma a porta à intenção de Londres de manter as agências sedeadas em território britânico mesmo depois da saída do Reino Unido do bloco europeu, que deverá concretizar-se no espaço de dois anos.

O mesmo porta-voz reforçou que “o Reino Unido não terá uma palavra a dizer na (futura) localização das agências”, devendo as autoridades britânicas limitar-se a facilitar a transição.

Margaritis Schinas sublinhou que a saída das agências do Reino Unido não faz parte das negociações sobre o ‘Brexit’ que estão prestes a ter início, mas antes uma “sequência” da saída do Reino Unido da União Europeia, decidida em referendo realizado em junho de 2016.

Já várias cidades manifestaram publicamente o seu interesse em receber as duas agências: Barcelona, Dublin, Amesterdão, Milão e Estocolmo, entre outras, são candidatas a acolher a EMA; Paris e Frankfurt aspiram a receber a sede da EBA.

Lisboa foi mais além da manifestação do interesse em acolher a Agência Europeia do Medicamento, e o ministro da Saúde foi a Londres onde realizou uma visita àquele organismo.

No âmbito dessa visita, em janeiro, Adalberto Campos Fernandes, adiantou que o Governo está a preparar facilidades administrativas para a transferência da EMA de Londres para Lisboa.

A EMA, fundada em 1993, tem como missão promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e cuja utilização se destina à União Europeia.

“A partir de 20 de abril, o medicamento será dispensado a doentes nos hospitais de Seia, Covilhã e Figueira da Foz, alastrando-se a experiência nos próximos dias a outros hospitais da região centro”, refere a administração do Centro Hospitalar do Porto (CHP).

Em comunicado, salienta que a Unidade Corino de Andrade do Centro Hospitalar do Porto é Centro de Referência Nacional de Paramiloidose Familiar [doença dos pezinhos], estando-lhe confiada a prescrição do medicamento Tafamidis a cerca de 80% dos doentes portugueses, das áreas de maior prevalência (Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Braga, Barcelos, Matosinhos), mas também da Serra da Estrela e da Beira Litoral.

“A deslocação dos doentes ao Porto para a dispensa do Tafamidis acarretava despesas e transtornos a muitos doentes. A dispensa do medicamento é um ato diferenciado, periódico, exigindo a intervenção de um farmacêutico hospitalar, não podendo simplesmente ser remetido para o domicílio”, acrescenta a administração do CHP.

Os serviços farmacêuticos do CHP articularam-se com os seus homólogos de outros hospitais, passando o fármaco a ser dispensado a nível local, a partir de quinta-feira.

Os deputados do PS eleitos por Castelo Branco reivindicaram na passada quinta-feira que o Ministério da Saúde disponibilizasse na região Centro um medicamento para os doentes de paramiloidose, cuja disponibilização era até agora feita apenas no Hospital de Santo António, no Porto.

"Acontece que, embora a paramiloidose tenha sido descrita pela primeira vez na população portuguesa e na zona da Póvoa do Varzim, encontram-se hoje identificados casos por toda a zona norte e centro litoral do país", referiram, em nota de imprensa enviada à agência Lusa, os deputados Hortense Martins e Eurico Brilhante Dias.

Estes dois socialistas, juntamente com a coordenadora socialista em matérias de saúde, Luísa Salgueiro, pediram junto da tutela a disponibilização no centro do país de um medicamento para doentes que sofrem de Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF) ou paramiloidose, normalmente designada por "doença dos pezinhos".

O fármaco oral de opção terapêutica, único no mercado, aprovado em 2011, permite atrasar a progressão da doença, aumentar a esperança e a qualidade de vida dos doentes.

A paramiloidose é de foro neurológico, rara e sem cura. Manifesta-se entre os 25 e 35 anos e é transmitida geneticamente, tendo como principais sintomas grande perda de peso, sensibilidade e estímulos.

O primeiro caso da doença foi identificado pelo médico Corino de Andrade, em 1936, na comunidade piscatória da Póvoa de Varzim.

É neste município, a par com Vila do Conde, que se regista o maior número de famílias que desenvolvem esta patologia trazida para Portugal, séculos antes, após a colonização viking.

A doença terá sido espalhada para outras cidades, dentro e fora de Portugal, devido a relações comerciais marítimas e, também, aos descobrimentos portugueses.

No discurso durante a cerimónia comemorativa dos 111 anos do Edifício Sede da NOVA Medical School, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se à jovem de 17 anos com sarampo, que faleceu hoje de madrugada no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, e pela qual foi feito um minuto de silêncio no início da sessão.

"A minha terceira palavra [pedagogia] dirige-se sobretudo aos pais e aos encarregados de educação portugueses, que serão os primeiros a compreenderem os seus deveres para com os seus filhos, pensando na saúde deles e pensando na saúde dos filhos dos outros portugueses, dos demais concidadãos, num espírito de solidariedade social", apelou.

Na opinião do Presidente da República, "é a capacidade para compreender isso que permite ao Estado, à administração pública não ter de recorrer a meios obrigatórios de intervenção, acreditando na compreensão de todos para aquilo que são problemas não apenas de saúde individual, mas de saúde pública em Portugal".

"Penso que é devida nesta casa, que é uma casa de ciência, de investigação, de profundidade e de serenidade, uma palavra de confiança e de serenidade dirigida à comunidade portuguesa. Enfrentar as questões da saúde exige da parte de todos serenidade e confiança", enfatizou ainda.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por se associar "ao pesar pelo falecimento de uma jovem numa idade que é de alguma maneira tão promissora".

"Pesar esse que penso que é partilhado por toda a comunidade portuguesa", considerou.

A jovem de 17 anos que morreu com sarampo não estava vacinada, revelou hoje o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

"A jovem não estava protegida do ponto de vista imunitário", disse o ministro, em resposta a uma pergunta sobre se a rapariga estava vacinada.

De acordo com uma nota do Centro Hospitalar de Lisboa Central, a que pertence o Hospital Dona Estefânia, a jovem morreu "na sequência de uma situação clínica infecciosa com pneumonia bilateral - sarampo".

Na conferência de imprensa na Direção-Geral da Saúde, o ministro manifestou solidariedade para com os pais da jovem que morreu e sublinhou a importância da proteção, frisando que a vacinação "é segura e eficaz".

“A situação é preocupante mas não alarmante. Não há motivo para alarme grande mas há motivo para preocupação e se fazer alguma coisa”, disse Miguel Guimarães.

Uma jovem de 17 anos, que não estava vacinada, morreu hoje com sarampo no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), desde janeiro de 2017 e até hoje foram confirmados 21 casos de sarampo em Portugal, havendo outros 18 casos em investigação. Houve ainda oito casos suspeitos, mas as análises feitas pelo Instituto Ricardo Jorge deram negativo para sarampo.

Em declarações, Miguel Guimarães disse que é necessário lançar uma campanha massiva junto da população portuguesa para a importância de ser cumprido o plano nacional de vacinação.

“O risco de epidemia alargado não existe dado o elevado nível de proteção em Portugal mas é fundamental fazer uma campanha massiva junto da população. Quando se faz uma campanha as coisas resolvem-se”, disse.

Segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, a questão preocupante é que existem pais que não estão a vacinar as crianças criando um problema de saúde pública, uma vez que uma pessoa com sarampo pode contaminar dezenas ou centenas.

“O sarampo é uma doença altamente contagiosa que se contagia através do ar ou do contacto. Por exemplo, numa sala fechada com dez pessoas se uma delas tiver sarampo e as restantes não estiverem imunizadas oito vão contrair a doença”, explicou.

O bastonário da Ordem dos Médicos disse ainda que o sarampo é uma doença altamente contagiosa e uma das doenças infeciosas que mais mata por atingir muita gente.

O sarampo é uma doença geralmente benigna mas que pode desencadear complicações e até ser fatal.

Pelo menos 14 países europeus têm registado surtos de sarampo desde o início deste ano, com a Roménia a liderar o número de casos, com mais de quatro mil doentes em seis meses.

De acordo com o diretor-geral da Saúde, Francisco George, a Itália acaba de notificar 1.500 casos, 10% em enfermeiros e médicos, mas em 90% as pessoas a quem foi diagnosticada esta condição não estavam vacinadas.

Segundo o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla inglesa), o número de países europeus com casos de sarampo foi crescendo no início deste ano e quase todos eles terão ligação ao surto que começou na Roménia em fevereiro de 2016.

Além de Portugal, registaram surtos de sarampo a Áustria, Bélgica, Bulgária, Espanha, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Islândia, Itália, Suíça e Suécia.

As escolas públicas estão obrigadas a comunicar ao centro de saúde da sua zona as falhas nos boletins de vacina dos alunos, informa o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME). Mas, apesar de na hora das matrículas, ser prática os estabelecimentos de ensino pedirem o boletim de vacinas em dia, nenhum aluno pode ser impedido de se inscrever se não o tiver, acrescenta o ME.

O período de matrículas para o próximo ano lectivo começou na segunda-feira. E as práticas quanto à exigência do boletim de vacinas em dia variam consoante o agrupamento ou a direção escolar. No entanto, nenhuma das escolas ou associações contactadas pelo jornal Público se deparou com o incumprimento deliberado da vacinação do Programa Nacional de Vacinas por pais "anti-vacinas".

O tema foi levantado recentemente por causa do surto de sarampo: desde Janeiro foram confirmados 21 casos, um ano depois de a doença ter sido considerada eliminada em Portugal. Uma adolescente de 17 anos estava internada no Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, depois de ter sido infetada por um bebé de 13 meses, não vacinado — morreu nesta quarta-feira de madrugada.

Matrícula "condicionada"
O diretor do agrupamento de escolas de Carcavelos, Adelino Calado, diz que ali os alunos que não tenham as vacinas em dia ficam com a matrícula "condicionada" até que as regularizem. Mas que nunca se deparou com um caso em que a sugestão da escola, às famílias, para vacinarem as crianças, não tenha sido cumprida.

Seja como for, o diretor deste agrupamento de sete escolas, que não conhece nenhum pai ou mãe "anti-vacinas", admite desconhecer indicações "sobre que procedimento tomar no caso de alguém dizer que não quer vacinar o filhos” deliberadamente.

Já em outras escolas a regra seguida é não impedir a matrícula se o aluno não tiver o boletim em dia, sem condicionamentos. “Não se recusa a inscrição, mas pedimos às pessoas para se irem vacinar”, diz ao jornal Público o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.

Este é o procedimento também relatado pela Associação Nacional Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. “Alertamos os pais que se esquecem e que depois comprovam que os alunos tomaram, de facto, a vacina", diz o diretor, Filinto Lima.

Apesar disso, "a Direcção-Geral da Saúde e o Ministério da Educação deviam esclarecer as escolas", acrescenta. "Ainda hoje um pai me perguntou se podia pedir ao diretor de uma escola que dissesse quais os alunos que não tinham feito as vacinas." A sua resposta foi imediata: “Não pode, tem a ver com as liberdades individuais.”

O que diz a lei?
Já na Escola Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa, deixaram de fazer a verificação de vacinas no ato da matrícula, cabendo essa tarefa aos diretores de turma de “forma mais personalizada”, explica a diretora Isabel le Guê. Mas, face ao recente surto de sarampo, a diretora pondera contactar o centro de saúde para “saber se há recomendações”. “Nunca pensei impedir uma criança ou jovem de não frequentar a escola por não estar vacinada", diz. "São realidades recentes que requerem reflexão." O tema deverá ser discutido na próxima reunião da Confederação Nacional das Associações de Pais, nesta quinta-feira, revela Jorge Ascensão, presidente.

O diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queirós e Melo, que representa cerca de 500 instituições, diz que nunca os associados pediram consulta jurídica sobre algum aluno que não tivesse as vacinas em dia e não quisesse fazê-lo.

O que fazer, então, no caso de alguém não querer mesmo vacinar os filhos? O jurista André Dias Pereira, presidente do Centro de Direito Biomédico, diz que a legislação em Portugal dificilmente permitirá agir. Mesmo nos casos mais extremos – alguém que tivesse uma tuberculose –, a Constituição não permite o internamento compulsivo, defende. Este só está previsto em caso de doença mentalmente grave que ponha em perigo a sociedade. 

Também o artigo do Código Penal que prevê a punição em caso de propagação de doença dificilmente se aplica à não-vacinação porque “exige dolo” e, no caso do sarampo, o que existiria seria “negligência”, adianta André Pereira. O jurista sugere a via da educação ou, quanto muito, um sistema de obrigações indiretas em que para se aceder a determinados cargos ou serviços é necessário ter o boletim de vacinas em dia. É o que acontece na Austrália, onde os pais têm que vacinar os filhos antes de receberem o abono de família.

Já sobre a obrigatoriedade da vacinação, o professor catedrático e constitucionalista Paulo Otero defende que "não há nada na Constituição" que a proíba. Isto porque "é a saúde pública que está em primeiro lugar" em situações de "contágio alargado da doença".

"O mar profundo contém uma vasta reserva de recursos, tanto de origem mineral como biológica, com um vasto potencial. No entanto, muitos desses recursos estão localizados em ecossistemas sensíveis, que são mal estudados e compreendidos", explicou o coordenador do projeto e investigador do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR), Filipe Castro.

Em declarações, o especialista indicou que, para além dos recursos vivos, podem também ser explorados os minerais e os metais, como o cobre e o níquel, por exemplo, elementos que, defende, necessitam de ser "mapeados e quantificados".

Com o lema "Conhecer para intervir", o projeto CORAL resulta de uma parceria entre o CIIMAR e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), escreve o Sapo.

Uma das linhas de investigação do CORAL é a "Bluetools", na qual estão a ser criadas as tecnologias capazes de monitorizar e explorar o solo dos fundos marinhos, lidando com as particularidades deste ambiente, como a profundidade, a ausência de luz e a distância ao continente.

"Estas novas soluções" serão "combinadas com o desenvolvimento de diretivas, métodos de avaliação de risco e impacto e recomendações para uma futura exploração mineira dos recursos não vivos de profundidade na União Europeia", referiu o coordenador do Centro de Robótica e Sistemas Autónomos do INESC TEC e docente no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), Eduardo Silva, outro dos responsáveis pelo projeto.

A segunda linha de investigação, "BlueSensors", é focada no desenvolvimento de sensores com tecnologia fotónica, que tem por base a utilização da luz e do seu espetro.

Esses sensores vão permitir compreender a evolução da qualidade da água, avaliar o impacto da biodiversidade, da integridade dos navios e das infraestruturas marinhas, sendo estas condições, para os investigadores, "fundamentais" para uma "gestão eficiente e sustentável" da exploração dos recursos marinhos.

Embora já existam ferramentas que explorem o mar, Filipe Castro acredita que com a criação desta equipa multi e interdisciplinar, unindo os conhecimentos do INESCTEC e do CIIMAR, vão conseguir obter resultados "muitíssimo mais inovadores e disruptivos".

Para os especialistas, o desafio deste projeto passa por "conseguir reunir todos estes requisitos numa tecnologia que permita monitorizar em tempo real parâmetros físicos, químicos e biológicos, num sistema complexo como é o mar".

O CORAL, que tem a duração de três anos, é financiado pelo Programa Operacional Regional do Norte (NORTE2020), através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).