Atlas da Saúde

Em causa está o Instituto Nacional da Emergência Médica (INEM), o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), de acordo com uma proposta de alteração que o Bloco de Esquerda (BE) já submeteu aos serviços do parlamento, tendo a Lusa confirmado que o BE chegou a acordo com o Governo para viabilizar esta medida.

Na argumentação que acompanha a proposta, BE recorda que, "segundo o Plano de Atividades para 2017 da DGS, o orçamento desta direção-geral foi cativado em cerca de 21%", o que equivale a "mais de seis milhões de euros", considerando que isto "tem impacto na prossecução, aplicação e funcionamento dos programas prioritários".

Na DGS, o BE indica que as cativações "foram aplicadas no agrupamento de aquisição de bens e serviços, mas também no agrupamento de pessoal e nas transferências para organismos fora do perímetro da administração pública".

Relativamente ao INEM, em 2017, as cativações "foram na ordem dos 20 milhões de euros" e abrangeram as despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços correntes, destacando o partido liderado por Catarina Martins que se trata de "um instituto onde faltam centenas de profissionais, em particular técnicos de emergência pré-hospitalar (mas não só)".

Na discussão parlamentar da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), o Bloco tinha considerado que "não é aceitável" recorrer a cativações para conseguir défices mais baixos do que os previstos e anunciou que ia "apresentar propostas não só sobre a questão da transparência, mas também sobre a incidência das cativações".

O recurso a cativações, relativas a despesas previstas no orçamento que só podem ser feitas se autorizadas pelo ministro das Finanças, aqueceu o debate parlamentar e, do lado do Governo, tinha já ficado a promessa de uma "redução muito significativa" em 2018.

A resposta do executivo coube ao ministro das Finanças, que adiantou que no próximo ano haverá "uma redução muito significativa" das cativações, com valores previstos de 1.156 milhões de euros, abaixo dos 1.423 milhões deste ano.

Mário Centeno afirmou que, "em 2018, o que resulta da aplicação desta norma é uma redução muito significativa nos cativos no ano que vem", uma vez que "os cativos que neste momento se antecipam para 2018 são de 1.156 milhões de euros, o que compara com 1.423 milhões de euros de 2017".

Além disso, tanto o ministro das Finanças como o primeiro-ministro têm reiterado que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "está isento de cativos" e que "algumas outras áreas da saúde" também não virão a ser objeto de cativações.

Já em 2016 as cativações tinham gerado polémica: é que, nesse ano, as cativações iniciais previstas eram de cerca de 1.730 milhões de euros, tendo ficado por desbloquear quase 943 milhões de euros, uma situação que motivou críticas de todos os quadrantes políticos.

As cativações de despesa são um instrumento de gestão orçamental comum a todos os orçamentos, que permitem adequar o ritmo da execução da despesa às reais necessidades e assegurar a manutenção de uma folga orçamental que permita suprir riscos e necessidades emergentes no decurso da execução.

Na análise à proposta orçamental para 2018, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que as cativações em 2018 ascendam a 1.776 milhões de euros e indica que deverão permanecer por desbloquear despesas de cerca de 590 milhões de euros, o que, na prática, significa que o Governo já estará a contar com estes quase 600 milhões para a redução do défice.

Em declarações, Graça Freitas explicou que o Instituto Nacional de Saúde (INSA) conseguiu apurar que as bactérias nas secreções dos doentes são da mesma estirpe que as encontradas na água de pelo menos uma das torres de arrefecimento.

“Há uma concordância entre estirpes das 'legionellas' presentes na água que estão numa das torres e as estirpes das secreções dos doentes”, indicou, acrescentando contudo que o INSA continua ainda a fazer mais análises.

“Podemos com um elevadíssimo grau de probabilidade dizer que foi a água de pelo menos uma das torres que terá provocado o surto, uma vez que a bactéria que estava na água é geneticamente indistinguível à que estava presente nas secreções dos doentes”, indicou.

Na quarta-feira, a diretora-geral da Saúde tinha afirmado em conferência de imprensa que a fonte da infeção que provocou o surto de doença dos legionários no São Francisco Xavier estava no perímetro do hospital, mas sem especificar se se encontrava numa torre de arrefecimento.

Segundo Graça Freitas, pelas 18:00 de hoje ainda não tinha havido novos casos diagnosticados, embora a responsável não descarte o surgimento de mais casos isolados decorrentes do surto.

“Por vezes existe algum atraso entre o início de sintomas e a data de diagnóstico. O caso que foi diagnosticado no dia 15, já tinha sintomas no dia 13”, exemplificou.

Até ao momento há 54 casos confirmados de doença dos legionários, sendo que cinco dos doentes já morreram.

Há quatro pessoas cuja história clínica não é completamente clara não se tendo ainda a certeza se são casos de infeção por legionella quer pertencem ou não a este surto.

Graça Freitas explicou que são doentes que estiveram as imediações do hospital e como tal ainda não se podem descartar por completo deste surto, apesar de as autoridades indicarem que nos dias iniciais não havia condições favoráveis à propagação atmosférica da bactéria.

“É muito pouco provável que à volta do hospital tenham ocorrido casos. Mas deixamos estes doentes como possíveis até termos dados laboratoriais”, indicou.

Questionada se as autoridades ponderaram nalgum momento o encerramento do São Francisco Xavier, Graça Freitas disse que tal não foi equacionado porque se enviaram de imediato equipas e se “encerraram as torres”, tendo sido feitos os tratamentos considerados adequados.

“Interrompendo a transmissão possível, encerrando a fonte, o risco deixa de estar presente e não havia motivo, depois da intervenção, para encerrar o hospital”, afirmou.

A ‘legionella’ é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até 10 dias.

A infeção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.

O documento divulga dados de 2016, com base em estimativas elaboradas pelo Institute of Health Metrics and Evaluation, segundo os quais, nesse ano, morreram em Portugal mais de 11.800 pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco.

Dos 11.843 óbitos causados pelo tabaco ocorridos em 2016 (10,6% do total de mortes no país), 9.263 eram homens (16,4% do total dos que morreram) e 2.581 eram mulheres (4,7%).

Os autores do documento adiantam que “o tabaco foi responsável por cerca de uma em cada quatro mortes no grupo etário dos 50 aos 59”.

Nos homens, a maior percentagem de óbitos atribuíveis ao tabaco registou-se no grupo etário dos 50 aos 59 anos (cerca de 30% dos óbitos), enquanto nas mulheres o grupo etário com maior mortalidade foi o dos 45 aos 49 anos (14,5% do total de óbitos).

No mesmo ano, o tabaco foi responsável por 46,4% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crónica, 19,5% das mortes por cancro, 12% das mortes por infeções respiratórias do trato inferior, por 5,7% das mortes por doenças cerebrocardiovasculares e 2,4% das mortes por diabetes, lê-se no documento.

O relatório aponta para uma ligeira redução na prevalência de consumidores diários ou quase diários de tabaco entre 2012 e 2016/17 (de 95,2% para 94,0%).

Um estudo do Eurobarómetro, citado no documento, refere que, em 2017, cerca de um terço das pessoas fumadoras disseram ter tentado parar de fumar em algum momento (35,7%), 6,3% nos últimos 12 meses e 30,1% há mais de um ano.

Em relação ao tabagismo nos jovens, os dados do IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas (2016/2017), referido no relatório, apontam para a idade média de início de consumo reportada pela população entre os 15 e os 24 anos passou dos 15 para os 16 anos.

Neste grupo etário, entre 2012 e 2016/2017, registou-se um aumento no consumo nos últimos 30 dias.

Sobre os apoios no âmbito da cessação tabágica, os autores destacam o aumento registado em 2016 na dispensa de embalagens de medicamentos nas farmácias: mais 56.330 embalagens dispensadas.

A comparticipação destes medicamentos para ajudar a deixar o tabaco, que entrou em vigor em 2016, impulsionou a sua utilização.

O consumo de um desses fármacos (vareniclina) aumentou cerca de 68,2% no primeiro trimestre de 2017 (mais 6.196 embalagens).

No ano passado também se assistiu a “um aumento da acessibilidade às consultas de cessação tabágica”, tendo-se registado cerca de 31.800 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica a nível dos ACES e unidades hospitalares do SNS (um aumento de 3,5% face a 2015).

Em declarações hoje, a propósito do Dia Mundial da prematuridade, que se assinala na sexta-feira, a diretora do Serviço de Neonatologia do São João, Hercília Guimarães, salientou que se trata do “primeiro centro português integrado na rede internacional NIDCAP (Neonatal Individualized Care and Assessment Program), mas é também o primeiro dos países de língua portuguesa”.

“Por essa razão, a federação internacional NIDCAP está a aproveitar o nosso trabalho para fazer formação no Brasil e noutros países de língua portuguesa para que adotem esta metodologia de trabalho, que já é, de certo modo, um dever ético, tendo em conta a melhoria do desenvolvimento neurocomportamental, neuromotor, cognitivo e no sucesso escolar”, sustentou.

No Hospital de São João, o centro já certificou seis profissionais e mantém em processo de certificação mais onze, disse hoje a diretora.

“A formação funciona no próprio centro, aqui no São João, mas podemos ir fazer formação a outros serviços. O centro já treinou especialistas em cuidados neonatais de Évora" e está disponível para receber ou deslocar-se a outros hospitais, afirmou Hercília Guimarães.

O Hospital de São João dispõe já de “uma série de profissionais com certificação nestes chamados cuidados centrados no desenvolvimento, que não é mais do que cuidar em função da resposta do bebé”.

Ou seja, “tratar o bebé de acordo com o que ele necessita, de acordo com o que ele nos pede e de acordo com aquilo que ele precisa. No fundo, é aprender a linguagem gestual e comportamental do bebé, adequar os nossos cuidados às suas necessidades”, disse a especialista.

“É nosso dever ético fazer com que esta metodologia de cuidar, esta nova filosofia de cuidados, seja um direito de cada bebé internado em cuidados intensivos ou neonatais em Portugal e no mundo”, frisou.

O centro de formação destina-se a todos os profissionais de saúde que trabalham nas unidades de Neonatologia (médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de fisioterapia e terapia ocupacional, entre outros) com o intuito de implementar os cuidados individualizados centrados no desenvolvimento do recém-nascido prematuro em Portugal, bem como dar suporte às famílias destas crianças.

Segundo Hercília Guimarães, “a nível mundial tem havido um aumento discreto, mas sempre constante da prematuridade. Há países, na África/Ásia, que registam 15% de prematuros, mas na Europa e em Portugal está abaixo dos 10%”.

São considerados prematuros todos os bebés que nascem com menos de 37 semanas completas, sendo considerados “grandes prematuros” os que nascem com 27 semanas.

“Esta bolsa, que promovemos todos os anos, destina-se a financiar parcial ou totalmente o melhor projeto de investigação científica na área da doença vascular cerebral”, avança o Prof. Doutor José Castro Lopes, presidente da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC). As candidaturas podem ser enviadas via email ([email protected]), em formulário dispensado no site da Sociedade, até ao dia 7 de janeiro de 2018. Apenas serão admitidos projetos de trabalhos científicos a serem realizados, pelo menos parcialmente, em instituições portuguesas.

O presidente da SPAVC frisa ainda que “o júri terá em conta o interesse da candidatura, bem como o mérito científico dos candidatos e instituições participantes, de acordo com uma grelha de avaliação com critérios bem definidos pela SPAVC”.

Num último apelo à participação dos especialistas interessados, o Prof. Doutor José Castro Lopes lembra que “a investigação nesta área é extremamente necessária, uma vez que o AVC é a primeira causa de morte e invalidez de Portugal”, destacando ainda o papel da valorização científica na internacionalização dos trabalhos nacionais.

O médico explica ainda que a bolsa decorre do artigo 3.º dos Estatutos da SPAVC, o qual refere que “a SPAVC tem um objetivo de cariz social, concretamente traduzido na prevenção e redução da mortalidade, morbilidade e incapacidade devidas ao Acidente Vascular Cerebral, e na promoção do estudo, investigação  e  educação  sobre  esta  doença,  mediante  a  criação  de  planos  de  ação  e  de  apoio,  identificando  os  níveis de intervenção mais efetivos, assim  contribuindo  para  a  melhoria  da  saúde  em Portugal”.

Para mais informações consulte: http://www.spavc.org/pt/informacoes/bolsas-e-premios-2

A fibrilhação auricular (FA) é a arritmia mais comum na prática clínica, afetando milhões de pessoas na Europa. Traduz-se numa deficiente circulação sanguínea, levando à formação de coágulos que se podem posteriormente soltar, dando origem a um AVC. Em Portugal 2,5% da população com mais 40 anos sofre desta situação, que está presente numa em cada 10 pessoas depois dos 65 anos. Esta arritmia aumenta a mortalidade e o risco de AVC, pelo que um diagnóstico atempado pode ajudar a salvar muitas vidas. São já cerca de 200 mil os portugueses que sofrem desta doença e estima-se que 1 em 4 pessoas venham a desenvolvê-la no futuro.

Divulgar amplamente os riscos associados à FA e sensibilizar para o diagnóstico precoce é uma iniciativa internacional da Semana da Fibrilhação Auricular, que decorre de 20 a 26 de novembro. A APAPE – Associação Portuguesa de Arritmologia, Pacing e Eletrofisiologia, e a Sociedade Portuguesa de Cardiologia aderem a esta importante iniciativa junto da população, com o objetivo de ajudar a perceber que na suspeita da presença desta arritmia se deve consultar o médico assistente que tem orientações assentes em recomendações internacionais para o tratamento atempado e eficaz desta patologia.

A FA pode ser assintomática num número muito significativo de pessoas. Por isso, é importante que avalie o seu pulso regularmente - perceber se os batimentos são arrítmicos e qual a frequência cardíaca, uma vez que a FA torna o ritmo do coração desorganizado e acelera os batimentos cardíacos, frequentemente para mais de 100 por minuto. Um ritmo cardíaco normal pode variar entre 60 e 100 batimentos por minuto em repouso, mas aumenta sob situações de stress, durante a prática de uma atividade física ou mesmo como efeito secundário de algum tipo de medicação.

Para evitar o aparecimento da fibrilhação auricular, as medidas de prevenção passam por evitar situações de stress, praticar atividade física, comer de forma equilibrada combatendo a obesidade ou o excesso de peso e deixar de fumar.

Episódios de falta de ar (dispneia), fadiga constante, tonturas, um ritmo cardíaco irregular ou demasiado lento/rápido (abaixo de 60 bpm ou acima de 140 bpm, em repouso), sinais de insuficiência cardíaca e desconforto no peito são característicos desta doença.No entanto, estes sintomas nem sempre estão presentes!

O risco de vir a desenvolver fibrilhação auricular aumenta significativamente com a idade, sendo que, após os 55 anos, o risco duplica a cada 10 anos, sendo o sexo masculino o mais afetado em todas as faixas etárias. No ano de 2050, estima-se que o número de pessoas com fibrilhação auricular tenha duplicado devido ao envelhecimento da população.

Segundo um comunicado da Cruz Vermelha, durante a cerimónia de tomada de posse será feita uma apresentação "sobre o rumo estratégico" para a instituição.

A tomada de posse está marcada para dia 23 de novembro da parte da tarde, na sede nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, e contará com a presença do primeiro-ministro e dos ministros da Defesa, do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, bem como do ministro da Saúde.

Francisco George terminou no mês passado a sua carreira de 44 anos na administração pública, 12 deles como diretor-geral da Saúde.

O Conselho Supremo da Cruz Vermelha Portuguesa elegeu por unanimidade, no passado dia 26 de outubro, Francisco George como novo presidente nacional, o responsável máximo, da Cruz Vermelha Portuguesa.

A Cruz Vermelha Portuguesa é uma instituição humanitária não governamental de caráter voluntário e de interesse público, sem fins lucrativos.

Nos despachos, datados de 13 de novembro, a governante angolana determinou a exoneração dos diretores geral, Maria Lina Antunes, clínico, Fortunato Silva, administrativo, Nair da Costa, e pedagógico e científico, Júlio dos Santos, do Hospital Américo Boavida.

Sílvia Lutucuta exonerou ainda dos cargos de diretor administrativo, Maria Marcos, e pedagógico, e científico, Agostinho Matamba, do Hospital Josina Machel.

Em substituição, para o Hospital Américo Boavida, foram nomeados, em comissão ordinária de serviço, Agostinho Matamba para o cargo de diretor-geral, Virgínia Franco para diretora clínica, Maria Marcos para diretora administrativa e Mateus Miguel para diretor pedagógico e científico.

A titular da pasta da Saúde em Angola exonerou ainda António Armando do cargo de inspetor-geral da Saúde e Miguel Oliveira do cargo de diretor nacional da Saúde.

Para ocupar os cargos de inspetor-geral da Saúde foi nomeado Miguel Oliveira e para diretor nacional da saúde, Isilda Neves.

Em outubro, em declarações à Lusa, a nova ministra da Saúde de Angola defendeu a necessidade da realização de um diagnóstico profundo da situação do setor que dirige, que tem como uma das principais preocupações a humanização e a prevenção.

"Temos que trabalhar mais, temos que fazer um diagnóstico profundo da situação da saúde em Angola, a humanização é uma preocupação desse executivo, temos que prevenir, temos que ter uma saúde pública mais atuante para prevenir as doenças e também olharmos para as questões importantes com os nossos quadros", disse a ministra.

No seu discurso sobre o estado da Nação, o Presidente angolano admitiu a existência de um "défice claro em infraestruturas sanitárias e médicas, o que se repercute em elevadas taxas de mortalidade", sublinhando que se impõe que o executivo priorize neste mandato a área social.

Segundo Sílvia Lutucuta, além do défice de infraestruturas, contribuem para o elevado índice de mortalidade no país "técnicos qualificados, recursos também, medicamentos e descartáveis".

"Nós temos várias dificuldades, mas no atual contexto económico temos que definir bem as prioridades", disse a governante, apontando a prevenção como a principal estratégia.

"Conclui-se com elevada probabilidade que a fonte da infeção estará no perímetro do hospital", disse Graça Feitas em conferência de imprensa, citando os vários estudos e peritagens realizados para esclarecer a origem do surto, que já provocou cinco mortos e tem um balanço de 54 casos confirmados.

O primeiro caso de doença dos legionários no hospital São Francisco Xavier ocorreu a 31 de outubro. Até hoje, o dia com mais casos confirmados foi 04 de novembro (12 casos).

Ontem em conferência de imprensa, no mesmo dia em que foi entregue ao Ministério Público um relatório preliminar que resume a evolução dos acontecimentos, Graça Freitas disse que “há uma forte probabilidade” de se saber a fonte da infeção mas recusou-se a especificar se foi numa torre de refrigeração de ar condicionado, apesar da insistência dos jornalistas.

A responsável frisou que foram tomadas medidas de correção, quer na rede de água quer nas torres de refrigeração, e disse que “tudo indica que o surto vai entrar em fase de resolução” ainda que sejam possíveis mais alguns “casos isolados” nos próximos dias.

“Fizeram-se intervenções imediatas em toda a rede onde podia haver 'legionellas'. Encerraram-se fontes, houve choques térmicos e químicos” e se a origem foi “na torre A ou B é irrelevante porque foram tomadas medidas”, disse a diretora-geral da Saúde.

O alerta sobre casos de 'legionella' no Hospital São Francisco Xavier foi dado no dia 03 mas Graça Freitas admitiu “que possam ter havido infeções ainda no dia 04”.

A responsável disse também que dos 54 casos confirmados de 'legionella' há quatro que “carecem de maior investigação” até porque não há a certeza de fazerem parte do surto do Hospital. O Instituto Ricardo Jorge, cujo presidente, Fernando Almeida, esteve na conferência de imprensa, está a fazer análises.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS) a investigação epidemiológica e laboratorial ainda decorre, sendo certo que a primeira colheita de amostras em pontos dos circuitos de água e das torres de arrefecimento do Hospital foi feita em 03 de novembro e que na madrugada de 04 de novembro foram conhecidos os primeiros resultados.

O Instituto Ricardo Jorge também “iniciou de imediato análise às amostras respiratórias e ambientais relacionadas com o surto”, pelo que se concluiu que as estirpes recolhidas nas pessoas e no ambiente eram idênticas. Graça Freitas disse que as bactérias encontradas nas amostras recolhidas eram "indistinguíveis", mesmo recorrendo às técnicas mais sofisticadas.

Foi também feito um estudo estatístico de previsão da evolução epidemiológica do surto, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera estudou as características atmosféricas e a Agência Portuguesa do Ambiente fez simulações da dispersão atmosférica na zona envolvente do Hospital, diz também a DGS.

Foram até agora infetadas 54 pessoas tendo morrido cinco e estando ainda em unidades de cuidados intensivos sete pessoas. Já tiveram alta 15 pessoas.

A ‘legionella’ é responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até 10 dias.

A infeção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.