Atlas da Saúde

A previsão do défice em 2018 reflete “um aumento de despesa, face ao valor inicialmente previsto, de 231 milhões de euros, atingindo a despesa total 9.898 milhões de euros”, bem como uma subida da despesa com capital, comparando a execução estimada para 2018, face a 2017, num valor de 24.8 milhões de euros, um crescimento de cerca de 20%, refere uma nota do Ministério da Saúde.

A estimativa do défice tem ainda em conta um aumento da receita com origem em transferências do Estado de 217 milhões de euros, totalizando 8.812 milhões de euros.

“Este crescimento reflete o aumento do número de efetivos (devido à alteração do período normal de trabalho para 35 horas semanais), a reposição salarial integral e a reposição do valor das horas extraordinárias e de qualidade, a processar progressivamente durante 2018”, refere a nota explicativa do Ministério da Saúde para o Orçamento do Estado (OE) para 2019, que será apresentado na terça-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, no parlamento.

Reflete ainda um crescimento de cerca de 50 milhões de euros nas compras e de 16 milhões de euros nos fornecimentos e serviços externos.

De acordo com o documento, a despesa do SNS em 2019 significará 12,1% da despesa primária das Administrações Públicas, ganhando peso na afetação global dos recursos públicos.

Em comparação com o Orçamento do Estado 2018, o orçamento do SNS em 2019 beneficiará de um aumento com origem nas transferências do OE de 612 milhões de euros.

“Este aumento inclui a previsão da cobrança da taxa sobre os produtos açucarados, a ser transferida para o SNS ao longo de 2019 (79 milhões de euros) e a utilização da dotação para a redução de passivos não financeiros”, adianta.

As despesas com pessoal aumentam 186 milhões de euros (+5%), retratando “o crescimento dos efetivos e a reposição de direitos em matéria salarial, horas extraordinárias, horas de qualidade, a uniformização do período normal de trabalho no SNS e os novos ingressos”.

O crescimento da despesa é igualmente ditado pelo aumento de encargos com os medicamentos, bem como pelo incremento da despesa com os fornecimentos e serviços externos.

Relativamente ao défice do SNS em 2019, o documento afirma que “deverá apresentar uma ligeira melhoria face ao valor provisional de 2018 em 165 milhões de euros”.

Prevê ainda um aumento da receita face ao valor previsto para 2018 de 246 milhões de euros, suportado por um aumento das transferências do OE de 243 milhões de euros.

Relativamente ao investimento, o Governo prevê que atinja 160 milhões de euros em 2019, um crescimento de 20 milhões de euros face a 2018.

“Se pretendemos atingir o acesso universal aos cuidados para a saúde da visão e produzir um impacto no desenvolvimento sustentado, necessitamos de o fazer todos em conjunto. A Our Children’s Vision está a ajudar a consciencializar para os problemas da visão e como eles influenciam os mais novos e a APLO está orgulhosa de fazer parte da divulgação desta mensagem. Esta é uma oportunidade para combinar os nossos esforços e partilhar experiências na prestação de cuidados efetivos às crianças”, disse Raúl Alberto de Sousa, Presidente da APLO.

A Our Children’s Vision tem atualmente 85 organizações parceiras, distribuídas por 63 países. A filosofia é trabalhar em conjunto para que todas as crianças, independentemente do seu género, estatuto económico ou localização geográfica, tenham a oportunidade para ver nitidamente. Até à data a campanha alcançou e prestou cuidados para a saúde da visão a 27 milhões de crianças.

“Estamos entusiasmados com o facto da APLO se ter juntado à nossa campanha e promover a nossa causa em Portugal. Assegurar-nos que as crianças tenham visão saudável é uma causa que todos podem apoiar. Sabemos que as crianças em Portugal necessitam de cuidados para a saúde da visão – e também correção dos problemas da visão – e nós sabemos de facto que nem todas o estão a receber. A APLO está a trabalhar para mudar isso”, disse Hasan Minto, Diretor do programa Our Children’s Vision.

A Our Children’s Vision é uma iniciativa global que aumenta, acelera e expande os serviços de cuidados para a saúde da visão para mais crianças em todo o mundo. A campanha está a trabalhar para fornecer cuidados para a saúde da visão a 50 milhões de crianças até 2020.

Numa cerimónia no Museu dos Coches, em Lisboa, que assinalou o 10.º aniversário da vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), que pode causar cancro do colo do útero, Marcelo Rebelo de Sousa observou: "Tantas vezes encontramos o contrário, que é as mudanças políticas ou administrativas serem acompanhadas de ruturas no domínio de prioridades. Isso não faz sentido".

Numa curta intervenção, de cerca de sete minutos, o chefe de Estado agradeceu a todos os que contribuíram para o "sucesso de Portugal" na prevenção do HPV nestes dez anos e referiu que "dizem especialistas que talvez faça sentido alargar o rastreio e a vacinação aos homens, e fazê-lo rapidamente".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, este poderá ser "o grande desafio" a enfrentar agora: "Dizem especialistas, mas o Presidente da República não é suposto ser especialista na matéria".

"Eu pergunto-me se não será de pensarmos numa outra fase. E essa outra fase tem a ver com a noção que temos hoje de que este problema não é só um problema de mulheres, é também um problema de homens, e com um âmbito etário que é um pouco mais vasto do que aquele que se tinha pensado", expôs.

No início do seu discurso, o Presidente da República saudou a presença de anteriores ministros da Saúde nesta cerimónia, além da atual titular da pasta, Marta Temido, afirmando que representam "uma continuidade institucional" nesta matéria.

Em seguida, considerou que está em causa "o êxito daquilo que foi uma política definida e consistentemente aplicada", que é "um bom símbolo relativamente à ligação entre a democracia e a saúde em Portugal".

No seu entender, "houve sucesso porque houve a exata noção da prioridade da intervenção pública neste domínio: era preciso intervir, através de uma discriminação positiva, para um público-alvo, era preciso intervir rapidamente, era uma corrida contra o tempo".

"Era preciso mobilizar todas as energias, era preciso sensibilizar a opinião pública, a começar no público-alvo, e era preciso contar com a dedicação os profissionais de saúde. Isso aconteceu", prosseguiu.

Dirigindo-se aos antigos ministros da Saúde, entre eles, o anterior, Adalberto Campos Fernandes, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: "Mas era preciso mais. Era preciso haver continuidade institucional. E essa continuidade institucional está representada pela participação de vossas excelências, sucessivos ministros desta pasta, que são um símbolo também de como, mudando os governos, não mudou uma prioridade nacional".

"Sabemos que se deve planear para o médio-longo prazo e não propriamente estar a gerir o curto prazo. Aqui planeou-se e executou-se numa dimensão de largo fôlego", enalteceu.

De acordo com o Presidente da República, outra "razão do sucesso" na prevenção do HPV foi "uma revolução cultural, uma mudança cultural" que aconteceu em Portugal: "O que era inesperado, surpreendente, estranho há umas décadas passou a ser assumido como uma realidade natural".

O eventual alargamento do rastreio e da vacinação aos homens implicará "uma nova revolução cultural, habituados que se encontram a considerar ser um problema das mulheres, e não da sociedade como um todo envolvendo os próprios homens", disse.

Considerado pelo presidente do IPLeiria, Rui Pedrosa, um "marco" na investigação da área da saúde, o projeto vai "facilitar a performance dos cuidadores informais", contribuindo para uma "maior qualidade de vida das pessoas".

Para Rui Pedrosa, a equipa multidisciplinar - que inclui as diferentes escolas do Politécnico de Leiria - vai colocar "o conhecimento ao serviço da comunidade" através de um projeto de investigação que desenvolve um modelo de capacitação dos cuidadores informais e da pessoa dependente para o autocuidado.

O modelo inclui um manual de apoio ao cuidador em formato físico, áudio e vídeo, acessíveis e de fácil compreensão, uma plataforma ‘online' com ‘website' público, ‘backoffice' para os profissionais de saúde e aplicação para os cuidadores informais, e um guião com o modelo de capacitação.

A coordenadora do CiTechCare e deste projeto, Maria dos Anjos Dixe, explicou que a plataforma vai "dar resposta às necessidades dos cuidadores", que têm à sua responsabilidade pessoas parcial ou totalmente dependentes, após a alta hospitalar.

"Não se trata de substituir o profissional de saúde, mas será um contributo para diminuir as falsas urgências. Por vezes, os cuidadores vão ao hospital, porque não conseguem administrar comida através de uma sonda ou porque esta se soltou. Através desta plataforma têm resposta às suas dúvidas", exemplificou Maria dos Anjos Dixe.

Esta plataforma permite que, após a alta hospitalar, o utente e cuidador tenham um ficheiro interligado, onde de imediato é disponibilizada informação sobre os cuidados necessários. Está disponível a possibilidade de serem colocadas perguntas ‘online’, cuja resposta será dada por um profissional de saúde, associando ao ficheiro os materiais alusivos às dúvidas.

Além do esclarecimento, a plataforma visa contribuir para a diminuição da sobrecarga do cuidador e das falsas urgências.

Os conteúdos da plataforma foram produzidos por investigadores, profissionais de saúde e estudantes, e estão em permanente atualização, sendo que a plataforma ‘online' e a ‘app' resultam da auscultação de alguns cuidadores e da resposta de profissionais de saúde às questões dos utilizadores.

O projeto financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Compete 2020 e União Europeia, vem dar resposta a uma necessidade premente na região Centro e no país, face ao aumento do número de cuidadores informais, "que se estima chegar aos 800 mil no país", salientou Maria dos Anjos Dixe.

O Help2Care resulta de um projeto em rede, interdisciplinar e de investigação baseada na prática, que envolve estudantes, docentes e profissionais de saúde, e que é liderado pelo CiTechCare do Politécnico de Leiria e copromovido pela Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco, pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e pelo Centro Hospitalar de Leiria.

“Em termos relativos, em 2018, o grupo dos enfermeiros continuará a ser o mais representativo, com 33,4% do total, seguido do pessoal médico, com 21,3%, e dos assistentes operacionais, com 20% do total de trabalhadores”, segundo dados da nota explicativa do Ministério da Saúde para o Orçamento do Estado (OE) para 2019, que será apresentado na terça-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, no parlamento.

Não incluindo os hospitais em regime de Parceria Público-Privada (PPP), estima-se que os recursos humanos afetos ao SNS e Ministério da Saúde atingirão, em dezembro de 2018, um total de 129.170 efetivos, valor que também revela um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.

De acordo com a nota explicativa, publicada no ‘site’ da Assembleia da República, estima-se, no final de 2018, um crescimento de 1,25% do número de médicos, incluindo internos, passando de 28.609, em 2017, para 29.035 este ano, e de 4,43% no número de enfermeiros, crescendo de 43.559 para 45.431.

O número de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica deverá aumentar 4,77%, passando de 8.206, em 2017, para 8.592 em 2018, e o dos assistentes operacionais 3,71%, subindo de 26.317 para 27.268.

A análise da distribuição etária dos recursos humanos do Ministério da Saúde evidencia “um padrão que se aproxima de uma distribuição normal ao nível agregado, ainda que com diferentes comportamentos numa análise por grupo profissional”, refere o documento.

No grupo profissional dos enfermeiros, predominam os recursos humanos mais jovens, “o que sugere uma menor probabilidade de constrangimentos decorrentes da passagem à aposentação nos próximos anos, embora com correspondentes reflexos ao nível do absentismo por parentalidade”, refere o documento.

No grupo profissional dos médicos, observa-se “uma distribuição mais assimétrica, com um número significativo de médicos em condições potenciais de aposentação”, adianta, salientado que esta “é uma situação mais evidente no curto prazo, que poderá ser compensada pela entrada de novos médicos no sistema”.

“A comparação do potencial de aposentações nos médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar é superior ao potencial de aposentações nos médicos das especialidades hospitalares”, sublinha a nota explicativa.

Como exemplo, aponta que, em 2018, existem no SNS 2.057 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar com idade igual ou superior a 62 anos e 1.901 no conjunto das especialidades hospitalares.

Até ao final de setembro aposentaram-se 662 profissionais, mais 41 face ao período homólogo de 2017, prevendo o Governo que, no final do ano, este valor possa situar-se na ordem dos 800 a mil.

Relativamente aos médicos de Medicina Geral e Familiar, as previsões apontas que, no final do ano, existam cerca de 370 em condições de se aposentarem.

A investigação, uma meta-análise de 18 ensaios clínicos aleatorizados envolvendo 960 adultos, examinou o impacto da ingestão de sumo de fruta 100% nos marcadores de controlo glicémico.

O estudo, que incluiu participantes com excesso de peso ou fatores de risco metabólicos, como hipercolesterolemia ou diabetes tipo 2 (DM2), revelou que, em comparação com os grupos de controlo, os sumos de fruta 100% não tiveram um impacto significativo na glicemia de jejum, HOMA-IRa, insulina nem nos níveis de hemoglobina glicosilada (um marcador de níveis de glicose a longo prazo).

Os resultados acompanham os de uma meta-análise anterior que examinou 12 ensaios clínicos aleatorizados em 412 adultos obesos ou com fatores de risco para DM2 ou para doença cardiovascular. Em metade dos estudos, a ingestão de sumos de fruta 100% foi ≥ 400g por dia. Observou-se que o consumo de sumo de fruta 100% não afetou significativamente os níveis de glicose de jejum nem a secreção de insulina.

A análise de subgrupo revelou que os resultados não foram afetados pelos níveis basais de glicose, pela duração do estudo, pelo tipo de sumo de fruta, pelo índice glicémico do sumo de frutas ou pela qualidade do estudo, o que sugere um efeito consistente transversal a estas populações de risco.

“Dois fatores podem justificar estes resultados. Por um lado, os sumos de fruta 100% não possuem um índice glicémico alto. As tabelas de índice glicémico internacionais revelam que o sumo de maçã 100% tem um índice glicémico de 41, enquanto que o sumo de laranja 100% tem um índice glicémico de 50 - ambos inferiores aos dos alimentos com baixo índice glicémico , tais como o pão integral ou a aveia cozinhada” refere a nutricionista Maria João Campos, que colabora com o programa Fruit Juice Maters.

“Os elevados níveis de polifenóis nos sumos de fruta 100% podem também ser uma explicação dado que estes compostos têm um papel importante na regulação da glicose-insulina, inibindo a absorção de glicose, estimulando a secreção de insulina e a captação de glicose pelas células, além de modularem as vias de sinalização celular, bem como a expressão genética”, acrescenta.

Os dados foram divulgados pela Direção-Geral da Saúde na cerimónia que assinala hoje em Lisboa o 10.º aniversário de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV), que pode provocar cancro do colo do útero.

A vacina contra o HPV, com a vacina incluída no Programa Nacional de Vacinação, arrancou em outubro de 2008.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, destacou hoje os elevados níveis de vacinação atingidos, que "colocam Portugal na vanguarda mundial de prevenção primária do HPV".

Segundo os dados oficiais, 750 mil jovens mulheres estão totalmente vacinadas contra o HPV, o que representa 86% da população alvo para a vacina.

A secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, frisou que este indicador "está muito acima" da meta traçada pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS).

Cerca de 90% dos cancros do colo do útero podem ser prevenidos pela vacinação, mas a doença é ainda uma das principais causas de morte entre jovens mulheres, sendo o segundo tipo de cancro mais comum em mulheres entre os 15 e os 44 anos.

"Só não se revolve se o governo não quiser. O governo tem vários mecanismos para resolver esta situação (...) Porque o governo com muita facilidade é capaz de injetar umas centenas de milhões de euros num banco, mas com muita dificuldade é capaz estas questões de proximidade para as pessoas que é terem acesso às escolas e aos hospitais", considerou Miguel Guimarães.

Em declarações à Lusa, Miguel Guimarães defendeu que "não chega dizer que vai haver mais 200 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde ou 500 milhões para a Saúde", é necessário, de facto, "resolver as situações que estão mal" e no caso da pediatria do Hospital de São João, no Porto, assegura, "não é tão complexo assim, passar as crianças para dentro do hospital. Existe espaço".

O bastonário teme que, como até aqui, a situação se continue a arrastar no tempo e avisa que se assim for, a contestação pode subir de tom.

"Se o governo não tomar uma decisão, ou melhor, não resolver a situação rapidamente é bem possível que isto, a curto prazo, possa ser um foco de protesto muito forte do norte do país. O norte do país são três milhões e meio de habitantes, não são propriamente meia dúzia de pessoas", afirmou.

Miguel Guimarães considera mesmo que o primeiro-ministro devia falar aos portugueses e garantir que as promessas que têm sido feitas são cumpridas.

"Acho que o governo devia ter atenção a isto, devia cumprir aquilo que disse, porque isso é o que é importante neste momento, e acho que o primeiro-ministro devia falar com os portugueses. Como ele uma vez disse, ele não tem que falar com as ordens profissionais, mas tem que falar os portugueses e tem que ouvir aquilo que os portugueses têm para dizer", sustentou.

O bastonário da Ordem dos Médicos critica ainda a atuação dos deputados nesta matéria e diz que até que Marcelo Rebelo de Sousa devia intervir em matérias como esta.

"Vejo também os políticos todos muito parados. Os deputados da Assembleia da República é que aprovam o orçamento (...) portanto têm oportunidade, no seu conjunto, de obrigarem o governo a introduzirem algumas coisas no orçamento (...) Acho até que o próprio Presidente da República devia ter uma intervenção nestas matérias", considerou.

Para Miguel Guimarães o mais importante agora é resolver a situação, seja por ajuste direto ou não, deste que seja feito o mais rapidamente possível.

"Esta situação deve-se é resolver o mais rápido possível. Nós percebemos que é preciso algum tempo, têm que ser feitas obras. Agora se nós não iniciamos as obras não saímos do zero, continuamos na estaca zero. Se o tal concurso público internacional tem que ser novamente relançado, tem que partir tudo da estaca zero, nem daqui a um ano as obras começam", defendeu.

A 24 de outubro, o primeiro-ministro disse que o reforço do orçamento da Saúde permitirá "avançar com o lançamento" do concurso para a nova ala pediátrica do Hospital de S. João, ao passo que a nova ministra da tutela, Marta Temido, afirmou ainda não haver data para o procedimento.