Atlas da Saúde

“Seria uma forma de minimizar o sofrimento de doentes e respetivas famílias", sublinhou.

Em comunicado, Rui Nunes, também professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, considera que, “independentemente do percurso histórico e das responsabilidades que venham a ser apuradas, importa agir de modo a resolver uma situação humana e socialmente insustentável".

Para o presidente da Associação Portuguesa de Bioética (APB), essa "seria a solução ideal”, tendo em conta que a construção da nova ala pediátrica implica “não apenas a existência de recursos, mas também o escrupuloso cumprimento das regras da contratação pública, podendo não ser de resolução imediata".

Perante tal cenário, Rui Nunes sublinha que "a solução lógica, no plano de uma moderna gestão pública, é otimizar a capacidade instalada enquanto se aguarda por uma solução de fundo que vá de encontro às expectativas dos doentes e das suas famílias".

Assim, em seu entender, a solução eficaz no curto prazo seria "realojar a pediatria noutro setor do hospital, nomeadamente em pisos recentemente construídos e que facilmente podem ser adaptados para o efeito”.

“Isto implicaria, naturalmente, que os serviços que agora aí se encontram fossem realojados em outros espaços existentes", acrescenta.

Rui Nunes refere que esta opção "não carece de recursos que não estejam à disposição do hospital e permitiria aliviar o sofrimento dos doentes, das suas famílias e dos próprios profissionais de saúde que, com tanto empenho, se dedicam a estas crianças".

"A única pergunta a colocar é quando é que esta solução será implementada", frisa.

O docente da FMUP critica ainda "o estado em que se encontra a pediatria, sobretudo tendo em conta que estamos a falar não apenas de um dos melhores hospitais do país, mas sobretudo do hospital de referência do Norte de Portugal".

Acrescenta que “importa investigar, retrospetivamente, as causas desta lamentável situação. Nomeadamente em relação ao planeamento estratégico da saúde da mulher e da criança ao longo das duas últimas décadas".

"Aquando da discussão pública em torno da criação do Centro Materno-Infantil do Norte, alguns, entre os quais me incluo, alertaram para o facto de que a construção da nova unidade iria centralizar este tipo de cuidados, dado que nem o país nem a região têm dimensão ou escala para comportar mais do que uma unidade hospitalar com estas características", recorda.

Na ocasião, frisa, "muitos pensavam que os recursos eram ilimitados e que o Estado, mesmo sobre-endividado, podia continuar a despender acima das suas posses. O resultado foi o que se viu, com a necessidade de intervenção externa, o que originou grandes sacrifícios para a população. E o ‘Joãozinho’ – o hospital pediátrico do São João – não foi construído".

Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.

A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O Governo autorizou em 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.

Envolvendo mais de um milhar de mulheres, a pesquisa, desenvolvida por Rosa Maria dos Santos Moreira, investigadora na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), revela também que 14% das grávidas são forçadas pelos companheiros a manterem práticas sexuais.

De acordo com uma nota da ESEnfC enviada à agência Lusa, os dados da pesquisa agora divulgados foram “recolhidos entre 2012 e 2013, por meio de questionário respondido por 1.219 puérperas (após o parto)”, no âmbito do doutoramento de Rosa Moreira, intitulado ‘Violência por parceiro íntimo na gravidez e consequências perinatais’.

Por ordem decrescente de prevalência, a agressão psicológica foi a mais assinalada pelas inquiridas (41,6%), seguida da coerção sexual (13,7%) e do abuso físico sem e com sequelas (8,4% e 2,5%, respetivamente).

Quanto à repetição das formas de violência pelo parceiro íntimo, “os atos de coerção sexual foram os mais frequentes (9,16%)”, revela ainda o estudo, que foi desenvolvido com “o contributo voluntário de puérperas internadas em hospitais de apoio perinatal e apoio perinatal diferenciado”, em Coimbra, Aveiro, Covilhã, Castelo Branco, Guarda e Leiria.

“Tem sido difícil provar a associação direta da violência pelo parceiro íntimo com os maus desfechos perinatais”, mas, salienta a investigadora, citada pela ESEnfC, algumas investigações destacam, “a este nível e como principais problemas durante a gravidez, a hemorragia genital, a rotura prematura de membranas, a diminuição dos movimentos fetais” e, ainda, hipertensão arterial, diabetes gestacional, anemia e descolamento prematuro da placenta, entre outros.

Trabalhos recentes “continuam a mostrar evidência de resultados adversos, como baixo peso ao nascer, recém-nascido pequeno para a idade gestacional, parto e nascimento prematuros e incidência de morte fetal, perinatal e neonatal”, acrescenta a docente da ESEnfC e especialista em saúde materna e obstétrica.

“A maioria das mulheres que participou neste estudo” frequentou consultas pré-natais, “sendo que nos casos de agressão psicológica houve mais idas a estas consultas do que nas situações em que foram reportadas outras formas de violência”, destaca Rosa Moreira.

Registou-se, por outro lado, “maior probabilidade de ocorrência de agressão psicológica quando o início das consultas foi tardio, após o segundo mês de gestação, e maior probabilidade de abuso físico com e sem sequelas quando o início das consultas ocorreu antes do segundo mês de gestação”.

Rosa Moreira salienta igualmente, entre outros aspetos, a “associação entre a violência pelo parceiro íntimo e alguns comportamentos de risco comprometedores da saúde materna e fetal, como o hábito de fumar e o consumo de álcool durante a gravidez”.

Neste parâmetro, verificou-se “uma prevalência maior de comportamentos de violência pelo parceiro íntimo entre as mulheres que assumiram hábitos tabágicos e consumiram bebidas alcoólicas durante a gravidez, comparativamente com as que não tiveram esses hábitos de consumo, em todas as dimensões estudadas”.

Mas os estudos desenvolvidos em Portugal sobre este tema “ainda são insuficientes para que se compreenda a dimensão do problema”, sublinha Rosa Moreira, considerando que “o atraso na sistematização de recolha de dados tem condicionado o acesso a indicadores específicos relativos à violência pelo parceiro íntimo durante a gravidez e seus fatores associados”.

As contas são expostas pelo presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, que recorda, em entrevista à Lusa, que o financiamento dos hospitais não compensou nos últimos três anos a pressão sobre a despesa, nomeadamente com recursos humanos, com a passagem às 35 horas semanais, a contratação de profissionais para suprir as horas repostas e a reposição salarial.

Em entrevista à Lusa a propósito do Fórum do Medicamento que a Associação dos Administradores Hospitalares promove na sexta-feira em Lisboa, o responsável assinala que os custos operacionais dos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais) aumentaram perto de 600 milhões nos anos de 2015 a 2017, sendo que os proveitos operacionais aumentaram menos de 300 milhões de euros.

O resultado foi que em 2017 os hospitais EPE encerraram o ano “com o pior resultado económico de sempre”.

E ainda assim, refere Alexandre Lourenço, mesmo sem “uma compensação orçamental adequada”, os hospitais tiveram de acomodar o crescimento dos seus custos, como com a passagem às 35 horas ou com as reposições remuneratórias.

O responsável considera que a “forte restrição orçamental” tem condicionado a capacidade dos hospitais para melhorar o seu desempenho e eficiência.

Alexandre Lourenço nota ainda que as transferências do orçamento para o SNS em percentagem do PIB têm vindo em queda nos últimos dez anos, sendo este ano de 2018 “o mais baixo”, colocando Portugal abaixo da média dos países da OCDE.

Contudo, o financiamento acaba por existir, mas não é colocado nos orçamentos dos hospitais em tempo devido e de modo a permitir uma gestão mais adequada.

Alexandre Lourenço recorda que o anterior ministro da Saúde anunciou no fim do ano passado uma dotação de 1,4 mil milhões de euros de verba adicional, mas esse dinheiro devia ter sido colocado nos hospitais no início de 2018, o que não aconteceu. Aliás, só agora começa a chegar às unidades a última tranche de 500 milhões de euros.

“A relação dos hospitais com os fornecedores seria diferente se o dinheiro estivesse colocado no início de um ano orçamental, porque lhes permitiria comprar bens e serviços a um preço mais baixo”, afirmou, estimando que os hospitais do SNS poderiam poupar mais de 100 milhões em redução de preço só por pagarem aos fornecedores a tempo e horas.

Dois sindicatos de enfermeiros convocaram uma greve a partir de dia 22 de novembro, e com duração superior a um mês, que deve incidir em pelo menos três blocos operatórios de grandes hospitais, uma ideia de paralisação que partiu inicialmente de um movimento de enfermeiros e que recolheu já mais de 350 mil euros num fundo destinado a compensar os profissionais que ficarão sem salário.

Alexandre Lourenço considera que esta greve “pode causar muitos constrangimentos” e “lesar os cidadãos que necessitem de cuidados de saúde”, apelando ao Governo e às organizações profissionais que travem esta paralisação pela via negocial, através de acordo entre as partes.

Em entrevista à Lusa a propósito do Fórum do Medicamento que a Associação dos Administradores Hospitalares promove na sexta-feira em Lisboa, o responsável considerou que “não é relevante” o meio encontrado para compensar os grevistas, através de uma recolha de fundos que já conseguiu mais de 350 mil euros.

“Só é relevante no sentido de perceber que, para se chegar a este ponto, é preciso que as coisas não estejam bem. É algo de muito atípico. Mas mais atípico é a previsão de termos uma greve por um tempo tão longo”, afirmou Alexandre Lourenço.

O representante dos administradores hospitalares lembra que “há fatores que desencadearam um descontentamento generalizado e que justifica a crispação existente”.

Apesar da recuperação das 35 horas semanais de trabalho ou da “melhoria de salários”, Alexandre Lourenço frisa que “o mal-estar sentido pelos profissionais é justificado pelas condições de trabalho atuais no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Importa ter em consideração que existem menos recursos humanos do que existiam em 2010, particularmente na enfermagem, nos assistentes operacionais e nos assistentes técnicos há uma sobrecarga de trabalho e uma frustração em algumas profissões que não verificam a valorização na sua profissão”, disse.

No caso dos enfermeiros, Alexandre Lourenço deu ainda o exemplo da diferença de critérios aplicados pelos hospitais públicos quanto às progressões nas carreiras. Há hospitais que atribuem 1,5 pontos por ano de serviço para a progressão, enquanto outros atribuem um ponto.

“Temos comportamentos diferentes [por parte dos hospitais] sem que exista uma instrução clara por parte dos ministérios das Finanças e da Saúde. Uns enfermeiros progridem mais depressa e outros mais devagar. Isso também cria um desconforto grande, quer nos profissionais, quer nas administrações”, exemplificou.

O Ministério da Saúde já anunciou que está a fazer uma análise jurídica à greve prolongada dos enfermeiros em preparação em vários blocos operatórios.

Até hoje já foram angariados mais de 350 mil euros no fundo de recolha impulsionado por um movimento de enfermeiros independente dos sindicatos, sendo que a meta era conseguir 300 mil para cumprir greve em três blocos operatórios: Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, São João, no Porto, e Santa Maria, em Lisboa.

O movimento de enfermeiros prolongou, entretanto, a recolha de fundos para alargar a paralisação a mais dois blocos operatórios: Setúbal e Centro Hospitalar do Porto, mas o dinheiro para estes dois blocos adicionais ainda não foi conseguido até hoje.

Os enfermeiros reclamam nomeadamente melhores remunerações e uma carreira digna, notando que não progridem há 13 anos.

A greve arranca no dia 22 de novembro e prolonga-se até final de dezembro.

Segundo informação disponibilizada na página na internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), os arguidos, “em data não concretamente apurada do ano de 2007, decidiram constituir-se num grupo organizado, de modo a celebrarem contratos de seguros de vida, ou de acidentes pessoais, em seu nome e em nome de identidades fictícias por eles criadas”.

A PGDL adianta que o objetivo dos arguidos era o “de participarem sinistros simulados e, com recurso a documentação falsa, acionarem as apólices de seguro e receberem as respetivas indemnizações”.

De acordo com a mesma informação, os suspeitos “forjaram documentos que permitissem a terceiros atestar acidentes simulados, visando que as companhias de seguros pagassem as indemnizações correspondentes, beneficiando de parte dela”.

O MP sustenta que “os arguidos obtinham, assim, rendimentos com o qual provinham à sua subsistência, ao seu sustento e aos proventos necessários para a sua vida, fazendo destas práticas modo de vida”.

“No âmbito da atividade desenvolvida, os arguidos participaram mais de 20 sinistros simulados a pelo menos 13 companhias de seguros, logrando obter pagamentos indevidos (indemnizações), subjacentes às apólices contratadas previamente com esse objetivo, em valor superior a 2.150.550,00 euros”, sustenta a acusação.

O MP requereu o julgamento por tribunal coletivo.

Segundo a nota da PGDL, um dos arguidos viu a medida de coação de prisão preventiva ser alterada para prisão domiciliária.

Em 05 de outubro, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou que, além do arguido sujeito a prisão domiciliária, outros dois estavam obrigados a apresentar-se periodicamente às autoridades.

Os três são considerados os “principais mentores e executantes do plano”, segundo a PJ.

O processo, declarado de excecional complexidade, foi dirigido pelo MP na 1.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste com a coadjuvação da PJ.

Nos últimos anos, a unidade hospitalar de Almada, no distrito de Setúbal, perdeu 40% dos especialistas em anestesia para o setor privado, no entanto, Alexandre Valentim Lourenço afirma, em declarações à Lusa, que este pode não ser caso único.

“Esta situação em termos de anestesia é transversal a toda a coroa metropolitana de Lisboa e por isso, se nós tentarmos resolver o problema pontual neste hospital [Garcia de Orta], vamos destapar o lençol noutro hospital qualquer. Temos que ser capazes de captar médicos anestesistas competentes que estejam fora deste sistema. Ir buscá-los ao Garcia de Orta para meter no Fernando da Fonseca e depois ir buscar para meter em Cascais o que estaria no hospital de Santa Maria não nos resolve o problema”, afirmou.

Para o responsável da Ordem dos Médicos, é preciso “quebrar este ciclo negativo” que faz com que haja menos profissionais nos hospitais públicos, até porque a falta de anestesistas “põe em risco a capacidade de assistência na urgência”.

Neste sentido, Alexandre Valentim Lourenço alertou para a necessidade de avaliar a “capacidade de formar especialistas”.

“Quanto menos médicos houver nos hospitais, nas suas funções de rotina, menos capacidade têm estes hospitais de fazer a formação. E por isso a Ordem dos Médicos está muito atenta aos níveis de formação e aos níveis de segurança mínimos definidos tecnicamente”, explicou.

O presidente do conselho da administração do Hospital Garcia de Orta, Daniel Ferro, também avançou à Lusa que “o ritmo de formação nos últimos dez anos foi muito insuficiente”.

Em comunicado, a unidade hospitalar de Almada realçou que nos últimos dez anos abriram mais de dez hospitais públicos e privados, mas “manteve-se basicamente o mesmo ritmo de formação”.

“No Hospital Garcia da Horta em dez anos poderiam ter-se formado o triplo dos anestesistas. Até 2015, formava-se um anestesista por ano, com um corpo clínico de 25 anestesistas. Mais de 50% dos anestesistas formados nos últimos dez anos ingressaram nos hospitais privados, deixando os hospitais públicos numa situação de carência”, refere o documento.

“Existe uma necessidade extrema de anestesia. De facto, o hospital perdeu nos últimos anos cerca de 40% dos recursos de anestesia. Perdeu estes recursos naturalmente porque não tem capacidade de competir com o setor privado para onde eles têm transitado de forma contínua e o ritmo de formação não tem sido suficiente para fazer face a estas substituições”, avançou à agência Lusa Daniel Ferro.

Segundo o responsável, a falta de recursos humanos afeta a capacidade de realizar cirurgias e o segredo tem sido a “colaboração das pessoas, que se desdobram para fazer muitas vezes o trabalho de três ou quatro”.

O principal problema, de acordo com o responsável, é a falta de regulação para impedir que um hospital público-privado faça recrutamento de anestesistas dos hospitais públicos.

A unidade hospitalar avançou, neste sentido, que perdeu 13 anestesistas nos últimos anos, o “mesmo número recrutado por dois hospitais público-privados da margem norte”.

“É uma situação que conseguimos aguentar por um curto período de tempo, mas não num período dilatado e o apelo que nós temos feito é no sentido de esta situação ter resolução imediata”, frisou o presidente do conselho de administração.

Daniel Ferro deixou, no entanto, uma palavra de tranquilidade para a população, afirmando que “nenhuma cirurgia urgente tem sido adiada ou não feita”.

“Nenhuma situação de cirurgia programada prioritária tem deixado de ser feita, a única situação que tem sido percolada são situações de cirurgias menos urgentes e mesmo para essas estamos a procurar operar fora do hospital, com os nossos cirurgiões. Mas não é uma situação desejável para os doentes, tem incómodo para os doentes”, referiu.

O presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, Alexandre Valentim Lourenço visitou hoje esta unidade hospitalar da margem sul para “conhecer ‘in loco’ as queixas que têm surgido sobre o funcionamento da urgência e dos problemas de anestesia”.

Em declarações à Lusa, o responsável referiu que a falta de anestesistas nas equipas de urgência faz com que haja “repercussão nas cirurgias eletivas e em toda a produção cirúrgica de todas as especialidades que dependem da anestesia”.

“Isto significa que muitos dos médicos que são deslocados para fazer o seu trabalho de rotina têm que o fazer à base da urgência. A medicina baseada na urgência não é boa para a saúde dos portugueses”, afirmou.

Alexandre Valentim Lourenço revelou ainda que esta situação se tem agravado nos últimos quatro anos e que “é preciso quebrar com este ciclo negativo que faz com que haja menos profissionais nos hospitais públicos”.

Os próximos passos da Ordem dos Médicos serão, assim, continuar a reafirmar “a necessidade de se cumprir os níveis mínimos de segurança em cada especialidade” e “fazer pressão” junto das entidades competentes para que o problema seja resolvido.

Também o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Roque da Cunha, denunciou a “extrema carência de serviços humanos” no hospital de Almada.

“Não é admissível que um hospital que cobre umas centenas de milhares de cidadãos portugueses tenha períodos de espera de vários meses para as mais diversas consultas”, frisou.

Neste sentido, afirmou que “não é por acaso” que se demitiram dois dos diretores de serviço, “o da anestesia e o da pediatria”.

“Este é o nosso alerta, para que o Ministério da Saúde cumpra aquilo que foi eleito para fazer, resolver o problema da saúde dos portugueses”, referiu.

A campanha, com o nome “A Vitória Contra a Doença Renal começa na Prevenção”, será oficialmente lançada no dia 14 de novembro, dia mundial da diabetes, o principal fator de risco para a doença renal.  

“Com esta iniciativa pretendemos reforçar o alerta para o papel que a prevenção desempenha nesta doença e no seu prognóstico. Está demonstrado que a melhor forma de reduzir a incidência da doença renal crónica é através da promoção de programas de prevenção, onde se pode incluir esta campanha nacional. Para proteger os rins, as pessoas devem controlar os fatores de risco como a diabetes, a hipertensão, a obesidade e deixar de fumar” explica Jaime Tavares, presidente da ANADIAL.

A campanha “A Vitória Contra a Doença Renal começa na Prevenção” pretende aumentar o conhecimento e compreensão sobre a doença renal crónica, promovendo a sua prevenção. A iniciativa conta com o apoio da Associação de Doentes Renais de Portugal, da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Diálise e Transplantação, da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais (APIR), da Sociedade Portuguesa de Nefrologia e da Sociedade Portuguesa de Transplantação.

A doença renal crónica carateriza-se pela deterioração lenta e irreversível da função dos rins. Como consequência da perda desta função, existe retenção no sangue de substâncias que normalmente seriam excretadas pelo rim, resultando na acumulação de produtos metabólicos tóxicos no sangue (azotemia ou uremia). Os doentes com diabetes, hipertensão arterial, obesidade e história familiar de doença renal podem estar em risco de desenvolver esta doença.

Para prevenir a doença renal crónica vigie o seu peso, tenha uma alimentação saudável (reduza o consumo de gorduras e de sal e esteja atento ao tamanho das porções), não fume (os fumadores têm uma probabilidade três vezes maior de apresentar uma função renal diminuída), faça exercício físico, controle a hipertensão e a diabetes, não beba álcool, não se automedique e faça rastreios regulares (esteja atento a indicadores como sangue na urina, por exemplo).