Atlas da Saúde

"Vamos dar voz às pessoas com deficiência e trabalhar a noção que têm dos seus direitos e dos seus sonhos", disse Ana Isabel Cruz, dos Centros Ocupacionais da APPACDM, durante a apresentação do congresso "Mediação de Pares: Pontes para a Inclusão Comunitária".

O evento, que coincide com o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, vai servir para a apresentação do Modelo para a Educação Comunitária Inclusiva, desenvolvido no norte da Europa e que está a ser implementado pela instituição.

O objetivo, disse Ana Isabel Cruz, é potenciar a inclusão social de pessoas com deficiência e incapacidades com graves limitações na sua autonomia e participação social, através da formação de pessoas com deficiência e incapacidade de menores limitações, de forma que sejam agentes facilitadores e mediadores da inclusão dos seus pares na comunidade.

O modelo já está a ser replicado no centro ocupacional de São Silvestre, em Coimbra, mas o objetivo é alargá-lo aos outros três centros localizados nos concelhos de Arganil, Cantanhede e Montemor-o-Velho.

"Pretendemos uma vez mais que toda a gente sinta a instituição como delas", sublinhou Helena Albuquerque, presidente da APPACDM.

O congresso vai ter um painel para refletir sobre a linguagem técnica adaptada ao mundo de hoje e ainda uma mesa redonda para discutir "o que fazemos para estragar a autonomia das pessoas com dificuldades intelectuais".

A instituição promove também, no dia 10 de dezembro, a mesa redonda "Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência", em que participam o professor António Magalhães e os investigadores Adriano Moura e Viegas Abreu.

A iniciativa insere-se nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

"São dois dias fundamentais para a APPACDM, que trabalha para que os direitos humanos das pessoas com incapacidade e deficiência sejam defendidos", frisou Helena Albuquerque.

“Neste momento temos uma média de 500 cirurgias programadas por dia que estão a ser adiadas e temos todos os blocos a trabalhar praticamente em serviços mínimos”, sendo “muitos pontuais as salas que estão a trabalhar com não grevistas”, adiantou Lúcia Leite, presidente da Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE), que convocou a greve juntamente com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor).

A dirigente sindical adiantou que a adesão “é praticamente de 100%”, mas explicou que o objetivo não é ter todos os enfermeiros de greve: “É ter o número mínimo” necessário para parar os blocos operatórios”.

As salas de cirurgia programadas trabalham de segunda a sexta-feira o que significa cerca de 3.000 cirurgias adiadas, explicou.

Na prática todos os blocos estão parados, disse a sindicalista, adiantando que, neste momento, os sindicatos estão “a fazer um esforço para chegar a acordo sobre salas que assegurem as urgências dos doentes internados que iriam fazer cirurgia ao longo das várias semanas.

“São aqueles doentes que não precisam de ser operados no próprio dia em que a situação se declara”, mas que têm de o fazer dentro de dois, três, quatro dias, explicou Lúcia Leite.

Os sindicatos estão a garantir que esses doentes têm “uma resposta assegurada com serviços mínimos”, o que, disse, vai para além daquilo que o Tribunal Arbitral decidiu.

“O que nós percebemos é que nem as instituições previram situações, como por exemplo a [de] ortopedia, que tem sempre muitas urgências diferidas”, salientou.

Neste momento, sublinhou, “estamos a chegar a acordo com as instituições para garantir que esses doentes são operados e que não fica em causa a saúde deles com sequelas permanentes pelo facto de estarmos em greve”.

A greve irá manter-se, sublinhou a sindicalista até que o Governo aceite as condições pedidas.

“Quando terminámos a última reunião, no dia 20, fomos informados pela mesa negocial que não haveria negociações enquanto houvesse greve, portanto, depende do Governo se voltamos ou não à mesa de negociações. Não é por nós que não estamos na mesa de negociações”, afirmou.

Reiterando que o objetivo não é prejudicar os doentes, Lúcia Leite admitiu que os sindicatos estão à espera de uma reação do Governo.

“Estamos à espera que o Ministério da Saúde ponha a mão na consciência e que estas situações que trazem comprometimento para o cidadão sejam ponderadas”, referiu, garantindo que se a proposta do Governo se mantiver “não vai haver acordo”.

Os enfermeiros dos blocos operatórios de cinco hospitais públicos iniciaram há uma semana uma greve de mais de um mês às cirurgias programadas, que já adiou milhares de operações.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou hoje que a remarcação das cirurgias canceladas ou adiadas nos cinco centros hospitalares onde está a decorrer a paralisação “é prioritária” porque “está a causar prejuízos sérios aos doentes portugueses”.

O secretário de Estado disse ainda estar confiante que os sindicatos voltem à mesa de negociações e suspendam esta greve.

“O Governo apresentou uma proposta que pareceu ir muito ao encontro das pretensões dos sindicatos de enfermagem e espera muito confiantemente que essa proposta traga os sindicatos novamente à mesa das negociações, para o qual é indispensável que suspendam esta greve que de facto está a causar prejuízos sérios aos doentes portugueses”, salientou.

A tutela assume que a proposta de revisão da carreira especial de enfermagem "constitui a aproximação possível às reivindicações apresentadas" pelos sindicatos, "num contexto de sustentabilidade das contas públicas e equidade social".

A greve está a decorrer no Centro Hospitalar Universitário de S. João (Porto), no Centro Hospitalar Universitário do Porto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de Setúbal.

Foi convocada pela Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), embora inicialmente o protesto tenha partido de um movimento de enfermeiros que lançou um fundo aberto ao público que recolheu mais de 360 mil euros para compensar os colegas que aderirem à paralisação.

“Estaremos provavelmente a pagar demais por esses medicamentos, mas a forma de equilibrar passa por uma colaboração multinacional e, nomeadamente, por organismos como a Organização Mundial da Saúde e a União Europeia tomarem decisões no sentido de, por exemplo, aumentar a transparência de todo este setor”, disse Francisco Ramos à Lusa, à margem da conferência "Medicamentos - Enfrentando os Desafios: Equidade, Sustentabilidade e Acesso", que decorre hoje e sexta-feira em Lisboa.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde adiantou que, neste momento, “há um conflito entre as empresas que comercializam esses produtos e que, natural e legitimamente, tentam maximizar os seus lucros com os sistemas de saúde, que têm que tornar esses produtos acessíveis a toda a população, e esse é um peso muito grande” que é preciso “tentar minimizar e gerir da melhor forma possível”.

Isso passa por “reduzir custos de investigação, tornar a investigação menos onerosa e, sobretudo, ter uma regulamentação internacional que não ponha a remuneração dos acionistas das multinacionais farmacêuticas como prioridade número um para isto, mas sim eventualmente o acesso dos medicamentos aos doentes que deles precisam”, defendeu.

Sobre a conferência promovida pelo Infarmed, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde Europa (OMS Europa), Francisco Ramos disse que é uma reunião europeia para debater o tema de como conseguir garantir o acesso às tecnologias inovadoras, sobretudo os medicamentos.

“O problema são os elevadíssimos preços e alguma dificuldade em avaliar em tempo útil o valor desses medicamentos”, sublinhou.

Em Portugal, “temos tido bons resultados”, porque temos “uma agência do medicamento muito capacitada, o Infarmed”, e “uma prática já antiga que tem permitido o acesso a esses medicamentos”.

Nos últimos dois anos, salientou, “temos mais de 150 medicamentos inovadores acessíveis” no Serviço Nacional de Saúde.

“Isso quer dizer que temos conseguido fazê-lo, também muito à custa do sucesso das políticas de genéricos, biossimilares, tentando poupar nalgumas tecnologias para criar espaço para que Portugal possa tornar acessíveis aos portugueses essas tecnologias”, sustentou Francisco Ramos.

“Por muito que seja o barulho das luzes ou a espuma dos dias e [que] apareçam pessoas a queixar-se, Portugal está nos países com melhor acesso à inovação terapêutica”, rematou.

Em apenas um ano, o Projeto de Apoio Domiciliário à Demência (PADD), promovido pela Misericórdia de Mogadouro, viu duplicar o número de doentes que se propôs a tratar.

Os profissionais de saúde que integram o PADD já tratam quase 60 doentes portadores de demência, sendo que este número é o dobro do inicialmente previsto, e há já mais 91 pessoas referenciadas com demência por parte desta equipa.

Para a neurologista Purificação Ortiz, com o aumento da esperança média de vida do ser humano os casos de demência também vão aumentando.

"Um dos maiores desafios é cuidar deste tipo de doentes quando a patologia se encontra em fase já mais avançada. Esta situação coloca à prova os conhecimentos e os cuidados que têm os cuidadores com este tipo de doentes a seu cargo", vincou a médica especialista.

Quando há suspeitas da existência de sintomas da doença, como a perda de memória, desorientação, ou confusão com as coisas simples do dia, essas pessoas são encaminhadas para esta equipa, que percorre um concelho com 756 quilómetros quadrados e com uma população bastante envelhecida.

O PADD envolve as cerca de seis dezenas de utentes que são apoiados por uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde e que vão desde a neurologia, passado pela psicologia clínica ou a enfermagem, entre outros.

Segundo os dados fornecidos no relatório, o PADD tem mais 91 novos doentes sinalizados, aos quais se juntam mais 76 pessoas que são já acompanhadas pela equipa por apresentarem alguns sinais característicos da demência.

A psicóloga clínica Tânia Silva, que integra este projeto, disse que, com o aparecimento da equipa e com as ações de sensibilização que têm sido feitas em todo o concelho, as pessoas mostram-se mais atentas para os sintomas da doença.

"As pessoas, como estão mais informadas, têm a tendência em nos informar com mais antecedência ou a falar do assunto com os médicos de família. Estas atitudes fazem com que os cuidadores tenham acesso mais rápido aos cuidados especializados" enfatizou a técnica.

Esta equipa, que está no terreno há pouco mais de um ano, tem sinalizado mais doentes portadores de demência devido às ações de sensibilização que realizam.

“Esta situação é por nós notada com o passar dos meses, em que vemos uma população muito isolada, não só pelas distâncias, mas igualmente por estarem sós", observou.

Tânia Silva garante que, com a presença no terreno desta equipa multidisciplinar, os idosos não estão isolados, havendo uma sensação de segurança por parte desta faixa etária.

"Não somos um serviço de urgência. Porém, somos muitas vezes solicitados para atender a situações de crise provocadas pela demência”, frisou.

A demência é caracterizada por uma perda progressiva e irreversível das funções intelectuais, como alteração de memória, raciocínio e linguagem e perda da capacidade de realizar movimentos e de reconhecer ou identificar objetos.

Segundo os especialistas, a doença ocorre com maior frequência a partir dos 65 anos de idade e é uma das principais causas de incapacidade em idosos.

"O projeto tem a grande finalidade em atrasar o avançar da doença, através de um diagnóstico precoce que permita uma atuação atempada, diminuindo a evolução da doença, permitindo uma melhoria na qualidade de vida aos doentes e dos seus cuidadores adiantado a sua institucionalização", frisou o provedor da Misericórdia de Mogadouro, João Henriques.

O responsável destacou ainda o número de quilómetros percorridos em todo o concelho pela equipa do PADD, que ultrapassa os 14 mil, o que, em seu entender, se pode traduzir numa poupança de recursos, já que os doentes não têm de se deslocar aos hospitais centrais ou regionais para obter ajuda especializada nesta doença.

O Apoio Domiciliário à Demência tem ainda mais um ano pela frente, sendo investidos no projeto cerca de 140 mil euros provenientes do Programa Operacional de Inclusão Social e mais “60 mil euros de um investidor social que é o município de Mogadouro”.

“Recebemos doentes complexos com necessidade de múltiplas especialidades, de todos os outros hospitais do Norte e da Área Metropolitana do Porto. Isto é a realidade nos nossos dias, com condições fisicamente precárias”, descreve Maria João Batista, diretora do Centro Pediátrico (CP) do Centro Hospitalar Universitário São João (CHUSJ), em declarações à Lusa.

A responsável esclarece que a Ala Pediátrica aprovada pelo Governo não visa “criar de raiz uma pediatria” mas dotar o centro hospitalar do Porto de “instalações dignas, que permitam receber crianças e famílias de forma humana, enquadrada no século XXI e coerente com o nível de cuidados prestados”.

Maria João Gil da Costa, oncologista pediátrica no ‘São João’ há 30 anos, reconhece que os contentores do internamento, temporários desde 2011, “não têm tantos quartos de isolamento como às vezes são necessários, nem com as condições de que precisam”, obrigando a uma “ginástica muito grande para gerir vagas”.

“Nós, médicos, fomos ao longo destes anos mais passivos, nossa culpa, por não termos insistido mais neste problema. Não temos insistido tanto como devíamos no problema das instalações”, admite.

José Carlos Areias, cardiologista pediátrico no São João durante 36 anos, reformado, esclarece que os contentores acolhem “o internamento pediátrico geral, inclusivamente o da cardiologia, em péssimas condições”.

“Os profissionais de saúde atropelam-se. A forma como médicos e outros profissionais trabalham é francamente má”, diz o também membro da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente.

Estevão Costa, diretor de Cirurgia Pediátrica, assegura que aquele serviço “não tem condições”, apesar de estar no hospital.

“Estamos num piso que é uma cave, sem luz natural e com um número reduzido de enfermarias e enfermarias com seis ou sete crianças, sem o mínimo de conforto”, descreveu.

“Os profissionais trabalham em condições indignas”, acrescenta.

O espaço “nem foi concebido para ter doentes internados”, e está em causa “o serviço que, em todo o Norte, dá assistência às crianças vítima de queimadura”.

A diretora do CP observa que a Ala Pediátrica implica apenas “os “custos inerentes à edificação do novo edifício”, pois “não se prevê qualquer acréscimo de custos operacionais a cinco anos”.

“Os recursos e a atividade serão os que já estão assegurados”, frisou.

Maria João Batista nota que o CP é constituído por cinco serviços (Pediatria, Neonatologia, Cuidados Intensivos, Cardiologia Pediátrica e Cirurgia Pediátrica), com valências “únicas” a Norte ou nacional.

Ao nível da oncologia pediátrica, foi “protocolada pela tutela” a “articulação e complementaridade” com o Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto.

“IPO e São João são centro de referência em colaboração. A equipa multidisciplinar do São João garante valências que não existem no IPO, como os cuidados intensivos pediátricos ou a cardiologia pediátrica”, descreve.

Segundo a responsável, a Cardiologia Pediátrica é “Centro de Referência de Cardiopatias Congénitas”, “o único no Norte com capacidade para tratar, por cirurgia ou cateterismo, as crianças com doença cardíaca”.

Já o Serviço de Neonatologia “é referência em inúmeras áreas”, garantindo “o cuidado ao recém-nascido (RN) crítico, nomeadamente com cardiopatia congénita, a grandes prematuros, com patologia cirúrgica e doença complexa”.

O Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos “garante cuidados a crianças com doença crítica com necessidade de suporte ventilatório, hemodinâmico e/ou de substituição renal”.

“É o único serviço no Norte que garante cuidados intensivos em crianças com trauma, doença neurocirúrgica e doença cardíaca”, afirma.

O parlamento aprovou na terça-feira, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 202

O estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, é o mais recente relatório, de 2018, sobre os efeitos das alterações climáticas na saúde.

Segundo o relatório, citado em comunicado pela publicação científica, a proporção da população vulnerável à exposição do calor, e aos seus efeitos (doença ou morte), está a aumentar no mundo devido ao impacto do aquecimento global no crescente número de idosos e pessoas que vivem nas cidades ou que têm doenças que não são de declaração obrigatória (doenças não infecciosas).

A Europa e o Leste do Mediterrâneo são apontadas como regiões mais 'fragilizadas' pelo calor, comparativamente com África ou o Sudeste Asiático, uma vez que muitos idosos vivem nas cidades.

De acordo com o relatório, em 2017 a exposição ao calor levou a uma perda de 153 mil milhões de horas de trabalho em todo o mundo, mais 62 mil milhões de horas em relação a 2000.

A perda de produtividade verificou-se, sobretudo, na agricultura, concentrando-se na Índia, no Sudeste Asiático, na América do Sul e na África Subsariana.

Em 2017, mais de 157 milhões de pessoas consideradas vulneráveis, com mais de 65 anos, estiveram expostas em todo mundo a ondas de calor, mais 18 milhões face a 2016.

O estudo inclui no grupo de pessoas vulneráveis os idosos (pessoas com mais de 65 anos), os habitantes de cidades, os diabéticos e as pessoas com doenças cardiovasculares ou doenças respiratórias crónicas.

Em consequência do aumento das temperaturas provocado pelas alterações climáticas, este grupo de pessoas está exposto ao 'stress' do calor, que agrava o risco de doenças cardiovasculares ou renais, conclui o relatório.

O documento, que reúne contributos de instituições académicas, agências intergovernamentais e das Nações Unidas, médicos e especialistas de várias áreas científicas, analisa 41 indicadores relacionados com impactos das alterações climáticas e vulnerabilidades, adaptação e planeamento na saúde, ações mitigadoras, finanças e economia e compromissos públicos e políticos.

A lista de indicadores engloba os desastres naturais, a segurança alimentar, o uso de combustíveis 'limpos', o consumo de carne, a poluição do ar e o número de artigos científicos sobre clima e saúde.

Os autores do relatório advertem que o investimento global na adaptação às mudanças climáticas ficou aquém dos compromissos assumidos no acordo climático de Paris, de 2015.

Em declarações no final da reunião pública do executivo liderado por Fernando Medina (PS), o vereador Manuel Grilo (do BE) avançou que a unidade móvel “terá uma paragem na freguesia de Arroios e uma paragem da freguesia do Beato”.

A carrinha, que já foi adquirida e “está a ser adaptada”, vai funcionar com uma equipa constituída por um “enfermeiro e dois técnicos com formação em reanimação e em administração de antídotos em casos de ‘overdose’”, acrescentou.

O vereador, que assumiu também a pasta da Educação derivado de um acordo de governação do concelho firmado com o PS após as últimas eleições autárquicas, explicou que o município não irá divulgar a data concreta em que a carrinha começará a prestar apoio nas ruas da capital, mas apontou que “ao fim de um mês ou dois será feito um balanço de como está a correr”.

Manuel Grilo referiu ainda que estará aberta uma “linha de contacto direto com a polícia”, para que as forças policiais “deixem funcionar a carrinha”, e, ao mesmo tempo, “garantam a segurança das equipas” que estejam a prestar os cuidados aos utentes da unidade.

Na reunião, o executivo aprovou (com os votos contra do CDS-PP, e os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PSD) a atribuição de apoios financeiros, de cerca de 136 mil euros, à associação Médicos do Mundo, e de cerca 61 mil euros ao Grupo de Ativistas em Tratamentos, “para suporte dos encargos relativos à criação e manutenção” da unidade móvel que irá funcionar como sala de consumo assistido.

“Hoje foi o pontapé de saída” para a unidade poder ir para a rua, declarou Manuel Grilo.

Além da unidade móvel, serão também criadas duas unidades fixas que ficarão localizadas na zona da Avenida de Ceuta e no Lumiar.

Na reunião, o vereador João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, levantou reservas relativamente ao programa de consumo assistido, considerando que a unidade “não é mais do que uma espécie de ‘offshore’ de consumo de substâncias ilegais”.

Os centristas questionaram também se esta medida não porá em causa a reabilitação das pessoas toxicodependentes.

Também o vereador Jorge Alves, do PCP, quis saber como será garantida a segurança dos meio humanos afetos ao programa.

Em resposta, Manuel Grilo salientou que “este programa vai salvar vidas” e vai “contribuir para que alguns possam iniciar [outros] percursos que, de outra forma, não iniciariam”.

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, vincou que “a criação destas unidades tem-se revelado um elemento central de sucesso”.

Na reunião, os vereadores da capital aprovaram, também, por unanimidade, a proposta do CDS-PP que pretende dar início à candidatura do estuário do Tejo a Património Mundial da UNESCO.

Esta proposta já tinha estado agendada, mas acabou por ser adiada para que fosse apurada a existência de outras candidaturas no mesmo sentido.

Antes da votação, a vereadora Assunção Cristas (CDS) esclareceu que “não há nenhuma candidatura do estuário do Tejo à lista de património” da UNESCO.

ceder caso o Governo consiga fazer a empreitada por ajuste direto.

“Não colocará [associação] entrave porque o que queremos é que a obra seja feita, quer pela associação, quer pelo Governo, quer pelos dois, por isso, não haverá nenhum entrave. Estou à espera de ser contactado pelo Governo ou pela administração do centro hospitalar para termos uma reunião de trabalho”, afirmou à Lusa Pedro Arroja.

Na terça-feira, o parlamento aprovou por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João.

Em declarações aos jornalistas, o diretor clínico do Centro Hospitalar mostrou-se “muito satisfeito” pela decisão do parlamento, prevendo que as obras arranquem já em 2019 e estejam concluídas em 2021.

Também a associação de pais de crianças tratadas no hospital considerou este novo passo uma “boa notícia”, mas alertou que não resolve “o problema todo".

Pedro Arroja assumiu ser sua vontade “pôr a andar” a obra o “mais rapidamente possível”, esperando a reunião de trabalho com as quatro partes envolvidas, nomeadamente a associação, o centro hospitalar, a empresa que vier a ser escolhida pela administração do hospital e o consórcio que já iniciou a obra.

“Nessa reunião existirão dois pontos de trabalho, o primeiro assenta na transferência da titularidade da obra da associação para o hospital e, o segundo, a passagem do processo da obra, que já está iniciada, do consórcio para a construtora que o São João vier a escolher”, explicou.

Pedro Arroja vincou que “toda a solução” que ponha a obra a andar é uma “boa solução” em prol das crianças internadas.

Contudo, o presidente da associação considerou que o ajuste direto “não cabe” nos artigos 24.º e 25.º do código dos contratos públicos.

“Resta agora saber se o Governo pode atuar sobre essa proposta [parlamento], em princípio, esta obra não encaixa nos artigos 24.º e 25.º do código, mas oxalá o Governo tenha uma outra solução que permita prosseguir a recomendação da Assembleia da República e, portanto, autorizar o São João a fazer a obra por ajuste direto”, ressalvou.

Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.

A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.