Atlas da Saúde

“É evidente que as alterações climáticas já estão a ter um grande impacto na vida e saúde das pessoas e que ameaçam as bases de uma boa saúde: ar limpo, água potável, alimentos nutritivos e um teto seguro”, disse hoje o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Para Ghebreyesus, “se as alterações climáticas continuarem a avançar, acabar-se-á com décadas de progresso mundial na saúde”, pelo que é necessário “agir de imediato para mitigar os seus efeitos”.

Segundo a OMS, nove em cada 10 pessoas no mundo respiram ar contaminado, o que provoca sete milhões de mortes anuais por causas diretamente relacionadas com a poluição.

Além disso, a organização estima que, nos 15 países que emitem maior quantidade de gases com efeito de estufa, os impactos na saúde da contaminação do ar custem mais de 4% do cada PIB, sendo que as ações para alcançar os objetivos do Acordo de Paris custariam cerca de 1% do PIB mundial.

“A verdadeira fatura das alterações climáticas sente-se nos nossos hospitais e nos nossos pulmões”, referiu a diretora de Saúde Pública da OMS, que sublinhou considerar que a luta contra as alterações climáticas é uma oportunidade para melhorar a saúde da população mundial.

De acordo com um relatório apresentado hoje pela OMS, a mudança para fontes de energia limpas não só melhorará a qualidade do ar, como também se traduzirá em benefícios imediatos para a saúde em todo o planeta, pelo que a organização recomenda a adoção de medidas como a promoção de meios de transporte que exijam atividade física, para prevenir doenças cardiovasculares.

A cimeira do clima COP 24, que teve início no domingo em Katowice, na Polónia, junta cerca de 30.000 delegados de 197 países numa maratona de negociações complexas para encontrarem maneira de aplicar o acordo de Paris celebrado em 2015. O encontro termina a 14 de dezembro.

Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) adianta que, no decurso da operação foram realizadas sete buscas domiciliárias e quatro buscas não domiciliárias, tendo sido apreendida “diversa documentação e material relacionado com a atividade criminosa em investigação”.

No âmbito da operação foram, segundo a PJ, constituídos seis arguidos pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, tráfico de influências e branqueamento e peculato.

A PJ adianta ainda que foi apreendido diverso material probatório, relacionado com a prática da atividade criminosa.

“O montante até agora apurado do prejuízo causado ao Estado cifra-se em cerca de meio milhão de euros, mas estima-se que ultrapasse largamente este valor”, segundo a PJ.

O homem de 28 anos detido pelas autoridades será presente a tribunal para primeiro interrogatório.

A operação foi levada a cabo pela PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com a colaboração do Ministério da Saúde.

A PJ informa ainda que a investigação, que visa apurar o total do prejuízo causado ao Estado Português através do desvio de medicamentos, nomeadamente fármacos como hormonas de crescimento e opioides, continua.

Em entrevista à Lusa, Margarida Saraiva, líder do projeto ‘Immune Regulation’ do i3S revelou que o principal objetivo dos investigadores é “perceber por que é que a tuberculose provocada pela micobactéria africana é menos severa e tem características diferentes da bactéria da tuberculose”.

O projeto, denominado ‘Host pathogen interactions in tuberculosis: lessons from Mycobacterium africanum’ e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT & Aga Khan), é lançado hoje na Guiné-Bissau, país da África Ocidental, onde, segundo a investigadora, a “doença é muito prevalente”.

“A doença é muito prevalente na Guiné-Bissau, aliás, o último estudo feito, que comparava a bactéria da tuberculose [Mycobacterium tuberculosis] com a bactéria africana [Mycobacterium africanum], indicava que cerca de 50% da doença era provocada pela bactéria africana”, frisou.

Segundo Margarida Saraiva, a equipa de investigadores pretende ainda compreender por que é que “a progressão da micobactéria africana é mais lenta” e qual o motivo que justifique que esta não se tenha alastrado de África aos restantes continentes.

“Queremos entender, por um lado, por que é que a micobactéria africana demora mais tempo a surgir, e por que é que da África Ocidental não se dispersou para todo o mundo, como a bactéria da tuberculose o fez”, revelou.

A iniciativa, que conta com a colaboração do Projeto Saúde de Bandim da Universidade do Sul da Dinamarca, do Laboratório de Saúde Pública da Guiné-Bissau e do Hospital Raoul Follereau, o principal centro de tratamento da tuberculose do país, visa também capacitar a população guineense para a doença.

“Para além dos objetivos científicos, o projeto integra uma vertente relacionada com a capacitação local e a formação dos residentes”, contou a investigadora.

Durante o lançamento do projeto, do qual fazem também parte investigadores dinamarqueses da Aarhus University (Dinamarca), está previsto um ‘workshop’ dedicado aos profissionais de saúde.

Segundo Margarida Saraiva, a equipa do i3S, que desde 2015 tem vindo a desenvolver vários projetos no âmbito da tuberculose, prevê que no próximo ano se realizem ‘workshops’ relacionados com “a parte experimental”.

O retrato é feito pelo Conselho Nacional de Saúde, no relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que vai ser hoje divulgado e que se centra nas políticas públicas de promoção da saúde nas crianças e jovens até aos 18 anos.

“A oferta de cuidados de saúde mental da infância e da adolescência está longe de suprir as necessidades da população e muito longe das metas traçadas no Plano Nacional de Saúde Mental”, refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho Nacional de Saúde recomenda que seja reforçada a prestação de cuidados de saúde mental na infância e adolescências, lembrando que a prevalência de perturbações emocionais e do comportamento nestas fases da vida “têm vindo a adquirir uma dimensão importante”.

Estima-se que entre 10% a 20% das crianças tenham um ou mais problemas de saúde mental, sendo que apenas 25% do total são referenciadas a serviços especializados.

Apesar de recordar estes dados, o relatório do Conselho Nacional de Saúde indica que os dados epidemiológicos sobre saúde mental em crianças e jovens é “muito limitado”, considerando fundamental haver investigação nesta área.

Quanto aos cuidados, nos centros de saúde o Conselho sublinha o “deficiente acesso a apoio especializado na área da psicologia”, com cerca de 350 psicólogos a trabalhar nos cuidados de saúde primários no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Também é considerada importante a inclusão de psicólogos nas equipas de saúde escolar.

Atualmente Portugal tem 21 unidades de psiquiatria da infância e adolescência em estruturas do SNS, embora com “recursos escassos”. Existem ainda nove serviços locais de psiquiatria da infância e adolescência, que desenvolvem atividades de âmbito alargado. Previa-se a abertura de 13 novos serviços até 2012, mas só abriram quatro desses serviços.

“Continuam a existir obstáculos à atribuição de médico de família a todos os menores de 18 anos, que são particularmente preocupantes na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, refere o relatório “Gerações Mais Saudáveis” que vai ser hoje divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde.

Segundo dados do relatório relativos a 31 de outubro deste ano, eram 153 mil as crianças e jovens até aos 18 anos sem médico de família em Portugal. A região de Lisboa e Vale do Tejo era a que registava maior número de menores sem médico de família, sendo quase 110 mil.

Contudo, em termos percentuais, a região da Madeira é que tem a maior proporção de menores sem médico de família, sendo quase 40%. Segue-se Lisboa, com 16% dos menores sem médico de família, os Açores, com 11,8% e o Algarve, com 11,4%.

No Norte, não chega a 1% a proporção de menores de 18 anos sem médico de família, no Centro são 1,9% e no Alentejo 3,3%.

“Em outubro de 2018, mais de dois anos após a entrada em vigor da lei que estipula que nenhuma criança devia ficar privada de médico de família, existiam ainda mais de 150 mil crianças sem médico atribuído, sendo mais de 130 mil no continente”, refere o relatório do Conselho Nacional de Saúde, a que a agência Lusa teve acesso.

O Conselho recomenda que seja reforçado o acesso aos cuidados de saúde primários para crianças, fazendo refletir na prática o que está na legislação: “É necessário assegurar que todas as crianças têm médico de família atribuído”.

Em termos de acesso a cuidados de saúde por menores, os conselheiros do Governo sublinham, contudo, que o alargamento da isenção das taxas moderadoras na prestação de cuidados a menores de 18 anos “foi um importante passo para garantir a universalidade dos cuidados às crianças e jovens em Portugal”, o que acontece desde maio de 2015.

O relatório do Conselho Nacional de Saúde intitulado “Gerações Mais Saudáveis” analisa as políticas públicas de proteção e promoção da saúde das crianças e jovens até aos 18 anos.

“As escolas parecem não conseguir monitorizar eficazmente a oferta de alimentos que é feita nos seus bufetes e cantinas”, considera o relatório do Conselho Nacional de Saúde.

Assim, o Conselho recomenda que “o combate à obesidade infantil seja intensificado através de mais medidas de limitação do acesso e publicidade a produtos alimentares não saudáveis, nomadamente dentro dos estabelecimentos de ensino”.

No relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que hoje vai ser apresentado, o Conselho Nacional de Saúde sublinha que “a maioria das escolas não cumpre a proporção” estabelecida entre géneros alimentícios a promover e géneros a limitar, que devia ser de três para um.

Citando um estudo realizado em 156 escolas públicas e em cinco privadas a nível nacional, o Conselho indica que só 1,3% respeitam aquela proporcionalidade.

Também as máquinas de venda automática nas escolas “continuam a conter alimentos” que deviam ser limitados e “muitas não são bloqueadas à hora de almoço”.

O documento, que hoje vai ser divulgado publicamente, refere ainda que “o Estado não desenvolveu nenhuma ação concertada que pudesse frenar a oferta de alimentos ricos em açúcar e gorduras saturadas”, apontando a “ausência de políticas reguladoras de publicidade a produtos alimentares nos meios de comunicação”.

Não está também regulada a localização de estabelecimentos de restauração que promovem produtos pouco saudáveis, acrescenta o Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo do Governo que integra cerca de 30 entidades, entre elas várias ordens profissionais.

Os conselheiros do Governo lembram que “a prevalência da obesidade infantil permanece elevada em Portugal” e que as crianças e os jovens são alvo constante de estratégias de marketing e publicidade de alimentos.

É ainda recordado que o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável previa que, até final deste ano, fosse publicada legislação para regular o marketing e a publicidade de alimentos dirigidos a crianças.

O Conselho Nacional de Saúde recorda alguns projetos positivos de promoção da alimentação saudável, como o regime de fruta escolar, que distribui fruta gratuita pelo menos duas vezes por semana a alunos do 1.º ciclo.

Contudo, o relatório assinala que há uma “tendência decrescente” no número de autarquias que tem aderido ao regime da fruta escolar ao longo dos anos.

Na área das fórmulas infantis para lactentes, o Conselho frisa que “Portugal não dispõe de legislação suficiente para conter e eliminar a promoção inapropriada de substitutos do leite materno”, sendo que a publicidade a estes produtos “não está regulada”.

Em entrevista, Salomé Pinho, líder do grupo de investigação ‘Immunology, Cancer & GlycoMedicine’ do Instituto de Investigação e Inovação (i3S) da Universidade do Porto e a primeira investigadora portuguesa a ser premiada pela Organização Internacional para o Estudo das Doenças Inflamatórias Intestinais (IOIBD), revelou hoje que o projeto visa “identificar a causa e prevenir o desenvolvimento” da doença inflamatória intestinal, que engloba a Doença de Crohn e a Colite Ulcerosa.

“Neste momento o que existe é o tratamento após o diagnóstico e toda uma panóplia de avaliações clínicas, terapêuticas e de monitorização do doente. O que pretendemos é atuar antes, ou seja, na prevenção e na capacidade de prever o início da doença”, frisou a investigadora.

O projeto, denominado ‘Predict: Identificação de mecanismos causais na doença inflamatória intestinal’, e que conta com a colaboração do médico e professor americano Jean-Frederic Colombel e de investigadores da Faculdade de Medicina Icahn (Estados Unidos da América), vai analisar, numa primeira fase, uma população de indivíduos americanos “única a nível mundial”.

“Esta população vai nos permitir estudar o antes e o depois da doença, isto porque são indivíduos que não tinham a doença, mas que, entretanto, a desenvolveram”, contou.

Segundo Salomé Pinho, a doença inflamatória do intestino tem, a nível mundial, um pico de incidência entre os 15 e 30 anos, afetando sobretudo a população mais jovem e ativa.

“Esta é uma doença devastadora porque o comprometimento social destes doentes é imenso e porque obriga a hospitalizações consecutivas. Portanto, qualquer estratégia que possa identificar os mecanismos causais vai abrir seguramente janelas para o desenvolvimento de terapias capazes de prevenir o desenvolvimento da doença”, frisou.

O projeto, que se inicia em janeiro, pretende assim, nos próximos três anos, definir estratégias de prevenção e desenvolver “metodologias inovadoras”.

“Vamos desenvolver metodologias de diagnóstico não evasivas e que vão permitir identificar qual a via que está por detrás dos mecanismos desta doença”, acrescentou Salomé Pinho.

Esta é a primeira vez que uma investigadora portuguesa é distinguida pela Organização Internacional para o Estudo das Doenças Inflamatórias Intestinais (IOIBD), uma organização que reúne médicos e cientistas internacionais e que financia projetos inovadores para o desenvolvimento de tratamentos curativos da doença.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou, a 24 de abril, inconstitucional as normas que impunham sigilo absoluto relativamente às pessoas nascidas em consequência de processo de procriação medicamente assistida (PMA) com recurso a dádiva de gâmetas ou embriões, incluindo nas situações de gestação de substituição.

Para ultrapassar os obstáculos criados pela decisão do TC, o BE, do PSD, do PS, do PCP e do PAN vão levar à discussão no parlamento projetos de lei que visam a criação de um regime transitório que salvaguarde as doações de gâmetas e embriões feitas antes do acórdão.

Será também debatido um projeto de lei do BE para permitir que a gestante de substituição possa revogar o seu consentimento até ao registo do bebé.

Também estará em debate um projeto de resolução do CDS-PP que recomenda o aumento de três para cinco ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

O Bloco considera que os dois diplomas pretendem responder ao acórdão do TC, que inviabilizou os anteriores projetos de lei, e ser um contributo para “alargar o acesso ao planeamento familiar, colocando a ciência ao serviço de quem quer constituir família".

O PSD também propõe uma alteração à lei da PMA para garantir o anonimato dos dadores, criando um "regime transitório” para “salvaguardar as situações em que tenha já ocorrido", aquando da publicação do acórdão, "a dádiva de gâmetas ou a produção de embriões e esse material genético já tenha sido utilizado ou, não o tendo sido ainda, o venha a ser num prazo de um ano, no caso de gâmetas, ou de cinco anos, no caso de embriões".

O diploma do PS vai no mesmo sentido e lembra o alerta lançado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) de que mais de 8.000 embriões correm o risco de serem destruídos.

“O Tribunal Constitucional não limitou os efeitos da sua decisão, pelo que se instalou o um clima de insegurança e de vazio na PMA em Portugal, que sempre trabalhou com gâmetas de dadores anónimos”, lê-se no diploma do PS.

Cientes de que não podem “desrespeitar a decisão” do TC, os socialistas afirmam que o seu diploma pretende “responder à atual situação de suspensão de recurso à PMA heteróloga”, criando um regime transitório que mantém a confidencialidade da identidade civil do dador ou da dadora cuja doação seja anterior à data do acórdão.

Já o PCP afirma no seu diploma que, com a nova realidade criada pelo TC, “os tratamentos de infertilidade com recursos a gâmetas ou embriões ao abrigo da confidencialidade estão comprometidos e a aspiração legítima das famílias, que muito desejam ter um filho, ficou adiado”.

“Para que as expectativas criadas não sejam defraudadas e para que a inovação científica e técnica possa contribuir para a felicidade das famílias, entendemos que é preciso alterar o quadro legal em vigor adequando-o às decisões do Tribunal

Constitucional”, defendem os comunistas.

O PAN também considera ser fundamental a criação de um regime transitório “face ao plano de elevada incerteza jurídica referente a esta matéria e considerando as problemáticas levantadas” pelo CNPMA.

“Esta é uma tentativa de elevar algum padrão e promover as tecnologias na área da saúde em Portugal. Este prémio é um veículo para colocarmos as tecnologias portuguesas no mapa internacional”, adiantou João Cortez, responsável pela iniciativa do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto.

A 2.ª edição do Prémio Inovação em Saúde, que junta o i3S e a Hovione Capital visa assim distinguir “ideias inovadoras” e incentivar a criação de ‘startups’ [empresa de base tecnologia em fase de desenvolvimento] relacionadas com novos dispositivos médicos, sistemas de diagnóstico e tecnologias de monitorização do estado de saúde.

“Esta plataforma é também uma forma de conseguirmos apoiar ideias que já tenham alguma prova de conceito e assim, alavancar estas tecnologias. Neste evento podem concorrer ‘startups’, mas também investigadores que nem sequer têm uma empresa formada”, frisou.

João Cortez revelou que vão ser selecionados oito projetos, sendo que o “grande vencedor” vai receber um prémio no valor de 35 mil euros e aos restantes projetos podem ser atribuídos prémios “adicionais” pelos parceiros que vão estar presentes no evento como a Agência Nacional de Inovação (ANI).

“Estamos certos de que no evento de seleção e entrega do prémio, muitas outras oportunidades de investimento irão surgir, quer para os premiados quer para os restantes a concurso, dado o interesse de vários investigadores e parceiros já associados desde a criação desta distinção”, sublinhou.

Segundo João Cortez, esta segunda edição vai “trazer à cena outros parceiros” que vão permitir “encurtar o caminho entre a obtenção de conhecimento e a chegada ao mercado” de inovações que trazem benefícios para a saúde.

“O i3S ao rodear-se de parceiros que estão envolvidos neste ecossistema e que podem apoiar estas boas ideias, pretende, de facto, dar visibilidade ao bom conhecimento que resulta destas tecnologias”, acrescentou.

A cerimónia de atribuição do Prémio Inovação em Saúde, que está agendada para dia 04 de fevereiro, nas instalações do instituto da Universidade do Porto, conta também com apresentações de quatro ‘startups’ “mais maduras” e que “estão à procura de investimento”.

Durante o evento, a ANI vai também atribuir um troféu, a ‘Árvore do Conhecimento’, e um prémio monetário no valor de cinco mil euros ao vencedor no âmbito do programa Born from Knowledge (BfK) Awards.