“Uma epidemia debaixo dos lençóis”
As úlceras de pressão constituem um problema de saúde, não só, pelas repercussões negativas na saúde

Introdução

As úlceras de pressão (UP) são um importante problema de saúde pública, com graves consequências para o utente, família, sistema de saúde e profissionais.

Reconhecendo-se que as mesmas se podem evitar em 95% dos casos, a sua incidência pode, à primeira vista, ser considerada o resultado de uma negligência dos cuidados prestados, com possíveis implicações legais para os profissionais e instituições de saúde.

 

Objectivos

- Consciencializar os profissionais para a importância que as UP assumem enquanto problema de saúde pública;

- Apresentar e discutir os valores éticos relacionados com as UP;

- Abordar alguns aspectos jurídico-legais relacionados com as UP.

 

Metodologia de investigação:

Realizou-se, de 12 a 19 de Setembro de 2014, uma pesquisa nas bases de dados MEDLINE, CINAHL, SCIELO e PORBASE através das palavras-chave: úlcera de pressão, aspectos éticos, aspectos legais. A pesquisa foi limitada a artigos escritos em inglês, português e espanhol, seleccionando-se o período que compreendia produções científicas de Janeiro de 1990 até ao presente. Foram seleccionados 8 artigos, que foram sujeitos a leitura e análise e, que permitiram extrair as informações mais relevantes para o desenvolvimento deste trabalho.

 

Resultados

As UP podem ser prevenidas em 95% dos casos e, independentemente de terem sido adquiridas em ambulatório ou durante o internamento, são um importante problema de saúde com graves consequências para o utente, família, sistema de saúde e profissionais.

A responsabilidade ética dos profissionais passa por preservar, potenciar e defender o bem da pessoa no momento em que decidem os cuidados a prestar, observando os princípios da beneficência, autonomia, não-mal eficência e justiça.

Do ponto de vista jurídico, a responsabilidade em saúde configura-se numa actividade de meios e não de resultados. Desta forma, os profissionais de saúde cumprem o seu dever quando adequam as suas actividades à lex artis ad hoc, isto é, quando respeitam os protocolos instituídos, informam o utente e solicitam o seu consentimento. Também os registos dos profissionais de saúde são um meio de prova do cumprimento da lex artis, sendo extremamente importantes perante qualquer reclamação judicial que se possa vir a produzir.

 

Conclusões

As UP constituem um problema de saúde, não só, pelas repercussões negativas na saúde e qualidade de vida mas, também, porque socialmente implicam um elevado consumo de recursos. Ao mesmo tempo, os profissionais confrontam-se cada vez mais com questões de responsabilidade ético-legal, dado que se trata de um problema previsível e, em muitos casos, evitável.

Assim, é inquestionável a necessidade de dar visibilidade a esta “epidemia que se esconde debaixo dos lençóis”, reclamando a verdadeira importância da prevenção e tratamento das UP, e a necessidade das instituições adoptarem protocolos que obedeçam a guidelines internacionais.

 

Bibliografia

BENNET, G.; DEALEY, C. & POSNETT, J. - The cost of pressure ulcers in the UK. In Age and Ageing, 2004. Vol. 33, pp. 230-235. ISSN 1468-2834.

FABIÁN, VÍTOLO – Úlceras por Decúbito. Aspectos médico legales y manejo del riesgo, 2011. In Biblioteca Virtual Noble, pp.1-12.

HIBBS, P. - The economics of pressure ulcer prevention. In Decubitus, 1998. Vol. 1, N.º 3, pp. 32-38. ISSN 0898-1655.

PINA, E.; PEDRO, A. L. & GOUVEIA, J. – Prevenção das Úlceras de Pressão: Prática Baseada na Evidência. Lisboa: GAIF, 2010. 158 p. ISBN 978-989-96624-0-7.

POSNETT, J. et al. - Una Aproximación al Impacto del Coste del Tratamiento de las Úlceras por Presión en España. En: Soldevilla Agreda, J.J.; Torra i Bou, J.E. & Verdú Soriano, J. (Eds) - Epidemiología, Coste y Repercusiones Legales de las Úlceras por Presión en España, años 2005-2006. Sant Joan Despi: Smith & Nephew, 2007. ISBN 978-84-611-6991-7.

SOLDEVILLA AGREDA, J. & NAVARRO RODRÍGUEZ, S. - Aspectos Legales Relacionados con las Úlceras por Presión. In Gerokomos, 2006, Vol.17, N.º 4, pp.203-224. ISSN 1134-928-X.

SOLDEVILLA AGREDA, J. – Epidemiologia y Costo de las Ulceras de Pressión. In Livro de Comunicações da Conferência Internacional sobre Enfermagem Geriátrica (CIEG), Lisboa: Elcos – Sociedade de Feridas/Fundação D. Pedro IV. 2010. pp. 11-17.

SOLDEVILLA AGREDA, J. - Las Úlceras por Presión en Gerontología. Dimensión Epidemiológica, Económica, Ética y Legal. Tesis Doctoral. Santiago de Compostela: Universidad de Santiago. 2007.

 

Foto: 
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico e/ou Farmacêutico.
Dia 4 de Fevereiro
O Hospital da Luz vai organizar no Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, 4 de Fevereiro, um simpósio que reunirá diferentes...

O simpósio é aberto ao público e o painel de oradores contará com intervenções de doentes e médicos, entre outros profissionais de saúde como enfermeiros e nutricionistas. O Padre Pedro António Monteiro falará ainda da dimensão espiritual no processo da doença.

Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública, publicado em 2014, revelou que o cancro é a doença que mais preocupa os portugueses (63%), por lhe associarem uma elevada taxa de mortalidade (25%) e por acreditarem que não tem cura (29%) ou que é difícil de tratar (17%).

Esta ideia, no entanto, pode e deve ser combatida. É esse o desafio a que pretende responder o simpósio do Hospital da Luz, transmitindo a mensagem de que esta doença, como tantas outras, pode ser prevenida se forem adoptados comportamentos de vida saudável e se forem respeitados os calendários de rastreio, com a realização regular de exames de rotina.

O simpósio terá lugar no dia 4 de Fevereiro, no Auditório do Hospital da Luz, entre as 15 e as 18 horas e é aberto ao público, sendo o número de inscrições limitado. Os interessados podem inscrever-se através do endereço: https://www.advita.pt/gesnet/cursos/Dia-Mundial-da-Luta-contra-o-Cancro.

Entre Lisboa e São Tomé
Uma plataforma de telemedicina conjugada com instrumentos de diagnóstico de oftalmologia, uma solução integrada e pioneira a...

“Esta solução integrada (Teleye) que articula seis instrumentos de diagnóstico oftalmológico com a plataforma de telemedicina Medigraf é uma novidade a nível mundial”, disse Ahmed Zaki, um dos directores responsáveis por este projecto desenvolvido pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF).

O Medigraf - tecnologia desenvolvida pela Portugal Telecom (PT) e que se baseia na utilização da internet e de um software específico - permite a visualização do médico, em tempo real, dos exames que estão a ser realizados em outro local, mesmo em outro continente, com o objectivo conseguir um diagnóstico mais rápido e exacto.

O Medigraf já é utilizado em consultas de telemedicina em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e em Portugal.

A solução Teleye integra, pela primeira vez, seis equipamentos oftalmológicos fundamentais - lâmpada de fenda, retinógrafo, auto-refratómetro/keratómetro, tonómetro e câmara de alta definição - numa única plataforma de telemedicina.

Trata-se de um instrumento fundamental para o rastreio, prevenção e tratamento de várias patologias - erro de refracção, catarata, glaucoma, patologia em idade pediátrica, trauma ocular, patologias infeciosas e retinopatias - que provocam a cegueira e a baixa visão, oferecendo rápidas e rigorosas possibilidades de resposta e de orientação terapêutica.

“Nesta caminhada da telemedicina, já conseguimos integrar vários equipamentos numa plataforma. Várias especialidades médicas já utilizam esta tecnologia, como a cardiologia e ortopedia, agora chegou a vez da oftalmologia”, referi Zaki, director de operações no terreno do IMVF.

O médico egípcio Ahmed Zaki acompanha os projectos nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Na quarta-feira, durante a consulta, os doentes são-tomenses vão estar no Hospital Dr. Ayres de Menezes, em São Tomé e Príncipe, e o médico oftalmologista estará na sede do IMVF, em Lisboa.

A solução Teleye - que nasceu da parceria do IMVF, a PT Inovação e outros parceiros da área das tecnologias de oftalmologia - foi desenvolvida no âmbito do projecto de prevenção e tratamento de doenças oftalmológicas em São Tomé e Príncipe (iSEE).

O iSEE está integrado no programa “Saúde para Todos”, implementado há 25 anos pelo Instituto Marquês de Valle Flôr em São Tomé e Príncipe, em parceria com o Ministério da Saúde do país africano lusófono.

O programa “Saúde para Todos” é cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e apoiado pela Direcção-Geral da Saúde e pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Em São Tomé e Príncipe, que não possui médicos oftalmologistas, há cerca de três mil pessoas com problemas de baixa visão e cegueira.

Desde 2009, uma equipa de oftalmologistas desloca-se a São Tomé e Príncipe três a quatro vezes por ano, onde realizam uma média de 650 consultas e 100 cirurgias em cada missão de 15 dias. Neste momento, encontra-se no país uma equipa de oftalmologia do IMVF para realização da 16ª missão no terreno.

De acordo com o IMVF, na ausência de oftalmologista residente, com grande incidência de cegueiras evitáveis e tratáveis, a possibilidade do diagnóstico à distância abre uma imensa janela de oportunidade - detectar mais cedo, iniciar tratamento atempadamente e travar a cegueira.

Segundo Ahmed Kazi, "no mundo há cerca de 300 milhões de pessoas com problemas de baixa visão ou cegueira e 80% destas com doenças que poderiam ser tratáveis, estando a grande maioria nos países em desenvolvimento".

“Pretendemos que não só São Tomé e Príncipe empregue este tipo de ferramenta, mas também outros países passem a utilizar esta solução integrada”, afirmou Zaki.

O IMVF é uma organização não-governamental para o desenvolvimento (ONGD) que procura promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.

Falta de clínicos
Duas médicas cubanas iniciaram funções no concelho de Pombal no âmbito de um protocolo entre o município e a Administração...

Na minuta do protocolo, aprovada por unanimidade em reunião de câmara na semana passada, lê-se que a área geográfica abrangida pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, onde se inclui Pombal, “é uma das mais carenciadas de pessoal médico para a prestação de cuidados de saúde primários”.

O documento refere ainda que “constituem atribuições dos municípios a promoção e salvaguarda dos interesses próprios das respectivas populações, em articulação com as freguesias, designadamente no domínio da saúde”.

A minuta adianta que, segundo o acordo de cooperação para a prestação de serviços médicos celebrado entre os Serviços Médicos Cubanos e a Administração Central do Sistema de Saúde, cabe às autarquias promover o apoio à habitação dos clínicos que venham a ser afectos aos centros ou extensões de saúde da respectiva área.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Pombal, no distrito de Leiria, compromete-se a “suportar as despesas decorrentes do alojamento dos profissionais de saúde”, como a renda, água, electricidade e gás.

O protocolo tem como período de vigência um ano, renovável por iguais períodos, sendo que uma das médicas está afecta à extensão de saúde de Almagreira e outra na unidade de Albergaria dos Doze.

O município por sua vez delegou nas respectivas freguesias a responsabilidade de diligenciarem o alojamento e respetivas despesas, cabendo à câmara a transferência mensal da verba necessária.

O presidente da autarquia, Diogo Mateus, destacou a importância do protocolo para “suprir um conjunto de carências”.

“É positivo pela manutenção dos cuidados de saúde a tempo inteiro naquelas freguesias”, referiu Diogo Mateus, reconhecendo que o problema da falta de médicos de família não é exclusivo do concelho.

O autarca adiantou que nesta matéria gostaria que o seu número acompanhasse o investimento que o município fez no passado e continua a fazer na área da saúde, salientando que a Administração Regional de Saúde “tem perfeita consciência” das necessidades no concelho.

Diogo Mateus acrescentou que o município prevê gastar entre oito a dez mil euros anuais em despesas para o alojamento daquelas profissionais.

“Isso incomoda-me sob o ponto de vista do tratamento de igualdade no nosso território. Se esse incómodo traz ou não benefícios, traz”, declarou o responsável.

Consulta Pública
No âmbito do futuro sistema europeu de ensaios clínicos, previsto no Regulamento(EU) n.º 536/2014, foi aberta, até 18 Fevereiro...

Este documento, sobre transparência da informação de ensaios clínicos, foi preparado no âmbito do desenvolvimento das especificações funcionais para o portal e base de dados previsto no Regulamento, visando definir as categorias de informação que não será objecto de publicação (temporária ou definitivamente) por constituir informação confidencial.

Complementa o documento com as especificações funcionais para o portal e base de dados de ensaios clínicos (EC) que tem vindo a ser desenvolvido pela EMA em articulação com os Estados-membros e com a Comissão Europeia, com vista à implementação da nova legislação europeia na área de ensaios clínicos (“Functional specifications for the EU portal and EU database to be audited - EMA/42176/2014”)

Para mais informação:
EMA

Bristol
A cidade britânica de Bristol tornou-se a primeira no Reino Unido a testar zonas livres de fumo em locais públicos exteriores,...

A cidade britânica, no sudoeste do país, que vai ser a Capital Verde da Europa em 2015, lançou um projecto-piloto em duas praças e os defensores da iniciativa consideram que esta vai oferecer aos locais um ambiente mais saudável.

“Estas praças no centro da cidade frequentemente estão cheias de crianças e brincar e este projecto vai permitir um ambiente livre de fumo para as crianças e as suas famílias”, disse Fiona Andrews, directora do Sudoeste Livre de Fumo, a organização que desencadeou o projecto.

Mas grupos de defesa dos fumadores já consideraram que o projecto, consistente em sinais que desencorajam o acto de fumar, é coercivo e opressor.

“Isto foi longe de mais. As autoridades não têm o direito de obrigar e intimidar as pessoas que estão a fumar tranquilamente”, afirmou Simon Clark, de um grupo designado Forest, acrónimo em Inglês para Organização para o Direito de Apreciar Fumar Tabaco em Liberdade.

Outras cidades, como Nova Iorque e Hong Kong, já restringiram o fumo em algumas áreas ao ar livre.

Alcobaça
O Centro Hospitalar de Leiria anunciou a criação, no Hospital de Alcobaça, da primeira unidade de internamento de cuidados...

A unidade de internamento em cuidados paliativos “ainda está em fase de estudo”, mas, de futuro, “permitirá finalmente trazer resposta aos doentes com necessidade deste tipo de cuidados”, sublinha Helder Roque, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria (CHL), numa nota enviada às redacções.

A unidade, que foi recentemente autorizada pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, colmatará a falta de respostas no distrito que, segundo Helder Roque, “não dispõe de qualquer cama de internamento no âmbito dos cuidados paliativos”, apesar do elevado índice de envelhecimento da região – o segundo mais alto a nível nacional, a seguir ao Alentejo – e do “aumento da prevalência de doenças crónicas”.

A nova unidade de cuidados paliativos terá por missão “proporcionar aos utentes com doença prolongada, incurável e progressiva, com prognóstico de vida limitada, a prestação de cuidados de saúde com a máxima qualidade, num ambiente confortável e tranquilo, e adaptado às necessidades dos doentes e suas famílias”, refere o CHL.

A escolha do Hospital de Alcobaça para a sua implementação integra-se na estratégia de dinamização daquele hospital, que “se pretende próximo das populações e activo no serviço que presta aos utentes”, justifica Helder Roque.

O projecto de criação da nova unidade de cuidados paliativos, a implementar no Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira, encontra-se em fase de estudo, devendo o CHL apresentar uma proposta funcional à tutela para se avançar com a respectiva concretização.

Em Castelo Branco
A delegação da Cruz Vermelha de Castelo Branco vai lançar um novo programa de emergência social, que inclui serviço de...

A nova direcção da Cruz Vermelha de Castelo Branco, presidida por Luísa Adriano, apresentou  o plano de actividades da delegação para 2015, que inclui esse programa de emergência social, que envolverá também o apoio a vítimas de violência doméstica.

"As respostas sociais que a cidade [de Castelo Branco] necessita têm sido objecto de preocupação das entidades dos mais diversos quadrantes políticos e administrativos", referiu Luísa Adriano.

Neste sentido, a responsável da delegação de Castelo Branco da Cruz Vermelha adiantou que vão ser elaborados protocolos e parcerias com organismos públicos e privados para dar resposta às necessidades emergentes.

O plano de actividades para 2015 engloba também um programa de socorrismo de proximidade, que inclui a preparação de recursos humanos para apoio a situações de emergência.

A distribuição de géneros alimentares e roupas, campanhas de prevenção e de sensibilização nas áreas da saúde e segurança e rastreios também fazem parte dos objectivos da nova direcção.

A Cruz Vermelha de Castelo Branco quer criar o socorrista de proximidade e instalar em todas as juntas de freguesia do concelho um desfibrilhador.

Na área da prestação de serviços de saúde, a delegação vai disponibilizar serviço de enfermagem à comunidade todos os dias da semana, consultas gratuitas de psicologia clínica para doentes referenciados por técnicos do serviço social e aluguer de equipamento médico, como cadeiras de rodas ou camas articuladas.

A delegação vai também implementar um serviço de análises clínicas, "todos os dias úteis até às 11:00", e promete que "em mais de 70% dos casos os utentes recebem no próprio dia, via ‘email’, os resultados da colheita".

Luísa Adriano preside à nova direcção da delegação da Cruz Vermelha de Castelo Branco e tem como vice-presidentes Hélder Ribeiro, Maria Leonor Santos, Maria de Lurdes Pina e Ângelo Roque.

"Aceitámos o desafio de dirigirmos a delegação de Castelo Branco. Sabemos que é uma oportunidade de darmos o nosso contributo voluntário, que, esperamos, contribua para melhorar a comunidade albicastrense", concluiu Luísa Adriano.

Administração nega
As Comissões de Utentes do Litoral Alentejano acusaram o hospital local, em Santiago do Cacém, de várias “irregularidades”,...

Em comunicado, a estrutura coordenadora das Comissões de Utentes do Litoral Alentejano criticou a “opção” do Hospital do Litoral Alentejano (HLA) em “ter água fria no período entre as 22:00 e as 07:00”, o que “viola protocolos cirúrgicos” e “procedimentos de controlo de infecções”.

“Nesse período, se um utente precisar de mudar as fraldas ou de ser lavado não existe água quente e os profissionais de saúde que precisem de tomar banho só têm água fria”, acrescentou Dinis Silva, das comissões de utentes.

Contactado, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA), na qual o HLA está integrado, negou a veracidade da acusação das comissões de utentes.

“É totalmente falsa a alegação de que a ULSLA optou por ter água fria entre as 22:00 e as 07:00”, pode ler-se no comunicado enviado.

O que sucedeu, segundo a ULSLA, foi “uma avaria num permutador, em Setembro de 2014”, o que “determinava dificuldade na disponibilização de águas quentes sanitárias nos pisos superiores do HLA”, ou seja, “a água era disponibilizada quente, mas tinha que correr durante algum tempo para se alcançar a temperatura de conforto”.

“O permutador foi de imediato encaminhado para reparação, tendo os circuitos de água quente ficado em funcionamento regular, assegurando as águas quentes sanitárias e o aquecimento ambiental das instalações”, esclareceu a ULSLA.

Na nota de imprensa, as comissões de utentes acusaram ainda o HLA de atingir “um ‘lucro’ de sete milhões de euros através da inequívoca exploração dos trabalhadores e da degradação das condições de prestação de cuidados de saúde”.

As comissões argumentaram que os enfermeiros do HLA “são dos mais mal pagos de todos os hospitais do país” e criticaram o hospital pelo “envio de utentes para Lisboa”, para a realização de exames, em jejum, fornecendo-lhes “apenas um pacote de bolachas”.

A administração da ULSLA afirmou que “o apelidado ‘lucro’” corresponde “ao resultado operacional alcançado com políticas de rigor nas aquisições, consumos e pagamentos” e que não foram adoptadas medidas de redução de custos com pessoal que não as estritamente decorrentes da lei.

Quanto ao lanche proporcionado aos utentes, a ULSLA afirmou englobar um pacote de leite, um pacote de bolachas (dose individual) e uma garrafa de água, tendo sido eliminada a sandes que estava incluída no passado, devido “à sua rejeição e devolução por um número significativo de utentes”.

As comissões de utentes alegaram ainda que a portaria governamental que veio classificar os hospitais em diversos grupos implicará a retirada de valências do HLA, mas a ULSLA afiançou que nenhuma especialidade existente até à data será “excluída” em resultado do diploma.

Setúbal, Coimbra, Viana do Castelo e Beja
Cerca de 100 farmácias de Setúbal, Coimbra, Viana do Castelo e Beja já começaram a dispensar medicamentos por receita...

Para o ministro Paulo Macedo, trata-se de um passo importante num programa, que já estava previsto, que deverá estar concluído em Junho, e de um sistema mais seguro para o cidadão.

"É um sistema mais seguro para o cidadão, porque por exemplo, tem duas ou três embalagens que lhe foram prescritas na mesma receita e vai-lhe permitir mobilidade de prescrição porque pode levantar uma hoje e daqui a cinco dias uma outra noutra farmácia o que até aqui não era possível", disse.

Também foi lançado um programa de incentivo à venda de genéricos pelas farmácias, que, segundo o ministro, numa primeira fase visa que a quota de mercado dos medicamentos genéricos aumente dos actuais 46% para os 50%, mas cujo objectivo final é alcançar a quota de 60% nos medicamentos genéricos.

"O que queremos é chegar já aos 50% e depois caminhar para os 60%", acrescentou Paulo Macedo.

Trata-se de um programa publicado em Diário da República que vai remunerar as farmácias pela contribuição de cada uma para a poupança gerada para o Estado e para os utentes com o crescimento do mercado dos medicamentos genéricos.

E isto porque, referiu, com o aumento da venda de medicamentos genéricos as farmácias diminuíram a sua margem de lucro, pelo que ao contribuírem para o aumento da venda de genéricos e, consequentemente, com uma diminuição de custos para o Sistema Nacional de Saúde, o Estado incentivá-las-á com uma remuneração financeira.

Paulo Macedo sublinhou que são os cidadãos quem mais beneficia com a venda dos medicamentos genéricos.

A remuneração, que é calculada de acordo com uma fórmula, traduzir-se-á num ganho de 15 cêntimos por cada euro a mais de medicamentos genéricos vendidos, segundo explicou aos jornalistas o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), Paulo Duarte.

Para Paulo Duarte, a receita electrónica trata-se de um "passo de gigante" já que permite aviar receitas apenas com o cartão de cidadão, mas também permite adquirir medicamentos com a receita do Sistema Nacional de Saúde a quem não dispõe deste cartão de identificação electrónico.

Associação Deco lança
A associação de defesa do consumidor Deco criou uma ferramenta online que permite aos utilizadores saberem se o tempo que...

Este simulador, disponível no site da Deco/Proteste, possibilita ainda aos utentes descarregarem minutas próprias para reclamar no caso de as consultas ou cirurgias ultrapassarem os tempos máximos de resposta definidos pela legislação.

A ferramenta online calcula se a estimativa de tempo dada pelos serviços de saúde está dentro ou fora do prazo legal e indica ainda a data limite para obter tratamento, assim como o tempo legal previsto por lei para aquele cuidado específico.

Para usar este simulador, o utilizador tem de identificar a unidade em que o serviço foi pedido, a data em que foi marcado e a data prevista para a sua realização.

A Deco recorda que, em Junho do ano passado, publicou um estudo em que mostra que mais de metade dos inquiridos afirma esperar mais do que o definido por lei para uma consulta no centro de saúde.

As consultas nos cuidados primários podem demorar até 15 dias a ser realizadas, desde a data de marcação, enquanto em caso de doença aguda o utente deve ser visto no próprio dia.

“Pretendemos com esta iniciativa capacitar o cidadão dos seus direitos, nomeadamente, qual o tempo de espera para determinado cuidado e para fazer exercer os seus direitos, incentivando a reclamação, pois caso o prazo tenha sido ultrapassado, disponibilizamos cartas tipo para reclamar, uma para a Entidade Reguladora da Saúde e outra para a unidade de saúde”, refere a Deco.

Eu Não Arrisco: Campanha da SPAVC
“O Acidente Vascular Cerebral é uma bomba-relógio que mata dois portugueses por hora.” Este é um dos alertas da Campanha EU NÃO...

O arranque oficial da Campanha vai acontecer no 9.º Congresso Português do Acidente Vascular Cerebral, entre 5 e 7 de Fevereiro de 2015, no Porto.

“O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é a primeira causa de morte e incapacidade em Portugal. Uma em cada seis pessoas vai sofrer um AVC ao longo da vida. Trata-se de uma doença de elevado peso social que, predominando nos mais idosos, pode aparecer em qualquer idade. A prevenção é melhor que o tratamento e exige uma atitude pró-activa de cada um de nós”, afirma o Prof. José Castro Lopes, presidente da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC), justificando o lançamento da acção de sensibilização.

A Campanha EU NÃO ARRISCO visa alertar os portugueses para os factores de risco e sintomas associados ao AVC e disseminar informação sobre a prevenção e tratamento desta que é a principal causa de morte e incapacidade no país.

A acção de awareness, tem como embaixador o cantor Carlos do Carmo e será uma campanha multimeios, com a duração de um ano – com especial enfoque no Dia Nacional do doente com AVC, a 31 de Março de 2015, e no Dia Mundial do AVC, a 29 de Outubro. Será veiculada online, nas redes sociais, em televisão, imprensa e outdoor. O site da campanha, www.eunaoarrisco.pt, estará brevemente disponível.

Despacho
Os enfermeiros poderão passar a pedir exames complementares de diagnóstico aos doentes em espera nas urgências, segundo um...

Este sistema experimental só será aplicado nos hospitais que o queiram fazer e nas unidades que forem identificadas pelas administrações regionais de saúde (ARS) como aquelas em que se possa esperar maior benefício com esta medida na redução dos tempos de espera.

É ainda necessário que a Direcção-geral da Saúde e a Ordem dos Médicos definam uma norma de orientação clínica para o efeito.

Segundo o despacho hoje publicado em Diário da República, “em episódios de urgência com apresentação tipificada”, (…) “pode ser considerada a solicitação, pelo enfermeiro da triagem, de meios complementares de diagnóstico”.

Para isso, a direcção clínica tem de definir previamente um conjunto de questões (algoritmo) que sustentem a opção do profissional de saúde. Esses algoritmos são sujeitos a uma avaliação trimestral que passa pela Direcção-geral da Saúde (DGS).

Esse algoritmo é construído em função de uma norma de orientação clínica, que ainda tem de ser elaborada. A norma de orientação clínica (NOC) é produzida pela DGS em “colaboração estreita com a Ordem dos Médicos”, segundo fonte oficial do Ministério da Saúde.

Aliás, segundo o Ministério, a norma de orientação clínica é “o primeiro passo” e essencial para que este diploma possa ter efeito prático.

“Este complemento de triagem é introduzido de forma voluntária e experimental, com a duração de um ano, nas unidades que forem identificadas pelas ARS como aquelas onde se possa esperar maior benefício na redução de tempos de espera”, refere o diploma.

O despacho determina ainda que todos os serviços de urgência devem assegurar, até 30 de Setembro deste ano, que usam a versão mais recente do sistema de triagem de Manchester – escala que permite identificar a prioridade clínica de um doente.

Além disso, todas as urgências são obrigadas a aplicar a triagem de Manchester até ao final deste ano, devendo ainda implementar auditorias internas mensais.

Os serviços de urgência devem ainda ser alvo de, pelo menos, uma auditoria externa por ano.

Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou a contratação de 2.000 enfermeiros para 2015, lembrando que estão a decorrer vários concursos de...

Segundo nota deste organismo, está em fase de abertura um concurso para o recrutamento de mil enfermeiros para os serviços e estabelecimentos de saúde do Sector Público Administrativo, que abrange centros de saúde e hospitais.

Ainda para este ano serão contratados pelo menos mais mil enfermeiros para os hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) e Unidades Locais de Saúde (ULS).

De acordo com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), encontram-se a decorrer vários concursos de recrutamento de médicos especialistas para unidades hospitalares, no total de 1.925 vagas.

“Estima-se que estes três concursos encerrem até ao final do primeiro semestre de 2015, permitindo reforçar os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais médicos especialistas e promover a sua redistribuição pelos diferentes hospitais e Regiões”, lê-se na nota da ACSS.

7 de Fevereiro no Estádio do Dragão
A Saúde Atlântica - Clínica do Dragão recebe no próximo dia 7 de Fevereiro a 3ª edição das Jornadas Saúde Atlântica que este...

A 3ª edição das Jornadas Saúde Atlântica realiza-se a 7 de Fevereiro, na Saúde Atlântica – Clínica do Dragão, no Porto. O tema deste ano denomina-se “As lesões e os problemas mais frequentes do futebol. O que todos devem saber”, centrado na vertente do futebol e das lesões nos desportistas. Várias personalidades ligadas ao mundo do desporto marcarão assim presença num evento que pretende destacar o futebol como elemento promotor da saúde.

Presididas por Espregueira-Mendes e por Niek van Dijk, as Jornadas Saúde Atlântica contam com a comparência de vários convidados nacionais e estrangeiros, de diversas áreas como cardiologia, traumatologia desportiva, ortopedia, nutricionismo, imagiologia, tratamentos, fisioterapia, mesoterapia, entre muitas outras. Neste âmbito, alguns dos temas em debate incluem: as lesões mais frequentes do futebol, lesões do joelho e tornozelo, lesões musculares e tendinosas, avaliação cardíaca e médico-desportiva, avaliação isocinética, Porto KTD, programa de prevenção de lesões, novos tratamentos biológicos e o futebol e a saúde.

Conforme explica Espregueira-Mendes “o objectivo destas jornadas é reunir à volta da mesa todos os intervenientes no futebol independentemente da sua área de formação. O futebol é, actualmente, o mais relevante fenómeno desportivo mas também social, económico e até político com enorme relevo e impacto na vida diária dos cidadãos. Devemos aproveitar esta visibilidade para passarmos mensagens que melhorem a qualidade de vida das pessoas”.

Para além disso, pretendemos também “afirmar a Saúde Atlântica - Clínica do Dragão como representante das mensagens da FIFA em Portugal: “Football for Health”, Prevenção de lesões com programa 11+ e clínica de excelência para tratamento de lesões resultantes do desporto, acessível a toda a gente!”

No programa das Jornadas Saúde Atlântica está ainda incluída uma mesa redonda subordinada ao tema “Corpo clínico, dirigentes e ética no desporto - Quem coordena, quem faz o quê e quem decide?”, apresentado pelo jornalista Ricardo Couto e pelo médico ortopedista Espregueira-Mendes. Desta iniciativa fazem parte comentadores desportivos, jogadores, adeptos e médicos, o que a tornará ainda mais interessante.

Tendo também em conta a promoção da saúde pelo desporto, nomeadamente nas camadas jovens, na 3ª edição destas Jornadas estarão ainda presentes crianças das escolas Dragon Force do FC Porto e escola secundária da região que, com o intuito de dar a conhecer um programa de prevenção de lesões do desporto apoiado pela FIFA, farão algumas demonstrações no relvado do Estádio do Dragão.

 

ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde revelou, que estão em curso ou serão abertos este ano concursos para a contratação...

De acordo com a nota foram autorizados ainda em Junho de 2014 dois concursos para a contratação de 817 especialistas e a 26 de Janeiro um outro concurso acrescentou mais 275 vagas para clínicos.

Depois, refere o comunicado, serão abertos novos concursos após a conclusão das duas épocas de internato médico de 2015, o que irá permitir admitir mais 819 médicos.

Ao número de médicos especialistas a Administração Central do Sistema de Saúde acrescenta ainda outros 14 profissionais recrutados para a área da medicina interna cujo processo foi concluído no início de Janeiro.

“De sublinhar ainda que, a Lei do Orçamento de Estado para 2015 vem introduzir diversos mecanismos que facilitam a contratação de profissionais de saúde, assim como a sua fixação em zonas carenciadas, designadamente a possibilidade de atribuição de incentivos, mediante diploma em fase de aprovação”, conclui a nota.

ACSS
Apenas 85 vagas das 200 abertas para a contratação de médicos de família foram preenchidas e, por isso, será aberto um novo...

Na sexta-feira foi publicada a lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento de recrutamento de médicos de família, tendo sido preenchidas 85 vagas e excluídas 37 candidaturas, o que vai permitir “assegurar cobertura médica a cerca de 161 mil utentes”, afirmou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Sendo que o concurso, que data de Abril, visava a contratação de 200 médicos especialistas em medicina geral de família, os Ministérios da Saúde e das Finanças autorizaram já a abertura de novo concurso para preencher as 115 vagas que ficaram por preencher, afirma a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS.

Os seleccionados foram contactados e devem agora escolher uma vaga entre as disponibilizadas pelas diferentes Administrações Regionais de Saúde, sendo que a Algarve é a que oferece mais postos de trabalho (82), seguida da de Lisboa e Vale do Tejo (50), do Alentejo (27), do Norte (21) e do Centro (20).

Sindicatos de saúde
Sindicatos da área da saúde mostraram-se preocupados e indignados com a desorganização e a falta de investimento do Serviço...

Num encontro promovido pela Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos (CPQTC) esta tarde em Lisboa, os sindicatos nacionais dos enfermeiros, de técnicos superiores, de fisioterapeutas, de farmácia e de diagnóstico mostraram "uma grande preocupação e indignação com o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não apenas nas urgências, mas perante toda a desorganização", disse Carlos Calado, dirigente nacional do CPQTC.

Os sindicatos manifestaram ainda preocupação perante a falta de financiamento no SNS e pela "transferência de responsabilidade para o privado: "Vê-se nas urgências, nas análises, nos exames de diagnóstico. São serviços que deviam estar garantidas pelo SNS e que estão a ser transferidos para unidades privadas, com lucros para as próprias", sublinhou Carlos Calado.

O responsável pela organização do encontro disse ainda que os sindicados concluíram que "é necessário que as organizações sindicais da Função Pública convirjam em acções de luta", considerando estes "não são problemas corporativos", mas também dos utentes, que "também são vítimas do que está a acontecer".

Os sindicatos presentes no encontro consideram que a situação actual do SNS "é o culminar de um conjunto de mal feitorias que vêm desde há muitos anos", mas defenderam a sustentabilidade do sistema, "desde que se saiba seleccionar as prioridades de investimento", criticando as despesas com compromissos assumidos nas parceiras-público-privadas (PPP) e nos 'swaps'.

A CPQTC considera que o SNS "vem sendo maltratado por sucessivos governos, com destaque para o actual governo PSD-CDS" e, por isso, decidiu realizar este encontro de organizações sindicais representativos de profissionais do sector da saúde.

Presidente NBC Medical
O presidente da farmacêutica NBC Medical, Nuno Belmar da Costa, dona da angolana Farmalog, afirmou que os medicamentos em...

“No sector dos medicamentos começa a haver escassez, porque as empresas instaladas em Angola não conseguem fazer importações porque não conseguem pagar aos fornecedores no estrangeiro”, diz o responsável, garantindo que, no caso da farmacêutica portuguesa, “isto até é visto como uma oportunidade para manter o ritmo normal de trabalho” e escapar a uma crise que está a estender-se a toda a economia.

“A importação de medicamentos está relativamente bloqueada porque as empresas internacionais pura e simplesmente não enviam produtos para Angola sem a certeza de receberem o dinheiro”, acrescenta, lembrando que no caso da sua própria empresa, as verbas para pagamento dos medicamentos portugueses exportados para Angola estão bloqueadas na conta da angolana Farmalog “desde Novembro” à espera de autorização do Banco Nacional de Angola (BNA)para serem disponibilizados dólares.

O alerta sobre a escassez de medicamentos surge na mesma altura em que a ministra do Comércio de Angola anuncia que o BNA está a reforçar a disponibilização de divisas aos bancos comerciais para desbloquear o pagamento de produtos importados, nomeadamente alimentos e medicamentos.

De acordo com Rosa Pacavira, verificam-se "constrangimentos relativos aos pagamentos" de mercadoria importada, com remessas em atraso desde Novembro, devido à escassez de divisas.

"O BNA está neste momento a disponibilizar remessas para os bancos, de forma gradual, para que então se possa fazer o pagamento daqueles importadores de produtos alimentares e medicamentos, essencialmente. Para que tenhamos então os produtos a entrarem para o país", afirmou a governante, em Luanda.

Apesar do clima adverso, a intenção deste gestor português, que abriu a NBC Medical há seis anos, e a angolana Farmalog há dois, é continuar no país: “Apesar da crise continuamos de pedra e cal no mercado, não mandamos pessoas embora, temos é mais cautelas na vertente de custos e investimentos”, explicou.

Sobre os próximos tempos, Belmar da Costa antecipa dificuldades porque "como não há dólares na economia, qualquer empresa com expatriados está a ter sérias dificuldades em fazer transferência de dólares através do banco, e mesmo que queiram levantar, não há, e não há mesmo".

O problema agrava-se por causa da saúde financeira da generalidade das empresas portuguesas presentes em Angola, "que enfrentaram cinco anos de austeridade, ficando descapitalizadas e sem capacidade de gerar cash-flow”, mas a solução, defende, pode estar no Banco Central Europeu.

"Estou convencido que este programa do BCE de desbloquear verbas pode ajudar, desde que haja vontade da banca em incentivar as PME a recorrer ao crédito, por isso se o dinheiro for bem gerido e chegar realmente à economia real, isto pode beneficiar as empresas exportadoras que passam a ter acesso ao crédito, e assim haver mecanismos de financiamento que podem aliviar, de certa forma, esta crise anunciada em Angola", concluiu Belmar da Costa.

A NBC Medical é uma empresa portuguesa criada há seis anos, tendo facturado 28 milhões de euros em Portugal no ano passado. Emprega 43 pessoas em Portugal e exporta a totalidade da sua produção de medicamentos e produtos clínicos, sendo Angola o destino de cerca de 50% das exportações.

Há dois anos, criou a Farmalog, que teve uma faturação de 15 milhões de dólares em 2014 e emprega cerca de 80 pessoas, detendo ainda seis farmácias, uma empresa de reagentes e diagnósticos e outra de logística grossista farmacêutica nas províncias, com um armazém em Benguela e outro em Cabinda.

ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde abriu concurso de habilitação ao grau de consultor em várias especialidades da...

Segundo o aviso publicado em Diário da República na sexta-feira, ao final do dia, as candidaturas podem ser apresentadas no prazo de 15 dias úteis nas Administrações Regionais de Saúde e nos Serviços de Saúde das regiões autónomas da Madeira e Açores.

Podem concorrer "clínicos com cinco anos de exercício efectivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista, número que se estima na ordem dos 1.300 candidatos", refere a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), acrescentando que a preparação do processo se iniciou no 3.º trimestre de 2014. O concurso tem um número de vagas ilimitado.

"Com a abertura deste concurso, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, tal como disposto no acordo celebrado entre o Governo e os Sindicatos Médicos, em outubro de 2012", explica a ACSS, numa nota de imprensa.

A legislação de enquadramento das carreiras médicas prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor, sendo este atribuído pelo Ministério da Saúde e reconhecido pela Ordem dos Médicos, através da realização de um procedimento concursal, explicou a entidade.

A ACSS recorda que o Ministério da Saúde já tinha concluído os concursos para o grau de consultor de 2002 e 2005, processos que se encontravam pendentes, abrangendo um total de 2.816 médicos.

Está também a decorrer o concurso aberto em 2012 com um total 3.233 candidatos admitidos e 196 júris em 44 especialidades médicas, acrescenta.

Com o objectivo de "permitir o desenvolvimento da carreira médica", decorre igualmente o processo de autorização para a abertura de 140 vagas na categoria de assistente graduado sénior.

Os médicos recrutados para esta categoria têm direito ao reposicionamento remuneratório correspondente e podem manter o regime de trabalho que detinham antes, nomeadamente o regime de dedicação exclusiva, equivalente a 42 horas, segundo a ACSS.

Em 2013, tinha havido uma autorização semelhante para preencher 130 postos de trabalho naquela categoria, sendo 44 vagas para o norte do país, 42 para Lisboa e Vale do Tejo, 28 para o Centro, nove para o Alentejo e sete para o Algarve.

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