Até aos 18 anos
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, mostrou-se “disponível para legislar” o alargamento da isenção de pagamento de taxas...

Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar da Saúde, que debate a questão das urgências hospitalares, a pedido potestativo do PCP, onde se mostrou “disponível para legislar” a isenção do pagamento de taxas moderadoras até aos 18 anos.

Durante uma intervenção, o ministro enumerou várias medidas com que conta resolver a carência de recursos humanos, nomeadamente médicos, anunciando que o seu ministério vai “flexibilizar as condições” para que os clínicos reformados possam trabalhar a tempo parcial.

Assim, e durante um “período experimental que não deve ir além dos três anos, os médicos reformados poderão trabalhar 20 horas semanais (em vez das 40 em vigor) e acumular a reforma com o salário relativo a esse horário parcial.

Além desta medida, Paulo Macedo disse que está em fase de análise pelos sindicatos uma proposta de incentivos para os clínicos irem trabalhar na periferia.

Os clínicos que optarem pela periferia irão, assim, beneficiar de um subsídio a atribuir no início da deslocação e um outro anual.

Ao longo de quase quatro horas de debate, marcado essencialmente pela questão do acesso ao medicamento Sofosbuvir, contra a hepatite C, a oposição responsabilizou Paulo Macedo pelo estado das urgências hospitalares.

Em resposta, o governante enumerou as medidas tomadas pelo seu ministério, garantiu que a resposta ao inverno foi planeada e que os recursos humanos estão a ser reforçados.

A reiterar esta postura de Paulo Macedo, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, assegurou que “os fundamentais do SNS (financeiros, recursos humanos e prestação de cuidados) estão melhores”.

Doente com hepatite C diz a Paulo Macedo
“Não me deixe morrer, eu quero viver”, gritou hoje José Carlos Saldanha, doente que aguarda tratamento contra a hepatite C, ao...

José Carlos Saldanha, acompanhado pelos filhos de duas doentes com hepatite C, uma das quais falecida recentemente, assistiu a várias horas de debate sobre o estado das urgências hospitalares, mas também sobre o acesso aos tratamentos contra a hepatite C.

No meio da discussão, o doente levantou-se e, dirigindo-se a Paulo Macedo, gritou “não me deixe morrer, eu quero viver”.

Segundo afirmou, este doente com hepatite C terá oferecido a Paulo Macedo metade do custo do tratamento, não tendo recebido qualquer resposta da parte do Ministério da Saúde.

José Carlos Saldanha pediu depois desculpa aos deputados pela sua intervenção, não sem antes avisar Paulo Macedo: “A si, eu vou encontrá-lo”.

A intervenção causou celeuma, com o deputado do PSD a solicitar que os restantes dois elementos e filhos de doentes deixassem a sala onde decorre a Comissão Parlamentar da Saúde saíssem, proposta que não foi acatada.

Ébola
Apenas pouco mais de um terço dos fundos prometidos para combater a epidemia de Ébola na África Ocidental foram entregues, o...

“Até 31 de Dezembro de 2014, os doadores tinham prometido um total de 2,89 mil milhões de dólares (2,53 mil milhões de euros) para apoiar a acção internacional contra a epidemia de Ébola. No entanto, apenas 1,09 mil milhões foram efectivamente pagos”, indicou Karen Grépin, especialista em questões de saúde a nível mundial na Universidade de Nova Iorque, no relatório divulgado na terça-feira.

Os fundos entregues até final do ano passado correspondiam a cerca de 38% do que tinha sido prometido.

“O problema não foi a generosidade dos doadores (as necessidades para combater a epidemia foram avaliadas em 1,5 mil milhões de dólares), mas o facto de os recursos não terem sido disponibilizados com a rapidez suficiente”, explicou Grépin.

E o atraso “pode ter contribuído para a propagação do vírus”, considerou.

A Organização Mundial de Saúde decretou a mobilização mundial face à epidemia de febre hemorrágica Ébola no início de Agosto de 2014, mas os primeiros 500 milhões de dólares de ajuda só estiveram disponíveis em meados de Outubro, sublinha o estudo.

A propósito, o relatório assinala a necessidade “de um mecanismo para permitir um desembolso mais rápido dos fundos para combater as ameaças para a saúde pública como o Ébola”.

A progressão da doença, que causou cerca de 9.000 mortos num ano, regista um claro abrandamento no último mês nos três países da África Ocidental que constituem o seu epicentro (Libéria, Guiné-Conacri e Serra Leoa).

Esta epidemia de Ébola foi a mais grave desde que o vírus foi identificado em 1976, na África Central.

Ministro reconhece
O ministro da Saúde reconheceu hoje a necessidade de alargar os critérios para os doentes terem acesso aos tratamentos...

Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar da Saúde, a pedido do PCP, sobre a situação das urgências hospitalares, tendo o tema do acesso ao tratamento da hepatite C sido abordado por vários deputados, nomeadamente da oposição.

A assistir a esta comissão está um doente que aguarda o fármaco Sofosbuvir, o filho de uma doente internada com a doença e o filho de uma outra que morreu recentemente com esta patologia.

“Estamos a morrer”, afirmava José Carlos Saldanha, que aguarda o medicamento inovador, enquanto o ministro Paulo Macedo garantia que o governo tudo está a fazer para os doentes terem acesso ao melhor tratamento.

Nesse sentido, Paulo Macedo garantiu que, “relativamente aos doentes que têm indicação da comissão farmácia e terapêutica e critérios para tomar o medicamento, todos estão a ser tratados”.

“O que precisamos é de alargar os critérios, não para apenas estes doentes que estão em risco de vida, mas também para os que possam vir a beneficiar mais deste tratamento”, disse.

Sobre as negociações, o ministro reafirmou: “Não aceitamos que nos imponham uma política de preços totalmente opaca”.

Segundo Paulo Macedo, estão actualmente a ser tratados 630 doentes, com combinações entre vários medicamentos, em ensaios clínicos e com fármacos de três laboratórios, mais os cem tratamentos oferecidos pelo laboratório que comercializa o Sofosbuvir.

A presença deste doente e familiares de doentes na comissão ocorre no dia em que várias pessoas se manifestaram no exterior do Parlamento, pelo direito ao acesso dos medicamentos contra a hepatite C.

Especialista afirma
A oncologista cabo-verdiana Hirondina Spencer considerou que o aumento de número de casos de cancro por ano em Cabo Verde “é...

Em entrevista à agência de notícias cabo-verdiana Inforpress, a especialista, que coordena o combate à doença no Hospital Agostinho Neto, referiu que a falta de equipamentos obriga a tratamentos no estrangeiro, com os inerentes custos.

No dia em que se celebra o Dia Mundial de Luta contra o Cancro, Hirondina Spencer salientou que apenas a capital cabo-verdiana dispõe de equipamentos para quimioterapia, recebendo os doentes das restantes oito ilhas que, nos casos mais complexos, obriga à transferência dos pacientes, sobretudo para Portugal.

"Mesmo sem um registo nacional sobre o surgimento de novos casos, a situação de cancro é alarmante, porque realmente está a aumentar. Por ano, recebemos no Hospital Agostinho Neto uma média de 350 a 400 casos novos", precisou.

Segundo Hirondina Spencer, os tipos de cancro mais frequentes nas mulheres são o do colo uterino e da mama, que são também os que têm mais doentes transferidos para tratamento, por precisarem de fazer a radioterapia que não existe no país.

Nos homens, os tumores de vias digestivas e o cancro da próstata são os mais frequentes, acrescentou.

Sobre o lema deste ano, "Vencer o Cancro Está ao Nosso Alcance", a oncologista cabo-verdiana lembrou que a doença é uma das principais causas de morte no arquipélago.

"Podemos mudar de estilo de vida, ter um tratamento disponível, investir nos recursos materiais e humanos para tratamento, apostar na prevenção e diagnóstico precoce para evitar o cancro", sustentou.

Todos os anos, a 4 de Fevereiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alia-se à União Internacional Contra o Cancro (UICC), a fim de promover a luta contra a doença.

A efeméride, aprovada na Carta de Paris a 4 de Fevereiro de 2000, na Cimeira Mundial Contra o Cancro para o Novo Milénio, é um instrumento que visa chamar a atenção de líderes governamentais, gestores de saúde e formadores de opinião para reduzir até 2020 a doença que ameaça as futuras gerações em todo o mundo.

Estima-se que o número de casos de cancro e mortes relacionadas a nível mundial venha a duplicar nos próximos 20 a 40 anos, especialmente nos países em desenvolvimento, os menos equipados para lidar com o impacto social e económico da doença.

Direcção-Geral da Saúde
A partir de hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê uma acentuada descida das temperaturas mínimas. Assim,...

Perante a previsão de tempo frio para os próximos dias a DGS recomenda que sejam tomadas as seguintes precauções:

  • Verificar a manutenção dos equipamentos utilizados para aquecimento antes de os utilizar;
  • Se utilizar lareiras, braseiras, salamandras ou equipamentos a gás mantenha a correcta ventilação das divisões de forma a evitar a acumulação de gases nocivos à saúde;
  • Não utilizar equipamentos de aquecimento de exterior (esplanadas) em espaços interiores;
  • Antes de se deitar ou sair de casa certifique-se de que apagou ou desligou os equipamentos de aquecimento, de forma a evitar fogos ou intoxicações;
  • Tenha especial atenção com os idosos e crianças para evitar queimaduras.

As pessoas mais vulneráveis ao frio são:

  • Crianças;
  • Idosos;
  • Doentes crónicos, principalmente com problemas respiratórios e cardiovasculares;
  • Os sem-abrigo;
  • Pessoas cuja habitação tenha mau isolamento térmico.

Proteja-se:

  • Use várias camadas de roupa adequadas à temperatura ambiente;
  • Proteja as extremidades do corpo (use luvas, gorro, meias quentes e cachecol);
  • Ingira bebidas e alimentos quentes.

Para mais informação consulte as recomendações neste site ou ligue para a Linha Saúde 24 (808 24 24 24).

Dia Mundial do Cancro
O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro manifestou-se satisfeito com o anúncio do governo de um investimento de 40...

“As verbas nunca são suficientes para a luta contra o cancro, mas é muito bom saber que há um investimento adicional de 40 milhões de euros, vemos isso com muita satisfação”, disse Francisco Cavaleiro Ferreira.

No Dia Mundial do Cancro, o presidente da Liga adiantou que a luta contra a doença em Portugal “está difícil”, lembrando que se trata de uma patologia “muito difícil, que tem vindo a aumentar nos últimos anos e que, tudo indica, continuará a aumentar no futuro”.

O Governo anunciou um investimento de 40 milhões de euros para tratamento de doentes oncológicos nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) de Lisboa, Porto e Coimbra, sendo metade do valor fornecido pela tutela e a outra por fundos comunitários e receitas próprias dos institutos.

O anúncio foi feito hoje, Dia Mundial do Cancro, em comunicado pelo Ministério da Saúde, no qual lembra que esta doença é a principal causa de morte prematura antes dos 70 anos e, no conjunto das causas de mortalidade em todas as idades, ocupa o segundo lugar depois das doenças cérebro-cardiovasculares.

De acordo com Francisco Cavaleiro Ferreira, actualmente, “um em cada quatro portugueses tem ou vai ter a doença”, prevendo-se que em 2030 os dados sejam de “um em cada três”.

Segundo o responsável, estes dados têm a ver com hábitos de vida, com a longevidade das pessoas, que vivem cada vez mais anos. Cavaleiro Ferreira lembrou que em Portugal são detectados 50 mil casos por ano e morrem cerca de 25 mil pessoas. Francisco Cavaleiro Ferreira considerou que a dificuldade na prevenção da doença é o facto de “não existir cura”, embora reconheça que as “taxas de sobrevivência já são assinaláveis”.

“É preciso as pessoas estarem informadas e cientes do que é a doença e não a recearem. Há que desmistificar a doença, e a Liga faz um esforço grande na prevenção primária de informação e esclarecimentos”, explicou.

Para o presidente da Liga, as pessoas devem estar “alertadas para certos sinais no seu corpo”, além de terem cuidados de hábitos de vida, como a alimentação e o desporto, relembrando que sempre que puderem façam rastreios, já que se trata de “pequenos passos importantes na luta contra o cancro”.

O Ministério da Saúde anunciou que este ano estão previstos investimentos para a área oncológica, designadamente para as unidades dos IPO’s de Lisboa, Coimbra e Porto superiores a 40 milhões de euros.

“Uma parte deste investimento já será realizado graças à capacidade de autofinanciamento das unidades, outra, por candidatura a fundos comunitários, e outra parte, ainda, através da injecção de capital do Estado, até 20 milhões de euros, a realizar este ano”, indica a tutela.

O ministério lembrou que, em 2014, os principais investimentos nos três IPO’s rondaram os 8 milhões de euros.

Governo anuncia
O Governo anunciou um investimento de 40 milhões de euros para tratamento de doentes oncológicos nos Institutos Portugueses de...

O anúncio foi feito hoje, Dia Mundial do Cancro, em comunicado, pelo Ministério da Saúde, no qual lembra que esta doença é a principal causa de morte prematura antes dos 70 anos e, no conjunto das causas de mortalidade em todas as idades, ocupa o segundo lugar depois das doenças cérebro-cardiovasculares.

Para assinalar a efeméride, o Ministério da Saúde anunciou que este ano estão previstos investimentos para a área oncológica, designadamente para as unidades dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) de Lisboa, Coimbra e Porto superiores a 40 milhões de euros.

“Uma parte deste investimento já será realizado graças à capacidade de autofinanciamento das unidades, outra, por candidatura a fundos comunitários, e outra parte, ainda, através da injecção de capital do Estado, até 20 milhões de euros a realizar este ano”, indica a tutela.

O ministério lembrou que, em 2014, os principais investimentos nos três IPO’s rondaram os oito milhões de euros.

Em comunicado, o ministério realça que o Programa Nacional para as doenças Oncológicas é considerado prioritário e os principais programas de prevenção primária, luta contra o tabagismo, a promoção de alimentação saudável, estão atualmente organizados em programas autónomos.

O ministério lembra também que várias acções vão ser levadas a cabo com o financiamento pelos jogos sociais no valor global de 350.000 euros.

De acordo com o ministério, as previsões para Portugal apontam para um acréscimo de 12,6% de novos casos, estimando-se que, à semelhança de 2014, este ano morram por cancro mais de 20.000 pessoas.

Deverá começar até final do ano
A colheita de órgãos em dadores com coração parado deverá começar a ser feita até ao final deste ano, uma vez que a legislação...

A informação foi avançada pelo presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), a propósito de uma portaria publicada em diário da república no final de Janeiro, que regulamenta o processo de colheita de órgãos em dadores mortos em paragem cardiocirculatória.

“Neste momento vai-se entrar em fase de candidaturas, depois é verificar e dar autorização e a partir daí, começa-se a fazer a colheita”, afirmou.

Para já é necessário as equipas treinarem-se para que “no final do ano um ou dois hospitais” já possam fazer esse tipo de transplante, disse.

“Esta preparação não podia ser feita sem o equipamento legal estar na rua e este já é um trabalho monstro, que implicou várias reuniões com mais de 30 pessoas”, explicou, sublinhando a importância agora do trabalho de preparação das equipas, porque a colheita de órgãos em dador de coração parado requer muita coordenação.

Para se candidatarem, os hospitais precisam de cumprir uma série de requisitos, como situarem-se em Lisboa, Coimbra ou Porto, disporem de um serviço de urgência polivalente e de um gabinete coordenador de colheita e transplantação e garantirem a disponibilidade de um coordenador hospitalar de doação de forma ininterrupta e em presença física.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) também é chamado a participar neste processo devendo ter um protocolo com os hospitais em causa que assegure os procedimentos no âmbito da emergência médica pré-hospitalar.

Os hospitais são ainda obrigados a cumprir uma série de requisitos relativamente ao doente em paragem cardiocirculatória, como medidas de reanimação avançada, incluindo oxigenação extracorporal em tempo útil apos chegada ao hospital, ou a mobilização rápida de equipas cirúrgicas multidisciplinares para a colheita de órgãos.

Estas unidades hospitalares terão ainda que assegurar a articulação entre a sala de emergência, os cuidados intensivos e o bloco operatório, de modo a garantir que a colheita de órgãos se realiza num período inferior a 240 minutos.

Actualmente, a colheita de órgãos para transplante apenas é feita em doentes em morte cerebral, pelo que a possibilidade de transplantar a partir de pessoas em paragem cardiocirculatória irá aumentar o número de transplantes.

A medida já está prevista há mais de quatro anos, mas só em novembro de 2013 foi publicado em diário da república o despacho que define os critérios médico-legais segundo os quais pode ser declarada a paragem cardiocirculatória irreversível, e que foram propostos e aprovados pela Ordem dos Médicos.

No dia 23 de Janeiro deste ano, foi publicada a portaria que regulamenta todos os procedimentos, fechando o capítulo legal relativamente a este tipo de transplante e levando Hélder Trindade a afirmar que “o fundamental está feito: pôr a lei na rua”.

Em 2014
Em 2014 realizaram-se em Portugal 747 transplantes de órgãos, menos 42 do que no ano anterior, uma descida que o presidente do...

O número de dadores também desceu, de 295 em 2013, para 289 em 2014.

Segundo Hélder Trindade, no ano passado foram colhidos 829 órgãos, e houve uma diminuição de fígados e corações transplantados e um aumento de transplantes de rins e pulmões.

De acordo com os dados do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), em 2014 realizaram-se 451 transplantes renais (mais um do que em 2013), 209 transplantes hepáticos (menos 34), 43 cardíacos (menos 12), 19 pulmonares (mais três) e 25 pancreáticos (o mesmo número do ano anterior).

Na opinião de Hélder Trindade, é um número de transplantes “razoável” e apesar de ter havido uma ligeira descida, no geral “há uma estabilização de um ano para o outro”.

“O ano passado teve um bom primeiro semestre [em termos de transplantes] e o segundo foi pior. É habitual isto acontecer, o que é preciso é manter”, afirmou.

Segundo Hélder trindade, 78% causas de morte foram médicas, o que significa que são dadores mais idosos, com patologias associadas, o que pode condicionar os órgãos, sobretudo os rins.

“É importante que um dos dados que temos que perceber é que estamos a colher em população com morte por causa médica e não traumática, como antigamente. Por isso o transplante renal estar quase na mesma é um bom indicador”, afirmou.

O responsável adiantou ainda que estão a ser feitas auditorias aos hospitais, para identificar se estão a ser devidamente identificados e aproveitados todos os dadores cadáveres.

Estas auditorias permitirão posteriormente ir melhorando os processos de transplantação, sublinhou.

Especialistas denunciam
Especialistas em dor crónica denunciaram que há doentes graves que faltam às terapias da dor por falta de dinheiro para os...

“Nós temos doentes muito doentes, mas muito doentes, que são o ganha-pão da família e continuam a trabalhar até puderem para não faltarem ao trabalho”, contou Beatriz Craveiro Lopes, directora da Unidade da Dor do Hospital Garcia de Orta e da direcção da Associação para o Desenvolvimento da Terapia da Dor.

Na Unidade da Dor do Hospital Garcia de Orta, em Almada, são traçados planos terapêuticos para cada doente, que reúnem várias técnicas para aliviar a dor, como radiofrequências, neuroestimulação, reiki, psicodrama, musicoterapia, mas nem sempre são possíveis de cumprir por falta de disponibilidade do paciente.

“Muitas vezes há alguma dificuldade, não porque o doente não esteja interessadíssimo e empenhadíssimo” em fazer o tratamento, mas porque para o fazer “tem de se ausentar das suas actividades laborais” e eles “têm imenso medo de perder o emprego”, explicou a anestesiologista.

Contou ser frequente os doentes perguntarem se é possível fazer o tratamento em horário pós-laboral, um problema que os profissionais tentam gerir, mas que é difícil porque os horários estão estabelecidos (08:00/18:30).

“São tantos os doentes nestas condições que é confrangedor e nós sentimo-nos impotentes, porque também não temos muita margem de manobra, porque há horários institucionais que não podemos alterar”, explicou.

Também há casos de alguns doentes que, apesar de estarem “empenhadíssimos no seu tratamento”, faltam à consulta por falta de dinheiro para os transportes.

Algumas vezes tenta-se resolver a situação através de uma consulta pelo telefone para evitar a deslocação do doente, mas nem sempre é possível, disse Beatriz Craveiro Lopes, sublinhando que "é mais uma arma para defender os doentes".

Cláudia Costa, psicóloga clínica da União Humanitária dos Doentes com Cancro, contou que são muitos os casos de doentes oncológicos que continuam a trabalhar para não perderem o emprego, mas há situações em que isso acaba por acontecer e para se resolver esta questão "demora anos".

Há doentes com dificuldades financeiras que “não se podem dar ao luxo de estar de baixa, porque têm filhos para criar, família para ajudar e não têm dinheiro para comer”, disse Cláudia Costa, rematando que são "muitas as situações que fazem com que as pessoas vão trabalhar mesmo num estado precário".

“Já não basta estarem doentes e ainda têm de trabalhar, sem vontade nenhuma”, lamentou a psicóloga, defendendo que “devia haver mais apoio a nível psicológico no trabalho e mais compreensão”.

“Somos humanos e pode acontecer a qualquer um”, sustentou.

Há ainda casos em que o doente, para “não se sentir um fardo, vai trabalhar, mesmo num estado de saúde lastimoso, degradado, desnutrido, afectiva e emocionalmente afectado e, às vezes, sem o apoio familiar devido”, contou.

Para Cláudia Costa, o Estado deveria ajudar mais todos os doentes crónicos: “Os tratamentos são muito caros, as pessoas demoram muito tempo para ter uma consulta, para fazer o tratamento, outras vezes são esquecidas, os exames trocados. Isto é a realidade e a realidade tem de ser dita”.

A pedido do PS
A Deco e a ASAE vão ser ouvidas hoje na Comissão de Agricultura e Mar a pedido do PS, na sequência de um estudo da associação...

A audição da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da associação de defesa do consumidor (Deco) foi requerida, com carácter de urgência, na quarta-feira pelo Grupo Parlamentar do PS, após a divulgação do estudo que colocou em causa a qualidade da carne picada vendida a granel em 26 talhos.

No requerimento, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista afirma que os resultados dos testes que a Deco fez à carne picada “vendida em estabelecimentos de venda ao público, não podem deixar a população tranquila”.

Os socialistas lembram que, “no passado recente (2013), a intranquilidade na segurança alimentar foi levantada a propósito do caso da fraude em produtos alimentares processados”, evidenciando a necessidade de uma maior fiscalização e maior controle das entidades com a responsabilidade do controlo e segurança alimentar.

“Passados cerca de dois anos, a dúvida na qualidade e segurança alimentar mantêm-se e volta a ser questionada, nomeadamente neste tipo de produtos cárnicos, assim como volta a ser colocada no epicentro a entidade com a responsabilidade de o garantir”, lê-se no requerimento.

O estudo da Deco analisou amostras de carne picada vendida em 26 talhos de rua, de mercados e de hipermercados, tendo chumbado todos na conservação, higiene e temperatura de venda da carne de vaca picada a granel, com 23 a adicionarem ao preparado sulfitos, aditivos proibidos por lei.

A ASAE esclareceu posteriormente que os sulfitos detectados em carne de vaca picada a granel são “aditivos alimentares aprovados como conservantes que podem ser utilizados em variadíssimos géneros alimentícios, como por exemplo, nos preparados de carne (almondegas, hambúrgueres, etc)”.

A polémica suscitada pelo estudo levou a uma reunião, na passada sexta-feira, da Comissão da Segurança Alimentar, na qual participaram o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira de Brito, e o secretário de Estado adjunto e da Economia, Leonardo Mathias.

A Comissão, que tem por missão propor medidas que garantam não existirem alimentos à venda que não sejam seguros, e de informar as pessoas sobre suspeitas legítimas de riscos para a saúde, é composta por 12 membros, representantes dos ministérios da Economia e Agricultura, da ASAE, direção geral e institutos, de confederações, de federações e associações, entre as quais a DECO e os representantes da grande distribuição APED.

Especialista explica
Se já ouviu falar de Testamento Vital, sabe que não estamos a falar de nenhum testamento.
Homem a assinar documento

Aliás a Legislação aplicável[1] refere e muito bem, que se trata de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV). E o que quer isto dizer? Quer dizer que um cidadão, qualquer cidadão, pode determinar os cuidados de saúde que pretende que sejam ou não sejam efetuados quando ele não puder expressar essa vontade. Em termos práticos um cidadão pode exprimir que se tiver um acidente não quer ser ligado à máquina (normalmente esta máquina é um ventilador artificial).

Mas, e esta DAV tem vários “mas”, não é assim tão linear. Quando se dá entrada num serviço de Urgência está previsto que não existe obrigatoriedade de consultar o RENTEV. E isto é perfeitamente natural, uma vez que a espera para a consulta referida pode interferir com a rapidez das intervenções necessárias.

Mas referimos um RENTEV, que é a sigla para Registo Nacional do Testamento Vital. E o que se regista no RENTEV são as DAV. Confuso? Claro que sim! E por isso tanto alarido à volta de uma Legislação muito bem-intencionada e que em termos práticos o que diz é que cada cidadão tem o poder de gerir o seu processo de saúde/doença até quando já não está em condições do que quer e não quer que lhe façam.

Por outro lado o cidadão interessado pode pesquisar informaticamente através de http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/testamento+vital/testamento+vital.htm ou de https://servicos.min-saude.pt/utente/portal/paginas/RENTEVDestaque.aspx e recolhe todas as informações necessárias.

Ou pode ainda recorrer ao seu Enfermeiro e pedir ajuda. Aliás é nos Centros de Saúde que funciona a recolha das DAV, que devem ser entregues em papel e assinadas presencialmente. Só não podem efetuar DAV menores e pessoas limitadas judicialmente por interdição ou por inabilitação.

Se o não fizer no Centro de Saúde, terá de enviar por carta registada e com assinatura reconhecida em Notário. Bem mais complicado, mas haverá situações em que possa ser útil.

O Cidadão tem ainda a possibilidade de nomear um Procurador de Cuidados de Saúde, que em caso de impossibilidade do próprio cidadão tem poderes representativos para decidir em vez dele.

Mais uma vez o Enfermeiro, na nossa opinião, poderá ser o Procurador de Cuidados por excelência, uma vez que nos seus processos de proximidade e acompanhamento dos indivíduos e famílias estará na posse de conhecimento no que concerne ao projeto concreto daquela pessoa, bem como dos seus desejos para o fim de vida.

Aliás esse papel até poderá sair reforçado pela previsão legislativa de que a consulta ao RENTEV é feita pelo médico. Assim, cabe ao Enfermeiro o dever de solicitar a informação a que tem direito, consignado na alínea f) do n.º 2 do Artigo 75º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros publicado no Decreto-Lei nº 104/98, de 21 de Abril, alterado e republicado em Anexo à Lei nº 111/2009 de 16 de Setembro, pelo que o enfermeiro deve ser informado da existência ou não de DAV. Quer isto dizer que não tendo a faculdade de aceder ao registo, tem direito a ser informado, devendo de seguida atuar, como habitualmente, em conformidade com os desejos formulados pelo cidadão, defendendo esse desejo perante intervenções eventualmente menos esclarecidas. Sendo a vontade do doente atual, competente e esclarecida, deverá ser respeitada, seja no sentido do consentimento ou do dissentimento do cuidado proposto.

E porque referimos atual? Porque em qualquer momento, o cidadão pode revogar a DAV anteriormente formulada. E por isso não terá nenhuma consequência. Necessita é de se observar se o cidadão está capaz de formular o seu consentimento livre e esclarecido.

Se ainda não tinha ouvido falar do Testamento Vital então não se fique por aqui e consulte a legislação indicada e pergunte ao Seu Enfermeiro. Ele ajuda-o, como sempre.




[1] Lei n.º 25/2012 de 16 de julho - Regula as Diretivas antecipadas de vontade; Portaria n.º 96/2014 de 5 de maio - Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital; Portaria n.º 104/2014 de 15 de maio – Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro e/ou Farmacêutico.
Até 2017
O Governo vai atribuir em 2015 mais de 16,5 milhões de euros através de contratos-programa para a Rede Nacional de Cuidados...

Segundo despacho publicado segunda-feira em Diário da República, o Governo autoriza o Instituto de Segurança Social (ISS) e as Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro e do Norte a assumir os respectivos compromissos para os anos de 2015, 2016 e 2017 relativos aos contratos-programa com as entidades que integram ou passam a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Em causa estão 16.545.499,2 euros distribuídos por três Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR), três Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), cinco Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) e uma Unidade de Convalescença (UC).

À responsabilidade do ISS ficam 2.794.602,6 euros que vão para as UMDR e ULDM do Hospital privado Soerad, em Torres Vedras, para as da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro e para as unidades do Hospital privado de Nossa Senhora da Arrábida, em Brejos de Azeitão.

Estas unidades recebem igualmente verbas provenientes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que, para os três anos, vai distribuir 4.653.389,7 euros.

No total, o Hospital privado Soerad recebe 3.788.098,5 euros, enquanto a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro tem direito a 1.573.537,5 euros e o Hospital Nossa Senhora da Arrábida a 2.086.356,3 euros.

A ARSLVT tem também 4.043.336,4 euros para três Unidades de Cuidados Paliativos, entre 1.684.723,5 euros para TMG – Residências para Séniores, Lda, 1.572.408,6 euros para o Hospital Nossa Senhora da Arrábida e 786.204,3 euros para as Residências São João de Ávila, em Lisboa.

Por outro lado, a Administração Regional de Saúde do Norte está autorizada a atribuir 1.684.723,5 euros às UCP da Unidade Local de Saúde do Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e da empresa WE Care.

Já a Administração Regional de Saúde do Centro vai atribuir 3.369.447 euros à UC do Hospital Rovisco Pais, na Tocha.

Nos Açores
O secretário regional da Saúde dos Açores revelou que a região pretende avançar com mais um processo de acreditação nos...

“Trata-se do modelo de acreditação que tem sido mais implementado a nível mundial e que garante, por exemplo, em condições como o turismo de saúde, a qualidade necessária para que se possa receber algumas dessas actividades”, declarou Luís Cabral, à margem de uma reunião com o conselho de administração do Hospital de Ponta Delgada.

O titular da pasta da Saúde no Governo Regional dos Açores revelou, por outro lado, que o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada foi reacreditado por mais três anos com a certificação CHKS, um dos organismos internacionais mais prestigiados no domínio da acreditação de organizações de saúde.

“Isso é um motivo de satisfação e de enorme orgulho para nós, Secretaria Regional da Saúde, ter esta reacreditação, que vem revelar o compromisso que o hospital tem tido na evolução em qualidade”, declarou Luís Cabral.

O governante referiu que se pretende com este processo prestar um serviço “cada vez melhor aos açorianos” que são utentes do hospital de Ponta Delgada, um dos três hospitais dos Açores.

Segundo o secretário regional da Saúde, uma das vantagens da reacreditação passa pela garantia de segurança que os processos que decorrem dentro do hospital de Ponta Delgada são certificados e com qualidade.

“Cada um dos serviços desenvolve procedimentos próprios que são alvo de uma avaliação aquando da acreditação por avaliadores internos e externos do próprio hospital, que garantem que os procedimentos são feitos de uma forma correcta”, declarou.

Luís Cabral frisou que os tratamentos que os doentes recebem no hospital de Ponta Delgada “estão no topo” em termos de ciência aplicada a cada uma das classes profissionais, frisando que este sistema permite também o registo de todos os dados clínicos e auditação posterior.

O secretário regional da Saúde disse ainda estar convicto de que o tempo de espera superior ao normal registado na segunda-feira na triagem das urgências pediátricas do hospital de Ponta Delgada revela justamente a necessidade dos processos de acreditação, apontando a forma como a questão foi resolvida.

“De uma forma muito célere, o hospital conseguiu dar a resposta necessária ao maior fluxo de utentes que teve, o que foi justamente assegurado pelo processo de acreditação”, disse.

Questionado sobre a necessidade de reforçar a rede da Saúde nos Açores com mais médicos e enfermeiros, Luís Cabral reiterou a necessidade de recrutar mais pessoal não só a nível da medicina geral e familiar, bem como em outras áreas.

“Nós agora vamos ter um enfermeiro e um administrativo, juntamente com um médico, dedicados a uma lista de 1500 a 1900 utentes. Vai ser preciso recrutar enfermeiros suficientes para o poder fazer”, declarou.

No Reino Unido
Os deputados britânicos autorizaram a concepção de bebés a partir do ADN de três pessoas, abrindo caminho para o Reino Unido se...

Por 382 votos a favor e 128 contra, os deputados da Câmara dos comuns aprovaram a autorização para a concepção de bebés através da fertilização “in-vitro” com o ADN de três pessoas, uma técnica denominada doação mitocondrial.

A decisão destina-se a evitar que doenças genéticas graves sejam transmitidas de mãe para filho, e a medida legislativa vai agora passar para a Câmara dos Lordes. Caso seja aprovada, o Reino Unido será o primeiro país do mundo a legalizar a reprodução assistida com os genes de três pessoas.

Após a aprovação da legislação, as mulheres que quiserem praticar este acto deverão pedir autorização ao “Human Fertilisation and Embryology Authority” (Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana, HFEA), o organismo britânico responsável em matéria de bioética.

Os primeiros bebés, nascidos desta técnica de combinação do ADN de duas mulheres e de um homem, poderão nascer a partir de Outono de 2016.

Cerca de 125 bebés nascem anualmente no Reino Unido com uma disfunção mitocondrial, transmitida pela mãe. As mitocôndrias são estruturas especializadas presentes nas células que transformam a glucose em molécula energética. Defeituosas, podem provocar um défice energético para o organismo e são responsáveis por doenças degenerativas graves, como a diabetes ou miopatia.

A vice-ministra britânica da Saúde e Assistência Social, a conservadora Jane Ellison, argumentou na Câmara dos Comuns que a técnica significa “a luz ao fundo do túnel para muitas famílias afectadas”, como é o caso de Sharon Bernardi de Sunderland (nordeste de Inglaterra), que perdeu sete filhos por doenças mitocondriais.

“Para o parlamento é um passo audaz, algo em que pensámos muito”, adiantou Ellison.

Os especialistas calculam que cerca de 2.500 mulheres poderão beneficiar deste procedimento no Reino Unido.

A nova técnica, definida como um avanço significativo pelos seus apoiantes não obtém unanimidade na comunidade científica.

Tentativa de condicionar actividade privada dos profissionais
Os médicos acusam a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de cometer uma ilegalidade ao tentar impedir os...

Uma carta da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde, contesta que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT) esteja a tentar condicionar o direito à actividade privada dos médicos, invocando uma circular com 25 anos.

Na carta enviada à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Federação conta que a ARS tem dito às unidades privadas que os médicos, mesmo não tendo vínculo ao Serviço Nacional de Saúde, incorrem em incompatibilidade caso trabalhem em mais de duas unidades.

Para a Ordem dos Médicos, não faz qualquer sentido que a ARS venha “alegar uma circular do milénio passado”, querendo “condicionar a livre actividade privada dos médicos”.

“Temos médicos que trabalham exclusivamente no privado e até podem trabalhar um dia por semana em cada instituição. É perfeitamente ético e legal. Se há uma circular, datada de 1990, com esse teor, o que há a fazer é corrigir esse abuso”, comentou o bastonário dos médicos, José Manuel Silva.

“Como é que por uma circular se pode condicionar a actividade privada de qualquer cidadão deste país, sem qualquer raciona, sem qualquer sentido de justiça ou legalidade? É uma arbitrariedade”, continuou.

José Manuel Silva assume que nunca viu a circular datada de 1990 nem compreende qual a razão para se ter agora “recuperado uma circular que em 25 anos nunca foi aplicada”.

A Ordem diz ainda não compreender qual a razão que leva a que a ARS de Lisboa e Vale do Tejo recorra àquela circular, o que não acontece noutras zonas do país.

Fonte oficial da ARS-LVT disse que a instituição se limita a “seguir a circular de 1990”, “cumprindo o que está estabelecido”, não lhe cabendo fazer alterações ou revogar o documento.

A Lusa tentou obter um comentário da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a quem actualmente compete emitir circulares e orientações, mas ainda não obteve resposta.

Segundo a Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde, a ARS-LVT deu a algumas entidades convencionadas o prazo de 30 dias para resolver a situação dos médicos que trabalhem em mais do que duas unidades, um prazo que está prestes a terminar.

Na carta enviada à ACSS, a Federação vinca ainda que em muitas áreas de cuidados de saúde “há uma conhecida escassez de médicos especialistas”, pelo que a dificuldade de substituir clínicos pode “inviabilizar a prestação de cuidados de saúde à população”.

Sociedade Portuguesa de Genética Humana
A Sociedade Portuguesa de Genética Humana lançou o Concurso Dia do DNA 2015, aberto à participação de alunos com idades entre...

Segundo a Sociedade Portuguesa de Genética Humana (SPGH), “o concurso constitui uma ferramenta de ensino e um meio para promover o conhecimento da genética na Europa e pretende incentivar nos estudantes a reflexão sobre a importância e as implicações sociais da investigação em genética e as suas aplicações”.

Os vencedores e menções honrosas do concurso, que se realiza pelo oitavo ano consecutivo, serão anunciados no website da Sociedade Europeia de Genética Humana (ESHG), no dia 25 de Abril, e durante a Reunião Anual da ESHG em Glasgow, em Junho de 2015.

Iniciativas em todo o país
A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos assinala, pela segunda vez, na quinta-feira, o Dia...

Na génese deste dia “está a simbologia associada à luta de um pai pelo direito, da sua filha, de conviver com ele de igual modo que o fazia com a mãe”, e que acabou por ser “brutalmente assassinado” a 5 de Fevereiro de 2011, num parque em Mamarrosa, Aveiro, onde teria ordem do tribunal para visitar a filha.

A associação recorda que, passados quatro anos, a memória de Cláudio Mendes permanece viva e permanecerá eternamente em cada vitória conseguida em prol dos filhos/as, mães, pais e avós afastados de forma injustificada do convívio com os seus familiares.

“Cabe a cada um e a todos em conjunto, como comunidade, termos crianças e adolescentes mentalmente sãos e socialmente integrados. Para isso, temos de garantir que todas as crianças e jovens possam ser livres nos seus afectos pelo pai e mãe, sem constrangimentos destes ou de terceiros”, sublinha a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF).

Aplicação no Facebook
O “Volunteerbook”, uma aplicação no Facebook criada há quatro anos para promover o voluntariado, tem sido uma fonte importante...

“Quatro anos depois permanece mais actual do que nunca, uma vez que a mobilização de pessoas pelas redes online e o acesso a essa mobilização através das redes sociais tem vindo a desenvolver-se muito”, disse a presidente da Entrajuda, Isabel Jonet.

A coordenadora do projecto, Elsa Mascarenhas, explicou que, nesta aplicação, estão disponíveis todas as oportunidades de voluntariado que vão sendo criadas pelas instituições.

“Neste momento, a bolsa de voluntariado, através do canal ‘Volunteerbook’ e de outros, tem mais de 30.000 voluntários inscritos”, um número que tem vindo a subir todos os anos, disse Elsa Mascarenhas.

Elsa Mascarenhas adiantou que “as redes sociais continuam a ser uma grande fonte de divulgação das acções das instituições”, sendo através delas que as pessoas chegam às instituições para desenvolver ações de voluntariado.

“Tem sido um caminho longo, mas as pessoas já estão muito mais disponíveis para dar o seu testemunho, o que não acontecia quando começámos com o ‘Volunteerbook’”, acrescentou.

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