Atlas da Saúde

Quarenta estudantes de licenciatura da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) estão, desde o início do ano, envolvidos em actividades de iniciação à investigação, no âmbito da denominada “Janela do Jovem Investigador”.

Trata-se da mais recente iniciativa da Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E), acolhida na ESEnfC, que procura aproximar os estudantes de licenciatura dos projectos de investigação, ligando a pesquisa científica ao ensino e contribuindo, assim, para a formação de jovens investigadores (fase inicial da cadeia de training).

Estes 40 estudantes, seleccionados de entre um grupo de 80 que se candidatou às “rotações de iniciação à investigação”, vão agora cumprir um primeiro percurso experimental (cada rotação tem a duração de 20 a 72 horas anuais), integrados na equipa de um projecto estruturante da UICISA: E.

Cada estudante, auxiliado pela equipa, compromete-se a desenvolver um plano de actividades (com objectivos, tempo de execução e resultados esperados), que será validado pelo investigador principal (coordenador de projecto).

“O objectivo major é ajudar os estudantes a aprenderem a estar em equipa, a dialogarem com investigadores de investigação avançada, a perceberem a linguagem que utilizam e a conhecerem estratégias básicas de pesquisa. Pretendemos que descubram o gosto pelas actividades de investigação, que percebam as funções de um centro de investigação acreditado, os seus eixos estratégicos de desenvolvimento e que, no futuro, continuem ligados no caminho da investigação avançada”, explica o coordenador científico da UICISA: E, professor Manuel Alves Rodrigues.

A UICISA: E oferece, ainda, um conjunto de actividades de curta duração, que os estudantes podem escolher de acordo com as suas preferências. Depois de uma primeira já realizada – “Apresentação de projectos por investigadores principais” –, outras três estão agendadas: “Glossariando” (29 de Janeiro), “Bases de Dados à Lupa” (12 de Março) e “Comunicar Ciência” (3 de Junho).

A UICISA: E mantém uma cadeia integrada de preparação de investigadores, que se inicia, justamente, com a oportunidade dada aos estudantes da licenciatura de desenvolverem actividades em equipas de investigação e que se estende aos mestrandos e doutorandos de politécnicos e universidades nacionais e estrangeiras.

Actualmente, a UICISA: E conta com uma equipa de investigadores que é composta por 44 membros PhD (doutorados) e mais de oito dezenas de membros colaboradores com diferentes níveis de habilitações académicas.

Estruturada em três linhas de investigação – “Formação de Profissionais de Saúde e Educação para a Saúde”, “Bem-estar, Saúde e Doença” e “Sistemas de Saúde e Organizações” –, a UICISA: E foi avaliada, em 2013, pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, com a colaboração da European Science Foundation, mantendo a classificação final de “Bom”.

A plataforma quer dissociar-se das duas federações nacionais, que considera resignadas à vontade da tutela e do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, e lutar por aquilo que diz serem direitos dos dadores de sangue, escreve o portal da TSF.

Em cima da mesa vão estar assuntos como o estatuto do dador de sangue, a isenção do pagamento de taxas moderadoras em hospitais e o seguro do dador.

“Se tenho um episódio qualquer nas urgências de um hospital, o dador de sangue é obrigado a pagar um valor que não devia. Paga para ser solidário”, assegura Joaquim Carlos, da Plataforma, que considera que esta é uma das causas para a diminuição do número de dadores em Portugal.

Outro bom motivo para aumentar as dádivas seria a concretização do seguro do dador. “Tem que se transformar numa realidade, mas com este governo tenho sérias dúvidas. Já ouço falar no seguro do dador há 30 anos”, acrescenta.

Joaquim Carlos diz também que há empresas que não cumprem a lei e impossibilitam que o dador se ausente do local de trabalho para dar sangue. “Diz a lei que o dador não deve ser penalizado por isso, mas sabes que há empresas que os fazem. Isto devia mexer como um alfinete na consciência dos empresários porque eles também são seres humanos”, afirma.

No âmbito das comemorações da Semana Europeia da Luta Contra o Cancro do Colo do Útero, o Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa promoveu uma sessão de esclarecimento sobre o Cancro do Colo do Útero, abordando várias temáticas, desde a prevenção ao tratamento.

No âmbito desta sessão, o Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas apresenta os dados nacionais relativos ao rastreio do cancro do colo do útero – “Avaliação da taxa de cobertura nacional do rastreio, oportunista e organizado, do Cancro do Colo do Útero”.

O Instituto, através do Serviço de Ginecologia e dos Laboratórios de Virologia e Citopatologia, sensibiliza para este tema, promovendo o conhecimento sobre este tipo de cancro, que é causado por determinados tipos de vírus do Papiloma Humano (HPV).

Na Europa existem cerca de 60 mil novos casos/ano de cancro do colo do útero, com uma mortalidade de 30 mil/ano. No nosso país surgem, anualmente, cerca de 750 novos casos. Ao IPO de Lisboa é referenciada uma média de 250 doentes/ano com este tipo de cancro.

O HPV é responsável por infecções frequentes (cerca de 80% das mulheres são infectadas ao longo da vida), mas a grande maioria destas infecções regride espontaneamente, sendo que cerca de 10% tornam-se persistentes. Uma infecção persistente por um genótipo de HPV de alto risco é condição necessária mas não suficiente para o desenvolvimento do cancro do colo do útero.

O rastreio (citologia cervical e detecção do DNA viral do HPV) previne este cancro. A vacinação pode prevenir a infecção contra os genótipos de HPV presentes na vacina.

Oito em cada 10 mulheres fazem rastreios regulares do cancro do colo do útero

Oito em cada 10 mulheres fazem rastreios regulares do cancro do colo do útero, segundo uma sondagem divulgada, que alerta contudo para o facto de cerca de 16,8% das mulheres nunca ter feito uma citologia.

Das 800 mulheres inquiridas, com idades entre os 30 e os 60 anos, 83,1% responderam fazer citologias, e destas 93,5% dizem fazê-lo de forma regular. A maioria (59,8%) afirmaram fazer o exame uma vez por ano e 24,8% de dois em dois anos.

O estudo global foi promovido pelo Programa Nacional de Doenças Oncológicas, decisão tomada depois de dados terem revelado uma diminuição da adesão das mulheres aos rastreios do cancro do colo do útero realizados pelas administrações regionais de saúde, em que a população alvo é convidada a fazer o rastreio.

O director do Programa Nacional de Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, que apresentou os dados no Instituto Português de Oncologia, no âmbito da Semana Europeia da Luta Contra o Cancro do Colo do Útero, considera "muito positivos" os dados obtidos com o estudo global, que inclui também os rastreios feitos nas consultas privadas. "São dados que explicam e justificam a diminuição da mortalidade" por este tipo de cancro, cuja taxa caiu de 3,30 em 2011, para 2,80 em 2012, disse Nuno.

A sondagem revela ainda que 16,8% das inquiridas nunca fez uma citologia, sendo que destas 18% aponta como motivo para a não realização do exame "não saber como proceder".

"Temos alguma população ainda para cobrir e preocupa-nos a população mais desfavorecida do ponto de vista social porque essas serão as que terão mais dificuldade em chegar a meios fora do rastreio organizado", disse Nuno Miranda.

Os principais locais apontados para a realização do rastreio foram sobretudo os centros de saúde (53,8%), mas o estudo não conseguiu estabelecer se o maior número de respostas afirmativas está relacionado com a existência de médico de família.

Os médicos privados foram responsáveis pela realização de 39,5% dos rastreios.

"Podemos dizer que na região onde consideramos que há menos população com médico de família, o Algarve, existe também menor taxa de cobertura, mas quando vamos ver todas as regiões não encontramos uma relação directa", disse Nuno Miranda.

Por regiões, é no Algarve que as mulheres menos afirmam ter realizado citologias (61%) e na região norte onde mais dizem fazer o exame (89,8%).

Em Lisboa, onde ainda não foi implementado um rastreio organizado, a percentagem de mulheres que afirmou ter realizado rastreio atinge os 85%, sendo a segunda maior a nível nacional.

Questionado sobre a influência da vacina contra o HPV [Vírus do Papiloma Humano], contemplada no Plano Nacional de Vacinação em Portugal desde 2008, na diminuição da mortalidade por cancro do colo do útero, Nuno Miranda adiantou que esses resultados ainda não são visíveis.

"A vacinação ainda não é responsável por esta redução. Esperamos ver isso dentro de cinco anos, mas não consideramos que a vacinação seja uma alternativa ao rastreio. As mulheres vacinadas também têm que ser rastreadas", sublinhou.

Nuno Miranda adiantou que o cancro do colo do útero já não é dos que mais mata em Portugal e, segundo o especialista, a mortalidade pode ser "reduzida quase a zero".

"Podemos reduzir significativamente a mortalidade e nos tumores onde podemos intervir em termos preventivos [vacinação e diagnóstico precoce] é onde temos que investir tudo porque são onde que mais vidas salvam", disse.

Anualmente são diagnosticados em média mil novos casos de cancro do colo do útero em Portugal.

Assim, o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos vem sublinhar publicamente e comunicar a todos os médicos que:

Não existe qualquer texto legal que imponha qualquer duração mínima ou máxima de consulta para a especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF), nem como para qualquer outra especialidade.

A discricionária imposição de tempos médios de consulta pelos ACES, que nalguns casos procuram obrigar o médico a observar seis doentes por hora, nomeadamente em contexto de avaliação de doentes com doença aguda aparentemente “não urgente", é ilegal e viola o artº 3º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos (1 O médico, no exercício da sua profissão, é técnica e deontologicamente Independente e responsável pelos seus actos. 2 Em caso algum o médico pode ser subordinado à orientação técnica e deontológica de estranhos à profissão médica no exercício das funções clínicas).

A Ordem dos Médicos recorda ao Ministério da Saúde que os doentes não têm um diagnóstico previamente registado e visível na sua região frontal, que é necessária uma observação cuidadosa e tempo para o aconselhamento do doente e para a prescrição informática (tantas vezes de extrema lentidão), que em Saúde a excessiva rapidez aumenta o risco de erros e que, infelizmente, nunca vimos o Ministério da Saúde assumir com seriedade as suas responsabilidades relativamente às consequências negativas para os doentes que decorrem das medidas que estão a desestruturar o SNS e a reduzir a sua Qualidade e capacidade de resposta.

Não colhe o falso argumento do “planeamento” dado pela ARS-­LVT, pois não está planeada qualquer solução para o caso de não ser possível observar os doentes ao ritmo pretendido dentro do horário de abertura preconizado. Nessa circunstância o que devem fazer todos os profissionais envolvidos? Prolongam o horário de trabalho e são proporcionalmente remunerados? Dão orientações aos doentes não observados para se dirigirem a uma urgência hospitalar? A ARS-LVT/Ministério da Saúde devem esclarecer estas questões, para demonstrar que há planeamento e não uma real imposição de uma “linha de produção industrial” de consultas e doentes.

A Ordem dos Médicos entende não estabelecer nenhum limite mínimo para os tempos de consulta em MGF devido à heterogeneidade das consultas praticadas e em respeito pela liberdade do Médico na gestão do seu ficheiro de utentes.

Em conclusão:

Nenhum médico deve permitir a imposição de tempos de consulta que considere inaceitáveis, impossíveis de cumprir e que prejudiquem a qualidade da relação médico-doente, devendo comunicar à Ordem dos Médicos toda e qualquer tentativa de violação da sua independência técnica e de gestão da consulta.

Caso as Direcções de ARS/ACES/ULS/Hospitais insistam em impor tempos de consulta que os médicos considerem manifestamente insuficientes, os médicos devem dedicar a cada doente o tempo que for o necessário para o observar e orientar convenientemente, com Qualidade e Humanidade, e cumprir rigorosamente o seu horário de trabalho.

Se necessário, ao abrigo do nº 2 do artº 271 da Constituição, os médicos devem reclamar por escrito da imposição de tempos insuficientes para Consulta e endossar a responsabilidade judicial por qualquer erro de diagnóstico ou terapêutica para a Direcção Clínica/Conselho de Administração da Instituição de Saúde. (artº 271, nº2: "É excluída a responsabilidade do funcionário ou agente que actue no cumprimento de ordens ou instruções emanadas de legítimo superior hierárquico e em matéria de serviço, se previamente delas tiver reclamado ou tiver exigido a sua transmissão ou confirmação por escrito."). Em nome dos Médicos e dos Doentes, desde já a Ordem dos Médicos transfere essa responsabilidade para o Ministério da Saúde.

Um grupo de doentes com hepatite C vai recorrer à via judicial para reclamar acesso a um tratamento que os pode curar desta doença infecciosa que normalmente só se manifesta vários anos depois, escreve o Sapo Saúde.

Os doentes reclamam que não lhes deve ser negada a possibilidade de receber tratamentos médicos que potencialmente os podem curar.

O Infarmed, por seu lado, lembra que já concedeu 93 autorizações especiais para que doentes afectados por hepatite C tenham acesso ao medicamento Sofosbuvir, um fármaco com taxas de cura à volta dos 90%.

"A nossa perspectiva é que o ministério da Saúde tem obrigação de cuidar dos doentes quando há medicação específica para fazer o tratamento. O risco de saúde destes doentes é a base da fundamentação da providência cautelar", que, diga-se, deverá ser entregue já no início de Fevereiro, refere o advogado dos doentes, Ricardo Candeias.

Segundo o advogado, os doentes ponderam ainda apresentar uma queixa-crime por "omissão de auxílio".

O ministério tutelado por Paulo Macedo negoceia entretanto com o laboratório responsável pelo fármaco, a Gilead, não tendo até agora sido possível chegar a acordo sobre o preço de mercado e o valor de comparticipação, razão pela qual o medicamento ainda não foi disponibilizado a mais doentes.

O Sofosbuvir foi aprovado há um ano pela Agência Europeia do Medicamento. O preço do tratamento definido pela farmacêutica ronda os 48 mil euros, o ministro propôs em Setembro pagar 4.151 euros por doente.

"A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) e a própria administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) já se pronunciaram sobre o assunto. Este caso, em termos da sua suspeita, remontaria a 2012", disse Paulo Macedo em Castelo Branco, onde se deslocou para participar nas jornadas "Consolidação, crescimento e coesão", organizadas pelos sociais-democratas.

O governante explicou ainda que a ARSC pediu, na altura, uma investigação à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS). "Como digo, é um caso antigo que foi agora reavivado, e não é por acaso que estes casos aparecem nesta altura", sustentou.

Paulo Macedo sublinhou ainda que a própria Entidade Reguladora da Saúde (ERS) já disse que vai analisar o caso do CHBV.

"Já foi objecto de despacho da IGAS. Porque é que volta a aparecer, não lhe posso dizer. O que posso dizer é que as recomendações da IGAS serão acatadas, como é normal, toda a informação [sobre o assunto] será dada à ERS, e se houver qualquer prática que seja fraudulenta, claramente será alterada e corrigida", assegurou o governante.

O caso da alegada actividade fictícia no CHBV foi denunciado por um grupo de clínicos numa exposição dirigida ao bastonário da Ordem dos Médicos e à Comissão Parlamentar de Saúde há cerca de um mês.

Os clínicos do Hospital de Aveiro denunciaram a existência de marcações de cirurgias, que depois eram adiadas, com o intuito de cumprir formalmente os prazos determinados por razões financeiras.

Por outro lado, Paulo Macedo voltou a admitir que a solução para as urgências do hospital Amadora-Sintra pode passar pela construção de um novo edifício ou pela reinstalação da urgência.

"O que pedimos à Administração Regional de Saúde (ARSVT) de Lisboa e Vale do Tejo e à administração do hospital é que apresentem um projecto, que poderá passar pela construção de um novo edifício ou de reinstalação da urgência", referiu o governante em Castelo Branco.

Paulo Macedo reconheceu que, "além das dotações de recursos humanos e financeiras” que o Governo tem vindo a fazer nos hospitais, “também em termos de espaços físicos há várias urgências que precisam de ser redimensionadas".

O ministro deu como exemplos desta necessidade de redimensionamento, não só o Amadora-Sintra, como também outros hospitais, como o das Caldas da Rainha ou do Barreiro-Montijo.

O titular da pasta da Saúde, Paulo Macedo, “anunciou recentemente a contratação de umas dezenas de profissionais de enfermagem, mas esta medida, aparentemente reactiva, apenas pretende responder ao alarme social que a morte de utentes nas urgências provocou”, sustenta a Secção Regional do Centro (SRC) da Ordem dos Enfermeiros (OE).

A decisão do Ministério da Saúde (MS) surge “depois de o país assistir à incapacidade dos serviços de urgência em gerir o fluxo de utentes e de lhes dar a resposta adequada e em tempo útil”, sublinha a Secção do Centro da OE, considerando que a contratação daqueles profissionais pretende “apenas camuflar um problema, mas não resolvê-lo”.

Os doentes que “recorram às urgências terão de ser encaminhados para outros serviços para receberem os cuidados de saúde de que necessitam, mas nestes serviços as lacunas de profissionais de enfermagem também existem, e com idêntica gravidade”, adverte a SRC da organização dos profissionais de enfermagem.

A SRC da OE “tem vindo a comunicar às administrações regionais de saúde e a outras entidades com responsabilidades nesta matéria as graves carências de enfermeiros nos serviços de internamento”, mas “só pontualmente é desbloqueada a contratação de alguns profissionais, sempre em número manifestamente insuficiente”, assegura a Ordem, referindo na região Centro casos como os dos centros hospitalares de Entre Douro e Vouga, de Tondela/Viseu e do Baixo Vouga.

“Se o caos ainda não se instalou noutros serviços, muito se deve à dedicação dos profissionais de enfermagem que, exaustos, com dezenas de horas de trabalho a mais cada mês procuram evitar que os serviços entrem em colapso”, afirma a Ordem.

O recente anúncio de novas contratações, feito pela tutela, é “obviamente bem-vindo”, afirma ainda a SRC da OE, que manifesta, no entanto, preocupação que “possa ser apenas uma medida reactiva e que apenas responde ao alarme social, e não à consciência de uma necessidade”.

A Secção do Centro da OE questiona, por isso, se o MS “vai adoptar uma política de gestão do caos, como aconteceu com as urgências hospitalares” e aguardar que “situações graves aconteçam noutros serviços, para minorar as críticas lacunas de profissionais de enfermagem”.

“Em 1 de Abril 2015, o Centro Hospitalar de São João inaugurará o centro de formação, com a possibilidade de receber candidaturas de outros hospitais”, disse a directora do Serviço de Neonatologia do Hospital de São João, Hercília Guimarães.

Segundo aquela médica, “será o primeiro e único centro português integrado na rede Newborn Individualized Developmental Care and Assesment Program (NIDCAP)”.

A Federação Internacional NIDCAP é uma organização profissional, sem fins lucrativos, sediada na Harvard Medical School e no Brigham and Woman´s Hospital and Children´s Hospital em Boston (EUA), que é a agência responsável por supervisionar a qualidade da formação do centro.

O programa NIDCAP foi criado para permitir a aprendizagem específica da observação e avaliação do desenvolvimento dos bebés prematuros e em risco.

“Um dos objectivos fundamentais do programa é fornecer um apoio à formação dos profissionais das unidades de cuidados intensivos neonatais que desejem oferecer cuidados numa perspectiva individualizada, centrada na família e no desenvolvimento neurocomportamental do bebé prematuro”, acrescenta Hercília Guimarães, assumindo que se trata da “concretização de um sonho” que começou em 2003, altura em que foi a Boston.

A partir de próximo dia 1 de Abril, uma equipa, constituída por quatro enfermeiras, duas médicas e uma psicóloga, vai poder dar formação de cuidados de desenvolvimento para bebés prematuros a profissionais falantes de língua portuguesa.

O centro de formação destina-se a todos os profissionais de saúde que trabalham nas Unidades de Neonatologias entre os quais: médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de fisioterapia e terapia ocupacional, entre outros.

Com a criação do primeiro centro de formação de cuidados de desenvolvimento de bebés prematuros, Portugal junta-se a Itália, Espanha, França, Reino Unido, Suécia, Noruega, Holanda, Israel, Argentina e Estados Unidos.

O primeiro centro de formação de cuidados de desenvolvimento de bebés é certificado pelo Newborn Individualized Developmental Care and Assessment Program (NIDCAP), e é “um grande desafio" e uma "enorme responsabilidade e comprometimento que todos os profissionais da Neonatologia do Centro Hospitalar do São João assumem", explicou Hercília Guimarães.

De acordo com a legislação publicada em Junho de 2012, “constitui contra-ordenação, punível com coima, a utilização dos serviços de saúde pelos utentes sem pagamento de taxa moderadora devida, no prazo de 10 dias seguidos após notificação para o efeito”.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é a entidade competente para a instauração e instrução dos processos de contra-ordenação, bem como para a aplicação da coima.

As Finanças só poderão instaurar os processos após receberem informação sobre as taxas moderadoras por pagar, e respectivos utentes infractores, o que deve ser feito pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A ACSS “procede à emissão e envio à Autoridade Tributária e Aduaneira, da certidão de dívida a que se refere o número anterior sempre que o montante em dívida seja igual, ou superior, a dez euros”, lê-se na legislação.

Fonte do gabinete do ministro da Saúde disse que, até hoje, “ainda não estão a ser comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira, para cobrança coerciva, quaisquer valores relativos a dívidas de taxas moderadoras devidas pela utilização de serviços de saúde”.

Questionado pela Lusa, o ministro da Saúde disse que este atraso não o preocupa e que considera adequado ser as Finanças a realizar esta cobrança coerciva, tal como acontece com portagens em falta ou bilhetes de transporte por pagar.

Sobre os montantes que não estão a ser cobrados – a lei define que “o produto da coima cobrado no processo de contra-ordenação reverte para o Estado (40%), para a entidade que elabora o auto de notícia (35%) e para a AT (25%)” – Paulo Macedo diz que não são significativos. “Devem, contudo, ser cobrados”, adiantou.

Segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), para “agilizar o processo de pagamento de taxas moderadoras em dívida, tornando mais fácil e mais cómodo o processo de pagamento para os utentes”, foi criado um sistema informático: o Sitam. O Sitam é um sistema centralizador que permite a gestão de emissão de cartas e notificações dos pagamentos e cobranças. O projecto-piloto do Sitam arrancou no final de 2014 no Centro Hospitalar do Alto Ave e, segundo a SPMS, deve ser “alargado progressivamente a toda a rede de unidades” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante o primeiro trimestre deste ano.