Atlas da Saúde

A dois meses das eleições, no mesmo dia em que oficializou a dotação de 22 milhões de euros para a recuperação de cirurgias em atraso no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro Paulo Macedo assinou protocolos com oito misericórdias para a realização de consultas e operações no valor de 25 milhões, só em 2016. O acordo, segundo o jornal Público, foi assinado por cinco anos. Como a quantia não deverá sofrer grandes alterações, o montante global será da ordem dos 125 milhões de euros, adiantou o presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Álvaro Almeida.

Na prática, isto significa que os doentes que forem referenciados por centros de saúde para os hospitais das santas casas de Vila Verde, Fão, Felgueiras, Riba D´Ave, Póvoa de Lanhoso, Marco de Canavezes, Lousada e Esposende ao longo dos próximos cinco anos vão ter acesso a consultas e, também, a cirurgias nestas unidades do sector social, explicou. "São oito hospitais que passam a ser do SNS e em que os utentes apenas têm que pagar a taxa moderadora".

De manhã, na cerimónia de assinatura do protocolo com as oito misericórdias dois distritos do Porto e de Braga, o ministro da Saúde não aludiu a quaisquer números. Foi a Álvaro Almeida que coube explicar os meandros da negociação. Com a assinatura deste acordo-chapéu, disse, "alarga-se o leque dos serviços prestados aos utentes do SNS", estando previstas 91 mil consultas externas e 13 300 cirurgias, em especialidades como a cirurgia geral e plástica, oftalmologia, otorrinolaringologia e urologia.

O acordo, acrescentou, inclui ainda “um vasto leque de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e o acesso a serviços de atendimento permanente em horários complementares ao funcionamento dos centros de saúde locais”.

Mais tarde precisou que os protocolos se inserem numa negociação com “o grupo Misericórdias Saúde” e que as consultas de cuidados de saúde primários “estão em cima da mesa” mas, para já, não foram incluídas. Fez também questão de sublinhar que tudo isto não passa da renovação de um acordo “que foi assinado [em primeiro lugar] pelos socialistas”, antes de este Governo ter entrado em funções.

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, lembrou, porém, que estes "novos acordos" vêm dar resposta ao estabelecido no decreto-lei nº 138/2013 de 9 de Outubro. E exortou o ministro a “dar instruções às restantes ARS” para que este “novo modelo de acordo” seja replicado noutros hospitais das misericórdias. “Convém que se desenganem os que pensam que o Estado e o Governo estão a fazer um favor às misericórdias ou que estamos no plano da caridadezinha em sede de políticas de saúde”, disse, em resposta aos que têm contestado a entrega ou o anúncio da transferência de serviços e de unidades do Serviço Nacional de Saúde para o sector social. “Quem não percebe isso está preso a pressupostos ideológicos serôdios”, criticou.

Três hospitais transferidos, dois em vias de "devolução"
Esta semana, o Governo deu mais um passo no caminho iniciado em 2014 com a prometida “devolução” de vários hospitais do SNS às misericórdias, ao oficializar a transferência da unidade de São João da Madeira para a misericórdia local, depois de o mesmo ter acontecido já com os hospitais de Anadia, Serpa e Fafe.

A assinatura deste protocolo ficou marcada por um protesto popular “de luto” promovido por um movimento cívico que reclama a manutenção da administração do Estado e elaborou uma petição subscrita por mais de nove mil cidadãos. Não se sabe se a contestação terá algum resultado. O que o ministro e o presidente da ARS Norte disseram é que o acordo está formalizado e que a “devolução” se vai concretizar em 1 de Janeiro do ano que vem.

O próximo hospital a transferir deverá ser o de Santo Tirso, mas aqui a oposição está a ser mais intensa. Interpelado pelos jornalistas, Paulo Macedo disse que esta “devolução” está já em fase final de negociação, ao mesmo tempo que garantiu que não haverá despedimentos e que até serão "mantidas ou aumentadas valências" naquela unidade.

A Ordem dos Médicos e os sindicatos dos médicos da região Norte contestam a transferência. Após uma visita ao hospital de Santo Tirso, constataram que falta ali "cerca de uma dezena de médicos" e que a passagem prevista para a misericórdia poderá levar à diminuição de várias especialidades. O presidente do conselho regional do Norte da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, deu o exemplo da cardiologia, da obstetrícia, da oftalmologia, da oncologia médica, da otorrinolaringologia, da pneumologia e da pedopsiquiatria como valências que esta unidade poderá vir a perder.

A administração do hospital queixou-se da "dificuldade em manter recursos humanos”, revelou Miguel Guimarães. "É difícil dar um número, mas faltam seguramente mais de uma dezena de médicos e objetivamente 14 enfermeiros", apontou o mesmo responsável da Ordem, que foi acompanhado na visita por representantes do Sindicato Independente dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Norte.

Os critérios aplicados pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) são apertados, escreve o jornal Público. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde vigoram restrições idênticas, apenas 39% da população está apta a ser dadora, lê-se no site do centro de sangue da Universidade de Stanford.

Quando vão a um serviço de colheita de sangue, os potenciais dadores são obrigados a responder a um questionário com 28 perguntas sobre o estado geral de saúde: transplantes, vacinas, casos de gripe, febre, consumo de drogas, etc. O inquérito entrou em vigor em Janeiro de 2013 e segue, de uma forma geral, as recomendações da Organização Mundial de Saúde e outras autoridades, como o Conselho da Europa e a Comissão Europeia. O objetivo é assegurar a máxima segurança a qualidade do sangue e minimizar o risco de transmissão de agentes infeciosos no recetor.

Em Portugal só podem dar sangue as pessoas saudáveis entre os 18 e os 65 anos, com peso superior a 50 Kg. As mulheres só devem dar sangue três vezes ao ano, no máximo; enquanto os homens o podem fazer quatro vezes. Os inquéritos são apenas a primeira fase de controlo da qualidade do sangue. Parte-se do princípio de que os dadores respondem com veracidade e estão cientes dos comportamentos que tiveram - o que, porém, nem sempre sucede.

A segunda fase é uma entrevista com médicos ou enfermeiros. A terceira fase passa por testes clínicos ao sangue com o objetivo de detetar infeções como as hepatites B e C e o VIH 1 e 2. O problema está no chamado "período de janela", durante o qual o sangue que contactou com um agente de doença ainda não produziu anti-corpos (o que pode ser detetável a partir das duas ou três semanas). Nesta fase a infeção está indetetável, sendo o inquérito é uma forma de contornar a existência desse intervalo de tempo. É que fora do corpo o sangue já não consegue produzir anti-corpos que confirmem a doença, mas continua a poder infetar quem o receber.

“Existe uma cultura de dizer ena, dormi apenas cinco horas esta noite. Não sou fantástico?”, lamenta o neurocientista britânico Russell Foster, defendendo que “devíamos olhar com reprovação para este tipo de coisas. Da mesma forma que reprovamos quem fuma devíamos começar a censurar quem não leva o sono a sério”. Uma sociedade composta por pessoas que dormem pouco é uma sociedade doente, alerta o especialista.

Sono a menos, ou fora de horas, cria riscos para a saúde individual mas, também, representa um risco para a comunidade. O The Telegraf conversou com um especialista que alerta que quem trabalha nos transportes, por exemplo, pode colocar-se a si e aos outros em risco. A falta de descanso pode propiciar dificuldades de concentração e afetar as tomadas de decisão e, no limite, pode causar aquilo que Russell Foster chama de “micro-sonos”, que podem ser perigosos para quem trabalha ao volante, por exemplo.

“E olhemos para o setor da Finança, olhemos para as decisões recentes sobre a crise da Grécia”, nota o neurocientista, assinalando que “temos negociações importantes a estenderem-se pela noite fora, decisões com um impacto enorme tomadas por pessoas que, devido ao cansaço, têm as suas capacidades afetadas”. “Às quatro da manhã, a nossa capacidade para processar informação é semelhante a quando tomamos uma quantidade de álcool que nos tornaria embriagados, nos termos da lei – como se tivéssemos bebido vários whiskies ou cervejas”.

O Observador debruçou-se recentemente sobre este tema, a propósito do acordo na cimeira do euro atingido às primeiras horas de dia 13 de julho.

O corpo adapta-se a trabalhar por turnos? Não, não adapta

As consequências para o corpo humano de dormir pouco são perigosas. Mas Russell Foster junta a esta discussão os riscos associados a quem trabalha por turnos, ou em turnos da noite.

“Sempre se assumiu que quem tem de trabalhar turnos noturnos verá o seu relógio biológico a adaptar-se. Mas o que é extraordinário é que todas as descobertas [científicas] em vários estudos é que o corpo nunca se adapta”, diz o neurocientista, notando que trabalhar em horários noturnos foi ligado a uma maior probabilidade de doenças como o cancro, doenças cardiovasculares e diabetes do Tipo 2.

Um estudo recente feito em França revelou que os cérebros de quem trabalha horários noturnos há pelo menos 10 anos tende a envelhecer, em média, mais seis anos e meio do que quem trabalha com horários regulares e diurnos.

Em declarações à Rádio ONU, o responsável disse que assegurar a proteção adequada, tempo e espaço para a amamentação no trabalho "não só é a coisa certa a ser feita", mas também "faz sentido económico".

Para Guy Ryder, as mulheres que têm benefícios no local de trabalho valorizam os seus empregadores, o que, na sua opinião, conduz à "satisfação no emprego e lealdade".

A mensagem do líder da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da ONU, surge a propósito da Semana Mundial da Amamentação, que começou hoje, sob o tema "Amamentação e Trabalho".

Segundo o diretor-geral da OIT, a amamentação no emprego é fundamental para o aumento das taxas de aleitamento materno.

Ryder lembrou que muitos países têm "relevantes legislações nacionais" sobre a criação de espaços para amamentação no local de trabalho ou próximo dele.

Contudo, ressalvou que a maioria dos cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham no mundo não tem proteção adequada na maternidade, sendo que quase 80% dessas trabalhadoras estão na África e na Ásia.

Na sua mensagem, reproduzida no portal da Rádio ONU, o chefe da OIT salientou que as mulheres com trabalho precário enfrentam mais obstáculos para continuarem a amamentar os seus filhos, acrescentando que as mães que vivem em países mais pobres "recebem menos proteção e precisam de apoio e serviços em casa, no local de trabalho e na comunidade".

Para Guy Ryder, é, por isso, "hora de mobilizar governos, empregadores e associações de trabalhadores para agirem de forma organizada nas áreas de saúde, nutrição e igualdade de género", de modo a "permitirem que mulheres que trabalham amamentem".

Sem indicar dados atualizados da redução dos tempos de espera em cirurgia, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, assinalou a "evolução positiva nos primeiros quatro meses deste ano" no número de operações, o que poderá acompanhar a tendência de descida dos tempos de espera registada em 2014.

"Temos de tomar medidas adicionais, para não deixar que haja derrapagem nos números dos tempos de espera para cirurgia", disse, depois de ter presidido à cerimónia de assinatura de adendas a contratos-programa de hospitais, de norte a sul.

Paulo Macedo, no entanto, frisou "a preocupação" pela carência de médicos anestesistas, que, alertou, pode provocar o aumento do período de espera de um doente, que tenha de ser submetido a operação cirúrgica.

O ministro afirmou que houve um aumento de cirurgias em 2014, com 550 mil cirurgias, o que representa um acréscimo de um por cento relativamente ao ano anterior, e mais cerca de 60 por cento comparativamente a 2012.

Paulo Macedo declarou que o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC), cujas primeiras adendas a contratos-programa com 17 hospitais de todo o país foram assinadas, em Lisboa, poderá contribuir para a redução dos registos relativos a este ano.

O PIC disponibiliza um total de 22 milhões de euros até final do ano e, foram assinados acordos para que se possam realizar mais de 16 mil cirurgias adicionais em unidades hospitalares, sem que estas coloquem em causa a programação normal de operações.

Pelos primeiros 17 hospitais que aderem ao PIC - para realizarem operações adicionais nas áreas da patologia neoplástica (mama e próstata), hérnia discal, artroplastia da anca e cataratas - será distribuído um total superior a 10 milhões de euros.

Os números foram revelados por Alvário Almeida, em Vila Verde, durante a cerimónia que assinalou a inauguração do hospital da Misericórdia local, e onde foram rubricados os oito acordos de parceira entre o setor público e aquelas instituições, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao abrigo do decreto-Lei nº 138/2013, de 9 de outubro.

O responsável sublinhou que, no próximo ano, os utentes do SNS terão acesso, em oito hospitais da região, a 91 mil consultas de várias especialidades, cerca de 13.200 cirurgias, bem como meios complementares de diagnóstico e terapêutica num investimento de 25 milhões de euros.

"São oito hospitais que passam a ser do SNS e em que os utentes apenas têm que pagar a taxa moderadora", afirmou, adiantando que com estes acordos serão prestados "melhores cuidados de saúde, ajustados às necessidades das pessoas".

Vila Verde, Fão, Felgueiras, Riba d'Ave, Póvoa de Lanhoso, Marco de Canaveses, Lousada e Esposende são as Misericórdias que assinaram novos acordos.

Presente na cerimónia, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos disse que com estas parceiras "o Estado e o Governo não estão a fazer um favor às Misericórdias".

"O que Estado e o Governo estão a fazer é a aproveitar a enorme capacidade das Misericórdias para melhorar a prestação de cuidados de saúde, regularizar modelos de financiamento, controlar custos e fugir ao défice, com evidente satisfação das comunidades". Quem não percebe isso está preso a pressupostos ideológicos serôdios, ou vive longe da realidade em termos de modernidade de políticas sociais em matérias de saúde", sustentou.

O responsável apelou ainda ao ministro da Saúde, que presidiu à cerimónia, para "dar instruções às restantes Administração Regional de Saúde (ARS) para que o novo modelo de acordo seja replicado, com as devidas adaptações, aos restantes hospitais das Misericórdias".

O ministro Paulo Macedo afirmou que "contrariamente ao que tantos disseram, mesmo em fase de enorme adversidade, os últimos quatro anos foram totalmente excecionais e anormais, não tiveram nada de vulgaridade, nem nada de comparabilidade com os outros anos mais recentes".

Segundo Paulo Macedo, o governo "tem razões para estar contente" porque, "num cenário de extrema adversidade" conseguiu "evitar o caminho da disrupção do SNS, do sistema de saúde".

"Conseguimos pelo contrário fortalecê-lo. Aumentamos o rigor, o seu equilíbrio e a sustentabilidade do SNS, e eu diria do setor privado e social, em simultâneo", frisou.

Adiantou que, nos últimos quatro anos, "aumentaram em termos concretos, mensuráveis, os ganhos em saúde e em eficiência, e disso, é testemunha a esperança média de vida ou a mortalidade infantil e neonatal que continuam a colocar Portugal como exemplo dos melhores países da Europa, e do Mundo".

Em Vila Verde o ministro da Saúde visitou ainda a reabilitação efetuada no hospital da Misericórdia que permitiu dotar a unidade de novas valências, entre elas uma maternidade, blocos cirúrgicos e 100 novas camas, 50 das quais para os cuidados continuados.

A unidade passou de 3.800 metros quadrados para 12.600, atendendo por dia cerca de 700 doentes. Por ano, de acordo com os números do provedor, Bento Morais, "paga 2,7 milhões de euros de impostos e recebe do Estado para a área da saúde cerca de 2, 3 milhões de euros".

O hospital é um dos principais empregadores da região, com 680 trabalhadores e, segundo dados avançados pelo presidente da União das Misericórdias Portuguesas "é a quinta maior empresa do distrito de Braga, em termos de contribuições á Segurança Social".

"É uma das maiores reformas estruturais que este Governo levou a cabo(...) Os centros de referências vão fazer parte de uma rede europeia. Pretende-se que sejam centros de excelência, em aéreas muito específicas", afirmou Paulo Macedo.

O governante, que falava em Vila Verde à margem da inauguração das obras de requalificação do hospital da Santa Casa da Misericórdia local, referia-se à abertura das candidaturas nas áreas das neoplasias malignas de adultos do testículo, reto, esófago e hepatobilio/pancreáticos, assim como de sarcomas de partes moles e ósseos de adultos.

"O que pretendemos é criar centros de excelência que se possam desenvolver e servir, em primeiro lugar, os cidadãos portugueses mas, ao mesmo tempo, posicionar-nos em termos europeus, porque este centros de referência vão ser reconhecidos também em termos europeus", sustentou o governante.

As unidades de saúde que pretendam ser admitidas como centros de referência para as áreas dos cancros raros, da transplantação de órgãos e de doenças genéticas têm agora 30 dias para se candidatarem a este reconhecimento.

"Vamos ter aqui uma transformação muito importante. Vamos fazer este processo faseadamente. Já estava há muito tempo anunciado que íamos abrir [candidaturas], já estava há muito tempo anunciado quais eram as áreas para as quais íamos abrir e, portanto haverá uma segunda, terceira e quarta fases", adiantou Paulo Macedo.

O ministro da Saúde afirmou "não ter dúvidas nenhumas que haverá melhoria", na qualidade dos serviços prestados aos utentes naquelas áreas, por considerar que "haverá um fator de disseminação destes centros de excelência".

Um centro de referência é um serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade.

O reconhecimento da unidade como centro de referência é dado pelo ministro da Saúde, tendo as candidaturas de seguir para a Direção-Geral da Saúde (DGS), a quem cabe analisar se os candidatos cumprem os critérios gerais de reconhecimento desta designação.

As neoplasias malignas de crianças e adolescentes, a transplantação de adultos para coração, fígado, rim, pulmão e pâncreas, a transplantação pediátrica para coração, fígado e rim, os tumores oculares, a epilepsia refratária de crianças, adolescentes e adultos e a paramiloidose familiar são as outras áreas abrangidas pelos concursos agora abertos.

Este programa resulta numa alteração sem precedentes na esperança de vida dos doentes com Hepatite C em Portugal e numa avultada diminuição da despesa pública, de acordo com as conclusões preliminares de um estudo sobre o seu impacto.

Cenário 1: cerca de 5 000 doentes (até 30 de junho de 2015)
• Evitadas 2 184 mortes prematuras por razões hepáticas;
• Aumento médio de 7,9 anos de esperança de vida;
• Ganhos 39 740 anos de vida;
• Evitados 217 transplantes hepáticos, 1 200 carcinomas hepatocelulares, 3 204 casos de cirrose;
• Poupança de 166,2 milhões de euros em custos de tratamento das consequências da evolução da Hepatite C.

Cenário 2: cerca de 13 000 doentes (até dezembro de 2016)
• Evitadas 5 170 mortes prematuras por razões hepáticas;
• Ganhos 89 242 anos de vida;
• Evitados 482 transplantes hepáticos, 2 920 carcinomas hepatocelulares, 
8 499 casos de cirrose;
• Poupança de 412,6 milhões de euros em custos de tratamento das consequências da evolução da Hepatite C.

Principais conclusões do estudo realizado a partir da consulta ao Portal da Hepatite C, entre a data da sua criação (10 de novembro de 2014) e 30 de junho de 2015:

·         5 042 autorizações de tratamento para a infeção por VHC em Portugal; (NOTA: entre janeiro de 2014, quando começaram a ser concedidas Autorizações de Utilização Excecional, e 30 de junho de 2015, este número ascende a 5 870)

·         Os homens constituem a maioria dos tratamentos autorizados até à data (73,7%);

·         Nos indivíduos em tratamento, 44% têm idades abaixo dos 50 anos;

·         A média de idades dos indivíduos em tratamento é de 52 anos; Média de idades dos indivíduos em tratamento é diferente: homens – 50 anos e mulheres – 56 anos;

·         A maior parte dos indivíduos está em tratamento em unidades de saúde nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo (50%) e Norte (31%). A Região Centro tem cerca de 12,3%. Todas as Regiões, incluindo Madeira e Açores, têm indivíduos em tratamento;

·         É de 65 a percentagem de indivíduos em tratamento que se encontram num estadio de fibrose avançada (F4 e F3).

·         A distribuição por genótipo indica que 70% pertencem ao genótipo 1 e cerca de 17% ao genótipo 3.

·         Os indivíduos com genótipo 3 têm maior prevalência de formas mais graves de fibrose (53%).

·         A coinfecção pelo VIH está presente em 27% dos indivíduos com autorizações para tratamento.