Atlas da Saúde

A maioria destes fundos vai permitir criar três institutos Kalvi de neurociência nas universidades Johns Hopkins e Rockefeller, bem como na Universidade da Califórnia em San Francisco.

Estes institutos vão fazer parte da rede internacional dos institutos Kavli, atualmente em número de vinte, dedicados, entre outras, a áreas como neurociência, astrofísica, nanociência e física teórica.

Estes novos fundos vão financiar investigações no quadro da iniciativa sobre o cérebro, designada ‘Brain’, lançada pelo Presidente norte-americano Barack Obama em abril de 2013, no quadro de uma parceria entre os setores público e privado, programa que ascende a 300 milhões de dólares.

Os cientistas esperam que uma compreensão aprofundada do funcionamento do cérebro abra a via a novos tratamentos de patologias cerebrais devastadoras como Alzheimer, Parkinson, esquizofrenia, autismo ou epilepsia que, segundo a Organização Mundial de Saúde, afetam mais de mil milhões de pessoas.

“Nós estamos a afogar o mundo em produtos avaliados e perigosos e nós pagamos um preço alto em termos de saúde reprodutiva”, disse Gian Carlo Di Renzo, autor principal de um apelo lançado pela Federação Internacional de Ginecologistas e Obstetras (FIGO), uma organização sediada em Londres e que agrupa profissionais de 125 países.

O apelo, publicado na revista Jornal Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, coloca em causa os produtos químicos como os pesticidas, os poluentes do ar, plásticos, solventes em patologias como abortos e perdas fetais, crescimento fetal, baixo peso ao nascer, defeitos de nascença, danos cognitivos ou desenvolvimento neural, cancros do aparelho reprodutor, baixa quantidade de esperma e hiperatividade entre as crianças.

Os autores do apelo mencionam, nomeadamente, as perturbações endocrinológicas, sublinhando que um dos efeitos da exposição a estas substâncias é “interromper as hormonas responsáveis de regular as funções reprodutivas e de desenvolvimento”.

Os produtos que causam perturbações endocrinológicas estão presentes em numerosos produtos como embalagens, pesticidas, cosméticos, revestimentos e produtos de limpeza.

“A exposição química a estes produtos tóxicos é permanente durante a gravidez e o aleitamento e ameaça a reprodução da espécie humana”, indicou a federação no seu apelo, que reivindica “políticas de proteção para os pacientes e para as populações”.

“O acumulo de evidências dos impactos dos produtos químicos tóxicos sobre a saúde, incluindo efeitos transgeracionais, faz hoje a FIGO abordar uma série de recomendações aos profissionais de saúde para reduzir o impacto dos produtos químicos sobre a saúde dos pacientes e das populações”, sublinhou o professore Sabaratnam Arulkumaran, presidente da FIGO e antigo presidente da Associação Médica Britânica.

Segundo a organização, os países em desenvolvimento deverão registar um forte crescimento da produção de produtos químicos nos próximos cinco anos e as populações mais pobres deverão ser as primeiras a sofre os impactos.

O apelo da FIGO foi redigido por profissionais e sociedades científicas como a Sociedade Norte-Americana de Medicina Reprodutiva, o Colégio Real Britânico dos Ginecologistas e Obstetras, a Sociedade dos Ginecologistas e Obstetras do Canadá.

Este apelo tem ainda o apoio de várias organizações internacionais.

“Os bebés são os mais vulneráveis na nossa sociedade e os menos capazes de se protegerem”, referiu a organização Mulheres na Europa por um Futuro Comum (WECF, sigla em inglês), enquanto a Aliança para o Meio Ambiente e Saúde (HEAL) convida a União Europeia a “assumir a liderança na redução das exposições aos produtos tóxicos nos produtos alimentares e de consumo”.

O preço das taxas moderadoras nas consultas e exames médicos e o custo dos transportes até aos centros de saúde ou hospitais não foram um problema significativo para a maior parte dos doentes durante os anos de crise, escreve o jornal Público. A principal barreira no acesso a cuidados de saúde foi o preço dos medicamentos, o que se faz sentir ainda mais entre desempregados, reformados e nas camadas da população com rendimentos mais baixos. As conclusões fazem parte de um estudo encomendado pelo ministro da Saúde à Nova School of Business and Economics. O trabalho apresentado nesta quarta-feira traça, em geral, uma avaliação bastante positiva da legislatura de Paulo Macedo, defendendo que nos últimos anos foram reduzidas as assimetrias nacionais no acesso à saúde.

“Nesta quarta-feira, véspera de domingo”, foi uma das frases repetidas durante a apresentação, em jeito de brincadeira, dada a proximidade entre a publicação do trabalho coordenado pelo economista Pedro Pita Barros e as eleições legislativas de 4 de Outubro. Aliás, num comentário ao trabalho Políticas Públicas na Saúde: 2011-2015. Avaliação do Impacto, o também economista João Duque, do ISEG – School of Economics and Management, ironizou que “quando o avaliador é pago pelo avaliado, ou convidado, é lícito que se coloque a questão da independência”. O académico destacou, ainda, que “não há nenhum português que possa concordar individualmente” com as conclusões do trabalho, que indicam que o Serviço Nacional de Saúde está a proporcionar uma melhor resposta.

Contudo, Pita Barros, também vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa, frisou a independência do estudo, com base em indicadores quantitativos, mas admitiu que “pode ter múltiplas leituras no momento em que cai”. Nas principais conclusões, o especialista sublinhou que o objectivo de dar a cada português um médico de família falhou, mas adiantou que a forma como foi feito o reforço a nível nacional “atenuou as desigualdades sociais”. No trabalho, a equipa cruzou as zonas com mais pessoas sem médico de família com o poder de compra nessa mesma região e encontrou uma “redução destas assimetrias de natureza geográfica. Isto é, a existência de utentes sem médico de família tem, nos dias de hoje, menor diferença de incidência geográfica face ao que sucedia em 2011”.

Concretamente sobre o acesso, um inquérito feito para o estudo permitiu perceber que quase 48% dos participantes se sentiram doentes pelo menos uma vez entre Junho de 2014 e Maio de 2014. Destes, quase 15% não procuraram os serviços de saúde. Entre os que procuraram, houve menos pessoas a recorrerem às consultas de urgência nos centros de saúde e também menos nos hospitais públicos. Porém, aumentaram significativamente (de 15,5% em 2013 para 29,2% em 2015) o total de pessoas que marcaram consulta no médico de família. Subiu também de 2% para 5% o peso das pessoas que foram a uma urgência num hospital privado, mas caiu o número de doentes a deslocaram-se a consultórios particulares. De destacar também que houve 5% de pessoas a optarem por consultar um farmacêutico, quando há dois anos eram menos de 0,4%.

Dos 15% que não foram a nenhum serviço, quase 70% automedicaram-se. Questionados sobre a razão de não terem procurado profissionais de saúde, 91,5% das pessoas disseram que o caso não era grave, quando em 2013 eram 82,7%. Só 2% das pessoas admitiram não ter dinheiro para a taxa moderadora. O trabalho aprofundou o tema das dificuldades financeiras e, segundo Pita Barros, “quando não se procura o sistema de saúde, o principal motivo não está nas barreiras de acesso”. O economista adiantou que só nas classes com menos rendimentos é que a falta de dinheiro justificou que não se fosse a uma urgência (13,3%). O economista salientou que o preço dos medicamentos chegou a impedir um quarto das pessoas com menos rendimentos de aviarem a totalidade das receitas. Curiosamente, o hábito de pedir a troca de um medicamento de marca por um genérico é mais frequente nos rendimentos mais elevados.

O ministro da Saúde, presente na sessão, defendeu que tem sido alvo de várias avaliações, rejeitando qualquer coincidência com o período de campanha e lembrou o “contexto totalmente fora do normal” em que governou. Sobre o problema do preço dos fármacos, Macedo contrapôs que “foi precisamente aquela [área] em que ao longo destes quatro anos fizemos o esforço de baixar” os valores. “Todas as pessoas viram o preço dos medicamentos baixar e consumiram mais embalagens. Se não tivesse sido feita esta baixa de preços, nas condições económicas e sociais adversas o acesso à saúde seria muito mais difícil”, concluiu.

Os malefícios do tabaco nas crianças são velhos conhecidos: a substâncias nocivas do cigarro favorecem a ocorrência de asma, o nascimento de bebés com baixo peso e o desenvolvimento de deformidades congénitas nos fetos.

Mas o papel do fumo sobre os comportamentos é muito menos estudado, ressaltou o Instituto Nacional de Pesquisa Médica de Saúde de França (Inserm), responsável pela investigação.

"A exposição ao tabaco durante a gravidez e após o nascimento praticamente duplica os risco de problemas comportamentais entre as crianças escolarizadas no ensino fundamental", comentou Isabella Annesi-Maesano, investigadora da Universidade Pierre e Marie Curie e coordenadora da investigação.

Mentir e até roubar
As crianças expostas ao tabaco tornam-se mais agressivas: conflituosas, desobedientes, raivosas e mais frequentemente inclinadas para mentir, enganar e até roubar, acrescenta.

Segundo o Sapo e de acordo com a investigação, publicada na revista norte-americana PloS One, a proporção das crianças expostas ao tabaco em período pré e pós-natal (18%) têm este tipo de condutas anormais (18%). Porém, as crianças que não tiveram proximidade com ambientes de fumadores tendencialmente desenvolvem comportamentos menos desviantes (9,7%).

No estudo, 13% das crianças tiveram problemas de conduta e 15% problemas emocionais - quer tenham sido expostos ou não ao tabaco, explicou a pesquisadora. Ao todo, 20% das crianças estudadas de cinco hospitais francesas foram expostas ao tabaco durante a gravidez e nos primeiros meses de vida.

Trabalhos anteriores já tinha mostrado existir uma relação entre a exposição ao tabaco e uma taxa acentuada de problemas comportamentais. Mas o novo estudo, é o primeiro a mostrar num número tão grande de crianças, uma "associação" entre a exposição pós-natal ao tabaco e o desenvolvimento de problemas emocionais e de conduta.

Até agora, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendava começar este tratamento apenas em adultos com VIH e quando o número de suas células CD4 (um tipo de linfócito) era inferior a 500 células por milímetro cúbico de sangue.

Mas agora, segundo o Sapo, esta agência das Nações Unidas considera que é preciso começar o tratamento imediatamente depois do diagnóstico, de maneira a que todas as pessoas que têm o vírus da Sida, crianças ou adultos, possam beneficiar das vantagens do mesmo.

A OMS considera ainda que devem ser propostos tratamentos preventivos com antirretrovirais "a todas as pessoas que correm um risco substancial de ficar infetadas pelo VIH". Graças a estas novas recomendações, o número potencial de pessoas que podem receber o tratamento passará de 28 para 37 milhões, indica a OMS.

A agência das Nações Unidas espera, assim, evitar 21 milhões de mortes e 28 milhões de novas infeções até 2030.

Estas medidas surgem na sequência dos trabalhos da grande conferência internacional sobre a Sida, que aconteceu em julho em Vancouver, no Canadá.

Estudos recentes demonstram que se o tratamento for aplicado imediatamente depois do diagnóstico será possível prevenir em grande margem a transmissão por via sexual a outras pessoas. Outros estudos demonstram que uma terapia preventiva pode proteger de forma eficaz as pessoas em risco de contágio.

O grande objetivo da OMS é erradicar a Sida até 2030.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou à Renascença que há mais duas pessoas internadas por suspeita de botulismo alimentar. Sobe assim para cinco o número de doentes hospitalizados com a doença.

Segundo Cristina Abreu, da DGS, um dos suspeitos é do norte e o outro da região de Lisboa e Vale do Tejo.

“Temos a informação de que existem dois casos suspeitos ainda em investigação. Ou seja, têm alguns sintomas que são compatíveis com a doença mas que não têm a confirmação laboratorial. Portanto, neste momento o número de casos confirmados é três e existem dois outros em investigação ainda não confirmados. Penso que até ao final da semana poderemos ter mais informação laboratorial e nessa altura a direção geral informará. Posso confirmar que uma pessoa é do norte e outra pessoa da região de Lisboa e Vale do Tejo”, disse.

De acordo com a DGS nenhuma das situações – quer os suspeitos agora revelados, quer os casos confirmados - apresenta risco de vida.

Indústria do sector da alheira sofre quebras acentuadas na produção

A Câmara de Mirandela pondera investir em ações de esclarecimento sobre a origem dos casos de botulismo que estão a afetar de forma alarmante a indústria da alheira.

António Branco, presidente da autarquia, diz à Renascença que é necessário que as autoridades expliquem de forma sólida que os casos de botulismo nada tem a ver com a indústria do concelho.

“Aquilo que vamos fazer para além dos contactos institucionais é conseguir que a comunicação seja positiva e reponha a verdade. Se for necessário investimos nessa comunicação. Temos de repor o estatuto da alheira de Mirandela”, referiu.

António Branco exorta as entidades a um esclarecimento cabal da situação até porque toda a região está a ser vítima de quebras muito preocupantes na procura do ex-libris da região. 

Até agora, o progenitor que tinha o filho a seu cargo só podia exigir a pensão até à maioridade do filho, aos 18 anos.

A obrigação passa a ser automática até aos 25 anos e pode até ser prolongada por mais tempo. O juiz António Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, explicou à Renascença que "parte-se do princípio que aos 25 anos os jovens já terminaram a sua formação universitária, mas ela poderá prolongar-se em determinados casos”.

“A pensão pode prolongar-se, por exemplo, caso o jovem tenha alguma incapacidade ou demonstre que não conseguiu, sem culpa própria, terminar a formação universitária”, esclarece o juiz António Fialho.

“A vantagem da nova regra dos 25 anos é que, até essa idade, goza da presunção de que necessita da pensão de alimentos. A partir daí terá que ser ele a demonstrar que continua a necessitar da pensão de alimentos", acrescenta.

Padrastos com responsabilidades alargadas
A partir desta quinta-feira, o exercício das responsabilidades é alargado ao padrasto ou madrasta em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de um dos progenitores.

Como explica o juiz António Fialho, "quando não existir uma paternidade ou maternidade estabelecida, são alargadas as responsabilidades parentais ao companheiro, ou companheira, do pai ou da mãe. É, no fim de contas, o que estava pensado no projeto da co-adoção que foi chumbado. Optou-se por esta solução mais ligeira na atribuição das responsabilidades parentais".

Os padrastos e as madrastas passam, a partir desta quinta-feira, a ter prevalência sobre os ascendentes do menor, por exemplo, sobre os avós.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor da taxa moderadora para a IVG vai ser de 7,75 euros, valor que é igual ao aplicado numa consulta de especialidade.

A legislação que determina este pagamento, promulgada a 26 de agosto pelo Presidente da República, Cavaco Silva, foi publicada na edição de 7 de setembro do Diário da República.

No início de agosto, o Ministério da Saúde avançou que decidiu “dar seguimento a um parecer da Direção-Geral da Saúde, no sentido de a taxa moderadora, a ser cobrada, vir a corresponder ao valor de uma consulta de especialidade”, ficando isentas os restantes procedimentos associados à interrupção.

“Tendo em conta o objetivo de promover o planeamento familiar e proteger a saúde da mulher grávida, a taxa moderadora para a IVG é apenas referente ao ato de interrupção da gravidez”, explicou o Ministério.

No passado dia 22 de julho, a maioria PSD/CDS-PP aprovou a introdução de taxas moderadoras para a IVG, assim como a obrigatoriedade de aconselhamento psicológico e social e de consultas de planeamento familiar às mulheres que recorrem a este ato e o fim do registo dos médicos objetores de consciência.

Entre 2008 e 2013 houve um decréscimo de 1,6 por cento do número de abortos por opção da mulher e, em 2014, manteve-se a tendência decrescente – menos 9,5% em relação ao ano anterior.

As conclusões constam de um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Nova, coordenado pelo economista Pita Barros, denominado “Políticas Públicas na Saúde: 2011-2015 Avaliação do Impacto”, e que foi hoje apresentado publicamente.

No âmbito do acesso à saúde, quando questionados sobre a forma de auxílio procurada pelos utentes quando se sentiram doentes, o estudo revelou que entre 2013 e 2015 diminuíram as idas a consultas sem marcação no centro de saúde ou a uma urgência de um hospital público, de 46,15% para 38,51% e de 40,29% para 36,79%, respetivamente.

Estes indicadores foram bastante salientados pelo coordenador do estudo, Pita Barros, que os contrapôs com o aumento das consultas marcadas com médico de família – de 15,48% para 29,24% - considerando-os bastante positivos e reveladores de que as taxas moderadoras não impedem o acesso à saúde, mas efetivamente moderam, evitando recurso a serviços urgentes de casos não urgentes.

Da mesma forma foi destacada a descida verificada no recurso a consultórios privados (de 5,52% para 3,76%).

No entanto, o mesmo item da avaliação revela um aumento da procura de “consulta de urgência de um hospital privado” – de 2,09% para 5,02% - e do número de respondentes que afirmaram ter consultado um farmacêutico quando se sentiram doentes – de 0,39% para 4,89% - aspetos a que o economista não se referiu.

No final da apresentação do estudo, das perguntas do público chegou a questão sobre o “número subtil mas muito significativo de 5% que passaram a consultar o farmacêutico”: por que deixaram estas pessoas de ir ao médico e passaram a ir ao farmacêutico?

“Não tenho explicação para aquele número incompleto, temos mesmo que confirmar se é aquilo”, respondeu Pita Barros, justificando não ter feito o seguimento das pessoas e não ter referido o número por só ter aparecido em 2015.

Para o ministro da Saúde, Paulo Macedo, “o farmacêutico pode ter um papel importante relativamente à adesão terapêutica e ao aconselhamento relativamente aos medicamentos”.

O ministro considera positivo o aconselhamento com o farmacêutico, numa lógica de proximidade, desde que seja na sua área de especialidade.

Quanto ao aumento da procura de urgências privadas, o ministro explicou-o com o facto de as pessoas procurarem sempre maior comodidade e de quererem “ter todos os serviços e todos os exames de uma vez só”.

“O que se vai fazer a um serviço de atendimento de um hospital privado é muito diferente do que se vai fazer a uma urgência médico-cirúrgica ou polivalente”, afirmou, considerando, por isso, que os serviços não são comparáveis, desde logo porque não dispõe de um “serviço de 24 horas com as mesmas características, com o mesmo tipo de especialidades e com o mesmo tipo de apoio”.

No cômputo geral, a avaliação dos últimos quatro anos de políticas de saúde é positiva, revelando que o acesso a cuidados de saúde melhorou, embora não tenha atingido os 100% na cobertura da população por médicos de família, e que as assimetrias regionais diminuíram no acesso a cuidados de saúde primários.

Paulo Macedo lembrou que ainda assim aumentou o número de utentes com médico de família e sublinhou que para um milhão de portugueses sem médico atribuído existem dois milhões que têm e não o usam, considerando que é unânime a necessidade de resolver este problema, “a questão é a forma de o fazer”.

Quanto a barreiras no acesso à saúde, o estudo indica que o preço dos medicamentos continua a representar o maior entrave – recomendando “olhar com mais cuidados para as comparticipações” – e que estas barreiras continuam concentradas sobretudo nos desempregados e nos reformados.

O ministro sublinhou o esforço que foi concentrado nestes quatro anos em baixar o preço dos medicamentos (quer genéricos quer de marca).

No entanto, esta continua a ser uma das principais barreiras, o que Paulo Macedo explica com as “condições económicas e sociais adversas” acrescidas do facto de o consumo de medicamentos não ter diminuído, pelo que se não tivesse havido baixa de preços, “o acesso à saúde teria sido muito mais difícil”.