Doença inflamatória crónica
A rosácea é uma doença inflamatória crónica que afecta principalmente a pele do rosto, apesar de pod
Pele com rosácea

A rosácea é uma doença cutânea crónica comum que afecta principalmente a pele do rosto e caracteriza-se por um conjunto de sinais e sintomas, que incluem flushing, eritema persistente, pápulas inflamatórias e pústulas, sensação de calor ou ardor, nas áreas afectadas.

Ana Fidalgo, Dermatologista na Fundação Champalimaud e na Clínica Dermatológica Sequine refere que, “conforme o predomínio individual destas lesões cutâneas, assim se classifica a rosácea em quatro subtipos:

  • eritemato-telangiectásica,
  • pápulo-pustulosa,
  • fimatosa,
  • ocular”.

Os doentes podem ser estáveis ou evoluir de um subtipo de rosácea para outro. Por exemplo, explica a dermatologista, “ter inicialmente apenas vermelhidão e pequenos vasos superficiais visíveis na pele - forma eritemato-telangiectásica -, desenvolver posteriormente pápulas e pústulas com persistência do eritema - rosácea pápulo-pustulosa - e, com o tempo, adquirir áreas de pele espessa e irregular, refletindo o aumento de volume das glândulas sebáceas da pele - rosácea fimatosa – , sendo o nariz a localização mais frequente – rinofima e os homens mais predispostos a ter este subtipo da doença”.

A rosácea ocular pode associar-se a qualquer um destes subtipos ou ocorrer na ausência de envolvimento cutâneo, e caracteriza-se, diz Ana Fidalgo, “por hiperémia conjuntival da pálpebra ou peri-ocular, sensação de corpo estranho, secura ocular, fotofobia e visão turva” sublinhando que a gravidade desta forma não tem correlação obrigatória com a gravidade dos subtipos cutâneos.

Impacto da rosácea

O impacto físico da rosácea é limitado, sendo mais relevante a repercussão na autoestima e na relação socioprofissional dos doentes. Contudo, conta a dermatologista, “podemos considerar a rosácea pápulo-pustulosa como a mais grave, em particular se estiver associada a um componente inflamatório exuberante”. Se asim for, o doente apresenta pápulas inflamatórias e algumas pústulas centrofaciais, em áreas de eritema, que habitualmente são em pequeno número e transitórias, associada a dor ligeira ou prurido.

Já nos casos mais graves, e ainda na rosácea pápulo-pustulosa, Ana Fidalgo explica que o doente “pode adquirir progressivamente mais lesões, com coalescência de placas inflamadas, acentuação do eritema, aparecimento de áreas de edema duro e crónico da face. Nestas situações torna-se sempre necessário efetuar terapêuticas sistémicas, independentemente dos cuidados ou tratamentos tópicos, nomeadamente antibioterapia sistémica”.

Cuidar e tratar da rosácea

O correcto tratamento da rosácea terá de ser sempre personalizado, adequado à forma de rosácea predominante presente, e inclui os cuidados gerais básicos e diversas intervenções farmacológicas tópicas e/ou sistémicas, isoladas ou mais frequentemente em associação.

Assim, “os princípios básicos do tratamento da rosácea são comuns para todos os subtipos: evitar os factores desencadeantes e de agravamento. Ou seja, calor, exposição solar, alimentos quentes, picantes e álcool, stress e cremes com potencial irritativo”, alerta a especialista.

Como tal, o uso de produtos de higiene suave e adequados, de creme hidratantes com capacidade de interferir na hiper-reactividade vascular, e de protetores solares é sempre de aconselhar, independentemente do uso de produtos ou maquilhagem correctora.

Para cada um dos subtipos de rosácea, Ana Fidalgo explicou ao Atlas da Saúde a melhor forma de cuidar e tratar:

Rosáce eritemato-telangiectásica

Usar tópicos com ação anti-inflamatória e antimicrobiana (metronidazol ou ácido azelaico) e, adicionalmente, utilizar a brimonidina gel, um agonista altamente específico dos recetores adrenérgicos alfa2, com ação vasoconstritora potente, e como tal, consegue reduzir, embora de forma transitória, o eritema facial. Podemos ainda recorrer a tratamentos de laser ou luz pulsada para reduzir de forma mais definitiva a vermelhidão, sobretudo em situações em que esta seja exuberante.

Rosácea pápulo-pustulosa

Todos os tratamentos anteriores podem ser utilizados, nomeadamente, os tópicos referidos. Para controlar o componente inflamatório, são necessários antibióticos tópicos ou orais, metronidazol oral ou isotretinoína oral, fármaco frequentemente utilizado no tratamento da acne. Dentro da antibioterapia sistémica, salientam-se antibióticos com actividade adicional anti-inflamatória.

Rosácea fimatosa

Caracteriza-se por elevada refratariedade à terapêutica. Podem ser usados os tratamentos atrás descritos, se os componentes telangiectásico ou pápulo-pustuloso estiverem presentes. Na tentativa de redução do volume da pele, nomeadamente do nariz (rinofima), a isotretinoína oral pode ser uma mais-valia no controlo da hiperplasia sebácea. Em casos seleccionados, podemos recorrer a tratamentos por cirurgia ou laserterapia de CO2, para redelinear o nariz.

Rosácea ocular

É estabelecido pela oftalmologia e contempla a higiene ocular cuidada, o uso de lágrimas artificiais, antibióticos tópicos e/ou orais, dependendo da gravidade do quadro clínico.

Por expressa opção do autor, o texto não respeita o Acordo Ortográfico

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Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro e/ou Farmacêutico.
Agrupamentos de Centros de Saúde
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Nuno Ramos, vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, disse que, em causa, estão 72 vagas nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e o seu preenchimento, no âmbito de um concurso para 1.000 vagas em todo o país que o Ministério da Saúde abriu, “resolverá as carências dos cuidados de saúde primários da região”.

O dirigente da ARS disse que esse concurso vai ser “lançado muito em breve” e, juntamente com a contratação de outros 10 profissionais no âmbito de outro procedimento concursal entretanto concluído, “demonstra o esforço que a Administração Regional tem feito para dotar os centros de saúde dos meios humanos necessários”.

Este esforço, acrescentou Nuno Ramos, “retira sentido” às críticas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que num comunicado considerou que a ARS “tem falhado nas diligências necessárias para a contratação desses profissionais”.

O SEP referiu que, nos centros de saúde, das 1.000 vagas para enfermeiros que o Ministério da Saúde anunciou, “são necessárias no mínimo 150 para o Algarve”, número que fica aquém, frisou, do que a ARS Algarve estima.

O sindicato considerou ser sinal de “incoerência e inoperância” que, “dos 1341 enfermeiros contratados para o país, só 64 tenham chegado à região”, frisando que o sindicato “já apresentou por diversas vezes as soluções” para a falta de incentivos que levam os profissionais a não vir trabalhar para o Algarve.

Mas o vogal da ARS rebateu estas críticas, recordando que “já foram aprovados mecanismos de incentivo à fixação de profissionais no Algarve”, como a atribuição “de 1.000 euros mensais, reduzido a 50% após os primeiros seis meses da duração da colocação em posto trabalho carenciado e a 25% após 12 meses”.

“Estamos convencidos de que este incentivo pecuniário fará mais médicos virem trabalhar para a região”, afirmou, sublinhando que a ARS e o Ministério da Saúde “têm feito um esforço no primeiro semestre de 2015 para resolver as carências de recursos humanos da região” e “já contratou este ano 142 médicos”.

A mesma fonte sublinhou que a ARS, no que ao Centro Hospitalar do Algarve (CHA) diz respeito, “tem autorizado a contratação de todos os médicos que se mostraram interessados em trabalhar no Algarve”.

Além dos 142 médicos, a ARS frisou num comunicado que foram ainda contratados 68 enfermeiros, 14 técnicos de diagnóstico e terapêutica, oito técnicos superiores, um assistente técnico e 87 assistentes operacionais.

Revelou também que o CHA já recebeu do Ministério da Saúde, entre 2013 e 2015, 598,5 milhões de euros, “457,1 milhões no âmbito dos contratos-programa anuais" e “141,3 milhões referentes a aumento de capital e verbas adicionais de convergência canalizadas para o reequilíbrio financeiro e regularização de dívidas a fornecedores.

Direção-geral da Saúde
O fornecimento da vacina contra a tuberculose só deve ficar regularizado no final deste mês, segundo a Direção-geral da Saúde,...

A subdiretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse que a última informação disponível aponta para que a vacina vacina contra a tuberculose (BCG) só volte a estar disponível no fim de agosto, depois de estar indisponível nos hospitais e centros de saúde desde maio.

As dificuldades de fornecimento, que começaram em março, estão ligadas a problemas com a produção no único laboratório que fabrica a vacina para a Europa, um laboratório público na Dinamarca.

A regularização do fornecimento devia ter acontecido no início deste mês, mas, segundo Graça Freitas, os lotes da vacina não revelaram conformidade de segurança total.

“Assim não vamos ter esses lotes, mas estamos à espera de lotes novos para finais de agosto”, acrescentou.

Quando a situação for regularizada, as crianças não vacinadas à nascença começarão a ser chamadas para receberem as vacinas nos centros de saúde, que deverão gerir os seus ‘stocks’.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) tem insistido que o problema de fornecimento da BCG “não constitui risco para a saúde pública”, até porque a prevenção e o controlo da tuberculose se baseia em várias medidas, “além da vacinação dos recém-nascidos”.

A única vacina BCG que está autorizada em Portugal, e na maioria dos países europeus, é produzida por um laboratório público da Dinamarca, mas, nos últimos anos, o fornecimento da vacina tem sofrido interrupções de duração variável.

Esta vacina tem um prazo de validade mais curto do que as outras vacinas do Programa Nacional de Vacinação, não permitindo armazenamentos de longo prazo.

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A Administração de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA, na sigla em inglês) aprovou pela primeira vez um medicamento que utiliza...

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Segundo urologista
O aumento da temperatura e da transpiração durante os meses de verão potencia, em mais 20%, o aparecimento de pedras nos rins,...

“O processo de formação das pedras nos rins é distinto, sendo, no entanto, constante a presença de uma urina concentrada e saturada dos constituintes formadores dos cálculos, devido a uma baixa ingestão de líquidos. Esta condição é também mais frequente em adultos jovens, entre os 30 e os 50 anos, e do sexo masculino, havendo um risco significativo de recidiva”, explica António Matos Pereira, urologista do Hospital Lusíadas Lisboa.

E acrescenta: “Os cálculos são formados no seio renal e podem ter diferentes dimensões, não sendo a intensidade da cólica e as suas complicações proporcionais ao tamanho do mesmo. A dor só aparece quando há uma obstrução à passagem da urina, o que acontece quando o cálculo se está a deslocar do rim para a bexiga ao longo do ureter, dadas as reduzidas dimensões deste”.

Os sintomas mais frequentes de um cálculo renal, escreve o Sapo, são a dor lombar aguda e violenta, com irradiação anterior, acompanhada por náuseas e vómitos, por vezes precedida por sangue na urina. Em casos mais graves, o doente pode ainda sentir febres altas e calafrios.

“O tratamento dos cálculos renais pode ser médico ou cirúrgico, dependendo de diversas variáveis. Nos casos em que a obstrução é incompleta e sem infeção, a terapêutica é médica e com um seguimento da evolução; se por outro lado, o paciente estiver perante uma obstrução completa e sem progressão do cálculo ou se existe um quadro infecioso, a terapêutica é cirúrgica, uma vez que existe um risco elevado de infeção generalizada e eventual morte”, revela.

“Estudos diversos confirmam um aumento de 20% no número de casos de pedras nos rins durante o Verão. É importante que as pessoas reforcem o consumo de líquidos durante esta época, sendo que quanto mais clara estiver a urina, menor será a concentração de iões e, consequentemente, menor será a probabilidade de formação de cálculos”, conclui.

O cálculo renal é caracterizado por uma massa sólida, composta por pequenos cristais, inicialmente formada no rim, onde pode ficar durante muitos anos sem qualquer sintomatologia. Quando se desloca para a bexiga através do ureter – uma estrutura muito fina e delicada – provoca a cólica renal, extremamente dolorosa, levando as pessoas a procurar um médico de urgência.

Estudo revela
Um estudo em que participou o investigador Tiago Reis Marques, publicado na revista Brain, demonstrou que os doentes com...

“Ainda mais relevante foi verificar que a redução nesta enzima estava associada à gravidade dos sintomas motores, bem como à progressão da doença, com aqueles doentes numa fase mais avançada e com sintomas motores mais graves apresentando uma redução ainda maior desta enzima”, lê-se no comunicado que divulga o estudo.

A investigação, que teve o apoio da Fundação Michael J. Fox, foi esta semana publicada na revista de neurologia Brain, e contou com o trabalho de Tiago Reis Marques, médico psiquiatra e investigador português do Instituto de Psiquiatria do Kings College em Londres.

Segundo Tiago Reis Marques, “as fosfodiesterases são uma família de enzimas que se expressam em várias zonas do corpo humano”.

“A fosfodiesterase 10A tem a particularidade de se localizar numa região específica do cérebro, os gânglios da base, onde está envolvida na regulação da dopamina, o neurotransmissor implicado em doenças como a doença de Parkinson e a esquizofrenia”, adiantou.

Os resultados deste estudo “sugerem fortemente que a PDE10A pode ser um potencial alvo para novos fármacos no tratamento da doença de Parkinson”, acrescenta o comunicado.

O estudo foi desenvolvido durante dois anos por um consórcio internacional de neurologistas e psiquiatras que se dedicou a estudar a enzima PDE10A em várias doenças psiquiátricas e neurológicas, como a esquizofrenia, a doença de Parkinson e a doença de Huntington.

“Para observar a enzima PDE10A, os investigadores recorreram a uma técnica de Medicina Nuclear, através da qual injetaram nos doentes uma substância radioativa com a capacidade de se ligar especificamente a esta enzima e, assim, a visualizar e quantificar”.

Os resultados mostraram “uma redução da PDE10A entre 14 a 28% quando comparado com indivíduos saudáveis do mesmo sexo e faixa etária”.

“Apesar de para a grande maioria das pessoas uma enzima como a fosfodiesterase nada significar, o facto é que a construção de fármacos dirigidos a esta família de enzimas tem sido um sucesso”, acrescentou Tiago Reis Marques.

IPO do Porto defende
O IPO do Porto defendeu a criação de “um mecanismo que defina o preço a que o Serviço Nacional de Saúde paga aos hospitais a...

O Tribunal de Contas (TdC) quer que o IPO do Porto pague de “imediato” uma dívida de 8,3 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que a instituição tem recursos financeiros suficientes, refere uma auditoria hoje divulgada.

“A origem deste problema é a falta de um mecanismo que defina o preço a que o SNS paga aos hospitais a quimioterapia oral, tal como sempre existiu para outras formas de quimioterapia. O TdC não aceitou que se usasse um critério de analogia, pelo que deverá haver um mecanismo próprio, tratando-se pois de um caso em que o avanço científico não foi acompanhado por avanço regulamentar”, justifica o IPO.

O IPO considera que, “contabilisticamente, a situação é neutra para o SNS consolidado, pois a única questão é se as contas são consolidadas com ou sem um prejuízo em cada unidade hospitalar 'versus' colocar esse encargo no SNS central”.

O instituto anuncia também que “continua a fornecer toda a quimioterapia oral aos doentes que dela necessitam apesar da ausência de financiamento dedicado desde a intervenção do TdC”.

O relatório da auditoria refere que, “existindo necessidades prementes de injeção de meios líquidos em outras unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [SNS], e [por] o IPO do Porto deter os recursos financeiros necessários para saldar a sua dívida, em aplicações financeiras a prazo, justifica-se a recomendação produzida para a devolução imediata dos montantes irregularmente recebidos por aquele instituto”.

Em causa está a faturação irregular de cerca de 56,2 milhões em medicamentos para quimioterapia oral que o TdC verificou ter sido feita pelo IPO entre 2008 e 2011 e que, de acordo com um relatório de 2013, “constituiu uma deslocalização de recursos financeiros dentro do SNS que poderiam ter sido orientados para outros hospitais com mais necessidade”.

A administração do IPO alegou então a desadequação entre as regras de faturação e a realidade clínica, indicando que para faturar os comprimidos entregues aos doentes foi utilizado o “código mais próximo” relativo a quimioterapia injetável.

No seguimento das recomendações então formuladas, o TdC procedeu a nova auditoria, hoje conhecida, indicando que foi implementado um plano de pagamento (aprovado em outubro de 2014 pelo secretário de Estado da Saúde) ainda não concluído, “mantendo-se a iniquidade na distribuição dos recursos do orçamento do Serviço Nacional de Saúde”.

Tal como referido no primeiro relatório, o tribunal volta a considerar que “a faturação da quimioterapia oral gerou um sobrefinanciamento da atividade desenvolvida no IPO do Porto, possibilitando-lhe o financiamento de investimentos na sua estrutura produtiva (instalações e equipamentos) que não tiveram paralelo nos Institutos de Oncologia de Lisboa e de Coimbra ou noutras unidades de saúde do SNS”.

O IPO garante ainda que “já cumpriu a determinação do TdC na sequência da auditoria cujos resultados foram conhecidos em 2012”, tendo anulado “a faturação no valor de 63 milhões de euros” e registado “contabilisticamente as perdas, em 2013 com efeitos a 2012”.

Decreto-lei nº 136/2015 publicado em Diário da República
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos denuncia a falta de legislação e a fragilidade das Unidades e equipas em...

“Só poderemos considerar este decreto-lei na sua globalidade positivo, se representar o primeiro passo para a criação de uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos. Temos que ressalvar, pela negativa, que o mesmo contempla a possibilidade da existência de duas Redes Autónomas de Cuidados Paliativos Domiciliários com a mesma designação e tipologia.

Uma coisa é a articulação e complementariedade entre equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos e as equipas de cuidados continuados integrados, outra será dizer que podem existir com a mesma tipologia e designação, tratando-se de organizações e funcionalidades diferentes”, explica Manuel Luís Capelas, Presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos.

A APCP deixa agumas questões que espera ver resolvidas:

·         Qual será o enquadramento das atuais unidades e equipas em cuidados paliativos que faziam parte da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados?

·         Para quando a publicação da Regulamentação das leis de bases, já pronta há mais de dois anos?

·         Para quando o documento formal para a Criação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos?

O decreto-lei nº136/2015 procede à primeira alteração da lei que criou a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), em 06 de junho de 2006, e à segunda  alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental.

Tribunal de Contas
Uma auditoria do Tribunal de Contas ao serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra, que no final de 2014 teve esperas...

“O mês de dezembro de 2014 registou os maiores tempos médios diários de espera que, no dia 24, ultrapassaram as sete horas, o que compara com os 49 minutos verificados no mesmo dia do ano anterior, tendo atingido um máximo de 28 horas”, lê-se nas conclusões do relatório.

Na altura do Natal do ano passado, foram relatados problemas nas urgências do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), que chegou a ter mais de 20 horas de espera, devido a problemas com os médicos escalados e a uma afluência maior do que o normal.

Depois desta situação, o ministério decidiu determinar aos centros de saúde da Grande Lisboa que alargassem os seus horários de funcionamento nos dias 30 e 31 de dezembro e 02 de janeiro.

De acordo com a auditoria do Tribunal de Contas (TdC), “verificou-se que o número de horas médicas realizadas em dezembro de 2014 foi inferior em 19% às realizadas no período homólogo de 2012, e que, entre os dias 20 e 31 de dezembro, o número de horas médicas efetivamente realizadas foi inferior em 54% ao considerado adequado”.

Para esta insuficiência contribuiu, segundo o tribunal, “a autorização de férias e tolerâncias de ponto, pela direção do serviço de urgência geral, sem que ficasse assegurada a constituição de escalas de dimensão adequada, situação que infringe as normas de funcionamento previstas nos regulamentos do hospital e do serviço, além de ser contrária às boas práticas de gestão, por descurar, de modo irresponsável, o interesse dos utentes, ao não garantir a disponibilidade do serviço de urgência geral face à procura previsível para o final do ano”.

Este organismo refere que se registaram “um total de 184 dias de ausência médica no serviço de urgência geral, em dezembro de 2014, valor superior ao dos anos de 2013 e de 2012 (112 e 159, respetivamente), destacando-se, o ano passado, as ausências por férias (47%) por tolerâncias de ponto (13%) e por motivo de doença (36%)”.

“Entre os dias 22 e 31 de dezembro de 2014, existiram períodos de ausência de 14 dos médicos afetos ao serviço de urgência geral, na sua maioria por tolerância de ponto, o que não é compreensível dado o défice de médicos existente e as previsíveis maiores dificuldades em assegurar a disponibilidade, neste período, de prestadores de serviços, sem vínculo ao hospital”, prossegue o TdC.

O tribunal indica que, “apesar do desrespeito pelo cumprimento das normas, o conselho de administração não diligenciou no sentido da responsabilização da direção do serviço de urgência geral, instaurando processos de inquérito e, eventualmente, processos disciplinares”.

O TdC critica o Ministério da Saúde que, “apesar de ter acompanhado a ocorrência, não apurou responsabilidades, designadamente ao nível do conselho de administração do hospital”.

Estas dificuldades foram igualmente atribuídas à dependência da urgência do hospital “face a empresas prestadoras de serviços médicos, agravada pelas ausências autorizadas dos profissionais com vínculo ao hospital no período em causa”.

“As empresas de prestação de serviços médicos que o hospital tinha contratado para suprir as necessidades não satisfeitas internamente revelaram incapacidade de resposta às solicitações adicionais que lhes foram colocadas, bem como o incumprimento de algumas das prestações contratadas”, lê-se no documento.

O tribunal esclarece que “os tempos de espera verificados no período de 22 a 28 de dezembro não resultaram da afluência dos utentes, tendo em conta que esta foi inferior à que seria espectável face ao histórico (dos meses anteriores e dos períodos homólogos) e que não se registaram picos de afluência diária anormalmente elevados, nem da especial gravidade das situações”.

Face à situação identificada, o TdC recomendou ao ministro da Saúde que considere “a revisão do atual sistema de áreas de influência dos serviços de urgência hospitalar no âmbito de cada região de saúde, no sentido de promover uma maior liberdade de escolha informada do utente quanto ao prestador ao qual pretende recorrer”.

Com esta maior liberdade de escolha, os utentes poderão, nomeadamente, “ser atendidos em qualquer serviço de urgência dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua área de residência”.

IPO do Porto
O Tribunal de Contas quer que o IPO do Porto pague de “imediato” uma dívida de 8,3 milhões de euros ao Serviço Nacional de...

“Existindo necessidades prementes de injeção de meios líquidos em outras unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde [SNS], e [por] o IPO do Porto deter os recursos financeiros necessários para saldar a sua dívida, em aplicações financeiras a prazo, justifica-se a recomendação produzida para a devolução imediata dos montantes irregularmente recebidos por aquele instituto”, refere relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TdC).

Em causa está a faturação irregular de cerca de 56,2 milhões em medicamentos para quimioterapia oral que o TdC verificou ter sido feita pelo IPO entre 2008 e 2011 e que, de acordo com um relatório de 2013, “constituiu uma deslocalização de recursos financeiros dentro do SNS que poderiam ter sido orientados para outros hospitais com mais necessidade”.

A administração do IPO alegou então a desadequação entre as regras de faturação e a realidade clínica, indicando que para faturar os comprimidos entregues aos doentes foi utilizado o “código mais próximo” relativo a quimioterapia injetável.

No seguimento das recomendações então formuladas, o TdC procedeu a nova auditoria, hoje conhecida, indicando que foi implementado um plano de pagamento (aprovado em outubro de 2014 pelo secretário de Estado da Saúde) ainda não concluído, “mantendo-se a iniquidade na distribuição dos recursos do orçamento do Serviço Nacional de Saúde”.

Tal como referido no primeiro relatório, o tribunal volta a considerar que “a faturação da quimioterapia oral gerou um sobrefinanciamento da atividade desenvolvida no IPO do Porto, possibilitando-lhe o financiamento de investimentos na sua estrutura produtiva (instalações e equipamentos) que não tiveram paralelo nos Institutos de Oncologia de Lisboa e de Coimbra ou noutras unidades de saúde do SNS”.

Depois de apresentado o primeiro relatório em 2013, foram apurados pelo IPO do Porto mais de 213 mil situações incorretamente faturadas, “no montante total de 64,7 milhões de euros”. Com o acerto de contas dos contratos programa de 2008 e 2009, a dívida “certa e exigível” cifrava-se, em maio de 2014, em 25,9 milhões de euros.

Um ano depois, e após início do plano de pagamento que levou à retenção de 600 mil euros, em conjunto com novos acertos de contas relativos a contratos programa de 2010 e 2011, a dívida do IPO do Porto ao SNS foi cifrada em 8.315.752,78 euros.

Para o TdC, desde dezembro de 2014 que as disponibilidades de tesouraria do IPO do Porto (cerca de 244 milhões que incluem 14,3 milhões em aplicações financeiras a prazo) "são mais do que suficientes para assegurar a devolução dos montantes irregularmente recebidos pela faturação de quimioterapia oral".

O TdC recomenda à ministra das Finanças que, se necessário, autorize a utilização do saldo de gerência para o “cumprimento da obrigação de devolver ao orçamento do SNS os montantes recebidos indevidamente”. Pede também ao ministro da Saúde que assegure tal devolução “através da retenção no próximo adiantamento do contrato programa”.

E porque ficou concluído que em 2007 o IPO do Porto “adotou as mesmas práticas de faturação irregular”, vem o TdC agora recomendar ao conselho de administração “que determine o número de episódios de quimioterapia oral” faturados de forma indevida e que “adote os mesmos procedimentos utilizados para correção do período 2008-2011”.

Em 2014
Cerca de 2.300 milhões de euros de vendas em farmácias, um decréscimo de 0,5% face a 2013 e 28% face a 2008. Genéricos...

Segundo o estudo Setores Portugal “Indústria Farmacêutica” publicado pela Informa D&B, o mercado português de medicamentos mantém, desde o ano 2009, uma tendência de decréscimo num contexto de contração dos preços que é motivada pelas políticas de redução da despesa pública farmacêutica.

O valor das vendas em farmácias comunitárias em Portugal Continental estima-se, em 2014, em 2.398 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 0,5% face a 2013 e 28% face ao máximo contabilizado no ano 2008. No que respeita ao número de embalagens comercializadas, registou-se uma variação negativa de 0,4%, atingindo os 237 milhões.

Os medicamentos genéricos aumentaram a sua participação no mercado total em 2014, continuando com a tendência de 2013, até alcançar uma penetração de 20,4% em valor.

A balança comercial do setor apresenta um saldo deficitário, embora tenha sido reduzido significativamente nos últimos anos, num contexto de forte crescimento das exportações. Em 2014, as vendas ao exterior situaram-se nos 778 milhões de euros, 20,4% acima de 2013, enquanto as importações subiram ligeiramente (+2,2%) até aos 1.730 milhões.

O número de fabricantes de especialidades farmacêuticas era, em 2013, de 108, valor semelhante ao de 2012 mas notavelmente abaixo dos 131 operadores registados em 2007. O estudo aponta para uma clara concentração da atividade produtiva no distrito de Lisboa, onde se localiza a sede social de 80% das 40 principais empresas do setor.

Sete destas empresas contavam em 2013 com um pessoal superior a 250 trabalhadores, enquanto 24 empregavam entre 50 a 250 pessoas.

O capital estrangeiro tem uma grande importância no setor, participando maioritariamente em mais de 30 dos 40 principais laboratórios. Destaca-se o capital de origem suíça, britânica, espanhola, alemã, italiana, francesa e dos Estados Unidos da América.

Dados Gerais, 2014

Número de empresas 108
Número de empregados  5.794
Mercado total de medicamentos (milhões de euros) 2.398
Mercado de medicamentos genéricos (milhões de euros)  490
Exportação de medicamentos (milhões de euros) 778
Importação de medicamentos (milhões de euros) 1.730
Mercado total de medicamentos em valor (% var. 2014/2013) -0,5
Mercado de medicamentos genéricos em valor (% var. 2014/2013) +3,4

Fonte: Estudo Setores Portugal: “Indústria Farmacêutica”

Relatório conclui
Os imigrantes em Portugal continuam a enfrentar barreiras no acesso aos cuidados de saúde, em grande parte devido à inércia das...

De acordo com o relatório divulgado, a informação recolhida junto das Administrações Regionais de Saúde (ARS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) permitiu perceber que estas barreiras subsistem, em parte devido às diferenças culturais e dificuldades linguísticas e socioeconómicas, mas também aos constrangimentos causados pelos próprios serviços.

“As entidades prestadoras de cuidados de saúde, cada uma da ARS e a própria ACSS, não têm dado cumprimento à obrigação [plasmada em textos legais e orientações normativas] que sobre cada uma impende de registar, tratar, monitorizar informação sobre todos os cidadãos estrangeiros que acedem aos cuidados de saúde no SNS”, afirma o relatório.

Este incumprimento resulta em problemas no atendimento e acesso aos cuidados de saúde dos imigrantes, decorrentes do facto de os sistemas informáticos não permitirem, por exemplo, a referenciação para cuidados diferenciados ou a prescrição de meios complementares de diagnóstico e medicamentos.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) acusa ainda os prestadores de saúde de “inércia” por não cumprirem a “obrigação” de enviar a informação devida a cada uma das ARS.

Além disso, verifica-se a incapacidade do sistema informático para recolher a informação, “omissão no tratamento e não existência de procedimentos de monitorização da realidade, por parte da ACSS”, acrescenta o relatório.

A ERS conclui, assim, que “não há um efetivo conhecimento da realidade relativamente aos utentes, cidadãos estrangeiros, seja no que respeita à sua identidade, à sua nacionalidade e sua origem, seja ainda relativamente aos cuidados que são prestados e aos valores que lhes são efetivamente cobrados”

Segundo o regulador, esta falta de conhecimento limita a capacidade de desenvolver políticas que promovam melhor acesso pelos imigrantes aos cuidados de saúde “que lhes são legalmente salvaguardados”.

Estudo conclui
Durante muitos anos, pacientes com asma recebiam dos seus médicos a orientação de evitar exercícios físicos e assim reduzir as...

“Pode dançar, caminhar na praia, andar de bicicleta, o que mais agradar à pessoa”, destacou o fisioterapeuta e professor da Universidade de São Paulo (USP) Celso Carvalho, que coordenou a pesquisa.

O estudo, segundo o Diário Digital, testou a reação de 58 pacientes asmáticos, divididos entre os que se exercitavam por 35 minutos num tapete de corrida, duas vezes por semana, e um grupo que não fazia atividade física. “Avaliamos a híperresponsividade brônquica, que é quando o asmático tem as vias aéreas irritadas pelo ácaro, pó, poeira”, explicou o professor. A experiência durou três meses.

Os cientistas observaram que era necessária uma quantidade maior de alérgenos (pó, poeira, ácaro) para fazer a via aérea fechar. A conclusão do estudo foi que a inflamação diminuiu significativamente entre aqueles que praticaram exercícios. “Isso sugere de forma bem importante que o exercício é anti-inflamatório e melhora a qualidade de vida do paciente”, ressaltou.

A prática de atividades físicas também reduziu pela metade a ida às urgências, que costuma ocorrer durante crises de asma, mesmo em pacientes que usam medicação adequadamente. De acordo com Carvalho, todos os participantes do estudo tomavam remédios para a asma, uma condição que também deve ser observada pelos asmáticos interessados em iniciar a prática de exercícios.

Segundo Celso Carvalho, o broncoespasmo pode acontecer no momento da atividade física de alta intensidade, por isso o acompanhamento médico e o uso de medicação são essenciais.

Clínica Malo
O grupo Clínica Malo foi convidado para organizar a faculdade de medicina dentária de uma universidade que está a ser...

"É a primeira parceria que fazemos a nível pedagógico, abrindo uma nova aérea de negócios para a Malo Clínica, e vai também permitir assegurar um 'stock' de dentistas necessário para acompanhar a nossa expansão na China", disse Paulo Malo.

A futura universidade, situada em Tianjin, o maior porto do norte da China, a cerca de 150 quilómetros de Pequim, deverá começar a funcionar em 2018.

Trata-se de um investimento de 10.000 milhões de yuan (1.530 milhões de euros), financiado pelo presidente e fundador do consórcio farmacêutico Tiens Group, Li Jinyuan.

Com uma área de construção de 210 hectares, a projetada Tiens University estende-se por 3,2 quilómetros quadrados e está projetada para acolher 30.000 estudantes.

Além de medicina dentária, a universidade terá cursos de medicina tradicional chinesa, comunicação, biologia e agricultura, algumas dos quais organizados em colaboração com instituições académicas norte-americanas, indicou Paulo Malo, um dos convidados estrangeiros que assistiu ao início oficial das obras, em meados de julho.

O presidente do Tiens Group, Li Jinyuan, ficou mundialmente famoso há três meses, quando pagou quatro dias de férias em Paris e na Côte d'Azur a 6.400 dos seus empregados, 5.400 dos quais oriundos da China, para celebrar o 20º aniversário da sua empresa.

Foi a maior excursão do género recebida em França, com direito a um desfile na avenida marginal de Nice, e custou cerca de 33 milhões de euros.

Paulo Malo contou que conheceu Li Jinyuan em janeiro passado em Tianjin, onde o Tiens Group tem a sede, e mais tarde viu-o no seu consultório, em Lisboa.

Formado em medicina dentária pela Universidade de Lisboa, Paulo Malo fundou a primeira clínica em 1995.

Vinte anos depois, o seu grupo emprega cerca de 3.000 pessoas em quase trinta países, um terço das quais em Portugal, salienta o empresário.

"A Clínica Malo é o maior centro de educação de medicina dentária do mundo. Cerca de 3.500 dentistas e cirurgiões orais estrangeiros passam por ano pela nossa clínica em Lisboa", afirmou.

Em novembro de 2013, o grupo Malo abriu a sua primeira clínica na China continental, em Pequim, e desde então já está também implantado em Xangai, Cantão e Taiyuan.

No Algarve
INEM contesta críticas da Federação dos Bombeiros do Algarve e garante que o serviço de socorro só tem recebido elogios....

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) diz que está a terminar, "para o futuro", um plano de reforço de meios para a época alta no Algarve, mas que já existiu algum reforço de meios no distrito em relação ao que se verificava no passado.

É esta a resposta do INEM às críticas da Federação dos Bombeiros do Algarve que, em declarações à TSF, disse que aguardava o reforço de meios prometido para o verão. Os bombeiros afirmam ainda que há esperas de meia hora por uma ambulância e, se acontecesse em Agosto, o acidente na Via do Infante que vitimou quatro holandeses não teria a mesma resposta.

Agora, em comunicado, o INEM apresenta os vários meios disponíveis e sublinha que no final de julho foi entregue "mais uma ambulância" de socorro em S. Brás de Alportel.

Quanto ao reforço de meios prometido para o verão, o INEM confirma que existiu essa promessa do presidente, mas o plano está "em finalização", "para o futuro", e será apresentado "no mais curto espaço de tempo possível".

O INEM explica ainda que "nessa proposta está já previsto o aumento da oferta de meios de emergência médica para acompanhar o aumento da procura", "nomeadamente através do reforço da rede de Suporte Imediato e Básico de Vida e de meios de carácter sazonal". Algo que segundo a instituição "nunca se verificou no passado".

O INEM garante, contudo, que tem "dado respostas cabais, eficientes e até mesmo alvo de elogios, nos diversos momentos em que foi chamado para acorrer a prestar socorro e emergência médica".

Começa hoje
Com o slogan "Este verão não te esqueças do protetor" arranca hoje até dia 19 uma campanha de prevenção para o VIH...

A associação alerta que “o uso de protetor solar é tão importante como usar preservativo”, dado tratar-se de duas “questões de saúde muito importantes".

A Abraço considera importante "alertar a população portuguesa para a problemática do VIH/Sida, uma vez que os últimos números do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) referem que em Portugal encontravam-se notificados, cumulativamente, 47.390 casos de infeção por VIH, dos quais 19.075 já evoluídos para Sida".

A campanha vai ter lugar, sobretudo, junto às praias das regiões do Porto, Lisboa e Algarve, em 'mupis' e caixas multibanco.

Planned Parenthood
O Senado dos Estados Unidos não aprovou a retirada de fundos federais à organização Planned Parenthood, que vende tecidos de...

A proposta reclamando o fim de apoios financeiros à entidade, que também é conhecida por levar a cabo abortos nos Estados Unidos, teve 53 votos a favor e 46 contra, mas não foi atingida a maioria de 60 votos necessária para que houvesse "luz verde" para o projeto.

A polémica em torno da Planned Parenthood surgiu em julho quando uma organização anti-aborto divulgou vários vídeos, registados com uma câmara oculta, onde os representantes da organização conversavam sobre a venda de tecidos de fetos abortados por valores até 100 dólares (91 euros).

Os tecidos, revelavam os vídeos, seriam destinados à investigação científica.

A Planned Parenthood recebe por ano mais de 500 milhões de dólares (455 milhões de euros) de fundos federais, nomeadamente através de subvenções de vários tipos.

Estudo
Um teste de urina poderá ajudar a detetar o cancro do pâncreas numa fase precoce, revela um estudo publicado na revista...

Segundo a investigação, liderada por uma equipa de cientistas do Reino Unido, a presença, em níveis elevados, de três proteínas na urina poderá servir para diagnosticar "com exatidão", com mais de 90% de precisão, o cancro do pâncreas nos primeiros estádios de desenvolvimento.

O estudo, encabeçado pelo Instituto do Cancro Barts da Universidade Queen Mary, em Londres, demonstrou que "a assinatura" combinada destes três marcadores poderá ser usada para identificar a forma mais comum de cancro do pâncreas, o adenocarcinoma pancreático, e para a distinguir da pancreatite crónica, uma inflamação no pâncreas.

Para chegarem a esta conclusão, os investigadores analisaram 488 amostras de urina.

As amostras eram de doentes com cancro do pâncreas (192) e com pancreatite crónica (92), de voluntários saudáveis (87) e de pacientes com patologias do fígado e da vesícula biliar, benignas ou malignas (117).

De acordo com o estudo, financiado pelo Fundo de Investigação do Cancro do Pâncreas, uma organização britânica privada, a equipa de cientistas encontrou cerca de 1.500 proteínas na urina, tendo escolhido, pela sua informação biológica, três para uma avaliação mais detalhada: LYVE1, REG1A e TFF1.

Após uma análise mais exaustiva, os investigadores constataram que os doentes com cancro do pâncreas tinham na sua urina altos níveis de cada uma destas proteínas, comparativamente aos voluntários sãos.

Também os doentes com pancreatite crónica possuíam níveis mais baixos das três proteínas.

"Combinadas, as três proteínas oferecem uma prova robusta de deteção de doentes com cancro do pâncreas nos estádios 1 e 2, com mais de 90% de precisão", refere uma nota do Fundo de Investigação do Cancro do Pâncreas, citada pela agência Efe.

Atualmente, não existe nenhum teste de diagnóstico precoce do cancro do pâncreas.

Para o diretor do Instituto do Cancro Barts e coautor do estudo, Nick Lemoine, diagnosticar o cancro do pâncreas numa fase precoce "é um grande desafio" e, se se conseguir, representará "uma grande diferença" quanto às taxas de sobrevivência.

Em regra, os doentes com cancro do pâncreas são diagnosticados numa fase terminal, o que impede a remoção do tumor. Se o diagnóstico ocorrer no estádio 2, a taxa de sobrevivência é de 20%. No estádio 1, para pacientes com tumores muito pequenos, a taxa de sobrevivência pode chegar aos 60%.

A equipa de investigadores prevê realizar mais testes em grupos de alto risco, nomeadamente pessoas com antecedentes familiares, que fumam, são obesas ou que tiveram diabetes após os 50 anos, para validar os resultados do estudo.

Pretende igualmente recolher amostras de urina de voluntários, durante cinco a dez anos, para verificar se a assinatura das três proteínas se manifesta quando o cancro está latente, mas ainda não se desenvolveu.

IDx-DR validado na prática clínica diária, com alta sensibilidade e especificidade
Os resultados preliminares de um estudo de validação Holandês da análise automática de imagens da retina para a deteção da...

Neste estudo1 de validação da gradação automatizada usando o sofisticado software IDx-DR foi comparada com a gradação por três peritos independentes em retina. A sensibilidade e a especificidade de acordo com a classificação2 EURODIAB foram elevadas: 87% e 89%, respetivamente. “Os métodos atuais de triagem para retinopatia diabética estão a tornar-se muito caros devido ao aumento da prevalência de diabetes. Com base nestes resultados e na fácil aplicação na nossa prática clínica diária, estou convencido de que a deteção automatizada é um método seguro e de baixo custo, fornecendo um avanço na triagem da retinopatia diabética,” afirma o investigador principal Giel Nijpels, Professor de Clínica Geral do Departamento de Clínica Geral do instituto EMGO (VU University Medical Centre Amsterdam) .

Rastreio da retinopatia diabética
A retinopatia diabética, uma complicação ocular comum de diabetes, ocorre quando os níveis de açúcar no sangue danificam a rede de minúsculos vasos sanguíneos que fornecem sangue à retina. Todas as pessoas com diabetes estão em risco de desenvolver retinopatia diabética, mas um bom controlo dos níveis de açúcar no sangue, colesterol e pressão arterial minimizam este risco. Após 10 anos de diabetes, 90% dos pacientes tipo I terá algum estágio de retinopatia diabética, 67% dos pacientes tipo 2 que não tomam insulina e 79% dos pacientes3 com toma de insulina. Quando não percebida ou não tratada, a retinopatia diabética pode causar perda de visão e, finalmente, a cegueira. A deteção precoce (rastreio), melhora a probabilidade de um tratamento eficaz, evitando a progressão da doença. “No Reino Unido conseguimos mudar o padrão de cegueira relacionado com a diabetes. Nos últimos dez anos, a retinopatia diabética não é a principal causa de cegueira no Reino Unido,” afirma o Dr. Tunde Peto, Chefe do Centro de Leitura, do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento, NIHR Centro de Investigação Biomédica em Moorfields Eye Hospital NHS Foundation Trust e UCL Institute of Ophthalmology.

Desafio para o rastreio da retinopatia diabética
Devido a uma crescente prevalência de diabetes, a deteção precoce da retinopatia diabética está a colocar uma pressão crescente sobre os recursos de saúde disponíveis em termos de custos e mão-de-obra. “Os peritos tendem a levar cerca de 1,5 vezes mais tempo para declarar uma imagem na retina 'normal' em relação à decisão sobre um alto nível de anormalidade e pedir avaliação clínica. Cerca de 2/3 das imagens no rastreio da retinopatia diabética são normais, é extremamente importante que o tempo para a avaliação humana seja usado eficientemente”, de acordo com o Dr. Tunde Peto.

Benefícios da triagem automatizada e IDx-DR
O uso de algoritmos altamente avançados é uma estratégia relativamente nova que permite a filtragem automatizada (em vez de manual) de pacientes com diabetes que estão com necessidade de cuidados médicos diretos e aqueles que não estão. IDx-DR é um algoritmo avançado para a deteção automática de sinais precoces de retinopatia diabética referable, em imagens feitas com câmaras-retina regulares. IDx-DR tem sido extensamente validado e publicado e foi garantido uma CE-mark em 2013. “IDx-DR está pronto para uso. A partir de muitos estudos científicos, sabemos que ele é seguro. Temos mostrado repetidamente que IDx-DR é altamente sensível e específico para a deteção de retinopatia diabética em diferentes grupos étnicos, em diferentes tipos de câmaras de retina e em diferentes países,” afirma o Professor Michael Abramoff, Presidente do IDx, Professor de Oftalmologia e Ciências Visuais Elétrica e Engenharia da Computação, Engenharia Biomédica na Universidade de Iowa. IDx-DR fornece uma deteção de retinopatia diabética consistente e de alta qualidade em alta velocidade e menor custo e é fácil de integrar em sistemas de TIC existentes.

Referências
1 Nijpels G, Abràmoff MD, Heijden, van der A. Validation of automated analysis of retinal images for detection of retinopathy (Presented at EASDec 2015 Congress)
2 A.M. Joussen, T.W. Gardner, B. Kirchhof, S.J. Ryan (2007) Retinal Vascular Disease New York, NY: Springer
3 http://www.nhs.uk/Conditions/Diabetic-retinopathy/Pages/Causes.aspx

Dr. Faria Nunes
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciou que o novo secretário regional da Saúde, o médico...

Miguel Albuquerque foi hoje recebido, no Palácio de São Lourenço, pelo representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, a quem transmitiu a exoneração de Manuel Brito como secretário regional da Saúde e a nomeação de Faria Nunes para o cargo entretanto deixado vago.

O presidente do Governo da Madeira explicou aos jornalistas que a sua visita teve por objetivo "informar e confirmar a exoneração do dr. Manuel Brito e a nomeação do dr. Faria Nunes para secretário regional que tomará posse, em princípio, na quarta-feira na Assembleia Legislativa".

No sábado, o gabinete do chefe do executivo anunciou, em comunicado, que o secretário regional da Saúde apresentara o seu pedido de exoneração "em virtude das notícias vindas a público", e que este tinha sido aceite pelo presidente do Governo Regional.

A mesma nota adiantava que o presidente do Governo Regional tinha convidado o médico João Faria Nunes para ocupar o respetivo cargo.

A edição impressa de sábado do Diário de Notícias da Madeira dava conta que Manuel Brito omitiu participações em duas clínicas privadas onde tinha quotas de valores residuais.

Segundo o matutino madeirense, na Clínica da Sé estava em causa uma participação de 0,008%, ao passo que, na Clínica de Santa Catarina, Manuel Brito disse não ter qualquer participação mas não revelou que a teve até meados do mês de julho.

"O dr. Manuel Brito, atendendo à situação, apresentou o seu pedido de demissão por razões de natureza ética, de princípio e de honra pessoal e, portanto, eu limitei-me a aceitar esse pedido de exoneração levando em linha de conta o respeito e a consideração que tenho por ele", explicou Miguel Albuquerque.

De acordo com o estatuído pelo Tribunal Constitucional no âmbito da lei sobre "Controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos", estes e equiparados e os titulares de altos cargos públicos "apresentam no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contados da data do início do exercício das respetivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais".

O XII Governo Regional, saído das eleições legislativas regionais antecipadas de 29 de março, tomou posse a 20 de abril.

Miguel Albuquerque adiantou ainda que Manuel Brito não assumirá o cargo de deputado à Assembleia Legislativa e que a política da Saúde lançada pelo secretário regional demissionário "será para prosseguir", incluindo a construção do novo hospital da Madeira.

Questionado se garantia que os restantes membros da sua equipa governativa haviam cumprido com as suas obrigações perante o Tribunal Constitucional, Miguel Albuquerque respondeu: "Eu não ando aqui a tutelar os secretários, cada um assume as suas responsabilidades".

Este não é caso único na Madeira, já que, a 20 de setembro de 2007, o vereador independente eleito na lista do PS-Madeira nas eleições autárquicas de 2005, Carlos Pereira - e atual presidente dos socialistas madeirenses - aceitou a perda de mandato na Câmara Municipal do Funchal por decisão do Tribunal Constitucional pelo facto de não ter apresentado a sua declaração de rendimentos de 2005.

Os vereadores Bruno Coelho (do PSD-M, de Câmara de Lobos), Emanuel Câmara (do PS-M, do Porto Moniz) e Luís Vilhena (independente eleito na lista do PS-M, Funchal) perderam também, na altura, os respetivos mandatos por não terem feito a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional por ordem do Tribunal Administrativo do Círculo do Funchal.

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