Aprovado em Conselho de Ministros
Os clínicos gerais com seis anos de exercício efetivo de prestação de cuidados de saúde e com funções próprias da medicina...

Em comunicado, o Governo revelou que aprovou hoje o diploma que “regula os termos e condições relativas à obtenção do grau de especialista em medicina geral e familiar, a título excecional, dos clínicos gerais”.

Esta aquisição “está condicionada à aprovação no âmbito de formação específica extraordinária em exercício, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde”, lê-se no comunicado.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira foram ainda aprovados “os termos e condições aplicáveis à avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos nos anos de 2011 e 2012, adotando solução idêntica à formulada para os anos de 2004 a 2010”.

O Governo criou também “as condições necessárias para garantir o suprimento de avaliação relativa aos médicos que não foram objeto de avaliação no biénio 2013/2014, dado a mesma não se ter efetuado de forma transversal em todos os serviços e estabelecimentos de saúde”.

“Reforça-se, assim, um instrumento de enorme relevância na política de desenvolvimento de recursos humanos, quer no âmbito do desenvolvimento do percurso profissional dos trabalhadores, quer para que se atinjam níveis de desempenho mais elevados”, prossegue o comunicado.

Diploma aprovado
Os dadores vivos de órgãos vão estar cobertos por um seguro que lhes garante uma compensação, se surgirem complicações...

Com este decreto-lei passará a ser obrigatória a celebração por parte dos hospitais de um contrato de seguro de vida a favor do dador vivo de órgão, segundo informou o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST).

Segundo o IPST, “o seguro obrigatório do dador vivo de órgãos para transplantação há mais de 20 anos que aguarda pela oportunidade de se tornar uma realidade”.

O Conselho de Ministros deu hoje conta da aprovação do regime de proteção do dador de órgãos, de invalidez definitiva, independentemente do grau, ou internamento decorrente de complicações do processo de dádiva e colheita.

Apesar de ressalvar que “a dádiva e a colheita de órgãos em vida para fins de transplante é um procedimento comum”, o Conselho de Ministros recorda que “existem, no entanto, riscos associados à dádiva e colheita de órgãos em vida, os quais justificam um regime de proteção do dador que permita, aos dadores vivos e às unidades de colheita e transplantação, dispor da garantia de que eventuais danos relacionados com a dádiva e colheita de um órgão são compensados”.

Para o governo, “a forma mais adequada de assegurar a proteção do dador vivo é garantir-lhe um conjunto de prestações ou de internamento hospitalar decorrente de complicações do processo de dádiva e colheita, sem prejuízo das demais prestações a que tenha direito nos termos da legislação aplicável”.

É, assim, criado o seguro de vida obrigatório do dador vivo de órgãos, seguro que os estabelecimentos hospitalares responsáveis pelas referidas prestações devem celebrar para garantia das mesmas.

“Os dadores vivos terão, assim, uma garantia de que serão compensados por eventuais danos relacionados com o processo de dádiva e colheita, muito embora o risco associado à doação em vida seja baixíssimo, conforme demonstram as estatísticas internacionais”, lê-se no comunicado.

A coordenadora nacional na área da transplantação do IPST, Ana França, sublinhou a importância da aprovação desta lei, apesar do número de complicações ser “muito diminuto”.

“Mas pode acontecer, sobretudo se as pessoas ficarem retidas no hospital com uma infeção hospitalar”, disse.

Os dadores são “pessoas saudáveis e ativas”, pelo que têm famílias que podem depender de si e que, no caso de complicações associadas à doação, ficam desta forma mais protegidas com uma compensação prevista no seguro”, afirmou.

“O seguro também prevê a atribuição de um valor indemnizatório, em caso de invalidez, cujo grau será avaliado por uma junta médica, e para os dependentes, no caso de morte do dador”, adiantou Ana França.

O capital mínimo do seguro, no caso de morte do dador, é de 200 mil euros.

Protocolo assinado
A Universidade de Coimbra e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais assinaram um protocolo de colaboração tendo em vista a...

O acordo agora formalizado prevê a colaboração entre as duas entidades em projetos de investigação nas áreas de saúde e ambiente e a possibilidade de estágios de estudantes da Universidade de Coimbra (UC) no Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), associação sem fins lucrativos que presta serviços aos hospitais nas áreas de engenharia, ambiente e alimentação.

"Quando falamos em saúde pensamos em médicos e enfermeiros, mas há outras infraestruturas, onde está presente a gestão ou a engenharia, que são cada vez mais relevantes", sublinhou o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, considerando que há "muito espaço para inovação" na área dos serviços não-clínicos.

Segundo o reitor, este setor é "decisivo" e "cada vez mais complexo", referindo que o SUCH é também "um parceiro interessante" na internacionalização, recordando que a "logística dos serviços hospitalares" é uma área onde os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) "ainda têm um caminho a percorrer".

O presidente do SUCH, Paulo Sousa, presente na cerimónia que decorreu na Sala do Senado da UC, sublinhou também a necessidade de "internacionalização, principalmente para os PALOP" - o SUCH é desde 24 de julho Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Para Paulo Sousa, o protocolo permite "partilhar o conhecimento gerado na UC".

A cerimónia de assinatura do protocolo contou ainda com a presença do presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, José Martins Nunes.

Mil pessoas por dia
A população idosa está a encher os hospitais do Algarve. As urgências têm atendido, em média, mil pessoas por dia, que chegam a...

Em Faro já foi mesmo necessário ativar dez camas suplementares para dar resposta ao aumento da procura do hospital. E se for necessário há mais 20 prontas a serem acionadas.

Pedro Nunes, presidente do Conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve, explicou à TSF, que a situação já atingiu um pico devido aos efeitos severos do calor.

"Tem-se registado um aumento de acessos de doentes aos serviços de urgência, que depois carecem de internamento. São pessoas idosas, na sua maioria, que têm de ser compensadas, por isso, o hospital [de Faro] está com um pico similar ao que se regista no inverno, na época de gripe. Em média temos tido perto de mil atendimentos diários em todos os centros de urgência do Algarve".

Pedro Nunes salienta que por parte dos hospitais, ainda não há costuras a rebentar. Apesar disso reconhece que o trabalho desenvolvido deve-se à dedicação dos profissionais.

"Em Faro, o hospital tem resistido. Tem respondido muito bem, mas à custa de um trabalho dos médicos e enfermeiros".

O presidente do Conselho de administração do Centro Hospitalar do Algarve diz, ainda, que os hospitais da região do Algarve estão sempre preparados para enfrentar um aumento da procura dos serviços de urgência apesar de haver falta de clínicos nos serviços de internamento. A contratação de médicos tarefeiros aplica-se ao atendimento nas urgências, deixando a descoberto as necessidades na fase posterior de internamento.

Estudo
Um estudo publicado na revista Science Translational Medicine identificou um tratamento para evitar recaídas em pacientes de...

No artigo, publicado na quarta-feira e intitulado “Um duplo golpe contra a leucemia mieloide crónica”, é explicado como um grupo de investigadores, liderados por Carsten Riether, da Universidade de Berna (Suíça), acredita ter encontrado forma de evitar que, após receberem tratamento, os pacientes tenham recaídas.

A leucemia mieloide crónica é habitualmente tratada com a substância ativa 'imatinib' e outros inibidores de tirosina cinases (enzima).

No entanto, de acordo com o artigo, estes tratamentos não erradicam as células-mãe da leucemia, o que faz com que alguns pacientes tenham recaídas.

A equipa liderada por Riether identificou “um mecanismo para a resistência ao tratamento” neste tipo de cancro, que se pode obter inibindo a atividade da molécula CD70, algo que, de acordo com o estudo, pode permitir criar aplicações clínicas.

Estudo
Estudo diz que acidentes domésticos ou em situações de lazer afetam mais os homens até aos 54 anos e as mulheres com mais de 55...

Entre 2010 e 2014, as urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) deram resposta a perto de 25 mil casos de acidentes que aconteceram em casa ou em momentos de lazer, escreve o jornal Público. As quedas estiveram na origem da maior parte dos incidentes que precisaram de cuidados nos hospitais, com as contusões e os hematomas a surgirem no topo da lista das principais consequências, indica um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa).

O trabalho, publicado na edição de Julho a Setembro do Boletim Epidemiológico Observações do Insa, agora divulgado, pretendeu apurar o número e tipo de acidentes caseiros e de lazer que decorreram em Portugal nestes cinco anos. O estudo contabiliza neste tipo de acidentes todos os casos cuja causa não seja doença, acidente de viação, acidente de trabalho ou violência. A amostra conta com dados de 1 de Janeiro de 2010 a 30 de Setembro de 2014 numa amostra de serviços de urgência do SNS considerados representativos.

As conclusões indicam que no período temporal em estudo, o número de acidentes domésticos e de lazer (ADL) registados ascendeu a 24.752. Regra geral os acidentes afetaram mais os indivíduos do sexo masculino entre os zero e os 54 anos e as mulheres com mais de 55 anos. “No total, a percentagem de ADL foi superior no sexo masculino (52,8%) em relação ao feminino (47,2%)”, lê-se no trabalho. Ainda no que diz respeito a diferenças entre sexo e grupo etário, “as crianças menores de um ano registaram valores mais elevados no sexo feminino em 2010 e 2013 e no sexo masculino nos restantes anos”.

Os autores avançam algumas explicações para as diferenças entre sexos, nomeadamente o “facto de os homens preferirem atividades com maior risco físico ou práticas desportivas mais radicais. Pelo contrário, nos grupos etários mais elevados são as mulheres que surgem com a maior proporção de ADL, o que poderá traduzir o facto de a população geral conter uma maior proporção de mulheres em idades mais avançadas”.

Na origem dos acidentes que levaram as vítimas às urgências estiveram quase sempre as chamadas “quedas ao mesmo nível”, seguidas por “quedas não especificadas”. Houve também muitos casos na sequência de objetos em movimento, cortes, incidentes com objetos parados e quedas relacionadas com escadas. Os acidentes podem dar origem a várias lesões, mas as frequentes as contusões e hematomas, que “constituíram mais de metade de todas as lesões registadas durante o período considerado, seguindo-se ferida aberta, sendo que este padrão se reflete em todos os grupos etários”.

Os autores ressalvam, contudo, que na análise das conclusões é preciso ter em consideração que a amostra dos hospitais não traduz a realidade completa do país e apela-se a alguma “cautela” já que “pois a informação é declarada pelo acidentado ou acompanhante, ou seja sem base no diagnóstico médico”.

Legislativas 2015
A coligação PSD/CDS-PP quer mais trabalhadores do Estado a usufruir da ADSE e a financiar as unidades de saúde, consoante os...

Bloco de Esquerda (BE)
- Auditorias ao funcionamento e atividade dos organismos centrais e regionais do Ministério da Saúde para conhecer a sua real situação.
- Aumentar o financiamento atribuído à despesa pública em saúde para 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - hoje é de 5,9%.
- Eliminar as taxas moderadoras e introduzir uma taxa extraordinária de apoio à inovação cobrada anualmente sobre as vendas dos fabricantes.
- Devolver ao domínio público a gestão dos hospitais, em parceria público privadas e as unidades entregues às Misericórdias.
- Garantir vagas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a realização dos internados a todos os licenciados em medicina, nas faculdades portuguesas e também aos portugueses que concluem os cursos no estrangeiro.
- Rejeitar a municipalização da saúde.
- Reforço do financiamento do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD) e promover programas de redução de riscos com a instalação de salas de injeção assistido em Lisboa e Porto.
- Enquadramento legal dos clubes sociais de canábis.

Coligação Democrática Unitária (CDU)
- Combater a privatização da saúde. Gestão pública dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), rejeitando qualquer entrega da sua gestão a entidades privadas.
- Reversão para o Estado das parcerias público-privadas no SNS (Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais e Linha Saúde 24).
- Fim do processo de transferência dos hospitais públicos para as Misericórdias e reversão dos entretanto já transferidos.
- Rejeição da municipalização da saúde.
- Integração de todos os 'hospitais empresa' do SNS no setor público administrativo.
- Revogação das taxas moderadoras.
- Garantia de médico de família para todos os utentes -- medida a concretizar num período de dois anos.

- Reforço do financiamento público na área da saúde pública com o objetivo de atingir, gradualmente, a dotação de 5% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020.
- Dispensa gratuita de medicamentos para os doentes crónicos.
- Reativação do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Partido Socialista (PS)
- Criação de um programa nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.
- Dar aos cidadãos, progressivamente, liberdade de escolher as unidades onde desejem ser assistidos.
- Criação de um 'simplex' da saúde, que simplifique os procedimentos relativos ao acesso e utilização do SNS
- Até final da legislatura, criar 100 novas unidades de saúde familiar, assegurando médico de família a mais de 500 mil habitantes.
- Criar um sistema integrado de gestão de acesso que facilite o acesso e a liberdade de escolha dos utentes do SNS, nomeadamente no que respeita a áreas onde a espera ainda é significativa.
- Mutualização progressiva da ADSE, abrindo a sua gestão a representantes legitimamente designados pelos seus beneficiários, pensionistas e familiares.

Coligação Portugal à Frente
- Reconfigurar o modelo de governação da ADSE (proteção social aos funcionários e agentes da Administração Pública), atribuindo-lhe crescente autonomia, alargando o seu âmbito a outros trabalhadores, designadamente aos que se encontram em regime de contrato individual de trabalho na Administração Pública, com regras que preservem a sua sustentabilidade.
- Criar um sistema de incentivos, direcionado a premiar os melhores desempenhos.
- Aprovar medidas de regulação sobre os menus escolares e sobre a disponibilização de alimentos e bebidas nos estabelecimentos da administração pública em geral.
- Garantir que cada português tenha um médico de família até final de 2017.
- Atingir uma quota de genéricos de três quartos, em volume do mercado, de grupos homogéneos, até ao final da legislatura.
- Avançar para a construção do Hospital Lisboa Oriental, incorporando as unidades hospitalares e valências que lhe dão origem.

Investigadores de Coimbra dizem
Departamento de Ciências da Vida da universidade revela que tratamentos convencionais podem tornar tumores mais letais e aponta...

A quimioterapia e a radioterapia são as formas mais eficazes (na impossibilidade de uma remoção cirúrgica logo à partida) de combater os diferentes tipos de cancro, no entanto, estes tratamentos convencionais poderão também potenciar ainda mais a malignidade de um tumor. Esta é a conclusão de um estudo realizado por uma equipa de investigadores do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra, cujo trabalho contribuiu para mais um pequeno mas absolutamente importante passo para compreender o cancro, ao comprovar que a origem das células estaminais cancerígenas é multifacetada e que algumas podem mesmo tornar-se mais letais por ação dos tratamentos de quimioterapia.

Através de um estudo financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a equipa de quatro investigadores coordenada pela professora Maria Carmen Alpoim concluiu, através da análise da origem das células estaminais tumorais, que dentro de cada tumor existe um vasto conjunto de subpopulações celulares, correspondentes a vários tipos de células estaminais cancerígenas que mediante alguns estímulos podem tornar-se mais letais. O que equivale a dizer que os próprios tratamentos de químio e radioterapia poderão aumentar o potencial maligno de sobrevivência e metastização de um tumor, conforme explicou em declarações ao Diário de Notícias a coordenadora da investigação.

Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
Mais de dois mil alunos foram sensibilizados para a diabetes. Este ano ação é dirige-se a quem sofre da doença.

Findo o ano letivo, é tempo de balanços. Fazem-se as contas às notas, ao desempenho escolar e planeiam-se os tempos que por aí vêm. Para a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), é tempo de avaliar o projeto que levou às escolas nacionais e que ‘tocou’ cerca de dois mil alunos entre os seis e os 18 anos. E de, claro, preparar o próximo ano letivo, que conta com novidades.

“Este ano o projeto abrangeu um total de 2.794 pessoas, das quais fazem parte alunos, pais e encarregados de educação, profissionais de saúde e profissionais escolares, em escolas de Silves, Porto, Évora e em diferentes cidades da Grande Lisboa, incluindo Amadora, Alcochete, Seixal, entre outras”, conta ao Destak Alexandra Costa, coordenadora do Programa para a Inclusão e Vida Saudável da APDP.

Com uma a três turmas por cada sessão de 45 a 90 minutos, realizaram-se “atividades interativas e jogos educacionais adaptados às idades dos alunos envolvidos” nestas sessões de esclarecimento e sensibilização, que tinham um propósito: “promoção de estilos de vida saudável junto da comunidade escolar com vista a fomentar hábitos de nutrição equilibrada e a importância da saúde e do bem-estar desde a idade escolar”, refere Alexandra Costa. Isto porque, acrescenta, por cá, em 2013, “a prevalência da diabetes era de 13%. Se não informarmos e consciencializarmos os nossos jovens, os números têm tendência a aumentar exponencialmente”.

Foi assim no ano letivo que passou e vai continuar a ser, ainda que em moldes um pouco diferentes, no ano que já se anuncia. “Para o próximo ano letivo há um projeto que conta com o apoio da Direção-Geral de Saúde e é direcionado a escolas com crianças e jovens com diabetes tipo 1.”

É que, explica, “a diabetes tipo 1 manifesta-se maioritariamente em crianças e jovens em idade escolar, surgindo mais de 300 novos casos por ano, dos 0 aos 19 anos”. Aqui, o que se pretende é “dar formação à comunidade escolar, que tem como principal objetivo melhorar a integração social e a rede de suporte das crianças e jovens” com esta doença.

Até 14 de setembro
Prémio distingue melhor trabalho realizado por farmacêuticos no domínio da Saúde Pública.

Encontram-se abertas, até ao dia 14 de setembro, as candidaturas ao Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira, instituído pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos em 2010, com o objetivo de homenagear a ilustre farmacêutica e professora universitária, dando a todos a distintíssima referência da sua vida e da sua obra, e, ao mesmo tempo, visando promover a investigação científica no domínio da Saúde Pública realizada por farmacêuticos.

Com um valor pecuniário de 10 mil euros, o Prémio de Investigação Científica Professora Odette Santos-Ferreira distingue o melhor projeto científico, cujo contributo destaque o papel do farmacêutico na sociedade e a sua valorização na área da saúde pública.

O Prémio de Investigação Científica Professora Doutora Maria Odette Santos-Ferreira tem o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e o trabalho a distinguir será seleccionado por um júri presidido pelo Prof. Doutor Francisco Carvalho Guerra e composto pelo Prof. Doutor José Pereira Miguel, Prof. Doutor Henrique de Barros, Profª Doutora Margarida Caramona, Profª Doutora Ana Paula Martins e a Profª Doutora Patrícia Cavaco Silva.

As candidaturas devem ser enviadas até 14 de setembro para o endereço de e-mail direccao.nacional@ordemfarmaceuticos.pt. Para mais informações, consulte o regulamento aqui ou o Portal da Ordem dos Farmacêuticos, em www.ordemfarmaceuticos.pt.

Não é apenas um problema feminino
Divulgação de infografia sobre a Infertilidade em Portugal, elaborada em conjunto pela Sociedade Portuguesa de Fertilidade,...

Infertilidade é uma condição do sistema reprodutor. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a infertilidade como a incapacidade de engravidar ou de levar uma gravidez até ao fim num período de 12 meses consecutivos em que o casal mantenha relações sexuais regulares e desprotegidas.

Nas mulheres com mais de 35 anos, o casal deve consultar um médico se a mulher não engravidar num período de 6 meses consecutivos em que se mantenham relações sexuais regulares e desprotegidas.

Programa de saúde nas praias
A obesidade reduz 9 anos na esperança média de vida das mulheres e 12 anos no caso dos homens.

O programa Peso da Saúde arrancou a 13 de julho, na praia da Torre, em Oeiras com a participação da Subdiretora-Geral da Saúde, Drª. Graça Freitas e do Dr. Pedro Graça da Direção Geral da Saúde, e visa contribuir para a melhoria da saúde através da consciencialização da gravidade da doença obesidade e sensibilização para a prevenção e tratamento.

O programa itinerante estará presente em mais de duas dezenas de praias do país e é dinamizado a partir de diversos espaços interativos, organizados dentro de uma tenda. As pessoas interessadas podem participar gratuitamente percorrendo 3 etapas de atividades.

Na primeira etapa é avaliada a composição corporal através da medição de 7 parâmetros e explicada a importância do índice de massa corporal para caracterizar o peso – normal, excesso e obesidade de diferentes graus.

Na segunda etapa, com base no índice de massa corporal, é analisado o aumento do risco de outras doenças decorrentes da obesidade, como por exemplo a diabetes ou a hipertensão arterial. É entregue a cada participante o seu relatório de risco com o objetivo de lhe facultar informação clara e útil.

Na terceira etapa, apenas destinada a pessoas com excesso de peso e “porque somos mais sensíveis à experimentação e à vivência sensorial, o cenário de simulação permite aos participantes vivenciar 2 situações – como é viver com mais 10kg ou como é ter uma paralisia e défice visual resultante de um AVC, uma doença muito incapacitante, com grande prevalência em Portugal e elevada mortalidade” explica a Professora Ana Macedo, médica responsável da Keypoint, que desenvolveu o programa Peso da Saúde.

Todo o percurso do programa é acompanhado e orientado por 3 técnicos da área da investigação em saúde e inclui um questionário confidencial sobre a perceção e o “peso do peso” nas várias vertentes do dia-a-dia. O programa Peso da Saúde é uma ação de educação para a saúde que visa ajudar a compreender a obesidade como uma doença em si mesmo, que não sendo tratada pode desencadear várias outras doenças graves, que aumenta o risco de vida e reduz drasticamente a qualidade de vida. No início de Setembro é apresentado em Lisboa o relatório resultante dos dados obtidos ao longo dos dois meses do programa Peso da Saúde.

OMS e departamento do INSA
O Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge vai colaborar com a Organização...

Este departamento passa agora, e durante quatro anos, a designar-se centro colaborativo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a nutrição e obesidade infantil.

No âmbito deste acordo estão previstas “ações de divulgação de resultados nesta área, a organização de eventos técnico-científicos relacionados com a obesidade infantil, o apoio na identificação e divulgação de boas práticas a nível nacional, com vista à prevenção da obesidade infantil e à promoção do envelhecimento saudável ativo”.

“Contribuir para o trabalho na OMS ao nível da monitorização da ingestão dietética e da composição de alimentos, em particular ao nível da quantidade de sal, gordura trans e teor de iodo presentes nos alimentos é outra das áreas de colaboração previstas”, segundo este organismo.

Para o presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), Fernando de Almeida, esta colaboração com a OMS “é uma distinção que vem dar justo reconhecimento ao bom trabalho que o Instituto vem realizando nesta importante área”.

“Tendo em conta que a OMS apenas indica para seus centros colaborativos serviços e instituições com créditos absolutamente inquestionáveis e firmados, Portugal e o Ministério da Saúde estão assim na primeira linha de análise de um dos principais problemas de saúde pública a nível mundial”, acrescentou.

Em Portugal, um terço das crianças com idades compreendidas entre sete e os nove anos apresentam excesso de peso, sendo 11% obesas.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas criticou a demora no envio dos processos da Inspeção Geral das Atividades em Saúde, com eventuais...

“O tempo médio apurado entre a data de homologação pelo Inspetor-Geral dos relatórios de auditoria da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) em que são evidenciadas situações geradoras de eventuais responsabilidades financeiras e a data de envio dos processos autónomos de apuramento das respetivas responsabilidades ao Tribunal de Contas foi de 22,5 meses”, lê-se no documento.

Para o Tribunal de Contas (TdC), esta demora “prejudica a tempestividade do processo, a recolha da prova e, no limite, conduz à prescrição das infrações indiciadas”.

Segundo o relatório do TdC relativo a uma auditoria de desempenho à IGAS, referente ao quadriénio 2010-2013, este órgão de controlo setorial do sistema de saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não dispõe de informação completa e fiável sobre o cumprimento/implementação das recomendações produzidas nos seus relatórios, à exceção da área disciplinar”.

Esta ausência “não permite avaliar, com rigor, o impacto real da atividade nas áreas de auditoria e inspeção”, prossegue o TdC.

O Tribunal acrescenta que “o número de recomendações formuladas nos relatórios produzidos pela Inspeção-Geral é elevado, apresentando um teor extenso e predominantemente qualitativo”.

“Na área da auditoria, esta profusão de recomendações pode afetar a respetiva apreensão, exequibilidade e dificultar a auditabilidade sobre o acatamento das mesmas”.

As críticas estendem-se ao facto de não estarem “instituídos mecanismos de controlo e acompanhamento sistemático e regular da implementação dessas recomendações”, nem estarem “estabelecidas metas (prazos) para a referida implementação”.

O orçamento anual da IGAS – que em 2013 dispunha de 88 trabalhadores - é de cerca de 3,2 milhões de euros.

Recomendações da Agência Europeia do Medicamento
Comissão Europeia seguiu recomendação da Agência Europeia do Medicamento. Em causa estão problemas nos ensaios clínicos que a...

A Comissão Europeia seguiu as recomendações da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e mandou retirar do mercado um total de cerca de 700 medicamentos genéricos que tinham sido testados na Índia e cujos ensaios clínicos foram forjados. O problema veio a público pela primeira vez em Janeiro, segundo o jornal Público, altura em que a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) decidiu, por precaução, retirar logo estes produtos do mercado português.

Em Janeiro, a EMA recomendou a suspensão da venda de alguns fármacos genéricos cujos ensaios clínicos tinham sido feitos na Índia pela empresa GVK Biosciences, depois de terem sido detetadas falhas nos procedimentos que sustentam os resultados dos testes. Os problemas foram inicialmente detetados pela agência francesa do medicamento no âmbito da sua atividade de rotina, que remeteu o caso para o organismo europeu. Já em Maio, a EMA defendeu a retirada definitiva dos medicamentos do mercado e remeteu essa decisão para a Comissão Europeia que, agora, decidiu no mesmo sentido. A decisão, tomada a 16 de Julho, foi divulgada nesta semana e, segundo o diário francês Le Monde, a data limite é 21 de Agosto.

Em Portugal, o Infarmed confirmou ao PÚBLICO que já foi informado da publicação da decisão da Comissão Europeia. “No entanto, em Janeiro de 2015, o Infarmed já tinha determinado a recolha de todos os medicamentos comercializados que foram objeto da arbitragem relativa à empresa GVK Biosciences, conforme circular informativa”, explicou a mesma fonte. Ao todo Portugal tinha 64 fármacos apontados pela EMA, mas na prática só 20 eram comercializados, adiantou em Janeiro o Infarmed. Em causa estavam medicamentos para várias patologias, desde protetores gástricos a antidepressivos, analgésicos, anti-histamínicos, neurolépticos, vasodilatadores e fármacos para demências e doença de Parkinson.

Na altura o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, sublinhou também que, apesar das incongruências nos ensaios, não foram reportados até agora problemas associados a estes fármacos. Segundo a EMA, as falhas são sobretudo na forma como a GVK Biosciences conduzia os ensaios, nomeadamente manipulando eletrocardiogramas em alguns estudos de medicamentos genéricos – um comportamento que se terá arrastado durante cinco anos.

O problema é que os eletrocardiogramas forjados colocam em causa os testes que deveriam garantir que a bioequivalência daqueles medicamentos genéricos, isto é, comprovar que tem uma ação no doente igual à do produto de marca. De todas as formas, como há alguns medicamentos que noutros países deixam os doentes sem alternativas, alguns fármacos poderão continuar à venda e a GVK tem de apresentar novos dados até Janeiro de 2016. Se até essa altura não o fizer poderá ter de retirar mesmo todos os medicamentos de todos os países.

Em Espanha
Uma investigação de um grupo de cientistas espanhóis permitiu aumentar em 65% a esperança média de vida dos ratos. No futuro,...

A investigação, iniciada em 2011 por uma equipa da Universidade de Oviedo, foi publicada na revista "Nature Cell Biology" e demonstra o aumento da esperança média de vida em 65% nos ratos de laboratório, escreve o Jornal de Notícias. Tudo graças a duas moléculas experimentais (epz-5676 y epz-4777) que, atualmente, já estão a ser testadas em seres humanos no tratamento da leucemia mielóide crónica.

Ao diário espanhol "El Mundo", o investigador Fernando Garcia Osório explica que o objetivo desta investigação é prolongar a esperança média de vida a quem sofre de doenças associadas ao envelhecimento prematuro, atualmente sem cura.

Para esta investigação, a equipa dirigida pelo catedrático Carlos López-Otín - que se debruça há vários anos sobre este tema - utilizou ratos desenhados especificamente para o efeito, cuja longevidade é de apenas quatro meses, ao contrário dos três anos de vida dos seus pares, o que permitiu chegar a conclusões mais rapidamente.

Os investigadores centraram-se no processo de reprogramação celular verificado nos ratos com envelhecimento precoce e identificaram uma alteração molecular devido à proteína DOT1L. Esta demonstrou ter a capacidade de regular vários genes e bloquear a formação de células iPS (células-tronco pluripotentes). Após esta verificação, a equipa encontrou forma de inibir essa ação e aplicou as molécula experimentais.

"A superação desta barreira, através dos inibidores de DOT1L, permite-nos reprogramar ou rejuvenescer, até um estado quase embrionário e de forma muito eficiente, células de pacientes com envelhecimento acelerado e de pessoas saudáveis com mais de 90 anos", explica López-Otín.

"Acreditamos que os ratos são um bom modelo para estas doenças em humanos, devido às suas semelhanças, pelo que, em teoria, poderiam fazer-se ensaios clínicos", explica.

Além dos resultados nos animais doentes, nos saudáveis também se verificou um efeito rejuvenescedor, pelo que, a ser aplicado a humanos, poderia significar uma esperança média de vida até aos 135 anos.

López-Otín destaca que este estudo é "um novo passo para consolidar a ideia da enorme plasticidade da longevidade", apesar de não ser essa a prioridade do estudo.

"O nosso compromisso de utilizar este conhecimento para ajudar os doentes com envelhecimento prematuro continua a ser máximo", salienta o investigador.

Estudo
Investigadores norte-americanos e britânicos afirmam ter encontrado um marcador que ajuda a identificar mulheres com risco de...

Segundo o Diário Digital, uma cientista da Universidade da Virgínia, com a colaboração de cientistas de outras instituições nos Estados Unidos e no Reino Unido, descobriu que a hormona oxitocina, envolvido no aleitamento e no afeto entre mães e bebés, também está associada à depressão pós-parto. Eles descobriram que baixos níveis desta hormona no sangue podem servir como indicativo de que a mulher terá o problema.

O estudo, publicado na revista Frontiers in Genetics, contou com dados de milhares de mulheres, participantes de um estudo longitudinal britânico. Mesmo assim, os peritos acreditam que é preciso replicar os resultados noutras populações para confirmar a tese.

A depressão pós-parto é mais comum em mulheres que já apresentaram sintomas depressivos ao longo da vida, e mais ainda naquelas que ficam deprimidas durante a gestação. Apesar disso, o problema pode surgir em quem nunca teve a doença. Por isso, quanto mais cedo for identificado e tratado, melhor para todos.

Campanha da Brisa
Sabia que o risco de causar um acidente aumenta em 800% se estiver a enviar mensagens? E que o tempo de reação de um jovem que...

A prática é punível com multa de 120 a 600 euros e perda da carta de 6 meses a 1 ano, escreve o Sapo, mas mesmo assim a coima não dissuade os portugueses de enviar mensagens ou fazer chamadas enquanto está ao volante.

Segundo dados da Brisa, 31% dos portugueses admitem enviar e ler SMS enquanto conduzem e 59% dizem já ter falado ao telemóvel enquanto conduziam, o que faz de Portugal um dos piores exemplos no que diz respeito à prática.

Por isso, a Brisa, em parceria com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a participação das três operadoras (MEO, NOS e Vodafone) e o apoio da MCR, lançou a campanha "Não use o telemóvel enquanto conduz".

Só em 2014, todos os dias foram multados cerca de 60 automobilistas por utilizarem o telemóvel enquanto conduziam, ou seja, à volta de 22 mil pessoas num ano.

Alguns cuidados a ter segundo a Brisa:

·         Desligue o seu telemóvel ou configure-o de modo a silenciar toques, avisos e mensagens;

·         Evite ligar aos seus amigos quando sabe que estão a conduzir;

·         Pense se tem alguma chamada ou SMS a enviar antes de conduzir. Tire um momento para pensar se precisa de alguma informação para a viagem que vai fazer, antes de pôr o carro a funcionar. Por exemplo, programar o GPS antes de começar a viagem; Faça as chamadas de que necessita, antes de iniciar a marcha do seu veículo;

·         Aplique o conceito do condutor 100% Cool às mensagens escritas e escolha um passageiro para escrever por si enquanto conduz;

·         Guarde o telemóvel num local onde não tenha acesso enquanto conduz. Ex. Na mala do carro; Na bolsa do banco de trás;

·         Instale apps que o ajudem. Existem várias aplicações, algumas gratuitas, que permitem bloquear chamadas/SMS e/ou enviem respostas automáticas a dizer que está a conduzir;

·         Seja paciente. Reflita se se justifica arriscar a sua segurança e a dos que o rodeiam, para ler um SMS;

·         Caso precise, aproveite as áreas de serviço para ligar ou escrever uma mensagem, ou, em último recurso, utilize o sistema de mãos livres do seu veículo.

Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra
Um estudo desenvolvido por investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra revela que a diabetes pode...

“Os níveis elevados de açúcar [no sangue] não têm efeito direto nos espermatozoides, mas poderão comprometer a produção de esperma, contribuindo assim para a infertilidade masculina, evidencia um estudo desenvolvido por uma equipa de investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC)”, afirma uma nota da Universidade de Coimbra (UC).

O elevado nível de açúcar no sangue (a hiperglicemia) “desempenha um papel importante, mas não decisivo, na disfunção do espermatozoide maduro”, sustenta Sandra Amaral, especialista que lidera o estudo.

“Neste sentido, temos conduzido mais investigação, que irá ser publicada brevemente, que sugere que a hiperglicemia influencia mais o processo da formação dos espermatozoides (a espermatogénese), do que os espermatozoides em si”, acrescenta a investigadora do grupo de Biologia da Reprodução e Células Estaminais do CNC.

Para Sandra Amaral “este trabalho constitui um passo importante no esclarecimento dos mecanismos de ação da diabetes no sistema reprodutor masculino, permitindo delinear novas abordagens para estudos futuros”.

A pesquisa realizou-se num sistema ‘in vitro’, possibilitando controlar e identificar todas as condições às quais os espermatozoides são expostos, refere a UC, sublinhando que este estudo é inovador, por “avaliar vários parâmetros de funcionalidade espermática, que não são usualmente avaliados”, mas que “fornecem informação muito mais detalhada sobre esta célula tão particular”.

Nas últimas décadas, tem-se assistido a “um notório aumento do número de casos da diabetes em todo o mundo, sendo que, atualmente, ultrapassa já um milhão de casos em Portugal”, que é “um número preocupante” para uma população com a dimensão da portuguesa.

A diabetes constitui uma das principais causas de morte nos países desenvolvidos e “tem efeitos prejudiciais em quase todos os sistemas de órgãos”, não sendo o sistema reprodutivo uma exceção.

“Apesar de a diabetes ser uma doença multifatorial, existem várias indicações de que a hiperglicemia será o principal promotor das alterações promovidas pela doença”, sustenta Sandra Amaral.

Mas “não excluímos a possibilidade do envolvimento de outros fatores, como o stress oxidativo ou processos inflamatórios que, conjuntamente com a hiperglicemia, poderão ter efeitos igualmente nefastos nos espermatozoides”, observa a investigadora.

Financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o estudo, que já foi publicado na revista ‘Reproduction’, foi desenvolvido, ao longo de vários anos, em colaboração com o serviço de Reprodução Humana do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

O grupo de investigadores envolvidos neste trabalho é constituído, além de Sandra Amaral, por Renata Tavares e por Joana Portela (primeiras autoras), por Paula Mota e por João Ramalho-Santos, que é presidente do CNC.

Estudo revela
As vacinas defeituosas ou "permeáveis" podem dar origem a vírus ainda mais poderosos, revela um estudo realizado em...

Quando uma vacina funciona como deve, como a da varíola, da poliomielite ou do sarampo, protege os vacinados e também previne a transmissão do vírus.

No entanto, segundo o Sapo, um novo estudo publicado na revista PLoS Biology, indica que as vacinas imperfeitas protegem as aves, mas também permitem que o vírus sobreviva de forma ainda mais prejudicial.

"A nossa pesquisa mostra que o uso de vacinas 'permeáveis' podem promover a evolução das variações mais desagradáveis do vírus, o que coloca os indivíduos não vacinados num elevado nível de risco", explicou um dos autores, Venugopal Nair, do Instituto de Pirbright, no Reino Unido.

"Estas vacinas permitem que os vírus virulentos continuem a evoluir", acrescentou.

Os cientistas dizem mesmo que este tipo de vacinas é responsável por aumentar a resistência do vírus. O processo, segundo eles, não é tão claro como a evolução dos germes que desenvolvem resistência aos antibióticos.

No entanto, o estudo mostra uma clara ligação entre a vacina defeituosa e o desenvolvimento de variações do vírus da doença de Marek, que pode ser mortal em alguns tipos de bovinos.

Não há dúvida sobre a eficácia da vacina humana usada atualmente, mas esses resultados levantam muitas questões sobre o desenvolvimento de futuras vacinas, dizem os cientistas.

"Agora a preocupação é a próxima geração de vacinas", explicou o co-autor Andrew Read, da Penn State University, na Pensilvânia, Estados Unidos.

"Nós não queremos que doenças mortais como o ébola evoluam e nossa análise mostrou que isso poderia ocorrer no caso de vacinas imperfeitas ou 'permeáveis'".

"É importante não interpretar este estudo como um argumento contra a vacinação de crianças contra a gripe ou outras doenças", disse ainda Peter Openshaw, do Imperial College London.

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