Atlas da Saúde

Na terça-feira, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, a delegação de competências no âmbito do projeto das refeições escolares saudáveis, entre a Câmara e as 24 freguesias.

A Junta de Freguesia da Estrela, que “foi a primeira a aderir ao protocolo” de transferência de competências, vai lançar na próxima segunda-feira o programa “Fomecas”, disse o presidente da autarquia, Luís Newton (PSD).

“O ‘Fomecas’ é um rapaz que tem tido muitas dificuldades em levar hábitos alimentares saudáveis e, por isso, vamos lançar o desafio às crianças de o ajudarem, desenvolvendo, também elas, hábitos de alimentação saudável”, explicou.

Segundo Luís Newton, “a ideia é, com envolvimento das crianças, estas ganharem cultura no que diz respeito a práticas alimentares cuidadas”.

Os menus, preparados em parceria com a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa e que serão confecionados nas escolas, vão não só “garantir a qualidade” mas também sabor.

“As refeições [das escolas] cumprem, por natureza, requisitos básicos nos cuidados com a alimentação, mas são desprovidas de qualquer sabor. Verificávamos que as crianças não comiam porque não gostavam”, apontou Luís Newton.

O projeto vai dirigir-se às 350 crianças das duas escolas básicas da freguesia, a número 72 e a Fernanda de Castro.

Paralelamente, será criada, nesta última escola, “uma horta gerida e cultivada pelos alunos”, de forma a “complementar o conceito informativo associado aos alimentos saudáveis” e para as crianças perceberem de onde surgem os vegetais, adiantou o autarca.

Em ambas escolas a Junta irá “assegurar que as famílias têm informação” suficiente para adotar estes hábitos, frisou.

No início deste mês iniciou-se também um projeto da Câmara de Lisboa, que visa promover a alimentação saudável nas escolas com ementas criadas pelo ‘chef’ de cozinha Nuno Queiroz Ribeiro.

Investigadores da Universidade de Minnesota avaliaram 3.000 pessoas e descobriram que adultos que utilizavam cannabis eram 65% mais propensos a ter um controlo deficiente do açúcar do sangue, condição que pode levar a diabetes tipo 2. Segundo o Diário Digital, aqueles que não usavam a droga com frequência, mas já tinham fumado um “charro” 100 ou mais vezes tiveram um risco 49% maior de desenvolver pré-diabetes.

A relação não foi afetada pelo IMC (Índice de Massa Corporal), nem pela circunferência da cintura dos participantes, de acordo com o artigo publicado na revista científica Diabetology, da Associação Europeia para o Estudo do Diabetes.

Os resultados contrastam com os previamente relatados envolvendo cannabis e metabolismo. Por isso, os autores ressaltam que estudos futuros devem avaliar de forma mais objetiva qual a quantidade da droga capaz de causar danos. Apesar da incidência maior de pré-diabetes, a pesquisa não conseguiu estabelecer uma conexão direta com a diabetes tipo 2 em si.

Em declarações, a coordenadora do estudo adiantou que os resultados mostram que tem havido progressos na proteção dos direitos das crianças com deficiência, mas faltam os recursos adequados para a operacionalização das medidas legislativas, escreve o Sapo.

De acordo com Paula Campos Pinto, do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH), a educação tem sido a área mais problemática e agora que arranca mais um ano letivo, aponta que “é urgente que os recursos e os apoios cheguem atempadamente, cheguem no início do ano”.

Paula Pinto ressalvou que isso não tem acontecido e lembra que no ano passado “registaram-se enormes atrasos”, com “algumas famílias que foram convidadas a reter os seus filhos em casa até que estivessem reunidas as condições nas escolas para as poder receber”.

Contactada, a presidente da associação Pais-em-Rede, uma organização que promove a inclusão das pessoas com deficiência, adiantou que o novo ano letivo está a arrancar com normalidade e sem sobressaltos.

Segundo Luísa Beltrão, os pedidos de ajuda que têm chegado à associação têm que ver não com a atribuição de apoios, mas antes com problemas com as vagas quando as crianças têm que mudar de ciclo ou vão para a escola pela primeira vez.

Também o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial concorda que o arranque do novo ano escolar está a decorrer com normalidade em matéria de Necessidades Educativas Especiais (NEE).

Crianças com deficiência aumentou
David Rodrigues ressalvou, no entanto, que o número de alunos com NEE tem vindo a aumentar e nunca foi tão elevado como agora, com 78.763 crianças, enquanto o número de professores, pelo contrário, não tem seguido essa tendência e estabilizou nos 5.760 docentes.

De acordo com a investigadora Paula Pinto, as falhas na educação começam logo ao nível dos programas de intervenção precoce, aos quais faltam meios técnicos e humanos, e prolongam-se ao longo de todo o percurso escolar.

O estudo revela mesmo que a legislação existente “é frequentemente inadequada ou está incompleta” e critica a forma como foi feita a inclusão das crianças com deficiência nas escolas regulares, apontando que as restrições orçamentais e os problemas na articulação entre estruturas são a causa para o atraso na atribuição dos recursos.

Critica também algumas disposições legais que impuseram uma “rígida definição das matérias escolares que devem ser ensinadas ou o número de horas dedicado a cada disciplina”.

“Como consequência, estes alunos foram deixados sem um alternativa viável para a continuação dos estudos”, lê-se no documento.

O estudo aponta igualmente que apesar de as escolas não se poderem recusar a receber uma criança com NEE, essas situações continuam a ocorrer com os alunos a serem encaminhados para escolas que não foram a primeira escolha da família, mas que supostamente apresentam melhores condições.

Paula Pinto ressalvou que as crianças com deficiência acabam por ficar em desvantagem em relação aos restantes alunos e que essa desvantagem tem depois não só impacto no seu progresso ao longo da formação escolar, mas também, posteriormente, no acesso ao mercado de trabalho.

O estudo mostra ainda que há falta de dados estatísticos, um “problema transversal a toda a área da deficiência”, lacunas ao nível das acessibilidades dos edifícios, transportes, mas também da informação.

Refere que há falta de serviços assistenciais, houve cortes em áreas estruturais, como a educação, saúde ou proteção social, e que persistem os estereótipos e as atitudes negativas para com estas pessoas, muitas vezes por parte da própria família.

A comissão negociadora sindical dos Enfermeiros reuniu-se com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, no âmbito do processo negocial nomeadamente de um acordo coletivo de trabalho que contemple uma mudança de remuneração de enfermeiros contratados.

O processo negocial não foi concluído ontem, estando marcada nova reunião para dia 23, disse a dirigente sindical Guadalupe Simões (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses). Foram discutidas algumas questões e o Governo mostrou abertura para discutir outras, devendo ser debatida na próxima semana a questão do “reposicionamento imediato” da remuneração dos contratados.

“O Ministério assumiu que isso pode ser feito, e feito institucionalmente, pelo que marcámos nova reunião”, disse Guadalupe Simões, salientando que há matérias em perspetiva para chegar a um acordo.

Até agora, disse, tem havido uma aproximação de posições entre Sindicato e Governo mas especialmente em matérias em que o Ministério da Saúde não tem alternativa, como as relacionadas com a “brutal carência de enfermeiros”, afirmou.

Por resolver ainda estão questões como a revisão salarial ou as 35 horas semanais.

Em agosto passado o Sindicato marcou uma série de greves, por todo o país, exigindo 35 horas semanais de trabalho, a revisão da grelha salarial e o reposicionamento de cerca de 10 mil enfermeiros com contrato individual de trabalho.

Os sindicalistas exigiam também a contratação de mais enfermeiros, afirmando que no último ano e meio saíram quase 2.500 enfermeiros.

Na altura o Ministério da Saúde explicou que a proposta feita aos sindicalistas visava “proceder à harmonização do regime remuneratório através da celebração de um acordo coletivo de trabalho” que permita “o reposicionamento remuneratório dos trabalhadores enfermeiros contratados que aufiram remuneração inferior à primeira posição remuneratória” da tabela aplicável aos enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas.

Uma nota do Ministério da Saúde indica que as associadas da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) que aderiram ao acordo pagaram 55,2 milhões de euros referentes aos dois primeiros trimestres deste ano.

O acordo envolve 68 laboratórios, os quais deverão pagar durante o corrente ano 135 milhões de euros, lê-se na nota, segundo a qual as empresas não aderentes ao acordo já pagaram 7,3 milhões de euros de “contribuição extraordinária”.

Este acordo destina-se a “envolver a indústria farmacêutica no esforço de contribuição para a sustentabilidade do SNS e a garantir os elevados padrões de acessibilidade aos doentes, o acesso às melhores terapêuticas, bem como a prestação de cuidados de saúde tendencialmente gratuitos”.

O Ministério da Saúde reconhece que as verbas que já entraram nos cofres dos hospitais são de “grande importância para o equilíbrio da tesouraria das instituições hospitalares”.

Até agora, prossegue o ministério de Paulo Macedo, “foram recebidas as parcelas do primeiro e segundo semestres de 2015 com uma taxa de execução de, respetivamente, 95 e 76 por cento dos valores totais”.

“O montante de 55,2 milhões de euros não inclui os 12,75 milhões de euros correspondentes ao investimento das empresas farmacêuticas em despesas de Investigação & Desenvolvimento (I&D), dedução à contribuição ao SNS prevista no acordo, e cujo total à data ascende a 67,9 milhões de euros”, refere.

Esta unidade, a funcionar desde julho do ano passado, inaugurou este ano, em fevereiro, o Serviço de Estomatologia, que conta já com cerca de 400 utentes e realizou aproximadamente 1.100 consultas. A unidade de saúde conta com o apoio de 12 profissionais, entre eles 2 médicos dentistas e 1 higienista oral.

As consultas, tal como em todas as especialidades nesta unidade, são completamente gratuitas.

André Brandão de Almeida, Médico Dentista desta unidade da Santa Casa, explica que, “materializando a missão da Misericórdia de Lisboa, esta unidade de saúde desenvolve a sua atividade numa lógica de proximidade assegurando à população alvo, os cuidados de saúde essenciais e adequados para uma melhoria do estado global de saúde. E a saúde oral, aqui, não fica “de fora”. O serviço de estomatologia é de um valor extraordinário para os nossos utentes, mas também se pode afirmar como um exemplo para que outros organismos, nomeadamente o estado, possam “beber” da nossa experiência e cumprir um pilar fundamental do nosso serviço nacional de saúde, a universalidade, gratuitidade e equidade no seu acesso, de onde a saúde oral tem sido excluída”.

A Unidade de Saúde da Liberdade nasceu num dos bairros mais problemáticos de Lisboa, num espaço cedido pelo Centro Social Paroquial de São Vicente de Paulo para atender uma população onde predominam idosos e desempregados com carências socioeconómicas graves.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, sublinha que “este serviço é verdadeiramente inovador e sobretudo essencial. A saúde oral é parte integrante da saúde em geral e tem sido descurada no Serviço Nacional de Saúde, com graves danos para os portugueses, sobretudo para os mais carenciados. É a população mais pobre que está privada do acesso a consultas de medicina dentária. Os problemas de saúde oral agravam doenças como a diabetes e problemas cardiovasculares, que são, infelizmente, demasiado comuns entre os nossos idosos. É por isso de louvar iniciativas como esta da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que garantem tratamentos orais que de outra forma não seriam feitos”.

Integrado na freguesia de Campolide, o Bairro da Liberdade, onde funciona esta nova unidade, tem uma população de aproximadamente 7.500 pessoas, muitas delas indocumentadas, além de famílias carenciadas e em risco. 

Para além do serviço de estomatologia, a unidade da Liberdade disponibiliza cuidados em Planeamento Familiar, Saúde Materna, infantil e juvenil, do adolescente, do adulto e do idoso, bem como serviços de fisioterapia assegurados pelo Centro Paroquial de São Vicente de Paulo.

Programa da visita do bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas:

11h00: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Serviços Centrais (Largo Trindade Coelho, 1200-470 Lisboa).

Receção com a Dra. Helena Lopes da Costa, vogal da Mesa e responsável pela área da saúde da SCML e pelo Dr. André Brandão de Almeida, médico dentista da USSC da Liberdade.

11h30: Visita à Unidade de Saúde da Santa Casa no bairro da Liberdade, com a Dra. Helena Lopes da Costa, com o Dr. Alexandre Zacarias (Médico, Diretor da unidade) e com o Dr. André Brandão de Almeida, Médico dentista da unidade.

José Gonçalo Marques, que coordena o grupo técnico da BCG da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) falava na cerimónia do Dia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), este ano sobre os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação.

Na sua exposição, o médico recordou que a vacina BCG, que faz parte do Programa Nacional de Vacinação (PNV) e é recomendada para os recém-nascidos, é eficaz na prevenção da infeção disseminada, mas tem pouco impacto na transmissão da doença.

A revisão da estratégia de Portugal sobre a vacina BCG já decorre há algum tempo, estando em fase de análise e em vias de auscultação de especialistas exteriores à CTV.

José Gonçalo Marques garantiu que as dificuldades de abastecimento desta vacina, que têm atingido Portugal, nada têm a ver com a revisão da estratégia da BCG.

De acordo com o especialista, Portugal cumpre atualmente os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo da Doença (ECDC) para a suspensão da vacinação universal da BCG.

Estes critérios passam, nomeadamente, pela incidência da doença, a existência de um sistema de notificação, a taxa de bacilíferos (bacilos infetados) e a concentração da doença em grupos de risco.

O especialista refere que, ao respeitar estes critérios, Portugal está em condições de suspender a vacinação universal da BCG, tal como o fizeram o Reino Unido e a Suécia.

Atualmente, apenas Portugal, Irlanda e Hungria mantêm esta medida universal.

A BCG deve, contudo, continuar a ser administrada a grupos de risco, os quais ainda não estão definidos, mas que poderão, por exemplo, ser crianças que vivem em locais onde a tuberculose é maior ou que estejam em contacto com doentes.

Em Portugal, a doença é mas frequente nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal.

José Gonçalo Marques disse que a proposta da CTV ainda não está concluída, mas que, após a sua apresentação, carece de uma decisão da tutela, da operacionalização da medida e da divulgação da mesma.

A subdiretora Geral da Saúde, Graça Freitas, confirmou a existência de uma discussão técnica sobre a manutenção, ou não, da BCG para todas as crianças, assegurando que esta nada tem a ver com a falta da vacina.

“É mais complexo retirar uma vacina do Programa Nacional de Vacinação (PNV) do que incluí-la”, disse.

Sobre a eventualidade da vacina sair do PNV, Graça Freitas defendeu uma vigilância muito apertada dos grupos de risco.

“Não deixaremos de combater a tuberculose, mas com outros meios”, declarou.

A especialista em doenças infeciosas acrescentou que “não é boa prática dar uma vacina a quem já não precisa dela”.

Para já, Graça Freitas garantiu que todas as crianças nascidas em 2015 ainda vão receber a BCG, assim que ela chegar a Portugal.

Presente na cerimónia do dia nacional do SNS, o ministro da Saúde confirmou que a estratégia de vacinação da BCG está a ser estudada, mas disse que, para já, esta vacina vai continuar a ser administrada às crianças.

O Programa Nacional de Vacinação "é tudo menos estático”, afirmou.

As ações de sensibilização fazem parte da terceira Semana Europeia de Luta Contra o Cancro de Cabeça e Pescoço, que decorre de 21 a 25 de setembro e tem como objetivo “promover a educação para prevenção, sinais e sintomas” de uma doença que mata três portugueses por dia.

Em declarações, a presidente do Grupo de Estudos de Cancro de Cabeça e Pescoço, Ana Castro, destacou a importância de sensibilizar a população para os sinais e sintomas desta doença, que se for tratada inicialmente os doentes podem ter uma taxa de sobrevivência entre os 80 e os 90%.

“O nosso problema é que anualmente temos cerca de 3.000 novos casos diagnosticados, mas a grande maioria deles em estadios muito avançados, isto leva a que tenhamos muito menos gente a sobreviver e a sobreviver com uma qualidade de vida pior devido à necessidade dos tratamentos que têm que fazer”, disse Ana Castro.

Esta situação deve-se, muitas vezes, “ao pouco conhecimento” da população em geral sobre o cancro de cabeça e pescoço, mas também dos profissionais de saúde “que não estão tão alerta para esta doença, porque não é tão falada”.

“O cancro da mama, toda a gente conhece, assim como o do cólon e da próstata, mas o da cabeça e pescoço algumas pessoas não sabem bem onde se localizam, acham que são tumores do cérebro”, comentou.

Este ano, a iniciativa apostou na formação dos médicos de medicina geral e familiar com “uma sessão que ajuda a identificar lesões precoces para um diagnóstico precoce”.

“São a primeira porta do doente, mas não têm uma formação específica nesta área. O nosso papel é ajudá-los nessa área para serem mais eficientes no diagnóstico que fazem” e para isso preciso de “ter mais armas, mais confiança e mais informação”, defendeu Ana Castro.

Feridas, aftas, nódulos do pescoço, uma dor de garganta ou ouvido que se prolonga, o nariz entupido só de um dos lados por mais de três semanas e rouquidão persistente são sintomas que devem ser analisados pelo médico.

Ana Castro adiantou que esta doença está muito associada ao consumo de tabaco e de álcool, mas começam a observar-se mais casos em pessoas com menos de 40 anos e que não têm nenhum destes fatores de risco.

Na origem destes casos pode estar o papiloma vírus humano (HPV). “Pela primeira vez, começa a falar-se na associação deste vírus com os carcinomas da cavidade oral e da orofaringe”, sublinhou.

A Semana Europeia, que tem o apoio da Sociedade Europeia de Cabeça e Pescoço, vai apostar nas redes sociais com a finalidade de “Unir Vozes” por estes doentes, de forma a capacitá-los e mostrá-los que “não estão a sofrer sozinhos”.

Será também lançado o Planeta Dentix, um projeto infanto-juvenil que ensina às crianças a importância de manter uma boa higiene oral.

O cancro de cabeça e pescoço é o 6º mais comum em todo o mundo e mata mais de 62.000 pessoas em toda a Europa, anualmente.

O primeiro paciente será o russo Valery Spiridonov, portador da doença de Werdnig-Hoffman. Trata-se de uma atrofia muscular espinhal rara que resulta em enfraquecimento muscular, escreve o Diário Digital. Não existe tratamento nem cura. Nessa condição o cérebro desenvolve-se normalmente, o que torna Spiridonov apto para ser submetido ao procedimento.

Nesta histórica cirurgia, o médico italiano Sergio Canavero irá colocar a cabeça de Spiridonov noutro corpo num processo que durará 36 horas ao todo. Cerca de 150 pessoas serão envolvidas no procedimento.

Este transplante parece uma coisa de ficção científica, mas Canavero diz que a tecnologia atual está avançada para vivermos este futuro. Em entrevista à agência russa Sputnik, os dois anos até à cirurgia serão necessários para realizar todos os cálculos e estudos científicos. “Só será feita [a cirurgia] depois que todos os médicos e especialistas tenham 99% de certeza de sucesso”, disse.

A cabeça do paciente será arrefecida para desacelerar a decomposição das células. Já as veias e artérias do pescoço serão ligadas a máquinas que manterão o fluxo de sangue. A medula espinhal será rompida para o encaixe no novo corpo. Para realizar tudo isso, os médicos usarão polietileno glicol para a fusão dos tecidos conjuntivos e células.

No encaixe do novo corpo, a medula espinhal será a primeira a ser ligada. Os músculos, nervos, artérias e veias da cabeça são conectados por último. A recuperação deverá durar um ano.

Os riscos são enormes. Além dos riscos da cirurgia em si, a cabeça do paciente poderá rejeitar o novo corpo.