Atlas da Saúde

Trata-se de um projeto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) que visa conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças que integram o Programa Nacional de Vacinação (PNV), bem como para outros agentes infeciosos com impacto negativo em saúde pública, através da recolha de uma amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.

Este é um dos 26 projetos que beneficiam de financiamento do Programa Iniciativas em Saúde Pública (PT06), o qual resulta do Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado Português e os Estados Doadores do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2009-2014 (MFEEE) – Islândia, Liechtenstein e Noruega.

Na sexta-feira, serão apresentados os primeiros resultados de nove destes projetos, como o Projeto Inquérito Serológico Nacional 2015-2016.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Laboratório Nacional de Referência das Doenças Evitáveis pela Vacinação, do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, Paula Palminha, disse que os primeiros resultados apontam para uma “alta” imunidade da população portuguesa para as doenças cujas vacinas integram o PNV.

“Uma das doenças em que o PNV foi mais favorável é o tétano em que a seroprevalência é de 100% em vários grupos etários, ou seja, a totalidade dos indivíduos estudados estava inume ao tétano”, revelou.

Em relação à difteria, a investigação concluiu que, comparativamente ao anterior inquérito serológico, se registou um aumento da seroprevalência, o que poderá dever-se à administração desta vacina conjuntamente com a do tétano na idade adulta.

Dos dados conhecidos, não se observaram diferenças relevantes entre as regiões. No entanto, sublinhou Paula Palminha, e no que diz respeito à rubéola, foram identificadas “diferenças a nível de género, em que, no sexo masculino, entre os 15 e os 44 anos, a seroprevalência é menor do que no sexo feminino”.

Este projeto visou conhecer a prevalência de anticorpos específicos para as doenças que integram o PNV, bem como para outros agentes infeciosos com impacto negativo em saúde pública, através da recolha de uma amostra aleatória da população residente no país, estratificada por região e grupo etário.

"É um caso de um bebé que nasceu com microcefalia. O teste da mãe deu positivo, é a informação que temos até ao momento", explicou Hernando Agudelo, referindo-se ao caso de um mulher, nacionalidade angolana, que deu à luz numa maternidade do Bengo, província vizinha de Luanda.

A confirmação laboratorial, entretanto comunicada à Organização Mundial de Saúde (OMS), foi feita na segunda-feira, elevando para três o número de pessoas que desde dezembro foram infetados pelo Zika em Angola, dois cidadãos nacionais e um estrangeiro.

"Se há já há um caso de microcefalia relacionada com o Zika, quer dizer que vírus está a circular em Angola há nove meses ou mais", apontou o representante em Luanda daquela organização das Nações Unidas.

Há exatamente um ano a OMS decretou que o vírus Zika, ligado a anormalidades cerebrais graves em crianças, representava uma "emergência de saúde pública de alcance global", estado que foi retirado a 18 de novembro, após a "resposta global" à doença.

O Governo angolano aprovou a 24 de janeiro, em reunião da comissão para a política social do Conselho de Ministros, um plano de contingência para a prevenção e controlo do vírus Zika, cujo mosquito é transmissor de outras doenças, como a febre-amarela, epidemia que afetou igualmente o país, com milhares de casos, em 2016.

"Estamos neste momento a fazer estudos e investigações epidemiológicas e laboratoriais para conhecermos a verdadeira magnitude do problema. Pensamos que o vírus do Zika já circula no nosso país e precisamos de conhecer melhor a situação e tomar as medidas de prevenção de imediato", disse na ocasião o ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo.

A presente época das chuvas, que se prolonga até maio, propícia à reprodução do mosquito 'Aedes aegypti', transmissor da doença, através da picada, é motivo de preocupação para a OMS.

"É possível que apareçam mais casos agora, sim. O mosquito vetor está no país, é o mesmo mosquito que nos trouxe a febre-amarela no ano passado. E agora está a chover e volta o mosquito, que é o mesmo que transmite o dengue, o chikungunya, etc", observou Hernando Agudelo.

Tal como sucedeu há um ano, com o pico da epidemia de febre-amarela em Luanda, que alastrou depois a todo o país, a OMS volta a apelar aos cuidados redobrados da população com vista a travar a propagação do mosquito, nomeadamente com águas paradas dentro e fora das casas.

O vírus Zika afetou principalmente o Brasil e é transmitido também através de relações sexuais.

De acordo com um comunicado emitido pelo gabinete do secretário de Estado da Agricultura e da Alimentação, a Comissão de Segurança Alimentar (CSA) reuniu-se para analisar os resultados de um estudo da DECO sobre a venda de carne picada pré-preparada e decidiu criar no seu âmbito um sub-grupo de trabalho, que será coordenado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O grupo de trabalho terá como missão "elaborar um plano de trabalho no prazo de 15 dias, com vista a eliminar o problema da contaminação da carne picada pré-preparada.

O secretário de Estado da Agricultura e da Alimentação, Luís Vieira, que preside à CSA, defendeu no encontro que "eliminar este problema é fundamental" e admitiu a necessidade de ser feita "uma campanha de informação para que os próprios consumidores se tornem mais exigentes".

Os organismos que integram o subgrupo de trabalho ficaram de apresentar propostas para resolver o problema de contaminação da carne picada, tendo sido proposto na reunião de hoje o reforço da fiscalização por parte da DGAV e da ASAE.

A associação de defesa do consumidor Deco, baseando-se nas conclusões de um estudo publicado na revista Proteste, alertou, há uma semana e meia, para os riscos inerentes ao consumo de carne previamente picada nos talhos, onde foram encontradas bactérias nocivas e aditivos alergénicos usados para fingir que a carne é fresca.

A associação de defesa dos consumidores, na análise feita a carne de 25 talhos de Lisboa e Porto, identificou carne guardada a temperaturas demasiado altas, "milhões de bactérias por grama", entre as quais a 'salmonella' e outras de origem fecal, demasiada gordura e sulfitos usados ilegalmente como conservantes.

A CSA, criada em maio de 2014, por despacho do Governo, tem por missão “aumentar a confiança dos consumidores” nos produtos alimentares, apoiar as autoridades nacionais nomeadamente através de pareceres e estudos no que diz respeito à segurança dos géneros alimentícios, propor, em casos específicos, as medidas necessárias para garantir que não sejam colocados no mercado géneros alimentícios não seguros, e desenvolver “um diálogo transparente” com a população/consumidores e as respetivas associações representativas, no sentido de evitar a perda de confiança perante as crises relacionadas com a segurança alimentar.

A comissão é composta por representantes dos ministérios da Economia e Agricultura, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Direção-Geral do Consumidor, Direção-Geral da Saúde, Deco, APED — Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, entre outros.

Segundo a lei, a CSA reúne trimestralmente ou, a título extraordinário, mediante convocação do representante do Ministério da Agricultura e do Mar.

No dia a seguir à denúncia da Deco, o PSD anunciou a intenção de chamar ao parlamento a Deco, a ASAE e a Comissão de Segurança Alimentar, “com caráter de urgência” para esclarecer se existe “perigo para a saúde pública” no consumo de carne picada vendida nos talhos.

"A ideia era que, se pudéssemos compreender a genética da altura humana, poderíamos aplicar este conhecimento para desenvolver ferramentas genéticas para prever outras características ou o risco de desenvolvimento de doenças comuns", assinalou um dos coordenadores do estudo, Guillaume Lettre, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Montreal, no Canadá.

Para Panos Deloukas, outro coordenador do estudo e professor na Universidade Queen Mary de Londres, no Reino Unido, torna-se agora possível "começar a identificar variações genéticas que podem influenciar o risco de desenvolvimento de doenças comuns como a diabetes, o cancro e a esquizofrenia".

A investigação envolveu mais de 300 cientistas de cinco continentes e 700 mil participantes e algumas das variações genéticas descobertas influenciam a altura de adultos em mais de dois centímetros.

Segundo Guillaume Lettre, os genes afetados por estas variações modulam o desenvolvimento dos ossos e das cartilagens e a produção e ativação da hormona do crescimento.

Para descobrir as 83 variações genéticas, a equipa de investigadores mediu a presença de 250 mil variações no ADN (informação genética) dos 700 mil voluntários.

No caso da altura, os cientistas encontraram vários genes que podem ser bons alvos para tratamentos de problemas de crescimento em crianças e concluíram que as variações genéticas que inativam o gene STC2 aumentam a altura das pessoas que os têm no seu ADN, ao atuarem sobre determinados fatores de crescimento.

"O risco para o ser humano é muito pequeno, só muito raramente que os vírus aviários passam a barreira das espécies e conseguem infetar os humanos", disse aquela responsável, na sequência da deteção de um caso de gripe aviária no Algarve.

De acordo com Graça Freitas, o tipo de vírus que foi detetado numa garça-real no concelho de Loulé, o H5N8, "é um dos muitos que vive na natureza" e que se hospeda nas aves, sobretudo nas aquáticas, sendo que existem apenas três tipos de vírus da gripe que infetam habitualmente a espécie humana.

"O que às vezes acontece é que [o vírus] pode passar das aves silvestres para aves domésticas e, nessa passagem, pode provocar doença e epizootias [o equivalente, na veterinária, a epidemias] nas aves domésticas", explicou, sublinhando que em Portugal "nem sequer existe esse surto nas aves domésticas".

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária confirmou na terça-feira a deteção no Algarve de uma garça-real infetada com o vírus da gripe aviária, o que levou ao aumento do nível de alerta para a doença e ao reforço das medidas de proteção e vigilância na região.

Foi igualmente proibido o comércio de aves em mercados rurais, largadas de pombos, de espécies cinegéticas criadas em cativeiro e caça com negaças vivas.

Segundo o comunicado emitido pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), as freguesias de Almancil, em Loulé, e de Montenegro, em Faro, são consideradas zonas de restrição, sendo ali proibidas as movimentações de aves por um período de 21 dias, sem a autorização daquele organismo.

Nestas freguesias aplica-se ainda "a vigilância clínica a todas as explorações comerciais, de detenção caseira e de aves em cativeiro com eventual colheita de amostras".

Nas zonas de maior risco para a gripe aviária são ainda proibidas "as concentrações de aves de capoeira e de outras aves em mercados, espetáculos, exposições e eventos culturais nos quais se utilizem aves, incluindo soltas de pombos".

Nas explorações avícolas localizadas nestas zonas é proibida a manutenção de aves de capoeira ao ar livre.

“Não vai ser possível a breve trecho, mas vai diminuir muito a sua incidência e a sua mortalidade, como aconteceu nos últimos dez anos. O ‘acabar’ é mais longínquo, mas é uma guerra que não está perdida”, afirmou o neurologista em declarações a propósito da 11.ª edição do Congresso Anual da Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC), que começa quinta-feira, no Porto.

“Poder acabar com o AVC”, será o tema da conferência inaugural do congresso que decorrerá até sábado, com a presença de “mais de 800 participantes”, segundo a organização.

O presidente da SPAVC e do Congresso salientou a realização da Sessão de Informação à População, agendada para a tarde de sábado.

“A população tem de ajudar, a população é que está a falhar. Não vai assistir às sessões de esclarecimento que programamos como, por exemplo, a que programámos para sábado à tarde, que é uma sessão aberta para aprender como é que se deve proteger do AVC e outras informações. As pessoas não aparecem nestas sessões, temos tido salas com pouca gente”, sustentou.

De acordo com Castro Lopes, “estamos a ter progressos extraordinários na parte aguda do tratamento do AVC, mas a prevenção exige muito da população”.

“É também fundamental reconhecer os sinais do AVC e, ao menor desses sinais, recorrer de imediato ao 112 e exigir - é essa a palavra - ser levado ao hospital que tenha uma unidade de AVC, porque aí já se fazem os tais tratamentos de fase aguda, capazes de desobstruir a artéria que estava a danificar o cérebro, restabelecer a circulação e ficar bem”, acrescentou.

O AVC é uma doença súbita que afeta uma zona limitada do cérebro, causada pelo bloqueio ou rompimento de uma artéria cerebral.

Nas suas ações dirigidas à população, a SPAVC tem reforçado a importância do reconhecimento dos 3F’s: desvio da face, dificuldade em falar e falta de força num braço. Estes sinais devem motivar a ativação imediata dos serviços de emergência Médica (112), porque quanto menor for o período entre a ocorrência destes primeiros sintomas e a chegada ao hospital, maior será a probabilidade de sobrevivência sem sequelas.

De acordo com a SPAVC, em Portugal, as elevadas taxas de AVC têm sido atribuídas a um fator de risco específico, a hipertensão arterial, que, por sua vez, tem como principal causa o consumo excessivo de sal. O sedentarismo, a obesidade e o tabagismo, entre outros, são também fatores de risco.

Castro Lopes destaca alguns temas do congresso que vêm reforçar as mensagens-chave transmitidas pela SPAVC ao longo dos anos: “Estilos de vida na vanguarda do AVC”, “A importância do risco vascular na deterioração cognitiva” e “Os aspetos do tratamento da fase aguda do AVC isquémico”.

O neurologista chamou ainda a atenção para a sessão dedicada à reabilitação, salientando que “a reabilitação pós-AVC é um direito que deve ser mantido enquanto o doente não readquirir as funções perdidas”.

Complementando o congresso, mas de entrada livre a toda a população interessada, a SPAVC volta a promover uma sessão de informação dirigida ao público em geral. A sessão acontece sábado, pelas 15:30, no auditório onde decorrerá o congresso, no Hotel Sheraton, no Porto.

De acordo com a proposta de Lei de Saúde Pública, que deverá ser aprovada na quinta-feira, cabe ao membro do Governo responsável pela área da Saúde aprovar “o regulamento de notificação de doenças, de quadros sindrómicos e os riscos ou fenómenos”. “Todos os profissionais de saúde que exerçam atividade no Serviço Nacional de Saúde, no sector privado ou social, bem como os responsáveis por laboratórios, ficam sujeitos ao dever de notificação obrigatória”, lê-se no diploma.

O documento refere que “a instrução dos processos de contraordenação, bem como a eventual aplicação de coimas, compete à Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito das suas atribuições, a quem devem ser enviados os autos levantados pelas autoridades de saúde”.

O incumprimento da notificação obrigatória “constitui contraordenação muito grave, punível, no caso de pessoas singulares, com uma coima que se situa entre os 100 euros e os 10 mil euros. No caso de pessoas coletivas, está prevista uma coima entre os 10 mil e os 25 mil euros.”

A nova Lei de Saúde Pública, que pretende “consolidar num único diploma a mais relevante legislação específica de saúde pública produzida ao longo de várias décadas e dispersa por inúmeros normativos, procedendo-se à sua atualização”, define algumas “medidas de exceção”.

Estas acontecerão sempre “no seguimento de declaração pública a realizar pelo membro do Governo responsável pela área da saúde” e podem incluir “a restrição, a suspensão ou o encerramento de atividades ou a separação de pessoas que tenham sido expostas, ainda que não estejam doentes, de forma a evitar a eventual disseminação da infeção ou contaminação”. Esta “separação” pode também ser determinada para “animais, objetos, meios de transporte ou mercadorias que potencialmente possam representar riscos para a saúde pública”.

A proposta de lei visa ainda “consolidar e atualizar os progressos alcançados na área de intervenção específica da saúde pública, mantendo as suas atribuições e competências, mas reforçando a capacidade dos seus serviços, enriquecendo a participação alargada dos seus profissionais na vida dos mesmos e dotando-os dos necessários instrumentos vitais ao seu funcionamento, incluindo os modernos sistemas de informação e a articulação cooperativa em rede, envolvendo os diversos atores da saúde e das áreas conexas relevantes para a mesma”.

Esta proposta mereceu já críticas por parte da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), escreve o Sapo, para quem se trata de uma “consolidação da legislação existente” e que, por isso, “nada trás de reformador”.

Para a FNAM, a proposta “limita-se a plasmar, no essencial, o que já está definido e, reconheça-se, está bastante desajustado das exigências que uma moderna Saúde Pública reclama no século XXI”. “Quando se constata a importância das novas patologias sociais e a necessidade de intervir nos seus determinantes, a visão que estará em debate cinge-se à abordagem das patologias infeciosas”, prossegue a Federação.

A “BIAL chegou a acordo com a empresa alemã Roxall para vender a unidade de negócio de imunoterapia alérgica, conhecida como BIAL Aristegui”, indica a empresa em comunicado.

A venda daquela unidade inclui, segundo o grupo farmacêutico, as “áreas comerciais dedicadas à alergologia em Espanha, Portugal e Itália, que, em 2016, representaram 7% da faturação global da BIAL, bem como a unidade de Inovação e Desenvolvimento e industrial de Bilbau (Espanha), envolvendo cerca de 100 colaboradores que serão integrados na empresa Roxall”.

Esta operação irá permitir à BIAL “concentrar a sua atividade na investigação e desenvolvimento (I&D) de novos medicamentos para o sistema nervoso central e cardiovascular e na sua expansão internacional, em particular na Europa, com o reforço da sua atividade de promoção de medicamentos através das suas filiais em Espanha, Alemanha, Reino Unido e Itália”.

O anúncio surge 15 dias depois da Bial assinar com o Estado Português um contrato de investimento no valor de 37,4 milhões para investigação científica nas áreas dos sistemas nervoso central e cardiovascular.

Este contrato estende-se até 2018 e vem na sequência de o Governo ter aprovado benefícios fiscais para investimentos industriais aprovados em Conselho de Ministros em dezembro passado.

“Este investimento da BIAL é particularmente relevante do modelo que o país tem definitivamente de assumir, que é o desenvolvimento assente da inovação”, afirmou então o primeiro-ministro, António Costa.

Citado no comunicado, António Portela, CEO do grupo BIAL, explica também hoje que “esta operação vai permitir uma maior focalização nos objetivos estratégicos” do grupo que irá centrar os seus investimentos nos “medicamentos na área das neurociências e cardiovascular” e no reforço da sua presença na Europa.

Em Espanha, que continuará a ser o mercado prioritário no programa de internacionalização da empresa, irá manter-se a unidade de negócio de medicamentos que atingiu em 2016 um volume de faturação de 60 milhões de euros.

“Toda a atividade de investigação e industrial de BIAL passará a estar concentrada em Portugal”, realça a empresa em comunicado, segundo o qual está em curso um “forte” programa de inovação e desenvolvimento com um investimento médio anual de 50 milhões de euros.

As operações da BIAL na imunoterapia alérgica remontam a 1998, quando adquiriu em Espanha a empresa Aristegui, com atividades nesta área e com uma pequena atividade na área do medicamento.

Em 2011 a BIAL construiu em Bilbau, Espanha, uma Unidade Integrada de Produção e Investigação, dedicada à investigação e produção de vacinas personalizadas.

Segundo a Agência Brasil, que cita declarações daquela especialista num seminário, "o combate ao 'Aedes [aegypti'] talvez seja o maior desafio da saúde pública [do Brasil], porque existe uma série de fatores que deveriam ser realizados para que ele seja eficiente. Hoje é praticamente impossível acabar com o mosquito".

A proliferação do 'Aedes aegypti' é foco de grande preocupação para o Brasil, que sofre há décadas com o problema do dengue e, nos últimos dois anos, teve que defrontar outras epidemias preocupantes como a do vírus Zika e da Chikungunya.

Em 2017, a febre-amarela, outra doença transmitida por este mosquito vetor, já está a causar problemas.

Segundo um levantamento do Ministério da Saúde do Brasil, divulgado na segunda-feira, diversos Estados do país já notificaram 568 casos suspeitos de febre-amarela.

Deste total, 430 casos permanecem em investigação, 107 foram confirmados e 31 descartados.

Também foram notificadas 113 mortes causadas pela mesma doença, tendo sido confirmados 46 casos, com 64 ainda sob investigação e três mortes foram descartadas.

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) explicou que o ressurgimento da febre-amarela em áreas urbanas do Brasil não deve causar pânico entre a população.

"O cenário não é de desespero. Temos vacinas suficientes para aplicarmos naqueles que necessitam, e os que não precisam, peço que, por favor, não façam uso da medicação, pois estarão retirando do público-alvo", concluiu.