União Europeia
O Parlamento Europeu desafiou hoje a Comissão Europeia e os Estados-membros a desenvolverem um quadro estratégico abrangente da...

Os eurodeputados propõem a criação de “programas harmonizados de vigilância das infeções à escala da União Europeia (UE)”, capazes de detetar surtos de hepatites virais, tuberculose e VIH em tempo útil, avaliar tendências de incidência, informar sobre a carga da doença e detetar o diagnóstico em tempo real, o tratamento e os cuidados contínuos.

No relatório, pede-se à Comissão e ao Conselho da UE que facilitem o acesso a tratamentos inovadores, também aos grupos mais vulneráveis, e que colaborem na luta contra o estigma social associado à infeção pelo VIH.

Incentivam também os países da UE a disponibilizarem testes de VIH gratuitamente, a fim de assegurar a deteção precoce e melhorar a notificação do número de infeções.

A tuberculose e a tuberculose multirresistente, pelo facto de serem doenças aerógenas, constituem ameaças transfronteiriças para a saúde num mundo globalizado em que a mobilidade da população está a aumentar.

O número de doentes com tuberculose aumentou pelo terceiro ano consecutivo em 2014, nota o relatório.

O Parlamento Europeu (PE) destaca a importância de combater a crise emergente da resistência antimicrobiana, nomeadamente através do financiamento da investigação e do desenvolvimento de novas ferramentas para as vacinas, bem como de abordagens, diagnósticos e tratamentos inovadores para a tuberculose centrados no doente.

Os eurodeputados pedem maior colaboração entre o executivo comunitário e os 28 na elaboração de medidas destinadas a evitar a propagação da tuberculose através de acordos bilaterais entre países e ações conjuntas.

Em relação à Hepatite C, o PE nota que mais de 90% dos pacientes não têm sintomas quando contraem a doença e que esta é, normalmente, diagnosticada de forma casual durante uma análise ou quando começam a surgir sintomas.

O relatório salienta que não existe um protocolo normalizado nos Estados-membros para o rastreio da hepatite C e que “os dados sobre o número de pessoas afetadas podem ser subestimados”.

O PE desafia a Comissão a lançar, em coordenação com os governos nacionais, um plano multidisciplinar de normalização dos protocolos de despistagem, de testes e de tratamento para erradicar a hepatite C na UE até 2030.

Segundo dados do PE, em 2015, foram diagnosticados cerca de 30 mil novos casos de infeção por VIH nos 31 países UE/Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega).

Cerca de 120 mil pessoas desenvolveram tuberculose multirresistente na Europa e, do total de 10 milhões de mortes que poderão ser associadas anualmente à resistência aos medicamentos até 2050, cerca de um quarto estarão ligadas a estirpes de tuberculose resistentes aos medicamentos, o que representa um custo para a economia mundial de, pelo menos, 16,7 mil milhões de dólares e, para a Europa, de, pelo menos, 1,1 mil milhões de dólares.

A hepatite viral é uma das mais graves ameaças à saúde pública a nível mundial.

Combater o cancro através da investigação científica
A Liga Portuguesa Contra o Cancro lança três Bolsas de Investigação reforçando, uma vez mais, o seu apoio à investigação...

Este ano, tal como em 2016, a iniciativa conta com o apoio da ANA Aeroportos de Portugal, Fundação PT e Pfizer Biofarmacêutica. O objetivo destas parcerias é disponibilizar apoio financeiro a jovens investigadores que apresentem projetos inovadores em diferentes áreas. A Bolsa Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) ANA visa incentivar trabalhos na área do cancro do pulmão, a Bolsa LPCC Fundação PT na área da oncologia, e a Bolsa LPCC Pfizer na área do cancro da mama.

“Consciente da importância da investigação científica em oncologia, a LPCC tem vindo a investir continuamente no desenvolvimento de projetos de jovens investigadores e na formação destes profissionais” – assinala Vitor Veloso, Presidente da LPCC. “A investigação na área oncológica apresenta um papel basilar na conquista de novos conhecimentos, os quais irão possibilitar o desenvolvimento de agentes farmacológicos capazes de encontrar a cura, aumentar a sobrevivência e melhorar a qualidade de vida dos doentes. O apoio dos parceiros é, por isso, fundamental para  incentivar os jovens investigadores a dedicarem-se a projetos inovadores.” – acrescenta.

Cada bolsa tem o valor de 12 mil euros e as candidaturas deverão ser submetidas até dia 22 de setembro de 2017. As candidaturas serão avaliadas por um júri presidido pelo Presidente da LPCC e composto por cinco elementos com experiência na área oncológica, convidados pela Instituição e pelos patrocinadores.

Os critérios de avaliação baseiam-se na pertinência e relevância do projeto, impacto do mesmo, entidade responsável, originalidade, nível de investigação e rigor científico. Para mais informações, é possível consultar os respetivos regulamentos no site da LPCC: www.ligacontracancro.pt.

Este mês
Uma equipa de cirurgiões portugueses vai deslocar-se a Moçambique de 10 a 18 de julho, com vista a dar formação prática de...

Com o objetivo de qualificar os serviços de saúde de Moçambique, a Health4MOZ em parceria com o Centro Académico Clínico ICBAS-CHP, o Serviço de Cirurgia Pediátrica do Centro Materno-Infantil do Norte e a Universidade do Porto, vai dar continuidade à ação de e-learning que decorreu até ao passado mês de maio, com a realização de uma formação prática na área da cirurgia pediátrica que será ministrada por médicos portugueses naquele país.

Esta missão visa formar estudantes pré-graduados relativamente a patologias cirúrgicas comuns, para que alunos e médicos recém-formados possam dar resposta às necessidades das crianças moçambicanas, procurando assim colmatar a lacuna existente no curso de Medicina, em que a formação ou estágio clínico em cirurgia pediátrica são inexistentes.

De acordo com Carla Rêgo, presidente da Health4Moz “os cirurgiões portugueses formarão 40 finalistas de medicina da Beira e de Nampula, bem como alguns docentes. Moçambique não tem formação em cirurgia pediátrica no currículo pré e pós-graduado, ou seja, nunca se ensinou na faculdade cirurgia pediátrica nem existe estágio clínico nesta área, sendo esta a primeira vez que tal matéria é lecionada”, explica.

Esta formação conta com a participação de cerca de 40 alunos, atualmente a frequentarem a disciplina de pediatria na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Lúrio (UniLúrio), em Nampula (norte do país) e no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia Alberto Chipande, na Beira (centro do país).

Antes de iniciar a vertente prática, cada aluno teve a oportunidade de fazer um levantamento das necessidades locais da cirurgia pediátrica, através de um inquérito realizado a famílias das regiões de Nampula e Beira, permitindo assim saber, as reais carências no terreno, bem como adaptar a formação dos profissionais de saúde ao longo do tempo e assim poder dar resposta às exigências das crianças Moçambicanas.

A Health4Moz é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos. Tem como objetivo a conceção, execução e apoio de programas e projetos de cooperação para o desenvolvimento e de assistência humanitária em Moçambique nas áreas da saúde, incluindo educação, assistência médica, medicamentosa e alimentar. Desenvolve a sua atividade prioritariamente no âmbito da promoção da saúde da criança e da família no norte de Moçambique. 

Iniciada em fevereiro
As autoridades de saúde declararam hoje o fim da epidemia de sarampo em Portugal, iniciada em fevereiro, apesar de manterem os...

O diretor-geral da Saúde, Francisco George, e o presidente do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Fernando Almeida, afirmam numa “declaração pública sobre fim da atividade epidémica do sarampo em Portugal”, que a epidemia está controlada.

“A epidemia do sarampo, iniciada em fevereiro de 2017, é considerada, agora, controlada em Portugal, visto que foram ultrapassados mais de dois períodos de incubação sem novos casos (o último caso ocorreu em 10 de maio)”, afirmam na declaração conjunta enviada à agência Lusa.

Contudo, é mantido o nível de “alerta elevado”, tendo em conta que continuam a existir surtos de sarampo na Europa e existe a possibilidade de importação de casos, adiantam.

As autoridades de saúde salientam que “o controlo do sarampo resultou do empenho de todos, no quadro dos trabalhos conjuntos desenvolvidos entre os organismos do Serviço Nacional de Saúde, bem como da colaboração dos serviços do Ministério da Educação”.

Lembram ainda que o cumprimento do Programa Nacional de Vacinação 2017 é fundamental para evitar a transmissão das doenças alvo, como o sarampo, e a ocorrência de surtos.

As unidades do Serviço Nacional de Saúde e das Regiões Autónomas, nomeadamente a DGS, o INSA, a Administração Central do Sistema de Saúde, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Infarmed e as Administrações Regionais de Saúde, continuam a acompanhar a evolução da situação em articulação com os organismos Internacionais (Centro de Prevenção e Controlo de Doenças de Estocolmo) e em especial a Organização Mundial da Saúde.

A Direção-Geral da Saúde iniciou hoje uma campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo em crianças e adultos, tendo adquirido para o efeito 200 mil doses adicionais de vacinas.

Trinta e um casos de sarampo foram confirmados este ano em Portugal, tendo a Direção-Geral da Saúde (DGS), recebido 158 notificações desde 01 de janeiro, segundo os últimos dados daquela entidade divulgados em 06 de junho.

União Europeia de Gastroenterologia
Ao beberem entre uma a quatro bebidas alcoólicas por dia, os europeus aumentam em 21% o risco de sofrerem de cancro colorretal,...

De acordo com os resultados do estudo feito pela União Europeia de Gastroenterologia (UEG), 20% da população europeia com mais de 15 anos bebe excessivamente pelo menos uma vez por semana. Segundo os autores da investigação, o consumo de apenas uma bebida alcoólica por dia aumenta o risco de cancro do esófago, enquanto o consumo de mais de quatro está relacionado com maior propensão para desenvolver cancro do intestino, do pâncreas e do fígado.

Ao Diário de Notícias, Marília Cravo, médica gastroenterologista na rede Hospital da Luz, reforça que "o consumo de álcool está relacionado com o aumento de várias neoplasias digestivas: fígado, o mais comum; tumores do esófago, muitas vezes associados a outros fatores como o consumo de tabaco; e pâncreas, cuja incidência está a aumentar". Em relação ao colorretal, a especialista diz que a ligação não estava tão marcada, pelo que este estudo introduz algumas novidades.

Embora existam cada vez mais evidências científicas dos perigos associados ao consumo de bebidas alcoólicas, a UEG diz, no entanto, que a grande maioria dos europeus desconhece a relação entre o álcool e o cancro, razão pela qual pede mais educação e preços mais responsáveis. Ao DN, Marília Cravo refere que "ainda há muitos doentes que dizem que o vinho é de casa, feito por eles, que é um produto natural e só tem qualidades boas", desvalorizando "o efeito nocivo que o álcool tem só por si".

Paul Fockens, o próximo presidente da UEG, diz que a Europa tem de mudar a sua atitude em relação ao álcool. "Os custos sociais e as consequências para a saúde do aumento do consumo de álcool são enormes. É hora de tomar medidas positivas e proativas em benefício das gerações atuais e futuras", disse, citado pelo El País.

Para a realização do estudo, a UEG analisou os dados da Organização Mundial da Saúde, segundo os quais os europeus bebem 11,2 litros de álcool por ano, um consumo que está relacionado com metade dos cancros de fígado identificados no continente.

Apesar de estar associado a várias doenças, Marília Cravo lembra que "em pequenas doses, o álcool também pode ter um efeito protetor não só ao nível de várias neoplasias, mas também de doenças cardiovasculares". No entanto, frisa, isso só acontece quando há "consumo moderado".

Encontro em Lisboa
Reunião foi organizada pela Fundação para a Investigação Nutricional, com a colaboração da Universidade Lusófona de Lisboa e...

Da nutrição e dietética à endocrinologia, passando pela saúde pública, pediatria, enfermagem, atividade física, entre outras áreas, foram 67 os peritos que estiveram reunidos em Lisboa, nos dias 3 e 4 de julho, para analisar o papel do adoçantes sem ou de baixas calorias na alimentação, a sua segurança, as medidas regulatórias e os aspetos nutricionais e dietéticos do seu uso nos alimentos e bebidas. E reforçar que estes adoçantes, usados em todo o mundo há mais de um século, são seguros, apesar de um desconhecimento sobre o tema que teima em subsistir.

É o que confirma Lluís Serra-Majem, Catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública, Diretor do Instituto de Investigações Biomédicas e Sanitárias da Universidade de Las Palmas da Gran Canária, presidente da Fundação para a Investigação Nutricional e um dos responsáveis pelo encontro. “Os adoçantes constituem um elemento de inegável interesse e atualidade, apesar de, no entanto, existir um certo desconhecimento por parte de alguns setores da população e do âmbito académico, pelo que se tornou necessário este encontro internacional, que vai fazer a análise do seu uso, benefícios, segurança e os aspetos legislativos e regulatórios, com o objetivo de criar posteriormente um documento de consenso”.

Usados numa grande variedade de produtos do setor da alimentação e das bebidas, como os gelados, batidos, bebidas vegetais, néctares e bebidas à base de sumo, iogurtes, refrescos, bolachas, pastilhas elásticas, doces e até produtos farmacêuticos, os adoçantes sem ou de baixas calorias são uma ferramenta que contribui para a redução do consumo de açúcares adicionados a partir de alimentos e bebidas, com vantagens num contexto da prevenção e do tratamento da obesidade, do controlo da diabetes e até da prevenção de cáries.

E são muitos os estudos que confirmam este seu papel na luta contra a obesidade, explica Sérgio Cunha Velho de Sousa, Nutricionista do Hospital Pediátrico de Coimbra e codiretor do encontro internacional. “A maioria dos estudos que investigam o papel dos adoçantes sem ou de baixas calorias no controlo do peso demonstraram que substituir alimentos e bebidas da alimentação diária por versões com menor aporte e até mesmo sem aporte de calorias, como parte de um programa de controlo calórico, pode levar a reduzir a ingestão calórica global e desempenhar um papel significativo no controlo de peso. Para além disso, os adoçantes sem ou de baixas calorias oferecem às pessoas com diabetes alternativas para desfrutar do sabor doce, sem aumentar a glicose no sangue”.

Os adoçantes de baixas calorias mantêm o sabor doce dos alimentos e das bebidas, como reforça France Bellisle, investigadora sénior da Unidade de Epidemiologia Nutricional da Universidade de Paris 13, “sem adicionar a carga de energia dos açúcares”. E tal como já foi comprovado por várias revisões sistemáticas e meta-análises recentes, têm benefícios “para o controlo do peso”.

No que diz respeito à sua segurança, recorde-se que um pedido de aprovação para uma adoçante de baixas calorias apenas pode ser feito depois de estes terem sido submetidos a testes rigorosos e de se ter proporcionado evidências sobre a sua segurança e utilidade. A obtenção de autorização para um novo adoçante sem ou de baixas calorias é um processo longo e cientificamente muito rigoroso, que passa por várias fases: deve primeiro fazer-se através do CODEX Alimentarius, com base na avaliação e estimativa da Ingestão Diária Aceitável, estabelecida pela JECFA (Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives) e posteriormente pelas autoridades de saúde dos países e, no caso da Europa, realizada pela Comissão Europeia, com base no parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA).

A este propósito, Susana Socolovsky, doutorada em Ciências Químicas da Universidade de Buenos Aires e presidente eleita da Associação Argentina de Técnicos da Alimentação, recordou que “os adoçantes sem ou de baixas calorias são usados numa grande variedade de alimentos e bebidas, tendo em conta o interesse de alguns consumidores no controlo do seu peso corporal, na ingestão de alimentos doces evitando o consumo de açúcares, no caso dos diabéticos ou de evitar as cáries. Graças ao quadro normativo rigoroso existente, que tem origem no Comité FAO-OMS, que faz a sua aprovação, os adoçantes sem ou de baixas calorias são componentes seguros da dieta da população em geral”.

No que diz respeito a este encontro, organizado pela Fundação para a Investigação Nutricional (FIN), com a colaboração da Universidade Lusófona de Lisboa, contou também com o apoio e a participação de um total de 42 sociedades e fundações de nutrição e dietética, sociedades médicas, universidades e centros de investigação europeus e ibero-americanos, responde ao interesse e esforço da Fundação para a Investigação Nutricional para rever e divulgar os aspetos relacionados com a segurança e os benefícios dos adoçantes sem ou de baixas calorias, utilizados como substitutos do açúcar e de outros adoçantes calóricos.

200 mil doses de vacinas
A Direção-Geral da Saúde iniciou hoje uma campanha de vacinação de repescagem contra o sarampo em crianças e adultos, tendo...

“Considerando o aumento do número de casos de sarampo notificados na Europa desde 2016 e a ocorrência de atividade epidémica em Portugal em 2017, é importante reforçar a vacinação contra o sarampo de crianças e adultos que não cumpram as recomendações do Programa Nacional de Vacinação (PNV) 2017”, refere uma norma da Direção-Geral da Saúde (DGS), que entra hoje em vigor.

Para esta campanha foi adquirida, este ano, uma Reserva Estratégica Nacional de 200.000 doses adicionais de vacina contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola (VASPR), adianta a norma publicada no ‘site’ da Direção-Geral da Saúde.

A DGS adianta que estas vacinas têm diferentes prazos de validade (março 2018 a janeiro 2019) e que “os lotes com menor prazo de validade devem ser utilizados prioritariamente”, incluindo no âmbito do Plano Nacional de Vacinação.

A população-alvo desta campanha é “pessoas sem história credível de sarampo” com menos de 18 anos, profissionais de saúde, independentemente da idade, adultos nascidos a partir de 1970.

O esquema vacinal recomendado no Plano Nacional de Vacinação é de uma dose para as crianças entre um e quatro anos, duas doses para as crianças entre cinco e 17 anos.

Para os profissionais de saúde que contactam com doentes, sem história credível de sarampo, independentemente da idade, é recomendada uma dose, bem como para os adultos (nascidos a partir de 1970) não vacinados contra o sarampo e sem história credível da doença.

Como “estratégias de repescagem”, a DGD definiu “atividades adicionais de vacinação nas bolsas de suscetíveis que foram identificadas na última avaliação do PNV, caso persistam”.

Vão ainda ser convocados os menores de 18 anos, nomeadamente, os que têm entre um e quatro anos e não estão vacinados.

Entre os cinco e os 17 anos, serão convocados os não vacinados e os vacinados com uma dose, refere a Direção-Geral da Saúde.

Faz também parte da “estratégia de repescagem” a “convocatória e avaliação do estado vacinal de todos os profissionais de saúde que contactam com doentes (pelos Serviços de Saúde Ocupacional e/ou Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos)”.

Serão também chamados os adultos nascidos após 1970, não vacinados, com prioridade para os que têm entre os 18 e os 47 de idades.

A DGS informa que “nas unidades de saúde onde, durante um período de tempo, não for possível fazer as convocatórias (processo de transição do sistema SINUS para o novo sistema “Vacinas”) devem aproveitar-se todas as oportunidades de vacinação e de divulgação da campanha, incluindo junto dos estabelecimentos de educação e ensino”.

Como estratégias adicionais, a DGS recomenda divulgar a campanha de vacinação, especialmente a relativa aos adultos, através de meios de comunicação, internos e externos.

A campanha terá uma avaliação intercalar em 30 de setembro.

Trinta e um casos de sarampo foram confirmados este ano em Portugal, tendo a Direção-Geral da Saúde (DGS), recebido 158 notificações desde 01 de janeiro, segundo os últimos dados daquela entidade divulgados em 06 de junho.

Estudo conclui
A conclusão é de um estudo encomendado pela Associação Internacional das Federações de Atletismo que quer reabrir um processo...

Um estudo encomendado pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF) concluiu que o excesso de testosterona beneficia o desempenho destas atletas, como sucedeu nos casos de Caster Semenya e Dutee Chand.

Publicado no "British Journal of Sports Medicine", o estudo é assinado por Stéphane Bermon, que participou nos trabalhos da IAAF sobre este assunto, e por Pierre-Yves Garnier, diretor do departamento científico do organismo internacional, escreve o Sapo.

A IAAF informou que este estudo "faz parte de um conjunto de provas" que está a recolher, no sentido de reabrir o processo no Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), que suspendeu em 2015 os regulamentos do organismo para restringir a participação em provas de algumas atletas.

O TAS considerou que os regulamentos eram discriminatórios e deu um prazo até julho de 2017 para a IAAF provar cientificamente que aquelas atletas, designadas 'híper-andróginas', são favorecidas desportivamente por esse facto.

Estudo
Os pacientes infetados com herpes zóster, vulgarmente conhecido por zona, correm um risco acrescido de ataque cardíaco e...

A zona (também designada por herpes zóster) é uma infeção viral que se manifesta através de erupções cutâneas, normalmente compostas por pequenas bolhas com líquido (vesículas). Surge geralmente devido à reativação do mesmo vírus que causa a varicela e que, mesmo depois de curada esta doença, pode permanecer inativo nas células nervosas.

Agora, uma nova investigação determina que as pessoas com esta infeção têm 41% mais hipóteses de sofrer um problema cardiovascular, 59% mais risco de ter um enfarte e 35% mais chances de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), frisa o estudo publicado no Journal of the American College of Cardiology.

O risco cardiovascular é mais alto durante o primeiro ano após a infeção, segundo a investigação, que também estabeleceu que a possibilidade de sofrer um AVC é mais alta em pacientes com menos de 40 anos. Os cientistas, que fizeram o acompanhamento de 519.800 pessoas entre 2003 e 2013, reconhecem, não obstante, que ainda não podem esclarecer o vínculo entre o herpes zóster e os problemas cardiovasculares, escreve o Sapo.

"Embora essas descobertas necessitem de mais estudos sobre o mecanismo que faz com que os pacientes com herpes zóster tenham mais risco de sofrer um ataque do coração ou um acidente cerebral, é importante que os médicos que tratam estes pacientes os informem sobre estes riscos", escreveu Sung-Han Kim, do Departamento de Doenças Infecciosas do Asan Medical Center de Seul, e principal autor do estudo.

Investigador
As pessoas que têm pensamento positivo vivem mais sete anos e meio do que as que não têm, disse o investigador José Pinto da...

O professor catedrático e médico legista explicou que em causa está "a harmonia biológica dá funcionalidade cerebral" e que "os aspetos que são positivos libertam determinadas substâncias químicas que aumentam a capacidade de sobrevivência das células".

"Quando estamos com prazer temos um aumento de libertação da dopamina. Portanto queremos repetir o mesmo comportamento para termos dopamina que vai dar prazer. Numa harmonia, isso leva a que a probabilidade de lesão das várias estruturas da célula diminui”, disse. Por isso, acrescentou, o pensamento positivo “leva a uma sobrevivência maior” que vai até “sete anos e meio".

O investigador, que falava numa sessão dedicada à psicologia do medo, inserida num dia de atividades promovido pelo CRIAP - um instituto ligado a áreas como a terapia da fala, o serviço social, a criminologia ou os recursos humanos -, também afirmou que "as pessoas que já experienciaram situações de medo e que conseguiram resolvê-las têm capacidade de sobrevivência maior", escreve o Sapo.

O fenómeno deve-se à “capacidade para ultrapassar o medo", disse José Pinto da Costa que, em declarações, à margem da sessão, enfatizou que "estas temáticas deviam ser mais discutidas pela sociedade". "O conhecimento é fundamental para que possa existir liberdade. Sem informação não há conhecimento e sem conhecimento não há liberdade. Por isso é que o CRIAP procurou falar desta questão que é muito atual e em todo o mundo se está a discutir", disse o também diretor científico do instituto.

José Pinto da Costa lamentou que "exista muito preconceito contra o medo e contra as pessoas com medo". "Não se integra as pessoas na sua circunstância. As pessoas às vezes têm medos exagerados por uma questão de aprendizagem. Os primeiros dois anos [de vida] são cruciais para o desenvolvimento da estruturação da personalidade e, se calhar, foram os pais e a sociedade que lhe incutiu a estruturação de futuros medos", afirmou.

Estudo
Dois investigadores da Universidade de Toronto, no Canadá, descobriram que ter má memória é vital no processo de tomada de...

Os investigadores Paul Frankland e Blake Richards, da Universidade de Toronto, no Canadá, defendem num novo estudo científico que o objetivo da memória não é reter o maior número de informações a longo prazo, mas sim otimizar a tomada de decisões.

Para que tal seja possível, o cérebro precisa de eliminar informações irrelevantes, para que estas não causem "ruído" às informações essenciais, escreve o Sapo. "É importante que o cérebro esqueça detalhes irrelevantes e, em vez disso, se concentre em coisas que vão ajudar a tomar decisões no mundo real", comenta Richards Blake Richards numa nota da universidade.

Segundo este cientista, se tentarmos tomar uma decisão e o cérebro estiver repleto de informações irrelevantes, tal prejudicará o raciocínio e o processo de tomada de decisões.

O estudo, publicado na revista Neuron, do grupo Cell, conclui ainda que a troca ou substituição de informações no cérebro permite a adaptação dos neurónios a novas situações.

No entanto, fica o alerta: "Se se está a esquecer muito mais do que o normal, isso pode ser um motivo de preocupação. Mas se for alguém que apenas se esquece dos detalhes ocasionais, provavelmente é um sinal de que o seu sistema de memória é perfeitamente saudável e está a fazer exatamente o que é suposto fazer".

Hecolcap
Investigadores do Porto estão a desenvolver um tratamento para infeções ósseas graves, com compósitos bioativos e um...

Esta solução, orientada para doentes com osteomielite (infeção óssea que ocorre quando bactérias ou fungos invadem um osso), transporta e liberta, de forma controlada, o antibiótico para o local afetado, explicaram os investigadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S), Susana Sousa e Fernando Jorge Monteiro, líderes do projeto Hecolcap.

Após a eliminação da infeção, o biomaterial existente na solução promove o recrutamento, a ligação e a proliferação de células ósseas, resultando num aumento de formação óssea e na redução do tempo de recuperação do paciente, explicaram.

O tratamento tradicional da osteomielite, segundo os investigadores, passa, primeiramente, por uma intervenção cirúrgica na qual é feito o desbridamento (remoção do tecido morto) da zona afetada pela infeção.

A par desta intervenção, os pacientes são submetidos a um tratamento para eliminar as bactérias que tenham originado a infeção, através da administração de antibióticos, o que, na grande maioria dos casos, obriga a um internamento hospitalar durante períodos prolongados.

"A taxa de sucesso desta administração mostra que em 40% dos casos ocorre recorrência da infeção, o que obriga a que este ciclo de administração do antibiótico se prolongue, com danos colaterais importantes e custos muito elevados para os serviços hospitalares", referiram.

De seguida, a cavidade criada é preenchida com materiais que ajudam à regeneração do osso, o que cria a necessidade de uma nova intervenção, com novos riscos de infeção associados.

De acordo com os responsáveis, embora o medicamento disponível no dispositivo não dispense a primeira intervenção cirúrgica, substitui a administração intravenosa do antibiótico por uma administração única e localizada, com uma concentração mais elevada mas que, no total, corresponde a uma quantidade global menor de fármaco.

No tratamento convencional, o antibiótico é disperso por todo o organismo, em quantidades muito elevadas, mas com uma eficácia reduzida visto que só chega ao local afetado uma percentagem relativamente pequena.

Com o dispositivo do Hecolcap, apesar de o paciente ter que ser seguido de perto em regime ambulatório, pode voltar para o seu ambiente mais rapidamente, o que, segundo os investigadores, acrescenta uma grande melhoria na sua qualidade de vida.

Esta solução permite ainda "libertar camas hospitalares" e diminuir os custos hospitalares associados, dispensando uma segunda intervenção cirúrgica e reduzindo riscos de infeções.

Para os clínicos, a possibilidade de verem os seus pacientes a entrar, sucessivamente, em ciclos de recorrência, também é "francamente diminuído".

Até ao momento, a equipa já efetuou estudos 'in vitro', com resultados "muito positivos" quanto à eficiência na libertação controlada do antibiótico e "total sucesso" na extinção completa da infeção, num período entre 14 e 21 dias.

Esses estudos em laboratório demonstraram também resultados positivos em relação à capacidade de criar atividade significativa nas células responsáveis pela formação de osso novo, após a libertação total do fármaco, o que revela capacidade de regeneração.

Relativamente aos estudos 'in vivo', já têm resultados preliminares que demonstram sucesso no tratamento, após a indução de osteomielite em ratazanas, estando em curso ensaios com animais de grande porte.

Este projeto conta com a colaboração dos estudantes do i3S Catarina Coelho, Ângela Carvalho e Tatiana Padrão, e do cirurgião ortopedista, Nuno Alegrete.

O início dos estudos para a criação do dispositivo iniciou há 12 anos, mas foi através da iniciativa COHITEC, da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, e do prémio que receberam NOVO BANCO, há cerca de um ano, que transformaram a ideia em projeto.

Neste momento, o Hecolcap é um dos trabalhos apoiados pelo RESOLVE, um programa do i3S que auxilia a transferência de conhecimento científico e tecnológico de projetos inovadores promissores, em estágio inicial.

Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Todas as regiões do continente e arquipélagos da Madeira e Açores apresentam hoje risco ‘muito elevado’ e ‘elevado’ de...

Para as regiões com risco 'muito elevado' e 'elevado', o Instituto recomenda o uso de óculos de sol com filtro ultravioleta (UV), chapéu, ‘t-shirt’, guarda-sol e protetor solar, além de desaconselhar a exposição das crianças ao sol.

Os índices UV variam entre menor do que 2, em que o UV é 'Baixo', 3 a 5 ('moderado'), 6 a 7 ('elevado'), 8 a 10 ('muito elevado') e superior a 11 ('extremo').

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje no continente períodos de céu muito nublado, apresentando-se geralmente muito nublado no litoral Norte e Centro e na região Sul até meio da manhã, tornando-se gradualmente pouco nublado na região Sul a partir do final da manhã.

A previsão aponta também para períodos de chuva fraca ou chuvisco no litoral até ao início da manhã e possibilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoada no interior das regiões Norte e Centro a partir da tarde.

Está também previsto vento em geral fraco do quadrante oeste, soprando temporariamente moderado no litoral a sul do Cabo Raso, durante a tarde, e nas terras altas, neblina ou nevoeiro matinal, descida da temperatura mínima nas regiões Norte e Centro.

O IPMA prevê ainda uma descida da temperatura máxima, sendo acentuada nas regiões Norte e Centro.

Na Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado, aguaceiros, em especial nas vertentes norte e terras altas e vento fraco a moderado do quadrante norte, soprando por vezes forte nas terras altas até meio da manhã.

Para os Açores, a previsão aponta para períodos de céu muito nublado com boas abertas e vento fraco a bonançoso.

No que diz respeito às temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 17 e 26 graus Celsius, no Porto entre 16 e 22, em Braga entre 16 e 25, em Vila Real entre 15 e 28, em Viseu entre 14 e 25, em Bragança entre 16 e 31, na Guarda entre 15 e 26, em Coimbra entre 16 e 25, em Castelo Branco entre 16 e 30, em Santarém entre 17 e 30, em Portalegre entre 16 e 29, em Évora entre 15 e 31, em Beja entre 16 e 30 e em Faro entre 19 e 26.

Estudo
O consumo de calorias faz aumentar a virulência do parasita da malária, descobriram investigadores liderados por Maria Manuel...

"O que o nosso trabalho mostra é que, dependendo do número de calorias que ingerimos, mais do que a qualidade da dieta, a quantidade de elementos, tem a capacidade de influenciar a virulência do parasita", que se reproduz mais quando o hospedeiro come mais calorias.

A conclusão é que a probabilidade de morrer é menor se se consumir menor quantidade de nutrientes.

A equipa de Maria Manuel Mota, conseguiu descobrir qual é a molécula que funciona como "sensor" para o parasita e lhe permite conhecer o estado nutricional do hospedeiro.

O objetivo último será conseguir produzir fármacos que atuem sobre a molécula e consigam uma versão "atenuada" da doença.

Maria Manuel Mota afirmou ainda que outros parasitas como o tripanossoma, responsável pela doença do sono em África e a doença das chagas no Brasil, tem o mesmo tipo de sistema que o da malária.

O Plasmodium falciparum, o parasita que provoca o tipo mais grave de malária, mata uma criança a cada minuto que passa e, embora a maior parte das pessoas sobreviva, há 200 milhões de novas infeções anualmente.

O parasita da malária divide-se dentro dos glóbulos vermelhos do sangue e, como há uma "alarmante tendência global de obesidade, inclusivamente em regiões endémicas de malária", como África, o estudo vem alterar a visão sobre "a dinâmica de uma infeção de malária", segundo a investigadora.

Especialista
O cancro é uma doença que não é possível erradicar, embora seja tratável, defendeu a diretora da Unidade da Mama do Centro...

Fátima Cardoso falava, no final da sessão "Ciência e cancro: desafios para a investigação", no encontro Ciência '17, que termina hoje, no Centro de Congressos de Lisboa.

"O cancro, como doença, não vamos conseguir eliminar", frisou, assinalando que se trata de "uma doença das células que se alteram".

Para a médica, é possível viver com alguns cancros, tratá-los e matá-los. Mas a cura da doença, no sentido generalizado do termo, considera que não é possível.

"São alterações nossas", no organismo, suscitadas, em grande parte, por "diversas agressões ao longo da vida", sublinhou, referindo que o cancro se tornou numa epidemia, não no sentido de doença infecciosa, porque não o é, mas devido ao "número de casos que não pára de aumentar".

Segundo estatísticas citadas pela oncologista, em média uma em cada duas pessoas adultas poderá vir a ter um cancro nos próximos 15 anos.

O estilo de vida, a alimentação, o abuso de álcool e tabaco são fatores que potenciam o aparecimento da doença.

Como desafios para a investigação clínica, Fátima Cardoso elencou a resistência de certas células cancerígenas aos tratamentos e a terapêutica direcionada para cada tipo de doente, para que os tratamentos sejam mais eficazes mas menos tóxicos.

Pedrógão Grande
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, garantiu hoje, em Pedrógão Grande, apoio às populações afetadas...

"Esta é uma resposta dinâmica e flexível, disponível para ir às populações mais remotas, às pessoas mais isoladas, de modo a que ninguém fique para trás", disse o governante aos jornalistas, no final de uma reunião de mais de duas horas com 14 estruturas do Ministério da Saúde.

Algumas equipas já estão no terreno, como é o caso da saúde mental, com psiquiatras, psicólogos e técnicos de saúde mental, e, segundo Fernando Araújo, o número de profissionais será "o necessário" nas várias áreas e especialidades, diminuindo ou aumentando ao longo do tempo conforme vão sendo identificadas as necessidades.

O incêndio que deflagrou em Escalos Fundeiros, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, alastrou a Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Sertã, Penela e Pampilhosa da Serra, e provocou 64 mortos e mais de 200 feridos.

Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, as várias etapas previstas no plano de ação estão "programadas, articuladas e coordenadas", e vão estender-se durante pelo menos dois anos junto das populações dos concelhos afetados, sendo que nalgumas áreas, como a saúde mental, podem estender-se no tempo.

"O programa pode durar mais de dois anos. Temos o exemplo da tragédia de Entre-os-Rios, em que na saúde mental foram precisos mais anos de apoio e, portanto, temos de ter a capacidade de ao longo do tempo ir reconhecendo as necessidades e lhes responder", referiu.

O governante salientou que as situações de "quem perdeu os bens e os entes mais queridos demoram vários anos a recuperar e a equilibrar, nas quais o Governo tem a responsabilidade de apoiar".

De acordo com Fernando Araújo, a reunião de hoje, que decorreu no município de Pedrógão Grande, serviu para coordenar as várias estruturas ligadas à saúde que já estão no terreno, de "modo a que o plano seja efetivo, não haja pessoas que fiquem para trás e todos os meios necessários estejam no terreno".

O secretário de Estado adiantou ainda que, no caso da saúde pública, vão ser monitorizadas "cuidadosamente" as questões relacionadas com as águas e os solos, de modo a identificar e, se preciso, ter uma intervenção adequada para que a contaminação eventual das águas ou dos solos não coloque em causa a saúde das pessoas.

“As dezenas de profissionais de diversas áreas da saúde que já estão no terreno vão utilizar as estruturas locais e unidades móveis, de forma a chegarmos às populações mais recônditas e mais isoladas, fazendo uso de toda a capacidade que temos para conseguir chegar a quem precisa".

Estudo
O IVI foi um dos pioneiros a nível mundial em vitrificação de ovócitos para a preservação da fertilidade, técnica que realiza...

Um estudo recente, orientado pelo IVI e pelo Hospital de la Fe de Valencia, com uma amostra de 1759 pacientes (1024 efetuaram vitrificação de ovócitos e 735 criopreservação do tecido ovárico) revela que não existem diferenças significativas em relação a taxa de recém-nascidos, quer dizer, que ambas as técnicas são efetivas. Do total de pacientes que tinham preservado a sua fertilidade, foram analisados os que tinha utilizado o seu material vitrificado para tentar engravidar.   

Neste estudo, cujos resultados foram apresentados hoje em Genebra, no âmbito da 33ª edição do congresso ESHRE, comparam-se os resultados das pacientes que tinham vitrificado os seus ovócitos com as que se submeteram a um transplante do tecido ovárico. A conclusão é que não existem diferenças significativas na taxa de recém-nascidos entre ambos os tratamentos.

Segundo o Dr. César Díaz, ginecologista do IVI Valencia e um dos principais responsáveis pelo estudo, “é muito importante indicar bem as técnicas a cada paciente, uma vez que nem todos podem beneficiar das mesmas técnicas”.

Longe de existir uma solução mágica, o objetivo do IVI e do Hospital é oferecer todas as ferramentas e técnicas possíveis aos seus pacientes, para assim poder individualizar e adaptar cada tratamento em função das suas necessidades.

Neste sentido, o Dr. Díaz reforça que “se há tempo suficiente antes de começar a quimioterapia, se a paciente tem uma reserva ovárica aceitável, e se já começou a puberdade, provavelmente o mais aconselhável é realizar uma vitrificação de ovócitos, dado que, em iguais condições, dado que, em iguais condições no que se refere a taxa de recém-nascidos, esta técnica é menos agressiva”.

A criopreservação do tecido ovárico, estaria recomendado para pacientes pré-puberdade, que ainda não menstruaram, e nas quais é complicado a estimulação e por tanto a recuperação de ovócitos. Também em pacientes com tumores muito agressivos, como o linfoma de Burkitt, em que se carece de tempo suficiente para estimular o ovário antes de começar a quimioterapia.

A investigação, um dos pilares básicos do IVI, permite, com estudos como este, colocar à disposição de todos os pacientes, as melhores técnicas e o maior leque de opções possível para tornar real o desejo de ser mãe.  

Vitrificação de ovócitos
A vitrificação de ovócitos consiste em estimular o ovário com hormonas semelhantes às produzidas pela paciente, para depois conseguir extrair os óvulos do ovário mediante uma agulha muito fina, num procedimento que requer uma sedação mínima. Posteriormente, os óvulos são conservados mediante um esfriamento ultrarrápido, que evita a formação de cristais de gelo, protegendo assim os óvulos por tempo indeterminado (décadas se for necessário). É o mesmo método que se utiliza para preservar óvulos em pacientes que queiram adiar a maternidade por motivos profissionais ou pessoais. Quando a paciente estiver curada do temor, poderá utilizar estes óvulos e fecunda-los com o sémen do seu companheiro ou de dador e assim gerar um embrião que será posteriormente transferido para o útero materno da paciente.

Criopreservação do tecido ovárico
Consiste em extrair um fragmento da superfície do ovário mediante uma cirurgia minimamente invasiva (laparoscopia). O procedimento dura vinte minutos aproximadamente, podendo a paciente regressar a casa e inclusivamente começar a quimioterapia umas horas depois da mesma. Se a paciente apresentar falência ovárica, o dito tecido pode voltar a reimplantar-se numa nova intervenção, recuperando de novo a sua funcionalidade, tanto do ponto de vista da fertilidade como desde o ponto de vista da produção de hormonas (reverteria a menopausa que ocorre frequentemente depois dos tratamentos oncológicos). Igualmente permite a gestação espontânea, sem necessidade de recorrer a técnicas de Fertilização in vitro

Incêndios
A Segurança Social disse hoje que a Linha Nacional de Emergência Social atendeu 2.038 chamadas entre 18 e 22 de junho, mas que...

"Pela abrangência nacional da linha, não tendo a mesma sido criada para esta situação específica [incêndios], não é possível determinar, das chamadas recebidas, quantas se destinavam a informações sobre os incêndios", explicou hoje, por escrito, o Instituto da Segurança Social.

Em resposta às questões colocadas, é explicado que durante os dias 18 e 22 de junho foi reforçada a Linha Nacional de Emergência Social (LNES), através do número 144, gratuito, sendo que esta linha está em funcionamento para todo o território nacional, 24 horas por dia, durante todo o ano, para sinalização de situações de emergência social.

Contudo, adianta que durante os dias 18 e 22 de junho foram efetuadas um total de 2.038 chamadas, 659 das quais feitas logo no dia 18, o dia a seguir ao começo do incêndio em Góis e Pedrógão Grande, este último que provocou 64 mortos e mais de 200 feridos.

O Instituto da Segurança Social sublinha ainda que desde o dia 26 de junho que está em funcionamento um número de telefone específico (300 518 003) para atendimento e acompanhamento das populações afetadas pelos incêndios, sem precisar o número de chamadas que foram efetuadas através deste número.

"Também, desde esse dia [26], o apoio da segurança social está a ser assegurado por equipas de ação social nos Serviços Locais de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, pelo que as equipas de atendimento serão reforçadas em número, por forma a garantir o acompanhamento regular com cada família vitima dos incêndios", lê-se no documento.

É ainda explicado que no decurso do plano de emergência decretado, a Segurança Social, no âmbito do apoio social às vítimas dos incêndios, manteve em funcionamento, entre os dias 17 e 23 de junho, equipas de técnicos para prestarem atendimento e acompanhamento social nos concelhos abrangidos pelos incêndios, com maior incidência nas zonas mais afetadas com perda de vidas humanas e de bens pessoais e de subsistência.

"As equipas de apoio funcionaram junto dos centros de acolhimento de emergência nas zonas mais fustigadas, no distrito de Leiria, concretamente nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Ansião, tendo este apoio sido posteriormente alargado ao distrito de Coimbra, às populações de Góis e Pampilhosa da Serra", sublinha.

A Segurança Social adianta que este apoio social foi reforçado em virtude da especial situação de vulnerabilidade das populações afetadas, sendo que contempla atendimento permanente (por marcação ou espontâneo), avaliação diagnóstica das necessidades, dos danos e das perdas, acompanhamento regular sempre que se justificar ou for solicitado para as situações sinalizadas.

É ainda feita uma avaliação e atribuídos subsídios e prestações sociais e familiares, com apoio no preenchimento de requerimentos, visitas domiciliárias sempre que se justificar (em articulação com as autarquias, GNR, IPSS e saúde) e encaminhamento e articulação interinstitucional no âmbito da rede local de intervenção.

Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde pode vir a classificar no próximo ano o vício dos videojogos como distúrbio psiquiátrico. Esta...

Grande parte dos jovens passa diversas horas por dia a jogar, seja videojogos ou no computador, hábito que se tornou uma dependência em muitos casos. Por isso, há médicos e investigadores que pretendem que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifique este vício como transtorno psiquiátrico. Esta proposta, segundo o Diário de Notícias, foi feita durante a revisão da Classificação Internacional de Doenças - a nomenclatura mundial para denominar as doenças através de códigos usados para fins médicos e estatísticos. Uma nova edição do manual da Classificação Internacional de Doenças, na sua 11.ª edição - CID-11 -, vai ser lançada no próximo ano e a versão provisória classifica este vício como transtorno psiquiátrico. Atualmente encontra-se classificado no grupo de "outros transtornos de hábitos e impulsos".

A iniciativa de incluir este distúrbio na CID-11 surgiu no congresso mundial sobre o cérebro que decorreu em Porto Alegre (Brasil). Apesar de só no próximo ano poder ser classificado como distúrbio, já desde 2014 que médicos e investigadores demonstram a sua preocupação com as implicações que esse vício pode trazer para a saúde.

Especialistas explicam que os jogadores que se encontram viciados já não conseguem separar o tempo de lazer passado a jogar e as restantes tarefas diárias, deixando que o jogo influencie as atividades do dia-a-dia. "A maioria dos jovens joga de maneira tranquila e controlada. Mas entre os que se tornam dependentes vemos prejuízos importantes, como reprovação na escola, afastamento dos amigos e conflitos com a família", afirmou ao jornal brasileiro Estado de S. Paulo a o psiquiatra Daniel Spritzer. A inclusão na Classificação Internacional de Doenças tem ainda a vantagem, segundo o médico Cristiano Nabuco frisou em declarações àquele jornal, de fazer que seja mais fácil conseguir "apoios para investigar o tema".

Estudos sobre o vício em videojogos entre os americanos e europeus revelam que entre 1% e 5% dos jogadores desenvolvem a dependência. Esta percentagem aumenta para 10% de dependentes nos países asiáticos. Em Portugal o número de jovens que apresentam sinais de dependência de videojogos está a aumentar, com 20% a admitirem que são viciados em jogos online, de acordo com o European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs. No nosso país, a ala psiquiátrica do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, integra desde 2014 o núcleo de utilização problemática da internet, unidade que tem o objetivo de tratar quem procura ajuda médica para resolver o vício nos videojogos.

Conselho Geral e de Supervisão
Inscrição de trabalhadores das empresas públicas, reguladores e fundações não será imediata e depende de acordo entre entidades...

A abertura da ADSE a novos beneficiários vai mesmo avançar (ainda não se sabe quando), mas o acesso aos serviços disponibilizados pelo sistema de saúde não será imediato e estará dependente de um período de carência que pode chegar aos 90 dias. A proposta consta do projeto de decreto-lei que regula os benefícios da ADSE e que foi apresentado na semana passada aos membros do Conselho Geral e de Supervisão já nomeados.

Este Conselho, onde têm assento representantes dos sindicatos, de associações de reformados e dos beneficiários, ainda não está em pleno funcionamento, uma vez que a eleição dos quatro representantes dos beneficiários só decorrerá em Setembro, escreve o jornal Público. A direção do instituto da ADSE, liderada por Carlos Liberato Baptista, optou contudo por lançar já a discussão sobre o novo regime de benefícios, com o compromisso de só o aprovar quando o Conselho estiver completo e se tiver pronunciado sobre ele.

Representantes de beneficiários eleitos a 12 de Setembro
A entrada de novos beneficiários na ADSE está dependente da eleição dos quatro representantes que terão assento no Conselho Geral e de Supervisão, ao qual compete dar parecer sobre as principais decisões que se prendem com o sistema.

O processo devia estar fechado no final de Junho, mas revelou-se mais complexo e acabou por ser adiado para não coincidir com o mês de Agosto. De acordo com o cronograma enviado aos sindicatos, as eleições estão marcadas para 12 de Setembro e os resultados serão conhecidos no final do mês. Só depois será possível discutir e aprovar o novo regulamento e abrir a ADSE a novos beneficiários.

A apresentação das candidaturas decorrerá entre 27 de Julho e 9 de Agosto. As listas são constituídas por quatro membros efetivos e quatro suplentes (que têm de ser beneficiários da ADSE) e devem ser subscritas por um mínimo de 100 beneficiários titulares.

No projeto de decreto-lei refere-se que “o início do gozo dos benefícios concedidos reporta-se à data de início da entrega do desconto, relativamente aos beneficiários titulares e associados, e à data da aceitação da inscrição na ADSE, nos restantes casos, podendo, no entanto, vir a estar ainda sujeito ao estabelecimento de um período de carência”.

Trata-se de uma diferença significativa face ao regime em vigor, onde se prevê que “o início da fruição dos benefícios concedidos pela ADSE reporta-se à data de início do desconto legal obrigatório sobre o vencimento relativamente aos beneficiários titulares no ativo e à data de apresentação na ADSE do pedido de inscrição nos restantes casos”. E no caso dos recém-nascidos, nos primeiros três meses basta apresentar o cartão do pai ou da mãe, desde que sejam beneficiários.

Entre os documentos enviados aos sindicatos está também a nova tabela do regime convencionado a aplicar aos novos beneficiários onde, numa nota de rodapé, fica claro que este plano de benefícios tem um “período de carência de 90 dias para todas as novas adesões”, contados a partir da data de adesão.

Este período de carência terá como objetivo permitir que a ADSE se adapte ao expectável aumento de beneficiários, decorrente da abertura do sistema a novos subscritores.

Atualmente, a ADSE cobre à volta de um milhão e 200 mil beneficiários entre titulares - trabalhadores e aposentados que descontam todos os meses uma parte do salário para o sistema - e familiares, que não fazem qualquer desconto. A intenção de alargar o universo da ADSE foi assumida politicamente no relatório do OE para 2016 e as estimativas apontam para a entrada de 400 mil novos beneficiários.

Entrada de trabalhadores a contrato depende de acordo
O projeto de decreto-lei concretiza o alargamento da ADSE a trabalhadores e familiares que agora não podem aceder ao sistema e cria uma nova tipologia de beneficiários.

Desde logo há mudanças significativas nos beneficiários titulares, que agora se cingem aos funcionários públicos no ativo e aos aposentados. Passarão a fazer parte desta tipologia (e por isso sujeitos a um desconto de 3,5%) os trabalhadores das empresas públicas, dos reguladores, das fundações e das associações públicas, incluindo os contratos individuais de trabalho e os contratos a prazo, desde que a relação laboral perdure há mais de um ano sem interrupções.

Nestes casos, contudo, a inscrição dos trabalhadores não será automática e está “condicionada à prévia celebração de acordo da respetiva entidade empregadora com a ADSE”, onde ficarão definidos os procedimentos da inscrição, comunicação de dados, processamento do desconto, assim como “todas as condições de atribuição dos benefícios”.

Para José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap), a possibilidade de estes trabalhadores se inscreverem na ADSE “deveria resultar diretamente da lei e não depender da boa vontade da entidade empregadora”. E lembra que a proposta vem “pôr em causa” as expectativas dos trabalhadores dos hospitais EPE.

A proposta abre a ADSE também aos titulares de cargos políticos, membros dos gabinetes e aos titulares de subvenções mensais vitalícias, que passam a ser também beneficiários titulares. Nestes casos, porém, a inscrição dependerá apenas da vontade da pessoa.

A ADSE conta ainda ganhar novos beneficiários junto daqueles que renunciaram à ADSE e que terão 120 dias (contados desde a entrada em vigor do novo regime de benefícios) para pedir a reinscrição. Esta possibilidade destina-se aos beneficiários titulares que entre 2012 e 2105, quando os descontos subiram de 1,5% para 3,5%, desistiram da ADSE. Para o futuro mantém-se a regra de irreversibilidade em caso de desistência.

Filhos e cônjuges descontam
Para acomodar o alargamento da ADSE a mais familiares (indo ao encontro das recomendações do Tribunal de Contas) cria-se uma nova tipologia de beneficiários - os associados - a quem será exigido um desconto para poderem usufruir do sistema de saúde.

É nesta categoria que serão integrados os cônjuges ou unidos de facto que trabalham no sector privado, desde não tenham mais de 65 anos na data do pedido de inscrição, e os filhos até 35 desde que coabitem com os titulares. Tanto uns como outros estão atualmente fora do sistema.

Os ascendentes que coabitem com os beneficiários titulares e que não tenham rendimentos próprios iguais ou superiores a 50% do salário mínimo (ou 80%, caso se trate de um casal) também passam a integrar esta categoria, quando atualmente fazem parte dos beneficiários familiares.

Tanto ascendentes como filhos entre 26 e 35 anos passarão a descontar 3,5% sobre o valor do salário mínimo (557 euros), já o desconto dos cônjuges está em aberto. No projeto de diploma, colocam-se em cima da mesa várias taxas, que se agravam à medida que a idade avança e que, no máximo, corresponderão a 2,7%.

Do lado dos sindicatos, a proposta tem de ser melhorada. José Abraão alerta que este diploma permite que “um casal de funcionários públicos desconte mais (3,5% cada um) do que um casal em que um é funcionário público e o outro beneficiário associado (3,5% o primeiro e 2,7% o segundo)”. E defende que devia ser estudada a possibilidade de os cônjuges pagarem 3,5%, para que os filhos fiquem isentos.

A ADSE foi criada em 1963 e funciona como uma espécie de seguro de saúde. Comparticipa as despesas médicas e permite que os seus beneficiários recorram aos médicos com convenção ou ao regime livre. Os beneficiários podem também recorrer aos hospitais públicos, mas estes encargos são suportados pelo orçamento do SNS.

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