Atlas da Saúde

Os dados do “Retrato de Portugal 2017” revelam que a taxa real de escolarização foi de 100% entre 1981 e 2013, tendo caído para os 97,9% em 2014 e para 97% em 2015. Em 1961, era de 80,4 por cento.

Esta taxa reflete a percentagem de alunos matriculados no ensino pré-escolar, básico ou secundário, em idade normal de frequência desse ciclo, face à população dos mesmos níveis etários.

Segundo os dados, a taxa real de escolarização era de 89% no segundo ciclo, em 2015 (7,5% em 1961 e 67,5% em 1988), e de 87% no terceiro ciclo (6,1% em 1961 e 44,7% em 1988).

Os dados apontam ainda que, em 2016, 8% da população não sabiam ler nem escrever e 18% tinham o ensino superior.

Nesse ano, a taxa de abandono escolar precoce dos jovens dos 18 aos 24 anos situou-se nos 14%, um número muito distante dos 50% registados em 1992 e dos 40% em 2004, segundo a publicação divulgada no Dia Mundial da População.

A diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou à agência Lusa que a Educação é um dos 15 temas refletidos no “Retrato de Portugal” que demonstram mudanças na sociedade.

“A sociedade portuguesa está em mudança, nalguns casos mesmo muito acelerada, e por isso mesmo precisamos de nos preparar para essas mudanças de maneira a poder retirar delas o melhor proveito”, disse a demógrafa.

Nessas mudanças descritas na publicação “existem várias tendências que nos obrigam a parar e a refletir sobre o presente, o futuro e a trajetória que fizemos até à atualidade”, adiantou, apontando como exemplo “o número de contribuintes por pensão, que é cada vez menor”.

Há outros dados que “podem suscitar interessem, mesmo numa ótima de políticas públicas, com a ainda muito baixa escolaridade dos empregadores em Portugal ou o aumento recente dos trabalhadores por conta de outrem a receberem o salário mínimo”.

Também há “evoluções muito significativas, como a diminuição dos níveis da mortalidade infantil ou o aumento da esperança de vida”, apontou.

“Hoje as crianças nascem com muito mais segurança do que nasciam no passado”, com 99% a nascerem em estabelecimentos de saúde, o que não acontecia em 1960 (18%)”, referiu.

A demógrafa realçou igualmente “o aumento da escolaridade, em especial das mulheres, que foi extremamente significativo”, mas ressalvou que ainda há “um grande caminho a percorrer” quando comparado com outros países da União Europeia.

Os dados demonstram também, “apesar de muitos tentarem insinuar o contrário, que estudar compensa”, disse, exemplificando que, a partir de 2009, as taxas de desemprego mais baixas correspondem a quem tem um nível de escolaridade superior.

O livro mostra ainda que “Portugal se converteu claramente ao mundo digital” e que os portugueses estão “mais preocupados com o ambiente”, pelo modo como lidam como os resíduos.

Maria João Rosa destacou a importância do Dia Mundial da População, uma iniciativa das Nações Unidas que se celebra desde 1987, para “pensar, discutir ou abrir caminhos sobre aquilo que somos, aquilo que fomos e para onde estamos a caminhar”.

“A população não é um dado imutável no tempo, vai-se alterando, e por isso é tão importante conhecer essas dinâmicas da população para nos compreendermos melhor enquanto país”, rematou.

A investigação, que é divulgada hoje na publicação especializada Annals of Internal Medicine, baseou-se num estudo feito nos Estados Unidos entre diversas etnias pela Universidade do Hawaii e a Escola de Medicina Keck, da Califórnia

"Não podemos dizer que beber café prolonga a vida mas vemos uma associação", afirmou Veronica Setiawan, professora de medicina preventiva e principal autora do estudo, em que se regista que quem bebe uma chávena de café por dia tinha menos 12% de probabilidade de morrer do que quem não bebe.

Para quem bebe duas ou três chávenas, o risco de morte reduz-se em 18%, não se verificando variação entre quem bebe café descafeinado.

"O café contém muitos anti-oxidantes e compostos que desempenham um papel importante na prevenção do cancro", apontou a investigadora, salientando que os resultados não permitem concluir que o café é uma espécie de elixir, mas que "faz parte de uma dieta e estilo de vida saudáveis".

A Organização Mundial de Saúde (OMS) já tinha reconhecido no ano passado, depois de 25 anos a associar o café ao cancro da bexiga, que a bebida reduz o risco de cancro hepático e uterino.

"Há pessoas que receiam que beber café possa ser mau porque aumenta o risco de doenças cardíacas, atrofia o crescimento ou leva ao aparecimento de úlceras ou azia, mas a investigação mostrou que de um modo geral, não faz mal à saúde", declarou.

Contudo, há uma contraindicação clara no consumo de café muito quente, que a OMS alerta que pode causar cancro no esófago.

As pessoas que participaram no estudo responderam a questões sobre estilo de vida, hábitos alimentares, historial clínico e hábitos de consumo de café, dados que foram sendo atualizados durante cinco anos.

Dos participantes, 16% não bebe café, 31% bebe uma chávena por dia, 25% bebe duas a três e sete por cento declarou beber quatro ou mais chávenas diariamente. Os 21% restantes indicaram consumos sem padrão.

A tendência verificou-se entre afro-americanos, americanos de origem japonesa, de origem sul e centro-americana e brancos, o que leva os cientistas a considerar que se estende a outros grupos étnicos.

"Este estudo é o maior deste género que já foi feito e inclui minorias com estilos de vida muito diferentes", afirmou Setiawan.

A ação está a cargo da associação Health4Moz, em parceria com a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto (FMDUP).

Os tratamentos são feitos "utilizando menos instrumentos e material", sem anestesia e sem que a intervenção "seja feita no consultório de um dentista", anunciam em comunicado.

Um grupo de médicos portugueses e um especialista holandês (Jo E. Frenchen, responsável pelo desenvolvimento da técnica) vão transmitir as práticas a alunos finalistas de medicina dentária e médicos dentistas nas cidades da Beira e Nampula.

Prevê-se ainda a aplicação do tratamento a cerca de 500 crianças em idade escolar, observadas no âmbito do projeto "Mozambique: more than a smile" e a todos os que dele necessitem.

O projeto de saúde oral da Health4Moz contou com uma missão em 2014 e o projeto recebeu depois uma bolsa anual da Federação Internacional de Medicina Dentária (FDI), bem como o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Vítor Neves argumenta, em comunicado divulgado pela organização, que o apresentado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) a quatro centros de saúde em Setúbal como sendo um projeto-piloto, é algo que devia estar em curso desde abril de 2016 aquando da publicação do despacho n.º 4771-A/2016".

"Mais de um ano depois da publicação do despacho, continuamos sem rastreio de base populacional. Esta ação da ARSLVT é apenas um cumprimento parcial e atrasado do despacho", denunciou Vítor Neves, frisando que "os rastreios de base populacional têm de ser feitos de forma sistemática e nacional pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com convocatórias semanais dos Centros de Saúde, a todos os cidadãos dentro da área de risco".

Para o presidente da Europacolon "repetir procedimentos como o projeto-piloto anunciado a 16 de dezembro, na ARS Norte, a 3.000 utentes e que passados sete meses ninguém conhece o seu resultado, faz recear que atitudes como a agora enunciada só sirvam para adiar uma decisão de fundo, que poria cobro a um problema de saúde pública nacional responsável por mais de 3.900 mortes por ano no país".

Lembrando a recomendação de que "o rastreio ao cancro do cólon e do reto deve ser feito por todas as pessoas sem esta patologia, com idades entre os 50 e os 74 anos, de dois em dois anos", sustentou que os de "base populacional, por pesquisa de sangue oculto, têm de ser feitos de forma anual, tal como recomendam as boas práticas internacionais e nacionais".

A Europacolon Portugal, criada em 2006, no Porto, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que faz parte da organização Pan-Europeia Europacolon exercendo a sua ação no combate ao cancro colo-rectal que é a terceira causa de morte por cancro em todo o mundo, com cerca de 1,4 milhões de novos casos.

Segundo aquela IPSS, em Portugal, surgem anualmente cerca de 8.000 novos casos e morrem mais de 3.000 pessoas com a doença.

“Esperamos que no final [do processo decisório] possamos dizer que a Agência Europeia de Medicamentos está situada na Península Ibérica”, disse o ministro da Saúde de Portugal, Adalberto Campos Fernandes, numa conferência de imprensa com a sua congénere espanhola.

Dolors Montserrat Montserrat também assegurou que “o melhor sítio” para a agência estar localizada é a Península Ibérica e que Portugal e Espanha “vão-se apoiar sempre”.

Os dois responsáveis governativos querem que “a grelha de critérios” para tomar a decisão final em outubro e novembro próximo seja “objetiva e técnica” e que a decisão da União Europeia não tome em consideração “critérios políticos”.

Adalberto Campos Fernandes confirmou que a escolha entre Lisboa ou Porto como localização portuguesa candidata a sede da Agência Europeia de Medicamentos será tomada no Conselho de Ministros de quinta-feira, 13 de julho.

“Estão a ser terminados os processos internos das duas cidades e quinta-feira, ao princípio da tarde, será comunicada a decisão de Portugal em termos da candidatura nacional”, disse o ministro português.

O presidente da Câmara do Porto disse que respeitará a decisão governamental sobre a candidatura à Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla inglesa), alertando sobre o "ruído de fundo" que poderá prejudicar as ambições portuguesas neste processo.

"Devemos respeitar a decisão do Governo, seja ela qual for, porque qualquer ruído de fundo fragiliza a candidatura portuguesa e isso é que é grave", considerou o autarca do Porto para quem "há muita gente que anda para aí a falar, a fazer comentários quase a clamar vitória para aqui e para ali".

Portugal vai apresentar uma candidatura para receber a sede da EMA, que deixará Londres com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Inicialmente, Lisboa era a única candidata nacional, mas o Governo reabriu o processo de forma a integrar também o Porto.

Praticamente todos os Estados-membros da União Europeia já apresentaram ou vão apresentar uma candidatura a sede da EMA.

Lisboa já é sede de duas agências europeias, a da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência.

O documento, desenvolvido pela consultora Augusto Mateus & Associados, considera que o "setor privado da saúde é cada vez mais relevante para a saúde dos portugueses, para a sustentabilidade do sistema de saúde e para o tecido empresarial nacional".

"Para lá do caráter supletivo face ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o setor privado da saúde em Portugal assume também um papel complementar", pode ler-se no estudo apresentado na conferência "Saúde Privada em Portugal", organizada pelo Millennium bcp.

Os autores do trabalho concluem que, no primeiro caso, o setor privado proporciona uma maior rapidez no acesso a cuidados, maiores níveis de conforto, a possibilidade de escolha de médico, simpatia dos colaboradores, notoriedade, localização e entidade prestadora dos cuidados.

No segundo caso, "o setor privado é procurado especificamente para preencher lacunas ou contornar fragilidades da oferta pública, tais como a fraca cobertura [medicina dentária], as listas de utentes sem médico de família ou tempos de espera para marcação de consulta programada nos centros de saúde ou as listas de espera para cirurgia".

A atividade privada da saúde encontra-se bastante concentrada nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, sendo secundada por alguns polos na região Centro, sobretudo, Coimbra.

As regiões de Lisboa e Porto "são responsáveis por 68,2% das empresas, 79,3% do volume de negócios e por 72,7% do resultado líquido".

O estudo revela que 40% da população portuguesa está coberta por um subsistema de saúde público (ADM, Ministério da Justiça, ADSE), privado ou um seguro de saúde, além de ser beneficiária do SNS.

"Atendendo a que este financiamento está tendencialmente direcionado para prestadores privados, sinaliza a relevância expressiva que o setor privado assume no quadro nacional da saúde", lê-se no documento.

O setor privado da saúde é atualmente responsável por 79 mil empresas, 130 mil empregos e 5,7 mil milhões de euros de faturação anual.

Segundo os autores do estudo, o setor privado da saúde apresenta bons índices competitivos "mais favoráveis do que a generalidade das atividades económicas do país" e prossegue a sua expansão para o interior do território nacional.

“Os doentes e os cidadãos portugueses e espanhóis podem, têm a possibilidade, de adquirir medicamentos mais baratos de igual qualidade”, resumiu o ministro da Saúde de Portugal, Adalberto Campos Fernandes, em conferência de imprensa ao lado da ministra espanhola.

Os dois responsáveis governamentais assinaram uma “declaração de intenções” que pretende “marcar o início de negociações centralizadas de medicamentos” entre os dois países.

“Vamos selecionar um medicamento como prova piloto para desenvolver um procedimento comum de compra para os dois países”, explicou a ministra da Saúde, Serviços sociais e Igualdade de Espanha, Dolors Montserrat Montserrat.

Adalberto Campos Fernandes assegurou que “não se trata apenas de um objetivo de poupança [sustentabilidade do sistema], trata-se de libertar recursos que são escassos para que com essas poupanças” os dois países possam aceder a “mais fármacos, mais inovação terapêutica, repartindo esse benefício com o consumidor”.

O documento assinado incide no financiamento e na fixação de preços de medicamentos e outras tecnologias de saúde, na partilha de informações e na elaboração de documentos técnicos nestas áreas.

“A partir de agora vamos trabalhar numa cooperação estruturada que será uma oportunidade para realizar melhorias na saúde de 60 milhões de habitantes” portugueses e espanhóis, disse o ministro português.

Adalberto Campos Fernandes constatou que Portugal e Espanha são uma região com continuidade territorial e epistemológica, o que vai levar a que técnicos dos dois países também aumentem a cooperação no estudo de “doenças que não têm fronteira”.

Os especialistas ibéricos vão assim identificar métodos comuns de vigilância e partilha de dados para a deteção precoce da presença de mosquitos e, em seguida, adotar medidas conjuntas para reduzir e controlar as populações vetores nas zonas fronteiriças.

Finalmente, os dois governos decidiram avançar na facilitação da repatriação de cadáveres entre os dois países e pôr fim a uma série de atrasos provocados por procedimentos administrativos inúteis.

"Porquê Lisboa?" São 60 páginas de argumentos para tentar convencer o governo a escolher a capital, em detrimento da do Porto, para sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), organismo que tem de ser relocalizado na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia. O dossiê da candidatura, a que o Diário de Notícias teve acesso, está pronto e já foi entregue aos ministérios da Saúde e dos Negócios Estrangeiros e à Comissão de Candidatura Nacional (CNN), que hoje decide qual a cidade portuguesa que vai tentar acolher a sede da EMA.

E, para já, a capital conta com um apoio de peso. "Com Lisboa, Portugal tem uma possibilidade grande" de se tornar a sede da EMA, comentou ao Diário de Notícias Almeida Lopes, presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, Apifarma. Este responsável recusou alongar--se em comentários que justificassem a preferência por Lisboa, relembrando, porém, que a Apifarma elogiou, há uns meses, o voto de louvor do Parlamento à candidatura nacional, a de Lisboa.

A Alta de Lisboa, Parque das Nações, frente Ribeirinha de Lisboa, Lagoas Park (Porto Salvo), Taguspark (Oeiras) e as antigas sedes do Banco Nacional Ultramarino, do BANIF e do Instituto Nacional da Água (as três no centro de Lisboa) são os oito locais propostos com possibilidade para acolher a sede da EMA.

A localização, nomeadamente a distância para o aeroporto, é um dos principais argumentos que esta candidatura utiliza, considerando-o uma vantagem relativa à candidatura da cidade do Porto (ver quadro ao lado).

Os critérios exigidos às cidades candidatas vão desde a capacidade de acolhimento para os 890 funcionários da agência, escolas internacionais para mais de 600 crianças, ligações aéreas às principais capitais europeias, capacidade hoteleira para 30 mil dormidas anuais, um edifício pronto a funcionar em 2019, altura em que o brexit fica concluído. E Lisboa considera que em todos estes requisitos ganha vantagem sobre o Porto. E para isso recorre-se de um relatório de fevereiro, feito antes de Portugal anunciar a candidatura nacional que concluiu que a capital oferecia "maiores possibilidades de sucesso" e mais hipóteses de competir com candidaturas como a de Barcelona e Milão.

A localização e as infraestruturas de Lisboa iniciam o dossiê da candidatura, que desfila com um enorme rol de benefícios : "Lisboa é a porta de entrada para a Europa, de empresas e cidadãos da América do Norte, América Latina e África"; "Regista em média 2400 voos por semana e serve 53 companhias aéreas de todo o mundo"; "A partir de Lisboa é possível voar diretamente para 118 destinos"; "O aeroporto fica apenas a 7 km do centro da cidade".

A vantagem competitiva de Lisboa é também salientada na qualidade de vida e pela economia em crescimento - "ocupa a 5.ª posição no ranking das "Cidades e Regiões Europeias do Futuro 2016-2017, do Financial Times"; "foi eleita, em 2014, como a 2.ª melhor cidade do mundo para investir"; "é uma das capitais mais baratas da Europa para viver, ocupando a 137.ª posição no ranking das cidades mais caras do mundo".

Os argumentos abrangem todas as áreas, com destaque para o turismo - onde não foi esquecida a nomeação da CNN que considerou a cidade mais cool da Europa - para a capacidade hoteleira e para o facto de ter uma "população altamente instruída, multilingue e que abraça a mudança e a inovação".