Atlas da Saúde

Segundo uma nota do Infarmed, que inclui dados até ao terceiro trimestre deste ano, a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal, a venda sem receita de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo substâncias controladas como as que existem nos antidepressivos) e as condições inadequadas de conservação na farmácia foram alguns dos motivos das contraordenações.

Foi ainda detetada a distribuição para países membros da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed e a venda de medicamentos já fora do prazo de validade, além da distribuição a entidades não autorizadas a adquirir diretamente

Só a farmácias e distribuidores por grosso, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde fez 300 inspeções até ao terceiro trimestre deste ano.

Na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 79 inspeções durante este período de 2017.

De acordo com o comunicado, nos últimos sete anos o Infarmed realizou 84 inspeções fora de Portugal (em países terceiros à União Europeia), das quais três foram organizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) e duas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

À semelhança de outros países da União Europeia, o Infarmed participa num sistema de supervisão a fabricantes de medicamentos e substâncias ativas que estejam em território nacional, mas também em países terceiros, inspeções que podem ser solicitadas pelos próprios fabricantes ou pela EMA, explica a nota.

De acordo com o relatório do Programa de prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos referente a 2016, que será hoje apresentado no Porto, a prevalência de Infeções Associadas a Cuidados de Saúde (IACS) foi de 7,8% no ano passado (10,5% em 2012).

Os autores recordam que as IACS e o aumento da resistência dos microrganismos aos antimicrobianos (RAM) são “problemas relacionados e de importância crescente à escala mundial”.

“Segundo previsão internacional no que se refere a mortes atribuíveis às RAM quando comparadas com outras causas de morte, estima-se que se estas não forem controladas até 2050, mais 10 milhões de pessoas poderão morrer todos os anos”, lê-se no documento.

De acordo com o relatório, “a higiene das mãos por parte dos profissionais é a medida mais eficaz, mais simples e mais económica de prevenir as IACS”.

Apesar da adesão das unidades de saúde à monitorização das práticas de higiene das mãos ter vindo a aumentar de forma gradual, mais de um quarto dos profissionais de saúde não aderem à higiene das mãos, tendo em conta que, em 2016, a taxa de adesão dos profissionais à higiene das mãos foi de 73%.

Ainda em 2016 iniciou-se a monitorização do uso de luvas pelos profissionais de saúde nas diversas unidades de saúde, à qual aderiram 74 instituições, das quais 39% correspondem a hospitais públicos.

Os autores destacam resultados positivos ao nível da pneumonia associada à intubação, que desceu 36,6% entre 2008 e 2016, nas bacteriémias relacionadas com cateter intravascular central (menos 57,1% nos últimos oito anos) e por ‘Staphylococcus aureus’ resistentes à meticilina (MRSA) e na infeção de prótese de joelho e de cólon e reto.

Em relação à percentagem de MRSA, conhecida como “superbactéria”, esta tem vindo a diminuir desde 2011 (54,6%), situando-se nos 43,6% em 2016 (menos 20%).

“As grandes razões para esta descida, terão por base, não só a implementação e alargamento do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) a todas as unidades de saúde, mas também a implementação da norma do MRSA, da Estratégia Multimodal de Promoção das PBCI, implementação do Programa de Apoio à Prescrição Antibiótica (PAPA) com redução de quinolonas/carbapenemos”, lê-se no documento.

A 'Klebsiella pneumoniae', um agente comum nas infeções de trato urinário, respiratório e da corrente sanguínea, registou um aumento de 73% em 2016, em relação ao ano anterior.

Em relação ao consumo de antibióticos – expresso em doses diárias definidas por mil habitantes por dia (DHD) – este tem-se mantido “abaixo da média da União Europeia, quer na comunidade, quer nos hospitais”.

“O consumo global de antibacterianos em Portugal nos cuidados de saúde primários mantém-se num nível ainda elevado (21,6), apesar de abaixo da média da Europa (21,9)”, lê-se no documento.

Sobre o consumo de antibacterianos por classes nos hospitais em Portugal e na Europa, salientam-se as penicilinas, seguido das cefalosporinas/outros betalactâmicos, dos macrólidos, lincosamidas e estreptograminas e das quinolonas, seguido das cefalosporinas e outras classes.

Para 2020, os autores pretendem reduzir o consumo de antibióticos na comunidade para um valor abaixo das 19 doses diárias por 1000 habitantes.

Manter a prevalência de 'Klebsiella pneumoniae' resistente aos carbapenemos, em isolados invasivos, abaixo de 6% e reduzir para menos de 8% as infeções hospitalares são outras das metas.

Outro objetivo definido é reduzir para menos de 10% as infeções nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI).

"Saúde é tanto um resultado como um promotor de progresso. Está no centro da nossa visão para um futuro mais sustentável, inclusivo e próspero. E é central para a nossa agenda de paz e segurança", disse Guterres.

O secretário-geral está no Japão para participar no Fórum Cobertura Global de Saúde, que reúne até sábado mais de 300 líderes globais com o objetivo de acelerar o acesso universal a cuidados de saúde.

Guterres disse que "devido a investimentos direcionados nas últimas décadas, foram feitos progressos históricos numa variedade de desafios" e deu como exemplo o acesso das mulheres a métodos contracetivos, altos níveis de vacinação, tratamento de pessoas portadoras de HIV, e o fim à vista de doenças como o pólio.

"No entanto, desigualdades grosseiras continuam a deixar os mais vulneráveis para trás. Para muitos, a saúde é inacessível, com custos proibitórios ou nem está disponível", explicou.

Segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Banco Mundial (BM) divulgado quarta-feira, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a cuidados essenciais de saúde.

No seu discurso, Guterres lembrou outro dado desse relatório: despesas com saúde fazem com que cerca de 100 milhões de pessoas desçam abaixo do limiar de pobreza todos os anos.

"Saúde é um direito de todos. Nesta nova era de desenvolvimento, precisamos de um sistema de financiamento multi-setor mais simples e sustentável. Sabemos que cada dólar gasto em saúde rende 20 dólares em aumento de rendimento numa geração", explicou.

O secretário-geral disse que "o compromisso político é essencial para desbloquear estes investimentos", mas que os países podem encontrar as suas próprias soluções.

"Não existe, é claro, uma solução que sirva para todos. Cada país deve cumprir o seu caminho na direção de cuidados de saúde universais", explicou.

Guterres lembrou ainda projeções que apontam para a falta de 14 milhões de profissionais de saúde em 2030, dizendo que isso requer investimentos na formação de pessoal médico.

Segundo o relatório divulgado quarta-feira, chamado Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o correspondente a 12% da população mundial, gastam menos de 10% do seu orçamento familiar em cuidados de saúde.

No ranking do relatório, Angola é o país lusófono com pior cobertura de serviços básicos de Saúde, com uma taxa de cobertura dos seus cidadãos de apenas 36 por cento, seguindo-se a Guiné-Bissau, com 39%, Moçambique (42%), Timor-Leste (47%), São Tomé e Príncipe (54%), Cabo Verde (62%) e Brasil (77%).

Portugal é o país lusófono com melhor resultado, tendo mais de 80% da sua população coberta (o relatório não especifica a percentagem de acesso acima dos 80%).

A escritura desta instituição sem fins lucrativos foi assinada a 12 de abril de 2002 e em outubro de 2003 a Raríssimas foi reconhecida oficialmente como Instituição Particular de Solidariedade Social de utilidade pública, com o objetivo de partilhar experiências e defender os portadores de doenças mentais e raras e suas famílias.

A associação presta “serviços diferenciados, de excelência técnica e científica, que permitem ao utente a melhoria significativa da sua qualidade de vida”, segundo se lê no site da instituição.

“Existimos porque existem cerca de 800 mil portugueses que precisam de nós e milhões de cidadãos pelo mundo fora que fazem do nosso ‘know-how’ a sua bandeira”, prossegue a apresentação da Raríssimas.

O prestígio de uma associação que serve quase 200 utentes atraiu a atenção de várias personalidades, como a antiga primeira-dama Maria Cavaco Silva, que foi madrinha da instituição e levou à Raríssimas a rainha de Espanha, Letizia.

Mas também figuras da esfera política como o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, como membro da assembleia-geral da Raríssimas, e o ex-secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado, consultor da associação a troco de mais de três mil euros mensais, e que se demitiu na terça-feira, após a denúncia do alegado uso por Paula Brito e Costa de dinheiro da Instituição Particular de Solidariedade Social para fins pessoais.

Entre as irregularidades apontadas, conta-se a compra de vestidos de alta costura, de bens alimentares caros e o pagamento de deslocações, apesar de ter um carro de alta gama pago pela Raríssimas. Além disso Paula Brito e Costa terá também beneficiado de um salário de três mil euros, de 1.300 euros em ajudas de custos e de um Plano Poupança Reforma que rondava os 800 euros mensais.

Paula Brito e Costa anunciou na terça-feira que se afastava da liderança da instituição que fundou há 15 anos e à qual mantém um vínculo de trabalho, como diretora-geral, tal como o marido da ex-presidente e o filho, ao qual chamava “o herdeiro da parada”.

A Casa dos Marcos, na Moita, que tem “um modelo assistencial único e de dimensão transnacional”, segundo a apresentação do projeto no site da associação, é o maior projeto da associação, que beneficia quase 200 utentes, servidos por cerca de 150 funcionários.

A Casa dos Marcos constitui “uma resposta inovadora às manifestações de necessidades comunicadas por doentes portadores de patologia rara, respetivas famílias, cuidadores e amigos, através da disponibilização de um conjunto de serviços especializados que incluem unidade de lar residencial, unidade de residência autónoma, centro de atividades ocupacionais, Clínica dos Marcos, centro de desenvolvimento e reabilitação, Trace-RD, unidade de cuidados continuados integrados e campos de férias”.

Uma assembleia-geral foi marcada a 03 de janeiro para eleger os titulares dos órgãos sociais em falta, após a saída da sua presidente.

Mas o escândalo já foi transportado para o centro do debate político, que não se confinou à situação do antigo secretário de Estado da Saúde, mas também ao próprio ministro Vieira da Silva, chamado ao parlamento na próxima semana para explicar o seu envolvimento com a Raríssimas, o conhecimento que teria sobre a gestão da associação e de denúncias que já existiram nos serviços da Segurança Social

Elementos da Inspeção-geral do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social iniciaram esta semana uma inspeção a pedido do ministro do Trabalho, Solidariedade Social e Trabalho.

O Ministério Público também começou a investigar a instituição, após uma denúncia anónima.

A par do escândalo, os trabalhadores da Raríssimas estão apostados em manter a funcionar a instituição, enquanto o trabalho dos terapeutas e cuidadores continua, mas com preocupação assumida por funcionários e familiares.

Com a demissão da presidente da instituição, o acesso às contas bancárias está para já bloqueado e os funcionários pedem uma comissão de gestão ou uma direção temporária que tenha poder e possa tomar decisões.

Pais de utentes da Casa dos Marcos, que preferiram não ser identificados, afirmaram que estão preocupados, sobretudo “com os funcionários e com os meninos, que lhes faltem os cuidados de que precisam”.

A mãe de uma criança utente da instituição afirmou que “os terapeutas são pessoas muito capazes”, pelo que mantém confiança total ao entregar o seu filho na Raríssimas.

“Quando isto se soube, os responsáveis pelos terapeutas tiveram o cuidado de falar com os pais, porque são excelentes profissionais, e fizeram questão de separar as águas”, contou.

No entanto, os pais estão preocupados porque, se alguma coisa acontecer à Raríssimas, “não há alternativa”.

“Não enterrem isto”, é o apelo final de uma das mães que depende da Raríssimas para dar qualidade de vida a uma filha com incapacidade total.

“A maior diferença tem que ver com o aumento da capacidade de resposta na tipologia Unidade de Média Duração e Reabilitação [UMDR], que passou de 10 para 19 camas. As restantes diferenças estão relacionadas com as taxas de ocupação”, explicou o coordenador da reforma da Rede de Cuidados Continuados Integrados, Manuel Lopes.

O responsável falava depois de hoje o Diário de Notícias ter divulgado que “um despacho de maio deste ano (…) alterou substancialmente os financiamentos" para a associação Raríssimas, que está a ser investigada por suspeitas de gestão danosa, num caso que já levou à demissão da presidente da associação, Paula Brito e Costa, e do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.

Em declarações à Lusa na sequência das informações divulgadas pelo DN, que indicam que um despacho publicado este ano “mais do que quadruplicou o financiamento dos ministério das Saúde e da Segurança Social”, Manuel Lopes explicou que, no que diz respeito ao financiamento da área da Saúde, os valores que aumentaram têm que ver com o aumento da capacidade de resposta e com as taxas de ocupação.

“Os primeiros contratos com Raríssimas (…) datam de junho 2014. Nesse mês celebrámos contratos para três tipologias diferentes - Unidade de Média Duração e Reabilitação [10 camas de inicio], Unidade de Longa Duração e Manutenção [10 camas] e Unidade de Convalescença [10 camas]”, explicou o responsável, sublinhando que, nesse ano, as camas apenas ficaram disponíveis em julho e, por isso, só foi pago metade do ano, com ”taxas de ocupação muito baixas”.

“Pagámos [no primeiro ano de funcionamento] apenas metade do ano e com uma taxa de ocupação muito baixa e em 2017 temos quase o dobro das camas numa das tipologias [19 camas na UMDR], os valores referem-se ao ano inteiro e com taxa de ocupação plena”, acrescentou.

Manuel Lopes acrescentou que o pagamento é sempre feito por doente, que os valores a pagar por dia estão definidos na lei e que são os serviços de saúde que referenciam os doentes para as instituições.

“Não são as unidades que escolhem, são os serviços públicos que referenciam os doentes para lá e com critérios clínicos”, insistiu Manuel Lopes, acrescentando que os valores são pagos de acordo com o que está definido por lei.

“Temos uma tabela que está publicada em portaria e que define quanto se paga em cada tipologia por doente por dia. (…) É absolutamente controlado por nós”, afirmou.

O responsável explicou ainda que, depois do doente ser colocado na instituição, há uma equipa de coordenação local que acompanha cada unidade e a visita para saber da qualidade dos cuidados prestados.

“Além disso, as unidades são obrigadas a reavaliar os doentes de acordo com critérios que nós definimos e a remeter-nos essas avaliações para sabermos como estão a evoluir”, acrescentou.

Manuel Lopes disse que foi depois de se considerar que os cuidados prestados pela Raríssimas eram de boa qualidade que a tutela decidiu renovar o contrato para um novo triénio (2017/2018/2019), com o mesmo número de camas (39 no total).

“Não há nenhum tipo de problema com aquilo que é pago pelo serviço que a Raríssimas presta à Rede Nacional de Cuidados Continuados no que diz respeito a pagamentos nem à qualidade dos serviços que lá são prestados”, sublinhou o responsável, frisando que “não houve nenhum outro financiamento a doentes da rede a não ser o que está exatamente previsto nas portarias”.

Na sequência da reportagem do caso revelado pela TVI, o ministro do Trabalho e Segurança Social ordenou uma investigação imediata e urgente à Raríssimas e hoje o gabinete do ministro veio explicar que já decorria desde o verão uma auditoria do Instituto de Segurança Social (ISS) a alegadas irregularidades estatutárias na instituição no seguimento de uma denúncia.

“O grande objetivo deste projeto é o ajudar no retorno à normalidade das populações, trazendo um natal diferente às crianças desta zona”, disse Gonçalo Órfão, vice-presidente da delegação de Coimbra da Cruz Vermelha Portuguesa, que desenvolveu o projeto em parceria com a empresa Primavera BSS e a Associação Nacional dos Animadores Sociais (ANAS).

O projeto vai abranger cerca de 3.000 crianças até aos seis anos de escolas dos concelhos de Gouveia, Seia, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Vila Nova de Poiares, Pedrógão Grande, Arganil, Góis, Lousã, Castanheira de Pêra e Tábua.

“Temos uma ambulância que foi decorada para ser a casa do Pai Natal, onde vai um Pai Natal, uma rena e onde, em parceria com a ANAS, conseguimos criar animação. Então, nós temos uma casa do Pai Natal que vai numa ambulância da Cruz Vermelha às escolas e às zonas de formação deste público mais jovem levar um pouco de alegria”, destacou.

As atividades desenvolvidas, em articulação com as autarquias e os professores, incluem a representação da história “Ambulância mágica de Natal” pelo grupo de teatro da ANAS, com uma mensagem pedagógica sobre a necessidade de proteção do meio ambiente.

Também será distribuída esta história em livro, assim como alguns presentes, “para permitir uma animação e um momento diferente a essas crianças”, que “acabam por ser afetadas por este processo complexo do que aconteceu nestas áreas”, afirmou.

A ambulância do Pai Natal começou a percorrer as escolas na passada segunda-feira e tem atividades previstas até janeiro, “para abranger todas as crianças possíveis”.

Fonte do gabinete de Vieira da Silva disse que este encontro decorreu a 16 de novembro, aquando da deslocação do ministro a Gotemburgo para participar na Conferência Economia Social e o Futuro do Trabalho e em resposta a um convite do presidente da Agrenska (centro nacional sueco sem fins lucrativos que desenvolve um programa de apoio a crianças, jovens e adultos com deficiência ou portadores de doenças raras e crónicas e respetivas famílias).

A visita ao centro Agrenska, que foi inicialmente avançada na quarta-feira pela TVI, decorreu na manhã de 16 de novembro e na mesma esteve presente a presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, que não integrava a comitiva governamental.

Fonte do gabinete de Vieira da Silva adiantou que terá sido a organização sueca a convidar a presidente da congénere portuguesa.

A auditoria do Instituto de Segurança Social (ISS) a alegadas irregularidades estatutárias na Raríssimas, no seguimento de uma denúncia, já decorria há mais de quatro meses quando esta visita aconteceu.

Este instituto tinha avançado com a auditoria a 31 de julho, estando a mesma por concluir. O trabalho até agora desenvolvido pelo ISS – que decorreu no seguimento de uma denúncia de um ex-tesoureiro da instituição - deverá ser englobado na inspeção que o ministro determinou segunda-feira, após a reportagem da TVI.

No seguimento desta inspeção da Inspeção Geral do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade, a associação Raríssimas recebeu quarta-feira a visita de inspetores que foram informar a metodologia de trabalho.

A polémica com a alegada gestão danosa da Raríssimas já levou à demissão do secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, e da presidente da associação, Paula Brito e Costa, que, contudo, ainda não formalizou a mesma junto dos órgãos competentes.

A Organização Mundial da Saúde colaborou com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos para reunir os dados.

“Isto marca um aumento da estimativa global anterior, que estava entre as 250 mil e as 500 mil mortes, que remonta há dez anos atrás e que incluía todas as mortes relacionadas com a gripe, incluindo doenças cardiovasculares e diabetes", explica a OMS, em comunicado.

Os dados que serão trabalhados a partir de agora serão de 290 mil a 650 mil mortes, mas são excluídas as doenças que não tenham natureza respiratória.

O novo cálculo baseia-se em informações mais amplas e de um número maior de países.

“Estes dados evidenciam o peso sanitário da gripe e os seus altos custos sociais e económicos para o mundo”, afirmou o diretor executivo do Programa de Emergências Sanitárias da OMS, Peter Salaman.

Os dados revelam que a maioria das mortes ocorrem em pessoas com mais de 75 anos e nas regiões mais pobres do mundo, mas Peter Salaman afirmou que esse facto não deve originar um “baixar da guarda” dos países.

“Ricos e pobres, grandes ou pequenos, todos os países devem trabalhar juntos para controlar os surtos de gripe”, explicou.

No caso das crianças com menos de cinco anos, praticamente todas as mortes por infeções respiratórias ocorrem nos países em desenvolvimento.

O país tem uma taxa de cobertura dos seus cidadãos de apenas 36 por cento (%). De entre as nações lusófonas, seguem-se a Guiné-Bissau, com 39%, Moçambique (42%), Timor-Leste (47%), São Tomé e Príncipe (54%), Cabo Verde (62%) e Brasil (77%).

Portugal é o país lusófono com melhor resultado, tendo mais de 80% da sua população coberta (o relatório não especifica a percentagem de acesso acima dos 80%).

Segundo este relatório, intitulado 'Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report', pelo menos metade da população mundial não tem acesso a cuidados essenciais de Saúde.

O relatório, que avalia indicadores na área da Saúde em mais de 120 países, refere que mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o correspondente a 12% da população mundial, gastam menos de 10% do seu orçamento familiar em cuidados de Saúde.

Seguem-se Portugal (18%), Angola (12%), São Tomé e Príncipe (10%), Timor-Leste (3,0%), Cabo Verde (pouco mais de 2,0%) e Moçambique (cerca de 1,0%). O relatório não apresenta valores para a Guiné-Bissau.

Quanto aos países lusófonos, o Brasil é onde uma maior percentagem de pessoas gasta 10%, ou mais, dos seus rendimentos em gastos de Saúde. Segundo o relatório, cerca de 26% dos brasileiros cabem nesta categoria.

Apesar de se ter registado um progresso de 3,0% no cumprimento da meta de acesso a cuidados de Saúde, os dados do relatório indicam que pelo menos 180 milhões de pessoas gastam um quarto do seu orçamento nesta área e que este grupo está a crescer a um ritmo de 5,0% ao ano.

O diretor de Saúde e Nutrição do Banco Mundial, Timothy G. Evans, assinalou que o crescimento se deve ao facto de "os governos não conferirem prioridade à saúde pública e de as pessoas terem cada vez mais altas expectativas de como deve estar a sua saúde", levando-as a pagar "porque não obtêm uma cobertura pública suficiente".

A diretora-geral adjunta do departamento de Cobertura Sanitária Universal da OMS, Naoko Yamamoto, realçou o surgimento de entidades privadas de assistência médica para suprir as necessidades que "deveriam ser cobertas pelos serviços públicos".

Yamammoto disse que China e a Índia, com grande densidade populacional, foram os países onde este fenómeno se registou mais acentuadamente no ano passado.

O relatório aponta a América Latina como a região no mundo que apresenta a menor percentagem de pessoas que gastam pelo menos 10% do orçamento familiar em assistência na área da Saúde, registo que representa 14,8% da população mundial, cerca de 88 milhões de pessoas.

Quase 100 milhões de pessoas caem na extrema pobreza (viver com menos de 1,7 euros por dia), porque têm de pagar pelos cuidados de Saúde, e outros 122 milhões caem abaixo da linha da pobreza (2,5 euros diários) por causa dos gastos na Saúde.

Ainda sobre o que as famílias despendem com a Saúde, 6,3 milhões de pessoas caíram na pobreza nos países de fracos recursos, muito embora a percentagem revele uma descida nos últimos anos.

Nos países pobres, apenas 17% das mães e filhos recebem assistência médica básica, enquanto a percentagem aumenta para 74% nas nações ricas.

O documento da OMS e do BM destaca que mil milhões de pessoas não recebem tratamento para a hipertensão, mais de 200 milhões de mulheres não têm acesso ao planeamento familiar e cerca de 200 milhões de crianças não recebem todas as vacinas de que necessitariam.