Atlas da Saúde

A Organização Mundial da Saúde e o Centro Europeu de Controlo de Doenças analisaram a cobertura vacinal em relação à gripe na região europeia entre 2008/09 e 2014/15 e ontem divulgaram as principais conclusões.

As duas organizações avisam que todos os anos morrem cerca de 44 mil pessoas de doenças respiratórias associadas à gripe na região europeia e referem que uma diminuição da vacinação reduz a capacidade de proteger as pessoas durante as epidemias anuais de gripe e durante uma próxima pandemia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) insta os países europeus a aumentarem as suas coberturas vacinais, atingindo uma meta de 75% de vacinados nos grupos de riscos e nas pessoas mais velhas, a partir dos 65 anos.

Apesar dos constantes apelos, em pelo menos metade dos países europeus apenas um em cada três idosos são vacinados contra a gripe.

De acordo com os dados das duas organizações, das 44 mil mortes anuais atribuíveis à gripe, 34 mil ocorrem em pessoas com mais de 65 anos.

A OMS refere que a diminuição na vacinação pode estar ligada a múltiplos fatores, sobretudo consoante os países. Nos estados com menos recursos, onde a gripe pode não ser considerada uma prioridade, a baixa cobertura pode estar ligada a menor procura.

Já nos países onde as vacinas estão amplamente disponíveis, uma quebra nas taxas de vacinação pode estar relacionada com uma falta de confiança nas vacinas ou nas autoridades de saúde ou a barreiras no acesso aos serviços de saúde.

Marcos Barrica disse que, por essa razão, os doentes em tratamento em Portugal passam por dificuldades.

"Há dificuldades reconhecidas, que não são novas, periodicamente temos vindo a reportar e estamos a acompanhar. Há dificuldades temos que reconhecer isso", afirmou Marcos Barrica, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

Segundo o embaixador de Angola em Portugal, essa questão "está em vias de resolução", porquanto "há um esforço muito grande por parte do Estado angolano para resolver a dívida".

"E tem vindo a ser resolvida, essa divida é repartida em várias áreas, não só na área clínica, mas também em todos os domínios conexos, por exemplo, o alojamento dos doentes e acompanhantes, estão nas pensões e às vezes em casas particulares, o transporte e o subsídio que recebem mensalmente, tudo isto configura-se então na dívida que se tem", explicou o diplomata angolano.

O embaixador de Angola em Portugal informou ainda que o Ministério da Saúde angolano enviou há bem pouco tempo uma delegação, dirigida pela Junta Nacional de Saúde, para fazer uma radiografia da situação do setor da saúde.

"Estamos crentes que com o trabalho feito e com as conclusões recolhidas poderão sim estar em melhores condições para a solução que se espera seja encontrada", frisou.

Há um ano, o ex-ministro da Saúde de Angola, Luís Gomes Sambo, afirmou que o Estado angolano estava a resolver o problema da dívida que contraiu com países para onde são transportados doentes, entre os quais Portugal, mas sem avançar o valor da mesma.

"Conformo que temos evacuado muitos doentes e ultrapassado a capacidade orçamental, estamos neste momento a resolver o problema da dívida, estamos a pagar a dívida, ao mesmo tempo que estamos a diminuir o número de doentes evacuados para esses países", disse então Luís Gomes Sambo.

No final de um encontro com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, disse que partilhou com a governante uma proposta sobre “o que deve ser a alimentação escolar”.

“Queremos informar e capacitar as nossas crianças para escolhas mais saudáveis e criar um ambiente mais saudável, nos bufetes e nos refeitórios”, disse Alexandra Bento.

A bastonária defendeu a verificação das normas existentes e a serem criadas por equipas que vão ao terreno averiguar a qualidade do que é servido às crianças.

Além de “uma oferta alimentar mais saudável”, a Ordem defende uma oferta “atrativa”.

“Nada contra vontade. O que se pretende é envolvê-los [aos alunos] nesta cultura alimentar saudável”, referiu.

Para a Ordem, esta intervenção só poderá ser bem-sucedida com “a presença de nutricionistas nas escolas que acautelem que a alimentação servida nas escolas é saudável e apelativa”.

A APN – Associação Portuguesa de Neuromusculares, congratula-se pelo facto e pela sensibilidade demonstrada no decorrer de todo o processo. Ao longo dos últimos 2 anos, todas as partes envolvidas procuraram, com empenho, todos os caminhos possíveis para que Portugal pudesse juntar-se aos países onde o tratamento já é uma realidade. Depois do Reino Unido e Itália, o nosso país pode, finalmente, considerar-se na linha da frente dos medicamentos inovadores. Esta aprovação, vai permitir que, logo após a confirmação do diagnóstico, exclusivamente para esta mutação, as crianças afetadas possam iniciar o tratamento que poderá permitir um alargamento da fase de marcha e uma menor degradação da massa muscular. Isso conduzirá, inevitavelmente, a uma melhoria substancial da sua qualidade de vida e da sua autonomia.

Desde que foram iniciados os ensaios clínicos de fase 3, a APN foi sendo informada dos resultados. Esteve, portanto, sempre na primeira linha pela aprovação deste tratamento logo que foi conhecida a autorização por parte da EMA (Agência Europeia do Medicamento). Consideramos, pois, que a comparticipação total deste fármaco, por parte do SNS, abriu uma nova era. A dos medicamentos órfãos para as doenças neuromusculares.

Estamos cada vez mais empenhados em participar, de forma construtiva, na criação de soluções e de caminhos, para uma diminuição significativa dos tempos de aprovação dos novos medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras. Acreditamos que os organismos responsáveis, também estejam. 

Nos últimos três anos, “deu-se conta de 237 casos, é demasiado”, afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, num encontro na Associação Corações com Coroa (CCC), em Lisboa, que assinalou o Dia Internacional da Tolerância Zero Contra a Mutilação Genital Feminina.

“Estes números são dramáticos, mas a ideia da dor e da crueldade subjacente a esta prática, além de nos deixar arrepiados tem de nos mobilizar para a ação”, sustentou Rosa Monteiro.

Para a governante, é preciso ter “muita coragem para enfrentar o ‘status quo’”, que “não fala porque desconhece”, porque “é incómodo” ou “porque há outros assuntos prioritários”.

Rosa Monteiro assinalou os progressos feitos em Portugal e no mundo para combater esta prática, mas advertiu que é preciso fazer mais.

“Se não fizermos de maneira diferente, se não intensificarmos esta luta”, estima-se que, até 2030, 54 milhões de raparigas e mulheres possam vir a ser excisadas.

Rosa Monteiro observou que esta “é uma ameaça” que também aumenta com a intensificação dos fluxos migratórios: “Isto traz às nossas sociedades realidades com as quais temos de saber trabalhar”.

“Temos de capacitar os profissionais de saúde, os magistrados, os profissionais de justiça”, mas também quem trabalha nas escolas para que aprendam “a despistar, a apoiar, a encaminhar e a capacitar estas meninas e mulheres”, defendeu.

Este trabalho tem também de ser desenvolvido junto das pessoas e nas comunidades no sentido de as levar a compreender que “há alternativas e caminhos diferentes para as raparigas e mulheres que lhes permitem um estatuto social igualmente valorizado que não passe por estas práticas de violência”.

Para Rosa Monteiro, o “grande obstáculo” à denúncia é o “pacto de silêncio entre as mulheres”, que “vem de gerações, das avós, das mães e das próprias meninas e raparigas que foram vítimas em Portugal ou quando vão de férias ao seu país de origem”.

Em declarações, no final do encontro, a embaixadora de Boa Vontade do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e presidente da associação CCC, Catarina Furtado, disse à agência Lusa que ainda “há um trabalho gigante a fazer-se” para erradicar esta prática.

“Já conseguimos, do ponto de vista legislativo, e Portugal teve aqui um papel fundamental, que existisse uma lei de 2011 na Guiné-Bissau”, que é um dos países onde mais se pratica a mutilação genital feminina, a proibir esta prática.

A prática já está a ser erradicada nalgumas comunidades, “fruto do investimento político” e do trabalho de organizações não-governamentais nacionais e internacionais, mas ainda há muitas localidades onde continua a fazer-se “longe dos olhos da lei”, lamentou.

“Curiosamente verificamos que as comunidades que, em Portugal, praticam a mutilação genital feminina, a maioria guineense, estão mais atrasadas ao nível do conhecimento sobre as consequências nefastas desta prática do que as pessoas que estão nos seus países de origem”, frisou a embaixadora da FNUAP.

Isto acontece porque as pessoas “saíram há muito tempo dos seus países, vêm com os seus rituais, com as suas tradições, estão muito fechadas dentro das suas comunidades” e não têm esse conhecimento que resulta do trabalho realizado com as comunidades, líderes religiosos, profissionais, de saúde, professores que “tem sido muito positivo”.

“Esse trabalho também tem de ser feito aqui com investimento político, com as associações que estão no terreno, para que estes números não nos envergonhem também a nós. Quando as pessoas dizem ‘é lá longe’, é mentira. É ‘cá perto’ e com cidadãos portugueses”, salientou Catarina Furtado.

Segundo um estudo da Universidade Nova, feito com dados de 2015, existem em Portugal cerca de 6.600 mulheres excisadas.

“Hoje estamos confiantes no progresso em reduzir o número de famintos, cada vez mais a fome se restringe a ambientes de conflito explícito, guerra civil, impactados pela mudança climática e alguns bolsões de pobreza extrema”, disse José Graziano da Silva, na abertura do seminário sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito da reunião de alto nível de três dias a decorrer em Lisboa.

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) alertou que, “paralelamente, uma epidemia fora de controlo, avassaladora, tanto em África como na Europa, ameaça-nos: a malnutrição, a obesidade, mais especificamente, em mulheres e crianças”.

Na sua intervenção, José Graziano apontou algumas medidas essenciais para apoiar o setor da agricultura familiar, como a garantia do acesso dos agricultores aos recursos naturais e meios de produção, alertando que a ausência de “políticas específicas” impede um “reconhecimento explícito deste setor diferenciado”.

O responsável do organismo da ONU deu o exemplo “de muito sucesso” no Brasil, já replicado em vários países africanos e da América Latina, que garante compras diretas aos produtores familiares para os lanches escolares.

Graziano alertou ainda para a necessidade de “fortalecer os instrumentos da proteção social”, face ao envelhecimento da população de agricultores familiares.

Outro problema é o acesso à água para beber, advertiu: “Falamos de água para a agricultura, mas esquecemos as populações que precisam de água potável. Quem quiser ajudar a fortalecer a mulher, tem de encontrar água para beber, porque é a mulher que, na época de seca, tem de andar, às vezes oito horas como no Brasil, à procura de uma lata de água”.

“Os agricultores familiares são fundamentais para a coesão social, o desenvolvimento do interior, a luta contra a desertificação da população, a manutenção da paisagem e a preservação dos vários ecossistemas”, considerou o responsável da FAO.

A agricultura familiar é “o maior empregador” na maioria dos Estados-membros da CPLP (entre 60 a 85% da população) e responsável pela produção de uma média dos 70% dos alimentos básicos, mas “a paradoxal verdade” é que os agricultores familiares “estão entre os mais pobres”, advertiu, por seu turno, a secretária-executiva da organização lusófona, Maria do Carmo Silveira.

Além disso, em vários países, as mulheres são “a maioria da força de trabalho na agricultura”, mas enfrentam “desigualdades de género”, com restrição de acesso aos recursos naturais, disse.

Construir uma CPLP “livre da fome” é “um dos maiores desígnios” da comunidade lusófona, sublinhou a secretária-executiva.

Em representação da Plataforma de Camponeses da CPLP, Luís Muchanga recordou que o setor representa, nos países da comunidade, mais de sete milhões de agricultores e agricultoras.

O representante dos camponeses identificou como “prioridades” o trabalho ao nível das leis, estatutos, registo e cadastro, “para ter uma radiografia real dos agricultores familiares”.

“A valorização da semente local e a promoção de banco de sementes são estratégias imprescindíveis”, bem como a promoção do “papel importante da mulher e os jovens” neste setor, defendeu.

Muchanga apelou ainda ao desenvolvimento, entre todos, de “estratégias de luta” contra “os novos inimigos: a escassez de água para a agricultura e os impactos das mudanças climáticas, “que carregam consigo várias pragas e que minam os esforços dos camponeses na luta incansável pela melhoria da produção e produtividade agrária”.

Os trabalhos de hoje prosseguem com uma reunião ministerial da CPLP, em que será aprovada a “Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar”, no contexto da Consolidação da Estratégia da Segurança Alimentar e Nutricional da organização.

O documento, que será assinado na quarta-feira, último dia da reunião de alto nível, significará “um impulso importante” aos países da organização lusófona, sublinhou, no encontro, o ministro da Agricultura português, Luís Capoulas Santos.

O rastreio clássico da doença coronária – de que é exemplo a prova de esforço – deteta apenas a doença coronária obstrutiva, mas a morte súbita ocorre também devido a doença coronária não obstrutiva, não detetável na prova de esforço.

“Estes métodos de rastreio já estão ultrapassados, hoje em dia temos disponíveis testes anatómicos não invasivos, como o score de cálcio coronário e a angiotomografia coronária, que permitem detetar casos de doença coronária não obstrutiva e aconselhar corretamente os doentes quanto à prática desportiva”, explica Miguel Ventura, coordenador do Serviço de Cardiologia da Idealmed UHC – Unidade Hospitalar de Coimbra.

“As pessoas ainda pensam que podem ir para um ginásio sem qualquer preocupação”, diz o especialista, alertando também para o facto de os desfibrilhadores não estarem disponíveis nestes espaços de prática desportiva, o que impede uma correta atuação em caso de morte súbita.

“Num caso de paragem cardíaca temos apenas 4 minutos para salvar aquela pessoa. Prevenir a morte súbita também implica que sejam colocados desfibrilhadores externos em espaços públicos e de grande afluência de pessoas”, acrescenta Miguel Ventura.

Os dispositivos de monitorização de longa duração, conhecidos por registador de longa duração, são igualmente relevantes na prevenção da morte súbita, segundo Miguel Ventura. O especialista esclarece que estes dispositivos permitem detetar casos e salvar vidas que de outra forma se perderiam.

Estima-se que a morte súbita, afete, anualmente, 14.000 pessoas em Portugal, sendo esta a causa de 1 em cada 5 mortes por doença cardiovascular. 

Segundo Francisco Braz, sindicalista e representante dos beneficiários no Conselho de Geral e de Supervisão (CGS), na reunião de ontem “o presidente do Conselho Diretivo da ADSE deu garantias de que está a trabalhar num acordo, tendo em conta a orientação do CGS e disse que as novas tabelas deverão entrar em vigor no início de abril”.

“Tem havido diálogo com as associações hospitalares e, portanto, parece-nos que as negociações caminham para um consenso”, acrescentou Francisco Braz, dirigente do Sindicato da Administração Local (STAL).

A próxima reunião do CGS da ADSE ficou marcada para dia 15, encontro onde as novas tabelas de preços “deverão ficar fechadas”, disse o sindicalista.

Também o líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, membro do CGS da ADSE, disse ser de esperar que as novas tabelas de preços entrem em vigor em abril e não em março, como estava previsto.

“Quanto mais tempo passa, pior para os beneficiários, que estão a pagar mais, e também para a ADSE”, defendeu Abraão, lembrando que a proposta sobre as tabelas previa uma poupança da ordem dos 30 milhões de euros para o sistema de saúde da função pública.

O dirigente da FESAP salientou, no entanto que, embora possa haver “ajustamentos” durante as negociações com os prestadores de serviços, “os princípios do parecer do CGS não podem ser desvirtuados”.

As novas tabelas da ADSE têm sido alvo de críticas por parte dos hospitais privados e o ministro da Saúde, Adalberto Fernandes, disse em 19 de janeiro, que ainda havia “muito tempo de negociação” para que fosse encontrada uma posição equilibrada.

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada considerou que as novas tabelas da ADSE representam "perdas incomportáveis" para os privados e podem pôr em causa o acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde.

De acordo com a Associação, as tabelas reduzem o valor pago aos prestadores de serviços que têm convenção com o sistema e reforçam o controlo das despesas públicas.

Também a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) pediu aos profissionais que ponderem acabar com o acordo com a ADSE caso se mantenha a proposta das novas tabelas de preços.

Na reunião de ontem foi ainda discutido o novo regime de benefícios da ADSE, mas ainda não há conclusões, disseram ambas as fontes. Em causa está a abertura do sistema de saúde da função pública a contratos individuais de trabalho do Estado, entre outros.

No Relatório Intercalar de Execução do Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) refere-se que os casos foram registados na Plataforma de Dados de Saúde (PDS), afirma a UNICEF, num documento em que alerta para as consequências nocivas desta prática em várias comunidades no mundo.

As vítimas foram quase todas adultas, havendo apenas registo de uma menor, com 17 anos.

Eram provenientes, na esmagadora maioria, da Guiné-Bissau (53), seguindo-se, em termos de representatividade, a Guiné-Conacri (20), a Eritreia (2), o Senegal (2), e a Nigéria, a Gâmbia e o Egito, cada um com 1 caso registado, de acordo com a informação recolhida.

Numa declaração conjunta, as diretoras executivas da UNICEF, Henrietta Fore, e do FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), Natalia Kanem, afirmam que a mutilação genital feminina é um ato violento que causa infeções, doenças, complicações no parto e até mesmo a morte. “Uma prática cruel que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os membros mais vulneráveis e com menos poder da sociedade: raparigas até aos 15 anos de idade. Uma violação dos direitos humanos que reflete e perpetua a desvalorização das raparigas e mulheres em demasiados lugares do mundo”.

Consideram também que constitui um obstáculo ao bem-estar das comunidades e das economias.

As duas responsáveis afirmam que nos países em que têm trabalhado, as raparigas têm hoje menos um terço da probabilidade de serem submetidas a esta prática do que em 1997.

“Mais de 25 milhões de pessoas em cerca de 18.000 comunidades em 15 países rejeitaram publicamente a prática desde 2008. Globalmente, a sua prevalência diminuiu quase um quarto desde 2000”, lê-se na declaração.

Porém, as estimativas indicam que até 2030, mais de um terço do total de nascimentos em todo o mundo ocorrerá nos 30 países onde a mutilação genital feminina é praticada.

“Se não houver um progresso acelerado para proteger o número crescente de raparigas em risco, milhões delas poderão vir a ser cortadas nesses países até 2030”, advertem.

A mesma fonte recorda um estudo realizado em 2015 pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, segundo o qual, em Portugal, o número de mulheres em idade fértil que poderá ter sido submetida à prática ronda as 5.246. Ao ter em conta todas as mulheres com mais de 15 anos, o indicador sobe para 6.576, “o que corresponde a 49% do número de mulheres residentes no território português nascidas em países praticantes”.