Atlas da Saúde

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foram fiscalizados 262 operadores económicos e foram instaurados 12 processos de contraordenação, sendo as principais infrações a violação dos requisitos de segurança incumprimento dos deveres dos distribuidores, falta de marcação CE e violação das obrigações relativas aos avisos.

Atenta ao início da época do Natal, a ASAE realizou, durante o mês de novembro e início de dezembro, uma operação de fiscalização em todo o país para verificar a segurança dos brinquedos “de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno”.

A ASAE fiscalizou, desde o início do ano e até hoje, 520 operadores económicos e instaurou 51 processos de contraordenação, tendo sido apreendidos cerca de 22.000 brinquedos num valor total de cerca de 63.000 euros.

No âmbito da segurança de brinquedos, a ASAE determinou também, desde o início do ano, sete medidas restritivas de proibição de disponibilização e retirada de mercado, as quais deram origem a notificações no âmbito do Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações de forma a evitar a colocação no mercado de produtos perigosos que apresentem um risco grave para os consumidores.

O frio é responsável por agravamento significativo dos sintomas associados às doenças reumáticas, podendo causar incapacidade física grave. No entanto, não é apenas o frio em si que requer atenção; a chuva e a neve são responsáveis por inúmeras quedas, o que se pode tornar especialmente perigoso para quem sofre de osteoporose. Todos estes fatores, acrescidos a um baixo nível de vitamina D geralmente associado a esta época, podem gerar um quadro relevante para estas pessoas.

Por outro lado, o Fenómeno de Raynaud, surge como uma resposta extrema dos vasos sanguíneos a ambientes frios, podendo ser primário (de causa desconhecida e não associado a outras doenças) ou secundário (quando associado a uma doença inflamatória, como a Esclerose Sistémica Progressiva, Síndrome de Sjogren, Lupus Erimatoso Sistémico e Aterosclerose). O fenómeno de Raynaud caracteriza-se por uma descoloração das extremidades e, nos casos mais graves, por úlceras que demoram a sarar, aparecendo geralmente nos dedos das mãos ou dos pés. Embora cada episódio dure pouco tempo, o Fenómeno de Raynaud é crónico e, por isso, o doente tem de saber proteger-se e, se assim determinado pelo médico, tomar medicação adequada. É ainda importante ressalvar que esta síndrome aparece normalmente antes dos 40 anos, contestando a ideia de que este tipo de patologias está sempre associado a pessoas idosas.

A Sociedade Portuguesa de Reumatologia apela aos portugueses para se protegerem nos meses de inverno, tomando medidas preventivas como evitar andar em superfícies molhadas para evitar as quedas, e protegerem-se do frio, utilizando peças de vestuário que protejam as extremidades (luvas, cachecol e gorro), abstendo-se de pegar em objetos frios com as mãos desprotegidas e evitando alimentos e substâncias que sejam vasoconstritores, como cafeína e tabaco.

“Quase 10 milhões de pessoas desenvolvem demências a cada ano que passa, seis milhões das quais em países com baixos e médios rendimentos”, afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Os efeitos em termos de sofrimento são enormes. Isto é um alerta: temos de prestar mais atenção a este crescente desafio e assegurar que as pessoas que vivem com demências, vivam onde viverem, têm os cuidados de que precisam”, defendeu.

O custo anual estimado das demências em todo o mundo é de cerca de 700 mil milhões de euros, o que equivale a mais de 1% da riqueza produzida mundialmente.

O custo total inclui gastos com tratamentos médicos, apoio social e ajuda informal (perda de rendimento pelos cuidadores).

Em 2030, os gastos estimados deverão ter mais que duplicado, chegando aos 1,6 biliões de euros, um custo que pode minar o desenvolvimento social e económico e sobrecarregar os serviços sociais e de saúde, incluindo os sistemas de saúde.

Para reunir toda a informação e conseguir mais dados, a OMS lançou hoje uma plataforma online, o Observatório Mundial de Demências, com o objetivo de monitorizar o desenvolvimento e fornecimento de serviços para pessoas com demência e para os cuidadores, tanto entre países como globalmente.

O Observatório irá monitorizar a existência de políticas e planos nacionais, as medidas de redução de riscos e as infraestruturas que fornecessem cuidados e tratamento.

“Este é o primeiro sistema de monitorização mundial de demências com dados completos”, disse Tarun Dua, do departamento de Saúde Mental e Dependências da OMS, na apresentação.

“O sistema não só vai permitir perceber os progressos conseguidos, mas também identificar as áreas onde são precisos mais esforços”, explicou.

A OMS recolheu, até ao momento, dados sobre 21 países de todos os níveis de rendimento, mas no final do próximo ano já deverá estar a receber informação de 50 países.

Os dados iniciais indicam que uma grande parte dos países que forneceram informação já têm planos nacionais, como, por exemplo, facilitar a participação das pessoas com demência nas atividades da comunidade e acabar com a sua estigmatização.

Para já, o Observatório conclui que 81% dos países que já fornecem dados realizaram campanhas para dar a conhecer a demência e reduzir os riscos, e 71% têm planos de saúde para estas doenças e dão formação a cuidadores.

O Observatório vai permitir a existência de um banco de dados onde as autoridades de saúde e sociais, os profissionais médicos, os investigadores e as organizações da sociedade civil poderão encontrar perfis dos países relativamente às demências, relatórios internacionais, guias das políticas, diretivas quer da prevenção quer do tratamento de demências.

Numa carta aberta enviada aos deputados parlamentares, a Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) considera que, num segundo momento, conforme os contratos vão acabando ou os incumprimentos permitam rescisão, as cantinas deverão passar para a gestão das escolas.

“Este hiato entre hoje e o fim dos contratos permitirá que sejam feitas as reorganizações dos serviços e a contratação do pessoal necessário para que as Cantinas funcionem com a qualidade que se exige de um Serviço Público, principalmente quando esse Serviço serve as refeições aos mais jovens”, defende a federação.

Para a FERLAP, o modelo testado de entregar as cantinas a empresas privadas não funciona e apenas serviu para aliviar “as escolas e os agrupamentos, libertando-os do peso burocrático muito grande que tinham antes da opção pela concessão”, mas criou problemas à alimentação dos alunos.

A alimentação servida nas cantinas escolares tem estado debaixo de fogo desde o início do ano escolar, com diversas queixas dos pais e alunos sobre a falta de qualidade das refeições.

Estas queixas levaram mesmo o Ministério da Educação a criar novas equipas para fiscalizar as refeições escolares, que já estão no terreno, com o objetivo de “reduzir drasticamente” os problemas detetados nas cantinas e garantir a penalização de quem não cumpre.

Com este plano, passa a haver um “controlo e fiscalização apertada ao nível da escola, que conta com a participação da direção da escola e com as equipas regionais da DGestE [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares], que foram criadas de propósito para andar pelas escolas a ver e a fiscalizar”, explicou esta semana à agência Lusa a secretária de estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

“Iremos continuar a estar atentos à qualidade e quantidade das refeições servidas nas cantinas escolares e, que caso se venha a verificar que a qualidade e a quantidade não são suficientes, que quem tem o dever de fiscalizar não o faz, que os prevaricadores não sofrem as devidas consequências, iremos, com toda a certeza, responsabilizar quem venha a impedir que os alunos tenham a alimentação (…) a que têm direito”, avisa, por seu lado, a FERLAP.

A federação defende que as cantinas escolares devem passar no futuro para a gestão das escolas e sublinha que os funcionários dos estabelecimentos escolares “têm um sentido de pertença à escola e à comunidade dificilmente sentido pelos funcionários de empresas que não têm qualquer tipo de ligação à escola”.

Na carta, a FERLAP diz ainda que, neste momento, ”a bola passou para as mãos dos deputados da nação”, garantindo que os pais e alunos “vão ficar atentos às decisões tomadas”.

Segundo números avançados pela secretária de estado Adjunta e da educação, em média são servidos cerca de 500 mil almoços e, até agora, os casos mais problemáticos concentram-se nas zonas de Lisboa e do Porto.

Alexandra Leitão recusa que o valor por refeição (1,46 euros no máximo) seja insuficiente para garantir a qualidade, defendendo sempre que o importante neste momento é controlar que as empresas cumpram com o que prometeram.

Sobre a possibilidade de as refeições escolares voltarem a ser confecionadas pelas escolas, tal como defendido pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda, Alexandra Leitão considera que este é um processo “difícil, uma vez que foram agora celebrados contratos” para os próximos três anos letivos.

“Não excluímos à partida, mas há dificuldades nesse processo de reversão. Não é fácil, mas é algo que podemos de forma concentrada, pensar. É preciso fazer contas e pensar nos prós e nos contras”, defendeu, acrescentando que esta opção traria também muito mais trabalho para os diretores escolares.

Apesar desta posição, os deputados do PCP e Bloco de Esquerda vão defender hoje no parlamento que as escolas voltem a gerir as cantinas.

"Éramos das piores regiões em termos de indicadores de saúde relacionados com excesso de sal, gorduras e açúcares e com este programa melhorámos bastante, o que quer dizer que estamos no bom caminho", salientou Ilídia Duarte.

Segundo a coordenadora regional do programa, o projeto "minorsal.saúde", em vigor há 10 anos, tem contribuído para a diminuição da ingestão de sal e para uma alimentação mais equilibrada, através das iniciativas "pão.com", que envolve 1.002 padarias, e "sopa.come", que abrange 1.277 unidades de confeção alimentar.

Mais de 71% das padarias envolvidas reduziu os valores de sal para igual ou inferior a um grama por 100 gramas de pão e 44,8% conseguiu mesmo baixar para igual ou menos de 0,8 grama por 100 gramas de pão.

"Em 10 anos deste projeto realizámos 8.351 análises e envolvemos 2.000 profissionais de panificação", sublinhou Ilídia Duarte.

Na iniciativa "sopa.come", mais dirigido para a população estudantil, o programa regional abrange 1.047 escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo e 130 mil crianças e 70 mil pessoas do corpo docente e não docente.

O Programa Regional da Alimentação Saudável inclui ainda os projetos "vending.saude", que visa melhorar a oferta alimentar das máquinas de venda automática e "tãodoce.não", cujo objetivo é promover a diminuição do consumo de açúcares de absorção rápida na população da região Centro, nomeadamente intervindo nas indústrias de pastelaria e similares.

Para facilitar a implementação destes projetos junto dos cidadãos, a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) tem estado a assinar protocolos de colaboração com os municípios, de modo a "facilitar a implementação de estratégias de intervenção comunitária, nomeadamente nos consumos alimentares de sal, açúcar, gorduras, fibras alimentares, água e prática de atividade física".

Na tarde de ontem, mais sete municípios da região assinaram protocolos de colaboração e, segundo Ilídia Duarte, dentro em breve outros seis vão também aderir.

O tema ocupou grande parte do debate na Assembleia da República entre o líder parlamentar do PSD e António Costa, com Hugo Soares a colocar repetidamente a questão se o Infarmed irá ou não para o Porto, depois de a diretora do instituto ter afirmado publicamente que o ministro da Saúde lhe dera conta que se tratava de “uma intenção”.

“Vou repetir o que o ministro da Saúde disse várias vezes: a decisão do Governo é que o Infarmed vá para o Porto, a decisão do Governo é que o Infarmed vá para o Porto. Está claro agora, estamos entendidos?”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro admitiu, contudo, que o Governo foi “inábil” e errou em ter comunicado essa decisão “antes de falar com o conselho de administração, antes de tranquilizar os funcionários e, porventura, antes de ter desenvolvido e concretizado melhor o plano de transferência” de Lisboa para o Porto.

“Há bastantes meses que o ministro da Saúde tinha falado comigo sobre este objetivo no quadro da candidatura à Agência Europeia do Medicamento, pareceu-me uma ideia correta, positiva, de desconcentração de serviços e coerente quanto à capacidade do Porto para acolher a agência europeia do medicamento (EMA)”, afirmou o primeiro-ministro, desafiando o PSD a dizer se não concorda com esta transferência.

Na resposta, Hugo Soares lamentou “a ligeireza da decisão” e considerou que as pessoas do Porto e do Norte “não precisam deste tipo de esmolas”.

“Estas matérias deviam ser pensadas, deviam ser estudadas (…) Ninguém percebeu se a sua decisão vai ter uma consequência ou não”, afirmou, lembrando que o PS recusou a proposta do PSD de realizar uma comissão eventual sobre a descentralização.

O primeiro-ministro negou que esta transferência possa ser entendida como “uma esmola” dizendo corresponder a “uma visão mais ampla” e que já passou pela devolução dos transportes públicos do Porto à Autoridade Metropolitana e pela instalação da coleção Miró no Porto.

Quanto à acusação do PSD de que o Governo tinha sido habilidoso, António Costa respondeu de forma irónica: “Se há coisa que manifestamente tem de reconhecer é que, se o Governo é habilidoso, o ministro foi muito inábil, fomos mesmo inábeis na forma como apresentámos uma decisão que é boa”.

O líder parlamentar do PSD introduziu ainda no debate quinzenal o ‘chumbo’ da proposta do partido em sede de Orçamento que propunha que as casas ardidas nos incêndios deste verão ficassem isentas de IMI.

“Vou-lhe propor um exercício: o senhor primeiro-ministro mora em Pedrógão Grande, a sua casa ardeu porque o Estado falhou e o mesmo Estado vai-lhe continuar a cobrar impostos por uma casa que já não tem. Acha que é justo ou injusto?”, questionou Hugo Soares.

Na resposta, o primeiro-ministro salientou que, no caso de Pedrógão ou de qualquer outro concelho, “há uma regra nova relativamente às isenções e reduções de IMI”, que é serem aprovadas pelas Assembleias Municipais, por proposta das Câmaras.

“Aquilo que queriam fazer aqui não era facilitar, era a diminuir as competências dos municípios portugueses”, acusou.

Esta explicação não foi aceite por Hugo Soares, que considera não terem sido respeitadas estas competências municipais quando o Governo decidiu aprovar um adicional da IMI, a que chamou “o IMI das vistas”.

O líder parlamentar do PSD tinha começado a sua intervenção saudando a eleição do ministro das Finanças, Mário Centeno, para o Eurogrupo, desejando-lhe, em nome do partido, “as maiores felicidades nessas funções”.

Segundo avança o ‘Jornal de Notícias’, os dados mostram que 22% dos alunos portugueses reconhecem que chegam cansados à escola, ainda antes de as aulas começarem, e 14% assumem que vão para a escola sem antes terem tomado o pequeno-almoço. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, reconhece que estamos diante de um problema generalizado no país, que se “tem vindo a agravar nos últimos anos”.

“Os miúdos não dormem o que deviam, ou porque ficam a ver televisão até mais tarde, a jogar ou nas redes sociais mesmo com os pais a dormir”, explica ao ‘JN’ Manuel Pereira. O mesmo acontece com a alimentação. Manuel Pereira sublinha, no entanto, que “os casos de carência económica estão sinalizados e tomam pequeno-almoço na escola”.

Manuel Pereira chegou mesmo a promover uma campanha para alertar os pais para o problema como o nome “longas noitadas, tristes jornadas”. Pior que os alunos portugueses estão os alemães, em que 50% reconhece que chegam à escola cansados, e os canadianos, em que 31% chega a casa com fome.

Hoje, a Sociedade Martins Sarmento, em Guimarães, transformou-se numa oficina do Pai Natal em que os duendes são alunos de Engenharia Eletrónica e Computadores da Universidade do Minho que, com a magia aprendida no curso, e um "simples adaptador", estão a tornar brinquedos eletrónicos "normais" em brinquedos funcionais para crianças com necessidades especiais "mas sem custarem 200 euros".

Há guitarras cor-de-rosa, cãezinhos de peluche, um urso contador de histórias, carrinhos, uma retroescavadora, e uma boneca que diz ‘I Love You' quando lhe carregam na barriga. Um gesto básico para uns, mas impossível para algumas crianças.

"As crianças [com paralisia cerebral] não têm a sensibilidade para carregar nestes botões, muitas não conseguem mexer as mãos. Nós, por menos de um euro, conseguimos acionar um interruptor que pode ser acionado com o pé, com o pescoço, ou com o braço e que faz o brinquedo funcionar", explicou à Lusa o Pai Natal improvisado, coordenador da iniciativa e professor da academia minhota, Fernando Ribeiro.

"A adaptação fica barata, os brinquedos adaptados custam 200 euros porque tem que ser certificado, tem que ser isto, tem que ser aquilo", apontou.

Os primeiros brinquedos foram adaptados em 2006: "Nos primeiros anos tínhamos empresas que nos ofereciam os brinquedos, agora fazemos uma campanha de recolha de brinquedos usados. Costumávamos adaptar entre 60 a 70 brinquedos, mas agora são menos porque tem havido poucas doações", explicou, lamentando a falta de matéria-prima, Fernando Ribeiro.

Naquela oficina, os duendes trabalham de graça e por prazer. "Aplicamos o que damos no curso e ajudar estas crianças que não têm possibilidades para ter brinquedos é um fator de solidariedade e gratidão", justificou Inês Garcia, finalista do curso de Eletrónica e Computadores, enquanto está às voltas com um cãozinho enroscado que teima em não respirar quando lhe carregam no interruptor.

Ao lado, uma boneca de trapos repousa. O que faz essa boneca, é a pergunta a que Inês responde: "Quando se lhe carrega na barriga diz ‘I love you'. O que vou fazer é colocar-lhe um adaptador que pode ser acionado com o pé ou o pescoço em vez de se necessário carregar-lhe na barriga", explicou.

E o amor de uma simples boneca fica mais acessível. E o daquelas crianças também.

"No início, não éramos nós que entregávamos os brinquedos, depois pediram-nos para sermos nós porque as crianças perguntavam quem era o Pai Natal. Agora vamos nós, entregamos o brinquedo, ficamos lá a brincar e a experiência é única, não para eles, mas para nós", disse o professor.

Finalmente, e perante o olhar de alívio de Inês, o cãozinho respirou.

Além da componente solidária, Fernando Ribeiro atribuiu à campanha de adaptação de brinquedos alguma pedagogia: "Os alunos apercebem-se que o mundo real não é aquele a que estão habituados", salientou.

A recolha de brinquedos ainda não acabou, decorre até 15 de dezembro, tendo como pontos de entrega os Complexos Desportivos Universitários de Gualtar (Braga) e Azurém (Guimarães) e a Sociedade Martins Sarmento (situada no centro de Guimarães).

"Oferece e faz uma criança feliz", chama-se a campanha.

Este cálculo matemático é possível através da consulta da ferramenta inovadora Let’s End HepC (LEHC), desenvolvida pela Universidade Católica Portuguesa e que avalia o impacto das políticas de saúde pública na eliminação da Hepatite C (VHC).

A duas semanas do Governo ter mudado o modelo de financiamento e cortado a verba do orçamento para as hepatites virais, Ricardo Baptista Leite, médico e coordenador científico de saúde pública do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa refere que “O Governo tem neste momento todas as ferramentas ao seu dispor para tornar possível a eliminação antes de 2030, basta que a vontade política acompanhe a evidência científica. Enquanto Academia, estamos inteiramente à disposição das entidades públicas para trabalharmos juntos de forma a que a eliminação da hepatite C seja uma realidade”.

A ferramenta, que contou com o apoio financeiro da Gilead Sciences, revela qual a probabilidade da eliminação da doença recorrendo a um algoritmo matemático que permite o processamento de dados epidemiológicos da doença a nível local conjugando-os com a análise atual de 24 políticas:

1.       Estratégia nacional que inclui VHC (avaliação clínica)

2.       Estratégia nacional, que inclui VHC (avaliação de recursos disponíveis)

3.       Diretrizes clínicas nacionais para o diagnóstico e tratamento do VHC

4.       Envolvimento da sociedade civil na defesa dos interesses e direitos dos doentes com VHC

5.       Eventos ou campanhas de conscientização para o VHC

6.       Registro Nacional de Doenças do VHC

7.       Quadro jurídico, particularmente em termos de discriminação de doentes com VHC

8.       Envolvimento dos cuidados de saúde primários

9.       Política nacional para combate e prevenção da infecção pelo VHC

10.   Análises para VHC em doações de sangue

11.   Análises para VHC em doações de tecidos e órgãos

12.   "Saúde segura" - triagem e tratamento de instrumentos, equipamentos e suprimentos cirúrgicos

13.   Serviços de redução de risco disponíveis para a população de utilizadores de drogas injetáveis

14.   Serviços de redução de risco na prisão

15.   Rastreio de VHC fora do ambiente hospitalar

16.   Triagem na população em geral

17.   Rotina de rastreio de VHC na gravidez

18.   Testes de VHC grátis e anônimos para grupos com alta prevalência

19.   Acesso a consultas especiais para doentes com diagnóstico de VHC

20.   Acesso à monitorização do VHC

21.   Disponibilidade de apoio social para doentes com VHC

22.   Acesso a tratamento para VHC

23.   Tipos de medicamentos disponíveis para doentes com diagnóstico de VHC (AAD versus não AAD)

24.   Avaliação dos resultados do tratamento