Atlas da Saúde

Apesar de saudarem “algumas das alterações” introduzidas pelo diploma, que entrou em vigor na segunda-feira e veio instituir o novo Regime Jurídico do Internato Médico (RJIM), as duas entidades manifestam, em comunicado, a sua “preocupação relativamente ao futuro da formação especializada em Portugal”, que consideram ser “estruturante para a solidez e qualidade” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Tendo em conta que a operacionalização do presente regime jurídico carece ainda de regulamentação específica a ser publicada nos próximos 90 dias”, a Ordem dos Médicos (OM) e o Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) alertam para a necessidade de consagrar algumas medidas.

As duas entidades elogiam medidas como o facto de o novo diploma aplicar um fator de normalização entre as escolas médicas e reintroduzir a formação geral, além de estabelecer 12 horas semanais como tempo máximo de trabalho nas urgências.

No entanto, consideram que houve um “grave retrocesso” com o novo regime jurídico, já que passa a ser exigida a prestação da prova nacional de acesso apenas no acesso à especialidade.

A situação, referem as entidades, contribui “para o aumento dos médicos sem especialidade” e representa “um grave retrocesso na formação médica, com repercussões sérias na prestação de cuidados aos doentes e pondo em risco a segurança clínica”.

Por isso, pedem a OM e a CNMI, a situação deve ser corrigida para que haja “uma sempre crescente elevação da qualidade técnico-científica dos médicos”.

Por outro lado, a Ordem dos Médicos e o Conselho Nacional do Médico Interno dizem que o novo regime não contempla uma reivindicação que faziam para salvaguardar este ano que a desistência durante o primeiro ano da formação especializada não seja punida com a proibição de acesso aos concursos de ingresso no internato.

As entidades criticam ainda que não esteja previsto remunerar os recém-especialistas como assistentes, apesar destes executarem funções de especialista enquanto aguardam concurso, o que, segundo entendem “poderá afastar os médicos do Serviço Nacional de Saúde”.

A necessidade de regulamentação específica a ser publicada nos próximos 90 dias, leva o CNOM e o CNMI a apelar para a necessidade de adotar “regimes de transição relativos ao procedimento concursal ao Internato Médico de 2018 que salvaguardem as legítimas expectativas dos candidatos” no que respeita à data do concurso que este ano deve manter-se em junho, bem como aos critérios de desempate na ordenação de candidatos.

A “atualização remuneratória dos recém-especialistas após a publicação da obtenção da especialidade” e a “atribuição de tempo no horário dos orientadores de formação para esta atividade”, são outras medidas defendidas pelos médicos.

Consideram também ser urgente definir “uma estratégia de curto e médio prazo” para reduzir o número de médicos sem especialidade, adequando a formação pré-graduada à pós-graduada e “corrigindo as múltiplas insuficiências” no SNS “ao nível do capital humano, dos concursos, dos equipamentos e materiais médicos”.

A OM e o CNIM apelam ainda ao Governo a manter “uma atitude de abertura e diálogo” com os parceiros institucionais, para que no articulado do regulamento “possam ser corrigidas e evitadas as insuficiências” detetadas.

Em declarações, a provedora explicou que “o serviço municipal veterinário público acaba por ser mais abrangente do que a ideia de um hospital veterinário municipal”, aprovada na terça-feira na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML).

“Nós apoiamos a proposta [do PAN], mas já adivinhando alguns constrangimentos que o executivo poderia ter relativamente à criação de uma infraestrutura de base, nós aproveitámos o momento político para emitir uma recomendação para a criação de um serviço municipal público que preste cuidados veterinários às famílias carenciadas devidamente identificadas pelas juntas de freguesia”, acrescentou a provedora, Marisa Quaresma dos Reis.

“Escolhemos a expressão serviço para que o executivo não tenha desculpa para dizer que não é implementável por questões de orçamento. Nós podemos sempre protocolar este serviço com associações zoófilas, com faculdades que têm também hospitais veterinários e que podem auxiliar no desenvolvimento deste conceito”, reforçou.

Ainda assim, Marisa Quaresma dos Reis referiu que a provedoria dos Animais de Lisboa preferiria a criação de uma infraestrutura base, indicando que a recomendação enviada à CML se salvaguarda “da hipótese de o executivo contra-argumentar com a necessidade de criar uma rúbrica orçamental própria e que neste momento não é conveniente em termos orçamentais”.

De acordo com o documento, a implementação do Serviço Veterinário Municipal Público, com aplicação de taxas reduzidas ou gratuito, destina-se a “família carenciadas com animais de companhia e com situação de insuficiência económica devidamente aferida pela respetiva Junta de Freguesia, a associações de proteção animal e a socorrer animais em situação de urgência médica”.

No mesmo documento é explicado que entre os vários deveres dos proprietários de animais está a “garantia de acesso a cuidados médico-veterinários sempre que justificado, incluindo as medidas profiláticas, de identificação e de vacinação previstas na lei”, algo que nem todas as famílias lisboetas conseguirão assegurar.

Assim, a provedoria dos Animais de Lisboa entende que “a implementação desta medida contribuirá para uma redução do número de abandonos e para uma diminuição drástica de animais doentes no município”, que podem “constituir um risco para a saúde pública".

“A Ordem dos Médicos/Norte só pode repudiar esta situação”, afirmou António Araújo, salientando tratar-se, neste caso, de “uma doença grave e de notificação obrigatória” que necessita de exames laboratoriais, “para que se confirme a infeção pela bactéria da tuberculose”.

O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos lamenta “toda esta confusão, que poderá ter consequências graves em termos da saúde pública”.

António Araújo esclareceu que “na legislação nada obsta a que possam emitir um atestado, depende de quem o recebe aceitá-lo como válido ou não. Com força de lei, só o médico tem autoridade e conhecimento científico para tal”.

Recentemente foi publicada uma portaria que valida a criação de ciclos de estudo que conferem o grau de licenciado em medicina tradicional chinesa.

A portaria foi publicada este mês e recebeu a contestação imediata da Ordem dos Médicos, que acusou o Governo de ameaçar a saúde dos portugueses validando cientificamente práticas tradicionais chinesas através de uma licenciatura.

“A Ordem dos Médicos repudia esta situação, responsabilizando os ministros da Saúde e do Ensino Superior pelo engano que estão a induzir na população, pelas implicações para a saúde das populações e para o gasto acrescido que vai trazer ao Serviço Nacional de Saúde”, sustentou António Araújo.

Nos atestados de doença, a vice-reitora da Universidade Portucalense solicita à Ordem dos Médicos para “atuar em conformidade, atento o teor dos mesmos”.

Um dos atestados é assinado por uma “especialista em Medicina Tradicional e Alternativa, portadora de célula profissional da Associação Internacional de Profissionais de Medicinas”.

A especialista atesta que uma funcionária da Universidade Portucalense se “encontrava doente e incapacitada de se movimentar, para efeitos laborais, sob o ponto de vista da Medicina Tradicional e Alternativa Homeopatia”.

Refere “suspeita de tuberculose pulmonar” e que por esse motivo a doente estaria “incapacitada de ir à universidade (…) por apresentar sintomas infetocontagiosos, ficando em repouso até nova consulta”.

O segundo atestado foi passado por um outro especialista em medicinas alternativas a uma aluna por alegadamente “sofrer de doença infetocontagiosa grave e severa com debilidade física intensa”.

Este caso foi comunicado pelos serviços jurídicos e de recursos humanos da “Portucalense” ao Centro de Saúde de Paranhos.

Na resposta, assinada pela delegada de saúde/Coordenadora da Unidade de Saúde Pública, lê-se que a situação descrita “carece de confirmação pelo delegado de saúde da área de residência da doente”.

“Por outro lado, não é possível verificar o número da cédula profissional conforme emitida pela Ordem dos Médicos, de acordo com o legalmente previsto. No sistema de informação das doenças de declaração obrigatória dos residentes na área geográfica de Bonfim, Campanhã e Paranhos não consta qualquer notificação com o nome da estudante em causa”, acrescenta a delegada de saúde.

“A revolução que ocorreu no conhecimento da genética nos últimos 20 anos permitiu conhecer genes que causam ou predispõem para algumas doenças do movimento”, afirma o neurologista Alexandre Mendes, presidente da Sociedade Portuguesa das Doenças do Movimento (SPDMov), explicando a razão pela qual o tema do Congresso Nacional da SPDMov é “Genética das Doenças do Movimento”.

Entre vários avanços significativos a nível da genética, o especialista destaca as novas técnicas que vieram simplificar a sequenciação do ADN e permitiram a descoberta de genes implicados nestas doenças do movimento.

“O conhecimento de genes implicados nestas doenças pode permitir entender melhor os mecanismos implicados e contribuir para novos tratamentos, que poderão vir a ser individualizados para cada doente. Também se espera que venha a ser possível alterar o curso progressivo de algumas destas patologias”, acrescenta o neurologista.

O diagnóstico da Doença de Parkinson é importante e leva a que os doentes sejam orientados para consultas especializadas. Pode ser atrasado, sobretudo nos cerca de 30% de doentes que não têm tremor. “É importante pensar na doença de Parkinson, uma doença muito frequente, e não olhar para a dificuldade motora como um problema da idade ou apenas associado a patologia da coluna ou a patologia articular”, explica Alexandre Mendes.

O tremor essencial é a doença do movimento mais frequente na população. Contudo, não é nesta patologia que se verifica, na maioria dos casos, a maior incapacidade para o doente. Outras doenças do movimento, menos frequentes, e que terão a atenção dos participantes no Congresso, são as distonias, as coreias, as ataxias, as síndromes parkinsónicas atípicas e doenças do movimento provocadas por fármacos.

O Congresso anual da SPDMov acontece a 2 e 3 de março, no Hotel Curia Palace, em Aveiro, e vai juntar especialistas portugueses (alguns a trabalhar em centros no estrangeiro, como o Canadá e a Alemanha) para debaterem os avanços no conhecimento sobre as Doenças do Movimento, este ano com um foco particular nos avanços do conhecimento sobre a genética.

A reunião tem um forte carácter formativo para os participantes – neurologistas, internos de neurologia e cientistas – e conta também com a presença do conceituado especialista italiano Vincenzo Bonifati, com reconhecido trabalho na área da genética das Doenças do Movimento, e que fará uma apresentação e promoverá o debate sobre esse tema.

Uma amostra que contou com 1.500 portugueses com idade igual ou superior a 65 anos indica que 91,5% dos homens idosos portugueses e 80% das mulheres idosas ingerem sal a mais, suspeitando-se que seja da “elevada utilização na confeção e consumo de alimentos ultra processados”, avançou hoje Pedro Moreira, um dos autores do estudo que envolveu a Universidade do Porto e instituições científicas do Minho e Noruega.

A ingestão de sal recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de "até cinco gramas por dia", mas os valores máximos de sal identificados nos idosos em Portugal foram de 27 gramas de sal nos homens e 20,8 gramas nas mulheres, ou seja, mais do triplo do valor recomendado pela OMS.

Outra conclusão do estudo é que foi encontrada uma maior ingestão de sódio (sal) entre idosos “mais velhos, solteiros, com menor rendimento e peso abaixo do peso normal” e uma maior ingestão de potássio foi encontrada nos idosos “mais jovens, casados e com maior rendimento”.

Um dado novo avançado também neste estudo é que se analisou e comparou o sódio (fator nutricional associado à hipertensão e acusado de aumentar o risco de cancro do estômago), em função do potássio (melhor regulação do açúcar no sangue e menor resistência à insulina, o que será importante para limitar o risco de diabetes ingerido), sublinha Rui Moreira, explicando que é tanto mais grave, quanto maior o valor do sódio e menor estiver o do potássio.

Ora o estudo hoje publicado revelou que praticamente todos os homens idosos portugueses (99,1%) e quase todas as mulheres idosas portuguesas (98,4%) tinham um valor acima de 1 na relação sódio/potássio, quando o recomendando é inferior a 1,0. Ou seja, só estavam adequados 0,9% dos homens idosos e 1,6% das mulheres.

“E porquê olhar para os dois [sódio e potássio]? Porque contrariamente ao passado, em que se olhava sobretudo para o sódio, começou-se a perceber que olhar para o sódio simultaneamente com o potássio, explica mais o risco de doença cardiovascular e a mortalidade do que olhar para cada um deles isoladamente”, explicou Pedro Moreira.

“E é aqui que os dados são ainda bastante piores - um valor inferior a 1,0 traduz menor risco de doença cardiovascular e de mortalidade. Neste trabalho, [verificou-se] a ocorrência simultânea de alto consumo de sódio e baixo consumo de potássio”, acrescentou.

A proporção de participantes com ingestão inadequada de potássio foi de 96,2% de mulheres e 79,4% de homens”, lê-se ainda nas conclusões do estudo científico.

O estudo foi realizado no âmbito do projeto Nutrition Up 65 e contou com uma amostra de 1.500 pessoas com mais de 65 anos (57% mulheres e 43% homens), tendo sido realizado entre 2015 e 2016.

O potássio é um “nutrimento essencial” e tem papel fundamental” na manutenção da função das nossas células, e diferentes sistemas como o muscular, ósseo ou renal, bem como na proteção cardiovascular. Outros benefícios do aumento do consumo de potássio podem incluir uma melhor regulação do açúcar (glicose) no sangue e menor resistência à insulina, o que será importante para limitar o risco de diabetes, explica o investigador.

“As estratégias para reduzir o sódio e aumentar a ingestão de potássio são prioridades na população idosa portuguesa”, alertou Pedro Moreira, referindo que o objetivo do estudo era “reduzir as desigualdades nutricionais da população idosa portuguesa, melhorando o conhecimento atual sobre o estado nutricional da população portuguesa com mais de 65 anos de idade”.

O estudo científico foi financiado pelo EEAGrants - Programa Iniciativas de Saúde Pública - em 519 mil euros.

Este projeto conta com a participação dos investigadores da FCNAUP, do Departamento para a Pesquisa do Cancro e Medicina Molecular da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia e da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, tendo como coordenadora Teresa Amaral, da FCNAUP.

O estudo, desenvolvido por Miguel Bastos Araújo, da Universidade de Évora e do Museu Nacional de Ciências Naturais de Madrid (Espanha), e por Søren Faurby, da Universidade de Gotemburgo (Suécia), está publicado na edição desta semana da revista Nature Climate Change.

No artigo científico, escreve o Sapo, os investigadores admitem que “os efeitos das alterações climáticas na distribuição dos grandes mamíferos de América do Norte poderiam ser menos prejudiciais do que o antecipado pelos modelos frequentemente usados”.

Os autores estudaram, não apenas a distribuição atual das espécies e a sua relação com o clima, mas recorreram também a modelos que incorporaram, além das distribuições atuais, os dados históricos sobre a presença das espécies “antes de terem sido extintas pelos humanos”.

“Fomos buscar os dados históricos da distribuição de mamíferos na América do Norte, desde antes da chegada dos europeus aos Estados Unidos, e fizemos uma caracterização do que é a distribuição potencial de todos esses animais sem intervenção humana”, explicou Miguel Araújo.

A seguir, continuou, foram elaborados modelos que incorporaram, por um lado, “toda a distribuição potencial das espécies incluindo os dados históricos”, e, por outro, “a distribuição apenas atual”.

“Fizemos as projeções para o futuro, para medir o impacto das alterações climáticas, e concluímos que, se usarmos só as distribuições atuais, temos uma perceção um pouco inflacionada, um pouco alarmista de quais serão os impactos do clima. Mas, se considerarmos os fatores históricos, temos uma perceção mais realista e que resulta menos alarmista”, realçou.

Lobo praticamente extinto por causa da ação humana
Exemplificando com o caso do lobo, o investigador português lembrou que este animal está hoje “praticamente extinto”, existindo apenas “em algumas partes do norte da Península Ibérica e no norte de Itália, em regiões montanhosas”, assim como “no norte da Europa e na Sibéria”.

“Ora, no passado, os lobos existiam por toda a Europa, o que quer dizer que o que limita a distribuição atual dos lobos não é o clima, é o fator humano”, defendeu. Por isso, este fator histórico na distribuição das espécies, referente à intervenção humana, deve ser tido em consideração nas projeções para o futuro das espécies.

“Se descartarmos essa informação, a informação sobre a distribuição histórica, estamos a ter uma perceção muito incompleta da capacidade de ocupação do território por parte do lobo”, frisou.

Segundo Miguel Araújo, “a utilização de dados históricos e contemporâneos sobre a distribuição das espécies é inovadora”, assim como o facto de a investigação ter conseguido demonstrar que “existe uma certa inflação nos modelos atuais sobre a distribuição das espécies”.

Este estudo “é uma boa notícia, é possível que as espécies estejam mais capacitadas para se adaptarem as alterações do clima do que indicam alguns modelos”, afirmou.

Mas, admitiu o investigador, também existe um “reverso da medalha”, ou seja, além do clima, “há outros fatores que com ele interagem e que podem tornar estas projeções demasiado otimistas”, afetando o risco de extinção das espécies, como a fragmentação de habitats, doenças ou espécies invasoras.

De acordo com Joaquim Cerejeira, psiquiatra e diretor clínico da Unidade Psiquiátrica Privada de Coimbra (UPPC) alerta que "a depressão nas pessoas mais velhas é difícil de reconhecer, pois os próprios doentes negam muito frequentemente ter sintomas de depressão como perda de apetite, falta de interesse, energia e motivação para fazer atividades sociais, ansiedade, sentimento de inutilidade, perturbações frequentes do sono, sintomas de culpa e baixa autoestima)".

"Por outro lado, a semelhança entre os sintomas de depressão com os de demência conduz, muitas vezes, a um diagnóstico tardio", frisa o especialista ao Sapo.

O psiquiatra acrescenta que "a demência é o termo utilizado para descrever os sintomas de um grupo alargado de doenças que causam um declínio progressivo no funcionamento da pessoa".

Sintomas de demência
Os sintomas iniciais de demência incluem perda de memória frequente e progressiva; confusão; alterações da personalidade; apatia e isolamento; e perda de capacidade para a execução das tarefas diárias.

"Com o agravamento da doença verifica-se agitação, comportamento motor aberrante, ansiedade, exaltação, irritabilidade, depressão, delírios, alucinações e alterações do sono ou do apetite", especifica.

A Unidade Psiquiátrica Privada de Coimbra (UPPC) disponibiliza uma consulta de gerontopsiquiatria dirigida a pessoas mais velhas com sintomas emocionais, comportamentais ou cognitivos associados ao envelhecimento. A consulta é coordenada por um psiquiatra com prática específica na área com o apoio de uma equipa multidisciplinar.

O presente investimento enquadra-se numa estratégia de valorização do Centro Hospitalar Cova da Beira, equidade no acesso aos serviços públicos e redução das assimetrias em saúde e prevê a melhoria das condições e meios disponíveis para a prestação de cuidados de saúde cirúrgicos com qualidade e segurança, nas áreas referenciadas.

Software e equipamentos médicos de última geração para a prestação de cuidados cirúrgicos, cuidados agudos pós-anestésicos e ainda dispositivos para lavagem, desinfeção e esterilização, são alguns dos recursos tecnologicamente mais avançados, seguros e energeticamente mais eficientes, que irão apetrechar esta área altamente especializada, situada na unidade hospitalar da Covilhã, no âmbito do projeto em execução e dotá-la de novas potencialidades que irão permitir assim, a rentabilização da capacidade instalada, tal como o aumento do número de atos cirúrgicos em conformidade com as melhores práticas internacionais.

A conclusão deste projeto está prevista para 31 de dezembro de 2018, sendo a sua execução compatível com o período de vigência do Portugal 2020.

O objetivo principal passa por "promover cuidados centrados na pessoa e não apenas na doença", explicaram as investigadoras Susana Magalhães, do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, e Paula Silva, da Faculdade de Medicina Universidade do Porto (FMUP).

"Através desta abordagem interdisciplinar será possível melhorar a relação entre doentes, familiares, cuidadores e profissionais de saúde", indicaram as responsáveis pela iniciativa.

Para tal, vão organizar atividades sobre medicina baseada na narrativa, buscando disseminar esta área entre os profissionais de saúde e respetivas instituições e implementar os pilares desta abordagem nos cuidados de saúde em Portugal.

A medicina narrativa "sublinha a diferença entre a doença descrita em linguagem científica e a experiência da doença pela pessoa que a vive", explicaram.

O desafio que esta distinção coloca, continuaram, é de evidência baseada na prática, visando encontrar "respostas realistas" para "questões persistentes ou emergentes nos cuidados de saúde".

Este projeto, designado Grupo de Estudos e Reflexão em Medicina Narrativa (GERMEN), é promovido pela FMUP, pela Universidade Católica e pela Universidade Fernando Pessoa, em parceria com o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup).

Além dos profissionais de saúde, as sessões organizadas pelo grupo serão destinadas a doentes e familiares, gestores de instituições de saúde, decisores políticos e à população interessada neste tema.

O primeiro seminário está agendado para 20 de abril e procurará explorar a medicina narrativa, com a participação de oradores nacionais e internacionais.

A sessão de apresentação deste projeto, que decorre hoje na ANJE, contará com intervenções das coordenadoras do grupo, Susana Magalhães e Paula Silva, tendo como oradores convidados o patolgista Manuel Sobrinho Simões e a epidemiologista Maria Giulia Marini, membro da Sociedade Italiana de Medicina Narrativa.