Atlas da Saúde

No ano passado Portugal vendeu medicamentos no valor de 959 milhões de euros. Um ligeiro decréscimo em relação ao encaixe conseguido no ano anterior, mas ainda assim o segundo melhor valor desde 2010 (444 milhões de euros). Sem grandes flutuações nos últimos anos no top dez dos principais países compradores, a lista é liderada pelos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido.

Os produtos exportados são variados, entre substâncias ativas, genéricos e medicamentos de marca. Há fármacos para doenças do sistema nervoso central, sistema cardíaco, epilepsia, doença de Parkinson, para níveis elevados de concentração de potássio no sangue, antibióticos, vacinas, entre outros.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, enviados ao jornal Público, desde 2010 o percurso foi sempre a subir e a venda deste tipo de produtos atingiu o seu melhor valor em 2016, quando as exportações valeram 1020 milhões de euros. Nesse ano, os Estados Unidos representaram perto de 25% do valor das exportações, seguidos da Alemanha (15,2%) e Reino Unido (12,2%).

Os dados provisórios de 2017 – ano em que vendemos para mais de 140 países – mostram uma ligeira quebra de 6% em relação a 2016. O top três dos países compradores manteve-se inalterado, mas o peso do mercado norte-americano diminuiu. Tendência que se manteve nos primeiros sete meses deste ano, em que as exportações para os EUA se cifraram em cerca de 55 milhões de euros – menos 57,5% quando comparado com o período homólogo.

Os dados preliminares dos primeiros meses deste ano mostram um decréscimo no total das exportações em comparação com o mesmo período do ano passado: passaram de 617 milhões para 493 milhões de euros. Além dos Estados Unidos, também as vendas para o mercado angolano sofreram uma contração significativa (menos 22,8%).

Produzir mais
Para a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), esta “ligeira flutuação” nas vendas no ano passado e aparente continuidade este ano “não permite assinalar uma tendência de redução do valor das exportações”. “De qualquer forma, a conjuntura observada em países como Angola, Brasil e Venezuela podem justificar alguma da perturbação registada”, admite a associação.

Paulo Lilaia, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen), também não aponta razões concretas, mas salienta que “é preciso avaliar as exportações de medicamentos produzidos em Portugal e os que são exportados mas que não são produzidos no país”. “A minha percepção é que a quantidade e o valor de medicamentos produzidos cá e exportados continua a aumentar, o que poderá ter diminuído são os medicamentos importados e depois exportados em que Portugal serve de plataforma. O que traz valor e emprego é o que é produzido em Portugal”, diz, salientando que são várias as empresas que estão a produzir mais.

Já Joaquim Cunha, diretor executivo da Health Cluster Portugal – plataforma que tem associadas diversas empresas do sector da saúde e instituições académicas –, refere que o comportamento das vendas não foi igual ao longo destes sete meses, com sinais de recuperação no segundo trimestre. Por isso, acredita que este ano possa fechar em linha com 2017.

Os valores das importações não têm sofrido grandes oscilações nos últimos anos. Em 2017 Portugal importou medicamentos no valor de 1879 milhões de euros. Alemanha, Espanha e Reino Unido foram os países a quem mais comprámos.

Trabalho de “formiguinha”
Os medicamentos são a maior fatia das exportações, mas não a única. Os dispositivos médicos e material consumível, como batas, campos cirúrgicos ou compressas, também têm uma expressão importante. “As exportações estarão na casa dos 300 milhões de euros. Tem crescido sempre, em 2010 eram 150 milhões”, salienta Joaquim Cunha, que refere que ao todo, em 2017, a saúde terá significado um encaixe perto dos 1,4 mil milhões de euros e um peso a rondar os 3% do total das exportações de bens.

Chegar aqui, acrescenta, representou um trabalho longo. “Em primeiro lugar das empresas. Um trabalho de formiguinha, de persistência e resiliência e os resultados estão a ter efeito. Em segundo lugar, começou a ser possível passar a mensagem da saúde como um forte motor do desenvolvimento económico e social e dar visibilidade ao sector.”

Paulo Lilaia fala do apoio do AICEP “para que as empresas internacionais possam fazer cá o seu investimento” e do apoio às empresas nacionais para que estas entrem no mercado estrangeiro. A Apifarma destaca a participação, pela primeira vez, de empresas portuguesas no evento CPhl North America 2018, que se realizou em Abril. Em Outubro estarão presentes na versão europeia que se realiza em Espanha.

“Este trabalho reforça o compromisso das empresas portuguesas com os projetos de internacionalização, com o investimento em I&D [investigação e desenvolvimento] e com a competência tecnológica de Portugal”, acrescenta a Apifarma, que lembra que “a indústria farmacêutica portuguesa enfrentou vários desafios legislativos e económicos que obrigaram a desafios acrescidos e a uma reorientação estratégica para os mercados internacionais”.

Captar o interesse estrangeiro
A inovação tem sido a aposta da BIAL, empresa portuguesa que no ano passado registou uma faturação de 272 milhões de euros. A propósito do lançamento do seu medicamento da doença de Parkinson em Portugal – já estava à venda na Alemanha, Reino Unido e Espanha –, a farmacêutica recordou que os mercados internacionais têm um peso de 70% na faturação, quando em 2010 era de 30%. O medicamento para a epilepsia que lançaram em 2009 é comercializado em 44 países.

Em Junho deste ano, a OM Pharma, do Grupo Vifor Pharma, inaugurou a sua nova fábrica em Portugal, um investimento de 10 milhões de euros. Localizada em Alfragide, as instalações vão produzir um medicamento para o tratamento dos níveis elevados de concentração de potássio no sangue que será exportado para países de todo o mundo, incluindo Estados Unidos. Em 2000 a empresa já tinha deslocalizado parte da produção para Lisboa.

Dentro de três anos a Generis terá uma fábrica a funcionar em Rio Maior. Um investimento de 15 milhões de euros, com a criação direta de 100 postos de trabalho. Mas também indiretos com a criação de um curso de análises laboratoriais pela Escola Profissional de Rio Maior. Trata-se de uma unidade de recepção e embalamento de medicamentos a granel produzidos em Venda Nova (Amadora) e na Índia. Prevê-se a produção anual de 100 milhões de embalagens, o que significa um reforço da exportação. Angola, Moçambique e Cabo Verde,  Irão, Líbano e Líbia são alguns dos países compradores.

Desafios do futuro
As três associações são unânimes em dizer que Portugal tem potencial para continuar a crescer nesta área. O presidente da Apogen salienta o facto de sermos vistos como um “país com estabilidade política, o prestígio que a indústria portuguesa já conquistou, com um nível de qualificação elevado nesta área, uma relação positiva da qualidade-custo dos recursos humanos”.

“É essencial promover a importância do valor social e económico da saúde e o seu impacto transversal a toda a sociedade, dada a sua capacidade de gerar emprego, exportações e investimento em inovação”, reforça a Apifarma, que diz que há trabalho que deve ser aprofundado com vista à internacionalização. “Devemos reforçar medidas concretas como a redução de custos de contexto, apoios para promover a competitividade e fomentar a penetração das empresas que produzem em Portugal em novos mercados, ao mesmo tempo que investimos na criação de linhas de crédito para consolidar mercados ou ultrapassar desafios conjunturais.”

Joaquim Cunha afirma que Portugal “deve ambicionar duplicar a exportação”, mas reconhece os desafios: “Temos um tecido nacional capaz de crescer, mas se queremos dar o salto temos de ser capazes de atrair investimento estrangeiro. É muito importante a estabilidade fiscal e baixar a burocracia.”

O Conselho das Federações (órgão consultivo) da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) realizou na noite de sexta-feira, em Coimbra, uma reunião, da qual resultou um documento que “é como uma matriz e um guião para que agora as federações de todo o país, na sua área de jurisdição, vão fazendo um levantamento do que se passa em cada distrito”.

Com este processo pretende-se que seja definida “uma estratégia global” que será apresentada para aprovação ao Conselho Nacional da LBP, em outubro, revelou o presidente da Liga, Jaime Marta Soares.

“Avaliamos uma estratégia que pode culminar com algumas atitudes que não desejamos em relação às dívidas do Ministério da Saúde aos bombeiros portugueses, que ultrapassam os 30 milhões de euros, e há associações de bombeiros que estão em crise financeira com grandes problemas para suprir os seus compromissos”, destacou, salientando que esta situação “pode dificultar a prestação de socorro” às populações.

A Liga pretende chegar a 2019 com um plano estratégico pensado já para cinco anos, “com uma perspetiva dinâmica”, para que se possa ter uma orientação estruturada longo dos tempos.

Assim, referiu Jaime Marta Soares, evitar-se-ia “andar todos anos aos repelões e a procurar inventar e a fazer muitas vezes em cima do joelho aquilo que tem de ser programado à distância entre o Governo as entidades ligadas ao setor e os bombeiros portugueses, que são o principal agente de proteção civil em Portugal”.

“Nós não desejamos entrar em confronto com ninguém, mas também não temos medo, se for necessário, se continuarmos a sentir que somos uns enjeitados do sistema. Não pode haver filhos e enteados e nós não vamos continuar garantidamente em 2019 sem termos bem concretizado tudo aquilo que são as reformas da direção nacional de bombeiros, o comando autónomo dos bombeiros, zonas operacionais, o cartão social do bombeiro - tudo propostas que temos vindo a fazer e que têm sido adiadas ano após ano”, acrescentou.

A Liga propôs ao Governo um investimento de cerca de nove milhões de euros para aquisição de equipamentos especiais dos bombeiros, pretendendo uma “resposta compatível com as necessidades”.

Na reunião foi ainda realizada “uma análise aprofundada dos incêndios deste ano em Portugal”, com mais de 8.550 ignições, com destaque para o incêndio de Monchique.

O Conselho das Federações é um órgão consultivo da LBP. Em outubro decorrerá uma reunião do órgão deliberativo entre Congressos, o Conselho Nacional, que deverá discutir e validar as propostas para negociações com os parceiros.

“O Governo pode fazer mais e melhor, sobretudo em relação à prevenção primária”, afirmou Vítor Veloso, em declarações, a propósito de um encontro de colaboradores do Núcleo Regional do Norte da Liga, que terminou sábado em Viana do Castelo.

Segundo o responsável, na área da prevenção primária, o Governo “devia libertar as verbas orçamentadas e que neste momento não são desbloqueadas”, para dotar os hospitais, sobretudo os do interior do país, “com mais recursos e maquinaria”.

“Praticamente todos os hospitais especializados estão na periferia”, disse, referindo que não entende “que Vila Real tenha um único acelerador [linear], devia ter pelo menos dois [aparelhos para radioterapia] (…)”.

“Ainda há pouco tempo o aparelho avariou (…). Para nós, isso é inconcebível, é um mau planeamento, é um mau serviço que o Estado está a prestar à população e tem de dar mais para os hospitais do interior, e os munir dos recursos adequados”, acrescentou.

O médico referiu que “no litoral está tudo bem, mas a verdade é que nos hospitais do interior [a situação] é diferente” e os doentes oncológicos “têm de se deslocar inutilmente”.

Dotar as unidades hospitalares com os equipamentos necessários “custa dinheiro inicialmente”, mas permitiria ao Estado “economizar muito” a longo prazo, porque “tratar um cancro avançado é terrivelmente mais caro do que tratar um [em fase] inicial”, afirmou.

Esta é também uma questão de “diminuição da mortalidade”, disse, exemplificado que, no Norte, o rastreio ao cancro da mama permitiu diminuir a mortalidade em 25%.

Vítor Veloso defendeu também que o Governo deveria “interferir diretamente, publicar leis muito mais agressivas”, para travar ‘lobbies’ que diz existirem.

“As companhias de seguro, os bancos e os empregadores não podem só receber lucros, têm também de ter um papel social importante neste tipo de doente”, sublinhou.

Segundo o responsável, os “‘lobbies’ existentes” estão “todos os dias a ignorar e a calcar os direitos [dos doentes oncológicos] que estão preconizados em lei” e muitas vezes só através de apoio jurídico dado pela Liga esses direitos são alcançados.

Sobre o encontro de colaboradores em Viana do Castelo, Vítor Veloso afirmou que, além do debate sobre como será possível combater “as grandes barreiras” que existem para assim “ajudar mais os doentes e estar mais próximo dos doentes”, foi também abordada a necessidade de como “fazer com que a Liga continue a ser a organização não-governamental com maior notoriedade”.

“Não somos só Liga do Instituto Português de Oncologia (IPO), somos Liga para todos os doentes oncológicos do país. Queremos disseminar os princípios da prevenção primária e sabemos que os panfletos já não têm o peso que tinham”, referiu, acrescentando ser preciso outro tipo de marketing e entrar mais nas redes sociais, para assim chegar a todos e passar a mensagem da importância em “apostar na prevenção primária e nos diagnósticos precoces”.

A presidente do Infarmed disse que vão ser contactadas as unidades do Serviço Nacional de Saúde para “poder haver uma linha direta”, para que os doentes possam contactar os seus médicos, com a finalidade de esclarecer sobre alternativas ao medicamento Sinemet, que está em rutura de ‘stock’.

No final de uma reunião com laboratórios, sociedades científicas e representantes dos doentes, Maria do Céu Machado disse aos jornalistas que o centro de contacto SNS 24 está também preparado para esclarecer dúvidas aos doentes.

Nos dias úteis das 9:00 às 17:00, os doentes que ligarem para a linha Saúde 24 com dúvidas ligadas ao medicamento Sinemet serão encaminhados diretamente para um profissional do Infarmed. Nos outros horários, o próprio centro de contacto SNS 24 “tem informação de modo a tirar dúvidas aos doentes”.

Sobre a rutura de ‘stock’ do Sinemet, a presidente do Infarmed garantiu que não haverá falta de medicamentos para os doentes portugueses, estando a ser encontradas alternativas com outros laboratórios.

“Isto não é a mesma coisa que um antibiótico. Não pode haver falha. Para alguns doentes, a vida deles depende deste medicamento, afirmou.

Contudo, a Autoridade do Medicamento apela a que os doentes não iniciem corridas às farmácias para comprar mais medicação do que aquilo que necessitam.

A este propósito, o Infarmed vai contactar as associações de farmácias e os distribuidores para que monitorizem eventuais situações de pedidos de embalagens em grande quantidade, para que apenas sejam vendidas as necessárias.

Aliás, as associações de doentes vão também fazer um apelo junto dos seus associados para que não haja uma compra exagerada de embalagens do medicamento. Os representantes dos doentes vão ainda apelar junto das famílias para que dispensem embalagens excedentárias que possam ser utilizadas por doentes sem acesso a medicação.

Também as sociedades científicas ligadas a estes doentes e aos clínicos que os acompanham vão apelar aos médicos para que façam uma prescrição criteriosa, seja em termos de indicações terapêuticas, seja em número de embalagens, para garantir que são tratados todos os doentes.

A rutura por parte da empresa que produz o Sinemet está relacionada com um “problema de fabrico”, que a própria empresa não explicou ao Infarmed, e que afeta 45 países, incluindo Estados Unidos e Canadá.

A empresa não adiantou ao próprio Infarmed qual o problema concreto de fabrico. Um representante da empresa – MSD –,presente na reunião com a Autoridade do Medicamento, disse aos jornalistas que também não foi comunicado à empresa em Portugal qual o problema concreto ao nível de fabrico.

As quatro empresas que estiveram presentes na reunião comprometeram-se a encontrar soluções para o abastecimento do mercado. Uma das empresas, que já tem um medicamento em comercialização no mercado, comprometeu-se a aumentar a produção desta alternativa ao Sinemet. Outras duas empresas vão avaliar a possibilidade de importar embalagens de medicamentos de outros mercados.

O conselho diretivo do Infarmed esteve reunido na sexta-feira com laboratórios, sociedades científicas e representantes de doentes para avaliar alternativas terapêuticas ao medicamento Sinemet, que está em rutura de ‘stock’.

Em conferência de imprensa no final da reunião, a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, manifestou-se convicta de que não vai haver falhas no acesso à medicação, lembrando que se trata de um medicamento do qual depende muitas vezes a vida dos doentes.

O Infarmed apelou aos doentes para que não façam “uma corrida às farmácias”, para criarem “stocks individuais” deste medicamento, lançando também aos médicos um apelo para que não haja prescrição exagerada.

“Podemos comprometer-nos que não vai falhar o medicamento a nenhum dos doentes”, afirmou Maria do Céu Machado, indicando que o assunto está a ser tratado com “enorme preocupação” pela Autoridade do Medicamento.

A presidente do Infarmed lembrou que “a interrupção do tratamento pode ser ainda mais grave do que a própria doença”, garantindo assim que não haverá falhas de tratamento em Portugal.

A rutura por parte da empresa que produz o Sinemet está relacionada com um “problema de fabrico”, que a própria empresa não explicou ao Infarmed, e que afeta 45 países, incluindo Estados Unidos e Canadá.

Quanto à dimensão da rutura do medicamento, a presidente do Infarmed estimou que antes do final do primeiro trimestre do próximo ano “o problema poderá não estar resolvido”.

Na reuniãoestiveram quatro empresas farmacêuticas, incluindo um representante da empresa MSD em Portugal, que comercializa o medicamento Sinemet.

Há dois medicamentos atualmente comercializados em Portugal para o Parkinson, sendo que o Sinemet atingia até agora 80% da quota do mercado, o que corresponde a mais de 600 mil embalagens por ano.

De acordo com Maria do Céu Machado, um dos laboratórios que já comercializa um medicamento em Portugal, mas com uma pequena quota de mercado, irá fazer “um esforço para aumentar essa quota”, tentando pelo menos triplicá-la.

Duas outras empresas farmacêuticas têm um medicamento semelhante registado, mas não comercializado em Portugal, que é vendido noutros países europeus. Estes laboratórios comprometeram-se a “fazer um esforço” para comercializar em Portugal o medicamento.

“Até fim de outubro, se formos todos conscienciosos, prescritores e doentes, não vamos ter rutura nenhuma. E até ao fim do ano supomos que haja comercialização de outras moléculas. Gostaria de assumir que este processo que estamos a desencadear leva a que não haja uma rutura”, afirmou a presidente do Infarmed.

Maria do Céu Machado lembrou que a Autoridade do Medicamento, enquanto organismo regulador, tem instrumentos “para conseguir que não haja rutura”, nomeadamente obrigando a que empresas com medicamento registado, mas que não o comercializam em Portugal, passem a comercializá-lo “por questões de interesse de saúde pública”.

“Em Portugal, muitas pessoas mais velhas vivem com perda de visão evitável, causadas por erro de refração e catarata. Ambas as condições podiam ser diagnosticadas atempadamente por um simples exame ocular, realizado pelo optometrista. No entanto, no nosso país, ainda não existem cuidados de saúde primários, ao nível do Serviço Nacional da Saúde, acessíveis a toda a população”, refere Raúl Sousa, presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO).

De acordo com os dados recolhidos pelos investigadores da Universidade Nova, “as perdas associadas à cegueira variam entre 74 e 185 milhões de euros. Por sua vez, a redução de produtividade associada à perda moderada e grave da visão varia entre 130 e os 555 milhões de euros”.

Mais de dois milhões de portugueses são atingidos por dificuldades em ver, sendo as mulheres as mais afetadas (27,5%) que os homens. A percentagem de pessoas com dificuldades em ver aumenta com a idade: cerca de 9% até aos 34 anos, 14% entre 35 e 44 anos, 30 a 32% entre os 45 e 74 anos, e superior a 40% para idades mais avançadas. Estima-se que entre os adultos com mais de 50 anos, cerca de 42 mil sofram de cegueira e mais de 260 mil sofram de perda da visão moderada e grave na população.

As conclusões são do estudo Saúde da Visão – Impacto Socioeconómico, conduzido pela Universidade Nova de Lisboa.

Em declarações à Lusa, o mais recente presidente da Federação dos Toxicologistas Europeus e das Sociedades Europeias de Toxicologia (EUROTOX) afirmou serem necessárias, tanto em Portugal como nos restantes países europeus, formações e cursos da área de toxicologia, isto porque “são muito bons, mas poucos” os peritos que atualmente existem no nosso país.

“Em Portugal existem faculdades que ensinam toxicologia, mas apenas como unidades curriculares, não há propriamente uma formação de toxicologistas. Não basta a frequência destas unidades curriculares é necessária a frequência em cursos especializados, em que no final o investigador esteja em condições de ser considerado perito. Faltam-nos muitos peritos nesta área em Portugal”, contou o professor da Faculdade de Farmácia.

Depois de ter exercido funções como Secretário Geral, entre 2012 e 2018, o professor catedrático foi eleito o primeiro português presidente da sociedade, durante o 54.º Congresso da EUROTOX, que decorreu em Bruxelas, de 02 a 05 de setembro.

Segundo Félix Carvalho, esta nomeação vai permitir “ter uma voz mais ativa junto das universidades” relativamente a questões “fundamentais” como a segurança dos alimentos, dos medicamentos e dos agentes químicos que diariamente são colocados no mercado.

“Precisamos de ter pessoas com conhecimento de causa, e para isso é necessário aumentarmos a educação em toxicologia”, frisou.

Para Félix Carvalho, “os constantes desafios” que se colocam aos especialistas com os novos compostos que são postos à venda no mercado, estão a tornar a toxicologia “cada vez mais necessária”.

“A toxicologia terá sempre um papel fundamental que é o de assegurar a promoção da segurança do homem, dos animais e do ambiente, isto é, da saúde global”, acrescentou o professor catedrático da Universidade do Porto.

"Este tipo de implantes vem suprimir necessidades, sobretudo na área pediátrica, permitindo solucionar casos de surdez causada por malformações ou infeções crónicas do ouvido externo e médio", explicou o diretor do Serviço de Otorrinolaringologia, Luís Filipe Silva, citado num comunicado do CHUC enviado à agência Lusa.

A intervenção permite manter o ouvido interno e o nervo auditivo, sendo utilizada em doentes que não possuem surdez profunda causada por anomalias do ouvido interno.

O primeiro implante foi colocado hoje numa intervenção realizada no Hospital Pediátrico.

"O Serviço de Otorrinolaringologia do CHUC prossegue o objetivo estratégico de responder a todo o tipo de implantes auditivos, beneficiando da experiência de uma equipa com mais de 30 anos de prática no campo dos implantes cocleares", salienta o comunicado.

O CHUC já realizou mais de mil implantes cocleares para os casos de surdez profunda, que se fazem em Coimbra desde 1985.