No ano passado
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica doou no ano passado 4,4 toneladas de bens alimentares e mais de 14.000 bens...

De acordo com dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no ano passado foram apreendidos em fiscalizações produtos alimentares avaliados em 20.971 euros e produtos não-alimentares no valor de 240.667 euros, num total de 261.637 euros.

Segundo os dados, foram apreendidas 4,4 toneladas de bens alimentares, 72 embalagens e 532 unidades de produtos alimentares.

Foram também apreendidas 14.034 peças de vestuário e complementos e outros: 250 unidades de sprays, 42 brinquedos, 30 consolas, duas caldeiras/esquentadores e 44 têxteis domésticos.

Entre as 97 doações efetuadas em 2016, estão produtos como carnes e produtos cárneos, pescado e produtos da pesca, cereais em natureza, chocolates, géneros alimentícios vários (salsichas, pão e queijos), mel, vestuário e complementos, sprays, brinquedos, consolas, caldeiras/esquentadores e têxteis domésticos.

Os distritos de Faro, Lisboa, Santarém e Coimbra foram os distritos onde houve mais instituições a receber bens doados, mais de 10 entidades.

De acordo com os dados da ASAE, entre as entidades que receberam doações estão instituições públicas e reinserção social, de apoio à família e comunidade, de apoio a crianças e jovens, apoio na velhice, invalidez, de conservação das espécies e habitats, apoio na deficiência e incapacidade, de resposta social de instituição religiosa local, de apoio e defesa dos animais e de resposta social de instituição de âmbito nacional.

Em 2015, a ASAE tinha apreendido 25,7 toneladas de produtos alimentares e 5.325 produtos não alimentares, no valor total de 302.000 euros.

Naquele ano foram feitas 67 doações a 49 entidade de 33 concelhos de 14 distritos.

Publicado em Diário da República
Um vencimento superior em 40%, mais férias e preferência na colocação do cônjuge são alguns dos incentivos à mobilidade...

O objetivo da medida é “capacitar os serviços com a colocação efetiva de um maior número de profissionais, tendo em vista a melhoria do nível de acesso aos cuidados de saúde por parte da população”, lê-se no diploma.

Os médicos que optem por esta solução podem contar com um incentivo “fixado em 40% da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica”.

Mais dois dias de férias enquanto permanecer no estabelecimento cujo posto de trabalho está identificado como carenciado e mais um dia de férias por cada cinco anos de serviço efetivamente prestado estão igualmente previstos.

Os incentivos preveem “a preferência pelo cônjuge ou pela pessoa com quem viva em união de facto na lista de ordenação final dos candidatos (…) para ocupação de posto de trabalho em serviço ou organismo da administração direta e indireta do Estado sito na localidade onde o trabalhador médico é colocado, desde que se trate de trabalhador com vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado”.

Os médicos podem “participar em atividades de investigação ou desenvolvimento das correspondentes competências e qualificações profissionais, mediante exercício de funções em serviços ou estabelecimento de saúde à sua escolha, situados em território nacional, pelo período máximo de 15 dias, por ano, seguido ou interpolado, com direito a ajudas de custo e transporte nos termos legais”.

O trabalhador que se candidate tem preferência no procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, na lista de ordenação final dos candidatos, em caso de igualdade de classificação.

Estes incentivos, que entram em vigor no sábado, são atribuídos pelo período de três anos, após a colocação no posto de trabalho.

Novo estudo diz que até combatem a demência
Investigadores indicam que experiências em roedores e humanos mostram que algumas tipologias de cogumelos contêm substâncias...

De acordo com um novo estudo da Universidade de Malaya, em Kuala Lumpur, os fungos contêm substâncias químicas que previnem a inflamação dos neurónios e promovem o crescimento dos nervos cerebrais.

A investigação que se debruçou sobre onze tipos de cogumelos - alguns já usados para fins medicinais - descobriu que estes aumentam a massa cinzenta ao estimular a produção de um produto químico chamado fator de crescimento nervoso, uma pequena proteína de secreção interna, importante para o crescimento, manutenção e sobrevivência de determinados neurónios (células nervosas).

As descobertas publicadas no Journal of Medicinal Food sugerem que os cogumelos são um potencial "superalimento" que pode reduzir ou mesmo atrasar o desenvolvimento de patologias relacionadas com a demência, como a doença de Alzheimer, escreve o Sapo.

Durante o estudo, os investigadores analisaram várias descobertas científicas prévias e descobriram que estes fungos "podem cumprir uma função preventiva contra o desenvolvimento da doença de Alzheimer".

"O consumo regular de cogumelos pode reduzir ou retardar o desenvolvimento da neuro-degeneração relacionada com a idade", conclui o professor e responsável pelo estudo Vikineswary Sabaratnam, da Universidade de Malaya, em Kuala Lumpur.

"Entretanto, são necessários extensos ensaios clínicos em humanos e animais, o que poderá levar à criação de alimentos funcionais ou novos medicamentos terapêuticos para prevenir ou mitigar os efeitos das doenças neurodegenerativas".

Saúde pública
O Governo aprovou a proibição de uso de pesticidas em espaços públicos como jardins infantis, parques e jardins urbanos,...

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho de Ministros, “foi aprovada a alteração da regulação relativa aos produtos fitofarmacêuticos, por transposição da Diretiva nº 2009/128/CE”.

Os produtos fitofarmacêuticos são produtos químicos para uso agrícola com o objetivo de combater ou evitar pragas em culturas e plantas, escreve o Sapo.

“Com o objetivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública da utilização destes produtos, o Governo decidiu proibir a sua utilização em zonas de maior exposição da população ou tipicamente utilizadas por população mais vulnerável, como jardins infantis, parques e jardins urbanos de proximidade, parques de campismo, estabelecimentos de ensino, hospitais e outros locais de prestação de cuidados de saúde, e estruturas residenciais para idosos”, refere o comunicado.

Ficam fora da proibição os “casos excecionais devidamente autorizados pela autoridade fitossanitária nacional (DGAV)”.

Em julho de 2016 o ministro do Ambiente já tinha avançado que o Governo se preparava para proibir o uso de pesticidas com glifosato, depois de uma polémica suscitada em torno do uso do produto, sobretudo em meio urbano, devido ao seu potencial carcinogénico.

Próximo passo é criar órgãos para transplante
Cientistas conseguiram fazer crescer células humanas em embriões de porcos, naquele que pode ser o primeiro passo para a...

As conclusões da investigação são divulgadas na revista Cell. Nelas os autores descrevem os progressos obtidos para integrar células estaminais pluripotentes induzidas de uma espécie, as que são capazes de dividir-se, especializar-se e gerar a maioria dos tecidos, em embriões de uma outra espécie, muito diferente.

Os resultados, alcançados graças a uma experiência com 1.500 embriões de porco, "representam a prova do conceito de integração de células humanas numa espécie animal grande", segundo a equipa de cientistas liderada pelo espanhol Juan Carlos Izpisúa Belmonte, do Instituto Salk para os Estudos Biológicos, na Califórnia, nos Estados Unidos.

Depois de gerarem vários tipos de células pluripotentes humanas, os investigadores incorporaram-nas em embriões de porco, que, posteriormente, foram introduzidos em fêmeas de porco recetoras, escreve o Sapo.

A experiência foi interrompida às quatro semanas de gestação das porcas, para que fosse avaliada a segurança e a eficácia da tecnologia, e também por questões éticas. "Demonstrámos que esta tecnologia permite que um organismo de uma espécie gere um órgão composto por células de outra espécie", sustentou o coordenador da investigação, Juan Carlos Izpisúa Belmonte, assinalando que "isto proporciona uma ferramenta muito potente para estudar a evolução das espécies, o aparecimento e o desenvolvimento de doenças e a procura de novos medicamentos, podendo conduzir, em última instância, à possibilidade de se produzir órgãos humanos para transplante".

Apesar de ser um "primeiro passo importante", o crescimento de órgãos humanos em porcos ainda está "muito longe", ressalvou.

Alguns dos embriões de porco revelaram que as células humanas se tinham especializado e convertido em precursores de distintos tecidos, como músculo, coração, pâncreas, fígado e medula, ainda que a taxa de êxito e o nível de contribuição das células humanas em porcos tenha sido mais baixo quando comparado com ratos.

A equipa de cientistas conseguiu criar ratos com pâncreas, olhos e coração de ratas, mas decidiu trabalhar com porcos, porque os roedores são animais pequenos e com uma fisiologia muito diferente da dos humanos.

Universidade Nova reúne stakeholders do setor da saúde em Portugal
“Medição dos cuidados de saúde baseada em valor” é o tema da Conferência ICHOM em Portugal que se realiza nos dias 10 e 11 de...

Adalberto Campos Fernandes, Manuel Delgado, Marta Temido, Ana Rita Cavaco, Ricardo Baptista Leite, Isabel Vaz, José Maria Laranja Pontes, Joaquim Cunha, Rui Raposo, Fernando Fragateiro ou António Vaz Carneiro são alguns dos nomes que vão constituir os vários painéis de debate.

Este encontro conta também com Christina Åkerman, Presidente do ICHOM – International Consortium for Health Outcomes Measurement, Martin Ingvar, do Karolinska, Diane Bell, Diretora do PA Consulting Group para o setor da saúde, Paulo Gonçalves, Partner e Managing Director do The Boston Consulting Group Espanha e Maartje Schouwenburg, Cofundadora e Membro do Conselho de Administração da Value in Care, entre outras personalidades da saúde mundial.

Para João Marques Gomes, CEO da Nova Healthcare Initiative e investigador de gestão e economia da saúde na Nova SBE, “a iniciativa pretende lançar o debate e alertar os principais representantes da saúde em Portugal para a necessidade de existirem padrões de medição da qualidade dos serviços de saúde prestados no Sistema Nacional de Saúde ou Serviço Nacional de Saúde (SNS). Todos sabemos o número de consultas realizadas, o número de cirurgias ou o número de internamentos. Mas não sabemos se esses cuidados prestados foram de qualidade e se resultaram em benefício para o doente e é isso que esta iniciativa vem propor”.

ICHOM é o acrónimo de International Consortium for Health Outcomes Measurement. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos, fundada por três instituições mundialmente reputadas – Harvard Business School, Karolinska Institute e The Boston Consulting Group, nos Estados Unidos da América.

O ICHOM tem como objetivo transformar os sistemas de saúde a nível mundial, através da mediação e avaliação dos resultados observados nos pacientes, sendo estes resultados fundamentais para medir a qualidade dos cuidados de saúde prestados.

Pode consultar todas as informações no site do evento, em www.ichomportugal.org.

Estudo
Um estudo liderado por Pedro Norton, investigador da Unidade de Investigação em Epidemiologia do Instituto de Saúde Pública da...

As conclusões referem também que os atos de bullying – termo que designa a exposição sistemática à humilhação e a comportamentos hostis e violentos contra um ou mais indivíduos – incidem sobretudo em pessoas do sexo feminino, que trabalham como enfermeiras, administrativas e assistentes operacionais.

“Os profissionais de saúde são um grupo ocupacional particularmente exposto ao bullying. Em Portugal, apenas existem dados representativos deste fenómeno em enfermeiros, pelo que este é o primeiro estudo de grande dimensão que avalia o bullying nos restantes grupos profissionais ligados à saúde”, refere Pedro Norton.

A nível dos agentes que praticam bullying, verificou-se que este tipo de agressões era perpetrado, predominantemente, por superiores hierárquicos das vítimas.

A falta de estabilidade no trabalho e as políticas de flexibilidade laboral estão, de acordo com os autores do estudo, intimamente associadas ao bullying no local de trabalho. Os trabalhadores temporários são um grupo particularmente vulnerável, devido ao receio de serem despedidos ou de não verem o seu contrato renovado, no caso de denunciarem a agressão. Também os trabalhadores com contratos a termo sofrem um maior risco de agressão comparativamente aos que possuem contrato por tempo indeterminado.

Os resultados apresentados foram obtidos através da análise das respostas a um inquérito aplicado a 707 profissionais de saúde hospitalares. A maioria dos participantes são mulheres (72,7%), com menos de 35 anos (46,2%) e que exercem a profissão de enfermagem (38,7%).

De realçar no entanto, que a prevalência de bullying observada neste estudo é inferior à registada em outros países: Austrália (50%), Estados Unidos da América (38%) e outros países Europeus (11,3%).

No entanto, “apesar da prevalência encontrada ser inferior à estimada em outros países, continua a afetar um número elevado de profissionais de saúde. Assim, o estabelecimento de medidas preventivas que possam minimizar as suas consequências quer a nível individual (físicas e psíquicas) quer a nível institucional (absentismo) torna-se imperativo. Neste contexto, os Serviços de Medicina do Trabalho devem ter um papel ativo no desenho de intervenções que tenham por objetivo a identificação e acompanhamento clínico dos casos, a referenciação para estruturas de apoio e a delineação de estratégias preventivas que eliminem ou minimizem este problema”, acrescenta.

O artigo “Prevalence and Determinants of Bullying Among Health Care Workers in Portugal” foi publicado na revista “Workplace Health & Safety” e pode ser consultado, através do seguinte link.

Especialista
As doenças oncológicas poderiam ser evitadas ou tratadas precocemente se houvesse uma aposta na medicina preventiva, o que se...

Segundo o especialista, muitos cancros poderiam ser travados logo no seu início, através de tratamentos mais simples, poupando muito dinheiro ao Serviço Nacional de Saúde.

"Temos uma visão curta no que se refere à medicina. Vamos apostar na medicina preventiva, com menos custos, sem IPO [instituto português de oncologia] cheios, com doentes à espera de seis meses para cirurgia. Não é com tratamento curativo, que tem custos económicos e sofrimento enormes, que se poupa”, disse.

José Garcia falava a propósito das I Jornadas de Urologia, que decorrem hoje no hospital de Santo André, em Leiria, como forma de "sentar à mesma mesa" médicos da medicina familiar e especialistas, "alterar mentalidades" e "alertar para o diagnóstico precoce".

José Garcia alertou para a necessidade de recorrer aos meios complementares de diagnóstico existentes, como ecografias e análises de rotina, nomeadamente ao PSA, marcador que poderá indicar presença do cancro da próstata, que "saem mais barato do que os tratamentos oncológicos e fármacos são caríssimos".

"Podemos intervir de imediato e eliminar qualquer 'grãozinho' que esteja a começar a crescer", reforçou.

Considerando que o cancro da próstata é "uma praga", José Garcia acusa os homens de "ignorantes", pois "continuam a não quer saber porque é que há mais viúvas que os viúvos", referindo-se à pouca adesão aos rastreios.

O médico alertou ainda quem tem fatores hereditários a ter uma "vigilância precoce" e considerou que o tabaco "é um dos piores inimigos".

José Garcia revelou que as patologias do foro urológico estão presentes em todas fases etárias. Nas crianças são mais comuns a distrofia vesical, síndrome de barragem infra-vesical condicionada por valvas posteriores, refluxo vesico-uretérico e o escroto agudo (torção do testículo, cordão espermático).

A partir dos 16 anos até à idade adulta surgem as infeções do trato urinário, DST (doenças sexualmente transmissíveis) e litíases urinárias. A maior incidência do tumor do rim surge a partir dos 30 a 40 anos.

José Garcia frisou também que o avanço da medicina na área da urologia tem sido grande. "Antes, as pessoas perdiam um rim por causa de uma pedra. Nos anos 1990, o hospital de Leiria introduziu uma técnica a litotrícia intercorpórea. Continua a ser uma grande cirurgia, mas aproveitamos as vias naturais para fazer a intervenção, sem via aberta. Em 24 horas, a pessoa vai para casa".

"Em 2000, avançámos para a cirurgia extracorpórea, através do choque laser. Não é preciso ir ao bloco, não anestesia. Dispensa recursos humanos, ocupação de camas do hospital e permite ao utente ir para casa pouco depois", informou.

As intervenções são cada vez menos invasivas, "com um pós-operatório espetacular e internamento curto".

"Temos vindo a crescer em Leiria e com muito orgulho. Leiria tem capacidade e condições para assumir estas intervenções", rematou José Garcia.

Uma seguiu para a IGAS
Pelo menos nove queixas foram apresentadas junto do Instituto Nacional para a Reabilitação e da Deco no primeiro mês da lei do...

Segundo disse fonte oficial do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), deram entrada no Instituto, desde a entrada em vigor da lei, 169 pedidos de informação e quatro reclamações, uma das quais seguiu para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) "para processo contraordenacional".

Já a defesa do consumidor recebeu cinco outras reclamações.

Segundo a nova lei, as entidades públicas ou privadas que não prestem atendimento prioritário a grávidas, idosos, pessoas com deficiência ou com crianças de colo podem ser multadas até mil euros.

Relativamente aos pedidos de informação recebidos no INR, são maioritariamente relativos à sinalização do atendimento prioritário nos estabelecimentos, à forma de fazer valer o direito junto dos serviços, à eventual extensão do atendimento prioritário aos acompanhantes dos titulares do direito e à interpretação da lei face à existência das atuais caixas de pagamento reservadas ao atendimento prioritário, por exemplo, nos supermercados.

Logo no primeiro dia da entrada em vigor do diploma, a 27 de dezembro de 2016, a Deco recebeu duas reclamações, uma delas exposta por um homem com problemas de mobilidade reduzida e outra por um idoso, que se queixou de não lhe terem dado prioridade numa fila de atendimento.

O consumidor com mobilidade reduzida pediu também esclarecimentos sobre a nova lei, nomeadamente a que entidades pode reclamar, disse na altura à Lusa a defesa do consumidor, que recorda que o utente a quem for recusado atendimento prioritário pode solicitar a presença da autoridade policial, apresentar queixa junto do INR ou da entidade reguladora da entidade que praticou a infração.

A associação lembra que a obrigatoriedade do atendimento prioritário já se encontrava regulado, mas aplicava-se apenas aos serviços da administração central, regional e local e institutos públicos, estando excluído o setor público empresarial, as parcerias público-privadas e o setor privado.

Com a nova lei, o dever de prestar atendimento prioritário aplica-se a todas as entidades, públicas ou privadas, que prestem atendimento presencial ao público.

A Lei assegura a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, ou seja, que possuam um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, pessoas idosas, que tenham idade igual ou superior a 65 anos e apresentem alterações ou limitações das funções físicas e mentais, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, ou seja acompanhadas de crianças até aos dois anos de idade.

O atendimento prioritário faz-se por ordem de chegada de cada titular desse direito.

Estas regras não se aplicam aos serviços sujeitos a marcação prévia, a hospitais e centros e unidades de saúde, onde a ordem do atendimento deve ser fixada em função da avaliação clínica (como a triagem dos hospitais).

Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe
Os casos de gripe continuam a diminuir em Portugal pela terceira semana consecutiva, com uma taxa de 44,6 por cada 100.000...

Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, dizem respeito à semana entre 16 e 22 de janeiro e indicam uma “atividade gripal de baixa intensidade, com tendência decrescente”.

Segundo o boletim, desde a “semana 52/2016 observou-se uma diminuição do número de casos de gripe detetados laboratorialmente”.

Durante a semana entre 16 e 22 de janeiro foi “identificado 01 caso de síndrome gripal positivo para o vírus da gripe do subtipo A (H3)”, refere o boletim.

O boletim refere também que até à semana 3/2017 “foram analisados 788 casos de síndroma gripal, dos quais 442 deram positivo para o vírus da gripe.

“Foram detetados outros vírus respiratórios em 71 dos casos de síndrome gripal”, acrescenta.

Especialistas
No âmbito do Dia Mundial Contra o Cancro, que se assinala a 04 de fevereiro, irá realizar-se no próximo dia 28 de janeiro o...

O Inspired Evolution é um evento médico, que reunirá mais de 100 especialistas nacionais e internacionais, que tem como objetivo o debate sobre novas terapêuticas no cancro do pulmão.

Nos últimos anos tem-se assistido a uma grande evolução no tratamento do cancro do pulmão de células não pequenas, alcançando-se uma maior sobrevivência com um menor impacto na qualidade de vida dos doentes. Esse feito tem sido conseguido graças à constante investigação procurando soluções terapêuticas inovadoras, personalizadas ao tipo de cancro do pulmão apresentado pelo doente. Exemplo disso são as terapêuticas-alvo dirigidas a moléculas mutadas nas células cancerígenas e a imunoterapia através da qual o sistema imunitário é estimulado, detetando e destruindo as células neoplásicas com maior eficácia.

Uma das áreas de destaque deste evento é a abordagem feita a esta nova era de tratamentos para o cancro do pulmão, que poderão permitir, num futuro próximo, o aumento da taxa de sobrevivência, mantendo a qualidade de vida.

Segundo Fernando Barata, Presidente do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão, “estes tratamentos são realmente uma viragem no tratamento desta doença, cuja taxa de sobrevivência a cinco anos se situa apenas nos 15% a 18%”. Acrescenta ainda que “para tal contribui o facto, do cancro do pulmão ser muitas vezes um cancro assintomático e os doentes chegarem aos especialistas já em estadio avançados e com metástases”.

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Professor da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra integra projeto FOCUS, iniciativa no valor de quase 2,4 milhões de euros,...

Trinta e cinco especialistas de Portugal, Espanha, Holanda, Itália, Luxemburgo, Polónia e Reino Unido estão reunidos, amanhã (dia 27 de janeiro), na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC)/Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA: E), para um workshop no âmbito do consórcio FOCUS (Frailty Management Optimisation through EIP-AHA Commitments and Utilisation of Stakeholders Input), que tem como objetivo implementar medidas e ferramentas para ajudar a lidar com o problema da fragilidade dos cidadãos idosos na Europa.

“Update and next steps in frailty within EIP-AHA - European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing” (“Atualização e próximos passos na fragilidade no âmbito da Parceria Europeia para a Inovação na área do Envelhecimento Ativo e Saudável”) é o título deste workshop do projeto FOCUS, que em Portugal é participado pela ESEnfC, através do professor coordenador João Alves Apóstolo, e pela Universidade de Aveiro (professora Silvina Santana).

O projeto FOCUS surge como resultado do trabalho feito pela Parceria Europeia para a Inovação na área do Envelhecimento Ativo e Saudável, de cujo Grupo de Declínio Cognitivo o investigador da ESEnfC é membro.

Iniciativa no valor de quase 2,4 milhões de euros, cofinanciada pela Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) da Comissão Europeia, o projeto FOCUS é coordenado pela Universidade de Valência (Espanha) e pretende contribuir para a redução do peso da fragilidade na Europa através do desenvolvimento de metodologias e instrumentos com foco no diagnóstico precoce, no rastreio e na monitorização da fragilidade nos idosos.

A intenção do projeto FOCUS é auxiliar todos os profissionais no terreno, desde aqueles que planeiam serviços e cuidados de saúde para cidadãos debilitados, até aos profissionais de saúde que os acompanham e tratam.

Desde quarta-feira (25 de janeiro) que os parceiros do FOCUS estão reunidos em Coimbra, no âmbito do encontro semestral do projeto.

Além da ESEnfC, da Universidade de Aveiro e da Universidade de Valência, participam no projeto FOCUS o instituto Roessingh Research and Development (Holanda), a ESAM (Estudios de Software Avanzado y Mantenimiento de Tecnologia Sociedad Limitada) (Espanha), a Everis Spain SLU (Espanha), a Fundação IRCCS CA’ Granda - Ospedale Maggiore Policlinico (Itália), o Instituto de Investigação Farmacológica Mario Negri (Itália), a Universidade Médica de Wroclaw (Polónia) e o Centro de Investigação para o Envelhecimento Saudável da Universidade de Aston (Reino Unido).

Brexit
A vitória do 'Brexit', a saída do Reino Unido da UE, mergulhou os 890 funcionários da Agência Europeia dos...

"A primeira mudança depois do referendo foi o humor das pessoas. Primeiro, uma tristeza generalizada e depois a tomada de consciência de que iam provavelmente acontecer profundas alterações", explicou o professor de microbiologia italiano, na chefia da EMA desde novembro de 2011.

Desde que foi criada em 1995, a agência aprovou 1.100 medicamentos, incluindo 82 em 2016, entre os quais 17 contra o cancro, 14 contra infeções e nove para doenças cardiovasculares.

A agência trabalha como "uma cadeia de produção" sofisticada com um total de "três mil peritos que devem intervir exatamente no momento certo" para a certificação dos novos medicamentos, que deve ser feita no prazo de 201 dias, disse à agência noticiosa France Presse (AFP).

Farmacêuticos, farmacologistas, biólogos, médicos ou bioquímicos estão encarregados de avaliar cientificamente os pedidos de autorização de comercialização de novos medicamentos na UE e garantir que todos os fármacos disponíveis no mercado europeu são seguros e eficazes.

Depois do referendo, em julho passado, saíram oito funcionários que desempenhavam "funções-chave na agência, lamentou Guido Rasi, apesar de explicar que estas saídas decorreram ainda nos 5% dos movimentos anuais habituais para a EMA.

"Estamos a tentar avaliar o número máximo de peritos que podemos perder. O limiar crítico seria de 20%", considerou.

À exceção de Malta e do Luxemburgo, todas as nacionalidades da UE estão representadas na agência. Os franceses formam o maior contingente, com 112 elementos.

Os britânicos, 59 pessoas, "são os que estão mais preocupados", uma vez que o seu destino "faz parte das negociações" do 'Brexit', afirmou.

Qualquer agência europeia deve também estar instalada em solo da UE, o que torna inevitável a saída do Reino Unido, mas o destino da EMA continua a ser desconhecido.

"Tanto quanto sei, a escolha vai caber ao Conselho Europeu, portanto aos primeiros-ministros, que vão decidir também o momento da mudança", disse, sublinhando "não ter qualquer certeza" sobre quando acontecerá.

Várias cidades manifestaram já interesse em receber a EMA, como Lyon, Lille, Milão, Granada ou Barcelona.

"De momento, a nossa opção preferida era saber agora ou o mais depressa possível e ter tempo suficiente para fazer uma mudança sem perturbar a agência", sublinhou o responsável, esperando que "seja tido em conta aquilo que é essencial para funcionar".

"O meu maior medo é ser confrontado com uma decisão tardia, pouco tempo para fazer a mudança, para uma cidade sem acessibilidades satisfatórias e onde o ambiente não seja compatível com a vida dos funcionários", resumiu.

Guido Rasi lamentou a perda de um "sentimento de universalidade", até aqui presente entre os funcionários da agência.

Em Portugal
A taxa de incidência de paralisia cerebral avaliada aos cinco anos de idade mostrou uma redução significativa ao longo dos...

Segundo o relatório da Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral aos 5 anos de Idade, que avalia crianças nascidas entre 2001 e 2007, a taxa de incidência passou de 2,01 em mil no primeiro ano estudado para 1,22 em mil no último.

Mesmo tendo em conta que possa haver uma subnotificação de casos nos anos mais recentes, o documento, que hoje é apresentado publicamente em Lisboa, sublinha que “parece haver uma redução significativa da incidência acumulada ao longo dos sete anos”.

A taxa mais elevada foi registada em 2001, mas foi semelhante ao que se verificou em 2002, 2003 e 2005. Em 2004, 2006 e 2007 foi estatisticamente inferior mas houve claramente uma subnotificação de casos.

Contudo, a variação da taxa de incidência acumulada de paralisia cerebral aos cinco anos por triénios mostra uma redução significativa.

Além disso, o relatório identificou ainda uma diminuição da ocorrência de paralisia cerebral entre os prematuros nascidos com mais de 28 semanas de gestação.

A prematuridade está associada fortemente a maior risco de paralisia. O risco aumenta quase 4,6 vezes nos nascidos prematuros com menos de 32 semanas de gestação, 45 vezes nos que nascem entre as 28 e 31 semanas e 70 vezes nas crianças nascidas com menos de 28 semanas.

Contudo, no período de sete anos analisados houve uma redução significativa da taxa de incidência de paralisa cerebral nos prematuros, exceto nos que nasceram com menos de 28 semanas de gestação.

Portugal foi o primeiro país europeu a contar com um programa de vigilância da paralisia cerebral de dimensão nacional, em funcionamento há 10 anos.

Segundo o registo, entre 2001 e 2007 nasceram no país 1.187 crianças com paralisia cerebral, o que dá uma taxa de incidência média de 1,55 casos em mil nados vivos.

A paralisia cerebral continua a ser a deficiência motora mais frequente na infância. A sua prevalência é estimada em 1,7 por mil nados vivos no conjunto de 15 países europeus. Estima-se ainda que 17 milhões de pessoas no mundo tenham paralisia cerebral.

Após auditoria
A Entidade Reguladora da Saúde garantiu hoje que está a analisar e a implementar as recomendações do Tribunal de Contas, que...

No seu relatório de auditoria às contas de 2015 da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o Tribunal "emite um juízo desfavorável sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras" e considera que "não refletem de forma verdadeira e apropriada a situação económica, financeira e patrimonial" da entidade.

O Tribunal encontrou insuficiências no sistema de controlo interno, nomeadamente quanto ao registo e controlo da receita e do património.

Segundo o relatório da auditoria, hoje divulgado, as receitas oriundas das taxas cobradas pela ERS aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde têm sido "substancialmente superiores" aos custos operacionais.

Aliás, estas taxas originaram a acumulação de excedentes de tesouraria no total de 16,9 milhões de euros que seriam suficientes para financiar a atividade da ERS durante quase quatro anos.

Por isso, o Tribunal de Contas (TdC) recomenda aos ministérios da Saúde e das Finanças que promovam uma "eventual revisão dos critérios da contribuição regulatório e das taxas de registo".

A ERS cobra aos prestadores da saúde taxas de regulação e taxas de inscrição. Segundo a auditoria, as taxas de regulação originaram receitas de 6,6 milhões de euros e as taxas de inscrição 1,1 milhões.

A ERS recebeu este relatório no início de janeiro.

Relativamente ao conjunto de recomendações que o TdC fez à ERS, o regulador diz que o mesmo tem vindo a ser analisado e implementado.

“Manteremos uma relação de total cooperação institucional com o Tribunal de Contas, tal como temos feito ao longo de todo o processo”, lê-se na nota da ERS.

Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas encontrou deficiências nas contas da Entidade Reguladora da Saúde e concluiu que as receitas provenientes...

No seu relatório de auditoria às contas de 2015 da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o Tribunal "emite um juízo desfavorável sobre a fiabilidade das demonstrações financeiras" e considera que "não refletem de forma verdadeira e apropriada a situação económica, financeira e patrimonial" da entidade.

O Tribunal encontrou insuficiências no sistema de controlo interno, nomeadamente quanto ao registo e controlo da receita e do património.

Segundo o relatório da auditoria, hoje divulgado, as receitas oriundas das taxas cobradas pela ERS aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde têm sido "substancialmente superiores" aos custos operacionais.

Aliás, estas taxas originaram a acumulação de excedentes de tesouraria no total de 16,9 milhões de euros que seriam suficientes para financiar a atividade da ERS durante quase quatro anos.

Por isso, o Tribunal de Contas (TdC) recomenda aos ministérios da Saúde e das Finanças que promovam uma "eventual revisão dos critérios da contribuição regulatória e das taxas de registo".

A ERS cobra aos prestadores da saúde taxas de regulação e taxas de inscrição. Segundo a auditoria, as taxas de regulação originaram receitas de 6,6 milhões de euros e as taxas de inscrição 1,1 milhões.

No seu contraditório ao TdC, a ERS explicou que o valor acumulado em excedente de tesouraria foi resultado da limitação da contratação de recursos humanos que foi imposta e refere que o número de trabalhadores se encontra manifestamente aquém das necessidades.

Argumenta ainda que quando a estrutura da entidade atingir a dimensão considerada necessária, os excedentes de tesouraria que se verificaram irão reduzir-se ou desaparecer.

O TdC recomendou ainda ao Governo que promova um esforço de acompanhamento da gestão da ERS.

O tribunal conclui também que o número de dirigentes por trabalhador na ERS era excessivo (um dirigente para cada 2,87 trabalhadores), o que supera em mais do dobro a média de trabalhadores por dirigentes das outras entidades reguladoras.

Este rácio entre dirigentes e trabalhadores foi resultado de uma reestruturação interna iniciada em 2013.

Foram encontradas ainda insuficiências no controlo da assiduidade, da pontualidade e do cumprimento do período de trabalho e na atribuição de apoios financeiros a trabalhadores.

O Tribunal registou também a utilização particular e indevida da viatura afeta ao presidente do conselho de administração.

Governo
O Governo vai comparticipar na totalidade os medicamentos para a hidradenite supurativa, uma doença inflamatória cutânea...

Segundo a portaria publicada hoje no Diário da República, o Governo sublinha a importância de garantir o acesso dos doentes com hidradenite supurativa - ou acne inversa - a medicamentos que visam melhorar a sua qualidade de vida e integração social, considerando existir “interesse público na atribuição da comparticipação a 100% a esses medicamentos”.

A hidradenite supurativa é uma doença inflamatória cutânea crónica caracterizada pelo aparecimento de áreas inflamadas de lesões dolorosas, nódulos inflamatórios, abcessos ou furúnculos, que surgem normalmente no local onde se encontram determinadas glândulas sudoríparas (apócrinas).

De acordo com a portaria, que entra em vigor na sexta-feira, os medicamentos podem apenas ser prescritos por dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa e o médico deve mencionar expressamente o regime excecional previsto.

A dispensa dos medicamentos ao abrigo desta portaria é efetuada apenas através dos serviços farmacêuticos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e só podem ser adquiridos pelas unidades hospitalares por preços unitários 7,5% inferiores aos praticados na data da entrada em vigor destas regras.

De acordo com a portaria, que em anexo tem a lista de medicamentos abrangidos, não há qualquer custo para o doente na dispensa destes medicamentos, sendo os respetivos encargos da responsabilidade do hospital onde o fármaco é prescrito, salvo se essa responsabilidade couber a qualquer subsistema de saúde, empresa seguradora ou outra entidade pública ou privada.

Proposta
Ideia é que estas intervenções só sejam permitidas quando se levante um bem fundamental como a salvaguarda da vida do recém...

O ministro adjunto Eduardo Cabrita anunciou na terça-feira na Assembleia da República que deverão ser proibidas à nascença cirurgias de determinação de sexo quando os órgãos genitais externos ou internos não estão bem definidos.

Não é uma decisão. É uma proposta que partiu da secretária da Igualdade, Catarina Marcelino, foi concertada com outros secretários de Estado e deverá passar pelo Conselho de Ministros antes de entrar na Assembleia da República. E uma reivindicação de diversas organizações, com destaque para a Ação Pela Identidade – API, criada precisamente para defender e estudar a diversidade de género e de características sexuais, incluindo a experiência das pessoas "trans" e intersexo, escreve o jornal Público.

Pessoas intersexo – como a supermodelo belga Hanne Gaby Odiele ou o ativista em Portugal Santiago d’Almeida Ferreira – são aquelas que não podem ser classificadas de acordo com as normas clínicas dos chamados corpos femininos e masculinos. Isto porque as suas características sexuais primárias, por exemplo, como a genitália (interior e exterior) e/ou a estrutura cromossómica e hormonal, não se coadunam com essa classificação. Hanne Gaby Odiele nasceu com testículos internos e sem útero e ovários. Em termos genéticos, é masculina: tem os cromossomas sexuais XY. Em criança, foram-lhe removidos os testículos. Agora, vai colaborar numa campanha contra tratamentos invasivos, sem o consentimento dos visados.

De acordo com a Lusa, o ministro-adjunto explicou que a ideia é serem criados protocolos médicos que permitam intervir e limitar a realização das cirurgias de determinação de sexo em crianças apenas a circunstâncias "em que exista um bem fundamental" em jogo, "designadamente a salvaguarda da vida do recém-nascido ou da criança intervencionada". "Estabelecendo como padrão a impossibilidade de intervenção", enfatizou, então, segundo a agência.

Há dois anos, o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, publicou um relatório em defesa dos direitos das pessoas intersexo. "É imperativo eliminar intervenções médicas desnecessárias realizadas em pessoas intersexo sem consentimento, e respeitar o direito das pessoas a não serem submetidas a tratamentos que visam atribuir-lhes um sexo", defendeu.

Português está a estudar
Uma equipa de investigadores, liderada pelo médico e investigador David Ângelo, vai realizar uma cirurgia inédita, em Portugal,...

"Neste estudo pré-clínico estão a ser usadas ovelhas Black Merino, tendo já sido realizados os primeiros testes em fevereiro de 2016. Após análise cuidada dos primeiros resultados, consolidou-se o conhecimento sobre a importância que o disco tem na prevenção de problemas articulares e deu-se seguimento à fase 2 do estudo. Nesta fase 2 vamos testar 3 biomateriais inteligentes. Um biomaterial é nacional e nos testes in-vitro parece ter propriedades regenerativas impressionantes, mas é preciso ter evidência desse comportamento in-vivo", revela David Ângelo em comunicado.

"Estou genuinamente otimista em relação aos resultados que vamos ter no início do próximo ano. Penso que, em 2018, se os resultados forem os previstos, haverá condições para começar a planear a primeira cirurgia em humano com este disco no Centro Hospitalar de Setúbal", afirma.

Esta investigação na área da medicina regenerativa, que chega à fase final em janeiro de 2017, já recebeu seis prestigiados prémios nacionais e internacionais, escreve o Sapo. "Estes prémios são um reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido. Existe o objetivo de alcançar algo de novo no mundo científico que possibilite um novo e eficaz tratamento aos doentes com disfunção da articulação temporomandibular grave".

David Ângelo reforça a importância do estudo: "mesmo não sabendo o resultado final, em cada congresso que apresentamos novos resultados, somos contactados por especialistas internacionais que ficam impressionados com este estudo e que já têm doentes candidatos para o potencial biodisco".

Disfunção mandibular afeta 30% da população portuguesa
A disfunção mandibular afeta cerca de 30% da população portuguesa e é a causa mais comum de dor orofacial de origem não-dentária. Os principais sintomas são a dor articular, que pode atingir o ouvido, a limitação na abertura da boca e estalidos na articulação

Em 2015, esta investigação contou com o apoio da Bolsa para Jovens Investigadores em Dor, atribuída pela Fundação Grünenthal.

Estudo
Algumas características da nossas personalidade podem estar relacionadas com a forma do cérebro, revela um estudo que mediu a...

"Os formatos dos nossos cérebros podem revelar dados surpreendentes sobre o nosso comportamento e os riscos que corremos de desenvolver distúrbios mentais", informa em comunicado a Universidade de Cambridge, uma das instituições envolvidas no estudo.

Para a investigação um grupo de psicólogos identificou cinco elementos básicos da personalidade: o nível de neurose, a extroversão, a abertura, a amabilidade e o excesso de escrúpulos.

Os investigadores analisaram 500 pessoas com idades entre os 22 e os 36 anos para observar as diferenças estruturais no córtex cerebral, escreve o Sapo.

Os especialistas mediram a espessura, a área e o número de pregas nos cérebros das diferentes pessoas. "Descobrimos que o nível de neurose (...) está relacionado com um córtex mais grosso e com uma área menor e com menos pregas em algumas regiões", comenta Roberta Riccelli, académica da Universidade Magna Graecia da Itália e coautora do estudo.

Inversamente, a abertura mental "foi associada a um córtex mais fino e a uma área maior e com mais pregas".

O estudo foi o primeiro a relacionar estes cinco traços com diferenças no formato do cérebro, disse Riccelli à agência de notícias France Presse.

Este é "um passo crucial para melhorar aquilo que sabemos sobre as doenças mentais", explicou a especialista. "Isto pode dar-nos a oportunidade de identificar de forma preventiva pessoas que têm um alto risco de desenvolver uma doença mental, o que tem implicações evidentes para uma intervenção rápida", afirmou.

Os cientistas abordaram um tema que tem inquietado filósofos e cientistas durante séculos: se as pessoas são produto da genética, da criação ou do ambiente.

O estudo publicado na revista Journal Social Cognitive and Affective Neuroscience, no entanto, não mostrou de forma conclusiva uma relação entre o formato do cérebro e tipo de personalidade, destacam os autores. "Não podemos responder à pergunta de quem veio primeiro, o ovo ou a galinha", disse Riccelli, destacando que a forma do cérebro é determinada pela genética e também por fatores ambientais.

Páginas