Em 2016
Quase 70 mil reclamações deram entrada na Entidade Reguladora da Saúde no ano passado, um acréscimo superior a 13 mil queixas...

Hoje na comissão parlamentar de Saúde, a presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Sofia Nogueira da Silva, deu conta aos deputados de que em 2016 deram entrada no regulador mais de 69 mil reclamações.

Segundo dados oficias da entidade, em 2016 houve 69.511 reclamações relativas a prestadores de cuidados de saúde, enquanto em 2015 tinham entrado 55.848.

Também o número de reclamações que foram decididas pelo regulador aumentou substancialmente no ano passado, com mais de 52 mil queixas que obtiveram uma decisão, contra cerca de 20.500 em 2015.

Das reclamações decididas pela ERS em 2016, 36% foram arquivadas com transferência para uma entidade externa, 9,7% deram origem a abertura de um processo, 4% foram arquivadas internamente e quase metade foram anexadas a processos de outras reclamações já em curso.

Mas dos processos entrados no regulador, muitos são também elogios ou louvores aos serviços prestados, sendo mesmo o tema com maior percentagem de processos apreciados.

Quanto aos temas mais apreciados nas reclamações, estão os tempos de espera, procedimentos administrativos, focalização no utente ou acesso a cuidados de saúde.

A ERS disponibiliza, no seu ‘site’ na internet, um formulário que os utentes dos serviços de saúde podem utilizar para expor uma situação ou fazer uma reclamação.

Caso o reclamante tenha escrito a sua exposição no Livro de Reclamações disponível no prestador de saúde pode também remeter à ERS o duplicado da exposição, que lhe deve ser entregue no momento da reclamação.

Se o utente endereçar a sua exposição diretamente ao prestador de saúde através de carta, e-mail ou por fax, pode igualmente remeter à ERS cópia do documento.

Governo
Todos os concelhos de Portugal com corporações de bombeiros vão ficar dotados este ano com um Posto de Emergência Médica, num...

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai também este ano colocar em funcionamento 24 novas ambulâncias e substituir outras 41, num total de 65 novos meios, num investimento estimado em 3,5 milhões de euros.

O aumento do número de ambulâncias permitirá “mais de 1.000 turnos de oito horas mensais”, mais de 12 mil turnos por ano, segundo dados divulgados hoje na apresentação, em Lisboa, do novo modelo de constituição de Postos de Emergência Médica (PEM) e do plano para renovação da frota do INEM num prazo de cinco anos.

Segundo o presidente do INEM, vão existir “320 postos de emergência médica ativos” em todo o país, ficando apenas a descoberto o concelho de Castro Marim porque não tem corporação de bombeiros.

O objetivo desta medida “é criar melhores condições para que os operacionais no terreno tenham condições para prestar o socorro que as populações precisam”, nomeadamente em caso de acidente e doença súbita, disse Luís Meira.

No final da cerimónia, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, destacou, em declarações aos jornalistas, a importância do protocolo, assinado entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, para renovar mais rapidamente as frotas, que “em muito casos estão ausentes ou degradadas”.

Mas o protocolo também permitirá estabelecer, em vez de competição, um “novo clima de cooperação, num país que tem poucos meios, que não é rico”, e em que “todas as vontades importam para servir melhor as populações”, disse o ministro.

Relativamente à renovação da frota, Adalberto Campos Fernandes disse que o objetivo é que, ”até 2021, toda a frota seja renovada e substituída”.

“Há equipamentos em circulação que têm 15 anos”, disse o ministro da Saúde.

De acordo com o presidente do INEM, há neste momento 316 ambulâncias que estão entregues aos bombeiros e à Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito de protocolos de estabelecimentos de PEM.

Além disso, há mais de 100 ambulâncias de emergência médica e de suporte imediato de vida. “No total, estamos a falar de uma frota que ultrapassa as 400 unidades”, disse Luís Meira.

Com o protocolo, os bombeiros vão poder adquirir as viaturas e “ultrapassar os constrangimentos a que e legislação obriga e que impõe uma morosidade que não é compatível com as necessidades do socorro”, salientou Luís Meira, exemplificando que “o último processo de aquisição de ambulâncias demorou quase dois anos”.

Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Soares, hoje foi dado um “passo muito importante para melhorar a vida dos portugueses”.

“O protocolo permite transferir competências do INEM, como a aquisição de viaturas, para os bombeiros, o que aligeira o processo e afirma uma confiança no parceiro bombeiros”, disse Jaime Soares aos jornalistas.

“Valeu a pena andar durante muitos anos a pugnar por determinadas situações, que vieram a concretizar-se”, rematou Jaime Soares.

Também para o secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, foi “dado um passo importantíssimo” na cooperação entre os bombeiros e o INEM.

“O país não pode desperdiçar tempo nem energias com conflitos inúteis, esse tempo, na minha opinião, terminou hoje”, sublinhou Jorge Gomes, acrescentando: Hoje vivemos “um novo tempo de congregação de esforços com um objetivo maior, proteger a saúde dos portugueses e socorrê-los com eficácia nas urgências”.

XII Simpósio Internacional de Aleitamento Materno
Realizou este fim-de-semana em Florença (Itália) o XII Simpósio Internacional de Aleitamento Materno

O encontro esteve centrado em três eixos principais: os componentes únicos e diferenciais do leite materno, a sua importância nos bebés prematuros e os resultados recentes de estudos de investigação básica realizados sobre o leite materno. As diferentes palestras responderam a muitas das dúvidas que mães, pais e profissionais da saúde têm sobre o leite humano e o aleitamento materno. Com base nos últimos avanços no âmbito da investigação nestes campos, desmentiram ou confirmaram muitos dos paradigmas que se utilizam na sociedade atual em torno desta prática.

Com os principais temas tratados no XII Simpósio Internacional de Aleitamento Materno, foi elaborado o seguinte decálogo de verdades e mentiras sobre o leite humano e aleitamento materno:

1. Cerca de 80% dos bebés em todo o mundo são alimentados exclusivamente com leite humano durante os primeiros seis meses de vida.

Falso. Segundo afirmou a Dra. Diane Spatz, professora do Perinatal Nursing e professora de Nutrição Helen M. Shearer da Faculdade de Enfermaria da Universidade da Pensilvânia (Estados Unidos), apesar das sucessivas recomendações de instituições e especialistas sobre os benefícios do leite humano, menos de 40% dos bebés no mundo são alimentados exclusivamente com leite humano. Além disso, Diane Spatz explicou na sua apresentação, “Increasing capacity for the provision of evidence-based human milk and breastfeeding support”, os diferentes projetos que se têm desenvolvido nos Estados Unidos, Tailândia e na Índia com o objetivo de valorizar os benefícios do leite humano e aumentar as taxas de amamentação.

2. Impedir aos pais o acesso à sala de prematuros traduz-se em menores taxas de aleitamento materno, menor desenvolvimento do bebé e aumento da insegurança e ansiedade dos pais.

Certo. Incorporar o contacto e cuidado dos pais ao programa neonatal ensina-lhes como cuidar melhor dos seus bebés prematuros. O médico Shoo Lee, da Universidade de Toronto e do Hospital Mount Sinai de Toronto (Canadá), explicou o funcionamento do Modelo de Atenção Integrada da Família, um estudo multicêntrico aplicado no Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Este modelo permitiu que os pais participem, desde o nascimento, de forma plena no cuidado do bebé prematuro, graças tanto ao seu envolvimento pessoal como ao da equipa da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN).

3. O leite humano pasteurizado com o método Holder conserva todas as suas propriedades bioativas.

Falso. Caso o leite humano seja administrado ao bebé nas 24 horas seguintes à extração, não requere um tratamento térmico prévio, nem que se realize um cultivo de rotina. No caso dos bancos de leite materno, o leite humano é submetido a um processo de pasteurização (aquecer o leite a 62,5°C, durante 30 minutos), mediante o método conhecido como Holder, que garante a segurança microbiológica mas que destrói numerosas propriedades nutricionais e bioativas do leite humano.

O médico Guido E. Moro, da Associação Italiana de Bancos de Leite Humano, transmitiu na sua apresentação, “Processing of donor human milk: is there something better than Holder pasteurization?“, as investigações que estão a ser desenvolvidas para superar as limitações que o método Holder de pasteurização pressupõe. Uma alternativa que parece melhorar este processo é a pasteurização rápida: aquecer o leite humano a 72°C, entre 5 e 15 segundos. Este método, denominado High-Temperature Short-Time (HTST), já está estabelecido na indústria alimentar e começou a ser testado no leite humano. De facto, a equipa de Moro utilizou um dispositivo (HTST) desenhado especificamente para os bancos de leite humano. Na sua avaliação não se detetou crescimento de microrganismos patogénicos ou bactérias depois da pasteurização, comparativamente ao método Holder. Além disso, o conteúdo de imunoglobulina A secretória (anticorpo que evita que agentes patogénicos entrem no corpo), lisozima e lípase (enzimas) foram significativamente maiores no leite pasteurizado com HTST. Como tal, este método demonstrou ser mais eficaz, para manter as ditas propriedades, do que o método Holder.

4. O leite humano é apenas uma fonte de nutrição para a criança em crescimento. A fórmula infantil substitui-o facilmente com os mesmos ingredientes.

Falso. O leite humano proporciona benefícios para a saúde do bebé a longo prazo, como: menos obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares. Estes benefícios não são fornecidos pelo leite de fórmula. O médico Bo Lönnerdal, do Departamento de Nutrição e Medicina Interna da Universidade da Califórnia (Estados Unidos), explicou na sua palestra,“Bioactive milk proteins and their impact on infant health and development”, que o leite humano tem proteínas fundamentais para o desenvolvimento do bebé, como a lactoferrina, a α-lactoalbumina, com propriedades fundamentais para o correto desenvolvimento e proteção do intestino delgado; proteínas da membrana dos glóbulos gordos do leite, com propriedades anti-infeciosas; e a osteopontina, implicada na função imunológica e, possivelmente, também no desenvolvimento do cérebro.

Além disso, Donna Geddes, professora associada da Faculdade de Ciências da Universidade de Western Austrália (Austrália), explicou que recentes investigações das crianças pré-termo alimentadas predominantemente com leite humano mostram um melhor crescimento do cérebro, maior coeficiente intelectual, memória, rendimento académico e função motora aos sete anos de idade. Estes benefícios provêm de propriedades do leite humano que não estão presentes no leite de fórmula, segundo expôs na sua palestra “Sucking dynamics of preterm infants in the NICU”.

5. O leite materno é igual em todos os mamíferos. O leite humano e o leite de vaca têm aproximadamente o mesmo número de oligossacáridos (açúcares).

Falso. A composição do leite materno raras vezes é a mesma para as distintas espécies, pelo que uma variação substancial entre os indivíduos parece influenciar a sobrevivência e bem-estar infantil, segundo afirmou a médica Katie Hinde, professora associada do Center for Evolution and Medicine da Universidade Estatal do Arizona (Estados Unidos), na sua apresentação “Species-specific features of primate milk”.

De facto, há variações substanciais. A seleção natural tem sido a encarregada de modelar uma “receita biológica” específica do leite materno nos mamíferos, de modo a apoiar as prioridades de desenvolvimento dentro do contexto socio-ecológico de cada espécie. No caso dos primatas, o papel do leite é substancialmente diferente em aspetos como a eliminação dos vírus, o perfil de glicanos e a proteoma do leite. No leite de vaca, até ao momento, os científicos identificaram aproximadamente 40 oligossacáridos (açúcares), ao passo que o leite humano tem mais de 200. Estes oligossacáridos servem como pré-bióticos, estimulando a digestão infantil, destruindo bactérias intestinais nocivas e ativando o sistema imunológico do bebé.

6. Os recém-nascidos prematuros carecem de uma estrutura craniofacial desenvolvida que lhes permita pegar no peito. Obrigá-los a amamentar pode provocar uma má-formação permanente da estrutura craniofacial.

Falso. Um bebé prematuro que desenvolva gradualmente a força do vácuo e a coordenação de chupar-engolir-respirar para amamentar pode ajudar a sua estrutura craniofacial a desenvolver-se ao longo de uma trajetória mais normal e saudável. Além disso, segundo afirmou a médica Geddes, a má oclusão reduz-se em cerca de 68% nos bebés que tenham sido amamentados.

7. Fomentar o contacto pele com pele entre as mães e os recém-nascidos na maternidade e na unidade de neonatologia reduz a morte súbita dos recém-nascidos nas primeiras horas e dias depois do parto.

Certo. O contacto pele com pele imediatamente depois do parto favorece a adaptação metabólica cardiorrespiratória e térmica além de propiciar a colonização da pele do trato gastrointestinal do recém-nascido com microorganismos não patogénicos da mãe.

Na sua exposição, o médico Riccardo Davanzo, da Área de Pediatria e Neonatologia do Hospital Madonna delle Grazie de Matera (Itália) e da Área de Neonatologia do Instituto de Saúde Materno-Infantil do IRCCS Burgo Garofolo de Trieste, transcreveu os resultados do protocolo de melhores práticas implementado neste último centro, com o objetivo de prevenir o Colapso Neonatal Repentino e Inesperado (SUPC, pelas siglas em inglês), ou morte súbita. A morte súbita pode afetar os recém-nascidos nos primeiros sete dias e, particularmente, nas duas primeiras horas de vida.

Este protocolo inclui diferentes aspetos, como: informação oral e escrita pré-natal e pós-natal inicial aos pais; avaliação periódica (posição, cor e respiração) do recém-nascido aos 10, 30, 60, 90 e 120 minutos de vida pelos enfermeiros e/ou o pediatra no bloco partos; o desânimo de partilhar a cama, o estímulo do contacto pele com pele apenas quando as mães estão completamente despertas, para evitar o risco de morte súbita do bebé; e, finalmente, não deixar as mães sozinhas com o bebé nas primeiras horas depois do nascimento.

8. O aleitamento materno poderia prevenir a morte por cancro de até 25.000 a cada ano.

Certo. A médica Catharina Svanborg, responsável do departamento de Microbiologia, Imonulogia e Glicobiologia do Institute of Laboratory Medicine da Universidad de Lund (Suécia), que tem investigado durante mais de 15 anos os benefícios do leite humano contra o cancro de mama, explicou na sua apresentação, “HAMLET from serendipity to the clinic”, as características de HAMLET, um complexo anti tumoral formado por proteínas e lípidos (α-lactoalbumina e ácido oleico).

A sua potência contra o cancro provem do seu mecanismo de ação, já que induz a apoptose (morte celular programada) em células tumorais sem afetar as células saudáveis. Assim, HAMLET elimina mais de 40 linfomas e carcinomas diferentes in vitro. A nível mundial, morrem quase 100.000 crianças menores de 15 anos a cada ano. Cerca de 40% desses cancros são leucemia ou linfoma, e o aleitamento materno pode reduzir em 64% o risco desses cancros infantis. O leite humano também está associado a reduções dramáticas no risco de cancro de mama para as mães que amamentam.

9. Para um bebé nascido pré-termo o leite humano, seja doado ou materno, é a melhor opção.

Falso. Os bebés prematuros evoluem de forma mais satisfatória se ingerem leite da própria mãe fortificada. Se esta opção não é possível, o leite doado e o leite de fórmula são, por esta ordem, as melhores alternativas. Assim expôs o médico Luigi Corvaglia, professor associado da UCIN do Hospital S. Orsola Malpighi da Universidade de Bolonha (Itália), durante a sua intervenção no XII Simpósio Internacional de Aleitamento Materno.

Além disso, na sua palestra, “Human milk benefits for preterm infants in the NICU”, Corvaglia, frisou que os problemas de peso dos bebés prematuros podem ser abordados seguindo um protocolo individualizado de fortificação.

10. O aleitamento materno facilita a poupança de custos para os Serviços Nacionais de Saúde.

Certo. Embora apenas 10% da população neonatal anual nasça prematura, a nível mundial, o tratamento hospitalar dos neonatos prematuros representa cerca de 50% de todos os custos de atenção da saúde do recém-nascido. Segundo os dados do estudo “The Health economic value of feeding human milk to preterm infant”, elaborado pelo York Health Economics Consortium (YHEC), da poupança total estimada por criança que seja alimentada com leite materno, cerca de 64,5% (670,6€) aplica-se ao período durante o qual a criança permanece hospitalizada na Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN) e os 35,5% restantes (369€) estariam vinculados à redução de doenças a longo prazo e complicações após alta hospitalar.

Segundo o relatório Euro-Peristat, Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de bebés prematuros, na proporção de um a cada 13 nascimentos, pelo que nascem anualmente no nosso país cerca de 7.736 crianças prematuras. A poupança de custos estimada para Portugal, tendo por base as conclusões do estudo, ascenderia a 8,04 milhões de euros anuais.

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As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.
Entidade Reguladora da Saúde
A Entidade Reguladora da Saúde está a estudar a prática da transferência de doentes oncológicos do privado para o público a...

“É uma área que se está a estudar e a recolher informação junto dos prestadores públicos e depois iremos buscar informação junto dos privados”, afirmou hoje a presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Sofia Nogueira da Silva, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, respondendo aos deputados que levantaram a questão dos doentes com cancro transferidos a meio do tratamento.

Nos últimos anos têm sido muitos os doentes que, seguidos em instituições privadas através de seguros de saúde, tiveram de interromper tratamentos e ir para as unidades públicas, mas a verdadeira dimensão do problema não é conhecida ainda.

Este ano, a Entidade Reguladora da Saúde emitiu um parecer a recomendar que os hospitais privados informem os doentes dos custos dos tratamentos.

O ministro da Saúde tem considerado lamentável e mesmo cruel esta transferência de doentes e disse no mês passado no parlamento que quer avançar com uma iniciativa legislativa para impedir esta transferência de doentes.

Sobre outros temas, na comissão parlamentar de hoje, a presidente da ERS afirmou que quer contratar este ano 27 trabalhadores e sublinha que atualmente o organismo tem apenas os "recursos mínimos", o que "limita muitíssimo" a sua atividade.

A responsável frisou que tem havido "fortes limitações ao crescimento" do regulador, que tem 60 trabalhadores mas necessitaria do dobro para o cumprimento cabal da sua missão.

Apesar de ter verba e autonomia financeira, a ERS necessita de autorização da tutela para recrutar pessoal, um processo que se tem vindo a revelar demorado ao longo dos anos.

Sofia Nogueira da Silva espera que este ano sejam contratados 27 novos funcionários e pretende que nos próximos dois anos haja contratações adicionais, referindo uma “necessidade absolutamente flagrante de crescer”.

Os deputados da comissão de saúde questionaram a presidente da ERS sobre o relatório de auditoria do Tribunal de Contas, que em janeiro foi divulgado, e que detetou excedentes de tesouraria.

O Tribunal considerou que as receitas oriundas das taxas cobradas pela ERS aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde têm sido “substancialmente superiores” aos custos operacionais. Aliás, estas taxas originaram a acumulação de excedentes de tesouraria no total de 16,9 milhões de euros que seriam suficientes para financiar a atividade da ERS durante quase quatro anos.

Na perspetiva da presidente da ERS, as receitas têm vindo a subir porque houve alargamento das competências, enquanto a despesa não tem aumentado, muito pelas limitações à contratação de pessoal.

Sobre a questão concreta de se as taxas aplicadas aos prestadores de saúde são excessivas, Sofia Nogueira da Silva lembrou que as taxas são definidas por portaria e não pelo regulador e avisou que cortar a receita da ERS pode impedir o cumprimento da sua missão.

Estudos revelam
O leite humano, além dos numerosos benefícios que traz ao crescimento e desenvolvimento da saúde ideal do bebé, também tem um...

Demonstrou-se a eficácia dos componentes do leite humano na destruição de até 40 tipos distintos de células cancerígenas, incluindo tumores cerebrais e da pele, entre outros. Nos bebés amamentados provou-se o seu papel protetor e de defesa face ao risco de crescimento de tumores. Mesmo assim, múltiplos estudos asseguram os benefícios do aleitamento materno também para as mães, podendo reduzir o risco de cancro de mama até cerca de 30%; e, em laboratório, as células tumorais do cancro da bexiga e do cólon, este último um dos tipos mais frequentes de cancro em Portugal, reagiram face ao leite humano induzindo o seu desaparecimento e reduzindo o tamanho dos tumores.

Perante esta perspetiva, o prometedor avanço da investigação com leite humano no campo da oncologia foi um dos temas tratados no XII Simpósio Internacional de Aleitamento Materno, realizado em Florência (Itália), nos dias 7 e 8 de abril, e que reuniu profissionais relacionados com o aleitamento materno, como pediatras, neonatólogos ou responsáveis das Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais (UCIN) dos hospitais.

O cancro é a segunda causa de morte em Portugal e a quinta a nível mundial, pelo que a investigação para a sua prevenção e tratamento integram parte da prioridade dos grupos de investigação. Após a realização de ensaios in vitro e in vivo, tanto com amostras animais como humanas, o potencial do leite humano apresenta-se como uma possível fonte de tratamento do cancro em adultos. O principal expoente desta investigação encontra-se na Universidade de Lund na Suécia. A médica Catharina Svanborg, responsável do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Glicobiologia do Institute of Laboratory Medicine deste centro, explicou os últimos avanços alcançados neste campo na no XII Simpósio Internacional de Aleitamento Materno, sob o título “HAMLET from serendipity to the clinic”.

Uma proteína do leite humano combate as células tumorais
A equipa de Svanborg descobriu o mecanismo através do qual o leite humano combate as células dos tumores, uma função da qual se encarrega uma proteína componente do leite, a lactoalbumina. A sua junção com um ácido gordo forma um complexo denominado HAMLET (lactoalbumina alfa humana letal para células tumorais) que induz a morte das células tumorais, respeitando as células saudáveis. Um fator essencial para a prevenção nos bebés e para o futuro desenvolvimento de tratamentos.

Uma das zonas onde se mais testou a efetividade deste complexo como tratamento anti tumoral foi na bexiga. Os ensaios realizados com pacientes com cancro evidenciaram a redução dos tumores em muito pouco tempo. Após a substituição do tratamento com fármacos atuais pelos componentes do leite humano, foi possível observar em cinco dias a eliminação de células tumorais através da urina. Além disso, as mudanças registadas no tamanho e na aparência dos tumores abrem espaço para se prosseguir a investigação desta linha terapêutica.

Quanto ao cancro do colón, a experimentação com ratos constitui a base para futuras investigações. Em laboratório demonstrou-se que os tumores reduzem o seu tamanho a uma média de 60%, aumentando a esperança de vida dos animais em 40 pontos conceituais. Por sua vez o potencial preventivo do leite humano manifesta-se num menor aparecimento de tumores e metástases nos ratos saudáveis. Futuras investigações irão basear-se nesta premissa para desenvolver fármacos que diminuam o risco de tumores nas pessoas mais vulneráveis ou com mais antecedentes.

O objetivo da equipa de Catharina Svanborg é levar a cabo um ensaio clínico a grande escala com uma amostra significativa de pacientes, focando naqueles tipos de cancro para os quais ainda não se definiu uma cura totalmente efetiva.

Proteção face ao cancro de mama
Por detrás do aleitamento materno também se escondem benefícios para as mães, que têm sido evidenciados por numerosos estudos científicos. Sendo o cancro de mama o primeiro, em número de casos nas mulheres em Portugal, assume um maior significado realçar a importância de amamentar nos primeiros anos de vida dos recém-nascidos, já que o risco das mulheres desenvolverem cancro de mama diminui graças ao aleitamento.

A investigação atual evidencia que 12 meses de amamentação estão relacionados com uma redução do risco em cerca de 4,3%, com efeito acumulativo. Desta forma, uma mulher que amamente três filhos, durante dois anos cada um, terá cerca de 25,8% menos de probabilidades de desenvolver cancro de mama. De igual modo, foram publicados resultados a favor de uma maior taxa de sobrevivência em pacientes de cancro de mama em mulheres que deram de mamar.

Nos países desenvolvidos, as fracas taxas de aleitamento materno estão relacionadas com uma maior incidência de cancro. Em Portugal apenas metade (50%) das mães elegem o leite materno para os seus filhos durante os primeiros três meses. Pelo contrário, o cancro de mama afeta uma em cada nove mulheres, segundo dados da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC). Da ciência insistem que, mesmo nos casos de mulheres com antecedentes familiares desta doença, é possível reduzir em cerca de 59% o risco do aparecimento de tumores antes da menopausa graças ao aleitamento materno.

Os investigadores reforçam, aliás, a importância de se continuar a investigar o leite humano, uma vez que os seus benefícios estão sendo muito mais amplos do que seria esperado.

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assegurou hoje que o pagamento das horas extraordinárias a 75% aos médicos...

A reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os clínicos é uma das reivindicações dos sindicatos médicos que levaram à convocação de uma greve para os dias 10 e 11 de maio.

Em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de apresentação do novo modelo de constituição dos Postos de Emergência Médica, o ministro explicou que está em tramitação legislativa uma alteração ao decreto-lei da execução orçamental, que prevê o pagamento das horas extraordinárias, “embora de uma forma diferenciada”.

“Nós já afirmámos aos sindicatos que irá haver uma alteração a esse decreto-lei, para que não haja nenhum tipo de exceção e ela seja aplicada a todos os profissionais”, disse Adalberto Campos Fernandes.

“Isso está em tramitação legislativa, ocorrerá dentro de dias, e, portanto, a 01 de abril os efeitos [retroativos] estão garantidos e a alteração que foi negociada e comunicada aos sindicatos está assegurada”, sustentou.

Sobre a convocação da greve pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o ministro disse que “muitas das reivindicações” que apresentam “são justas e vão ser acolhidas”, apesar de algumas poderem não ser já.

O ministro disse ainda compreender “muito bem aquilo que é a retórica sindical, a retórica política e os exercícios que se fazem para negociar”.

“Nós estamos a negociar, não vejo nos sindicatos nenhuma má-fé, e tenho a certeza que esse espírito de negociação, que continua a existir, vai permitir que na semana em que o papa nos visita e que Portugal está virado para a maior concentração de visitantes num espaço de tempo muito curto, os sindicatos serão os primeiros a perceber que os médicos terão dificuldade em parar a sua atividade”, frisou.

Os sindicatos estão contra a falta de concretização de medidas por parte do Governo e têm reclamado a reposição integral do pagamento das horas extraordinárias para todos os médicos.

Na segunda-feira, divulgaram uma carta ao ministro da Saúde na qual mostravam o desagradado pela proposta de calendário e temas de negociação entre Governo e estruturas sindicais.

“As promessas ministeriais continuam a não ter tradução em atos concretos e em medidas de solução dos problemas existentes. As reuniões ditas negociais não passam de simulacros e de passar o tempo", afirmam os dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), numa nota divulgada aos jornalistas no final do encontro.

Professores
O Governo acatou a recomendação do provedor de Justiça sobre a adoção de medidas que garantam juntas médicas regulares e a...

A recomendação do provedor, de 07 de dezembro de 2016, visava a aplicação de medidas com vista à extinção da omissão de realização de juntas médicas de verificação de doença em diversos serviços regionais e a divulgação, junto das escolas, de orientações que garantam o respeito pelo regime aplicável aos trabalhadores em situação de doença prolongada.

“Por despacho da secretária de Estado Adjunta e da Educação, foi acolhida a posição (…) sobre o regime a adotar nos casos de trabalhadores afetados por doença prolongada que não são submetidos a junta médica por razões que não lhes são imputáveis”, refere a Provedoria em comunicado.

O Governo informou também que estão em curso diligências para ultrapassar os constrangimentos que têm impedido a realização regular de juntas médicas nalguns serviços regionais de educação.

No entender do provedor de Justiça, “a omissão de realização de juntas médicas de verificação de doença, para além de ilegal, produz, desde logo, danos relevantes no plano da economia e eficiência que devem nortear a atividade administrativa, incluindo aquela em que a Administração Pública reveste a qualidade de empregadora”.

A recomendação foi emitida após queixas recebidas por este órgão do Estado por não serem realizadas com a regularidade devida juntas médicas, constrangimentos “nuns casos motivados pela omissão da designação, pelo Ministério da Saúde, do médico que deve integrar as juntas e, noutros, por razões ligadas a falta de disponibilidade orçamental para a contração de médicos”.

Cuidados de saúde
O universo de beneficiários vai ser alargado. A dúvida é saber qual o desconto que terão de pagar e se haverá restrições na idade.

Atualmente, há cerca de 100 mil pessoas a trabalhar para o Estado que não têm direito à ADSE porque não têm um contrato de trabalho em funções públicas. A intenção, para já, é abrir o sistema aos trabalhadores dos hospitais EPE que têm contrato individual ou a trabalhadores de outras empresas públicas nas mesmas circunstâncias. A ideia é que os novos beneficiários paguem uma contribuição para poderem usufruir da ADSE. O valor a pagar será semelhante aos 3,5% exigidos aos atuais beneficiários titulares, escreve o jornal Público.

ADSE alargada a todos os cônjuges a troco de desconto
Neste momento, a ADSE só abrange os cônjuges dos beneficiários titulares que não descontem para outros sistemas (o caso das domésticas, por exemplo). A ideia é que todos os cônjuges (mesmo os que trabalham no sector privado) possam beneficiar da ADSE, pagando uma contribuição que poderá oscilar entre os 2,5% e os 2,8% (um modelo semelhante ao que vigora na Assistência na Doença aos Militares). Liberato Baptista já disse que está prevista uma matriz em função da idade, do género e do rendimento que irá definir os valores mínimos mensais a pagar. A grande questão que aqui se coloca, além do valor do desconto, é saber se haverá restrições à inscrição do cônjuge em função da idade. Alguns sindicatos defendem que não pode haver qualquer restrição, enquanto outros defendem que haja um limite mínimo (abaixo dos 65 anos), para garantir sustentabilidade ao sistema.

Filhos entre 26 e 30 anos podem beneficiar mas pagam
Agora a ADSE abrange os filhos dos beneficiários até aos 26 anos, desde que continuem a estudar, sem que seja preciso pagar qualquer contribuição adicional. A proposta de regulamento prevê que a proteção vá até aos 30 anos, sem ser obrigatório que os filhos estejam a estudar, mas desde que não trabalhem e vivam com os pais. Este benefício exigirá o desconto de um determinado montante mensal que poderá oscilar entre os 20 e os 25 euros. Alguns sindicatos entendem que este desconto representa um aumento indireto da contribuição dos beneficiários, dado que além do desconto de 3,5% o titular terá de pagar um valor fixo pelos filhos entre os 26 e os 30 anos.

Aumentar a proteção nas grandes despesas
Numa entrevista à revista Forbes, o presidente da ADSE defende que a médio prazo é preciso olhar para os benefícios e para o equilíbrio entre a pequena e a grande despesa. É que a ADSE oferece uma proteção ampla quando estão em causa despesas mais baixas (uma consulta custa 3,99 euros ao beneficiários), enquanto na grande despesa essa proteção é relativamente menor. Num internamento, por exemplo, o beneficiário paga do seu bolso 80 a 190 euros. Liberato Baptista defende que nos pequenos cuidados há espaço para fazer mudanças.

Novo regime abre a porta a unidades próprias
A ADSE é um regime que financia a prestação de cuidados de saúde (através do regime convencionados ou do regime livre), mas não tem unidades de saúde próprias. Como a criação do instituto da ADSE, no início de 2017, abre-se a porta a que isso possa acontecer, mas a decisão terá de ser discutida com os representantes dos beneficiários. A hipótese chegou a estar no plano de atividades para 2015, nomeadamente a “criação experimental” de unidades de cuidados de saúde primários e a prestação de serviços de medicina no trabalho, mas nunca foram dados passos nesse sentido.

Estudo
A frequência do aparecimento de cancro em crianças é 13% mais alta nos anos 2000 do que nos anos 1980, segundo um estudo da...

Entre 2001 e 2010, a incidência do cancro entre os menores de 14 anos foi de 140 casos em um milhão por ano, indica este estudo internacional coordenado pelo Centro Internacional de Pesquisa contra o Cancro, uma agência da Organização Mundial de Saúde (OMS) especializada nesta doença.

O cancro mais frequente nesta faixa etária é a leucemia (quase um terço dos casos), seguido dos tumores do sistema nervoso central (20%) e dos linfomas, afirma o estudo, que analisou 300.000 casos diagnosticados em 62 países. "Uma parte deste aumento deve-se, talvez, a uma melhor deteção precoce", afirma o centro, sem precisar proporções.

Mas o aumento da incidência do cancro pediátrico pode ter sido influenciado por "fatores externos, como infeções ou certas substâncias contaminantes presentes em certos ambientes", acrescenta a agência.

Entre os adolescentes (15 a 19 anos), a frequência está estimada em 185 casos por um milhão, indica o estudo, publicado na revista britânica The Lancet Oncology. O linfoma é o mais frequente (23% dos casos), à frente dos carcinomas e dos melanomas (21%), escreve o Sapo.

"O cancro é uma causa significativa de morte em crianças e adolescentes, apesar de raramente ocorrerem antes dos 20 anos", destacou Christopher Wild, diretor do centro de pesquisa. Wild espera que os dados deste estudo ajudem a "sensibilizar, compreender melhor e combater este setor pouco atendido da saúde".

Não obstante, as cifras observadas estão provavelmente subestimadas, em particular nos países com menos recursos, já que nem todos os casos são declarados, afirma o centro.

Programa Nacional de Reformas
Mais de 170 mil dadores de sangue, de células, tecidos e órgãos e bombeiros foram dispensados de pagar taxas moderadoras nas...

O dado consta do Programa Nacional de Reformas, enviado ao Conselho Económico e Social, para emissão de parecer, segundo o qual entre abril e dezembro do ano passado foram dispensados do pagamento dadores de sangue (140.796), dadores vivos de células, tecidos e órgãos (1.960) e bombeiros (33.307).

O anterior ministro da Saúde, Paulo Macedo, tinha terminado com a isenção do pagamento de taxa moderadora destes utentes nas urgências hospitalares, no âmbito do programa de assistência económica e financeira que estava em vigor em Portugal.

O mesmo documento refere que, segundo o Sapo, 1.119.439 utentes foram, no mesmo período, dispensados do pagamento de taxas moderadoras nas urgências hospitalares por serem referenciados por outros serviços (INEM, médico de família ou Linha de Saúde).

Em 2016 foi ainda reposto o direito a transporte de doentes não urgentes, de acordo com as condições clínicas e económicas, o que conduziu, segundo o documento a mais 57.074 transportes em 2016 do que em 2015, num total de 2.347.550.

Em 2017, está previsto um crescimento de 6,5% deste transporte.

Postos de Emergência Médica
O INEM apresenta hoje o novo modelo de constituição de Postos de Emergência Médica que prevê, para este ano, a colocação de 20...

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai também dar hoje a conhecer a renovação da sua frotanum prazo de cinco anos, que inclui a substituição de 41 ambulâncias ainda este ano.

“Com este novo modelo de constituição de Postos de Emergência Médica (PEM) e de renovação da frota de ambulâncias, o INEM pretender reforçar o relacionamento com os seus parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica, designadamente os corpos de bombeiros. Tornando mais expedita a abertura de novos PEM e a renovação da frota de ambulâncias, irá melhorar-se a prestação de cuidados de saúde às vítimas de acidente e doença súbita”, refere o INEM, em comunicado.

Para tal, vai ser hoje assinado um memorando de entendimento entre a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o INEM para renovação das ambulâncias em Postos de Emergência Médica em corpos de bombeiros e abertura de novos PEM.

Na mesma cerimónia serão também assinados o contrato-programa entre o INEM e a Escola Nacional de Bombeiros (ENB) para formação e recertificação de tripulantes de ambulância de socorro e o memorando de entendimento entre o INEM, LBP e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) que possibilita a acumulação de funções de trabalhadores do INEM para o exercício de funções nos quadros de comando de corpos de bombeiros.

A cerimónia vai ser presidida pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e conta também com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes.

Veterinários disponíveis
A Ordem dos Médicos Veterinários disponibilizou-se para apoiar os municípios na implementação da lei que proíbe o abate de...

Segundo o jornal Negócios, o Governo quer conhecer o estado dos canis até junho, através de um levantamento, para regulamentar a lei que proíbe o abate de animais.

Depois de identificadas as necessidades, o executivo vai lançar um programa de requalificação ou construção de instalações.

A lei que proíbe o abate de animais dos canis e gatis municipais entrou em vigor em 2016, mas a proibição só tem efeitos práticos a partir de 22 de setembro de 2018. A Direção-Geral de Veterinária e os municípios devem criar até lá condições para efetuarem a esterilização dos animais.

Em declarações, o Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), Jorge Cid, congratulou-se com esta lei, sublinhando que os canis “estão lotados" e que “era preciso fazer alguma coisa com urgência”.

O Bastonário ressalvou que haverá municípios que poderão ter mais dificuldades em implementar a lei e que para “facilitar este processo” os veterinários “estão totalmente disponíveis” para os apoiar.

“Sabemos que o período para a implementação da lei irá variar de município para município. Entretanto, nós apresentamos um projeto de protocolo à ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) para que se possa ajudar de alguma forma a aliviar os encargos e a ter uma aplicabilidade da lei mais facilitada”, afirmou o Bastonário.

Jorge Cid explicou que a OMV pretende, através da mobilização de todos os centros médico veterinários do país, realizar tratamentos gratuitos de vacinação, esterilização e desparasitação a animais de estimação de famílias carenciadas e a animais errantes.

“Iremos lançar este cheque veterinário com o objetivo de atuar preventivamente nos cuidados destes animais e também na disseminação de doenças que coloquem em causa a saúde pública. Estamos convictos de que este contributo irá ajudar a diminuir os investimentos brutais que os municípios têm para aplicar a lei”, atestou.

Sobre esta questão, a Associação Nacional de Municípios Portugueses alertou hoje para a falta veterinários, o que impede as autarquias de avançarem com esterilizações e cumprirem a lei que proíbe o abate de animais nos canis municipais.

Por outro lado, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) considerou que existe dinheiro para construir os Centros de Recolha Oficial de Animais e implementar as políticas de bem estar animal, mas que “não existe vontade política municipal” para o fazer.

Espanha
Dois catedráticos da Universidade das Ilhas Baleares e três dos seus colaboradores foram detidos e acusados de fraude por...

O grupo vendia o medicamento e angariava o dinheiro através de uma fundação sem fins lucrativos que tinha constituído.

A Polícia Nacional espanhola informou que os dois professores de Biologia Celular, sócios na empresa Lipopharma, foram detidos na semana passada, interrogados e postos em liberdade (com medidas de coação) à espera de declarar perante um juiz de instrução de Palma de Maiorca.

Os detidos foram acusados de fornecer a doentes um medicamento que patentearam com a designação "Minerval" e que se encontra em fase de estudo clínico. Ou seja, a sua comercialização constitui fraude porque ainda não tem autorização para ser prescrito, como exige a Agência Espanhola do Medicamento.

A polícia espanhola recolheu testemunhos de familiares de doentes oncológicos que teriam chegado a pagar até 25.600 euros por um fármaco cujos efeitos anticancerígenos não estão comprovados.

Para receberem os pagamentos, os detidos serviam-se de uma fundação para a investigação à qual os doentes faziam "donativos".

Os investigadores afirmam que o medicamento não só era fabricado nos laboratórios da UIB, como alguns doentes recolhiam as doses do Minerval no próprio "campus" universitário, a partir de onde também se enviava para outros lugares de Espanha.

Segundo a polícia, o produto que a Lipopharma vendia tem como princípio ativo a molécula ácido 2-hidroxioleico, criada pelo Grupo de Investigação de Biomedicina Molecular e Celular da Universidade das Ilhas Baleares (UIB).

A empresa que patenteou esta molécula realça na sua página na Internet que esta demonstrou eficácia no tratamento de alguns tipos de tumores cerebrais e que obteve bons resultados num ensaio clínico com 54 doentes.

Fontes da tutela da saúde do governo regional das Ilhas Baleares indicaram à agência EFE que a fase de verificação dos efeitos do medicamento em humanos ainda não está concluída.

Themis Bioscience
A empresa austríaca Themis Bioscience anunciou que desenvolveu com sucesso uma vacina contra o vírus Zika e já lançou um estudo...

Em comunicado citado pela Efe, a companhia explicou que a nova vacina é baseada numa tecnologia já aplicada com sucesso em outra vacina contra a Chikungunya.

Segundo a empresa, na nova vacina foi aplicada a tecnologia do ácido desoxirribonucleico (DNA) recombinado e "promete uma resposta imunológica rápida e eficaz".

O programa de vacinação "está baseado numa vacina com o vírus vivo atenuado", lê-se no c0municado, que acrescenta que a técnica é um tipo de imunização que já é empregado na pólio, na rubéola e no sarampo, e que consiste em inocular no indivíduo o mesmo vírus que provoca a doença, mas manipulado para diminuir sua periculosidade e para que estimule às defesas do organismo a combatê-lo.

Na primeira fase do estudo clínico, 48 voluntários vão testar três tratamentos com diversas doses e o objetivo é identificar a mais idónea quanto ao efeito protetor e a tolerância.

O estudo será realizado no Departamento de Farmacologia Clínica e no Instituto de Profilaxias Específica e Medicina Tropical da Universidade de Viena.

Espera-se que os primeiros resultados sejam divulgados dentro de seis meses.

Esse é o "primeiro estudo mundial de uma vacina viva atenuada de DNA recombinado contra o Zika", afirmou no comunicado o presidente e fundador da Themis Bioscience, Erich Tauber.

"As vacinas atenuadas são consideradas superiores porque induzem uma ativação mais rápida e mais completa do sistema imunológico, com uma imunidade duradoura", acrescentou.

Estudo
Um estudo do Instituto de Saúde Pública da UPorto concluiu que sintomas depressivos como a tristeza, o cansaço, a...

“À primeira vista, esta relação parece paradoxal porque as componentes da depressão incluem a autoculpabilização e o cansaço e, portanto, parte-se do princípio de que a pessoa estará demasiado apática para a agressão”, explicou a investigadora do Instituto de Saúde Pública da UPorto (ISPUP) Sílvia Fraga.

Contudo, segundo indica, existem outros fatores associados aos comportamentos agressivos que estão também presentes em casos de depressão, como a irritabilidade.

Neste projeto, desenvolvido pela Unidade de Investigação em Epidemiologia (EPIUnit) do ISPUP, foram avaliados 1.380 jovens (743 raparigas e 637 rapazes), nascidos em 1990, a frequentar escolas públicas e privadas do Porto.

As avaliações deram-se em dois momentos, quando os jovens tinham 13 e 17 anos, tendo sido analisado o nível dos sintomas associados à depressão dos adolescentes nestes dois períodos e o envolvimento em lutas físicas somente no segundo.

As conclusões deste trabalho, no qual participaram também os investigadores do ISPUP Elisabete Ramos e Henrique Barros, mostram que os rapazes se envolviam mais frequentemente em comportamentos violentos aos 17 anos de idade quando apresentavam sintomas depressivos relevantes nos dois momentos da avaliação.

Já nas raparigas, verificou-se que as agressões eram mais frequentes entre aquelas que tinham sintomas de depressão aos 17 anos de idade, independentemente de possuírem, ou não, estes sintomas na avaliação anterior.

Nos rapazes, "é necessário que estes sentimentos estejam presentes há mais tempo" para que "os exteriorizem ou reajam, envolvendo-se em lutas físicas. Nas raparigas não encontramos esta relação, talvez porque lidam com a persistência destes sentimentos de outra forma", referiu Sílvia Fraga.

"Tanto a depressão como a violência são dois fatores que merecem toda a atenção, especialmente entre os mais jovens", indicou a investigadora, acrescentando que "o envolvimento em lutas é um comportamento frequente nas escolas e, por isso, muitas vezes ignorado".

Para a especialista, a saúde mental dos adolescentes e o envolvimento em comportamentos violentos são questões prioritárias na área da Saúde Pública e estes resultados chamam a atenção para a necessidade de se estar atento a comportamentos agressivos em contexto escolar, pois podem representar um primeiro indicador de alterações que frequentemente não ser percebidas.

Fizeram parte deste estudo adolescentes nascidos em 1990 e recrutados em 2003 para o projeto EPITeen, que tem como objetivo acompanhá-los até à fase adulta, avaliando-os de quatro em quatro anos.

Deste projeto, no qual esteve também envolvida a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), resultou o artigo "Depressive Symptoms and Involvement in Physical Fighting among Portuguese Adolescents" ("Sintomas Depressivos e Envolvimento em Combate Físico entre Adolescentes Portugueses"), publicado recentemente na revista "Health & Social Work".

Universidade do Porto
Investigadores do Porto identificaram como determinadas células do sistema nervoso captam a vitamina C, um antioxidante que...

Este projeto internacional, liderado pelo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S) da Universidade do Porto, visava definir alguns mecanismos que regulam a função das células da microglia (células de defesa que residem no sistema nervoso) no cérebro adulto e deu origem a um estudo publicado recentemente na revista científica "Science Signaling".

"As células da microglia são responsáveis por várias funções de monitorização neuronal, pela resposta do cérebro ao trauma e à doença" e são estas que captam a vitamina C, através de um transportador que têm na sua superfície, designado SVCT2, explicou o coordenador do projeto, João Bettencourt Relvas.

Através dessa monitorização, as células da microglia detetam alterações patológicas, iniciadas após infeção por bactérias ou vírus, ou decorrentes de doenças neurodegenerativas, como o Parkinson, o Alzheimer e a esclerose múltipla.

Dessa forma, "qualquer agressão ao cérebro é prontamente identificada" por essas células que, ao serem "ativadas", "desencadeiam uma resposta inflamatória local que ajuda a restabelecer o normal funcionamento do cérebro", indicou o investigador.

Contudo, como refere João Relvas, "se por um lado a inflamação moderada ajuda nos processos regenerativos e de cicatrização, quando se torna crónica pode, ela mesma, levar à destruição das células e à morte dos tecidos, com efeitos dramáticos no caso do cérebro, que estão na base de várias doenças neurodegenerativas".

Para o investigador, embora seja "difícil" definir o momento em que a inflamação passa a crónica, existem sinais que identificam essa passagem, como é o caso da permanência da neuroinflamação por períodos de tempo prolongados e, sobretudo, a existência de perdas neuronais e cognitivas associadas.

No artigo publicado, cuja primeira autora é a investigadora do i3S Camila Portugal, os especialistas indicam também que para uma boa resposta anti-inflamatória é necessário que a vitamina C já esteja presente quando se inicia inflamação.

Quando não se verifica essa situação, o transportador SVCT2 é "recolhido" pela célula, não adiantando "ingerir mais" vitamina C.

Esta vitamina "é o antioxidante natural mais importante do nosso organismo" mas, ao contrário do que acontece com outros animais que a produzem, nos seres humanos ela é "inteiramente proveniente da dieta" e a sua carência pode provocar escorbuto (caracterizado por sangramento, inflamação gengival e perda de dentes, inflamação e dor nas articulações, queda de cabelo, anemia e hemorragia).

Ao compreenderem "melhor" a regulação e a função deste transportador na superfície das células, em situações normais e em situações patológicas, os investigadores esperam criar ferramentas que permitam modular a quantidade do SVCT2 e, assim, controlar o processo neuroinflamatório de forma mais eficaz.

Para além do i3S, participaram neste estudo investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) e do Instituto de Imagens Biomédicas e Ciências da Vida (IBILI) da Universidade de Coimbra, da Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro, Brasil), dos departamentos de neurologia das universidades de Munster e Aachen (Alemanha) e da Universidade do Illinois (Chicago, Estados Unidos).

União Europeia
A GS1, organização internacional de Standards, enaltece a adoção do novo Regulamento da União Europeia para dispositivos...

O sistema UDI (Unique Device identification) permite o desenvolvimento de uma estrutura global e harmonizada para a identificação de dispositivos médicos de forma a melhorar a qualidade dos cuidados e a segurança do doente, bem como simplificar os processos de negócio. O Regulamento da União Europeia (UE) para Dispositivos Médicos e o Regulamento de Diagnóstico In Vitro (IVDR), adotados na passada quarta-feira, 5 de abril de 2017, definem os requisitos para o sistema UDI na UE.

A GS1 aplaude e dá as boas-vindas à adoção do novo regulamento para dispositivos médicos pelo Parlamento Europeu. Este voto constitui uma conquista significativa e é o culminar de mais de quatro anos de trabalho intenso do Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, com o apoio ativo da comunidade empresarial, da sociedade civil e de outras partes interessadas.

O Sistema GS1 é a combinação de standards globais que fornecem uma identificação única e global a produtos, doentes, ativos, serviços e locais. Os Standards GS1, incluindo o Global Trade Item Number® (GTIN®), são já amplamente utilizados pelos principais fabricantes de produtos de saúde. O GTIN® é aceite em todo o setor de saúde global como um identificador único para produtos médicos e cirúrgicos em todos os níveis de embalagem. Desde 2013, a GS1 encontra-se credenciada como o organismo emissor da UDI pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA.

"Os sistemas UDI baseados nos Standards GS1 vão beneficiar os doentes, o sistema de saúde e a indústria de dispositivos médicos. Os Standards GS1 ajudam as organizações de saúde em todo o mundo a identificar, de forma rápida e eficiente, os dispositivos médicos no caso de recall (devoluções). Promovem e estruturam uma cadeia de distribuição global e segura, mais exata e eficaz. Oferecem também uma maneira clara de documentar o uso de dispositivos médicos nos registos de saúde e sistemas de informação", afirmou Miguel Lopera, CEO da GS1 Global.

Bruno Aceto, presidente da GS1 Europa, disse que "a UE tornou a segurança e a integridade da cadeia de valor de cuidados de saúde uma prioridade estratégica ao adotar uma legislação para a Identificação Única de Dispositivos Médicos. A implementação bem-sucedida do sistema UDI por todos os agentes do setor, dos fabricantes aos prestadores de cuidados de saúde, vai depender de vários fatores, incluindo um sistema globalmente padronizado e harmonizado. As 47 organizações nacionais que compõem a GS1 Europa estão disponíveis para ajudar as empresas a implementar os Standards GS1 para responder aos requisitos regulamentares.”

A GS1 já começou a trabalhar para garantir que os fabricantes de cuidados de saúde de todo o mundo possam criar e manter números UDI seguindo os regulamentos da UE e as especificações gerais da GS1. De acordo com os regulamentos, um número UDI deve ser aplicado no rótulo do dispositivo médico, na embalagem e, em alguns casos, no próprio dispositivo. Os dados de produtos requeridos devem ser enviados à Eudamed, a base de dados europeia. Os sistemas globais de identificação e codificação da GS1 estão em conformidade com as normas ISO internacionais.

Falsas urgências
No ano passado os hospitais do SNS realizaram 6,4 milhões de urgências, o valor mais alto desde 2012. O problema maior é que 40...

Desde 2013 que a percentagem de falsas urgências se mantém estável, a rondar os 40%. O retrato está visível nos dados disponíveis no site da Administração Central do Sistema de Saúde, que mostra igualmente que é na região de Lisboa e Vale do Tejo que esta realidade tem mais peso. Nos últimos anos o peso das falsas urgências nesta região tem estado sempre acima dos 45%, quando as restantes dificilmente chegam aos 40%.

As prioridades no atendimento da urgência são feitos com base na triagem de Manchester, escreve o Diário de Notícias. Aos casos considerados urgentes, que precisam de cuidados hospitalares são atribuídas pulseiras vermelha (emergente, que deve ser atendido de imediato), laranja (muito urgente, com um tempo máximo de espera até 10 minutos) e amarela (urgente, com atendimento até 60 minutos). As pulseiras verdes são considerados pouco urgentes, em que o atendimento deve ser feito até 120 minutos, e as azuis não urgentes, que podem esperar até 240 minutos. As pulseiras brancas são dadas por razões administrativas, por exemplo alguém que tem um exame marcado e que dá entrada para o fazer através da urgência.

Razões culturais
Entre as várias razões que levam os casos menos urgentes aos hospitais estão também motivos culturais, afirma Rui Nogueira, presidente da Associação dos Médicos de Família: "A sobreutilização das urgências é também um problema cultural que não se resolve de um dia para o outro. Ainda temos pessoas que pensam que recorrer ao médico é ir às urgências." Miguel Guimarães, bastonário dos médicos, lembra um inquérito feito há seis anos pela secção norte da Ordem a 200 a 300 utilizadores, sobre os fatores que as levaram às urgências. "Apesar de saberem que teriam de esperar mais tempo para serem atendidos, sabiam que eram vistos por um médico da especialidade e que fariam exames".

Região de Lisboa
Em 2015, mais de 44 mil doentes da região de Lisboa foram mais de quatro vezes às urgências hospitalares. Os utilizadores...

O retrato preliminar da região está traçado. Em 2015, cerca de 45% das urgências foram pulseiras verdes, azuis e brancas (falsas urgências) e 44 283 utilizadores (4,5%), de um universo de 988 mil, foram mais de quatro vezes a este serviço hospitalar, o que os torna utilizadores frequentes. Ainda não é possível apurar por quantos episódios de urgência foram responsáveis e qual a percentagem que justificaria ou não a ida ao hospital.

Nesse ano, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde, os hospitais de Lisboa e Vale do Tejo realizaram 2,2 milhões de urgências. Esta é a segunda maior região de saúde do país, com 3,6 milhões de utentes inscritos nos centros de saúde. Tem 15 agrupamentos de centros de saúde e 21 hospitais, é uma das que mais falta tem de médicos de família e a que nos últimos anos tem registado a percentagem mais alta de falsas urgências.

"A população está a envelhecer e é essa a população mais debilitada, que geralmente fica internada, com mais doenças. Ainda somos a região mais carenciada de médicos de família, embora estejamos a melhorar substancialmente. No ano passado contratámos 140 médicos de família e 80 clínicos reformados, o que permitiu aumentar a cobertura para que não existam falhas. Quem precisar, tem um médico para lhe prestar assistência nos cuidados de saúde primários", diz ao Diário de Notícias Rosa Matos, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

Cerca de um terço dos utilizadores frequentes tem mais de 70 anos. Os principais motivos que os levaram às urgências foram situações de descompensação de doença cardiovascular, respiratória, psiquiátrica, neurológica e do âmbito do apoio social. "Muitos dos nossos idosos vivem sozinhos, esquecem-se de fazer a medicação, outros desconhecem o que têm de fazer. Há também a questão económica, em que não têm dinheiro para levar todos os medicamentos. Pode haver situações em que o doente não tem o seguimento que deveria no centro de saúde, que espero que seja uma percentagem mínima. É um conjunto de fatores que pode levar à descompensação", refere.

Quanto aos casos de cariz social, Rosa Matos lembra que é um reflexo da solidão. "A noite é terrível e mesmo não tendo um problema de saúde, as pessoas precisam de apoio e procuram carinho. Qual o sítio que está aberto 24 horas por dia e é quente? Temos de fazer a ligação entre a saúde e os serviços sociais, paróquias, autarquias", diz.

A ARSLVT já está a analisar os números de 2016, de modo a ter um retrato global continuado, ao mesmo tempo que, com os dados de 2015, está a estudar o perfil de utilizadores de cada um dos hospitais da região. "As populações de cada zona são diferentes e posso ter características diferentes que precisem de respostas direcionadas."

Para já, têm o perfil de um grande hospital que mostrou que 4,4% são utilizadores frequentes e que realizaram 16% das urgências. Em média foram 5,4 vezes a este serviço e fizeram 6,5 consultas no centro de saúde no mesmo período e 84% tem médico de família atribuído. "O que vemos neste caso é que os grandes utilizadores das urgências são também grandes consumidores de cuidados de saúde primários e têm assistência. É este grupo que temos de trabalhar", diz.

Estão já a ser implementadas medidas como o reforço da articulação entre as equipas dos hospitais e as dos centros de saúde, reforçar a comunicação interna entre os médicos com envio diário de informação por parte das urgências aos centros de saúde, dados sobre quem foi internado, quem terá altas nas 72 horas seguintes e que cuidados vai precisar. A aposta passa também pela ligação mais próxima com serviços sociais e instituições de solidariedade, lares, autarquias e rede de cuidados continuados e ainda formação dos utentes para que saibam lidar melhor com a sua doença. "Este é um trabalho conjunto que já está a ser feito, primeiro nas zonas onde a situação é mais prioritária", explica.

Mudanças são precisas
Os motivos de descompensação podem ser vários, diz Miguel Guimarães, bastonário dos médicos, desde faltar às consultas ou não fazer a medicação: "Não tem que ver com os médicos de família. Um dos grandes problemas é que a estrutura familiar é mais pequena, mais fraca". A Ordem tem feito várias propostas para melhorar as urgências. "Temos de ter mais médicos de família, centros de saúde abertos até mais tarde, com capacidade de pedirem exames simples. Mas mesmo isto só funciona se existir um grande programa de informação e educação para que as pessoas percebam em que situações devem ir aos centros de saúde e quais são urgências", aponta o responsável, que considera que a organização das urgências é fundamental. Uma das propostas é a criação de equipas dedicadas e maior articulação com lares e cuidados continuados.

Rui Nogueira, presidente da Associação dos Médicos de Família, explica que muitas vezes é o médico de família que encaminha o doente em descompensação para o hospital. As urgências acabam por ser a porta de entrada. "Uma consulta de especialidade prioritária tem de ter resposta em 30 dias. Para uma descompensação é muito tempo. Deveria haver um mecanismo para uma consulta rápida, em dois ou três dias", diz, sugerindo que nas grandes cidades existem urgências básicas, que permitam drenar casos que não precisam de urgências tão especializadas como as dos grandes hospitais.

Medidas implementadas em Lisboa e Vale do Tejo

Hospitais e centros de saúde mais próximos
Nas consultas de teledermatologia estão envolvidos quatro hospitais e nove agrupamentos de centros de saúde. Desde o início de 2016 é possível fazer diagnóstico precoce de cancro da pele num centro de saúde, que envia a imagem ou faz a consulta em direto com um médico especialista de um hospital. Foi também possível reduzir os tempos de espera com este método. A teledermatologia representa já 6% do total das primeiras consultas da especialidade.

Obesidade: [email protected]
Este é um projeto de identificação, prevenção e controlo da obesidade infantil no concelho das Caldas da Rainha. Os promotores do projeto são a Câmara Municipal, o agrupamento de centros de saúde Oeste Norte e a Associação nacional de Animação e Educação. A iniciativa passa por rastrear as crianças do primeiro ano do 1.º ciclo para identificar as que têm excesso de peso e obesidade e fornecer consultas especializadas de nutrição para reduzir a prevalência.

"Saúde a seu lado" em Odivelas
Este é o nome da unidade de cuidados na comunidade do agrupamento de centros de saúde Loures-Odivelas. Uma equipa multidisciplinar com áreas prioritárias de intervenção tendo em conta as características da população local. Fazem intervenção junto de pessoas dependentes e dos cuidadores, junto de grupos em risco de exclusão social, de pobreza, de violência ou de negligência, e aposta em ações para promoção da saúde.

Doença afeta cerca de 20 mil portugueses
Tratando-se de uma doença sem cura, estima-se que entre sete a 10 milhões de pessoas, em todo o mund

A doença de Parkinson, descrita pela primeira vez há 200 anos, é a segunda doença neurodegenerativa mais frequente, sendo uma causa importante de incapacidade. Além dos sintomas motores clássicos, é cada vez mais reconhecida a presença de manifestações não motoras da doença.

Os sintomas motores são a bradicinesia (movimentos lentos), rigidez e tremor. Para o diagnóstico é necessária a presença de bradicinesia e pelo menos um dos outros sintomas, tremor ou rigidez.

Os sintomas não motores são frequentes e englobam alterações cognitivas, do sono, neuropsiquiátricas, sensitivas e autonómicas.

No momento de fazer o diagnóstico, é necessário separar a doença de Parkinson do tremor essencial, uma doença frequente em que o principal sintoma é um tremor de ação.

Tem também que ser considerada a possibilidade de se tratar de uma das outras síndromes parkinsónicas mais raras e com prognóstico diferente.

O tratamento da doença tem como objetivo manter a independência e a qualidade de vida dos doentes. A doença é heterogénea, e a seleção do tratamento é individualizada, tendo em consideração a idade, os sintomas presentes e a sua severidade, a ocupação e estilo de vida, o estado cognitivo, comportamental e psiquiátrico, e as comorbilidades médicas.

Existem variadas opções de tratamento com fármacos, que são utilizadas de acordo com os sintomas motores e não motores.

É importante manter atividade física regular e a fisioterapia é útil. Com estas opções terapêuticas, a maioria dos doentes tem bom controlo dos sintomas durante bastante tempo.

Quando os sintomas motores se tornam difíceis de controlar com a medicação oral, tratamentos mais invasivos, como a administração subcutânea ou intra-intestinal de fármacos, e o tratamento cirúrgico, são úteis.

O tratamento cirúrgico mais utilizado consiste na estimulação elétrica de estruturas cerebrais, os núcleos subtalâmicos. O efeito da estimulação é semelhante ao efeito obtido com a medicação, mas com melhoria das complicações motoras, flutuações motoras e discinesias.

Os doentes com flutuações motoras alternam ao longo do mesmo dia entre períodos em que os sintomas estão bem controlados e períodos em que os sintomas reaparecem e provocam incapacidade. As discinesias correspondem a movimentos anormais involuntários que surgem nos períodos em que a medicação faz efeito, e que podem interferir com as tarefas motoras. A estimulação cerebral, ainda que não altere a progressão da doença, controla essas complicações motoras, permite reduzir a medicação, e melhora a autonomia e a qualidade de vida dos doentes.

O tratamento cirúrgico tem indicação para uma pequena parte dos doentes (10 a 20%). Devem ter menos de 70 anos, manter boa resposta à medicação, ter incapacidade provocada sobretudo pelas complicações motoras, estarem cognitivamente bem, não terem contra-indicações médicas ou neurorradiológicas, e estarem motivados.

A cirurgia tem riscos, sendo o principal o de hemorragia cerebral, que ocorre em cerca de 2% dos doentes, e pode deixar sequelas. Para os doentes com incapacidade devida às complicações motoras, que não possam ser submetidos a cirurgia por não cumprirem os critérios ou por não estarem motivados para esse tratamento, a administração subcutânea ou intra-intestinal de fármacos permite melhoria importante das complicações motoras.

Existe intensa investigação no desenvolvimento de novos fármacos para o tratamento da doença de Parkinson. Os fármacos existentes e os que estarão em breve disponíveis, têm efeito sintomático.

Existe também muita investigação sobre os mecanismos da doença e sobre formas de alterar a sua progressão, que esperamos possam vir a existir num futuro não muito distante.

 

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As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.

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