Atlas da Saúde

“Embora reconhecendo o esforço suplementar levado a cabo pelos médicos de família aposentados que aceitaram retomar funções no SNS (134 a nível nacional), atualmente essa medida extraordinária já não será assim tão necessária, pelo que as vagas por si ocupadas deveriam ir a concurso”, refere um grupo de 176 médicos de família formados este ano.

Num documento assinado por um grupo que obteve especialização em medicina familiar na 1.ª época de 2017, os médicos referem que o regresso a funções dos aposentados é “uma medida para, disfarçadamente, reduzir o número de utentes sem médico de família, que, pelo seu carácter provisório, não pode ser encarada como sinónimo de continuidade de cuidados em saúde”.

O Ministério da Saúde anunciou, no ano passado, que pretendia contratar para o Serviço Nacional de Saúde cerca de 700 médicos reformados até 2018, oferecendo a hipótese de juntar 75% do vencimento à reforma.

A medida tem como objetivo conseguir dar resposta aos cerca de um milhão de portugueses que ainda estão sem médico de família.

A ideia era conseguir o retorno a funções de 200 médicos durante o ano 2016 (que se juntariam a cerca de 220 já nessa condição), outros 200 em 2017 e mais 100 em 2018.

"Eventualmente, já serão zero em 2019, pois os valores vão reduzindo em virtude da formação de novos médicos", referiu o ministério na altura.

O ministro da Saúde anunciou, na terça-feira, que nos últimos quatro meses pediram para reentrar no SNS 145 médicos, indicando que, no final do ano passado, já se contabilizavam mais de 300 clínicos nessa situação.

A posição tomada pelos médicos de família recém-formados foi enviada ao Presidente da República, ao ministro da Saúde, à Ordem dos Médicos, ao Conselho de Internato Médicos, entre outras entidades.

O grupo de recém-formados pede ainda que o procedimento concursal seja clarificado e estabelecidas datas concretas.

“Não pretendemos um concurso célere, mas antes que este seja transparente e que acautele os interesses de todos: médicos, utentes e unidades de saúde, para que seja possível a organização da atividade assistencial, assim como da vida profissional e pessoal dos envolvidos”, concluem.

Em declarações, à margem das comemorações do primeiro transplante de rim em Portugal, realizado a 20 de julho de 1969, Susana Sampaio chamou a atenção para o problema em torno do órgão mais transplantado a nível mundial.

"Em Portugal, e no mundo, o transplante que mais se realiza é o renal e, por isso, temos mais gente em lista de espera, sendo que em Portugal existem cerca de duas mil pessoas à espera”, revelou a presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT).

O tempo de espera, acrescentou, “depende do grupo sanguíneo, mas pode chegar aos cinco anos e meio desde o início da diálise".

Segundo Susana Sampaio, "talvez por questões epidemiológicas, tensões menos controladas e menos idas ao médico" são os homens quem mais figura na lista nacional de espera pelo transplante renal.

Numa sessão solene consagrada ao tema "Transplantes e Gravidez", a especialista chamou a atenção para a necessidade do aumento em vida do número de doações do rim", pois "os números nacionais e mundiais em termos de doação de cadáver não conseguem suprir as necessidades", alertou.

Sobre o tema que reuniu na Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) especialistas nacionais, Susana Sampaio considerou que o mais importante é “chamar a atenção que a gravidez, principalmente para a mulher transplantada, tem de ser planeada".

"Há cuidados especiais a ter neste grupo de mulheres, devido à medicação imunossupressora que, diminuindo o risco de rejeição do órgão, não é boa porque pode conduzir a malformações fetais", disse.

Planear, trocar a imunossupressão e vigiar a estabilidade da situação em termos de função do órgão são, para a presidente da SPT, os passos necessários antes de planear a gravidez.

Revelando ser raro haver mulheres que engravidam estando, por exemplo, em processo de hemodiálise, "pois as alterações hormonais levam a que fertilidade fique diminuída", a responsável frisou que "o sucesso é possível, ainda que seja relativo".

"O sucesso depende do grau de acompanhamento e do incremento das sessões de diálise para que os tóxicos que a mulher que sofre de doença renal tem no sangue diminuam e não afetem o feto", explicou, adiantando que essas gravidezes resultam normalmente em "crianças de baixo peso e, muitas vezes, em partos prematuros".

Com fármacos imunossupressores contraindicados em caso de gravidez, a especialista deu conta de "alternativas com menos toxicidade", num processo em que é "imperioso controlar a tensão arterial e ser bem medicada".

De acordo com a especialista, "a fertilidade é mais reduzida nas mulheres que sofrem de insuficiência renal crónica - entre 0,3 a 1,5 gravidezes/ano, por cada cem mulheres em idade fértil e submetidas a hemodiálise".

"E ainda que continue a ser inferior ao verificado na população geral (10 gravidezes por cem mulheres/ano), este é um valor que sobe após o transplante (passa para 3,3 por cem mulheres/ano)", disse.

Neste Verão, os jovens com diabetes terão uma semana recheada de atividade física proporcionada pela Associação de Jovens Diabéticos de Portugal (AJDP). Entre desportos radicais, caminhadas, jogos de equipa e sessões de esclarecimento, cerca de 25 jovens aprenderão que a diabetes não é uma limitação para uma vida saudável e divertida. Tudo isto com uma forte componente de espírito de equipa e desenvolvimento de capacidades sociais, já característico desta colónia de férias.

Paula Klose, presidente da AJDP, refere que “esta colónia visa ajudar os jovens a conviver da melhor forma com a diabetes e mostrar que a doença não impossibilita nem condiciona a vida, se for bem controlada. A AJDP orgulha-se de poder ajudar os jovens a ultrapassar os seus obstáculos, promovendo o espírito de equipa e a reflexão de estilos de vida saudáveis ”.

Durante a semana, os jovens serão acompanhados por monitores experientes, muitos deles participantes das primeiras edições da colónia, assim como por uma equipa médica, constituída por pessoas com diabetes tipo 1.

Para qualquer informação adicional sobre a colónia de férias ou sobre a AJDP, entre em contacto através do e-mail [email protected]. 

Este tratamento, que já foi testado em dez países, consiste em realizar pequenas descargas elétricas de baixa intensidade na região do cérebro responsável pelo controlo da fome, de forma a alterar hábitos alimentares com a perda da sensação de fome e vontade de comer, e consequentemente diminuir a obesidade.

A investigação conta com a participação de 36 mulheres, com idades entre os 20 e os 40 anos, que apresentam índices de massa corporal (IMC) com valores entre os 30 e os 35 kg/m2, sendo que a partir dos 30 de IMC já é considerada obesidade. Cada uma das voluntárias vai realizar dez sessões com descargas elétricas e, segundo o Diário de Notícias, após o tratamento são aconselhadas a seguir um plano de dieta programado pela Universidade de São Paulo (USP). "Após duas semanas de estimulação cerebral associada à dieta hipocalórica (dieta que consiste em controlar as quantidades de calorias ingeridas), elas voltam para casa, seguem a dieta e nós acompanhamo-las por seis meses, para saber a perda de peso e as escolhas alimentares que elas fazem", explica a investigadora Priscila Giacomo Fassini, num comunicado.

Este tratamento tem como objetivo combater a obesidade e evitar a recuperação do peso após o fim do plano alimentar. A investigadora afirma que "esta é uma proposta clínica inovadora que utiliza uma intervenção biomédica para transformar o paradigma sobre a perda de peso e a manutenção da perda de peso, oferecendo uma nova forma de tratar a obesidade".

Reduzir 1% por semana
Este projeto está a ser desenvolvido em parceria com a Universidade Tufts e a Escola de Medicina de Harvard, ambas nos Estados Unidos da América, com os voluntários norte-americanos a apresentar uma redução de 1% do peso por cada semana. Mas, apesar de nesta fase experimental o tratamento se revelar eficaz, os investigadores alertam que este método deve ser aplicado a quem já tentou por outras vias perder peso e não conseguiu obter os resultados pretendido, não deve ser usado como primeira opção sem antes tentar mudar os hábitos alimentares de forma espontânea.

Viviane Fornari, voluntária da pesquisa, refere que este método é totalmente indolor e espera perder 15 quilos com a mudança de hábitos alimentares, afirma ao jornal Globo.

O primeiro implante de um coração artificial bem sucedido ocorreu em março num doente de 64 anos, numa intervenção feita no Hospital de Santa Marta pela equipa do cirurgião José Fragata, pioneiro em várias intervenções na área cardiotorácica em Portugal.

O doente sofria de insuficiência cardíaca e não podia receber um coração transplantado devido aos danos que lhe provocaria, nos rins, a medicação.

A solução passaria por um coração transplantado, mas o facto de o doente sofrer de doença renal e por causa dos efeitos nos rins dos fármacos para a imunodepressão, essa hipótese foi posta de lado.

Assim, em março, este doente português juntou-se, aos 1.200 que em todo o mundo, na altura, tinham já recebido um coração artificial daquela geração, podendo chegar a viver 11 a 12 anos.

Trata-se de “uma bomba muito diferenciada, que funciona por levitação magnética, aspira o sangue da ponta esquerda do coração e injeta na aorta e que está ligada por uma 'drive line' que sai pela parede abdominal do doente e que se liga a um conjunto de baterias”, explicou, na altura, o cirurgião José Fragata.

No fundo, comparando, “é como um telemóvel que tem carga de 17 horas e que à noite é preciso ligar a um carregador”.

Das 20 a 30 pessoas que aguardam por um transplante de coração em Portugal, este coração artificial deverá ser uma resposta para “quatro, cinco ou seis”, estima José Fragata.

Perto de 50 portugueses recebem todos os anos, em média, um novo coração, sendo que o número de transplantes cardíacos é “muito inferior às necessidades”, segundo a Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

Os cardiologistas estimam que nas próximas décadas a transplantação seja progressivamente substituída pelo coração artificial e outras formas de assistência ventricular mecânica.

O número de dadores de coração tem vindo a diminuir e a qualidade dos dadores também constitui uma ameaça à transplantação cardiovascular.

Os dadores “nunca serão suficientes para as necessidades”, daí que o caminho futuro seja a progressiva substituição da transplantação pelos corações artificiais e outras formas mecânicas.

Os deputados debateram ontem projetos de resolução do PSD e do PCP que recomendam ao Governo um reforço das respostas na área da saúde mental e que pedem a contratação de mais profissionais para esta área.

Se o do PCP foi aprovado por unanimidade, o do PSD, com oito pontos, foi votado ponto a ponto, e apenas o 5.º ponto foi rejeitado.

“A melhoria da articulação e da interação entre os estabelecimentos hospitalares públicos e do setor privado, entre si e com as instituições do setor social convencionado, assim como com os serviços da comunidade que prestam cuidados e serviços de saúde mental” foi o ponto que mereceu a rejeição da maioria dos deputados.

Na discussão todos os partidos foram unânimes ao considerar que a saúde mental tem sido tratada como um “parente pobre” do sistema de saúde português ou “secundarizada” na ação política, referindo a necessidade de mais investimento e de tomar medidas que melhorem a resposta aos doentes.

PCP e Bloco de Esquerda sublinharam ainda o impacto das condições socioeconómicas, empobrecimento, precariedade e austeridade na saúde mental dos portugueses, com João Ramos, dos comunistas, a pedir uma monitorização do impacto da crise na saúde mental dos portugueses.

Já Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, afirmou que “os problemas de saúde mental não se resolvem apenas com medidas estritas na área de saúde”.

O PSD quer que o Governo crie e reforce as estruturas e equipamentos vocacionados para a prestação de cuidados de saúde mental, nomeadamente nos cuidados primários de saúde.

No seu projeto de resolução, os sociais-democratas recomendam ainda a criação de equipas multidisciplinares e comunitárias de saúde mental, bem como a formação para cuidadores formais e informais.

A este propósito, o PSD recorda que a criação do estatuto do cuidador informal foi recomendada há um ano pela Assembleia da República mas ainda não foi aprovada pelo Governo.

Também o PCP pede um reforço das equipas que trabalham na área da saúde mental, através da abertura de concursos para contratar profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

A “elevada escassez” de profissionais na área da saúde mental é generalizada, mas o PCP sublinha que a insuficiência “ganha grande expressão” na área da pedopsiquiatria.

No projeto de resolução que hoje é discutido no plenário do parlamento, o PCP recomenda ainda um reforço da resposta pública na área da gerontopsiquiatria (dirigida aos idosos) e na formação de profissionais para esta subespecialidade.

A Assembleia da República aprecia também uma petição da Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência em Doença Mental, que recolheu mais de três mil assinaturas online e quase duas mil presenciais.

A petição pede o arranque das primeiras experiências piloto dos cuidados continuados integrados de saúde mental para crianças, adolescentes e adultos, recordando que esses projetos tinham sido anunciados para julho deste ano, mas não foram ainda “desbloqueados orçamentalmente”.

Esta ação formativa tem como língua oficial o inglês e as inscrições estão limitadas a um total de 25 participantes. Serão abordados diferentes temas na área da hipertensão arterial e da doença cardiovascular: genética, fisiologia, epidemiologia, medicina translacional, sal e doença cardiovascular, aspetos cognitivos e leitura crítica da evidência.

“O Summer School é uma referência, também, a nível internacional por se tratar de um curso ministrado inteiramente em inglês e por contar com a presença de excelentes especialistas estrangeiros. A partilha de conhecimentos com especialistas de renome na área da hipertensão é uma oportunidade única na carreira destes jovens profissionais de saúde”, refere o Dr. Carvalho Rodrigues, presidente da Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH).

Ao melhor participante do Curso, será concedida uma Bolsa de Estudo com a duração de três meses, para participar num projeto de investigação num Serviço de renome, no estrangeiro, na área da HTA.

“O objetivo do Summer School é proporcionar uma formação de alta qualidade a jovens médicos que se interessem particularmente pela temática da hipertensão arterial o que, por conseguinte, vai trazer mais-valias aos seus locais de trabalho e fomentar o interesse na investigação, contribuindo para um maior sucesso no tratamento da doença”, explica o Prof. Agostinho Monteiro, Presidente da Comissão Organizadora do Summer School.

Todo o candidato tem de ser fluente em Inglês e estar disponível para aceitar a Bolsa de Estudo no estrangeiro, caso venha a ser o laureado. A inscrição no Curso é gratuita e todas as despesas do Curso e a Bolsa de Estudo são suportadas pela Sociedade Portuguesa de Hipertensão.

“O Summer School tem o propósito de criar uma rede entre profissionais, europeus e não só, dedicados ao estudo da hipertensão de forma a facilitar a pesquisa colaborativa em todo o mundo”, conclui o presidente da SPH.

O Ministério da Saúde voltou atrás na intenção de definir limites para o financiamento centralizado dos medicamentos da hepatite C nos hospitais públicos, numa altura em que já foi dada luz verde para o tratamento de 17.591 doentes, um número muito superior ao estimado inicialmente. Até esta terça-feira, 6639 pessoas infetadas com hepatite C estavam curadas.

Num despacho datado do passado dia 11 e a que o jornal Público teve acesso, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, estabeleceu limites máximos para o financiamento hospitalar dos tratamentos da hepatite C - que desde 2014 está centralizado na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Três dias depois, porém, revogou o despacho.

A revogação visou "simplificar os procedimentos administrativos" que, tendo em conta o despacho inicial, passariam a ser mais burocráticos porque o financiamento dos tratamentos que excedessem os limites fixados passaria a ser feito através dos contratos-programa (que são negociados pelos hospitais anualmente), explicou uma fonte do Ministério da Saúde. "O objetivo foi justamente o de não colocar barreiras" aos tratamentos", frisou.

O problema é que o número de pessoas infetadas com o vírus da hepatite C inscritas para tratamento nos hospitais públicos está a crescer a um ritmo superior ao que tinha sido estimado. Isso mesmo é recordado no primeiro despacho de Manuel Delgado, que frisa que se previa inicialmente o tratamento de 13 mil doentes, “o que foi concretizado no início de 2017”.

O governante nota ainda que, desde o início deste ano, aumentou o número de fornecedores de medicamentos para esta patologia, e que, por isso mesmo, estes fármacos "não necessitam de ter um modelo de financiamento que os diferencie dos restantes integrados nos valores pagos pela produção, no âmbito dos contratos-programa dos hospitais”. Defendendo que é preciso "tornar previsível a gestão destes financiamentos durante este ano", estabelece assim os referidos limites a partir dos quais “deverão as entidades proceder ao respetivo financiamento recorrendo às verbas pagas através do contrato-programa".

“Alvo de reapreciação”
No dia 14, Manuel Delgado reconsidera e revoga a primeira ordem, argumentando que a matéria foi “alvo de reapreciação” e “carece de uma análise adicional”. Tratava-se de uma medida de precaução, tendo em conta o número crescente de doentes que é muito superior ao previsto, justifica a fonte do ministério.

Os dados adiantados pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) comprovam isto mesmo: até esta terça-feira, tinham já sido autorizados 17.591 tratamentos; deste total, foram entretanto iniciados 11.792 tratamentos e finalizados 6880; destes, 6639 foram declarados curados e 241 não curados.

Sublinhando que desconhece os despachos em causa, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, até admite que fará sentido que o financiamento do tratamento da hepatite C entre "na lógica de negociação anual dos contratos-programa, como aconteceu no passado com outras patologias, como a infeção por VIH/sida e a esclerose múltipla, mas frisa que isto "não pode ser decidido a meio do ano".

Alexandre Lourenço lembra ainda que no caso da hepatite C houve um contrato de partilha de risco com a primeira farmacêutica com a qual o Estado chegou a acordo, a Gilead Sciences, e em que se estabeleceu que apenas são pagos os tratamentos dos doentes curados. Entretanto, dois anos passaram, muitos doentes estão curados, mas entraram no mercado outros medicamentos, o que implicou a diminuição acentuado do preço destes medicamentos, que são muito dispendiosos.

Mais fármacos disponíveis
Em Fevereiro passado, dois anos após o acordo entre o Estado e a Gilead para a comparticipação dos dois primeiros medicamentos antivíricos de ação direta para o tratamento da hepatite C, o Infarmed sublinhava que passavam a estar disponíveis nos hospitais públicos oito fármacos diferentes incluindo os de outros três laboratórios farmacêuticos.

Portugal decidiu tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da hepatite C, ao contrário do que aconteceu com outros países. Uma decisão que, enfatizava então o Infarmed, “faz com que Portugal seja um dos primeiros países europeus, e mesmo a nível mundial, a implementar uma medida estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública”.

Em 2015, quando o acordo entre o Governo e a Gilead foi assinado, não foi revelado o valor pago por cada doente tratado, mas o então ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse que se tinha chegado a um valor médio por doente que representava “um desconto que será mais do dobro” do que tinha sido anunciado inicialmente – e que era cerca de 48 mil euros. 

As negociações arrastaram-se durante meses a fio e o acordo acabou por ser assinado na mesma semana em que um doente interpelou Paulo Macedo no Parlamento, pedindo-lhe que não o deixasse morrer.

De acordo com dados da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), a maior parte dos medicamentos inovadores financiados ou comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) são de uso hospitalar, destacando-se as substâncias a utilizar para tratamento do cancro (três para o melanoma), hepatite C (dois) ou hemofilia (dois).

No primeiro semestre foram concluídos 30 processos distintos de avaliação, dos quais 16 foram indeferidos ou arquivados na sequência do pedido da empresa, e estão em fase final de negociação mais cerca de 30 processos no Infarmed, que deverão estar concluídos nas próximas semanas.

No total, foram aprovados quase 200 medicamentos, dos quais 138 genéricos.

“A aceleração da aprovação de novos medicamentos tem sido uma prioridade para o Infarmed, que tem ainda procurado reduzir o passivo existente. Nos últimos 12 meses foi possível reduzir para metade o número de processos anteriores a 2014”, indica a Autoridade Nacional para o Medicamento.

Estas aprovações – recorda – “têm permitido tratar dezenas de milhares de doentes todos os anos e reduzir o recurso a Autorizações de Utilização Excecional (AUE)”.

O Infarmed lembra ainda que estão em fase final de aprovação alterações legislativas que aproximam mais os prazos de decisão nacionais do quadro europeu, “tornando-os mais equilibrados e ajustados em função da complexidade dos processos a avaliar (medicamentos genéricos, novas apresentações e novas substâncias ativas)”.