Atlas da Saúde

O projeto Gen-Equip, que integrou uma equipa de investigadores do Centro de Genética Preditiva e Preventiva (CGPP) e do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), foi selecionado pelo “alto nível de inovação e pelo valioso contributo para a formação de profissionais de saúde na Europa”.

A ideia base do projeto galardoado, que conta com mais cinco parceiros europeus, é disponibilizar, online e gratuitamente, conteúdos educativos para profissionais de cuidados de saúde primários.

Desta forma, esclarecem os promotores do Gen-Equip, os cuidados prestados a pacientes, que têm ou estão em risco de ter alguma condição de saúde de base genética, serão “grandemente melhorados e adequados”.

Segundo Milena Paneque, investigadora do i3S e do Centro de Genética Preditiva e Preventiva (CGPP), que coordenou a equipa portuguesa, “os serviços de saúde primária são a primeira linha de apoio a estes pacientes, mas frequentemente sentem dificuldades em resolver questões simples, mesmo de orientação dos pacientes”.

Por isso, sustenta, “disponibilizamos ferramentas básicas e essenciais para orientar esses profissionais quando prestam apoio nesses casos”.

Na plataforma online do projeto podem encontrar-se, entre outros, tutoriais, casos de estudo práticos, sinais de alerta e indicadores que facilitam o diagnóstico precoce de várias doenças hereditárias.

Por exemplo, há módulos que ajudam a identificar situações de gravidez que deverão ser referenciadas para consulta de Genética, outros que ensinam a identificar sinais de alerta quando existe um atraso no desenvolvimento da criança, e outros ainda sobre indicadores de várias condições hereditárias no adulto, tais como o cancro da mama, o cancro coloretal ou doenças cardiovasculares.

Os profissionais poderão fazer formação online para estas patologias em qualquer altura e em qualquer fase da carreira.

O projeto Gen-Equip foi lançado em 2014 integrado e financiado pelo programa Erasmus+ e foi desenvolvido numa lógica de colaboração entre académicos, profissionais de saúde e pacientes de vários países europeus.

Em Portugal, de acordo com Milena Paneque, “o número de profissionais a realizarem algum destes oito módulos temáticos só é ultrapassado pelos participantes do Reino Unido”.

A realização de dois workshops para a aproximação entre os especialistas da Genética e da Medicina Geral Familiar, em Lisboa e no Porto (i3S), “já começam a dar os seus primeiros frutos com a recente proposta de criação do Núcleo de Estudos em Genética dentro da própria Associação Portuguesa de Medicina Geral Familiar”, acrescenta.

O European Health Forum Gastein (EHFG) atribui o prémio European Health Award para reconhecer projetos transnacionais que contribuem para a melhoria da saúde pública e dos sistemas de saúde na Europa.

"Hoje já se faz clonagem e é possível um dia fazerem-se clonagens e a modificação genética de células do fígado do próprio doente, e criar, por vários métodos, um fígado que possa ser implementado a partir de um animal", disse o médico de 84 anos.

Linhares Furtado liderou em 26 de outubro de 1992 a equipa que efetuou o primeiro transplante hepático com sucesso.

"O que eu esperaria que nesta altura fosse uma realidade era a utilização de fígados de animais", defende, explicando que o porco, "por variadíssimas razões, foi o animal mais escolhido, por ser mais parecido em certas condições com o fígado do ser humano".

Em medicina, sustentou, “estas coisas demoram muito tempo, porque a passagem de experiências do animal para o homem requer muitas décadas e muito cuidado".

O antigo cirurgião fala em avanços técnicos muito grandes nestes 25 anos, com critérios "muito mais apertados e resultados que melhoraram muito".

"As indicações para transplante estão muito melhor definidas, há muita patologia hepática que transplantávamos na altura e que reduziu o número de doentes e o aproveitamento de órgãos de cadáveres é melhor", explicou.

"Na transplantação, hoje é vulgar que centros que não arrisquem muito em doentes de alto risco tenham resultados de 90% de sobrevida. Quando comecei, tínhamos uma sobrevida de 78 a 80%, com muita mortalidade, pois transplantávamos casos que hoje seriam oficialmente recusados", acrescentou.

Linhares Furtado foi também o primeiro cirurgião português a realizar o primeiro transplante de órgão em Portugal, em 20 de julho de 1969, quando não havia lei, tendo transplantado um rim de um dador vivo, da irmã do doente.

Sobre a atual lei da transplantação, o médico salientou que se tratou de uma legislação "muito à frente no tempo", que motivou também a criação dos centros de transplantação.

"Foi um passo muito grande e, é curioso, não foi muito discutido. Só este ano, em janeiro, é que a França o adotou", disse.

A lei de 1993, que começou a ser trabalhada em 1991, é inovadora, ao aplicar o princípio da solidariedade presumida e ao criar o registo de não dadores, para as pessoas que não desejam doar órgãos após a morte.

"Os nossos indicadores de transplantação eram muito maus em 1991. Eram péssimos e melhoraram bastante, quer na colheita de órgãos, em que passámos a ser um dos melhores países a nível de colheita, quer na transplantação, em que também somos - julgo que só superados pela Espanha e por mais um ou outro país", salientou José Martins Nunes, antigo secretário de Estado da Saúde, um dos responsáveis pela Lei da Transplantação, aprovada, por unanimidade, na Assembleia da República, em 1993.

Para o presidente da secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, a transplantação "é uma grande odisseia que nem só pode ser considerada como um feito do ponto de vista técnico, científico e médico”.

“Mas também uma história de luta contra as adversidades que todos conhecemos e continuamos a conhecer, obviamente num enquadramento diferente, que são as insuficiências do Serviço Nacional de Saúde".

Em declarações, Carlos Cortes lamenta que Coimbra tenha muitas dificuldades em recursos humanos e apela ao Ministério para que resolva "muito rapidamente este problema, já que foi o responsável por muitas pessoas que necessitam de fígados fossem desviados para outros centros de transplantação".

A decisão de Trump representa um duro golpe na lei de saúde que foi promovida pelo ex-Presidente Barack Obama, que ficou conhecida como ‘Obamacare’, uma vez que alarga o regime de exceção da disposição, já aplicado a instituições religiosas, a todas as empresas comerciais.

O novo regulamento “alarga as exceções para proteger as convicções morais de certas entidades e indivíduos, cuja cobertura de saúde está sujeita à disposição sobre contraceção” do ‘Obamacare’, precisou um comunicado publicado pelo Departamento de Saúde dos Estados Unidos.

Esta nova medida poderá afetar milhões de mulheres norte-americanas, cujos métodos de contraceção são integralmente reembolsados pelas respetivas entidades empregadoras ao abrigo do ‘Obamacare”, a reforma do sistema de saúde que foi uma das bandeiras políticas de Barack Obama e que o atual Presidente prometeu revogar.

A disposição agora anulada era objeto de duras críticas por parte de grupos conservadores, que contestavam a medida desde a promulgação da lei em 2010.

Após uma longa batalha legal, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu razão, em 2014, a duas empresas que recusaram, em nome das suas convicções religiosas, cumprir a lei.

Em maio passado, Donald Trump assinou um decreto sobre a liberdade religiosa que previa, nomeadamente em decisões da própria administração norte-americana, a aplicação da figura de “objeção de consciência” em matérias relacionadas com a contraceção.

Apesar disso, "continua a não existir uma correta referenciação dos doentes com doenças reumáticas e a não haver uma boa cobertura de reumatologia no país. As pessoas acabam por não consultar nenhum médico especialista, apesar de terem queixas comuns como dores nas articulações", alerta o presidente da SPR, o médico José Canas da Silva.

"Estas doenças, tendo em conta o seu carácter evolutivo, devem ser diagnosticadas o mais precocemente possível, de modo a fazer um tratamento atempado e não deixar sequelas", avisa o especialista.

Para José Canas da Silva, uma sociedade avançada não pode excluir o tratamento integral das doenças reumáticas por especialistas. "Não podemos fingir que tratamos a doença reumática se não atribuirmos especialistas em número suficiente para um tratamento adequado e por isso, tem que haver mais reumatologistas destacados a nível nacional tal como previsto na rede de referenciação hospitalar aprovada pelo Ministério de Saúde", alerta.

Segundo a Sociedade Portuguesa de Reumatologia, existe em Portugal um subdiagnóstico deste tipo de doenças incapacitantes.

Há mais de uma centena de doenças reumáticas. Estas são consideradas, em todo o mundo, a causa mais frequente de morbilidade. Exemplos deste tipo de patologias incapacitantes são as doenças inflamatórias do sistema músculo-esquelético, do tecido conjuntivo e dos vasos (como é o caso da artrite reumatóide e do lúpus eritematoso sistémico), doenças que afetam os tecidos moles (tendinites), doenças degenerativas que afetam as articulações e a coluna vertebral (como é o caso da osteoartrose) e as chamadas doenças ósseas metabólicas (como a osteoporose).

Ação de sensibilização

A 14 de outubro, a Sociedade Portuguesa de Reumatologia, a Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas e a Associação Portuguesa de Profissionais de Saúde em Reumatologia organizam a Corrida Mover 2017, assinalando o Dia Mundial do Doente Reumático, com o objetivo de estimular a prática desportiva como elemento da promoção da saúde e da qualidade de vida.

A Comissão Europeia quer acabar com a distribuição de leite com chocolate nas escolas em todos os Estados-membros da União Europeia, avança o ‘Diário de Notícias’. A medida visa promover o consumo de produtos lácteos sem adição de aromatizantes ou cacau entre os alunos do 1º ciclo escolar, mas há quem tema que a proposta possa levar a uma diminuição do consumo de leite.

O leite com chocolate continua a ser o preferido nas cantinas das escolas. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, indica ao jornal que apesar da tendência para um maior consumo de leite com chocolate, verifica-se já “um aumento do consumo de leite branco” e é essencial “as escolas estarem na linha da frente de tudo o que for favorável a uma alimentação saudável”.

No entanto, há quem acredite que a quantidade de cacau adicionada ao leite é importante para estimular o consumo de produtos lácteos, tendo em conta que muitas crianças não gostam de beber leite simples. O diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral de Saúde (DGS), Pedro Graça, acredita que o importante é que se continue a promover o consumo de leite nas escolas.

“O leite é um excelente alimento, dado o seu valor nutricional inegável. Por isso o seu consumo deve ser estimulado nas escolas, com o menor número possível de aditivos”, sublinha Pedro Graça.

Em países como o Luxemburgo, o leite com chocolate deixou já de ser distribuído nas escolas. A medida comunitária vai aplicar-se apenas ao primeiro ciclo de ensino, continuando o leite com chocolate a ser vendido a grupos etários que a Comissão Europeia considera capazes de fazer escolhas saudáveis.

A taxa de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde até agosto foi de 27,7% dos partos, tendo havido uma subida muito ligeira face ao que se verificava em julho. Este verão, o movimento de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia que tem estado em protesto por uma carreira diferenciada e aumento da remuneração alertou que a subida das cesarianas seria uma das consequências da greve de zelo às funções, chegando a estimar um aumento de 10%. Para já, os dados de agosto tornados públicos pela tutela não apontam uma diferença expressiva a nível nacional, mas há variações mais significativas em alguns hospitais.

Para já, existe até uma diminuição no número de cesarianas feitas nos hospitais do SNS até agosto. Contudo, face ao mesmo período de 2016, o número total de partos também diminuiu nos hospitais públicos, o que explica porque é que há uma subida ligeira nas taxas de cesariana.

Assim, até agosto, registaram-se nos hospitais públicos 44 605 partos, dos quais 12 360 cesarianas, o que dá uma taxa de 27,7%. No ano passado tinha havido nos primeiros oito meses do ano 45 446 partos, dos quais 12 574 cesarianas, uma taxa de 27,6%. Embora a tutela publique mensalmente totais acumulados, recuando aos ficheiros reportados em julho e descontando os novos totais é possível calcular que em agosto de 2016 tinham sido feitas 1600 cesarianas e em agosto de 2017 terão sido 1665 no balanço nacional. E esta subida ligeira que se reflete na taxa de cesarianas mesmo com a quebra de nascimentos: em julho estava nos 27,58% e subiu para 27,7%.

Comparando a situação ao nível dos hospitais com o que se passava no final de agosto do ano passado, verifica-se porém que nem todos os hospitais têm conseguido manter relativamente estáveis as taxas de cesariana, o que poderá refletir o protesto dos enfermeiros mas também outros fatores – o Ministério da Saúde tem procurado reduzir o recurso a este tipo de partos apenas às situações em que é indicado. Este ano, até agosto e comparando com o que se passava no mesmo período em 2016, as maiores subidas nas taxas de cesariana verificam-se no Hospitala Amadora Sintra, na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga.

Por outro lado, há hospitais a recorrer menos a cesarianas do que nos primeiros oito meses de 2016. É o caso de Setúbal ou do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho.

Quanto há quebra dos partos do SNS, uma das questões que se poderá colocar é se, perante a notícia de instabilidade nos serviços, terá havido mais mulheres a optar pelo privado. Para já, porém, os dados não destoam muito do que parece estar a ser a queda nos nascimentos no país este ano. No SNS, até agosto, houve menos 841 partos. Segundo os dados do rastreio pré-natal, conhecido como teste do pezinho, a queda de nascimentos este ano já terá sido maior. De acordo com números avançados pelo “Público”, nos primeiros oito meses do ano houve menos 1216 recém-nascidos rastreados, o que dá uma média de menos cinco bebés por dia. Foram rastreados com o teste do pezinho 56 429 recém-nascidos.

O movimento dos enfermeiros especialistas, que continua em protesto, estimou que os impactos se sentiriam também em setembro, mês marcado por uma greve de cinco dias no setor. Para já, está convocada uma nova greve por parte dos enfermeiros entre 23 e 27 de outubro, com os sindicatos a garantir que poderá prolongar-se por “tempo indeterminado”.

O diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas para o combate ao VIH/Sida (ONU/SIDA) falava à imprensa à margem do workshop nacional promovido pelas Organizações da Sociedade Civil para o Reforço ao Sistema de Saúde Comunitário de Angola, tendo assumido a preocupação com a propagação da doença no país.

"É sim preocupante porque a superfície de Angola é vasta, vasto é também o movimento das pessoas, então, sobretudo quando a gente quer vencer esta doença até 2030, temos que juntar esforços para que isso possa acontecer nesse horizonte", disse Michel Kouakou.

O objetivo passa por atingir, entre outas, a meta de 90% de pessoas diagnosticadas com sida sob tratamento antirretroviral até 2030.

"Temos a possibilidade de tratar as pessoas, de mantê-las vivas e mantê-las na sociedade. Fazemos sempre um apelo sobre a prevenção, os meios existem, o Governo esta fazer muito esforço, o custo de tratamento é muito elevado", apontou Michel Kouakou.

O 'workshop' nacional das Organizações da Sociedade Civil para o Reforço ao Sistema de Saúde Comunitário de Angola, que encerra hoje, em Luanda, é uma organização da Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida (Anaso).

Aquela organização estimou anteriormente que a epidemia de Sida em Angola afeta já cerca de meio milhão de pessoas, sendo que apenas 215.000 estão a ser acompanhadas, das quais 78.000 beneficiam de terapia com antirretrovirais.

De acordo com Michel Kouakou, as ações da ONU/SIDA em Angola continuarão voltadas para o apoio ao Governo nas ações de combate à doença.

"Em junho deste ano, o Governo angolano decidiu implementar o 'Programa Testar e Tratar', para todos que sofrem da doença. Então estamos a implementar este programa a nível nacional apoiando nesta fase o Governo", concluiu.

Os dados foram revelados em Arouca na assinatura do protocolo que alargará o projeto a essa vila e que será depois replicado em mais 34 centros de saúde do país até final de 2017, altura em que essa experiência no âmbito da saúde oral estará implementada num total de 59 unidades prestadoras de cuidados primários.

Para o secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, repara-se assim "uma injustiça" cometida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), em cuja estrutura "a saúde oral esteve muitos anos esquecidas".

"Não foi por falta de excelentes profissionais, mas porque no passado isso não foi a aposta de ministérios, de governos e de ‘estados', por inúmeras razões", defende o governante. "Agora queremos repor a saúde oral no centro do sistema, como uma das prioridades do SNS, e ela veio para ficar", realça.

Pedro Pires, vice-presidente da Ordem dos Médicos Dentistas, também defendeu que a ausência da medicina dentária no SNS vinha constituindo uma "enorme injustiça para com a população portuguesa", prejudicando sobretudo "as pessoas que não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde privados".

Para esse responsável, a nova estratégia política nesta matéria vem assim dar resposta à "carência de medicina dentária no SNS", procurando recuperar de atraso que, face a outros países da Europa, é particularmente evidente em Portugal dado o seu "elevado número de desdentados parciais ou totais".

Dando continuidade à estratégia iniciada com os cheques-dentista, que o secretário de Estado diz ter sido particularmente relevante para grupos populacionais como os de crianças, idosos e grávidas, o projeto-piloto "Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários" obteve nas primeiras 13 unidades aderentes o que o governante considera "resultados muito interessantes".

Essa avaliação resulta de duas perspetivas: por um lado, a dos utentes, que "reconhecem que este serviço era mesmo necessário" e entre os quais "havia pessoas que não iam ao dentista há 20 anos", e, por outro, da "satisfação dos médicos dentistas que trabalharam nesses locais e, aí, sabiam que faziam realmente a diferença".

Quanto ao balanço desse desempenho, a DGS refere que os 13 centros de saúde da fase inicial do projeto receberam 16.760 utentes em 25.640 consultas de medicina dentária. Com exceção de cuidados estéticos, que não são abrangidos pelo programa, esses doentes foram sujeitos, por sua vez, a um total de 28.900 tratamentos básicos e 20.270 procedimentos complementares.

Se se alargar o universo da análise aos 11 centros de saúde que integraram o programa numa segunda fase do processo, a contabilidade total passa a incluir 32.882 utentes e 56.824 consultas até ao passado dia 30 de setembro.

Para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, é de realçar nesse esforço o envolvimento de autarquias como a de Arouca, que, perante centros de saúde sem equipamento de medicina dentária, se dispuseram a suportar o investimento necessário para o efeito - o que, no caso específico desse município, implicou mais de 37.000 euros.

"Não é da competência da autarquia assumir esta despesa e por aí se vê a diferença entre os políticos", realçou Fernando Araújo.

Na sua fase inicial, o projeto-piloto "Médicos Dentistas nos Cuidados de Saúde Primários" foi implementado nos centros de saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cartaxo, Costa da Caparica, Fátima, Lourinhã, Mafra, Moita, Montemor-o-Novo, Portel, Rio Maior e Salvaterra de Magos.

A segunda etapa passou a abranger também os de Arouca, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Damaia, Estremoz, Faro, Freixo de Espada à Cinta, São João da Pesqueira, Moimenta da Beira e Tabuaço.

Já até final de 2017, a terceira fase do projeto alargar-se-á a Alfandega da Fé, Algueirão, Bragança, Cacém (Olival), Carnide, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Castelo Branco (Izeda), Macedo de Cavaleiros, Matosinhos (Leça), Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Monte Pedral, Moscavide, Odivelas, Ovar, Paço de Arcos, Portimão, Porto (Aldoar, Barão de Nova Sintra e São João), Póvoa de Santo Adrião, Queluz, Santa Comba Dão, São João da Talha, Santo António de cavaleiros, Tavira, Torre de Moncorvo, Torre de Dona Chama, Vila Flor, Vimioso, Vinhais e Vouzela.