"Wish to Die"
Um grupo de 15 especialistas prepara-se para lançar uma plataforma europeia – "Wish to Die" – com a finalidade de...

A ideia partiu de Miguel Ricou, presidente da comissão de ética da Ordem dos Psicólogos e professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para quem o suicídio assistido não está devidamente estudado em todas as suas vertentes, e as opiniões se dividem entre os que defendem a autonomia de cada um e os que marcam linhas vermelhas em torno do valor da vida.

“Comecei à procura, a tentar ler sobre o assunto e estruturar um artigo de fundo, e fui percebendo que havia uma falta enorme de informação, investigação e até preocupação sobre isto”, relatou à Lusa, indicando que, numa análise com um colega inglês de estudos recentes sobre psicologia e eutanásia, só encontrou 14 artigos publicados no mundo.

Para Miguel Ricou, é não só “assustador”, mas também “estranho”, que se queiram tomar decisões sobre “algo tão definitivo, como a morte”, e não haja preocupação em “estudar e encontrar formas de avaliar o pedido destas pessoas, para perceber se representa o que elas pensam e o que será melhor para elas”.

Reunindo 15 especialistas – incluindo psicólogos, médicos, advogados e especialistas em cuidados paliativos – a nova plataforma não tem como finalidade “influenciar o poder político e as agendas, mas sim dizer que não se sabe o suficiente sobre o assunto, não se estudou e isso é importante, estudar o máximo para se legislar em conformidade”.

Nesse sentido, a investigação da plataforma terá especial incidência em quatro dimensões: o processo de tomada de decisão, a consistência e o seu tempo, o impacto da posição da família do doente e o peso dos cuidados paliativos.

“Será que, tal como acontece no suicídio, a maioria das pessoas que pede para morrer muda de ideias? Quanto tempo será legítimo esperar para perceber se a pessoa pode mudar de ideias? Será diferente em doentes terminais e doentes com outras condições não terminais? Em que sentido?”, perguntam os especialistas da plataforma que se irá dedicar a estudar para responder a estas e outras questões em torno da eutanásia.

Para os especialistas, falta também, e no que concerne às repercussões sociais da decisão, saber até que ponto para a família estas decisões têm impactos positivos ou negativos, especialmente nos casos em que as pessoas pedem para morrer, porque sentem que são um fardo para os familiares.

“Não temos estas dimensões estudadas. É assustador perceber que toda a gente fala sobre o assunto, toda a gente tem opinião sobre o assunto, mas ninguém se preocupou em estudá-lo”, criticou Miguel Ricou, sublinhando a necessidade de encontrar soluções legislativas “que permitam dar resposta às pessoas que não têm alternativa, mas que evitem essa mesma resposta a quem se apercebe que é melhor ficar vivo”.

Segundo o especialista, também membro do Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde (CINTESIS), atualmente, em Portugal, é preciso estar ciente de que “há pessoas que queriam morrer, estão a sofrer e não vão ter essa oportunidade e vão continuar a sofrer”.

Simultaneamente, falta “perceber se, quando as pessoas tomam decisões sobre isso, estão cientes da decisão que estão a tomar” para que, no futuro, se diminua ao máximo o número de doentes que morrem e não queriam, apesar de terem pedido.

Em 2017
O ressurgimento do sarampo, um surto de hepatite A e os casos de ‘legionella’ no hospital São Francisco Xavier, em Lisboa,...

A “atividade epidémica” do sarampo foi assumida publicamente em abril, com os primeiros casos diagnosticados em Portugal a reportarem a fevereiro.

A existência de comunidades não vacinadas contra o sarampo levou, segundo as autoridades, a surtos da doença em alguns países europeus, que acabaram por colocar Portugal em risco, depois de a Organização Mundial da Saúde ter chegado a considerar que o país erradicou o sarampo e a rubéola.

Apesar de a Direção-Geral da Saúde ter alertado desde o início que não havia razões para “temer uma epidemia de grande magnitude”, Portugal registou em apenas quatro meses de 2017 mais casos de sarampo do que na última década.

A doença acabou por levar à morte de uma jovem de 17 anos, que não estava vacinada. A discussão política e social passou então a centrar-se fundamentalmente na necessidade de impor a vacinação e no debate sobre as vantagens ou desvantagens de tornar as vacinas do Programa Nacional obrigatórias, o que acabou por não acontecer.

Segundo o último balanço feito pelas autoridades, em julho, Portugal registou este ano 29 casos confirmados de sarampo, 66% deles em pessoas não vacinadas. Além da rapariga que acabou por morrer, estiveram ainda internadas 14 pessoas infetadas.

Antes ainda do alarme causado pelo ressurgimento do sarampo, as autoridades de saúde debatiam-se desde o início do ano com um surto de hepatite A, identificado sobretudo em homens que têm comportamentos sexuais de risco e desprotegidos com outros homens.

Portugal teve pelo menos 505 casos de hepatite A confirmados desde o início do ano, num total de 530 notificações. Do total de casos, 85% eram homens, sendo que mais de metade dos contágios aconteceram em contactos sexuais, com a maioria das situações a registar-se na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

Estes casos surgiram no contexto de um surto a decorrer na Europa, com início em 2016, e levaram as autoridades portuguesas a uma intervenção junto das populações de maior risco, sobretudo para dinamizar a vacinação, tendo também havido uma nacionalização das vacinas para a hepatite A que se vendiam nas farmácias, de modo a assegurar que eram dadas a quem mais precisava.

Já com 2017 quase no fim, um surto da bactéria ‘legionella’ atingiu o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, infetando 56 pessoas, das quais seis acabaram por morrer. O surto foi detetado a 03 de novembro, tendo sido dado como terminado a 27 de novembro.

O surto no hospital público desencadeou discussões entre os partidos políticos sobre a necessidade de alterar as leis para a fiscalização e controlo dos sistemas onde se podem desenvolver bactérias como a 'legionella'.

O ministro da Saúde chegou a ser chamado ao parlamento para dar explicações, bem como a diretora-geral da Saúde e a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar integrado pelo São Francisco Xavier.

Em novembro de 2014, o concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, tinha sido afetado por um surto de 'legionella' que causou 12 mortes e infetou 375 pessoas com a bactéria. Francisco George, na altura diretor-geral da Saúde, reconheceu este ano que esse surto foi o incidente que mais preocupações lhe causou durante o tempo à frente da DGS.

George deixou a DGS em 2017, depois de 14 anos como diretor-geral. Ao completar 70 anos reformou-se, terminando assim uma ligação de 40 anos à Administração Pública. Atualmente é presidente da Cruz Vermelha Portuguesa.

Pedrógão Grande
A Administração Regional de Saúde do Centro continua a prestar apoio psicológico às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e...

"A grande maioria das pessoas, felizmente, não precisa de ajuda. Há outras que sim. Vão precisando, por crises de ansiedade, depressão, e que nós temos estado a acompanhar, na medida do possível, e vamos continuar. Já estávamos antes [dos incêndios], estivemos durante e vamos continuar", disse António Pires Preto, Coordenador Regional para a Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).

O responsável, que também é diretor do Centro de Responsabilidade Integrado de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), realça nesta quadra de Natal o "profissionalismo exemplar" e a "capacidade física" dos profissionais que estão no terreno e que decidiram não tirar férias nesta altura, para apoiarem as pessoas, pois é provável que "se deprimam mais".

"Eles decidiram não tirar férias nesta altura e muitos deles tinham férias. É um orgulho ter profissionais assim", comenta.

António Pires Preto indica que o apoio na área da saúde mental vai continuar a ser dado às vítimas dos incêndios, "porque essas coisas não acabam no dia 30 seja lá de que mês for".

"Vai ter continuidade, vão aparecendo coisas, dependendo das fases em que vamos estando e nós vamos continuando atentos, vamos continuando a fazer aquilo que sempre fizemos e que penso que fizemos bem", disse.

Segundo o responsável, só pelos profissionais do Serviço de Psiquiatria do CHUC, nos últimos seis meses, em Pedrógão Grande (incêndio de junho) e na zona de Oliveira do Hospital (incêndio de outubro), foram feitas "acima das mil intervenções" no terreno.

Passados seis meses do incêndio de Pedrógão Grande, o Coordenador Regional para a Saúde Mental da ARSC admite que, em termos de capacidade de resposta, "há sempre alguma coisa para melhorar", mas reconhece que "as coisas correram bem" dentro do que deve ser feito nessas situações.

"Eu acho que fizemos aquilo tudo que é recomendado, que felizmente tem sido reconhecido por pessoas muito respeitadas em termos de saúde, em termos de saúde mental, que nos deixa de consciência tranquila", disse.

Explicou ainda que os serviços de saúde na região Centro, concretamente na zona de Coimbra, tiveram "uma vantagem em termos de saúde mental" porque existe uma política de proximidade.

"Isto é, os psiquiatras, os psicólogos, os enfermeiros de saúde mental, o serviço social, a trabalhar junto das populações e a estar perto das populações. E nós já estávamos na zona onde isso aconteceu. Já conhecíamos as pessoas, já tínhamos pessoas referenciadas que tinham mais problemas em termos psiquiátricos, em termos de saúde mental. Portanto, tivemos alguma vantagem nisso", esclareceu.

Quando a tragédia de Pedrógão Grande aconteceu, houve necessidade de reforçar as equipas nos mais variados sítios e António Pires Preto admite que houve uma colaboração "exemplar" entre as várias entidades.

Pedrógão Grande
A Administração Regional de Saúde do Centro anunciou que no início de 2018 vai avançar com um estudo na área respiratória para...

O estudo que vai avaliar a função respiratória de uma amostra da população dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos está integrado no projeto de intervenção em saúde pública e é realizado no cumprimento de uma Resolução do Conselho de Ministros.

Segundo João Pedro Pimentel, Delegado de Saúde Regional e diretor do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), o estudo global tem um prazo de 24 meses e pretende monitorizar os efeitos e os danos causados na saúde das populações expostas ao incêndio e decorrentes da exposição ambiental, em questões relacionadas com a água, a alimentação e o ar.

O responsável disse que o estudo da função respiratória será efetuado "através da realização de dois exames muito simples, os exames da espirometria e o raio x do tórax, através da escolha de uma amostra representativa da população".

"É, naturalmente, um estudo que exige o consentimento informado, a explicação às pessoas para que é serve um estudo deste tipo, etc. E, portanto, também é muito importante verificarmos do eventual aparecimento de alterações na função respiratória de uma população exposta a incêndios deste tipo e desta dimensão", explicou.

O projeto, que envolverá uma amostra de 300 pessoas dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos poderá ser alargado, numa segunda fase, a outros municípios atingidos pelos incêndios de outubro.

"Primariamente, a amostra foi escolhida para os três concelhos afetados, mas estamos a estudar a hipótese de, como os efeitos dos incêndios podem ser sobreponíveis em outras populações que mais tarde tiveram incêndios do mesmo tipo, estou a falar dos incêndios de outubro, estamos a pensar também estender a amostra, e isso carece ainda de alguma ponderação, a alguns destes concelhos representativos destes incêndios, mas ainda não fizemos os contactos que urge fazer com as autarquias e etc.", adiantou o Delegado de Saúde Regional.

O estudo, que é feito pelo Departamento de Saúde Pública da ARSC em parceria com o Instituto Nacional Ricardo Jorge, será realizado "na observação de todos os requisitos legais e éticos", garantiu João Pedro Pimentel.

No âmbito do projeto de intervenção em saúde pública, a ARSC está a monitorizar a qualidade das águas e dos alimentos habitualmente consumidos pela população dos referidos concelhos.

Em relação às águas que abastecem as populações, uma primeira avaliação feita em julho apontou que "não houve impacto" na qualidade das mesmas.

Foram também já feitos estudos de alguns alimentos para eventualmente determinar o potencial contaminante provocado pelos incêndios na cadeia alimentar e os primeiros resultados preliminares "não apontam para alterações significativas", segundo João Pedro Pimentel.

Nos dois próximos anos, a ARSC também vai acompanhar a morbilidade e a mortalidade, "comparando através dos registos dos médicos de família, as situações de doença ou de morte ocorridas na população destas áreas afetadas dos incêndios com os dois anos precedentes", adiantou.

O estudo da morbilidade permitirá ou não associar as doenças e as mortes com eventuais contaminantes ambientais originados pelos fogos.

Estudo
Médicos do Hospital Clínico de Barcelona descobriram uma nova combinação de antibióticos que permite tratar 60% das pneumonias...

Segundo a investigação, publicada na revista The Lancet Infectious Diseases, o novo antibiótico é formado por ceftazimida e avibactam e é eficaz para tratar as pneumonias hospitalares, entre as quais a pneumonia associada à ventilação mecânica.

De acordo com o diretor da Unidade de Vigilância Intensiva Respiratória da Clínica, Antoni Torres, que dirigiu o estudo, o novo antibiótico tem uma eficácia similar aos mais utilizados atualmente para tratar a infeção (carbapenemos), mas com a vantagem de superar os problemas, como a resistência de certas bactérias.

A pneumonia hospitalar é a segunda infeção nosocomial mais comum e a principal causa de morte por este tipo de infeções em doentes graves.

Apesar de existir tratamento para esta infeção, que tem uma mortalidade associada de 10%, são cada vez mais as bactérias resistentes aos antibióticos tradicionais.

Para realizarem este estudo, os investigadores levaram a cabo um ensaio clínico para demonstrar a equivalência do novo antibiótico (ceftazimida-avibactam) com o tratamento padrão (carbapenemos).

No ensaio clínico participaram 879 utentes de 136 centros de 23 países.

Segundo Antoni Torres, os resultados obtidos demonstram que esta combinação de antibióticos é tão efetiva como o carbapenemos e permite resolver os problemas de multiresistência em várias bactérias patogénicas, causadoras de pneumonias nosocomiais.

Fiscalista
O Fisco considera que os atos prestados por médicos, mesmo que sejam pareceres científicos ou participações em conferências,...

A advogada fiscalista Adriana Monteiro estudou o tratamento fiscal dos atos médicos em sede de IVA numa tese de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluindo que, por norma, a Autoridade Tributária (AT) isenta do imposto todas as prestações de serviços feitas por médicos (incluindo a elaboração de pareceres e a participação em conferências), mas exigiu pelo menos a dois médicos o IVA relativo a todos os serviços prestados, contrariando as suas próprias instruções vinculativas.

Em causa está uma norma do código do IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado que isenta de tributação "as prestações de serviços efetuadas no exercício das profissões de médico, odontologista, parteiro, enfermeiro e outras profissões paramédicas", bem como "as prestações de serviços médicos e sanitários e as operações com elas estreitamente conexas efetuadas por estabelecimentos hospitalares, clínicas, dispensários e similares".

A questão é saber se qualquer prestação de serviços feita por um médico está isenta de IVA ou se só estão isentas aquelas cuja finalidade seja terapêutica e não de mero embelezamento do corpo.

A Lusa consultou algumas instruções vinculativas da AT sobre esta matéria em que o Fisco esclarece que beneficiam da isenção de IVA as prestações de saúde humana executadas por um profissional legalmente habilitado para o efeito, por exemplo, no âmbito da cirurgia geral, ortopedia, medicina dentária e enfermagem, mas também nas atividades paramédicas (como a terapia da fala, a dietética e a fisioterapia, entre outras).

No entanto, segundo a fiscalista Adriana Monteiro, "desde 2010" que o Fisco tem inspecionado médicos na área da medicina estética e da cirurgia plástica e, de todos os inspecionados, a AT decidiu cobrar IVA "apenas a dois": um cirurgião plástico relativamente à faturação de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e um médico estético que está a ser inspecionado em 2017.

Para a advogada, devem estar isentas de IVA "todas as prestações de serviços médicos, prestadas em território nacional, executadas por um licenciado em Medicina e inscrito na Ordem dos Médicos Portugueses, desde que os mesmos se destinem a diagnosticar, tratar ou curar doenças físicas ou psíquicas do paciente".

Também os serviços médicos para a "proteção, manutenção e restabelecimento da saúde das pessoas" e os que "visem a reposição do bem-estar psíquico e social do indivíduo" devem ser incluídos no âmbito desta isenção.

No entanto, se não se tratar de "diagnóstico, tratamento ou cura de uma qualquer enfermidade", tratando-se de um serviço de "finalidade puramente estética", este ato médico "deverá ser qualificado como uma prestação de serviços tributada em IVA".

É que, defende a advogada, se por um lado, há tratamentos médicos focados na aparência estética que podem ter uma finalidade terapêutica (por exemplo, uma cirurgia para a correção de uma cicatriz), devendo estes ficar isentos de IVA, há também atos médicos que não têm cariz terapêutico (é o caso da elaboração de pareceres científicos e a participação em conferências), devendo estes ser sujeitos à tributação em sede de IVA.

Isto faz com que "o Estado perca claramente receita fiscal", conclui Adriana Monteiro, sublinhando que, apesar de esta questão ter mais relevância na medicina estética, "afeta outros clínicos", nomeadamente dentistas, cirurgiões maxilo-faciais, ortopedistas e oftalmologistas.

Contactado pela Lusa sobre esta matéria, o Ministério das Finanças não prestou, até ao momento, quaisquer esclarecimentos.

Investigadores portugueses
Um estudo pioneiro em 11 países incluindo Portugal sobre uma forma de demência pouco conhecida descobriu uma forte componente...

O artigo, publicado pela revista The Lancet Neurology, mostra os resultados do estudo sobre a demência com corpos de Lewy (DCL), que representa 10 a 15% dos casos de demência e que nem sempre é bem diagnosticada por partilhar características com outras doenças neurodegenerativas.

O trabalho representa o primeiro estudo genético de grande escala nesta doença, que analisou 1.743 amostras de doentes e 4.454 de indivíduos saudáveis, numa colaboração que envolveu 65 grupos de 11 países diferentes, incluindo das Universidades de Aveiro e de Coimbra.

À frente do estudo estiveram José Miguel Brás e Rita Guerreiro, líderes do Programa no Instituto de Investigação sobre Demência britânico da Universidade College London, que pretendiam perceber quais as regiões do genoma e os genes que estão associados ao risco de desenvolvimento da DCL.

"Encontrámos várias destas regiões genómicas associadas com DCL, o que demonstra que a doença tem uma clara componente genética. Para além disso, encontrámos um perfil de associação que parece ser diferente dos perfis conhecidos para Alzheimer e Parkinson", afirmou José Miguel Brás.

Os resultados das análises às amostras indicam que a DCL terá uma arquitetura genética única, apesar das semelhanças com as outras doenças, acrescentou.

Autor principal do artigo, José Miguel Brás considera que "estes resultados têm implicações claras para o desenvolvimento de novas terapias especificas para DCL e também na seleção de indivíduos para ensaios clínicos".

No estudo também foram analisadas amostras de pacientes portugueses, cujos resultados estavam alinhados com os dos outros países, mas que podem contribuir para "caracterizar de uma forma mais sistemática a genética das doenças neurodegenerativas" no país, salientou o investigador da universidade britânica.

O diretor de investigação da Sociedade de Alzheimer, que financiou o estudo, mostrou-se satisfeito com o desfecho, que ajudou a estabelecer a demência com corpos de Lewy como uma condição única e distinta das doenças de Alzheimer e de Parkinson.

"Apesar de a DCL ser uma das formas mais comuns de demência em pessoas mais velhas, até agora simplesmente não haviam informações suficientes sobre suas causas, logo a descoberta de que até 36% dos casos poderão ser geneticamente herdados é uma verdadeira revelação", enfatizou Doug Brown.

O artigo, que já está disponível na página eletrónica da Lancet Neurology, uma publicação especializada em investigação em neurologia, vai ser publicado na edição impressa de janeiro.

Formado inicialmente no Politécnico e na Universidade de Aveiro, José Miguel Brás trabalhou nos EUA sobre a base genética de doenças neurológicas antes de se mudar para Londres, onde partilha a direção do laboratório com Rita Guerreiro.

Desde setembro do ano passado que ambos lideram um dos programas científicos iniciais no Dementia Research Institute, o único instituto dedicado ao estudo da demência na Europa.

Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
O primeiro contrato para a gestação de substituição em Portugal foi sexta-feira autorizado pelo Conselho Nacional de Procriação...

“O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) deliberou autorizar a celebração do contrato de gestação de substituição relativo ao processo de autorização” do primeiro processo em Portugal, segundo um comunicado.

Trata-se de uma mulher que está disposta a gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.

Este caso mereceu o parecer favorável da Ordem dos Médicos e recebeu agora a aprovação do CNPMA para celebração do contrato entre as partes, depois de todos os intervenientes terem sido entrevistados por este organismo.

O parecer da Ordem dos Médicos, que não tinha caráter vinculativo, foi conhecido em meados de novembro e representou um dos passos previstos na regulamentação da gestação de substituição, publicada em Diário da República a 31 de julho deste ano.

O parecer da Ordem destina-se a avaliar apenas questões técnicas e não questões éticas ou deontológicas.

O recurso à gestação de substituição só é possível a título excecional e com natureza gratuita, nos casos de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher ou em situações clínicas que o justifiquem, segundo a lei em vigor.

Após denúncia da TVI
A Rede Europeia de Doenças Raras decidiu na quinta-feira passada suspender a associação Raríssimas e a Federação das Doenças...

Em comunicado, a Rede Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) refere que até ao momento as alegações atribuem apenas responsabilidades a uma única pessoa, a presidente que se demitiu do cargo, após a sua conduta na gestão das instituições ter sido revelada pela TVI em 09 de dezembro último.

A EURORDIS reconhece que as alegações não beliscam todo o esforço desenvolvido por funcionários e voluntários que trabalham para melhorar a vida das pessoas portadoras de doenças raras em Portugal.

"Queremos expressar o nosso apoio ao pessoal e a todos os voluntários da Raríssimas que não estão implicados neste caso e que trabalham na melhoria dos serviços prestados aos pacientes e seus familiares", refere o comunicado, apelando a todos que continuem a prestar o seu apoio à causa.

A EURORDIS alerta que este caso não deve fazer esquecer que as necessidades das pessoas com doenças raras são reais, enormes e estão por cumprir.

"Os serviços prestados pela Raríssimas, graças ao seu pessoal, aos voluntários e aos apoios públicos e privados são de alta qualidade e cruciais para o bem-estar dos pacientes", realçou a EURORDIS, notando que apenas a gestão da Raríssimas "está em questão".

A organização lembra que a Raríssimas é membro da EURORDIS desde 2006 e que a Federação das Doenças Raras de Portugal (FEDRA) é membro associado desde 2009.

A decisão de suspender, com efeitos imediatos, a Raríssimas e a FEDRA foi tomada pela direção da EURORDIS, a qual sublinha que Paula Brito e Costa era o seu ponto de contacto com aquelas instituições portuguesas.

A direção da EURORDIS salienta que durante os contactos mantidos durante anos com aquelas instituições portuguesas nunca teve motivos para suspeitar de má conduta, pelo que as notícias são motivos de choque e tristeza caso se venha a provar a sua veracidade.

"Acreditamos na presunção de inocência até prova em contrário", frisa a EURORDIS, pedindo que a investigação seja pronta e totalmente transparente, por forma a permitir que a Raríssimas prossiga o seu trabalho meritório.

Estudo
Um estudo publicado no Journal of Positive Psychology revelou que as pessoas que se dedicam frequentemente a pequenos projetos...

Os investigadores seguiram 658 pessoas durante duas semanas e descobriram que fazer alguma coisa, por mais pequena que seja, como cozinhar, os ajudava a sentirem-se mais entusiasmados para os próximos dias.

Segundo afirmou Tom Logh, psicólogo da Universidade de Otago, na Nova Zelândia e principal autor do estudo, ao The Telegraph, a psicologia tem estudado as associações entre a criatividade e o funcionamento emocional, mas a maior parte dos estudos focam-se na forma como as emoções beneficiam ou dificultam a criatividade e não como é que a criatividade pode beneficiar ou não o bem-estar emocional.

No entanto, cozinhar já começa a ser explorado como uma forma de terapia para pessoas que sofrem de depressão ou de ansiedade.

 

Relatório
A responsável pelo Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos Antimicrobianos, Maria do Rosário Rodrigues,...

“É notório que temos deficiências nos recursos humanos que depois se repercutem na deficiência de atitudes que possam ser implicadas no controlo da infeção” associada aos cuidados de saúde, disse Maria do Rosário Rodrigues.

A responsável, que hoje apresentou, no Porto, o relatório do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos referente a 2016, que indica que a prevalência de Infeções Associadas a Cuidados de Saúde (IACS) foi de 7,8% no ano passado (10,5% em 2012), referiu que há uma série de fatores em causa que não dependem apenas dos médicos.

Rosário Rodrigues reagia assim a uma afirmação do infecciologista António Sarmento, que considerou que a “falta de auxiliares para limpeza dos serviços”, bem como “de enfermeiros a prestar cuidados”, por exemplo, não permite cumprir todas as medidas de controlo de infeções.

O médico do Hospital de S. João destacou ainda que “o número de médicos e de enfermeiros dedicados ao controlo da infeção é muito baixo”.

“Têm de nos dar meios, que nós não temos neste momento”, para que seja possível diminuir a incidência de infeções, frisou António Sarmento.

Sobre o relatório, Rosário Rodrigues afirmou aos jornalistas que, “globalmente, os resultados são bastante favoráveis”, por revelarem uma diminuição da prevalência de infeção associada a cuidados de saúde, contudo, “ainda há muito a fazer”.

“Os profissionais estão cada vez mais conscientes daquilo que têm de fazer, mas ainda temos muito a fazer”, disse, “a medida mais importante é lavar as mãos (…) gostaria que [a taxa de adesão a esta medida] subisse para valores bem mais consistentes”.

Durante o seu discurso, a responsável frisou mesmo: “não me cansarei de repetir: a higiene das mãos é a medida mais simples, mais eficaz e mais económica” para prevenir a infeção.

Para Rosário Rodrigues, atualmente “há muita atenção” para esta questão, mas ainda “há muito caminho a fazer, nada está esgotado”.

A responsável destacou também a necessidade de diminuir as resistências aos antibióticos, afirmando ser necessário apostar na literacia em saúde e melhorar a comunicação com os cidadãos.

De acordo com o relatório do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos referente a 2016, a prevalência de Infeções Associadas a Cuidados de Saúde (IACS) foi de 7,8% no ano passado (10,5% em 2012).

Os autores recordam que as IACS e o aumento da resistência dos microrganismos aos antimicrobianos (RAM) são “problemas relacionados e de importância crescente à escala mundial”.

“Segundo previsão internacional no que se refere a mortes atribuíveis às RAM quando comparadas com outras causas de morte, estima-se que se estas não forem controladas até 2050, mais 10 milhões de pessoas poderão morrer todos os anos”, lê-se no documento.

De acordo com o relatório, “a higiene das mãos por parte dos profissionais é a medida mais eficaz, mais simples e mais económica de prevenir as IACS”.

Apesar da adesão das unidades de saúde à monitorização das práticas de higiene das mãos ter vindo a aumentar de forma gradual, mais de um quarto dos profissionais de saúde não aderem a essas práticas, tendo em conta que, em 2016, a taxa de adesão dos profissionais foi de 73%.

Os autores destacam resultados positivos ao nível da pneumonia associada à intubação, que desceu 36,6% entre 2008 e 2016, nas bacteriémias relacionadas com cateter intravascular central (menos 57,1% nos últimos oito anos) e por ‘Staphylococcus aureus’ resistentes à meticilina (MRSA) e na infeção de prótese de joelho e de cólon e reto.

Prevenção
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, defendeu hoje uma aposta na literacia em saúde para reduzir o número de infeções...

“O médico não pode ser o bode expiatório (…). Aquelas medidas básicas do dia-a-dia de controlo de infeção [em hospitais e centros de saúde] estão a ser aplicadas, mas os dez milhões que fazem parte da nossa comunidade são também pessoas muito importantes” para reduzir o número de infeções associadas aos cuidados de saúde, afirmou Graça Freitas, no Porto.

Congratulando-se com os dados do relatório do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos referente a 2016, que indicam que a prevalência de Infeções Associadas a Cuidados de Saúde (IACS) foi de 7,8% no ano passado (10,5% em 2012), a responsável destacou a importância da literacia em saúde.

“Os cidadãos são um ponto importantíssimo nesta mudança de comportamentos, na utilização racional de antibióticos, na prestação de cuidados aos outros, a si próprio. Não podemos deixar um programa desta magnitude apenas nas mãos dos profissionais”, frisou.

Graça Freitas afirmou que é preciso “incorporar a literacia em saúde no dia-a-dia das pessoas”, desde os prestadores de saúde, que são mais pessoas das que trabalham em hospitais e centros de saúde, como profissionais de empresas de ‘catering’, por exemplo, aos políticos.

Lançar uma campanha que sensibilize a população para este problema é importante e necessário, contudo, “se não for alimentada, não faz acontecer”.

“Precisamos de ter estratégias, utilizando os media, mas também todas as outras redes que temos: as escolas, o contacto entre as pessoas, multicanal. [Devemos] utilizar estratégias que no dia-a-dia reforcem a prevenção”, sustentou.

A diretora-geral da Saúde recordou que “é melhor prevenir do que remediar, sempre”, e afirmou que apostar na prevenção de “uma infeção”, bem como na prevenção do “mau uso do antibiótico”, é dar um contributo importante para que o Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos “seja um sucesso”.

Os dados revelados esta manhã indicam que em cada 100 doentes internados em Portugal, 7,8 adquiriram uma infeção associada aos cuidados de saúde, taxa superior à média europeia, mas que representa uma descida de 2,7 pontos percentuais em relação a 2012.

Apesar de admitir que há ainda “muito a fazer” para diminuir ainda mais a incidência das infeções, a responsável destacou o que Portugal conseguiu conquistar nos últimos anos, designadamente desde a criação do programa.

“[O programa] foi, de facto, uma ação muito bem estruturada, muito bem desenhada e pensada, e os resultados estão à vista”, disse, acrescentando que interessa agora “convergir para os melhores valores possíveis”.

Segundo Graça Freitas, à medida que os doentes se tornam mais graves e à medida que as terapêuticas se tornam mais complexas, a partir de determinada altura nem Portugal nem nenhum outro país vai continuar a baixar” a taxa de infeções.

“Mas é para esse valor, o mais baixo possível de acordo com a melhor ciência, com a melhor segurança para o doente, que temos que convergir. Portugal está no bom caminho e cada vez é mais seguro o doente ir aos cuidados de saúde em Portugal, ser tratado da sua patologia e não contrair outra ou contribuir para a resistência aos antibióticos”, concluiu.

Entidade Reguladora da Saúde
Uma imigrante com VIH esperou oito meses até o Hospital Garcia de Orta, em Almada, recusar segui-la e nenhuma das seis unidades...

De acordo com uma deliberação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), o caso foi exposto pelo coordenador do Centro Antidiscriminação que denunciou uma “alegada discriminação no acesso” de uma doente a cuidados de saúde no Hospital Garcia de Orta.

A cidadã guineense, a residir em Portugal desde maio de 2014, foi atendida a 02 de setembro de 2014, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa, onde lhe foi diagnosticada co-infeção por VIH 1 e 2.

A 25 de setembro, a utente foi referenciada por este hospital para o da sua zona de residência: o Garcia de Orta, em Almada.

No entanto, e segundo consta no texto da deliberação da ERS sobre o caso, apenas a 11 de maio de 2015 é que o pedido de marcação da consulta foi respondido, sendo negativo.

Da denúncia do Centro Antidiscriminação consta que “esta atitude teve como consequência um atraso de oito meses no processo de regularização [da utente] face ao SNS” e logo no acesso à terapêutica.

A ERS questiona o procedimento adotado, nomeadamente o envio da informação à utente e a não marcação do serviço solicitado através de meios informáticos.

Em resposta, o hospital referiu que a aplicação informática (Alert PI) não permite referenciar informaticamente, com origem no Hospital Garcia de Orta (HGO), para outros hospitais, nem para os cuidados de saúde primários. O inverso é possível ser feito pelos cuidados de saúde primários”.

Para a ERS, “mesmo nessa impossibilidade, tal ofício deveria ser enviado pelo Hospital Garcia de Orta diretamente ao Hospital dos Capuchos (de onde partiu o pedido de referenciação), de forma a agilizar o processo” e “não ser enviado para a utente, o que se, por si só, se mostra moroso para o andamento do processo, ainda o é mais quando estava em causa uma utente em situação de especial fragilidade e desinformação”.

Segundo o regulador, “o HGO colocou na utente, ela própria a braços com diversos obstáculos (linguísticos, de literacia, financeiros, de mobilidade, etc.), o ónus de diligenciar pela resolução da sua situação”.

Em outubro de 2014, prossegue a ERS, a utente não possuía documento comprovativo de autorização de residência nem documento que certificasse que se encontrava a residir em Portugal há mais de noventa dias”.

Sendo assim, e conforme legislação em vigor, “era dever do Hospital Garcia de Orta, além de prestar os cuidados de saúde necessários”, encaminhar a utente “para um Centro Nacional de Apoio ao Imigrante ou para um Centro Local de Apoio à Integração dos Imigrantes mais próximo, a fim destas estruturas de apoio ao imigrante, em articulação com outras entidades oficiais competentes para o efeito, procederem à regularização da sua situação”.

“No caso concreto verifica-se que o Hospital Garcia de Orta não diligenciou pelo referido encaminhamento da utente, o que poderia ter acelerado a regularização da sua situação administrativa e, consequentemente, a sua inscrição no SNS, cuja responsabilidade é dos centros de saúde”.

O autor da queixa refere ainda que “em nenhuma das unidades de saúde por onde a utente passou e onde foi vista - Hospital dos Capuchos, Garcia de Orta e Egas Moniz, e os centros de saúde Dr. J. Paulino, em Rio de Mouro, USF do Laranjeiro ou da Cova da Piedade - a utente foi devidamente informada nem encaminhada para um Centro Nacional de Apoio ao Imigrante ou para um Centro Local de Apoio à Integração dos Imigrantes.

“Na situação de grande fragilidade (administrativa, clínica) da utente”, esse encaminhamento “seria importante para diminuir as dificuldades burocráticas e agilizar o seu processo de regularização e, consequentemente, de inscrição no SNS”.

Direção Nacional de Saúde Pública
Angola vai introduzir no seu calendário de vacinação, a 21 deste mês, a vacina injetável contra a poliomielite, que reduz o...

A informação foi hoje passada pela Direção Nacional de Saúde Pública, num encontro de capacitação para jornalistas sobre a poliomielite, as vantagens da nova vacina e disseminação da importância da adesão da população.

Segundo a diretora nacional de Saúde Pública, Isilda Neves, numa primeira fase está prevista a vacinação de cerca de 450 mil crianças, nas províncias de Luanda e Bengo, estando já disponíveis 450.100 doses de Vacinas de Pólio Inativada (VPI), prosseguindo-se para o resto do país conforme for decorrendo o treinamento dos técnicos.

Isilda Neves referiu que a introdução da VPI se insere num dos grandes objetivos do Plano Estratégico do Ministério da Saúde para a erradicação da poliomielite (2013-2018), salientando que Angola está certificada desde 2011 como país livre da circulação do vírus da pólio, pelo Comité de Certificação Regional Africano.

A responsável avançou ainda que a vacina será ministrada em dose única em crianças com quatro meses de vida, em conjunto com as segundas doses das vacinas Penta, PCV13 e Rotavírus.

A nova vacina, que substitui a vacina bivalente oral da pólio, diminui também a transmissão de um vírus do tipo 2, caso surja reintrodução, aumenta a imunidade aos demais serotipos de poliovírus selvagens 1 e 2.

Angola não tem registo da doença há cerca de seis anos, tendo os últimos cinco casos sido registados em 2011, nas províncias do Uíge e Cuando Cubango.

Infarmed
O Infarmed realizou este ano 410 inspeções, a maior parte a farmácias e distribuidores, e instaurou 30 processos de...

Segundo uma nota do Infarmed, que inclui dados até ao terceiro trimestre deste ano, a comercialização de medicamentos sem Autorização de Introdução no Mercado (AIM) em Portugal, a venda sem receita de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (incluindo substâncias controladas como as que existem nos antidepressivos) e as condições inadequadas de conservação na farmácia foram alguns dos motivos das contraordenações.

Foi ainda detetada a distribuição para países membros da União Europeia de medicamentos sujeitos a notificação prévia sem que essa notificação tenha sido feita ao Infarmed e a venda de medicamentos já fora do prazo de validade, além da distribuição a entidades não autorizadas a adquirir diretamente

Só a farmácias e distribuidores por grosso, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde fez 300 inspeções até ao terceiro trimestre deste ano.

Na área dos dispositivos médicos e produtos cosméticos foram realizadas 79 inspeções durante este período de 2017.

De acordo com o comunicado, nos últimos sete anos o Infarmed realizou 84 inspeções fora de Portugal (em países terceiros à União Europeia), das quais três foram organizadas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) e duas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

À semelhança de outros países da União Europeia, o Infarmed participa num sistema de supervisão a fabricantes de medicamentos e substâncias ativas que estejam em território nacional, mas também em países terceiros, inspeções que podem ser solicitadas pelos próprios fabricantes ou pela EMA, explica a nota.

Narcotraficantes
O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, disse que os narcotraficantes mexicanos já estão a produzir nos seus laboratórios ...

“O 'fentanil' começou originalmente na China. Estava a ser enviado diretamente por correio para os Estados Unidos. Uma quantidade considerável é enviada para o México e depois atravessa a fronteira de alguma forma”, disse Sessions, em conferência de imprensa.

Sessions garantiu que no México já foram detetados “precursores químicos e os laboratórios começaram a produzir”.

O procurador-geral falava no âmbito da segunda ronda de negociações no diálogo estabelecido entre o México e os Estados Unidos para melhorar a luta contra o narcotráfico, na qual participaram na quinta-feira em Washington vários ministros dos dois países.

Sessions disse que “uma das prioridades” na luta contra o narcotráfico tem que ser “cortar de raiz” o desenvolvimento da produção no México de "fentanil", droga que está já a prejudicar os Estados Unidos.

“Devemos permanecer intensamente focados nesses laboratórios, e assegurarmo-nos de que não se convertem num grande problema no futuro”, acrescentou.

Há um mês, o Departamento de Justiça anunciou o agravamento de penas contra os traficantes de diferentes versões de "fentanil", uma substância considerada até agora com “fins médicos” e que passou à mesma categoria que a heroína, cujo tráfico é punido com até 30 anos de prisão.

Também durante o diálogo com o México, o subsecretário de Estado dos EUA, John Sullivan, “reconheceu” que drogas como o "fentanil" vão continuar a chegar ao país enquanto houver uma procura elevada.

"Devemos reduzir a componente da procura", disse Sullivan, acrescentando que "esta administração recusa-se a ignorar o problema".

O primeiro encontro entre os governos dos Estados Unidos e do México para falar sobre tráfico de drogas realizou-se em 18 de maio em Washington.

Então, os dois países anunciaram uma nova era de colaboração na luta contra o narcotráfico, focada na união para atacar todas as frentes dos cartéis, desde o financiamento às redes de distribuição.

Relatório
Em cada 100 doentes internados em Portugal, 7,8 adquiriram uma infeção associada aos cuidados de saúde, taxa superior à média...

De acordo com o relatório do Programa de prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos referente a 2016, que será hoje apresentado no Porto, a prevalência de Infeções Associadas a Cuidados de Saúde (IACS) foi de 7,8% no ano passado (10,5% em 2012).

Os autores recordam que as IACS e o aumento da resistência dos microrganismos aos antimicrobianos (RAM) são “problemas relacionados e de importância crescente à escala mundial”.

“Segundo previsão internacional no que se refere a mortes atribuíveis às RAM quando comparadas com outras causas de morte, estima-se que se estas não forem controladas até 2050, mais 10 milhões de pessoas poderão morrer todos os anos”, lê-se no documento.

De acordo com o relatório, “a higiene das mãos por parte dos profissionais é a medida mais eficaz, mais simples e mais económica de prevenir as IACS”.

Apesar da adesão das unidades de saúde à monitorização das práticas de higiene das mãos ter vindo a aumentar de forma gradual, mais de um quarto dos profissionais de saúde não aderem à higiene das mãos, tendo em conta que, em 2016, a taxa de adesão dos profissionais à higiene das mãos foi de 73%.

Ainda em 2016 iniciou-se a monitorização do uso de luvas pelos profissionais de saúde nas diversas unidades de saúde, à qual aderiram 74 instituições, das quais 39% correspondem a hospitais públicos.

Os autores destacam resultados positivos ao nível da pneumonia associada à intubação, que desceu 36,6% entre 2008 e 2016, nas bacteriémias relacionadas com cateter intravascular central (menos 57,1% nos últimos oito anos) e por ‘Staphylococcus aureus’ resistentes à meticilina (MRSA) e na infeção de prótese de joelho e de cólon e reto.

Em relação à percentagem de MRSA, conhecida como “superbactéria”, esta tem vindo a diminuir desde 2011 (54,6%), situando-se nos 43,6% em 2016 (menos 20%).

“As grandes razões para esta descida, terão por base, não só a implementação e alargamento do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA) a todas as unidades de saúde, mas também a implementação da norma do MRSA, da Estratégia Multimodal de Promoção das PBCI, implementação do Programa de Apoio à Prescrição Antibiótica (PAPA) com redução de quinolonas/carbapenemos”, lê-se no documento.

A 'Klebsiella pneumoniae', um agente comum nas infeções de trato urinário, respiratório e da corrente sanguínea, registou um aumento de 73% em 2016, em relação ao ano anterior.

Em relação ao consumo de antibióticos – expresso em doses diárias definidas por mil habitantes por dia (DHD) – este tem-se mantido “abaixo da média da União Europeia, quer na comunidade, quer nos hospitais”.

“O consumo global de antibacterianos em Portugal nos cuidados de saúde primários mantém-se num nível ainda elevado (21,6), apesar de abaixo da média da Europa (21,9)”, lê-se no documento.

Sobre o consumo de antibacterianos por classes nos hospitais em Portugal e na Europa, salientam-se as penicilinas, seguido das cefalosporinas/outros betalactâmicos, dos macrólidos, lincosamidas e estreptograminas e das quinolonas, seguido das cefalosporinas e outras classes.

Para 2020, os autores pretendem reduzir o consumo de antibióticos na comunidade para um valor abaixo das 19 doses diárias por 1000 habitantes.

Manter a prevalência de 'Klebsiella pneumoniae' resistente aos carbapenemos, em isolados invasivos, abaixo de 6% e reduzir para menos de 8% as infeções hospitalares são outras das metas.

Outro objetivo definido é reduzir para menos de 10% as infeções nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI).

ASAE
A zona de confeção de alimentos do Hospital das Caldas da Rainha foi ontem encerrada pela Autoridade de Segurança Alimentar e...

A “suspensão de laboração” das zonas de confeção de refeições do Hospital de Caldas da Rainha foi determinada na sequência de uma ação de fiscalização “no âmbito da Segurança Alimentar”, confirmou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Numa resposta por escrito, a ASAE explicou ainda que a suspensão teve por base a “falta de condições estruturais do local, bem como a deteção de outras inconformidades”, tendo aquela entidade efetuado “diligências junto da Direção do Hospital no sentido de acautelar que fossem garantidas as refeições aos doentes”.

Na sequência da suspensão do funcionamento da zona de confeção de refeições, “a alimentação para os doentes, acompanhantes e funcionários do hospital foi assegurada por uma empresa certificada”, disse à Lusa Filomena Cabeça, vogal do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar do Oeste (CHO), onde se integra o Hospital das Caldas da Rainha.

De acordo com a mesma responsável, a falta de “condições estruturais” que levaram à suspensão prendem-se com ”o chão, as paredes e a cobertura do edifício”, problemas que haviam já sido identificados em fiscalizações “ainda no tempo da anterior administração”.

Segundo Filomena Cabeça, o CA do CHO “fez já uma adenda ao protocolo com o SUCH (Serviço de Utilização Comum dos Hospitais) para que estas questões fossem intervencionadas”, o que obteve em setembro “o visto do Tribunal de Contas”.

Ainda assim, a administração não avança previsões sobre quando arrancará a obra que possibilitará que as refeições voltem a ser confecionadas no Hospital das Caldas da Rainha.

O Hospital das Caldas da Rainha integra o Centro Hospitalar do Oeste, juntamente com as unidades de Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça (freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho do Porto) e de Mafra (com exceção das freguesias de Malveira, Milharado, Santo Estevão das Galés e Venda do Pinheiro).

ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse ontem em Tóquio, no Japão, que a saúde é não só um direito de todos os...

"Saúde é tanto um resultado como um promotor de progresso. Está no centro da nossa visão para um futuro mais sustentável, inclusivo e próspero. E é central para a nossa agenda de paz e segurança", disse Guterres.

O secretário-geral está no Japão para participar no Fórum Cobertura Global de Saúde, que reúne até sábado mais de 300 líderes globais com o objetivo de acelerar o acesso universal a cuidados de saúde.

Guterres disse que "devido a investimentos direcionados nas últimas décadas, foram feitos progressos históricos numa variedade de desafios" e deu como exemplo o acesso das mulheres a métodos contracetivos, altos níveis de vacinação, tratamento de pessoas portadoras de HIV, e o fim à vista de doenças como o pólio.

"No entanto, desigualdades grosseiras continuam a deixar os mais vulneráveis para trás. Para muitos, a saúde é inacessível, com custos proibitórios ou nem está disponível", explicou.

Segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Banco Mundial (BM) divulgado quarta-feira, pelo menos metade da população mundial não tem acesso a cuidados essenciais de saúde.

No seu discurso, Guterres lembrou outro dado desse relatório: despesas com saúde fazem com que cerca de 100 milhões de pessoas desçam abaixo do limiar de pobreza todos os anos.

"Saúde é um direito de todos. Nesta nova era de desenvolvimento, precisamos de um sistema de financiamento multi-setor mais simples e sustentável. Sabemos que cada dólar gasto em saúde rende 20 dólares em aumento de rendimento numa geração", explicou.

O secretário-geral disse que "o compromisso político é essencial para desbloquear estes investimentos", mas que os países podem encontrar as suas próprias soluções.

"Não existe, é claro, uma solução que sirva para todos. Cada país deve cumprir o seu caminho na direção de cuidados de saúde universais", explicou.

Guterres lembrou ainda projeções que apontam para a falta de 14 milhões de profissionais de saúde em 2030, dizendo que isso requer investimentos na formação de pessoal médico.

Segundo o relatório divulgado quarta-feira, chamado Tracking Universal Health Coverage: 2017 Global Monitoring Report, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, o correspondente a 12% da população mundial, gastam menos de 10% do seu orçamento familiar em cuidados de saúde.

No ranking do relatório, Angola é o país lusófono com pior cobertura de serviços básicos de Saúde, com uma taxa de cobertura dos seus cidadãos de apenas 36 por cento, seguindo-se a Guiné-Bissau, com 39%, Moçambique (42%), Timor-Leste (47%), São Tomé e Príncipe (54%), Cabo Verde (62%) e Brasil (77%).

Portugal é o país lusófono com melhor resultado, tendo mais de 80% da sua população coberta (o relatório não especifica a percentagem de acesso acima dos 80%).

Governo
O Serviço Regional de Saúde (SRS) pouparia dois milhões de euros em medicamentos biológicos, em 2018 (-40%), com a utilização...

“A estimativa que temos para os Açores, e considerando em 2018 os medicamentos que estarão à disposição dos profissionais de saúde, revela que para um investimento de cinco milhões de euros em medicamentos biológicos, a utilização de medicamentos biossimilares representaria uma poupança de 40%, ou seja, cerca de dois milhões de euros”, declarou Rui Luís.

O secretário regional da Saúde, que falava em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, na sessão de abertura de uma conferência sobre medicamentos biossimilares, considerou que, face a fatores como o aumento da esperança de vida, “tornou-se inevitável o aumento das despesas com a saúde”, daí que se impunha que se “tire partido de novas soluções terapêuticas”.

Para o responsável governamental pela saúde, a introdução dos medicamentos biossimilares na região deve ser entendida como uma “excelente oportunidade”, sendo que a sua existência nos Açores é “ainda muito incipiente”, apesar de já existirem 20 medicamentos do género no país.

Rui Luís promoveu uma analogia com o caminho percorrido com os genéricos para afirmar que, em agosto, a sua utilização nos Açores representava 46,1% da quota de medicamentos vendidos, havendo uma “margem de crescimento com os biossimilares”.

“Os medicamentos biossimilares devem ser encarados cada vez mais como um investimento com retorno. Por um lado, pelo impacto de poupança que a sua utilização generalizada acarreta e, por outro lado, por um investimento numa visão mais lata do conceito de saúde”, disse o governante.

O secretário regional da Saúde está convicto que esta é a “opção do futuro na política do medicamento nos Açores”, sendo que esta alternativa a introduzir nas terapêuticas “traz não só inovação como um maior acesso ao tratamento por parte dos doentes, bem como o reforço da sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde".

Rui Luís revelou, por outro lado, que a região regista a taxa mais baixa do país em termos de prescrição manual, de 3,5% contra 4,8% no Serviço Nacional de Saúde.

O governante adiantou que a receita sem papel chegou em 2017 a todas as unidades de saúde de ilha e Centro de Oncologia dos Açores, tendo sido subscritas até outubro cerca de 160 mil receitas eletrónicas, permitindo uma poupança de 20 mil euros.

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