Atlas da Saúde

Contrariando a tendência de que são as doenças crónicas que comportam maior risco de mortalidade, as pneumonias – doenças agudas – são, dentro do grupo das patologias respiratórias, excluindo cancro do pulmão, as que mais matam no nosso país. Ao longo dos últimos anos, Portugal tem vindo a apresentar uma melhoria dos indicadores da saúde respiratória, revelando, de acordo com o relatório do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias da Direção Geral da Saúde (DGS), uma das mais reduzidas taxas de mortalidade e internamento por DPOC e asma dentro do grupo dos países da OCDE. No entanto, o mesmo não se verifica em relação às pneumonias, situação que despertou a preocupação do Ministério da Saúde e da DGS.

Para melhor compreender os fatores que potenciam o risco de morte associado às pneumonias, a DGS desafiou, no ano passado, a Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) a estudar este “fenómeno” que foge claramente dos padrões epidemiológicos dos restantes países da OCDE. Esse estudo foi desenvolvido pelo Prof. Doutor Venceslau Hespanhol, presidente da SPP, em estreita colaboração com a Prof. Doutora Cristina Bárbara, Diretora do Programa para as Doenças Respiratórias da Direção Geral da Saúde e os resultados foram recentemente apresentados.

“De facto, parecia estranho que todos os indicadores no âmbito das doenças respiratórias estivessem a melhorar e que a pneumonia, num país de sol com o nosso, continuasse a ter um impacto tão importante na mortalidade”, afirma o presidente da SPP. Segundo o Prof. Doutor Venceslau Hespanhol, chegou a ser sugerida uma incorreta classificação dos óbitos, ou seja, “a possibilidade de a causa da morte ser atribuída à pneumonia quando, na base, estava uma doença mais grave”.

O estudo desenvolvido ao longo deste último ano teve como principal objetivo determinar as características das pessoas que morrem por pneumonia. Para tal, foram utilizadas as bases de dados oficiais do Estado (ACSS).

Ao todo, foram estudados 43 267 episódios de internamento por pneumonia, ocorridos durante o ano de 2015, correspondentes a 38 741 doentes, dos quais, 35 009 tinham tido um único episódio e 3732 tinham tido múltiplos episódios (entre dois a cinco diagnósticos de pneumonia).

“A letalidade por pneumonia foi mais elevada sobretudo em doentes mais idosos, nas faixas etárias acima dos 75 anos, com múltiplas comorbilidades graves. A letalidade por pneumonia foi diminuta entre os jovens, sendo residual em idade pediátrica”, salienta o presidente da SPP, à margem do 33.º Congresso de Pneumologia.

Relativamente à distribuição dos episódios de pneumonia ao longo do ano, os picos ocorreram, como esperado, nos meses mais frios: entre novembro e janeiro. No entanto, a letalidade por pneumonia tem o seu pico máximo em julho e agosto.

No que respeita à etiologia, o pneumococo é um agente transversal a todas as idades, mas mais frequente nos mais jovens. A partir dos 75 anos, a etiologia altera-se verificando-se uma maior representatividade de casos de pneumonias a gram-negativos e estafilococos. A distribuição etiológica em doentes com menos de 75 anos ou com mais de 75 anos é completamente diferente.

Dentro das comorbilidades que mais elevam o risco de letalidade associada às pneumonias, surge a insuficiência renal crónica, a doença oncológica, as demências, a doença vascular cerebral, a caquexia e as limitações graves da mobilidade. A DPOC e a diabetes aumentam o risco de adquirir pneumonia, mas não se associam a risco acrescido de letalidade. 

“Quando analisamos os relatórios da OCDE, constatamos que Portugal tem uma esperança de vida muito elevada, ao nível dos países mais desenvolvidos. Todavia, tem uma esperança de vida sem doença, mais modesta, que ainda tem de ser melhorada. Um número muito importante de pessoas vive com doenças crónicas ao longo de muitos anos (10-15 anos) o que, para além de interferir na qualidade de vida, aumenta a suscetibilidade para outras doenças, incluindo a pneumonia, não esquecendo a enorme pressão que esta situação representa sobre o sistema de saúde”, justifica o Prof. Doutor Venceslau Hespanhol. Para o presidente da SPP, é neste grupo de doentes que as intervenções deverão centrar-se, prevenindo, identificando e tratando o que é reversível e controlando as restantes situações. Face à distribuição etiológica das pneumonias a vacinação contra a gripe é fundamental, bem como a vacinação anti-pneumocócica de acordo com as indicações da DGS. 

“Estima-se que um milhão de toneladas de alimentos sãos sejam anualmente desperdiçados e esse desperdício verifica-se em todas as cadeias do processo, desde a exploração agrícola até ao consumidor final, digamos do prado ao prato”, afirmou Capoulas Santos.

O governante, que falava após a apresentação da estratégia nacional e do Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar, acrescentou que “as maiores perdas verificam-se na origem e no consumidor final”.

A estratégia nacional, que envolveu 10 áreas governativas, aponta para nove objetivos operacionais e 14 medidas que visam colocar a sociedade portuguesa no caminho do “desperdício zero”.

“Estas 14 medidas vão desde a educação, a formação, à criação de plataformas, à criação de mecanismos que facilitem a doação, à criação de ‘sites’ que permitam pôr em contacto aqueles que têm o excesso de produção com aqueles que dela necessitam, à articulação com a sociedade civil, designadamente com os bancos alimentares”, frisou.

O ministro revelou que a comissão nacional criada para elaborar a estratégia nacional, constituída por representantes da administração pública, da federação dos bancos alimentares e associações de autarquias, vai continuar em funções, para “monitorizar” o plano de ação.

Segundo Eduardo Diniz, coordenador da comissão nacional, a estratégia tem como principais objetivos “prevenir, reduzir e monitorizar” o desperdício de alimentos.

Nesse sentido, o país pretende contribuir para a redução do desperdício alimentar, apontada pelas Nações Unidas em 50% até 2030, e pela União Europeia em 30% até 2025.

O debate público relacionado com a proposta de estratégia nacional, que decorreu até setembro, contou com mais de três centenas de participantes, incluindo empresas e instituições.

“A questão da sensibilização e da formação foi das questões mais adiantadas [no debate], quer para a população em idade escolar, quer também dos próprios intervenientes ao longo da cadeia, desde os produtores da indústria agroalimentar”, vincou Eduardo Diniz.

A criação de uma plataforma eletrónica colaborativa, para identificar a disponibilidade de géneros alimentícios e quem deles necessita, facilitando a doação, é uma das medidas previstas, para estar em funcionamento em 2019, com um projeto-piloto até outubro de 2018.

A facilitação do regime de doação de alimentos deverá ser concretizada a partir de 2018, enquanto a promoção de locais específicos em lojas, para venda de produtos alimentares próximos da data limite de validade, deverá ser adotada em 2019.

A criação de um selo distintivo para as organizações que adiram a um código de conduta também está contemplada na estratégia.

Outra medida respeita à instituição de um prémio de excelência anual, para incentivar os operadores da cadeia agroalimentar, no sentido de desenvolver iniciativas pioneiras e criativas no combate ao desperdício.

A sensibilização dos consumidores para os prazos de validade dos géneros alimentícios, ou do modo de conservação, e o envolvimento dos jovens, criando projetos-piloto nas escolas, estão igualmente entre as medidas apontadas.

Na apresentação da estratégia nacional, que contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luis Medeiros Vieira, foram destacados os projetos Fruta Feia, de venda de cabazes alimentares, e Restolho, de recolha de produtos deixados nos campos, como exemplos de combate ao desperdício alimentar que já estão no terreno.

O ministro do Ambiente falava na audição conjunta nas comissões do Orçamento e Finanças, de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2018.

De acordo com o ministro, o Governo está a trabalhar neste “vazio legal no que diz respeito ao licenciamento e às exigências para as torres de refrigeração”, depois da decisão do Ministério Público de não acusar responsáveis no caso de ‘legionella’ em Vila Franca de Xira.

Segundo João Matos Fernandes, trata-se de impor, por exemplo, regras acerca de concentrações mínimas de biocidas (como por exemplo o cloro) que têm de estar nos tanques de água utilizada para a refrigeração dos edifícios.

Outra área “tem a ver com contrariar uma decisão do Governo anterior, que simplificou excessivamente aquilo que são as regras para a qualidade do ar interior”, considerou o ministro.

Matos Fernandes admitiu que as regras do Governo PSD/CDS-PP até são mais exigentes em relação à qualidade do ar interior, só que “não lhe associa nenhum regime sancionatório e não impõe qualquer regra de auditoria”.

“Tem que haver auditorias periódicas, tal como esse mesmo decreto-lei as impõe para a eficiência energética dos edifícios” a cada seis anos, salientou.

“Estamos a trabalhar com o objetivo de que essas auditorias voltarão a existir e, de acordo com a tipologia, a dimensão e o uso dos edifícios, elas poderão vir a ter até períodos mais curtos do que o de seis anos”, afirmou.

O ministro adiantou ainda que as duas alterações devem estar prontas para serem aprovadas no início de 2018.

Um surto de ‘legionella’ foi detetado no sábado no Hospital São Francisco Xavier, estando confirmados 38 casos, com dois óbitos e cinco doentes internados nos cuidados intensivos.

A ‘legionella’ é uma bactéria responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até 10 dias.

A infeção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.

Em novembro de 2014, o concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, foi afetado por um surto de 'legionella', que causou 12 mortes e infetou 375 pessoas com a bactéria.

Alexandra Bento e André Silva visitaram hoje a Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa, para observar a qualidade das refeições e alertar para a importância da educação alimentar durante a infância e para a promoção de hábitos alimentares saudáveis.

A má qualidade e pouca quantidade das refeições escolares têm sido denunciadas através de fotografias divulgadas por pais e encarregados de educação, que apresentaram cerca de 70 queixas à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE)

“Há problemas alimentares nas escolas”, mas “numa dimensão muito diversa”, que passa pelas cantinas, pelos bares, pelas máquinas de venda automática e chega mesmo ao que as crianças levam nas lancheiras, disse a bastonária.

Na sua opinião, “dizer-se que é só nas cantinas” ou que a situação se deve “ao binómio administração direta/concessão das refeições” é tratar “o problema de uma maneira muito leve”.

Para Alexandra Bento, a base do sistema deve assentar em regras, que devem ser revisitadas periodicamente e supervisionadas, e na presença de nutricionistas nas escolas para acompanhar a alimentação das crianças.

Esta posição também foi defendida por André Silva, do PAN, que alertou para a necessidade de ser o Estado a fiscalizar a qualidade da alimentação nas escolas.

“O que temos concluído ao longo do tempo e que vimos confirmar é que há uma clara falta de fiscalização por parte do Estado relativamente à qualidade nutricional e ao equilíbrio das refeições escolares que são disponibilizadas”, disse o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza.

Para André Silva, o “grande problema” reside no facto de serem as próprias empresas que distribuem a comida a fazerem a fiscalização.

“Não há, por parte do Estado, quem faça essa fiscalização” e as queixas dos pais são “fruto de deixarmos nas mãos das empresas não só a confeção da comida, mas acima de tudo a fiscalização”, criticou.

Por outro lado, defendeu, são precisos mais nutricionistas na escola pública e no Serviço Nacional de Saúde para “garantir um melhor equilíbrio nutricional”, uma medida que, a longo prazo, “vai retirar pressão” ao SNS.

“Enquanto não mudarmos a forma como fazemos as refeições, os critérios de atribuição de concessão da elaboração das refeições e, principalmente, enquanto não houver fiscalização por parte do Estado, que não a tem feito, este problema vai persistir”, rematou

Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação explicou que este ano foi iniciado um novo período de contratualização, por três anos, com as empresas prestadoras de serviços em refeitórios escolares.

“É aceitável que exista um tempo de ajustes do serviço, e tendo em conta, acima de tudo, que são servidos cerca de meio milhão de refeições diárias nas escolas públicas de todo o país”, refere.

O ministério salientou, no entanto, que a DGEstE “segue atentamente todas as queixas reportadas, analisando e intervindo efetivamente junto das empresas fornecedoras de forma à imediata regularização dos casos sinalizados”.

No final da visita, Alexandra Bento e André Silva disseram à agência Lusa que esta escola “é um bom exemplo” nesta matéria, ao contrário de uma escola do mesmo agrupamento que visitaram em setembro.

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foi determinada a suspensão da atividade a oito padarias por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inobservância dos requisitos das cozinhas e zonas de fabrico e por falta de inspeção periódica à instalação de gás.

A ASAE sublinha que, no total, foram inspecionados 160 operadores económicos, tendo sido instaurados 45 processos de contraordenação.

Aquele órgão de polícia criminal destaca como principais infrações detetadas o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de requisitos das cozinhas e zonas de fabrico, a falta de mera comunicação prévia e o incumprimento dos requisitos exigidos relativos à rotulagem.

Durante a ação de fiscalização, a ASAE apreendeu ainda um instrumento de pesagem por falta de controlo metrológico no valor de 150 euros.

A operação da ASAE realizou-se na última semana de outubro em todo o país e foi direcionada para a verificação das condições e requisitos obrigatórios no setor da panificação.

"Essa simplificação dará uma autonomia e uma capacidade de escolha muito elevada ao cidadão que faz dezenas de escolhas no supermercado, no espaço de uma ou duas horas, e que não tem tempo para ler nem para compreender os rótulos", considerou.

Pedro Graça, professor da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto (FCNAUP) falava à Lusa a propósito das Jornadas da Comissão de Ética da Universidade do Porto, que decorrem hoje, na reitoria da Universidade do Porto, subordinadas ao tema "Bioética, Consumo e Políticas Alimentares".

Neste evento, Pedro Graça apresenta dados relativos à dificuldade da população em ler e compreender a informação nutricional contida nos rótulos alimentares, situação mais evidente nas pessoas com menor literacia.

"Temos um ambiente em que os produtos saudáveis estão misturados com os não saudáveis e onde a escolha pelo saudável ou é mais cara ou mais difícil", sendo necessário à população ter "muitos conhecimentos" para perceber a diferença, indicou.

Na sua opinião, é preciso continuar a fazer educação "cada vez com mais qualidade" para contornar essa situação, e criar, em paralelo, "ambientes onde as pessoas com poucos conhecimentos tenham à sua disposição produtos maioritariamente saudáveis".

"Se olharmos para a prevalência da hipertensão na população adulta ocidental, nomeadamente por diferentes níveis de escolaridade, observamos que naquelas que frequentaram o Ensino Superior esta ronda os 25%, enquanto na população menos escolarizada ou sem qualquer escolaridade sobe para os 45%", referiu.

Pedro Graça considera que, além da educação de maior qualidade, é necessário adotar outras medidas como a taxação dos produtos menos saudáveis (com elevada quantidade de sal, por exemplo), tornando-os mais inacessíveis e incentivando a indústria a reformulá-los.

De acordo com o professor, esta medida pode ser encarada como uma limitação à liberdade na escolha dos alimentos. Contudo, é uma garantia que as pessoas que tenham menos capacidade de fazer de escolhas possam, com pouco esforço, ter acesso a alimentos saudáveis.

O intuito é "pagar mais por produtos de pior qualidade" e que esses "tendam naturalmente a desaparecer das prateleiras dos supermercados", avançou.

Pedro Graça referiu-se ainda à obesidade - presente em 11% da população adulta masculina -, na hipertensão e na diabetes, que atingem 20% e 8% da população geral, respetivamente.

Segundo o diretor, estes dados refletem uma sociedade onde a população doente e idosa tende a aumentar enquanto a mais jovem diminui, fazendo com que "os que contribuem para o sistema sejam cada vez menos e os que consomem recursos cada vez mais".

O novo boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) indica que a maioria dos casos ocorreu em mulheres (63%) e que os doentes infetados têm a maior parte (68%) idades iguais ou superiores a 70 anos.

Segundo este boletim, relativamente aos dados divulgados na terça-feira, há um novo caso confirmado, que surgiu no dia de hoje.

De acordo com a DGS, o primeiro caso de diagnóstico da doença dos legionários foi confirmado a 31 de outubro. Na passada sexta-feira foram confirmados oito casos, 14 no dia seguinte e quatro no domingo. Na segunda-feira foram confirmados sete casos, na terça-feira três casos e hoje um outro.

Na terça-feira, o ministro da Saúde disse que a origem do foco de ‘legionella’ em Lisboa foi o hospital São Francisco Xavier, considerando que as primeiras evidências apontavam logo para uma emissão dentro do perímetro da unidade hospitalar.

Estas declarações do titular da pasta da Saúde surgiram depois de o presidente dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) ter dito à agência Lusa que as autoridades tinham identificado nas redondezas do São Francisco Xavier pelo menos sete equipamentos potencialmente produtores de aerossóis e por onde poderia também ter começado o surto.

Segundo o responsável, a maior probabilidade é que o surto tivesse tido origem nas instalações do hospital, mas, por precaução, a Administração Regional de Saúde (ARS) e o delegado de saúde fizeram o levantamento dos equipamentos potencialmente geradoras de aerossóis para fazer análises.

A ‘legionella’ é uma bactéria responsável pela doença dos legionários, uma forma de pneumonia grave que se inicia habitualmente com tosse seca, febre, arrepios, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade respiratória, podendo também surgir dor abdominal e diarreia. A incubação da doença tem um período de cinco a seis dias depois da infeção, podendo ir até 10 dias.

A infeção pode ser contraída por via aérea (respiratória), através da inalação de gotículas de água ou por aspiração de água contaminada. Apesar de grave, a infeção tem tratamento efetivo.

Este dado consta de um estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde que é hoje apresentado em Lisboa e onde este órgão de consulta do Governo recomenda que sejam avaliados os serviços que o Serviço Nacional de Saúde pretende internalizar e quais aqueles em que é mais vantajoso recorrer a convenções.

De acordo com os valores oficiais, em 2015 a despesa com entidades convencionadas foi de 383 milhões de euros nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com as análises clínica a representarem cerca de 40%. No caso da diálise de ambulatório, o valor pago aos convencionados ascendeu a 247 milhões de euros.

Para o Conselho Nacional de Saúde, é necessário que a prestação privada “seja o resultado de uma decisão estudada e não apenas uma resposta casuística perante eventuais omissões no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como disse o presidente do Conselho, Jorge Simões.

No estudo sobre os fluxos financeiros no SNS, o Conselho Nacional de Saúde defende ainda que os orçamentos para a saúde deviam ter caráter plurianual, que permitisse maior estabilidade e previsão orçamental.

Concluiu-se também que existe uma suborçamentação consecutiva, com os valores da despesa executada a serem, em média, 1,5% superiores face ao orçamento inicial.

“A despesa não tem sido uma consequência do planeamento em saúde, mas constitui, em regra, um fator exógeno [exterior] ao planeamento”, referem os autores do estudo.

O Conselho Nacional de Saúde defende também a criação de uma cultura de maior transparência na utilização dos fundos públicos e de maior responsabilização pelas opções políticas na saúde, sugerindo a disponibilização sistemática de informação sobre os fluxos financeiros no SNS.

O Conselho é um órgão independente e de consulta do Governo, sendo composto por cerca de 30 representantes de vários setores, incluindo as ordens da saúde, como a Ordem dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Médicos Dentistas, dos Farmacêuticos, dos Nutricionistas, dos Psicólogos e dos Biólogos.