Gestação de substituição
Em 2015, nasceram mais de 2500 crianças fruto de técnicas de procriação medicamente assistida, em Portugal.

Mais de quarenta dos pedidos para recorrer à gestação de substituição, em Portugal, são de casais estrangeiros. A grande maioria, de acordo com o Diário de Notícias (DN), são casais espanhóis, onde a procriação medicamente assistida não é permitida.

Segundo dados do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), apresentados pelo DN, foram registadas 99 manifetações de interesse entre a aprovação do diploma até Novembro. Dessas manifestações de interesse, 58 são de casais portugueses e 41 provém outros países (39 são de Espanha).

Marta Casal, da direção da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), disse ao diário que a tendência é para existirem cada vez mais pedidos de espanhóis: “Portugal passou a ser um dos poucos países europeus onde a gestação de substituição é legal e, dada a proximidade a Espanha, é uma tendência esperada que os casais espanhóis procurem aqui ajuda para ter um filho.”

A contribuir para o interesse dos espanhóis, está o facto de a lei portuguesa permitir que cidadãos estrangeiros possam recorrer ao processo, “com a ajuda de gestantes também estrangeiras, poderá contribuir para que Portugal venha a ser procurado por muitos casais, para tentarem uma última hipótese de virem a ser pais ou mães”.

De acordo com o relatório sobre a atividade desenvolvida pelos centros de procriação medicamente assistida (PMA), em 2015, “nasceram em Portugal 2504 crianças como resultado do uso das várias técnicas de PMA, o que representa 2,9% do número total de nascimentos ocorridos no nosso país nesse ano”.

Investigador afirma
O cientista João Viola, do Instituto Nacional do Cancro no Brasil, considerado uma sumidade mundial na investigação em...

Nas décadas de 1980 e 1990, uma doença desconhecida na altura altamente letal "assombrou" a comunidade científica: a Sida, causada pelo vírus do VIH, tornou-se um pesadelo e rapidamente um estigma. O filósofo Michel Focault, o ator Rock Hudson, o cantor português António Variações e o lendário Freddie Mercury foram apenas algumas das celebridades que morreram vítimas da doença.

Três décadas depois do surto inicial, as perspetivas de vida de um portador do vírus do VIH/Sida são hoje bem diferentes das de 1980. Já não se morre com VIH/Sida.

No entanto, segundo um estudo do instituto Datafolha, o diagnóstico do VIH/Sida é o que mais pessoas (76% dos inquiridos) teme ouvir. O estudo conclui que a maioria dos entrevistados considera a doença uma "sentença de morte".

No entanto, contrariamente ao senso comum, o cancro mata mais, tem maior incidência e é mais letal do que o VIH/Sida. Enquanto em 2016 houve 1030 novos diagnósticos de VIH/Sida em Portugal, este país teve 40 mil novos casos de cancro, doença que mata anualmente cerca de 20 mil pessoas.

João Viola, que é desde 1998 chefe da divisão de investigação experimental e translacional do Instituto Nacional do Cancro no Brasil (Inca), defende que já é possível dizer que "a grande maioria dos cancros são curáveis". "Hoje temos capacidade de curar doentes. Esse estigma, temos também de combater", afirma em entrevista à BBC. Por outro lado, o cientista ressalta ser difícil falar em "cura definitiva", já que a doença pode ser extinta num órgão e reaparecer num outro.

"É muito difícil falar em cura porque, uma vez tendo a doença, é preciso estar sob vigilância. Mas o que nós prevemos é que, em 15 ou 20 anos, o cancro se torne na mesma coisa que o VIH/Sida. O doente fica em tratamento-controlo por muito tempo até que a doença se torne crónica", comenta. "Isso é bem plausível, bem possível", conclui.

Universidade de Newcastle
Um estudo da Universidade de Newcastle mostrou que cinco meses de dieta líquida é eficaz ao reverter a incidência da Diabetes...

A experiência contou com a participação de pessoas com idades entre os 20 e os 65 anos com diabetes tipo 2 diagnosticada nos últimos seis anos. Os voluntários foram sujeitos a uma dieta líquida pobre em calorias, desenvolvida especificamente para gerar perda de peso, num período de dois a cinco meses.

A dieta consistia em refeições de sopas ou batidos, feitos a partir da dissolução de saquetas de pó, com 200 calorias cada.

O estudo concluiu que 46% dos pacientes diabéticos que participaram na experiência entraram em remissão um ano depois e mais de metade (86%) dos que perderam 15 ou mais quilos ficaram com a diabetes tipo 2 em estado remissivo.

"É um verdadeiro momento histórico", explica Roy Taylor, coautor do estudo e professor na Universidade de Newcastle, no Reino Unido, citado pela BBC. "Antes de começarmos este tipo de trabalho, os médicos e especialistas consideravam a [diabetes] tipo 2 irreversível", diz.

"Mas se formos ousados e tirarmos as pessoas do seu estado perigoso [o excesso de peso], é possível conseguir a remissão da diabetes", conclui.

Os investigadores estimam, no entanto, que caso os pacientes recuperem o peso voltem a adquirir a doença. "Agora temos provas concretas que uma perda de peso de 10-15kg é suficiente para dar a volta a esta doença", diz ainda Michael Lean, professor na Universidade de Glasgow e co-autor do estudo.

Alerta
O governo francês anunciou a retirada do mercado de vários lotes de leite infantil do grupo Lactalis, que opera em França e em...

As quantidades afetadas são "enormes", afirma fonte do grupo citada pela agência de notícias France Presse. O ministério da Economia e Finanças publicou uma lista de mais de 600 lotes que eram vendidos em países como Colômbia, Peru, Argélia, Marrocos, Reino Unido, Taiwan, Roménia, Grécia, Bangladesh, China, Geórgia, Haiti e Paquistão.

Os itens afetados incluem os produtos Celia Expert, Celia sem Lactose, assim como Gloria Infantil e Celia Nutrição, entre outros.

No dia 2 de dezembro, a Lactalis anunciou a retirada de 12 marcas de leites infantis produzidos pela sua fábrica de Craon, oeste da França. A medida afeta quase 7.000 toneladas de produtos potencialmente contaminados, informou Michel Nalet, diretor de comunicação do grupo.

"Não sou capaz de dizer o que já foi consumido", completou.

A salmonela pode provocar intoxicação alimentar, gastroenterites e até infeções mais graves.

A salmonela é potencialmente perigosa para as crianças e idosos, que têm o sistema imunitário mais frágil.

Bastonário
O bastonário da Ordem dos Médicos afirma que recebe diariamente chamadas de clínicos que vão abandonar o Serviço Nacional de...

“Todos os dias recebo chamadas de médicos que já emigraram, pretendem emigrar ou daqueles que vão trabalhar no setor privado. E o motivo tem a ver com uma questão central que são as condições de trabalho, que envolvem vários fatores que podem determinar a continuidade ou não das pessoas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirmou Miguel Guimarães à agência Lusa.

Um dos principais fatores, segundo o bastonário, é a carreira médica, que implica uma progressão e também um correspondente aumento remuneratório, que tem estado “praticamente congelado”.

“Nos últimos anos a carreira médica não te tido aplicação prática”, declarou o representante dos médicos, apelando ao ministro da Saúde para fazer uma reforma, um reforço e uma aplicação prática da carreira médica.

Miguel Guimarães entende que a carreira médica é essencial, nomeadamente para que os jovens especialistas possam ficar no SNS.

Como exemplo da falta de aplicação da carreira médica, o bastonário apontou o caso do concurso hospitalar para médicos que terminaram a especialidade em março e que, em meados de dezembro, não arrancou ainda.

O resultado é haver médicos especialistas e a cumprir essas funções ganhando como internos, sendo que alguns destes clínicos já optaram por emigrar ou foram exercer funções no privado, acrescenta Miguel Guimarães.

Além da carreira médica, as condições de trabalho globais no SNS deixam os médicos insatisfeitos, com o bastonário a reconhecer que a carga horária no setor privado é mais reduzida, a pressão é menor e os equipamentos são mais atualizados, ao mesmo tempo que os sistemas informáticos não dificultam tanto o trabalho médico.

A insatisfação dos médicos com as condições de trabalho no SNS é precisamente uma das conclusões do estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal em colaboração com a Ordem dos Médicos.

Para o bastonário, este estudo funciona também como uma “chamada de atenção” ao ministro da Saúde, sendo que a Ordem pretende alargar esta análise às outras regiões do país.

Estudo
Mais de um terço dos médicos da região Norte que saiu do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi trabalhar para o setor privado e...

Estas são algumas das conclusões do estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal em colaboração com a Ordem dos Médicos.

Na fase do estudo em que se avaliaram os clínicos que saíram do SNS, foram obtidas 812 respostas e concluiu-se que 36,1% dos médicos que abandonaram o sistema público optaram por trabalhar em exclusivo no setor privado.

Cerca de 43% saíram do SNS por reforma e sete por cento para a emigração, mostra o estudo efetuado por Marianela Ferreira, investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, com a colaboração da Ordem dos Médicos.

A média de idades dos médicos que optaram por trabalhar apenas no setor privado foi de 50 anos, os que saíram por reforma apresentavam uma média de 68 anos e os que decidiram emigrar apresentavam uma média de 40 anos.

Dos 253 médicos que saíram do SNS para o privado, a esmagadora maioria (mais de 80%) já acumulava funções quando estava no SNS.

A remuneração, as condições físicas e de equipamentos, o número de horas de trabalho e a progressão na carreira foram os aspetos em que mais médicos que saíram do SNS para o privado mostraram a sua insatisfação em relação ao setor público.

Dos cerca de 100 internos que participaram no estudo, quase 20% diz que não ficará no SNS após terminar o internato de especialidade e mais de 40% manifesta completa incerteza. Pouco mais de um terço afiram que “provavelmente” ou “definitivamente” permanecerá no setor público em Portugal.

Aliás, quase metade dos internos afirmou equacionar a possibilidade de exercer medicina no estrangeiro após o internato em Portugal e apenas 11% dizem que nenhum valor remuneratório o faria sair do país.

SNS
Três em cada quatro médicos da região Norte estão insatisfeitos com as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde,...

O estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal, mostra globalmente que os médicos estão descontentes com as condições de trabalho e que os que saem do SNS o fazem para procurar condições mais compensatórias.

Apesar do descontentamento com os rendimentos, esta não é uma das causas referidas pelos médicos que optam por sair do SNS, para emigração, reforma antecipada ou para o privado.

A insatisfação com o trabalho no SNS prende-se sobretudo com o número de horas efetivamente exercidas, “muito frequentemente acima das horas contratualizadas”, e com a falta de oportunidades de progressão.

“Destaca-se a significativa insatisfação com o rendimento auferido do trabalho realizado no SNS (…). Apesar desta insatisfação generalizada com a remuneração, não se revelou um aspeto impulsionador da saída do SNS ou, em caso de aumento, de incentivo à permanência”, refere o estudo conduzido por Marianela Ferreira, investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, com a colaboração da Ordem dos Médicos, a que a agência Lusa teve acesso.

O universo potencial do estudo era de mais de 13 mil médicos inscritos na Secção Regional Norte da Ordem em 2016, tendo respondido mais de dois mil médicos, sendo que a análise foi realizada em duas fases distintas: um grupo que integrou os médicos especialistas ativos a exercer no SNS e um outro em que estão incluídos médicos que já saíram do sistema público e os que estavam a realizar o internato da especialidade.

Em declarações à agência Lusa, Marianela Ferreira, autora do estudo, considera que do ponto de vista científico “a amostra é robusta” e “dá uma perceção de consistência relativamente aos resultados obtidos”, lembrando que as respostas e adesão dos médicos ao estudo eram voluntárias.

Na primeira parte do estudo, numa análise a cerca de 1.400 rendimentos de especialistas no SNS, mostra-se que quase 47% recebem menos de 3.000 euros mensais brutos, 20% auferem entre 3.000 e 3.500 euros mensais, 10% recebem entre 3.500, a 4.000, 7,8% ganham acima de 4.000 e menos de 4.500 euros mensais, há 8% a ganhar perto de 5.000 euros e 7,3% conseguem num mês mais de 5.000 euros brutos.

Mais de 60% dos médicos especialistas inquiridos na primeira etapa do trabalho admitiram estar insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o número de horas de trabalho, considerando-o excessivo, sendo que a percentagem de descontentamento sobre para os 74% quando está em causa o tempo disponível para a família, amigos ou lazer.

Também cerca de seis em cada dez médicos do Norte inquiridos se mostraram insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a progressão na carreira.

O relacionamento com os colegas de profissão surge como o indicador que mais médicos satisfaz, com cerca de 80% a mostrarem-se satisfeitos ou muito satisfeitos.

Infarmed
O ministro da Saúde reúne-se hoje com a comissão de trabalhadores do Infarmed para debater a questão da transferência da sede...

Segundo uma carta enviada pela comissão de trabalhadores aos funcionários do Infarmed, a que a agência Lusa teve acesso, a reunião com o ministro Adalberto Campos Fernandes ocorre num momento em que os representantes dos trabalhadores dizem continuar “atentos, empenhados” e a trabalhar na “salvaguarda dos colaboradores e da instituição”.

O pedido de audiência ao ministro da Saúde foi feito no início deste mês, depois de elementos da comissão de trabalhadores terem sido recebidos na Presidência da República e por grupos parlamentares.

Segundo a carta da comissão de trabalhadores enviada a colaboradores do Infarmed, a reunião com o ministro acontece hoje ao início da tarde.

O anúncio feito pelo ministro de Saúde de transferir a sede do Infarmed de Lisboa para o Porto apanhou de surpresa os trabalhadores da instituição quando foi divulgado, em novembro. A esmagadora maioria dos funcionários manifestou já que não está disposta a ir para o Porto.

O ministro da Saúde admitiu já que a decisão de transferência da sede foi "muito mal comunicada" e assumiu as responsabilidades por essa má comunicação.

"Foi muito mal comunicada e o responsável por essa má comunicação tem um nome: sou eu. E é por isso que assumo as minhas responsabilidades e terei agora de explicar detalhadamente, de trabalhar detalhadamente com todos, para que essa comunicação seja recomposta", afirmou Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas há uma semana, no final de uma comissão parlamentar de Saúde e questionado pela agência Lusa sobre a questão da transferência da sede do Infarmed.

O anúncio de que a sede da Autoridade Nacional do Medicamento - Infarmed sairia de Lisboa para o Porto foi feito pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, durante uma conferência em Lisboa.

"Mas em política, a humildade e a capacidade de reconhecimento do erro não deve servir para nos desviar de um caminho", afirmou.

O ministro continuou, assim, a dizer que a decisão política de transferir a sede do Infarmed já estava tomada há mais tempo e recusou comentar a entrevista da presidente do organismo, que disse nunca ter percebido que se tratava de uma decisão, mas antes de uma intenção.

A redução e substituição dos pesticidas químicos pela utilização de microrganismos do solo potenciaria o crescimento das...

O trabalho, realizado por investigadores da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, demonstra que a associação de diferentes tipos de microrganismos do solo, como fungos ou bactérias, nas culturas é benéfico para as plantas, ou seja, "são uma boa alternativa" à utilização de pesticidas.

A associação entre microrganismos e plantas não é algo novo.

"Os fungos e bactérias mobilizam os nutrientes do solo que não estão disponíveis para as plantas", facilitando um tipo de alimento que sem esta ajuda não poderiam adquirir, além de serem capazes de estimular o sistema imunológico das plantas fazendo com que estejam preparadas perante determinados agentes patogénicos, disse um dos cientistas que elaborou o estudo, Alejandro Pérez de Luque.

Reportagem TVI
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”,...

“Depois da peça transmitida pela TVI no passado sábado a propósito da Instituição Raríssimas, e tendo em conta os factos relatados, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dentro das suas competências, irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários desta instituição”, diz o ministério, em comunicado hoje divulgado.

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais.

“Os apoios atribuídos pela Segurança Social às diversas instituições de solidariedade social ou equiparadas enquadram-se no desenvolvimento das respostas sociais protocoladas, tais como acordo de cooperação ou apoios no âmbito do Fundo de Socorro Social, tendo como base os valores previstos na lei e o número e modelo de utentes dessas respostas”, acrescenta ainda a nota do ministério.

Os acordos de cooperação, bem como outros apoios eventualmente atribuídos, são, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ”devidamente instruídos e analisados pelos serviços competentes da Segurança Social”.

O caso, diz a TVI, está já a ser investigado pela Polícia Judiciária.

A reportagem da TVI falou ainda com o atual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que foi consultor da Raríssimas, que disse em entrevista ao canal que o que fez foi uma colaboração técnica e que nunca participou em decisões de financiamento.

Também a deputada do PS Sónia Fertuzinhos é referida pela reportagem como tendo feito uma viagem pela Raríssimas. Citada pelo Observador, a deputada afirmou que viajou para uma conferência na Suécia da Organização Europeia para as Doenças Raras, mas que reembolsou a IPSS.

Antes da posição do ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.

A direção da Raríssimas destaca ainda que, “contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira” da associação.

Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que “foram artificialmente inflacionados” e que os ordenados que paga se baseiam na “tabela salarial definida pela CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”.

A Rarísismas destaca os serviços que presta aos utentes - Unidade de Cuidados Continuados Integrados, consultas de especialidade, terapias de reabilitação, centro de atividades ocupacionais, lar residencial, residência autónoma e campos de férias – e diz que a internacionalização é “fundamental para o aumento do conhecimento, pela partilha de políticas de apoio aos doentes raros e identificação das doenças raras", o que "justifica viagens de trabalho, previamente definidas e aprovadas em orçamento”.

“Para o exercício da função de representação institucional da Instituição, é essencial uma imagem adequada da sua representante”, afirma a associação.

A direção da Raríssimas acrescenta ainda que divulgará um direito de resposta em 48 horas, “no qual todas as questões levantadas pela reportagem merecerão um esclarecimento cabal e fundamentado”, e que “todas as acusações de que a Direção da Raríssimas na pessoa da dra. Paula Brito e Costa e restantes visados foram alvo, serão devidamente retratadas seguindo os procedimentos legais previstos”.

Estudo
Cerca de 60% dos portugueses têm obesidade ou risco de desenvolver essa condição, segundo os resultados de um estudo do...

As conclusões do estudo, que estimou pela primeira vez a prevalência da obesidade em todos os segmentos etários da população portuguesa, revelam que 22% dos portugueses têm obesidade e 34% pré-obesidade (estado em que um indivíduo já se encontra em risco de desenvolver obesidade).

"Somando os dois valores, constata-se que seis em cada dez portugueses (60% da população) são pré-obesos ou obesos", indicou Andreia Oliveira, investigadora da Unidade de Investigação em Epidemiologia (EPIUnit) do ISPUP e primeira autora do estudo.

Neste estudo, coordenado pela investigadora Carla Lopes, foram avaliadas as prevalências de obesidade generalizada (através do cálculo do índice de massa corporal) e central (perímetro da cintura), com recurso aos dados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) 2015-2016, divulgados em março deste ano.

Analisando os dados por sexo, faixa etária e nível de escolaridade, concluiu-se que a obesidade é significativamente superior nas mulheres, nos mais idosos e nos indivíduos menos escolarizados, o que os torna grupos de risco.

Relativamente à obesidade abdominal, definida como a razão entre o perímetro da cintura e o perímetro da anca e calculada apenas para a população adulta, verificou-se que os homens são os mais afetados, particularmente os mais idosos.

"Com este estudo, conseguimos ver o aumento gradual da obesidade ao longo da idade e percebemos que nas crianças e adolescentes já há uma percentagem bastante considerável de pré-obesidade (17% e 24%, respetivamente)", valores sobem nos adultos e aumentam muito nos idosos, explicou Andreia Oliveira.

Segundo a investigadora, as prevalências de obesidade estão a aumentar consideravelmente em todo o mundo, podendo a situação daqui a uns anos tornar-se "mesmo caótica".

"Se hoje em dia os níveis de pré-obesidade e de obesidade são já tão elevados em idades precoces, no futuro veremos que a percentagem de obesos poderá ser ainda maior, dado que sabemos que há uma elevada probabilidade de uma criança obesa vir a ser um adulto obeso", considerou.

Para Andreia Oliveira esta situação é duplamente problemática, porque a obesidade é um fator de risco para o aparecimento de várias outras doenças, como o cancro, as doenças cardiovasculares e também patologias do foro psicológico.

"Em termos de saúde pública, é um problema grave com grande prevalência no nosso país", frisou.

O estudo permitiu igualmente verificar que, aos 15 anos, há um ponto de inflexão nas prevalências de obesidade, ou seja, estas vêm a diminuir em anos anteriores, e nesta idade começam a aumentar.

"A faixa dos adolescentes é na verdade aquela que parece apresentar piores indicadores, destacando-se o baixo consumo de fruta e hortícolas, a elevada ingestão de refrigerantes e a inatividade física, com base nos resultados do mesmo inquérito", notou.

Andreia Oliveira referiu ainda que, ao nível de intervenções específicas, existem programas e estratégias que estão a ser estudados e implementados e que o caminho deverá passar pela aposta em "programas mais estruturais e pelo reforço da legislação".

A mudança das disponibilidades alimentares, a taxação de bebidas açucaradas e a criação de infraestruturas para a prática de atividade física são exemplo disso.

Este trabalho, designado "Prevalence of general and abdominal obesity in Portugal: comprehensive results from the National Food, Nutrition and Physical Activity Survey 2015-2016", foi distinguido no dia 26 de novembro, durante a cerimónia de encerramento do 21.º Congresso Português de Obesidade, na categoria "Obesidade e Comorbilidades".

Além de Andreia Oliveira e Carla Lopes fazem parte do estudo os investigadores Joana Araújo, Milton Severo, Daniela Correia, Elisabete Ramos e Duarte Torres.

Ministro da Saúde
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, manifestou-se convicto, em Bruxelas, de que “a decisão política” do Governo...

Em declarações à imprensa à margem de uma reunião de ministros da Saúde da União Europeia, o ministro apontou que, relativamente à decisão de transferir a sede do Infarmed de Lisboa para o Porto, e “tal como o senhor primeiro-ministro teve ocasião de afirmar no debate quinzenal, os dados estão em cima da mesa”.

“Na próxima semana será publicado o despacho que cria o grupo de trabalho que vai ser liderado pelo (ex-presidente do Infarmed) professor Luz Rodrigues e que justamente vai assistir o Governo na decisão que tomou do ponto de vista técnico, da análise das implicações nos diferentes domínios”, disse.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou que o grupo de trabalho “é um grupo muito qualificado, com vários ex-presidentes do Infarmed, vários professores universitários, várias pessoas muito ligadas ao setor do medicamento”, e vai ter tempo para fazer o seu trabalho, pois “tem seis meses para que esse estudo seja aprofundado”.

“Como nós sempre dissemos, com tempo, com os dados em cima da mesa, com uma avaliação técnica e cientifica rigorosa, a decisão politica será suportada e será assistida com esse documento”, declarou.

O ministro da Saúde anunciou igualmente em Bruxelas que, à margem do Conselho, teve um “encontro importante” com a sua homólogo francesa, tendo Portugal e França assinado uma declaração de intenções no sentido do reforço da cooperação no domínio da Saúde e, designadamente, no campo dos medicamentos.

“Assinámos uma declaração conjunta que permite que Portugal e França passem a cooperar nos domínios não apenas da vigilância dos sistemas de saúde, da proteção da saúde e saúde pública, mas também na agenda importante, que aliás consta do próprio Conselho, que é a agenda do medicamento, e esta grande dificuldade com que os países se defrontam que é procurar aceder à melhor inovação terapêutica e aos melhores medicamentos no quadro de sustentabilidade global”, explicou.

O ministro disse que, “nesse sentido, ficaram abertos canais diretos e bilaterais com a França, sem prejuízo daquilo que é a iniciativa portuguesa no contexto dos 14 países que hoje já integram a declaração de La Valetta”, de defesa do acesso à inovação na área do medicamento, “e de que Portugal foi um dos países fundadores”.

“Temos, portanto, motivos para considerar que começa a haver na Europa, não apenas no plano bilateral, mas também no plano multilateral, uma agenda comum que visa garantir que os sistemas de saúde são cada vez mais eficientes, garantem melhor acesso, e que a abordagem do medicamento e da inovação terapêutica está também acautelada”, concluiu.

Macau
A empresa que detém a licença da clínica TaivexMalo recebeu na quinta-feira uma ordem de despejo do Venetian Macau, hotel...

De acordo com a notícia avançada pelo 'site' do jornal Tribuna de Macau, a TaivexMalo tem 40 dias para abandonar as instalações.

Em 24 de novembro, os Serviços de Saúde de Macau anunciaram a suspensão da licença da TaivexMalo por seis meses, devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança.

Além do encerramento das instalações, até 21 de maio de 2018, foram aplicadas duas multas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra à clínica.

“A licença de um médico foi suspensa por um período de 90 dias. Não houve nenhuma vítima resultante desta situação, no entanto não está excluída a possibilidade de uma sanção penal já que o caso foi remetido ao Ministério Público para acompanhamento”, de acordo com o comunicado divulgado então pelos Serviços de Saúde.

Em declarações à Lusa, na sequência daquele anúncio, o presidente da Malo Clinic, Paulo Maló, tinha afirmado que a ordem de encerramento das instalações da empresa PHC-Pacific Health Care, que detém a licença da TaivexMalo, não abrangia a sua empresa, mas afetou na prática o funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço.

O empresário esclareceu que a Malo Clinic detém apenas em Macau a atividade ligada à medicina dentária e não está relacionada com outras áreas médicas, responsabilidade de outras entidades.

Estudo
O “relógio biológico” do corpo humano pode ajudar a diminuir as doenças cancerígenas, segundo um estudo publicado na revista...

A investigação, divulgada pela médica Angela Relógio, da universidade Charité-Médica de Berlim, baseia-se em experiências com ratinhos e sugere que o "relógio biológico” pode contribuir para suprimir o cancro.

O estudo lembra que o corpo humano tem um relógio biológico interno, o chamado “ritmo circadiano”, que se move diariamente e se sincroniza com o tempo solar.

Relógio e os seus colegas colocam a hipótese de, dado que os processos moleculares são regulados pelo tempo, incluindo o metabolismo, a reparação de DNA e o ciclo celular, o relógio circadiano tem potencial para atuar como supressor tumoral.

O relógio biológico sincroniza-se com os ciclos de luz e escuridão e ajuda a elaborar padrões metabólicos e de comportamento tais como os ciclos diários de descanso e atividade.

Muitas doenças, nomeadamente o cancro, podem interromper o ritmo do relógio e fazer com que este se descontrole e algumas têm um ciclo celular disfuncional e hipertactivo que permite que as células tumorais se multipliquem de forma descontrolada.

Os investigadores descobriram que quando alteram a proteína RAS, que se ativa de forma inapropriada em cerca de um quarto dos tumores humanos, e as proteínas INK4A e ARF, que podem suprimir o cancro, produzia-se uma dissonância entre o relógio circadiano e o ciclo celular.

A proteína RAS, que se sabe controlar o ciclo celular, também controla os ritmos circadianos e exerce o seu efeito sobre o relógio biológico através da INK4A e a ARF.

O estudo realça o importante papel do relógico circadiano como modelador das decisões das celulas e reforça a função desse relógio como mecanismo de prevenção do cancro.

“Segundo os nossos resultados, parece que o relógio provavelmente atua como supressor dos tumores, o que é uma vantagem para as células cancerosas iludirem o controlo circadiano”, explicou Relógio.

À luz das novas descobertas, a equipa de investigadores acredita que é necessário “repensar o tratamento do cancro” incluindo o fator do tempo intento para que se alcancem bons resultados terapêuticos.

Cancro
Mais de 40 associações europeias na área da oncologia pediátrica, entre as quais a Acreditar, exigem à Comissão Europeia que...

Numa carta enviada esta semana ao Comissário Europeu da Saúde, Vytenis Andriukaitis, a Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro e as suas 42 congéneres europeias, representadas pela Childhood Cancer Internacional (CCI), lamentam a falta de investimento na investigação para tratamentos na área da oncologia pediátrica.

A carta, a que agência Lusa teve hoje acesso, surge na sequência das conclusões de um relatório que a Comissão Europeia entregou em outubro no Parlamento Europeu e no Conselho da Europa sobre os progressos realizados nos medicamentos para crianças desde que o regulamento pediátrico entrou em vigor há 10 anos.

Segundo o estudo, o regulamento pediátrico de medicamentos conduziu à autorização de 260 novos fármacos e promoveu a investigação, mas os tratamentos para o cancro nas crianças ainda só representa sete por cento da pesquisa nesta área.

“Os progressos feitos no tratamento da doença são invocados, frequentemente, para confortar os pais quando uma criança é diagnosticada com cancro”, o “escândalo é que, na Europa, a cura para o cancro avança, exceto para as crianças”, afirmam as organizações.

Na missiva, a CCI lembra as declarações de Vytenis Andriukaitis, após a publicação, pela Comissão Europeia, da revisão decenal do regulamento, em que afirma: “tenho uma grande preocupação pelo facto de o desenvolvimento dos medicamentos contra o cancro infantil não ter sido tão efetivo como os do cancro em adultos”.

Para as organizações, esta situação é inadmissível: “não podemos aceitar que as indústrias sejam autorizadas a evitar o desenvolvimento de um medicamento que possa beneficiar alguns cancros pediátricos, devido às semelhanças biológicas com o cancro nos adultos”.

Dizem ter conhecimento de “muitos exemplos de oportunidades perdidas” para os seus filhos nos últimos 10 anos, lembrando que o cancro pediátrico é um problema de saúde pública e a primeira causa de morte por doença em crianças na Europa.

Os testes obrigatórios para medicamentos, com base num perfil molecular partilhado do tumor entre adultos e crianças, já se praticam nos Estados Unidos, com a RACE for Children Act, votada este verão pelo Congresso, por que não podemos fazer o mesmo na Europa, questionam, frisando que “nenhum acesso à inovação significa nenhuma esperança”.

As organizações dizem ainda estar dececionadas pelo facto de o relatório não propor ações imediatas e alertam que, se nada for feito hoje, “as crianças continuarão a morrer”.

Para melhorar o regulamento, convidam o comissário a “definir, o mais rapidamente possível, um plano de trabalho exequível”.

Decreto-lei
A avaliação médica, mental e psicológica dos candidatos a condutores passa a ser realizada por médicos e psicólogos no...

O decreto-lei publicado em Diário da República altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106, da União Europeia.

De acordo com o diploma, a abertura, a modificação e o funcionamento destes serviços clínicos para a avaliação da aptidão física, mental e psicológica dos candidatos e condutores “regem-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto”.

“Estas alterações pretendem facilitar o processo de obtenção e revalidação da carta de condução, disponibilizando um conjunto de meios concentrados e especializados, passíveis de serem auditados”, refere o diploma.

O documento acrescenta que as mudanças vão aumentar a acessibilidade e centrar as políticas no interesse dos cidadãos, “melhorando a qualidade e a capacidade de monitorização do processo e assegurando a segurança rodoviária”.

Medidas de combate e prevenção
O Governo aprovou projetos de resolução sobre duas convenções do Conselho da Europa, uma sobre contrafação de medicamentos e...

Através da convenção relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública (MEDICRIME) pretende-se, diz o comunicado, responder “à necessidade de definir mecanismos eficazes na investigação, combate e prevenção da contrafação de medicamentos e dispositivos médicos, mediante a criminalização destas condutas, que criam um elevado risco para a saúde pública individual e coletiva”.

A aprovação da convenção “permitirá aperfeiçoar a cooperação e ação conjunta dos Estados-Parte no combate a este fenómeno global”, diz o Governo.

A convenção MEDICRIME, aberta a países não europeus, permite sancionar criminalmente a distribuição e venda de produtos médicos contrafeitos, incluindo pela internet. Segundo a página oficial do Conselho da Europa na internet Portugal assinou a convenção a 28 de outubro de 2011, mas não a ratificou.

Em maio do ano passado a ministra da Justiça tinha anunciado a intenção de criminalizar atividades até então meras infrações contraordenacionais, como a venda ilegal de produtos apresentados como “milagres para a saúde”, no seguimento da assinatura da MEDICRIME.

A convenção contra o Tráfico de Órgãos Humanos, diz o comunicado do Governo, colmata lacunas nos instrumentos jurídicos internacionais em vigor e permite o reforço da cooperação interna e internacional.

“Esta Convenção vem enquadrar juridicamente o fenómeno, adotando disposições em matéria de criminalização das condutas relevantes e de proteção das vítimas no que respeita à extração e comercialização ilícita de órgãos humanos para transplante ou outras finalidades”, diz-se no comunicado.

Portugal assinou a convenção a 25 de março de 2015 numa cerimónia em Santiago de Compostela. A convenção incrimina o tráfico de órgãos para transplante e protege as vítimas, ao mesmo tempo que promove a cooperação a nível nacional e internacional.

A assinatura é aberta a Estados membros e não membros do Conselho da Europa.

ASAE
A ASAE apreendeu 650 brinquedos, num valor de cerca de 4.000 euros, numa operação de fiscalização realizada em todo o país para...

Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foram fiscalizados 262 operadores económicos e foram instaurados 12 processos de contraordenação, sendo as principais infrações a violação dos requisitos de segurança incumprimento dos deveres dos distribuidores, falta de marcação CE e violação das obrigações relativas aos avisos.

Atenta ao início da época do Natal, a ASAE realizou, durante o mês de novembro e início de dezembro, uma operação de fiscalização em todo o país para verificar a segurança dos brinquedos “de modo a garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno”.

A ASAE fiscalizou, desde o início do ano e até hoje, 520 operadores económicos e instaurou 51 processos de contraordenação, tendo sido apreendidos cerca de 22.000 brinquedos num valor total de cerca de 63.000 euros.

No âmbito da segurança de brinquedos, a ASAE determinou também, desde o início do ano, sete medidas restritivas de proibição de disponibilização e retirada de mercado, as quais deram origem a notificações no âmbito do Sistema Comunitário de Troca Rápida de Informações de forma a evitar a colocação no mercado de produtos perigosos que apresentem um risco grave para os consumidores.

No Porto
A taxa de infeção hospitalar diminuiu 31% no período 2012/16 no Centro Hospitalar São João, no Porto, com “uma melhor e menor...

“O principal resultado foi a redução da taxa de infeção, ou seja, da infeção contraída pelo doente dentro da instituição, que baixou de 16,5%, em 2012, para 11,3%, em 2016. Esse é um resultado importante e significativo”, afirmou à Lusa o coordenador da Unidade de Prevenção e Controlo da Infeção, Carlos Alves.

Estes resultados, relativos ao Centro Hospitalar de São João (CHSJ), constam do “Estudo Europeu de Prevalência de Infeção Associada a Cuidados de Saúde e Consumo de Antibióticos 2017”.

Neste estudo foram abrangidos 930 doentes internados naquele hospital e no período de análise, o que constituiu “a maior colheita de dados deste género de sempre no CHSJ”.

“Os dados apresentados evidenciam melhorias importantes em várias áreas da luta contra a infeção e resistências aos antibióticos”, sublinhou Carlos Alves.

O responsável destacou “a melhor utilização dos antibióticos e, consequentemente, diminuição do risco de desenvolvimento de resistências, traduzida pela diminuição de 22% no número de doentes sob tratamento antibiótico, em relação a 2012”

Apontou também “a melhoria das práticas de profilaxia antibiótica cirúrgica com uma redução de 77% no número de doentes em que foi feita em excesso”.

“Temos indicadores que mostram que há uma maior preocupação, maior cuidado, na utilização do antibiótico, que se traduz na redução do número de doentes que estão a fazer o medicamento. Sabemos que por vezes havia situações em que eles eram utilizados ou por tempo demasiado ou em casos em que até poderiam não ser necessários”, referiu o especialista.

Carlos Alves apontou ainda “a crescente preocupação em limitar o uso de dispositivos invasivos às situações em que são estritamente necessários e, desta forma, reduzir o risco de infeções que lhes está associado, evidente, nomeadamente, pela redução em 24% do número de doentes algaliados em relação a 2012”.

“Verificamos que em 2012, ano em que se realizou a primeira edição deste estudo europeu, cerca de um terço dos doentes internados estavam algaliados, neste momento, esse valor baixou para um quarto, significa que estamos a usar melhor um meio que é necessário, mas que deve ser só utilizado quando de facto o seu risco de infeção é menor do que o benefício que traz”, acrescentou.

Sociedade Portuguesa de Reumatologia
Os sintomas associados às doenças reumáticas respondem às variações de temperatura ao longo do ano e é nos meses de dezembro e...

O frio é responsável por agravamento significativo dos sintomas associados às doenças reumáticas, podendo causar incapacidade física grave. No entanto, não é apenas o frio em si que requer atenção; a chuva e a neve são responsáveis por inúmeras quedas, o que se pode tornar especialmente perigoso para quem sofre de osteoporose. Todos estes fatores, acrescidos a um baixo nível de vitamina D geralmente associado a esta época, podem gerar um quadro relevante para estas pessoas.

Por outro lado, o Fenómeno de Raynaud, surge como uma resposta extrema dos vasos sanguíneos a ambientes frios, podendo ser primário (de causa desconhecida e não associado a outras doenças) ou secundário (quando associado a uma doença inflamatória, como a Esclerose Sistémica Progressiva, Síndrome de Sjogren, Lupus Erimatoso Sistémico e Aterosclerose). O fenómeno de Raynaud caracteriza-se por uma descoloração das extremidades e, nos casos mais graves, por úlceras que demoram a sarar, aparecendo geralmente nos dedos das mãos ou dos pés. Embora cada episódio dure pouco tempo, o Fenómeno de Raynaud é crónico e, por isso, o doente tem de saber proteger-se e, se assim determinado pelo médico, tomar medicação adequada. É ainda importante ressalvar que esta síndrome aparece normalmente antes dos 40 anos, contestando a ideia de que este tipo de patologias está sempre associado a pessoas idosas.

A Sociedade Portuguesa de Reumatologia apela aos portugueses para se protegerem nos meses de inverno, tomando medidas preventivas como evitar andar em superfícies molhadas para evitar as quedas, e protegerem-se do frio, utilizando peças de vestuário que protejam as extremidades (luvas, cachecol e gorro), abstendo-se de pegar em objetos frios com as mãos desprotegidas e evitando alimentos e substâncias que sejam vasoconstritores, como cafeína e tabaco.

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