Atlas da Saúde

“Todos os dias recebo chamadas de médicos que já emigraram, pretendem emigrar ou daqueles que vão trabalhar no setor privado. E o motivo tem a ver com uma questão central que são as condições de trabalho, que envolvem vários fatores que podem determinar a continuidade ou não das pessoas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirmou Miguel Guimarães à agência Lusa.

Um dos principais fatores, segundo o bastonário, é a carreira médica, que implica uma progressão e também um correspondente aumento remuneratório, que tem estado “praticamente congelado”.

“Nos últimos anos a carreira médica não te tido aplicação prática”, declarou o representante dos médicos, apelando ao ministro da Saúde para fazer uma reforma, um reforço e uma aplicação prática da carreira médica.

Miguel Guimarães entende que a carreira médica é essencial, nomeadamente para que os jovens especialistas possam ficar no SNS.

Como exemplo da falta de aplicação da carreira médica, o bastonário apontou o caso do concurso hospitalar para médicos que terminaram a especialidade em março e que, em meados de dezembro, não arrancou ainda.

O resultado é haver médicos especialistas e a cumprir essas funções ganhando como internos, sendo que alguns destes clínicos já optaram por emigrar ou foram exercer funções no privado, acrescenta Miguel Guimarães.

Além da carreira médica, as condições de trabalho globais no SNS deixam os médicos insatisfeitos, com o bastonário a reconhecer que a carga horária no setor privado é mais reduzida, a pressão é menor e os equipamentos são mais atualizados, ao mesmo tempo que os sistemas informáticos não dificultam tanto o trabalho médico.

A insatisfação dos médicos com as condições de trabalho no SNS é precisamente uma das conclusões do estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal em colaboração com a Ordem dos Médicos.

Para o bastonário, este estudo funciona também como uma “chamada de atenção” ao ministro da Saúde, sendo que a Ordem pretende alargar esta análise às outras regiões do país.

O estudo “A carreira médica e os fatores determinantes da saída do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, realizado na região Norte de Portugal, mostra globalmente que os médicos estão descontentes com as condições de trabalho e que os que saem do SNS o fazem para procurar condições mais compensatórias.

Apesar do descontentamento com os rendimentos, esta não é uma das causas referidas pelos médicos que optam por sair do SNS, para emigração, reforma antecipada ou para o privado.

A insatisfação com o trabalho no SNS prende-se sobretudo com o número de horas efetivamente exercidas, “muito frequentemente acima das horas contratualizadas”, e com a falta de oportunidades de progressão.

“Destaca-se a significativa insatisfação com o rendimento auferido do trabalho realizado no SNS (…). Apesar desta insatisfação generalizada com a remuneração, não se revelou um aspeto impulsionador da saída do SNS ou, em caso de aumento, de incentivo à permanência”, refere o estudo conduzido por Marianela Ferreira, investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, com a colaboração da Ordem dos Médicos, a que a agência Lusa teve acesso.

O universo potencial do estudo era de mais de 13 mil médicos inscritos na Secção Regional Norte da Ordem em 2016, tendo respondido mais de dois mil médicos, sendo que a análise foi realizada em duas fases distintas: um grupo que integrou os médicos especialistas ativos a exercer no SNS e um outro em que estão incluídos médicos que já saíram do sistema público e os que estavam a realizar o internato da especialidade.

Em declarações à agência Lusa, Marianela Ferreira, autora do estudo, considera que do ponto de vista científico “a amostra é robusta” e “dá uma perceção de consistência relativamente aos resultados obtidos”, lembrando que as respostas e adesão dos médicos ao estudo eram voluntárias.

Na primeira parte do estudo, numa análise a cerca de 1.400 rendimentos de especialistas no SNS, mostra-se que quase 47% recebem menos de 3.000 euros mensais brutos, 20% auferem entre 3.000 e 3.500 euros mensais, 10% recebem entre 3.500, a 4.000, 7,8% ganham acima de 4.000 e menos de 4.500 euros mensais, há 8% a ganhar perto de 5.000 euros e 7,3% conseguem num mês mais de 5.000 euros brutos.

Mais de 60% dos médicos especialistas inquiridos na primeira etapa do trabalho admitiram estar insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o número de horas de trabalho, considerando-o excessivo, sendo que a percentagem de descontentamento sobre para os 74% quando está em causa o tempo disponível para a família, amigos ou lazer.

Também cerca de seis em cada dez médicos do Norte inquiridos se mostraram insatisfeitos ou muito insatisfeitos com a progressão na carreira.

O relacionamento com os colegas de profissão surge como o indicador que mais médicos satisfaz, com cerca de 80% a mostrarem-se satisfeitos ou muito satisfeitos.

O trabalho, realizado por investigadores da Universidade de Sheffield, no Reino Unido, demonstra que a associação de diferentes tipos de microrganismos do solo, como fungos ou bactérias, nas culturas é benéfico para as plantas, ou seja, "são uma boa alternativa" à utilização de pesticidas.

A associação entre microrganismos e plantas não é algo novo.

"Os fungos e bactérias mobilizam os nutrientes do solo que não estão disponíveis para as plantas", facilitando um tipo de alimento que sem esta ajuda não poderiam adquirir, além de serem capazes de estimular o sistema imunológico das plantas fazendo com que estejam preparadas perante determinados agentes patogénicos, disse um dos cientistas que elaborou o estudo, Alejandro Pérez de Luque.

As conclusões do estudo, que estimou pela primeira vez a prevalência da obesidade em todos os segmentos etários da população portuguesa, revelam que 22% dos portugueses têm obesidade e 34% pré-obesidade (estado em que um indivíduo já se encontra em risco de desenvolver obesidade).

"Somando os dois valores, constata-se que seis em cada dez portugueses (60% da população) são pré-obesos ou obesos", indicou Andreia Oliveira, investigadora da Unidade de Investigação em Epidemiologia (EPIUnit) do ISPUP e primeira autora do estudo.

Neste estudo, coordenado pela investigadora Carla Lopes, foram avaliadas as prevalências de obesidade generalizada (através do cálculo do índice de massa corporal) e central (perímetro da cintura), com recurso aos dados do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) 2015-2016, divulgados em março deste ano.

Analisando os dados por sexo, faixa etária e nível de escolaridade, concluiu-se que a obesidade é significativamente superior nas mulheres, nos mais idosos e nos indivíduos menos escolarizados, o que os torna grupos de risco.

Relativamente à obesidade abdominal, definida como a razão entre o perímetro da cintura e o perímetro da anca e calculada apenas para a população adulta, verificou-se que os homens são os mais afetados, particularmente os mais idosos.

"Com este estudo, conseguimos ver o aumento gradual da obesidade ao longo da idade e percebemos que nas crianças e adolescentes já há uma percentagem bastante considerável de pré-obesidade (17% e 24%, respetivamente)", valores sobem nos adultos e aumentam muito nos idosos, explicou Andreia Oliveira.

Segundo a investigadora, as prevalências de obesidade estão a aumentar consideravelmente em todo o mundo, podendo a situação daqui a uns anos tornar-se "mesmo caótica".

"Se hoje em dia os níveis de pré-obesidade e de obesidade são já tão elevados em idades precoces, no futuro veremos que a percentagem de obesos poderá ser ainda maior, dado que sabemos que há uma elevada probabilidade de uma criança obesa vir a ser um adulto obeso", considerou.

Para Andreia Oliveira esta situação é duplamente problemática, porque a obesidade é um fator de risco para o aparecimento de várias outras doenças, como o cancro, as doenças cardiovasculares e também patologias do foro psicológico.

"Em termos de saúde pública, é um problema grave com grande prevalência no nosso país", frisou.

O estudo permitiu igualmente verificar que, aos 15 anos, há um ponto de inflexão nas prevalências de obesidade, ou seja, estas vêm a diminuir em anos anteriores, e nesta idade começam a aumentar.

"A faixa dos adolescentes é na verdade aquela que parece apresentar piores indicadores, destacando-se o baixo consumo de fruta e hortícolas, a elevada ingestão de refrigerantes e a inatividade física, com base nos resultados do mesmo inquérito", notou.

Andreia Oliveira referiu ainda que, ao nível de intervenções específicas, existem programas e estratégias que estão a ser estudados e implementados e que o caminho deverá passar pela aposta em "programas mais estruturais e pelo reforço da legislação".

A mudança das disponibilidades alimentares, a taxação de bebidas açucaradas e a criação de infraestruturas para a prática de atividade física são exemplo disso.

Este trabalho, designado "Prevalence of general and abdominal obesity in Portugal: comprehensive results from the National Food, Nutrition and Physical Activity Survey 2015-2016", foi distinguido no dia 26 de novembro, durante a cerimónia de encerramento do 21.º Congresso Português de Obesidade, na categoria "Obesidade e Comorbilidades".

Além de Andreia Oliveira e Carla Lopes fazem parte do estudo os investigadores Joana Araújo, Milton Severo, Daniela Correia, Elisabete Ramos e Duarte Torres.

De acordo com a notícia avançada pelo 'site' do jornal Tribuna de Macau, a TaivexMalo tem 40 dias para abandonar as instalações.

Em 24 de novembro, os Serviços de Saúde de Macau anunciaram a suspensão da licença da TaivexMalo por seis meses, devido à prática ilegal de procriação médica assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia e falta de condições de higiene e segurança.

Além do encerramento das instalações, até 21 de maio de 2018, foram aplicadas duas multas a quatro médicos e um enfermeiro, e outra à clínica.

“A licença de um médico foi suspensa por um período de 90 dias. Não houve nenhuma vítima resultante desta situação, no entanto não está excluída a possibilidade de uma sanção penal já que o caso foi remetido ao Ministério Público para acompanhamento”, de acordo com o comunicado divulgado então pelos Serviços de Saúde.

Em declarações à Lusa, na sequência daquele anúncio, o presidente da Malo Clinic, Paulo Maló, tinha afirmado que a ordem de encerramento das instalações da empresa PHC-Pacific Health Care, que detém a licença da TaivexMalo, não abrangia a sua empresa, mas afetou na prática o funcionamento, uma vez que partilhavam o mesmo espaço.

O empresário esclareceu que a Malo Clinic detém apenas em Macau a atividade ligada à medicina dentária e não está relacionada com outras áreas médicas, responsabilidade de outras entidades.

Numa carta enviada esta semana ao Comissário Europeu da Saúde, Vytenis Andriukaitis, a Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro e as suas 42 congéneres europeias, representadas pela Childhood Cancer Internacional (CCI), lamentam a falta de investimento na investigação para tratamentos na área da oncologia pediátrica.

A carta, a que agência Lusa teve hoje acesso, surge na sequência das conclusões de um relatório que a Comissão Europeia entregou em outubro no Parlamento Europeu e no Conselho da Europa sobre os progressos realizados nos medicamentos para crianças desde que o regulamento pediátrico entrou em vigor há 10 anos.

Segundo o estudo, o regulamento pediátrico de medicamentos conduziu à autorização de 260 novos fármacos e promoveu a investigação, mas os tratamentos para o cancro nas crianças ainda só representa sete por cento da pesquisa nesta área.

“Os progressos feitos no tratamento da doença são invocados, frequentemente, para confortar os pais quando uma criança é diagnosticada com cancro”, o “escândalo é que, na Europa, a cura para o cancro avança, exceto para as crianças”, afirmam as organizações.

Na missiva, a CCI lembra as declarações de Vytenis Andriukaitis, após a publicação, pela Comissão Europeia, da revisão decenal do regulamento, em que afirma: “tenho uma grande preocupação pelo facto de o desenvolvimento dos medicamentos contra o cancro infantil não ter sido tão efetivo como os do cancro em adultos”.

Para as organizações, esta situação é inadmissível: “não podemos aceitar que as indústrias sejam autorizadas a evitar o desenvolvimento de um medicamento que possa beneficiar alguns cancros pediátricos, devido às semelhanças biológicas com o cancro nos adultos”.

Dizem ter conhecimento de “muitos exemplos de oportunidades perdidas” para os seus filhos nos últimos 10 anos, lembrando que o cancro pediátrico é um problema de saúde pública e a primeira causa de morte por doença em crianças na Europa.

Os testes obrigatórios para medicamentos, com base num perfil molecular partilhado do tumor entre adultos e crianças, já se praticam nos Estados Unidos, com a RACE for Children Act, votada este verão pelo Congresso, por que não podemos fazer o mesmo na Europa, questionam, frisando que “nenhum acesso à inovação significa nenhuma esperança”.

As organizações dizem ainda estar dececionadas pelo facto de o relatório não propor ações imediatas e alertam que, se nada for feito hoje, “as crianças continuarão a morrer”.

Para melhorar o regulamento, convidam o comissário a “definir, o mais rapidamente possível, um plano de trabalho exequível”.

Através da convenção relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública (MEDICRIME) pretende-se, diz o comunicado, responder “à necessidade de definir mecanismos eficazes na investigação, combate e prevenção da contrafação de medicamentos e dispositivos médicos, mediante a criminalização destas condutas, que criam um elevado risco para a saúde pública individual e coletiva”.

A aprovação da convenção “permitirá aperfeiçoar a cooperação e ação conjunta dos Estados-Parte no combate a este fenómeno global”, diz o Governo.

A convenção MEDICRIME, aberta a países não europeus, permite sancionar criminalmente a distribuição e venda de produtos médicos contrafeitos, incluindo pela internet. Segundo a página oficial do Conselho da Europa na internet Portugal assinou a convenção a 28 de outubro de 2011, mas não a ratificou.

Em maio do ano passado a ministra da Justiça tinha anunciado a intenção de criminalizar atividades até então meras infrações contraordenacionais, como a venda ilegal de produtos apresentados como “milagres para a saúde”, no seguimento da assinatura da MEDICRIME.

A convenção contra o Tráfico de Órgãos Humanos, diz o comunicado do Governo, colmata lacunas nos instrumentos jurídicos internacionais em vigor e permite o reforço da cooperação interna e internacional.

“Esta Convenção vem enquadrar juridicamente o fenómeno, adotando disposições em matéria de criminalização das condutas relevantes e de proteção das vítimas no que respeita à extração e comercialização ilícita de órgãos humanos para transplante ou outras finalidades”, diz-se no comunicado.

Portugal assinou a convenção a 25 de março de 2015 numa cerimónia em Santiago de Compostela. A convenção incrimina o tráfico de órgãos para transplante e protege as vítimas, ao mesmo tempo que promove a cooperação a nível nacional e internacional.

A assinatura é aberta a Estados membros e não membros do Conselho da Europa.

“O principal resultado foi a redução da taxa de infeção, ou seja, da infeção contraída pelo doente dentro da instituição, que baixou de 16,5%, em 2012, para 11,3%, em 2016. Esse é um resultado importante e significativo”, afirmou à Lusa o coordenador da Unidade de Prevenção e Controlo da Infeção, Carlos Alves.

Estes resultados, relativos ao Centro Hospitalar de São João (CHSJ), constam do “Estudo Europeu de Prevalência de Infeção Associada a Cuidados de Saúde e Consumo de Antibióticos 2017”.

Neste estudo foram abrangidos 930 doentes internados naquele hospital e no período de análise, o que constituiu “a maior colheita de dados deste género de sempre no CHSJ”.

“Os dados apresentados evidenciam melhorias importantes em várias áreas da luta contra a infeção e resistências aos antibióticos”, sublinhou Carlos Alves.

O responsável destacou “a melhor utilização dos antibióticos e, consequentemente, diminuição do risco de desenvolvimento de resistências, traduzida pela diminuição de 22% no número de doentes sob tratamento antibiótico, em relação a 2012”

Apontou também “a melhoria das práticas de profilaxia antibiótica cirúrgica com uma redução de 77% no número de doentes em que foi feita em excesso”.

“Temos indicadores que mostram que há uma maior preocupação, maior cuidado, na utilização do antibiótico, que se traduz na redução do número de doentes que estão a fazer o medicamento. Sabemos que por vezes havia situações em que eles eram utilizados ou por tempo demasiado ou em casos em que até poderiam não ser necessários”, referiu o especialista.

Carlos Alves apontou ainda “a crescente preocupação em limitar o uso de dispositivos invasivos às situações em que são estritamente necessários e, desta forma, reduzir o risco de infeções que lhes está associado, evidente, nomeadamente, pela redução em 24% do número de doentes algaliados em relação a 2012”.

“Verificamos que em 2012, ano em que se realizou a primeira edição deste estudo europeu, cerca de um terço dos doentes internados estavam algaliados, neste momento, esse valor baixou para um quarto, significa que estamos a usar melhor um meio que é necessário, mas que deve ser só utilizado quando de facto o seu risco de infeção é menor do que o benefício que traz”, acrescentou.