Atlas da Saúde

O anúncio foi feito durante a sessão de abertura do 14.º Congresso Nacional de Oncologia, promovido pela Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), que terminou no dia 29, em Aveiro.

Em declarações, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) afirmou que continua a haver doentes em Portugal que não têm acesso, em tempo útil, aos medicamentos que precisam, dando como exemplo a medicação para tratar a hepatite C.

"Não há semana em que não receba uma queixa, um apelo de um médico, de um doente, ou de uma associação de doentes, porque o doente A, B ou C está a ter dificuldade em ter acesso a um tratamento que tem indicação e que é importante para o doente", disse Miguel Guimarães.

Para "agilizar este processo internamente e centralizar esta questão", o bastonário anunciou a criação de um gabinete na própria estrutura da OM, que vai funcionar como "provedor direto dos doentes".

Segundo Miguel Guimarães, o gabinete, que vai ser criado formalmente no plenário do conselho nacional da Ordem dos Médicos, deverá ser implementado até ao final deste ano.

O bastonário referiu ainda que já apelou ao ministro da Saúde para que seja criado um "Simplex" para facilitar o acesso dos doentes à inovação terapêutica e tecnológica, considerando que existem "várias falhas" que têm a ver com "burocracia e barreiras que não fazem sentido".

"Temos em Portugal um exagero muito grande naquilo que são as estruturas primárias, intermédias e superiores no acesso às terapêuticas", disse Miguel Guimarães, adiantando que esta situação tem levado, em muitos casos, a tratar os doentes "mais tarde do que aquilo que deviam ser tratados".

"Em alguns doentes, isso pode significar perder a oportunidade daquela janela terapêutica e resultar em prejuízo sério para os doentes", afirmou o bastonário.

Na mesma ocasião, a presidente da Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO), Gabriela Sousa, congratulou-se com o anúncio da criação deste gabinete, como garante de que "o tratamento seja dado ao doente, no tempo e na altura em que precisa dele".

"Com o programa de ajustamento financeiro a que Portugal foi sujeito, temos assistido a uma dificuldade crescente no acesso dos doentes à inovação terapêutica", disse Gabriela Sousa.

O 14.º Congresso Nacional de Oncologia, que teve como tema "A Oncologia na Era da Medicina de Precisão", reuniu os diversos grupos de estudos, entidades e profissionais dedicados às diferentes patologias e matérias oncológicas.

Além da aprovação das diversas recomendações, baixou à comissão de Trabalho e Segurança Social sem votação um projeto de lei do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) para reforçar a "proteção social e laboral dos pais num quadro de assistência do filho com doença oncológica".

O PAN propõe que a concessão de subsídio para assistência ao filho com doença crónica possa também ser prorrogada para além dos quatro anos, desde que a mesma persista ou apresente reincidência que justifique a prorrogação.

O projeto de resolução do CDS, que agendou o debate que decorreu na quinta-feira, continha mais de 30 recomendações ao Governo, como acompanhamento psicológico regular aos menores e seus familiares e assegurar a existência em todos os Institutos Portugueses de Oncologia de consultas de acompanhamento clínico destinada às crianças e jovens sobreviventes de doença oncológica.

A prestação de cuidados paliativos pediátricos no hospital ou casa deve ser assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde a todos os menores que se encontrem em fim de vida, recomenda também o CDS, que defende que a Direção-Geral da Saúde divulgue normas de orientação clínica relativas à terapia da dor, destinadas particularmente a crianças e jovens.

A inclusão dos centros de referência em oncologia pediátrica nos ensaios clínicos multicêntricos promovidos pela Sociedade Europeia de Oncologia Pediátrica é outra das recomendações, bem um "maior apoio às atividades de investigação clínica e à divulgação científica" daqueles centros.

Embora note que a proximidade entre as universidades e a indústria tenha aumentado ao longo do tempo, o docente admitiu que "o investimento financeiro do tecido empresarial no desenvolvimento científico está muito aquém daquilo que se pode desejar".

Victor Freitas falava a propósito do posicionamento da Universidade do Porto (UP) no ranking de Shangai, que ficou em 4.º lugar a nível europeu e em 11.º a nível mundial, na área da ‘Food Sciences and Technology' (Ciência Alimentar e Tecnológica).

Estes resultados, divulgados em outubro, são o "reflexo do trabalho desenvolvido pela UP nesta área nos últimos anos em que, apesar do parco financiamento por parte dos organismos públicos, devido às fortes restrições orçamentais e das indústrias, ficou classificada ao nível dos centros internacionais de referência neste domínio, como é o caso das universidades de Wageningen [Holanda], de Ghent [Bélgica] e de Copenhaga [Dinamarca]", indicou.

"É um resultado extraordinário e em que poucos acreditariam", revelou o professor.

Segundo Victor Freitas, que lidera e colabora em projetos nesta área, a colocação neste ranking resulta do trabalho desenvolvido pelos vários grupos de investigação da UP em projetos relacionados sobretudo com a valorização de produtos e subprodutos alimentares, dentro de setores como a vinha e o vinho, a oliveira e a azeitona, as frutas, os legumes.

Essas investigações e as suas conclusões "estimulam um melhoramento da cadeia de valores destes produtos, tendo em vista uma produção mais sustentável, e contribuem para o desenvolvimento económico regional e nacional", afirmou.

Muitos desses projetos, continuou, levaram igualmente a um maior conhecimento dos componentes dos alimentos e a um melhoramento das suas propriedades nutricionais, de forma a tornar os alimentos saudáveis mais apetecíveis para o consumo humano.

Para além disso, a transferência do conhecimento para outras áreas tem permitido a utilização de subprodutos alimentares no desenvolvimento de novos produtos na área cosmética e farmacêutica, acrescentou.

De acordo com o professor, a investigação nesta área tem também um impacto direto na vida das pessoas, atuando ao nível da segurança alimentar e da nutrição, bem como nas questões laborais.

"Vivemos numa zona do país [Norte] em que existem muitas explorações agrícolas e empresas de transformação de pequenas dimensões - familiares - e esta aposta na investigação e no desenvolvimento tecnológico em setores que podem ser estratégicos, ajudam na sustentabilidade de algumas destas empresas, apoiando na inovação, e propiciam a criação de outras, por jovens qualificados", referiu.

Para Victor Freitas, a visibilidade decorrente deste ranking pode ajudar a UP a atrair estudantes e investimento nacional e estrangeiro e promover as colaborações internacionais com instituições de excelência que reconhecem na UP competências para participar em projetos europeus conjuntos.

"Apesar do elevado crescimento da produção científica em Portugal verificado nos últimos dez anos, o crescimento tecnológico não acompanha essa produção, apresentando ainda um elevado potencial de crescimento", indicou.

Os critérios para o ranking de Shangai, que o professor considera como o "mais conceituados e credíveis", passam pelo número de publicações científicas criadas pelas universidades, pela qualidade dos artigos científicos publicados nas revistas de impacto e pelas colaborações internacionais.

"Já sabíamos que a UP tem muitas competências nesta área e que desempenha um papel importante mas ainda não tínhamos ainda dados objetivos", disse ainda.

No ranking de Shangai, também na área da Ciência Alimentar e Tecnologia, ficou colocado o Instituto Politécnico de Bragança, no 50.º lugar.

A UP distingue-se ainda na área da Engenharia Química, ficando em 29.º lugar.

Já a Universidade de Lisboa ficou em 3.º lugar na área da Engenharia Oceânica e Marítima, em 8.º na área dos Sensores Remotos, em 18.º na área dos Recursos da Água e em 43.º na área da Engenharia Civil.

A Rede Social de Lisboa, que integra mais de 400 instituições e empresas, lembra esta realidade, numa altura em que organiza a Feira do Cuidador, que decorre sábado em Lisboa.

Segundo Pedro Almeida, diretor técnico da instituição Entre Idades, a Feira do Cuidador tem como objetivo reconhecer, dignificar e apoiar o papel do cuidador.

"Este evento surgiu da necessidade que temos sentido de dar apoio aos cuidadores informais, que têm uma elevada sobrecarga e têm muitas vezes dúvidas sobre como fazer determinada coisa ou sobre se estão a fazê-lo bem", explicou Pedro Almeida.

Na Feira do Cuidador haverá ‘workshops’ sobre atividades básicas do quotidiano, como banhos, e sobre alimentação ou questões de saúde, como a diabetes, as demências ou a doença renal crónica.

Haverá também espaços mais dedicados ao bem-estar, com atividades como yoga ou tai chi.

A assistente social e terapeuta familiar Marta Olim, que trabalha sobretudo no contexto da doença renal crónica, lembra que a doença "acontece também na vida dos cuidadores".

"Também eles foram completamente atropelados pela doença e por um tratamento que condicionam de forma severa o seu próprio projeto de vida individual", referiu à agência Lusa.

Os cuidadores manifestam "necessidades e preocupações muitas vezes diferentes das pessoas de que cuidam" e sentem-se "impotentes face às exigências da doença e do tratamento", bem como "esgotados com a multiplicidade de cuidados", sublinha a terapeuta familiar e assistente social.

Para Marta Olim, os cuidadores vivem "bastante isolados" e têm "pouco reconhecimento pessoal e social".

Segundo dados de um estudo da Entidade Reguladora da Saúde, citada pela Rede Social de Lisboa, Portugal tem a maior taxa da Europa de cuidados domiciliários informais e a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.

O estatuto do cuidador informal deve ser discutido no parlamento ainda este ano, segundo uma proposta do Bloco de Esquerda que foi aprovada na comissão de Trabalho e Segurança Social.

Os cuidadores têm reclamado a criação deste estatuto para conseguirem apoios concretos para quem cuida dos seus familiares doentes.

Pedro Almeida, um dos organizadores da Feira do Cuidador, referiu que começa novamente a regressar a tendência de haver mais familiares a cuidar em casa dos seus doentes e idosos, depois de um período em que muitas pessoas optavam por colocar os familiares em instituições residenciais, como lares.

"O objetivo da Feira do Cuidador é apoiar os cuidadores. Mas, naturalmente, é sempre bom sensibilizarmos todos para uma mudança política de forma a haver um apoio mais formal ao cuidador", considerou.

A organização da Feira é da responsabilidade de um grupo de organizações, membros do Grupo de Trabalho Intervenção em Públicos-Alvo – Pessoas Idosas, que integra a Associação para o Desenvolvimento de Novas Iniciativas para a Vida, a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, Associação Alzheimer Portugal, Associação Vencer, Câmara Municipal de Lisboa, Diaverum, Entre Idades, Fundação Aga Khan, Junta de Freguesia de Alcântara, Projecto Alkantara e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

A medida consta de um despacho assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a publicar hoje em Diário da República, e levou em conta o “impacto nos serviços de saúde” dos incêndios “com consequências trágicas”, ocorridos a 17 de junho e 15 de outubro.

O diploma recorda que existem cinco centros nacionais para referenciação de doentes queimados graves, após avaliação e estabilização: Centro Hospitalar de São João (Porto), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar Lisboa Central e o Hospital da Prelada.

Nestas cinco unidades de queimados existem 35 camas, ou seja, uma cama por 285.390 habitantes, “ligeiramente inferior à média dos países europeus em que existe uma cama por 225.700 habitantes”.

Para o tratamento das crianças queimadas existe atualmente uma única Unidade de Queimados Pediátricos, situada no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, o que “é insuficiente, pelo que se considera necessário um aumento da capacidade de resposta, a nível nacional, com a criação de uma unidade no Norte do país”.

O despacho determina ainda a instalação de “um sistema de informação de gestão de vagas nas unidades de queimados e nas unidades de cuidados intensivos”, no qual deverão participar os sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em articulação com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), com as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e a Comissão Nacional de Trauma.

O INEM deverá “proceder à análise das melhores condições para o transporte do doente queimado em estado grave, conforme o estado da arte, por via terrestre e aérea, sistematizando os investimentos necessários num plano de implementação específico, seja em meios materiais, seja na formação profissional das suas equipas, muito especialmente as equipas médicas”, lê-se no despacho.

Os planos de implementação destas medidas têm agora até quatro meses para serem elaborados.

"Considerando que os avanços alcançados nos países que implementaram Bancos de Leite Humano conferem legitimidade para propor a Rede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no âmbito dos compromissos dispostos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável do setor da Saúde", informaram os membros da CPLP, numa resolução divulgada após o encontro.

Os ministros e representantes de Governo da CPLP destacaram "as experiências positivas da iniciativa de Bancos de Leite Humano nos países da CPLP, como Brasil, Cabo Verde e Portugal".

O plano prevê que todos os países da CPLP possam atuar de forma integrada na criação de um Banco de Leite que atenda às necessidades da população local.

O projeto é uma das ações promovidas no grupo para atingir as metas da agenda 2030, que defende o desenvolvimento sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Numa outra declaração assinada no mesmo evento, os representantes da CPLP informaram que também decidiram "estabelecer o Grupo de Trabalho sobre Saúde, no Contexto da Agenda 2030, composto por representantes dos Estados-membros e especialistas na matéria".

O texto frisa que o grupo irá, num prazo de 120 dias, apresentar à consideração dos ministros uma proposta de cooperação técnica visando à implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a contribuição intersetorial da Saúde.

Outra decisão tomada no encontro diz respeito ao plano estratégico de cooperação em Saúde dentro da própria CPLP, que será revisto pela fundação Oswaldo Cruz e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical, que, em colaboração com o Secretariado Executido da CPLP, será apresentado ao Grupo Técnico em Saúde no prazo de 90 dias.

Estiveram no encontro os ministros da Saúde do BRasil, Ricardo Barros, de Cabo Verde, Arlindo Nascimento do Rosário, de São Tomé e Princípe, Maria de Jesus Trovoada dos Santos, e o vice-ministro da Saúde de Angola, Valentim Altino Chantal Matias.

Portugal foi representando por Fernando José Ramos Lopes de Almeida, presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

O diplomata Jorge Luis Mendes representou a Guiné-Bissau e os embaixadores Manoel Tomás Lubisse, de Moçambique, e Gregório de Sousa, do Timor-Leste, também participaram do encontro.

O Brasil ocupa a presidência rotativa da CPLP desde a XI cimeira, realizada em Brasília nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2016, sob o tema "A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".

O Brasil passará em 2018 a presidência da organização para Cabo Verde.

No encerramento do segundo encontro “Lisbon Addictions”, o diretor científico do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, sedeado em Lisboa, destacou como uma "chamada de alerta" a conclusão de que chegou à Europa o problema dos opióides sintéticos de alta potência, que nos Estados Unidos é "uma enorme crise de saúde pública".

Paul Griffiths destacou ainda o interesse de vários países pela legalização da canábis, uma realidade que os leva a olhar para Portugal e para a sua “política sobre o uso de substâncias equilibrada e orientada para a saúde pública”.

O subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, Manuel Cardoso, declarou à agência Lusa que os delegados de mais de 70 países juntaram no debate global dependências de drogas, álcool, tabaco e comportamentais, como a do jogo.

O responsável afirmou que o “’boom’ da legalização [da canábis] tem sempre por trás a descriminalização dos consumos”, área em que Portugal tem sido “visto como modelo de sucesso”.

Mas a legalização total traz “problemas que começam a surgir”, como por exemplo, modelos de consumo que podem constituir “riscos para terceiros”.

“Por exemplo, ouvimos falar de pizzas ou bolos de canábis. E se ficam numa mesa e uma criança os consome? Há coisas para as quais ainda não estamos suficientemente preparados”, alertou.

Falta ainda estudar melhor “o que é isso de as pessoas poderem consumir [canábis] de qualquer modo, de uma forma mais fácil”, num cenário de legalização.

Manuel Cardoso defendeu que, seja qual for a dependência, o foco científico e político deve estar “na pessoa” e “não na substância”.

“São pessoas que precisam de ajuda, é preciso encontrar uma forma de ajudar aquela pessoa que precisa, ou por ser dependente ou por a dependência lhe criar problemas de inserção, sociais ou de outro tipo”, afirmou.

Afirmou ainda que é “importante descriminalizar” os consumos. “Para resolver os problemas, tem que se ir muitíssimo mais longe, numa intervenção integrada”.

“Não é porque é heroinómano ou um jogador compulsivo que uma pessoa vai ser abandonada, até porque todos os comportamentos aditivos têm uma raiz comum, em termos biopsicológicos”, indicou.

A riqueza do encontro que decorreu desde segunda-feira foi juntar cientistas, representantes de instituições governamentais e técnicos que estudam e atuam em todas as áreas das dependências.

Manuel Cardoso anunciou ainda que o terceiro “Lisbon Addictions” decorrerá de 23 a 25 de outubro de 2019.

Maria do Céu Godinho, docente de Proteção das Plantas na Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) e da comissão organizadora do encontro que hoje reuniu duas sociedades científicas - a de Ciências Agrárias de Portugal e a de Fitopatologia, e também a organização do Encontro Nacional de Proteção Integrada -, disse à Lusa que atualmente “já é muita a informação e o conhecimento científico que dá conta de que é urgente alterar as práticas” ainda muito associadas ao uso de pesticidas, com impactos na saúde mas também no ambiente.

Com a participação de 270 pessoas, o encontro começou por abordar a questão das alterações climáticas, que têm impactos na agricultura mas que também têm na sua origem, entre uma multiplicidade de outros fatores, as más práticas agrícolas, em particular o uso de fatores de produção de origem sintética.

“Quando usamos muitos pesticidas estamos a usar muitos produtos que obrigaram a uma produção de síntese e que têm a montante um conjunto de energia gasta”, disse a investigadora à Lusa.

Maria do Céu Godinho afirmou que os estudos hoje apresentados apontam para a necessidade de se “mudar o paradigma da abordagem destas problemáticas, que tem de ser cada vez mais ao nível do ecossistema”, através da agroecologia.

“Falta-nos agora passar para a prática, para os terrenos”, declarou, afirmando que a realização do encontro em Santarém visou precisamente conseguir chegar junto dos produtores do Vale do Tejo, do Ribatejo e Oeste, e da zona Sul do país.

O objetivo é “ter cada vez mais produtos de qualidade, mas também cada vez mais garantia de que as águas estão preservadas, que o ambiente é preservado, que as abelhas são preservadas”, disse, salientando que o desaparecimento dos polinizadores é hoje uma realidade.

Céu Godinho afirmou que os estudos científicos apontam para alternativas, biológicas e mecânicas, com recuperação de técnicas usadas por gerações anteriores, mas apuradas, com recurso à agricultura de precisão.

“Não significa que vamos passar todos a fazer agricultura no quintal como faziam os nossos avós, mas recuperar muitas das técnicas que davam bons resultados, que foram abandonadas pela nova panaceia dos pesticidas e que agora se percebe que por si só não são suficientes e que temos que integrar outros meios de luta”, frisou.

Céu Godinho sublinhou que as práticas alternativas não permitem abdicar totalmente do recurso a pesticidas, área que tem sido amplamente legislada a nível comunitário, sendo objetivo dos cientistas levar a que as fitofarmacêuticas “ofereçam produtos eficazes, cada vez mais inofensivos para o ambiente”.

Afirmando que o encontro teve financiamento de algumas destas empresas, a docente apontou o interesse destas também no papel das escolas superiores agrárias na preparação dos utilizadores para o “bom uso” dos pesticidas, reduzindo as quantidades e usando-os apenas nos momentos mais adequados.

Um dos casos hoje abordados foi o do míldio da videira, salientando Céu Godinho que se o agricultor souber “exatamente quando tem que o tratar” irá “diminuir o número de intervenções, o que poupa dinheiro e impacto ecológico”.

É para este problema que alerta um grupo de especialistas mundiais que não tem dúvidas: apesar de ser a doença mitocondrial mais frequente e de ser a primeira com tratamento aprovado pela Agência Europeia do Medicamento, o atraso no diagnóstico é ainda uma realidade, levando vários meses até que este seja confirmado.

15 dos maiores especialistas mundiais da área e com base na evidência atualmente disponível, decidiram criar um documento de consenso, publicado na revista científica Journal of Neuro-Ophthalmology, onde se definiram as guidelines e critérios para a gestão clínica e terapêutica da Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). A patologia e o documento foram discutidos ontem durante a Reunião dos Grupos Portugueses da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia.

De acordo com o Prof. Valerio Carelli, especialista do Departamento de Ciências Biomédicas e Neuromotoras da Universidade de Bolonha e um dos responsáveis pelo consenso que esteve em Portugal, “importa aumentar o reconhecimento clínico da doença porque ainda temos muitos casos de diagnóstico tardio. É importante ter em termos nacionais um bom laboratório de referência no sentido de providenciar rapidamente um diagnóstico acertado através de testes genéticos.”

Sobre o documento de consenso, o mesmo especialista defende que se trata de um conjunto de guidelines que pode ser adaptado para vários países, nomeadamente Portugal. “São linhas de orientação desenvolvidas pelos maiores especialistas sobre a doença a nível mundial e úteis para todos os médicos em qualquer parte do mundo. A nossa intenção passa por atualizar o documento de consensos de dois em dois anos, para que seja possível tratar de forma mais uniforme os doentes e recolher informação que permita retirar conclusões que contribuam para o melhor tratamento destes doentes”.

Para a Dr.ª Fátima Campos, Presidente do Grupo Português de Neuroftalmologia da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, “a reunião do Grupo Português de Neuroftalmologia, organizada pela SPO, serviu para discutir novos conhecimentos e melhorar a prática clínica em Portugal.  No caso da LHON, é uma doença rara e muitas vezes difícil de diagnosticar. Existe muita expectativa em relação a terapêuticas inovadoras mas para os especialistas portugueses é uma doença preocupante pois provoca uma disfunção visual grave na população jovem e ativa. Trata-se de uma doença que não tem um quadro clínico típico, mas em Portugal temos bons neuroftalmologistas atentos à mesma. Inclusive neste momento está em curso em Portugal um estudo sobre a LHON e contamos ter resultados, mesmo ao nível da incidência da doença, em 2018”.

A LHON é atualmente entendida como a doença mitocondrial (que afeta a mitocôndria, o centro fornecedor da energia necessária para atividades como andar, falar ou ver) resultante de uma mutação genética, de transmissão materna, que afeta sobretudo jovens adultos do sexo masculino entre os 18 e os 35 anos, apesar de poder também afetar mulheres jovens, crianças e pessoas com mais de 60 anos. Os doentes são normalmente assintomáticos, isto até à perda rápida e progressiva da visão central, com distorção e visão turva num dos olhos, a que se costumam seguir iguais sintomas, algum tempo depois, no outro olho.