Atlas da Saúde

“Já tínhamos ideia da dimensão dos valores, mas agora os documentos oficiais vêm confirmar o que a Ordem dos Médicos há muito diz. A Ordem não pode fazer nada. Continuará a criticar a opção do Governo e esperamos que os sindicatos exijam que o Governo remunere os médicos portugueses com o mesmo que paga por não especialistas cubanos”, afirmou à agência Lusa, na sequência da notícia do jornal iOnline hoje divulgada da existência de um acordo entre Portugal e Cuba, desde 2009, para a contratação de clínicos para médicos de família em Portugal, que custou nos últimos seis anos 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Sobretudo, José Manuel Silva diz querer que o Ministério da Saúde “elimine, desista da opção política de financiar o sistema de saúde cubano e olhe para a situação dos médicos portugueses e resolva os problemas dos doentes portugueses.

“O trabalho médico foi tão desqualificado que os médicos portugueses estão a emigrar e a reformar-se antecipadamente”, sublinhou.

Lembrando que Portugal é o 5º país da OCDE com mais médicos, o bastonário sublinhou que o problema em Portugal “não é a falta de médicos”.

A propósito, o bastonário sublinhou que o Estado português remunera melhor os médicos no sector privado, através de convenções e subsistemas de saúde, do que no público. “O Governo deve criar condições para contratar médicos portugueses. Por que é que opta por médicos cubanos sem especialidade, com barreiras linguísticas e culturais”, questiona.

José Manuel Silva salienta que a tutela nunca ofereceu estas condições (as que têm os clínicos cubanos) para os médicos portugueses que queiram ficar no interior do país, por exemplo. O bastonário sublinha que o Estado oferece 8 euros/hora a médicos especialistas portugueses e 96 euros por hora a cubanos sem especialidade, afirmando não compreender esta opção.

“Estes médicos ganham mais de quatro mil euros por mês e o Estado ainda lhes oferece alojamento, paga o gás, água e electricidade. É mais do dobro do que ganha um português com especialidade”, criticou.

A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) acrescentou estar a trabalhar em conjunto com a Organização de Aviação Civil Internacional, a Organização Mundial do Turismo, o Conselho Internacional de Aeroportos, a Associação Internacional de Transporte Aéreo e o World Travel and Tourism Council.

Fonte da Organização Mundial de Saúde (OMS) disse à agência France Press (AFP) que a decisão do organismo visa “acompanhar a situação e fornecer informações oportunas para o ramo de viagens e turismo assim como para quem viaja”.

A primeira sessão do grupo de trabalho realizou-se a 13 de Agosto, à porta fechada, acrescentou.

A 08 de Agosto, a OMS declarou o estado de emergência de saúde pública mundial devido ao surto de Ébola, um vírus mortal e altamente contagioso, que se espalhou, desde o início do ano, da Guiné para a Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

A OMS reitera que não recomenda qualquer proibição de viagens ou de comércio internacional devido ao surto de Ébola que já matou 1.145 pessoas e infectou mais de 2.100. A febre hemorrágica é transmitida por contacto directo com o sangue e outros fluidos corporais de pessoas infectadas ou animais mortos.

“O risco de transmissão do vírus do Ébola durante as viagens de avião é baixo”, disse a mesma fonte, acrescentando que, ao contrário da gripe ou tuberculose, o Ébola não é transmitido pela respiração nem se propaga pela inalação de ar de pessoas contaminadas.

De qualquer forma, os viajantes são aconselhados a evitar todos esses contactos e a efectuarem as suas rotinas de higiene, designadamente a lavagem de mãos.

A OMS reafirmou ainda que os países afectados devem “realizar o rastreio de saída de todas as pessoas nos aeroportos internacionais, portos e principais cruzamentos em terra, por doença febril inexplicável consistente com potencial de infecção Ébola”.

Acordos entre os dois países, até aqui nunca divulgados, permitem pela primeira vez estimar o custo da medida lançada em 2009 pelo governo socialista para resolver as carências de médicos de família e que até à data não foi alvo de um balanço público sobre gastos e impacto, escreve o iOnline. Os documentos revelam também que, no início do protocolo, Portugal pagava mensalmente por cada médico 5900 euros, valor que o Estado não paga a nenhum médico no SNS como salário base. No final de 2011, o actual governo reviu o valor para 4230 euros.

Após uma queixa do jornal junto da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos, a tutela forneceu o acordo de cooperação para a prestação de serviços médicos entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e os Serviços Médicos Cubanos. Este acordo foi assinado pela primeira vez pelo governo de José Sócrates em Junho de 2009. Entretanto foi alvo de dois aditamentos pelo actual governo, o primeiro em Dezembro de 2011 e o mais recente este ano.

Entre Agosto de 2009 e 2011, no âmbito do primeiro acordo, Portugal pagou 259 600 euros/mês por um contingente de 44 médicos com horários de 40 horas nos centros de saúde mais 24 horas nas urgências. Este montante passou, em 2012 e 2013, a 164 970 euros mensais por 39 clínicos, sendo o tempo nas urgências reduzido para 12 horas. No passado mês de Abril, o acordo foi novamente modificado e o Estado subscreveu desta feita o pagamento de 4230 euros/mês por médico sem ficar à partida definido um montante mensal, que vai variar em função dos médicos destacados para o país e sem horas fixas nas urgências. Tendo em conta que a tutela anunciou a chegada de 52 médicos cubanos em Maio, a despesa mensal será actualmente de 219 960 euros.

Vila Real de Santo António contrata a Cuba por metade do preço

A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António também tem um contrato com a empresa estatal cubana mas paga metade do valor por médico do que está a pagar o Serviço Nacional de Saúde. Em causa está um acordo assinado em Abril de 2012 entre a autarquia e os Serviços Médicos Cubanos para dotar de especialistas em medicina física de reabilitação o recém-inaugurado Centro Médico Internacional de Vila Real de Santo António, que está concessionado ao Hospital Particular do Algarve. A autarquia paga por cada um dos cinco especialistas contratados a Cuba para esta unidade 24 mil euros, o que perfaz 2000 euros mensais, metade dos 4230 euros que o Serviço Nacional de Saúde paga por cada médico de família cubano.

De acordo com o balanço mais recente das autoridades cubanas sobre as missões de saúde no estrangeiro, neste momento estão destacados fora da ilha cerca de 64 mil colaboradores, a maioria médicos. Prestam serviços em 91 países e, embora nem todos tenham pagamentos financeiros associados, estima-se que por ano as receitas desta actividade se aproximem dos seis mil milhões de dólares. Em Maio, a Organização Mundial de Saúde reconheceu o contributo de Cuba na Saúde, cooperação que começou em 1960 no rescaldo de um sismo Chile. Já em 1963 foi concretizada a primeira missão médica na Argélia.

O projecto para cobrar coercivamente as taxas moderadoras arranca em Setembro, no Centro Hospitalar do Alto Ave, prevendo-se que seja alargado progressivamente às restantes instituições (incluindo hospitais público-privados), até ao início do próximo ano, altura em que todas deverão estar ligadas, segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

“O objectivo do Ministério da Saúde é garantir que não ficam taxas moderadoras por cobrar. Este é um sistema de simplificação para o utente que irá permitir às cerca de 400 unidades de saúde locais comunicarem num único sistema”, explicam numa resposta enviada à Lusa.

A escolha do Centro Hospitalar do Alto Ave para iniciar o projecto prende-se com “uma questão de comodidade processual, no que respeita à implementação”.

Trata-se de um sistema centralizador – denominado SITAM – que permite a gestão de emissão de cartas e notificações dos pagamentos e cobranças.

A cobrança coerciva só ocorrerá se não se cumprirem as anteriores etapas, como o pagamento imediato no dia da prestação dos cuidados ou nas 48 horas seguintes.

Caso não se verifique este pagamento, é enviado um aviso para pagamento em carta simples, na qual consta no novo prazo de pagamento.

Na persistência de falta de pagamento, o passo seguinte será a “notificação que conterá o valor das taxas moderadoras devidas pela utilização dos serviços de saúde, num período de 90 dias, que será enviada para a morada do domicílio fiscal do utente”.

Este pagamento poderá ser efectuado no prazo de 10 dias, através de multibanco ou presencialmente na entidade jurídica, sendo o processo automático a partir daqui: o SITAM envia os dados à ACSS (Administração Central dos Serviços de Saúde) e o processo é remetido à Autoridade Tributária.

A criação de uma ferramenta para o fisco cobrar taxas moderadoras em dívida já suscitou a reacção do Movimento de Utentes de Saúde. Estes consideram que a medida “não tem cabimento” e que o Governo devia preocupar-se com a eliminação dessas taxas.

Manuel Villas-Boas, do Movimento de Utentes de Saúde, acrescentou que existem já, em sede da Assembleia da República, propostas para a revogação da medida, e que o movimento reivindica “há muito” a eliminação das taxas moderadoras.

O responsável lamenta que o ministro da Saúde esteja “mais preocupado” com as taxas do que com o Serviço Nacional de Saúde e a prestação dos cuidados médicos aos doentes.

Segundo Helena Jorge, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), os oito enfermeiros de turno “aderiram todos à greve”, estando as urgências a funcionar, em termos de pessoal de enfermagem, em regime de serviços mínimos, pelo que os utentes “podem ter de esperar mais do que o normal, mas vão ser todos atendidos”.

Os enfermeiros do hospital de Santarém iniciaram hoje uma greve de quatro dias em protesto contra o que consideram “incumprimento dos horários de trabalho” e pela rápida admissão de mais profissionais para a unidade de saúde.

“Já somos poucos enfermeiros e temos muitos utentes internados, pelo que apelamos a que as situações que não sejam realmente urgentes se desloquem para os centros de saúde para procurar atendimento”, pediu a dirigente sindical.

A agência Lusa tentou contactar, sem sucesso, o Conselho de Administração (CA) da unidade hospitalar de Santarém. Na segunda-feira, a administração do Hospital anunciou que obteve autorização para contratar 17 enfermeiros, número que o SEP considera insuficiente.

A presidente do SEP, Guadalupe Simões, disse à agência Lusa que o que está em causa é a “falta de 170 enfermeiros” naquele hospital, que “deveria ter um quadro com 570 profissionais”, e a consequente “ruptura nos serviços prestados ao nível dos serviços de urgência e internamento, a ruptura iminente nos cuidados intensivos e um caos instalado no serviço de medicina”.

A dirigente sindical apontou como motivos para a realização da greve o “incumprimento dos horários legais de trabalho, a exigência de uma rápida admissão de mais profissionais naquela unidade de saúde e o pagamento do trabalho extraordinário”.

Convocada pelo SEP, a greve teve início hoje, às 08:00, e prolonga-se até às 24:00 de dia 22 de Agosto, sexta-feira.

De acordo com a nota da organização não-governamental de ajuda humanitária e cooperação para o desenvolvimento, a interrupção da gravidez sem condições de segurança provoca anualmente incapacidades a 8 milhões de mulheres em todo o mundo. “Mais de 20 milhões de mulheres em todo o mundo interrompem a gravidez sem condições de segurança devido ao aborto ser ilegal nos seus países”, referiu o comunicado.

“Apesar dos chefes de Estado e de Governo terem acordado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994, no Cairo, no acesso universal ao planeamento familiar e a serviços de saúde sexual e reprodutiva, igualdade de género, empoderamento das mulheres e igualdade de acesso à educação, passados 20 anos o aborto sem condições de segurança mata uma mulher a cada 10 minutos”, referiu ainda a ONG.

No dia 22 de Setembro, em Nova Iorque, será discutida a continuação do programa de acção acordado na capital egípcia durante uma sessão extraordinária da Assembleia Geral da ONU.

“Neste contexto, a petição agora lançada junto da classe médica apela a todos os Estados para que tomem as medidas necessárias à eliminação das barreiras que impedem as mulheres de escolher livremente ter ou não filhos, à melhoria do acesso a métodos contraceptivos modernos e à legalização da interrupção médica da gravidez”, indicou o documento.

A iniciativa da Médicos do Mundo insere-se na campanha internacional “Names not Numbers”, que a organização lançou por ocasião do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), e que defende o acesso universal à contracepção e ao aborto seguro e legalizado.

O texto da petição, que está disponível no sítio electrónico da Médicos do Mundo (www.medicosdomundo.pt), pode ser subscrito enviando o primeiro e último nome, assim como indicação da especialidade médica, para comunicaçã[email protected].

Através do portal www.names-not-numbers.org, de acordo a ONG, outras pessoas poderão participar enviando um postal com o nome de uma das vítimas a Ban Ki-moon, o secretário-geral das Nações Unidas, ou partilhando o mesmo nas redes sociais.

Ewa Moncure, porta-voz da Frontex, com sede em Varsóvia, capital da Polónia, disse à AFP que os voos de repatriamento co-organizados pela agência “estão suspensos sem data-limite”.

Quatro pessoas já morreram na Nigéria, em sequência do vírus Ébola, que se transmite por contacto directo com sangue, fluidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados, provocando febres hemorrágicas que, na maioria dos casos, são fatais.

Segundo o último balanço da Organização Mundial da Saúde, o Ébola causou, em cinco meses, 1.145 mortos, em maior número na Libéria (413), seguido de Guiné-Conacri (380) e Serra Leoa (348).

“Alguns países [da UE], caso da Áustria, tomaram uma decisão semelhante”, suspendendo os voos de repatriamento para países afectados pelo vírus Ébola, adiantou a porta-voz da Frontex.

Os voos de repatriamento são, na maioria dos casos, organizados pelos países onde os imigrantes em situação irregular são detectados, com a Frontex a co-organizar e co-financiar apenas cerca de dois por cento desses voos.

Em 2013, os países da UE repatriaram mais de 160 mil imigrantes em situação irregular, sobretudo para Albânia, Paquistão, Índia e Rússia

17 doentes infectados continuam a monte na capital da Libéria

Os 17 doentes infectados com o vírus Ébola que escaparam de um centro de isolamento em Monróvia, capital da Libéria, continuam a monte, informaram as autoridades locais.

“Continuamos à procura dos 17 doentes que fugiram do centro, mas ainda não os encontrámos”, confirmou à AFP o ministro da Informação liberiano, Lewis Brown.

Na noite de sábado, homens armados com bastões e facas atacaram e pilharam o centro de isolamento, levando à fuga dos 17 doentes internados.

À AFP, Fallah Boima, mãe de um dos doentes em fuga, disse não ter tido notícias do filho desde o ataque.

Segundo relataram testemunhas, os assaltantes gritavam palavras de ordem hostis à Presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, que acusam de fabricar uma epidemia de Ébola no país.

“O pior é que aqueles que pilharam o centro levaram colchões e lençóis contaminados com fluidos dos doentes. Arriscamo-nos a estar perante uma situação difícil de controlar”, reconheceu o ministro.

O vírus Ébola transmite-se por contacto directo com sangue, fluidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados, provocando febres hemorrágicas que, na maioria dos casos, são fatais. Nesse sentido, Lewis Brown, designado porta-voz para informações sobre a epidemia de Ébola na Libéria, admitiu a possibilidade de pôr em quarentena a zona de West Point, onde se situa o centro de isolamento atacado, instalado num liceu do bairro onde vivem cerca de 75 mil pessoas. “Os criminosos que pilharam o centro já estarão todos, nesta altura, provavelmente infectados com o vírus Ébola. Pôr o bairro de quarentena poderá ser uma solução”, frisou o ministro.

Segundo o último balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ébola causou, em cinco meses, 1.145 mortos, em maior número da Libéria (413), seguido de Guiné-Conacri (380), Serra Leoa (348) e Nigéria (4).

No dia 8, a OMS declarou a epidemia de Ébola uma “emergência de saúde pública com alcance internacional” e recomendou a adopção de medidas excepcionais para deter a propagação do vírus.

Uma série de países da África Ocidental já declararam também o estado de emergência e várias fronteiras foram encerradas.

“A cobrança coerciva [de taxas moderadoras] não tem cabimento”, disse à agência Lusa Manuel Villas-Boas, acrescentando que existem já, em sede da Assembleia da República, propostas para a revogação da medida, nomeadamente por parte do grupo parlamentar do PCP.

O responsável adiantou ainda que o Movimento dos Utentes reivindica “há muito” a eliminação das taxas moderadoras e considerou que o ministro da Saúde está “mais preocupado” com as taxas do que com o Serviço Nacional de Saúde e a prestação dos cuidados médicos aos doentes.

“O ministro da Saúde está a obrigar ao pagamento de taxas sabendo que a maioria dos utentes, com o aumento do custo de vida, não o pode fazer. É um contra-senso”, frisou Manuel Villas-Boas.

A edição de hoje do Diário de Notícias revela que vai arrancar em Setembro um projecto-piloto para cobrar coercivamente as taxas moderadoras.

O projecto vai arrancar no Centro Hospitalar do Alto Ave, e funcionará através de uma ferramenta criada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que envia informação para as Finanças tendo em vista a cobrança de taxas moderadoras quando não são pagas dentro do prazo legal.

O director do departamento dedicado ao estudo da Sida no Centro de Controlo e Prevenção do Doenças, Wu Zunyou, citado pela agência oficial Xinhua, disse que a mortalidade provocada pela Sida caiu 17,9% em 2005 para os actuais 6,6%, graças a iniciativas como testes médicos gratuitos em zonas rurais e áreas urbanas mais desfavorecidas.

Apesar dos dados oficiais, estimativas da Organização Mundial de Saúde indicam que o número real de afectados pelo VIH/Sida na China pode rondar os dois milhões de pessoas.

A Sida chegou à China na década de 1980 e nos primeiros anos transmitiu-se principalmente em clínicas de doação de sangue sem os necessários controlos sanitários, que transmitiram o VIH a milhares de agricultores pobres, segundo a agência Efe.