Atlas da Saúde

Para o presidente da Associação Nacional dos Laboratórios (ANL), José Chaves, a “internalização” das análises pela Unidade Local Saúde do Nordeste (USLNE), poderá acarretar o fim da rede de laboratórios clínicos na região e os custos sociais associados.

José Chaves disse à Lusa que a ULSNE está a apresentar algumas alternativas aos laboratórios, que passam”"por um acordo bilateral”, com “uma redução de 30% nos custos das análises” e, se aqueles não a aceitarem, “será feito um concurso para que concorram com a melhor proposta, partindo sempre de um teto máximo de 30% para o serviço convencionado”.

Esta proposta, porém, não é do agrado da associação, pois se os valores propostos pelos laboratórios não forem aceites, a ULSNE procederá então à “internalização” dos serviços de análises clínicas, nos centros de saúde ou nos hospitais da região.

“Esta situação, a acontecer, vai retirar à população a liberdade de escolher o local onde quer fazer as suas análises e, por outro lado, retirar qualquer tipo de viabilidade financeira e de sustentabilidade aos laboratórios existentes na região nordestina”, enfatizou José Chaves.

Os representantes da ANL acreditam que, com esta posição, a ULSNE vai criar “uma situação menos cómoda para outros utentes, assim como para os beneficiários do Serviço Nacional de Saúde”.

Na reunião da ANL, em Bragança, foi apresentado o documento “Análises Clínicas no Nordeste Transmontano: cinco pontos que os utentes devem saber”, sobre as consequências da internalização das análises e os direitos que assistem aos utentes.

A ANL tem por objectivo distribuir este documento junto da população.

Os cartazes e folhetos serão também colocados posteriormente nos aeroportos do Porto, Faro, Madeira e Açores, adianta a Direcção-Geral da Saúde (DGS) numa nota enviada à agência Lusa.

Nestes cartazes e folhetos, que têm como título “Informação de saúde”, pode ler-se: “Se esteve nos últimos 21 dias num país afectado pelo vírus Ébola ou esteve nos últimos 21 dias em contacto com um doente com doença por vírus Ébola e se tiver febre superior a 38 graus, de início súbito, ligue para 808 24 24 24”.

Aconselha ainda o viajante a “referir sempre” aos profissionais de saúde os locais onde estiveram, nos últimos 21 dias, nos países afectados pelo vírus, Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

Portugal criou um “dispositivo de coordenação” que está em alerta e “mobilizará e activará recursos que sejam adequados a cada situação” de infecção pelo Ébola que venha a ser identificada, anunciou na passada sexta-feira a DGS, na sequência da declaração pela Organização Mundial de Saúde do estado de emergência de saúde pública de âmbito internacional, devido ao surto de Ébola.

A DGS garante que “Portugal tem, em estado de prontidão, mecanismos para detectar, investigar e gerir casos suspeitos de doença por vírus Ébola, incluindo capacidade laboratorial para confirmação da doença”.

A autoridade de saúde refere que “estão previstas medidas para facilitar a evacuação e a repatriação dos cidadãos que possam ter estado expostos ao vírus”.

Em Portugal, os hospitais para onde serão encaminhados os doentes suspeitos de estarem infectados com o vírus do Ébola são os Curry Cabral e Dona Estefânia, em Lisboa, e São João, no Porto.

Segundo a DGS, o actual surto começou na Guiné-Conacri, em Dezembro de 2013 e, até à data, foram identificados cerca de 1.700 casos, tendo havido 930 mortes, em quatro países: Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

O vírus do Ébola transmite-se por contacto directo com o sangue, líquidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados.

Viajantes contactam Linha Saúde 24 para pedir esclarecimentos

Viajantes que vão para Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau estão a contactar a Linha Saúde 24 para pedir esclarecimentos sobre se o vírus Ébola está presente nestes países e que cuidados devem adoptar, segundo o coordenador do serviço.

Em declarações hoje à agência Lusa, o enfermeiro Sérgio Gomes disse que a Linha Saúde 24 tem recebido "apenas contactos de pessoas que vão viajar” para estes países, sobretudo Angola e Cabo Verde, para pedir conselhos e esclarecimentos sobre a doença.

“O que nós dizemos é que o vírus Ébola não está presente nestes países e aconselhamos as pessoas a ter os cuidados que qualquer viajante deve ter” a nível da alimentação, no caso de tomar medicação levar os medicamentos em quantidade necessária para a viagem, entre outros cuidados, explicou.

Além disso, os enfermeiros da Linha Saúde 24 alertam também para os sintomas do vírus Ébola, nomeadamente febre, que costuma ser o principal sinal, acompanhada de fraqueza e dores musculares, de cabeça e de garganta.

Outros sintomas nos tempos seguintes são náuseas, diarreia, feridas na pele, problemas hepáticos e hemorragia interna e externa.

Segundo o enfermeiro Sérgio Gomes, a Linha não recebeu, até ao momento, telefonemas de pessoas que apresentassem sintomas da doença.

A lei inclui, entre outras, disposições sobre comparticipações em deslocações, apoio especial educativo e psicológico. Por ser uma lei transversal, o Público pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Respondeu o MS, defendendo que a legislação existente basta para a regulamentação desta lei e que, “de acordo com parecer dos diversos ministérios envolvidos, não há nada a regulamentar”, diz na sua edição digital.

De facto, a lei tem força, independentemente da regulamentação, tendo entrado em vigor a 1 de Janeiro de 2010. Mas, quando foi criada, entendeu-se que devia ser regulamentada, o que ficou plasmado no artigo 15.º: “O Governo regulamenta a presente lei no prazo de 60 dias a contar da data da sua publicação.”

A regulamentação é uma reivindicação antiga da directora-geral da Acreditar, Margarida Cruz, que defende que essa ausência aumenta a confusão acerca dos direitos dos utentes.

Tanto Cláudia Madaleno, do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, como Inês Albuquerque e Castro, especialista em Direito Laboral, da firma de advogados Miranda, defendem que devia ter sido regulamentada. “O não cumprimento de uma promessa de regulamentação de uma lei pode levar ao simples esquecimento da existência da lei a regulamentar, sobretudo quando o legislador faz depender da regulamentação a definição do âmbito de aplicação da lei”, explica Inês Albuquerque e Castro.

E acrescenta: “É o que acontece neste caso, em que o legislador determina que para efeitos da lei n.º 71/2009 de 6 de Agosto ‘doença oncológica’ será a que conste da lista definida em regulamentação própria. Neste caso, é nosso entendimento que a falta de regulamentação da lei impossibilita o entendimento e a aplicação do diploma.” O MS justifica, porém, que o cancro se inclui na legislação respeitante a incapacidades e deficiência, não sendo necessário regulamentação.

Para as regiões com níveis muito elevados, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) recomenda o uso de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, guarda-sol e protetor solar e aconselha a população a evitar a exposição das crianças ao Sol.

O índice desta radiação apresenta cinco níveis, entre o baixo e o extremo, sendo o máximo o onze.

O IPMA prevê para hoje no continente céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade até meio da manhã a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela e em alguns locais da região sul, em especial no litoral e períodos de chuva fraca ou chuvisco no litoral a norte do Cabo Carvoeiro até ao início da manhã.

Está também previsto vento em geral fraco predominando de noroeste, soprando moderado no litoral oeste e no barlavento algarvio, sendo moderado a forte a partir do início da tarde a sul do Cabo Carvoeiro, neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais do interior, pequena descida da temperatura mínima no litoral norte e subida da máxima nas regiões do interior norte e centro.

O IPMA prevê para hoje, no continente, céu pouco nublado ou limpo, apresentando períodos de maior nebulosidade até meio da manhã a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela e em alguns locais da região sul, em especial no litoral, e períodos de chuva fraca ou chuviscos no litoral a norte do Cabo Carvoeiro até ao início da manhã.

Está também previsto vento em geral fraco predominando de noroeste, soprando moderado no litoral oeste e no barlavento algarvio, sendo moderado a forte a partir do início da tarde a sul do Cabo Carvoeiro, neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais do interior, pequena descida da temperatura mínima no litoral norte e subida da máxima nas regiões do interior norte e centro.

Na Madeira prevê-se períodos de céu muito nublado, tornando-se em geral pouco nublado nas vertentes sul a partir da manhã, chuva fraca até meio da manhã, em especial nas vertentes norte e vento fraco a moderado de nordeste, soprando moderado nas terras altas a partir da tarde.

Para os Açores, a previsão aponta para períodos de céu muito nublado com boas abertas, por vezes pouco nublado, aguaceiros fracos na madrugada no grupo Central e vento oeste moderado.

Quanto às temperaturas, em Lisboa e Leiria prevê-se uma máxima de 25 graus Célsius, Castelo Branco 33º, Évora e Beja 32º, Portalegre 31º, Bragança e Faro 29º, Porto e Viana do Castelo 23º, Viseu 28º, Viseu, Funchal, Angra do Heroísmo e Santa Cruz das Flores 27º e Ponta Delgada 26º.

“Um doente do hospital King Faisal, que apresenta sintomas de Ébola foi colocado em isolamento, a aguardar os resultados das análises”, que vão determinar se o doente contraiu a febre hemorrágica, de acordo com um comunicado do Governo ruandês.

Os resultados devem ser conhecidos no prazo de 48 horas.

Na rede social Twitter, a ministra ruandesa da Saúde, Agnes Binagwaho, indicou que o doente, um estudante alemão com sinais de febre e paludismo, “passou vários dias na Libéria, antes de ter viajado para o Ruanda”.

Este é o primeiro caso suspeito de Ébola no Ruanda desde o início da epidemia, surgida na África Ocidental no início do ano.

A epidemia causou pelo menos 932 mortos em 1.700 casos suspeitos, desde o início do ano em quatro países da África Ocidental: Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

Na sexta-feira, a Organização Mundial de Saúde decretou a situação uma “emergência de saúde pública de alcance mundial”.

A Deco reagiu assim a uma recomendação de um relatório do Tribunal de Contas, divulgado na quarta-feira, que sugere que o tempo médio de uma consulta seja de 15 minutos, para diminuir as listas de utentes sem médico de família.

Em comunicado divulgado no site oficial, a Deco informa que, actualmente, o tempo médio registado numa consulta ronda os 21 minutos e, de acordo com as contas dos auditores, a redução para 15 minutos permitiria fazer mais 10,7 milhões de consultas.

Para a associação, esta proposta “menospreza o acto médico, reduzindo-o a uma actividade meramente contabilística e sem ligação à realidade e à individualidade dos utentes”, e carece de fundamentação científica.

“Com esta proposta, o Tribunal de Contas extravasou o âmbito da sua intervenção e demonstrou uma visão tecnocrática e desconhecedora da importância da interacção entre médico e utente”, salienta a Deco.

A associação lembra que compete aos médicos adaptar a duração da consulta a cada utente, adiantando que os estudos que tem realizado nesta área evidenciam a necessidade de o clínico aprofundar o tempo que dedica ao doente.

“É frequente este queixar-se de que o médico não o ouve, não aprofunda o caso, não explica a sua condição, não o envolve ou não discute as propostas de tratamento”, sustenta.

O relatório da auditoria do Tribunal de Contas ao desempenho das unidades funcionais de cuidados de saúde primários sugere também que o Ministério da Saúde reveja o despacho que elimina do ficheiro do médico os utentes que passem três anos sem ir ao centro de saúde.

A Deco diz concordar com esta proposta, porque “a decisão do Governo não resolve o problema (cria, aliás, uma nova lista de utentes sem médico de família) e menospreza a vertente da intervenção preventiva dos Cuidados de Saúde Primários”.

Num comunicado publicado no seu site, a propósito da declaração pela Organização Mundial de Saúde (OMS) do estado de emergência de saúde pública de âmbito internacional, devido ao surto de Ébola, a Direcção-Geral da Saúde (DGS) garante que ainda “ não se verificou nenhum caso de doença por vírus Ébola em Portugal, importado ou autóctone”, escreve a agência Lusa.

“O risco de contágio interpessoal é baixo na ausência de contacto directo com fluidos corporais”, recorda este organismo.

A OMS considerou hoje que “uma resposta internacional coordenada é essencial para controlar a epidemia e a sua disseminação”, tendo emanado “recomendações temporárias ao abrigo do Regulamento Sanitário Internacional, destinadas a reduzir o risco de propagação internacional do vírus”.

A Portugal, enquanto Estado sem ocorrências de transmissão do vírus e não estando exposto “a riscos ou que façam fronteira com países afectados”, foram dadas orientações que “já se encontram implementadas” e que “são objecto de revisão contínua”.

Entre estas orientações está “o reforço da articulação internacional, nomeadamente com a OMS, com o European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), em Estocolmo, e com outros Estados”, indica a nota.

Apesar de não estarem interditadas, actualmente, viagens internacionais para áreas afectadas, “os cidadãos devem ponderar viajar apenas em situações essenciais, tendo em atenção o princípio da precaução”.

”Os viajantes são também alertados para procurarem aconselhamento médico, caso se verifique exposição ao vírus ou desenvolvam sintomas de doença”, lê-se no comunicado.

A DGS garante que “Portugal tem em estado de prontidão mecanismos para detectar, investigar e gerir casos suspeitos de doença por vírus Ébola, incluindo capacidade laboratorial para confirmação da doença”.

A autoridade de saúde refere que “estão previstas medidas para facilitar a evacuação e a repatriação dos cidadãos que possam ter estado expostos ao vírus”.

Foi entretanto criado um “dispositivo de coordenação” que “se mantém em alerta e, se necessário, mobilizará e activará recursos que sejam adequados a cada situação que venha a ser identificada”.

“Este dispositivo foi criado no âmbito da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública da DGS e integra especialistas internos e de outros organismos”, prossegue o organismo.

Segundo a DGS, o actual surto começou na Guiné-Conacri em dezembro de 2013 e, até à data, foram identificados cerca de 1.700 casos e 930 mortes, em quatro países: Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa e Nigéria.

A directora-geral da OMS, Margaret Chan, pediu hoje à comunidade internacional que ajude os países afectados a combater a epidemia de Ébola, a pior em quatro décadas.

Em conferência de imprensa, Chan afirmou que os países da África Ocidental mais atingidos pela epidemia - Libéria, Serra Leoa, Guiné-Conacri e Nigéria - "não têm meios para responderem sozinhos" à doença e pediu "à comunidade internacional que forneça o apoio necessário".

O vírus do Ébola transmite-se por contacto directo com o sangue, líquidos ou tecidos de pessoas ou animais infectados.