Atlas da Saúde

Em 2013 foram registadas 1,25 milhões de infrações, das quais 781.000 por consumo de ‘cannabis’, a que se juntam mais 116.000 por oferta do mesmo produto. O consumo de outras drogas levou a 223.000 infrações. E as infrações relacionadas com a oferta de droga, que têm aumentado todos os anos, chegaram a 230.000.

Estes são números do “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções”, da responsabilidade da agência europeia de informação sobre droga (EMCDDA), que assinala 20 anos, a analisar o fenómeno da droga na Europa.

Nele se dá conta de que quase 20 milhões de cidadãos da União Europeia (UE) consumiram ‘cannabis’ no último ano e que 3,4 milhões consumiram cocaína. Ou que, do total das apreensões, 10% foram de cocaína (a segunda droga mais apreendida depois da ‘cannabis’) e que só dois por cento foi de ‘ecstasy’.

Ou ainda que, em 2013, foram notificadas 671.000 apreensões de ‘cannabis’ na UE e mais 30.000 apreensões de plantas (‘cannabis herbácea’). Ao todo, foram apreendidas, nesse ano, 460 toneladas de haxixe, 130 de marijuana e 3,7 milhões de plantas de ‘cannabis’.

Revela o documento ainda que, no mesmo ano, foram apreendidas 5,6 toneladas de heroína (preços entre 25 e 158 euros por grama), e 62,6 toneladas de cocaína (47 a 103 euros o grama).

Quanto à anfetamina (6,7 toneladas apreendidas em 2013) e metanfetamina, os dados indicam que a produção da primeira “tem sobretudo lugar na Bélgica, nos Países Baixos, na Polónia e nos Estados Bálticos e, em menor escala, na Alemanha, enquanto a produção de metanfetamina está concentrada nos Estados Bálticos e na Europa Central”, diz-se no relatório.

Já a produção de MDMA (‘ecstasy’) “parece concentrar-se em redor dos Países Baixos e da Bélgica”, segundo a agência europeia, que dá conta que, após indícios de diminuição de produção, parece haver agora “sinais de ressurgimento”. Em 2013, terão sido apreendidos 4,8 milhões de comprimidos na UE, o dobro do registado em 2009.

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência diz em relação ao consumo que este é normalmente mais elevado entre o sexo masculino, para todas as drogas, e que quase um em cada quatro europeus já experimentou alguma droga ilícita.

“Estima-se que mais de 80 milhões de adultos, ou seja, quase um quarto da população adulta na União Europeia, já terão experimentado drogas ilícitas em algum momento das suas vidas”, diz o relatório, no qual se estima ainda que 2,3 milhões de jovens (15-34 anos) consumiram cocaína no último ano, que 1,3 milhões consumiram anfetaminas e que 1,8 milhões consumiram ‘ecstasy’.

Em mais de 80 páginas, o documento, que é apresentado em Lisboa, pelo comissário europeu responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, deixa ainda outras estimativas, como a de que, em 2013, cerca de 1,4 milhões de europeus receberam tratamento por consumo de drogas.

A um ritmo que está a preocupar as autoridades europeias, só no ano passado foram detetadas 101 novas substâncias, quando em 2013 tinham sido notificadas 81. Ao todo, diz o relatório, estão a ser monitorizadas 450 substâncias psicoativas (ou “novas drogas”), mais de metade delas identificadas nos últimos três anos.

Estas novas drogas sintéticas são essencialmente canabinóides (substitutos da ‘cannabis’) e catinonas (estimulante parecido com a anfetamina), e só em 2013 foram notificadas 35 mil apreensões destes produtos psicoativos, embora o relatório diga que o número é uma “estimativa mínima”.

“Na maior parte dos países da União Europeia (UE), o consumo destas substâncias parece ter uma prevalência baixa. Mas, apesar do consumo limitado destas substâncias este pode ser preocupante devido à elevada toxicidade que algumas apresentam”, alerta-se no relatório hoje divulgado em Lisboa, sede da agência europeia de informação sobre droga, que produz o relatório anual.

Assinalando 20 anos de monitorização, o “Relatório Europeu sobre Drogas 2015: Tendências e evoluções” reflete outras preocupações, como o papel “cada vez mais importante” da internet na oferta e comercialização de drogas aos europeus e a maior potencia e pureza dessas drogas.

Na internet, afirma-se no documento, estão disponíveis para venda tanto as novas drogas psicoativas como as tradicionais. A agência europeia identificou na última década cerca de 650 páginas na internet que vendem “euforizantes legais” aos europeus. A droga, explica a agência, tanto é vendida na chamada internet de superfície (acessível através de motores de busca comuns) como na “deep web”, o que é mais “preocupante” porque nessa internet criptada, onde tudo se vende e compra, é mais fácil o anonimato e usam-se pagamentos virtuais (‘bitcoin’).

Destacando que também as aplicações informáticas e as redes sociais têm um papel na compra e venda de droga, diz o relatório que “o crescimento dos mercados de droga em linha e virtuais constitui um grande desafio para a aplicação da lei e para as políticas de luta contra a droga”.

Quanto ao “aumento acentuado” da potência e pureza das drogas ilícitas consumidas na Europa diz a Agência que tal suscita preocupação com a saúde dos consumidores, que mesmo inconscientemente podem estar a usar produtos mais fortes. A inovação técnica e a concorrência do mercado são dois dos fatores que estarão a impulsionar esta tendência, justifica-se no documento.

Depois, acrescenta-se ainda, a Europa está confrontada com um mercado sobrelotado de estimulantes, no qual a cocaína, as anfetaminas, o ‘ecstasy’ e um crescente número de drogas sintéticas têm como alvo grupos de consumidores semelhantes.

A cocaína continua a ser a droga estimulante mais consumida na Europa, ainda que o uso esteja em queda.

No ano passado, cerca de 3,4 milhões de adultos consumiram, enquanto 1,6 milhões consumiram anfetaminas, com um “aumento acentuado” de consumo de alto risco (injetado).

Quanto ao ‘ecstasy’, a agência estima que, no último ano, 2,1 milhões de adultos o tenham consumido.

O trabalho, publicado no “New England Journal of Medicine”, indica que para as mulheres que não realizam o exame esse risco baixa em 23%.

Este estudo foi desenvolvido por especialistas de seis países que avaliaram os impactos positivos e negativos dos diferentes métodos de despistagem do cancro da mama, com base numa análise de resultados de 11 ensaios clínicos controlados, bem como de 40 estudos de observações.

Os trabalhos foram coordenados pela Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC), um organismo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As conclusões contribuirão para uma atualização do manual da IARC sobre a despistagem do cancro mamário, cuja última edição remonta a 2002.

“Esta análise importante, deverá, esperamos, esclarecer as mulheres no mundo sobre o efeito da mamografia nas suas vidas e que a despistagem do cancro da mama é essencial para o diagnóstico precoce, que faz reduzir a mortalidade”, afirmou o professor Stephen Duffy, da Universidade “Queen Mary”, em Londres, um dos co-autores.

Este estudo confirma estudos precedentes segundo os quais as mulheres entre os 50 e os 69 anos beneficiam mais das mamografias.

A ideia foi deixada durante um workshop para apresentar e discutir os resultados do trabalho desenvolvido em parceria pela Polícia Judiciária (PJ) e pelas Universidades de Lisboa e do Porto, no âmbito da análise das novas substâncias psicoativas.

Falando da dificuldade de controlar o aparecimento de novas substâncias – que surgem na Europa a um ritmo de duas por semana – e de criminalizar, o que só pode ser feito depois de analisadas e incluídas na listagem das substâncias proibidas, Carlos Farinha, diretor do Laboratório de Polícia Científica da PJ, salientou que há “soluções preventivas de que o legislador poderá lançar mão”.

“A particular característica [destas substancias] é a sua grande mutabilidade. Com a alteração da estrutura molecular [de uma substância que esteja já proibida] conseguem-se novas substâncias que escapam à listagem das substâncias proibidas”, afirmou.

Além da novidade e mutabilidade destas drogas sintéticas, está também em causa o desconhecimento do seu efeito e das suas consequências, disse o responsável, sublinhando que desde a identificação da substância, até ser integrada na tabela, há um período em que ainda não é proibida e, portanto, é comercializada, tanto no circuito de tráfico normal como através de vendas na Internet.

Carlos Farinha salientou, referindo-se à criminalização destes produtos, que “não há sanções retroativas”, o que há é mecanismos de atualização das listagens.

Por isso, sugere “proibir antes de autorizar”, à semelhança do que se passa com o mercado dos medicamentos, que até serem autorizados, são proibidos.

“Não se trata de proibir o que possa aparecer, trata-se de não autorizar que possa aparecer o que não está autorizado a aparecer”, disse.

Até 2014 já tinham sido identificadas 134 novas substancias proibidas na Europa, mas, destas, há cerca de 11 mil compostos que ainda podem ser encontrados, através da manipulação molecular, revelou Helena Gaspar, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Só ao nível das catinonas, foram identificadas até agora 88 substâncias, que com transformação podem dar origem a cerca de 3.240 novas substâncias, acrescentou.

A investigadora do Centro de Química e Bioquímica lidera a equipa de cientistas que identificou uma nova droga sintética - a 4F-PBP - pela primeira vez na Europa.

A descoberta resultou da colaboração levada a cabo entre a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e a PJ, já que os cientistas analisaram pós brancos apreendidos pela polícia, tendo detetado a presença da droga sintética, vendida on-line e que pode constituir uma ameaça à saúde pública, por potenciar alucinações e ataques de pânico e aumentar o ritmo cardíaco.