Enfermagem em Diálogo Ibérico

VIII Encontro Ibérico de Enfermagem
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros e o Colegio Oficial de Enfermería de Cáceres re

Atlas da Saúde (AS): Caraterize a organização regional e suas atribuições.

Dra. Raquel Rodríguez Llanos (RRL): O Colegio Oficial de Enfermería de Cáceres renovou, há um ano, a sua Direção, com a entrada de uma nova equipa de profissionais: enfermeiras e enfermeiros que representam toda a província de Cáceres, com experiência nos âmbitos da assistência, gestão, docência e investigação.

A nossa missão é transformar o Colegio, modernizá-lo e fortalecê-lo. Queremos que a nossa instituição, que representa 2300 profissionais, avance e seja uma referência de prestígio reconhecido na nossa comunidade. Zelaremos para que o exercício profissional, em qualquer âmbito e especialidade, seja ético e moral, com o objetivo de promover cuidados de enfermagem de qualidade.

Para esta nova Direção, a nossa profissão é a nossa razão de ser, e os cuidados prestados à comunidade e às pessoas são o mais importante.

O nosso projeto baseia-se na garantia da transparência na gestão, bem como na melhoria do acesso aos serviços e recursos do Colegio. Queremos que a Ordem chegue a toda a classe profissional, e não ao contrário. Temos previsto iniciativas na formação, na investigação e no desenvolvimento profissional. Pretendemos fomentar o envolvimento dos associados, a igualdade de oportunidades e, ainda, incorporar a perspetiva de género em todas as iniciativas do Colegio.

Ao mesmo tempo, queremos colaborar com a administração e os organismos públicos e, no exercício das suas competências, sem esquecer a defesa da profissão face ao exercício não autorizado, a segurança e o desenvolvimento da atividade laboral. Por isso, para cumprir as expectativas do Colegio, enquanto Presidente rodeei-me de pessoas da minha máxima confiança; uma boa equipa de profissionais que reúnem formação e experiência nos diferentes âmbitos da Enfermagem.

AS: Prescrição por enfermeiros? O que está consagrado na lei, e qual a prática?

RRL: O Conselho de Ministros espanhol aprovou, a 23 de outubro, o Real Decreto de Prescripción Enfermera. Para a Mesa da Profissão de Enfermagem, formada pelo Conselho Geral de Enfermagem de Espanha e o sindicato SATSE, trata-se “de um texto que pressupõe uma traição sem precedentes na história da democracia: à última hora, às escondidas e com perfídia, e sem consultar os profissionais de Enfermagem, e que deixa numa situação pior tanto os profissionais como os pacientes”, como afirmam.

Para a Mesa Profissional, o problema radica no facto de, no caso dos medicamentos sujeitos a prescrição médica, o novo texto estabelecer que será necessário que o médico “tenha determinado previamente o diagnóstico, a prescrição e o protocolo ou plano de tratamento clínico e de assistência a seguir” por parte do enfermeiro. “Esta situação impede expressamente qualquer atuação ou decisão por parte do enfermeiro, relacionada com estes medicamentos, quando esta não for acompanhada de uma prescrição médica realizada de forma oficial, de caráter individual, nominal para cada doente, e na qual se especifique claramente qual o ato de enfermagem que é objeto de atenção”.

Isto afeta em grande medida a atividade assistencial dos enfermeiros, uma vez que o Real decreto fala expressamente do “uso” dos medicamentos. Não é sem fundamento que em todos os âmbitos nos quais os enfermeiros desenvolvem o seu trabalho, seja em hospitais, cuidados primários, instituições penitenciárias, ambulâncias, lares, serviços de saúde do trabalho, etc., a prescrição por enfermeiros é uma ferramenta fundamental para garantir a continuidade dos cuidados e agilizar a tomada de decisões relativas aos processos de saúde do doente, aspetos esses que têm um efeito imediato na otimização e coordenação dos recursos do sistema nacional de saúde espanhol e na segurança do doente.

Exemplos de atuação não cobertos pelo Real Decreto

Hoje em dia, os enfermeiros e as enfermeiras prescrevem medicamentos sujeitos a receita médica, seguindo protocolos e guias de prática clínica, ou seja, sem o diagnóstico nem a prescrição prévia do médico, uma vez que se trata de situações que fazem parte do exercício profissional da enfermeira. Refiram-se alguns exemplos:

1. Ao administrar uma vacina após uma avaliação clínica. Este exemplo é aplicável tanto a vacinas pediátricas (difteria, tosse convulsa, tétano, hepatite B, etc.) como a vacinas para adultos (gripe, tétano e difteria, meningococo C, vacinas de viajante...).

2. As parteiras, ao assistirem a um parto de forma autónoma, prescrevem diversos medicamentos, por exemplo, administram oxitocina à parturiente, à chegada ao hospital.

3. Quando utilizam pomadas – às vezes com antibióticos – ou pensos medicamentosos para tratar feridas, queimaduras ou úlceras de pressão.

4. Quando regulam a medicação de doentes crónicos em consultas de enfermagem, por exemplo, no caso de doentes diabéticos ou a receberem tratamento anticoagulante.

5. No caso do apoio a equipas de emergência (frequentemente sem médico) ou em unidades de cuidados críticos, nas quais o tempo de reação é crucial para salvar vidas. Aí surgem situações nas quais a vida do paciente depende da decisão imediata da enfermeira.

6. Nos hospitais, quando as enfermeiras administram heparina – um medicamento sujeito a receita médica – para evitar a coagulação do sangue.

7. Em todos os serviços que não tenham médico em permanência: empresas, escolas, ambulâncias, forças militares...

Para a Mesa, “o texto final do Real Decreto de Prescripción Enfermera vai contra os interesses dos doentes, a realidade na Saúde e o senso comum”.

AS: Qual a perceção que tem da enfermagem em Portugal, comparativamente à portuguesa, na formação, enquadramento nos sistemas de saúde e reconhecimento social?

RRL: Nós, que nos dedicamos a esta querida profissão de enfermeiro/a, sabemos que a nossa atividade se fundamenta nos cuidados e que todo o conceito de cuidados se insere num sistema de crenças e de valores, que estão influenciados por um conjunto de fatores sociais, culturais, económicos e políticos.

Portugal e Espanha são dois países que, além de estarem unidos geograficamente, têm muitas coisas em comum, e uma delas é a Enfermagem, uma das profissões mais procuradas a nível mundial.

É sobejamente conhecido o elevado nível de formação que os nossos alunos têm, nos dois países, desempenhando a sua profissão fora das nossas fronteiras. Esta situação reflete-se nos Encontros Ibéricos de Enfermagem, celebrados, de dois em dois anos, pela Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros e pelo Colegio de Enfermaría de Cáceres, cuja VIII edição se realizou recentemente.

A Enfermagem Portuguesa e Espanhola reúnem-se para a partilha de experiências, o intercâmbio de conhecimento, assegurando o cumprimento da principal missão da nossa profissão: proteger a saúde da população e garantir a segurança dos doentes através de uma prática profissional ética, autónoma e competente, em qualquer contexto de assistência e especialidade.

Desta forma, contribuímos para reforçar e manter os sistemas de saúde públicos espanhol e português, mas, sobretudo, para proteger, prevenir e cuidar das duas comunidades. Associarmo-nos entre profissionais dos dois países dá-nos um sentido de identidade e prestígio, promovendo a formação, a investigação e a participação para satisfazer as necessidades de cuidados que a sociedade requere e para cumprir as expetativas profissionais de enfermeiras e enfermeiros.

Nota Biográfica
Nascida na província de Cáceres, onde estudou Enfermagem e tem desenvolvido a sua atividade profissional. Realizou, na Universidade da Extremadura, a sua tese de doutoramento “Personal de Enfermería y Absentismo Laboral en el Servicio Extremeño de Salud. Análisis desde la Perspectiva de Género”, tendo obtido a classificação “Sobresaliente ‘Cum Laude’”.
Atualmente, tem a seu cargo o atendimento ao utente da área da Saúde de Cáceres - Servicio Extremeño de Salud. Representa a Enfermagem em Cáceres, mas também no âmbito regional e nacional, com capacidades demonstradas através de toda a sua atividade profissional, quer na assistência, quer na docência, investigação e gestão. Nos vários cargos desempenhados até à data, destaque-se o empenho em prol do exercício da Enfermagem em condições dignas e justas, o direito universal à saúde pública, universal e gratuita para a população em geral, bem como a sustentabilidade e excelência do sistema de saúde pública.

 

Atlas da Saúde (AS): Caraterize a organização regional e suas atribuições.

Enfª Isabel de Jesus Oliveira (IJO): A Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros abrange seis distritos – Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco. Tem atualmente 14580 enfermeiros inscritos.

A principal atribuição da Secção é o Acompanhamento do Exercício Profissional, promover o desenvolvimento profissional dos seus membros e zelar pela qualidade e segurança dos cuidados de enfermagem que são prestados à população da região centro. Nos últimos quatro anos fizemos mais de 230 Visitas de Acompanhamento, o que significa que chegámos diretamente a mais de 5000 enfermeiros. Essencialmente avaliamos as condições para o exercício da profissão, as condições para o desenvolvimento profissional e outros aspetos relacionados com a qualidade e a segurança dos cuidados de enfermagem prestados. No âmbito do desenvolvimento da profissão realizámos duas dezenas de cursos para enfermeiros em diversas áreas. Lançámos o Concurso Cuidar para premiar projetos de enfermeiros de melhoria dos cuidados prestados. No fundo é um concurso de benchmarking de boas práticas, e que visa estimular e promover o desenvolvimento profissional dos enfermeiros na Região Centro de Portugal. Cumprimos igualmente a nossa função de promoção do papel do enfermeiro na comunidade, fazendo chegar à população da região centro o que os enfermeiros fazem, através da revista Enfermagem e o Cidadão.

AS: Prescrição por enfermeiros? O que está consagrado na lei, e qual a prática?

IJO: Através de lei já temos a prescrição consagrada para os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrica. Na prática, sabemos que a prescrição formal por enfermeiros ainda não é possível, mas que é necessária. Quando falamos em prescrição por enfermeiros não falamos da substituição de outros profissionais. Falamos da prescrição que é decorrente daquilo que são as atividades próprias dos enfermeiros. Quando falamos da prescrição não falamos apenas da prescrição de fármacos, ou seja, de prescrição medicamentosa. Falamos, por exemplo, da prescrição ao nível das ajudas técnicas, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que servirão de suporte à tomada de decisão dos enfermeiros e à prestação de cuidados. Muita desta prescrição, hoje em dia, já é feita informalmente pelos próprios enfermeiros, mas ainda não temos mecanismos legais ao nosso dispor, nem estão criados os mecanismos formais para que se possa passar efetivamente à prescrição.

A prescrição continua a ser um assunto de difícil discussão dentro da própria profissão, mas penso que se os enfermeiros olharem para a prescrição como coadjuvante à sua prática, e não no sentido de substituição de outros profissionais - que não é esse o objetivo - certamente verão as mais-valias, fundamentalmente para os cidadãos. O maior beneficiário da prescrição por enfermeiros é o cidadão.

AS: Qual a perceção que tem da enfermagem em Espanha, comparativamente à portuguesa, na formação, enquadramento nos sistemas de saúde e reconhecimento social?

IJO: Pelos contactos que temos tido com os colegas espanhóis, constatamos que eles vivenciam mais ou menos os mesmos problemas que nós. São a falta de reconhecimento do ponto de vista político por parte das organizações de saúde e governantes e a falta de reconhecimento e valorização do papel dos enfermeiros e do inestimável contributo que trazem para a saúde das populações. Isto levanta desafios que são comuns às profissões nos dois países. No fundo é conseguir dar voz e representatividade à enfermagem, e conseguirmos efetivamente demonstrar a mais-valia que é apostar em cuidados de enfermagem e apostar nos enfermeiros.

Nota Biográfica
Isabel de Jesus Oliveira exerce a profissão de Enfermagem desde 1996, em instituições de Coimbra, Viseu e Aveiro.
É detentora de Licenciatura de Enfermagem, Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação e da Pós-Graduação em Administração e Gestão de Serviços de Saúde.
Participou em ações de formação profissional em Portugal, Finlândia e Suíça.
Desde janeiro de 2012 é Presidente do Conselho Diretivo Regional da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros.
Exerce atividade executiva e política no âmbito da regulação profissional, é Diretora da revista Enfermagem e o Cidadão, Coordenadora do Grupo de Trabalho da Ordem dos Enfermeiros “Enfermagem do Trabalho”, integra o Grupo de Acompanhamento das Experiências Piloto do Enfermeiro de Família (Despacho n.º 12425-A/2014), o Grupo Técnico previsto no Despacho n.º 15647/2014, de 29 de dezembro (processo de contratualização dos Cuidados de Saúde Primários) e o Conselho Científico da Unidade de Farmacovigilância do Centro.
É autora de diversos artigos técnicos e políticos na área da enfermagem, e de comunicações em colóquios, congressos e seminários.

Fonte: 
GCIC - Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros
Foto: 
Francisco Fontes
Artigos Complementares
Nota: 
As informações e conselhos disponibilizados no Atlas da Saúde não substituem o parecer/opinião do seu Médico, Enfermeiro, Farmacêutico e/ou Nutricionista.

Médicos internos sem vaga para especialização vão manter-se no SNS

Administração Central de Sistemas de Saúde
Os 114 médicos internos sem vaga para formação da especialidade vão continuar a sua formação no Serviço Nacional de Saúde e...

Rui Ivo falava durante uma audição na Comissão Parlamentar da Saúde sobre o concurso de internato médico para 2015, a pedido do PCP, durante a qual apresentou os vários passos que caracterizaram o concurso deste ano.

Questionado pela deputada Carla Cruz (PCP) sobre a forma como o processo decorreu – deixando de fora 114 médicos, que não obtiveram vaga para a sua formação de especialidade - o dirigente do Ministério da Saúde sublinhou o esforço dos últimos meses, no sentido de “procurar vagas suficientes”.

Para o próximo internato, foram colocadas a concurso 1.569 vagas e mobilizados para o processo de escolhas 1.707 candidatos, o que representa um défice de 138 vagas, tendo ficado sem colocação 114 internos.

O processo ficou concluído no início de dezembro, tendo ficado colocados 1.569 internos que, segundo Rui Ivo, não apresentaram reclamações.

Em relação aos médicos sem colocação, o presidente da Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) revelou que “está em fase adiantada de preparação” um projeto de despacho que “assegurará a manutenção destes médicos no sistema”.

Estes médicos irão assegurar a prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente “nos locais onde exista necessidade”, os quais já foram identificados.

Rui Ivo disse ainda que está igualmente prevista a possibilidade destes internos poderem vir a apresentar-se de novo à escolha de vagas num futuro concurso.

Beber café diminui o risco de morte por doença

Estudo
Num estudo que decorreu durante 10 anos, as pessoas que beberam café de forma regular mostraram-se menos propensas a morrer de...

Quanto mais cafés os participantes consumiram, menor foi o risco de morte, concluiu o estudo publicado no American Journal of Epidemiology. O estudo, segundo o Sapo, mostrou resultados semelhantes para quem consumia descafeinado regularmente.

"O café contém numerosos compostos biológicos ativos, e ácidos fenólicos, potássio, cafeína", comenta a autora do artigo Erikka Loftfied do Instituto Nacional de Cancro, em Rockyville, Maryland, Estados Unidos.

Muitos outros estudos já tinham associado o consumo de café a um menor risco de mortalidade geral e mortalidade por doença coronária, acrescenta ainda a autora, escreve a agência de notícias Reuters.

No estudo em causa, os investigadores recolheram dados de 90.317 adultos, sem história clínica de cancro ou doença coronária, que foram seguidos entre 1998 e 2009. Os investigadores controlaram o consumo de café assim como a dieta e os hábitos de saúde dos participantes.

Em 2009, cerca de 8.700 dos participantes tinham morrido ao longo do estudo. Depois de contabilizados vários fatores - como os hábitos tabágicos - os investigadores descobriram que os consumidores de café morreram menos do que os que não bebiam qualquer tipo de café.

O risco de morte era ainda mais baixo para os que beberam café quatro a cinco vezes por dia do que os que bebiam apenas um café diariamente.

"Embora o consumo de café tenha também sido inversamente associado à incidência de certos tipos de cancro, como o tumor do pulmão, não observámos nenhuma associação entre café e mortalidade por cancro", admitiu a autora. "Talvez porque o café diminui o risco de cancro para alguns tumores, mas não para outros", acrescentou.

As pessoas que bebiam três chávenas de café por dia tinham aproximadamente 18% menos riscos de morte do que os que não bebiam café. A investigadora acrescenta ainda que beber até cinco cafés por dia, ou 400 miligramas de cafeína, não está associado a riscos para a saúde a longo prazo.

Faltam médicos e enfermeiros na Europa

OMS diz
Um relatório do gabinete europeu da OMS, intitulado Indicadores Básicos de Saúde da OMS - Região Europa 2015, alerta que o...

O documento salienta ainda que à volta de um terço dos médicos tem mais de 55 anos, o que deveria levar os países a aumentar o número de licenciados nestes áreas nos próximos anos, escreve o Sapo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o número de mulheres médicas aumentou 52% nos últimos dez anos o que deve também obrigar ao reforço do setor, uma vez que as "mulheres tendem a trabalhar menos horas" e têm, geralmente, "carreiras mais curtas", conclui o relatório.

"Os recursos humanos são a pedra angular do sistema de saúde de qualquer país, e a planificação, regulação e gestão da equipa profissional de saúde requer uma ampla colaboração entre setores. Tratam-se de temas que estão no coração da política de saúde 2020", comenta a diretora da OMS Europa, Zsuzsanna Jakab.

O relatório revela ainda desigualdades entre os países europeus no que toca à distribuição do número de médicos - alguns países têm cinco vezes mais médicos do que outros.

Não obstante, a situação dos enfermeiros é ainda mais grave: alguns países têm nove vezes menos enfermeiros do que outros.

Algoritmo português ajuda médicos no combate à tuberculose e VIH/SIDA

Universidade de Aveiro
Uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro desenvolveu um modelo matemático para ajudar a combater coinfeções do...

O algoritmo, que faz previsões sobre a influência dos tratamentos na evolução do estado de saúde dos pacientes a médio e longo prazo, permite aos médicos traçar prioridades e decidir quem deve ser tratado, como e durante quanto tempo de forma a reduzir ao mínimo o número dos coinfetados a desenvolver ativamente as duas doenças, escreve o Sapo.

Desenvolvido por Delfim Torres e Cristiana Silva, do Departamento de Matemática (DMat), o modelo divide a população em classes, de acordo com o estado de saúde de cada indivíduo em relação à infeção pelo Mycobacterium tuberculosis, a bactéria causadora da maioria dos casos de tuberculose, e pelo Vírus da Imunodeficiência Humana, o vírus que, numa fase avançada da infeção, provoca a SIDA.

Neste trabalho, explica Delfim Torres, “para além de propormos um modelo populacional para a coinfecção da Tuberculose-SIDA, aplicamos a teoria do controlo ótimo de forma a determinar qual a fração de indivíduos coinfetados que deve fazer o tratamento para ambas as doenças ou apenas uma delas, considerando situações de escassez de meios para o tratamento de toda a população infetada”.

As soluções encontradas pelo algoritmo, garantem os matemáticos da Universidade de Aveiro (UA), podem auxiliar profissionais de saúde, na medida em que “se ajustarmos o valor dos parâmetros que estão associados à transição dos indivíduos de umas classes para as outras, a uma realidade concreta, podemos de seguida fazer previsões sobre a evolução da coinfecção a médio e longo prazo”.

Estas previsões também são importantes para os doentes, e para as pessoas saudáveis, uma vez que o modelo do DMat pode fazer previsões sobre a influência do sucesso dos tratamentos no número de pessoas infetadas e que desenvolvem uma ou ambas doenças ativas e com isso reduzir-se o número de indivíduos que desenvolve SIDA e/ou tuberculose ativa com o mínimo de recursos possíveis.

Na construção do modelo matemático os investigadores da UA deram como assumido que os indivíduos com tuberculose ativa ou latente têm acesso a tratamento. Quanto aos indivíduos infetados pelo VIH que iniciam o tratamento antiretroviral atempadamente, respeitando os protocolos de tratamento, o algoritmo de Delfim Torres e Cristiana Silva colocam-nos numa classe designada por crónica uma vez que, de acordo com a literatura médica, estas pessoas, após infeção, podem viver mais de 20 ou 30 anos, com uma qualidade de vida razoável e comparável à de outras doenças designadas crónicas.

“O nosso modelo inclui a coinfecção pelo Mycobacterium tuberculosis e pelo VIH e assume que pelo menos uma determinada fração destes indivíduos tem acesso ao tratamento de ambas as doenças ou apenas uma delas”, explica Delfim Torres.

Pílula mortal que promete queimar gordura volta a conquistar jovens

Saúde pública
O aumento do consumo do dinotrofenol 2,4 está a preocupar as autoridades de saúde pública em todo o mundo. Comprimidos já terão...

O dinitrofenol 2,4, mais conhecido como DNP, era usado originalmente para a fabricação de explosivos, mas nos últimos anos tem sido comercializado online ilegalmente sob a forma de cápsulas, pó ou creme, sendo procurado, segundo o Sapo, sobretudo por pessoas que acreditam que a substância as pode emagrecer.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o DNP "já causou doenças graves e mortes em vários países nos últimos três anos".

Em maio de 2015, veio a público a morte de um jovem português, nos Açores, depois de a polícia internacional Interpol ter alertado para os riscos de uma substância ilícita, vendida na Internet, usada para a perda de peso, o dinitrofenol 2,4.

O uso do DNP como substância para emagrecer não é recente: nos anos 20 descobriu-se que a substância aumentava a taxa metabólica, permitindo um maior dispêndio energético e a consequente perda de peso.

No entanto, os efeitos secundários e o risco de morte levaram a Food and Drug Administration (FDA), o órgão regulador dos fármacos nos Estados Unidos, a proibir o composto em 1938, catalogando-o como uma "substância extremamente perigosa e não apta para o consumo humano".

Mais recentemente o composto voltou a ganhar fama junto dos jovens na Internet. Segundo um estudo do Departamento de Medicina de Emergência do Hospital Whittington, em Londres, houve um ressurgimento de casos fatais na primeira década do século 21: pelo menos 12 mortes entre 2001 e 2010.

Em 2015, só no Reino Unido, registaram-se 30 casos de intoxicação pela substância (contra 9 casos em 2014). Cinco acabaram por morrer. O caso da morte de Eloise Parry voltou a lançar o alerta.

A Agência Espanhola de Consumo, Segurança Alimentar e Nutrição (Aecosan) lançou recentemente um alerta depois de identificar várias páginas web que comercializavam DNP.

A OMS e a Interpol também emitiram relatórios obre o aumento do consumo do composto.

Falta de incentivos leva a descida inédita na venda de genéricos

Em Portugal
A venda de medicamentos genéricos está a registar pela primeira vez uma descida em Portugal, o que se pode explicar com a falta...

A quota de mercado dos genéricos baixou de 72,6% para 70,9% de dezembro de 2014 até outubro de 2015, quando a meta era aumentar o peso dos genéricos nas áreas em que existem. Só este ano, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) estimava poupanças adicionais que podiam chegar a 35 milhões de euros, mas que não passaram de um milhão. O Ministério da Saúde disse ao Diário de Notícias que os incentivos estão a ser revistos.

O regime de incentivos às farmácias foi negociado ainda em 2014 e visava aumentar a quota de mercado dos genéricos, com poupanças para o SNS e para os utentes. "O objetivo era passar de uma quota de 47% para 50% no mercado total já este ano. Dentro do mercado em que há genéricos, poderíamos atingir os 75%", em vez dos 72,6% de dezembro, explica ao Diário de Notícias o presidente da ANF, Paulo Duarte.

A medida iria ainda compensar as farmácias pela perda de lucros com a venda de medicamentos por substância ativa e pelas mudanças que afetaram negativamente o setor nos últimos anos.

Depois de uma negociação com o Ministério da Saúde, a tutela acabou por aplicar em fevereiro um sistema distinto "que veio penalizar as farmácias que mais contribuíram para estas poupanças", explica a ANF. Paulo Duarte frisa que "só as farmácias que aumentaram a quota de genéricos dispensados é que foram premiadas. Ficaram de fora as que tinham as quotas mais altas e que, por isso, não conseguiram aumentar. Este sistema não só não incentiva como desincentiva a dispensa de mais genéricos". Os prémios pagos não passaram de 453 mil euros, uma média de 160 euros por farmácia, diz a ANF, metade da poupança para o País,

Paulo Duarte não tem dúvida de que este é um sinal de que "o regime de incentivos falhou. Não só o das farmácias, mas também em geral, como acontece com os médicos". Questionado sobre a necessidade de prémios às farmácias para se venderem mais genéricos, o responsável esclarece que "o mercado já tem um nível elevado destes medicamentos. Os incentivos são mesmo necessários para, porque nesta fase qualquer subida já implica um grande esforço."

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, contesta que sequer existam prémios. "Os médicos já receitam por substância ativa. Estes resultados mostram que o problema não é dos médicos e que há utentes que levam medicamentos mais caros para casa. A solução passa por medidas como a que o Diário de Notícias noticiou, como as embalagens iguais. "Acredito que o mesmo venha a acontecer com os preços. Temos de evoluir para um verdadeiro mercado de genéricos. Deixa de fazer sentido incentivos, seja para farmácias ou médicos."

Segundo dados do setor, de 2011 a 2014 (quatro anos), Estado e os utentes pouparam 1691 milhões de euros com a aposta nos genéricos em alternativa aos medicamentos de marca. Um valor que é semelhante a um ano de despesas com medicamentos no País.

Nos últimos três anos, o mercado e a poupança estagnaram. "Aos 451 milhões de euros poupados em 2014, era de esperar um acréscimo de cerca de 35 milhões de euros, mas só se poupou um milhão". Se os medicamentos genéricos fossem sempre dispensados, poderia chegar a 70 milhões de euros, mas o Infarmed calculou um cenário de 100 milhões, mais ambicioso.

Ministério admite mudanças
Paulo Duarte sublinha a necessidade de um novo regime. "Tem de fazer algo, mudar as regras para os farmacêuticos, mas também para os médicos e unidades de saúde. No caso das farmácias, "é preciso garantir que não percam dinheiro ou que haja ganho com outras medidas. Para dispensar mais genéricos as farmácias são penalizadas. O regime prejudica utentes e o setor."

Questionado pelo Diário de Notícias, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, admite que está em estudo um novo modelo. "Queremos compensar as farmácias e garantir que têm valor acrescentado. Estamos a pensar n um contributo por receita aviada e alterar o que esta em vigor". Entre as mudanças está, por exemplo, a dispensa de medicamentos para o cancro e VIH em ambulatório, como o Diário de Notícias noticiou. Todas estas mudanças estão a ser trabalhadas pela ANF e pela tutela.

Fazemos exames e tratamentos a mais na área do cancro?

Tratar por excesso
Médicos admitem excessos associados aos avanços tecnológicos e defendem que tem de haver bom senso. Após o diagnóstico é...

"Estamos a fazer um sobrediagnóstico e sobretratamento em cancros como o da próstata, mama ou tiroide. Tratamos por excesso". As palavras de Manuel Sobrinho Simões, o investigador e médico que recentemente foi designado como o patologista mais influente do mundo, espelham as preocupações de quem acompanha doentes com cancro. Se há vidas que são salvas, outras nunca viriam a ser afetadas, mas acabaram sujeitas a operações e tratamentos. "O problema é que ainda não sabemos distinguir muitos destes casos", diz o oncologista Jorge Espírito Santo.

O sobrediagnóstico, que no fundo é a descoberta de um cancro ou de uma lesão que provavelmente não iria afetar a mortalidade, é um dos desafios que Sobrinho Simões prevê para as próximas décadas na área da oncologia. E falou um pouco sobre ele esta semana na apresentação do Think Tank Inovar Saúde, na conferência de abertura. A outra face da moeda é o sobretratamento. Conhecido o diagnóstico, recorre-se a cirurgia, radioterapia ou quimioterapia para os combater. Mas será que tem ser assim?

O também diretor do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular (IPATIMUP) diz que "não podemos diagnosticar e tratar a mais. Fica caro e aumenta-se o pânico nos doentes. Temos de perceber as limitações dos excessos da tecnologia", explica ao Diário de Notícias.

O conceito IDLE (inglês), que se traduz como lesão indolente, tem sido alvo de estudos. Como o nome indica, trata-se de lesões designadas como cancro, mas que "provavelmente não causariam danos se não fossem tratadas", refere um estudo do The Lancet de maio de 2014: "Lidar com o sobrediagnóstico e sobretratamento no cancro: uma prescrição para a mudança".

Jorge Espírito Santo refere que, se é verdade que "há situações que se resolveriam por si próprias sem intervenção, outras beneficiam do diagnóstico precoce. Se tratarmos um cancro no primeiro estadio, a sobrevivência é muito mais alta a cinco anos, fazemos menos tratamentos e gastamos menos. Mas depois há casos de sobretratamento. Tem de haver aqui um equilíbrio entre o que é ciência e bom senso".

Cancro da tiroide e a sua remoção
São três os casos mais associados a este problema: o cancro da mama, próstata e tiroide. Mas é sobretudo neste último que há mais consenso. "Este cancro passou a ser o mais frequente em Portugal", diz Sobrinho Simões. Durante a apresentação, deu o exemplo da "epidemia" da Coreia do Sul, que passou de cerca de 4 para quase 70 casos de cancro por cem mil habitantes depois de apostar no rastreio. A mortalidade, porém, não aumentou. "Manteve-se. O Japão tinha muito menos casos, mas a mortalidade era semelhante à da Coreia".

Nuno Miranda, o diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, diz que a "dimensão deste problema é maior. Há alguns anos, muitos nem seriam classificados como cancro. Há maior precisão no diagnóstico." Na sequência de queixas e de problemas como hipertiroidismo, encontram-se lesões. "Provavelmente muitas não dariam em nada".

Jorge Espírito Santo também diz que "a mama e a tiroide são os principais suspeitos. Casos em que se confunde cancros com lesões ou em que há cancro, mas que não evoluiria ou não precisaria de ser tratado. Vamos ter de definir critérios de diagnóstico e tratamento. Já existem, mas são generalistas."

Na tiroide, podem surgir nódulos de um ou dos dois lados da glândula, que levam a intervenção precoce. "Há casos em que se tira apenas uma parte, mas é frequente tirar-se a totalidade, o que obriga a terapêutica de substituição."

Cancros da mama sem evolução
Outro exemplo é o cancro da mama, um dos três que podem ser rastreados. "Há mais casos e mais cirurgias em Portugal. E provavelmente há sobretratamento. Neste cancro temos informação mais conclusiva. Temos 30% de diagnósticos que provavelmente não evoluiriam", refere, citando um estudo canadiano. "O problema é que não sabemos quais são.

Espírito Santo diz que "há lesões que não precisavam de tratamento, mas na dúvida trata-se. Às vezes consegue-se preservar o tecido, mas noutros fazem-se mastectomias totais. São casos de difícil decisão que nem sempre se justificam". Nuno Miranda recorda o caso dos "carcinomas in situ (localizados). São cancro? Há situações em que não evoluem porque não têm capacidade, mas que tratamos".

Um estudo no Reino Unido publicado no Clinical Oncology, trata precisamente este tema do cancro in situ. E conclui que estes cancros são já um quinto dos detetados em rastreio. Um terço destas mulheres tiram cirurgicamente as duas mamas e 70% faz uma cirurgia conservadora. A verdade é que, até agora, o número de cancros invasivos não caiu por causa dos rastreios. Nuno Miranda admite este dilema. "O cancro in situ é cancro? O cancro pela sua natureza devia ser invasivo. Depois acabamos por intervir numa fase em que se calhar as células não têm essa capacidade para invadir os tecidos."

No caso da próstata, a existência de falsos positivos já veio mudar o atual panorama. "A recomendação é para não fazer o PSA", uma análise que permite ajudar a perceber se há um aumento da próstata, que em determinados níveis pode ser indicativo de cancro.

"Não se recomenda porque sabemos hoje que apenas se salvava um em cada mil que faziam. Quando se faz tem de se explicar ao doente que pode ser sobrediagnosticado e tratado. E a verdade é que quase 100% dos homens acabam por ter este cancro no final da vida e muitos morrem de outra coisa", diz Nuno Miranda. É por essa razão que hoje as normas foram alteradas. O exame da PSA só deve ser feito mesmo quando já existem queixas e combinado com toque retal e ecografia.

Mas especialistas como Manuel Sobrinho Simões admitem que muitos ainda o fazem. "O problema é que os doentes o podem fazer até nas farmácias. Estou muito preocupado com isso" (ver entrevista ao lado).

Vigiar e decidir caso a caso
Nestes casos, pode nunca se morrer com o problema. "Tenho doentes que têm valores elevados deste teste e que estão apenas a ser vigiados", diz Espírito Santo.

Nuno Miranda admite que para um doente que sabe que tem cancro é difícil ficar à espera, mesmo que possa vir a não morrer dele. "É difícil distinguir quais é que vão evoluir ou não. Ninguém se sente confortável em não tratar. Nem o doente, nem o médico que fica com o coração na boca".

Jorge Espírito Santo acredita que se pode prevenir uma decisão radical, que culmine em mastectomias, cirurgias, tratamentos para o resto da vida, incontinência e impotência no caso dos homens. "Tem de haver bom senso e decisões baseadas na experiência. Temos de ver caso a caso".

Casos de legionella dispararam. Sífilis e gonorreia também estão a aumentar

Direção-Geral da Saúde
Os casos de legionella dispararam em 2014 no nosso país: mais de 500, quando no ano anterior não chegaram a uma centena. E a...

Mas os casos de legionella não foram os únicos a subir, escreve o Diário de Notícias. De acordo com o relatório Doenças de Declaração Obrigatória 2011-2014, publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), houve também um "aumento substancial" dos casos de doenças sexualmente transmissíveis - gonorreia e sífilis.

No ano passado, o surto de legionella em Vila Franca de Xira, que matou 14 pessoas, fez disparar as notificações que chegaram à DGS, já que esta doença faz parte da lista de declaração obrigatória. Foram 550 notificações, quando no ano anterior tinham sido apenas 97. Os dados fazem parte do relatório da DGS com informação de 2011 a 2014. Nestes quatro anos o número total de notificações foi de 884.

Já este ano registou-se mais um surto de legionella, mas de proporções muito inferiores. Em setembro, no Porto, registaram-se 12 casos que estariam associados à presença da bactéria num hotel. Ontem, o Correio da Manhã, dava conta da presença da Doença dos Legionários no centro de saúde de Vila Real de Santo António. A delegada regional de saúde, Ana Cristina Guerreiro explicou que a bactéria foi detetada no âmbito das "análises periódicas" que as autoridades de saúde fazem a vários edifícios e que neste caso foi encontrada "numa canalização antiga".

A delegada regional de saúde explicou que pediram "para não serem prestados cuidados nessa zona e para serem utilizados outros gabinetes do centro de saúde para essa função". Ana Cristina Guerreiro garantiu que "não há risco para os utentes" e que "estão a ser tomadas as medidas necessárias" para que a situação normalize.

Doenças sexuais aumentam
Da análise do relatório Doenças de Declaração Obrigatória 2011-2014, além do elevado acréscimo dos casos de legionella em 2014, a DGS aponta ainda "aumento substancial de infeções sexualmente transmissíveis, nomeadamente as infeções gonocócicas (gonorreia) e sífilis (excluindo Sífilis congénita). Quanto à primeira, a média entre 2011 e 2013 foi de 118 casos. Mas no ano passado foram notificados 206 (mais 90 casos do que no ano anterior). Em relação à sífilis o salto é ainda maior: 367 notificações, mais 181 casos.

A DGS registou ainda um aumento de casos de Salmoneloses não Typhi e não Paratiphy - a salmonella, provocada pela ingestão de água e alimentos contaminados, pode causar gastroenterite e infeção localizada - e da incidência de casos de infeção e meningite por Haemophilus influenza, a causa mais comum de meningite nas crianças.

Em sentido contrário, em 2014 registou-se uma "diminuição da incidência de casos de tosse convulsa, parotidite epidémica, doença de Creutzfeldt-Jakob e infeção e meningite meningocócica".

Apelo à segurança rodoviária para prevenir acidentes

Cruz Vermelha Portuguesa
De modo a contrariar os dados que apontam para um aumento de mortes nas estradas, a Cruz Vermelha Portuguesa apela a uma...

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que o ano que agora termina, quando comparado com 2014, soma já mais 4.169 acidentes e mais 17 mortos, uma situação que a Cruz Vermelha Portuguesa deseja que não se agrave no mês de Dezembro que continua a ser um dos meses mais marcados pela sinistralidade nas estradas.

Segundo Luís Barbosa, Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, «os acidentes rodoviários têm um custo económico elevado e um custo social muito significativo, pois os feridos, as famílias, os amigos e as comunidades podem nunca conseguir recuperar das consequências de um acidente».

Dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária revelam que foram implementadas, ao longo dos últimos anos, diversas medidas que permitiram reduzir, numa década, o número de vítimas mortais nas estradas. No entanto, em 2015, os dados disponíveis mostram um aumento da sinistralidade, em especial das vítimas mortais, com um crescimento muito elevado nos distritos de Aveiro, Beja e Faro. Até 30 de Novembro, ocorreram mais 4.169 acidentes e morreram mais 17 pessoas nas estradas portuguesas. Em cinco anos, é a primeira vez que a sinistralidade rodoviária se agrava, continuando Dezembro a ser o mês em que ocorrem mais mortes nas estradas.

Além de sensibilizar para a prevenção rodoviária, a Cruz Vermelha Portuguesa reforça ainda a importância dos primeiros socorros em contexto de acidente rodoviário, recordando que cerca de 50% das mortes ocorre durante a primeira hora, 15% entre a primeira e a quarta hora e 35% para além das 4 horas.  Face a estas estatísticas, a Cruz Vermelha Portuguesa relembra a existência da aplicação móvel “Socorrismo – Cruz Vermelha”, uma plataforma que dá a conhecer as técnicas de primeiros socorros nos minutos a seguir e as quais podem fazer a diferença entre a vida e a morte.

Gratuita e disponível em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cube.gdpc.prt&hl=pt_PT para tecnologia Android e iOS, a plataforma constituí uma ferramenta útil, de fácil aprendizagem e utilização, e com informação que pode salvar vidas.

Nesta época festiva Luís Barbosa acrescenta que “os acidentes acontecem quando menos esperamos, pelo que a prevenção de acidentes e catástrofes integra a lista das principais causas desta Instituição. A defesa da vida, da saúde e da dignidade humana está na origem da nossa missão e guia as nossas atividades”.

Gilenya (fingolimod) - Novas recomendações de segurança

Infarmed
Na sequência da revisão dos dados de segurança relativos ao medicamento Gilenya, a Agência Europeia do Medicamento emitiu novas...

O Gilenya é um medicamento indicado no tratamento da Esclerose Múltipla (EM). As recomendações agora emitidas pretendem minimizar os riscos de desenvolvimento de leucoencefalopatia multifocal progressiva (LMP) e basalioma em doentes tratados com este medicamento.

A LMP é uma infeção viral rara no cérebro, causada pelo vírus John Cunningham (JVC), e que pode originar incapacidade grave e morte. O basalioma é um tipo de cancro da pele, de crescimento lento.

A substância ativa fingolimod reduz a atividade do sistema imunitário, pelo que os doentes tratados com este medicamento podem estar mais sujeitos a desenvolver determinadas doenças e infeções, como a LMP e alguns tipos de cancro. Até à data, foram notificados 3 casos de LMP em doentes tratados com Gilenya e que não tinham recebido tratamento prévio com natalizumab (outro medicamento imunossupressor) e 151 casos de basalioma .

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) recomenda, por isso, que os doentes em tratamento com Gilenya sejam avaliados, antes e durante o tratamento, para possibilitar a identificação precoce de sinais e sintomas relacionados com LMP ou basalioma.

Assim, para que os benefícios da utilização de Gilenya continuem a superar os riscos conhecidos, a EMA e o Infarmed informam o seguinte:

Profissionais de saúde
- Antes do início do tratamento, deve ser realizada uma ressonância magnética (até três meses antes) para servir de referência. Nas ressonâncias magnéticas de rotina (efetuadas de acordo com as normas locais) , deve verificar-se a existência de lesões sugestivas de LMP;
- Em caso de suspeita de LMP, deve ser efetuada uma ressonância magnética de imediato e o tratamento com Gilenya deve ser suspenso até que se exclua a possibilidade de infeção;
- A LMP apenas pode ocorrer na presença de infeção pelo JCV. Se for realizado um teste para determinação da presença de anticorpos anti-JCV, deve considerar-se que a influência da linfopenia na precisão dos resultados não foi estudada em doentes tratados com Gilenya. Se o resultado desta análise for negativo, não se pode excluir a possibilidade de uma infeção subsequente por JCV;
- O medicamento Gilenya é agora contraindicado em doentes com basalioma;
- A avaliação da pele dos doentes deve ser realizada, antes do início do tratamento e pelo menos uma vez por ano, enquanto o doente estiver em tratamento com Gilenya, para permitir a identificação precoce de eventuais lesões na pele;
- Em caso de suspeita de basalioma, os doentes devem ser encaminhados para um dermatologista;
- Os doentes devem ser informados sobre os sinais mais frequentes de basalioma (nódulos na pele, manchas ou feridas abertas de difícil cicatrização) e à necessidade de consultar o médico caso estes ocorram.
- Os doentes e os seus cuidadores devem ser informados sobre os sinais e sintomas sugestivos de LMP (alterações de humor ou comportamento, lapsos de memória, problemas na fala e na comunicação) assim como à necessidade de consultar o médico no caso de agravamento da doença ou de surgimento de novos sintomas;

Doentes
- O Gilenya reduz a atividade do sistema imunitário. Por este motivo, os doentes podem estar em maior risco de desenvolvimento de infeções, incluindo uma infeção grave do cérebro chamada LMP e alguns tipos de cancro, como é o caso do basalioma (um tipo de cancro de pele de crescimento lento);
- Para diminuir esse risco, é necessária a realização de ressonâncias magnéticas de monitorização.
- Os sintomas de LMP podem ser semelhantes aos de um surto de EM e podem incluir alterações de humor ou comportamento, falhas de memória e dificuldades no discurso e comunicação; caso verifique que a doença se está a agravar ou se tiver sintomas diferentes do habitual, contacte o seu médico logo que possível;
- Antes e durante o tratamento com Gilenya, o médico irá também verificar a existência de feridas, nódulos ou lesões que possam indiciar a possibilidade de cancro da pele, como o basalioma. Contacte o seu médico caso detete a existência de alguma destas lesões ou tenha alguma ferida que custe a cicatrizar.

O Resumo das Características do Medicamento e Folheto Informativo do medicamento Gilenya serão atualizados com esta nova informação.

A EMA e o Infarmed irão continuar a acompanhar esta situação e a divulgar toda a informação considerada relevante.

Reeleito bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas

Orlando Monteiro da Silva
Orlando Monteiro da Silva foi reeleito para um novo mandato de quatro anos como bastonário Ordem dos Médicos Dentistas.

As eleições decorreram no fim de semana ao abrigo dos novos estatutos da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

Para além da eleição para o cargo de bastonário foram eleitos os vários órgãos diretivos, incluindo o novo Conselho Geral, uma das principais novidades dos novos estatutos da OMD.

O Conselho Geral é um órgão que vai integrar 50 membros da OMD de todo o país e vai funcionar de forma semelhante a um parlamento.

Foi ainda eleita uma lista independente, única, para o Conselho Deontológico e de Disciplina e liderada pelo médico dentista Luís Filipe Correia.

A prioridade da nova equipa será a elaboração de um projeto-piloto para a inclusão de médicos dentistas nos centros de saúde e unidades de saúde familiares. Um projeto que vai ser elaborado a pedido do Ministério da Saúde e que traduz uma das exigências do programa com que a Lista A se apresentou às eleições, a necessidade de garantir o acesso de toda a população a cuidados de saúde oral.

A lista liderada por Orlando Monteiro da Silva pretende ainda apostar na formação e qualificação dos médicos dentistas, melhorar a organização da OMD e a regulação da profissão de acordo com o novo Estatuto da OMD.

Orlando Monteiro da Silva considera que esta reeleição “marca uma nova fase na vida da OMD. Os novos estatutos trazem novos desafios e a criação do Conselho Geral vai permitir uma maior pluralidade. No total, é uma equipa formada por 104 pessoas de excelência, disponíveis para assumir os novos compromissos, decorrentes dos novos desafios que à profissão estão a ser colocados”.

Apresentação pública dos projetos premiados com a Bolsa de Investigação ‘Enfermeira Maria Aurora Bessa’

SRN promove a investigação em Enfermagem em contextos da prática clínica
A Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Enfermeiros (OE) promove hoje a apresentação pública dos projetos premiados com a...

Nesta sessão, que conta com a presença da Enfermeira Maria Aurora Bessa, os autores irão receber 50% do montante atribuído à Bolsa. Os três bolseiros são enfermeiros do Centro Hospitalar São João, Sara Maria Oliveira Pinto, do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, Graziela Maria da Conceição Almeida Mendes, e do Hospital de Braga, Francisco Miguel Correia Sampaio.

Este concurso pretendeu incentivar e dinamizar o trabalho desenvolvido pelos enfermeiros no âmbito da investigação em Enfermagem em contextos da prática clínica, apoiar o desenvolvimento de projetos na área do conhecimento da disciplina de Enfermagem, incentivar o benefício dos mesmos em processos de melhoria contínua dos cuidados de Enfermagem e, por último, contribuir para a promoção da defesa da qualidade e segurança dos cuidados prestados à população.

Os projetos distinguidos são:

- Projeto 9: “Confortar em Cuidados Paliativos: Desenvolvimento e Avaliação de uma Intervenção Complexa em Enfermagem”

A investigadora Sara Maria Oliveira Pinto pretende com este projeto definir as atividades de enfermagem confortar e, com essa intervenção, quais os efeitos no conforto da pessoa com doença oncológica em cuidados paliativos. Nesse contexto, a relevância dos resultados para a prática clínica traduzem-se nos contributos para a maximização do conforto da pessoa em fim de vida, melhor qualidade e também contributos científicos para o conhecimento em enfermagem.

- Projeto 4: “Incidência da infeção no coto umbilical, na pós-alta hospitalar, em recém-nascidos submetidos ao procedimento: Limpeza do coto com água e sabão”

A investigadora Graziela Maria da Conceição Almeida Mendes pretende com este projeto avaliar a incidência das infeções no coto umbilical, o tempo médio de mumificação do mesmo, nos recém-nascidos submetidos a lavagem com água e sabão. Simultaneamente pretende também, identificar os fatores de risco associados e que concorrem para o aparecimento das infeções na área do coto umbilical. Nesse contexto, a relevância dos resultados para a prática clinica e para o cidadão, traduzem-se em indicadores de evidência científica de que o procedimento de lavagem com água e sabão é uma técnica segura, mais económica e com os mesmos benefícios que outras técnicas asséticas.

- Projeto 2: “Classificação das intervenções de enfermagem (NIC): Um estudo de consensos para definição das intervenções de âmbito psicoterapêutico em Portugal”

O investigador Francisco Miguel Correia Sampaio pretende com este projeto identificar as intervenções de enfermagem presentes na NIC que podem ser consideradas como sendo de âmbito psicoterapêutico e a que diagnósticos de enfermagem podem, potencialmente, dar respostas. Na sequência desses objetivos e como fim último da investigação, o investigador pretende criar um documento baseado em consensos de peritos, que sirva como guia orientador para a boa prática clínica baseada na evidência dos enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica. 

China registou quase seis mil doadores de órgãos voluntários

Desde 2010
A China registou até dezembro 5.734 doadores de órgãos voluntários, que concederam um total de 15.722 órgãos desde que a doação...

Em 2015, a nação asiática contou 2.587 doadores voluntários, de acordo com um responsável da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar chinês, Guo Yanghong, citado pela agência oficial Xinhua.

País mais populoso do mundo, com 18% da população mundial, a China é a terceira nação do planeta com mais doadores, a seguir a Espanha e Brasil.

Pelas contas do Governo, entre os 300.000 pacientes que necessitam de um transplante de órgãos todos os anos na China, apenas 10.000 o conseguem.

A doação de órgãos na China é limitada pela crença generalizada na reencarnação, o que motiva grande parte das pessoas a optar por manter o corpo intacto.

A forte procura por órgãos traduziu-se em doações forçadas e venda ilegal, com grupos de direitos humanos estrangeiros a condenarem a recolha de órgãos de prisioneiros executados, entretanto proibida desde este ano.

Fim da proibição vitalícia de doações de sangue por homossexuais

EUA
Os Estados Unidos eliminaram formalmente a proibição vitalícia que impedia as doações de sangue por homossexuais, uma medida...

A proibição é substituída por uma regra que prevê um período de observação de 12 meses após o último contacto sexual, ou seja, os homens que tenham tido sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à data da recolha não poderão doar sangue.

A decisão da Food and Drug Administration (FDA) coloca os Estados Unidos em linha com outros países, como o Reino Unido, França, Japão ou Austrália, que recentemente autorizaram que homens que tenham sexo com outros homens possam doar sangue, desde que as relações sexuais não tenham ocorrido no último ano.

A nova regra faz cair uma proibição que vigorava desde 1983, aplicada pela administração de Ronald Reagan em plena epidemia do VIH/Sida nos Estados Unidos. Na altura, e em virtude da pouca informação sobre a doença, muitos especialistas tiveram medo de contaminar as reservas nacionais de sangue.

“Ao rever as nossas políticas para ajudar a reduzir o risco de transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) através de produtos relacionados com o sangue, examinámos de forma rigorosa várias opções alternativas, incluindo a avaliação do risco individual”, afirmou Peter Marks, vice-diretor do Centro do FDA para a Avaliação e Pesquisa Biológica.

A regra da proibição continua em vigor para os profissionais do sexo e pessoas que usam drogas injetáveis porque “os dados disponíveis são insuficientes para justificar uma mudança nas recomendações de exclusão existentes neste momento”, indicou a FDA, num comunicado.

Em Portugal, um grupo de especialistas foi criado, em dezembro de 2012, pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) para estudar a possibilidade de dádiva de sangue por homo e bissexuais, ou homens que têm sexo com homens, na designação médica.

Em agosto último, as recomendações do relatório “Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores" foram aceites pelo Ministério da Saúde, que incumbiu a Direção-Geral da Saúde (DGS) e o IPST de elaborarem novas normas baseadas nas recomendações.

Quase metade dos rótulos de carne bovina sem referência à origem

DECO
Quase metade das 288 peças de carne de vaca inspecionadas pela associação Deco não tinham qualquer referência à sua origem no...

Segundo um estudo hoje divulgado pela associação de defesa dos consumidores Deco, dois terços da carne de vaca inspecionada apresentava falhas na rotulagem: 44% da carne os talhos de rua ou supermercados não tinha referência à origem e, em 24% das situações, a rotulagem tinha falhas ou omissões, como o local de desmancha.

A Deco inspecionou este ano 729 peças de carne, 288 das quais de vaca, visando encontrar a indicação da sua origem no rótulo, tal como obrigatório por lei, desde 2000. Nesta análise incluíram-se visitas a 126 talhos e supermercados feitas em junho de 2015.

A associação de defesa do consumidor assume que deu especial enfoque à carne de vaca, uma vez que a lei que obriga a conhecer a sua origem tem já 15 anos, datando de 2000, altura do escândalo da BSE ou “doença das vacas loucas”.

Desde abril deste ano que as exigências quanto à origem foram alargadas à carne de suíno, ovino, caprino e aves de capoeira.

Em 60% de todas as peças de carne analisadas, a rotulagem estava de acordo com a lei, mas em 28% dos casos não havia referência à origem e, nas restantes 12%, havia outro tipo de falhas nos rótulos.

“Este nosso estudo sobre rotulagem da carne revela que ainda existem muitas falhas”, sintetiza a Deco num artigo intitulado “A origem desconhecida da carne”.

“O regime comunitário de rotulagem obrigatória continua a não ser totalmente cumprido. Os talhos, tanto de rua como de hipermercado, têm de melhorar a rotulagem da carne, indicando as menções obrigatórias, para se saber detalhadamente todo o percurso”, refere a associação de defesa do consumidor.

Sem as informações do rótulo, “o sistema de rastreabilidade cai por terra”, tornando-se impossível chegar à origem da carne e atuar quando surgem irregularidades que ponham em causa a segurança dos consumidores.

Vacina contra a tuberculose para crianças de risco a partir de janeiro

DGS
As crianças de risco para a tuberculose vão receber, a partir de janeiro, a vacina da BCG, que Portugal comprou a um...

Graça Freitas explicou que, apesar de uma programação de entregas a partir do atual mês de dezembro, e quando Portugal aguardava as vacinas, o laboratório estatal dinamarquês informou as autoridades portuguesas de que as vacinas estavam novamente a ser analisadas e que não iriam exportar nenhum lote para nenhum país, antes de fazerem mais testes.

“As nossas vacinas estão neste momento na Dinamarca, encomendadas e à espera de ver o que se vai passar em termos de controlo de qualidade na Dinamarca”, disse a especialista em saúde pública.

Perante este cenário, e uma vez que a vacina está em falta desde março, a Direção Geral da Saúde (DGS) procurou uma “fonte de fornecimento alternativa”, tendo optado por uma vacina japonesa.

“Vamos conseguir alguns milhares de frascos e doses para o início de janeiro e depois teremos a possibilidade de importar ao longo de 2016 mais vacinas ao Japão. Entretanto, vamos ver o que acontece à nossa encomenda da Dinamarca”, adiantou.

Assim que as vacinas chegarem do Japão, serão administradas prioritariamente nas crianças de risco, que podem ser, por exemplo, as que pertencem a famílias imigrantes de países onde a taxa de tubeerculose é elevada, como a Índia ou o Paquistão.

Também as crianças que vivem em zonas geográficas de Portugal onde a incidência de tuberculose é maior, bem como as familiares de doentes, serão consideradas prioritárias para as autoridades de saúde.

Graça Freitas explicou que, como “Portugal atingiu um nível de controlo da tuberculose muito grande, a população em geral não tem grande risco para contrair tuberculose”.

A subdiretora geral da Saúde reconheceu que esta forma de vacinar – apenas a grupos de risco – poderá vir a ser a de um futuro próximo, estando essa possibilidade em análise pelos elementos da Comissão de Vacinação.

“A tendência natural, normal de todos os países e da maior parte da Europa ocidental - a própria Irlanda, que era como nós, está a mudar a sua estratégia de vacinação e a deixar de vacinar todas as crianças para vacinar apenas as crianças de risco – é que se deixe de vacinar todas as crianças e se passe a vacinar apenas as de risco”, disse.

As dificuldades de fornecimento da BCG começaram em março e estão ligadas a problemas com a produção de um laboratório dinamarquês que fabrica a vacina para a Europa.

Apelo ao Governo para regular anúncios a suplementos alimentares

Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos
As Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos apelaram ontem ao Ministério da Saúde que intervenha para regular a publicidade de...

Numa declaração conjunta enviada à agência Lusa, os bastonários José Manuel Silva e Carlos Barbosa alertaram que os suplementos alimentares devem ser utilizados com aconselhamento prévio de profissionais de saúde.

"As necessidades de suplementação variam de pessoa para pessoa e dependem da sua condição de saúde/doença, pelo que os utentes devem aconselhar-se com um profissional de saúde previamente à toma de suplementos, para saber se são adequados à sua situação em particular", referem as duas estruturas profissionais, em comunicado.

Segundo as Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos, uma quantidade elevada de cálcio ou vitamina D poderá ser prejudicial à saúde em muitos indivíduos.

"O consumo sistemático de suplementos de cálcio pode aumentar o risco de obstipação e transtornos gastrointestinais, doenças cardiovasculares e pedras no rim", lê-se no comunicado.

Perante uma verdadeira doença, refere o comunicado, "o uso indiscriminado e sem aconselhamento de suplementos pode fazer perder um tempo importante, que adie ou impeça o início do tratamento no momento adequado".

As duas estruturas profissionais apelam ao Ministério da Saúde para que, "em defesa da Saúde Pública, intervenha legislativamente e por todos os meios necessários para regular e impor regras mais restritivas no circuito e na publicidade dos alegadamente considerados como produtos dietéticos e suplementos alimentares".

"As Ordens dos Farmacêuticos e dos Médicos condenam todas as práticas publicitárias que visem induzir o consumo de suplementos alimentares ou de quaisquer outros produtos que possam interferir na saúde dos portugueses", refere a declaração conjunta.

A Ordem dos Farmacêuticos entregou sexta-feira uma providência cautelar para travar os anúncios publicitários do suplemento alimentar Calcitrin MD Rapid em todos os órgãos de comunicação social, alegando que lesam o direito dos cidadãos à saúde.

"Apenas a suspensão da emissão dos suportes publicitários nos diversos órgãos de comunicação social será adequada a prevenir a lesão do direito à saúde dos cidadãos", lê-se na providência cautelar contra a empresa Proactivar-Viva Melhor Sempre, Lda., interposta no tribunal da Comarca de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso

A autoridade que regula o setor do medicamento recomendou que não sejam utilizados produtos contendo cálcio para a prevenção ou tratamento de doenças e anunciou que decorrem ações de fiscalização à conformidade destes produtos no mercado.

Ainda na sexta-feira, a empresa que comercializa o suplemento Calcitrin mostrou-se disponível para "corrigir o que se prove ser inadequado às finalidades anunciadas", em resposta à providência cautelar interposta pela Ordem dos Farmacêuticos para travar os anúncios publicitários a este produto.

Fraudes com produtos alimentares levam a instauração de três processos-crime

ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou na zona sul do país três processos-crime e aplicou uma multa...

Os processos-crime, segundo um comunicado da ASAE, deveram-se a fraude sobre mercadorias em azeite, carne bovina, pescado fresco e produtos vitivinícolas. A contraordenação resultou de “práticas enganosas e uso de denominação não permitida em licença atribuída para embalamento de águas de nascente”.

No Porto de Sines, com destino ao Brasil, foram apreendidos mais de 11 mil litros de mistura de óleo com azeite e rotulados como “Azeite Virgem Extra Reserva”, explica a ASAE, acrescentando que também foi encontrado vinho branco de uma marca de moscatel do Douro, tiras de pota como se fosse choco e carne de bovino de França, mas rotulada como nacional.

A ASAE apreendeu ainda mais de 350 mil litros de água de nascente engarrafada e mais de um milhão de rótulos.

É referido no comunicado que foram também apreendidos 600 quilos de outros produtos, decorrente de uma averiguação sobre intoxicação alimentar numa escola.

Alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez

Assembleia da República aprova
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a revogação à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG)...

O texto de substituição da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais que reúne os projetos de lei de PS, BE e PEV foi aprovado em votação final com os votos a favor dos deputados do PS, do BE, do PCP, PEV, PAN e a deputada do PSD Paula Teixeira da Cruz, e os votos contra do PSD e CDS-PP e do deputado do PS Ascenso Simões

Em causa está o fim da introdução de taxas moderadoras na prática da IVG, a obrigatoriedade de a mulher comparecer a consultas com um psicólogo e um técnico de serviço social, bem como o fim do registo pelos médicos objetores de consciência, que passaram, assim, a poder participar nas várias fases do processo, incluindo o período para o aconselhamento obrigatório, até à prática do aborto.

O parlamento já tinha aprovado na generalidade a 20 de novembro os projetos de lei, com a mesma votação.

As alterações agora revogadas foram introduzidas pela maioria PSD/CDS-PP no dia 07 de setembro, no último plenário da anterior legislatura, na sequência de uma iniciativa legislativa de cidadãos - promovida por opositores da lei do aborto, como Isilda Pegado -, que defendia uma série de medidas, nomeadamente, obrigar a mulher a assinar uma ecografia antes da IVG, mas que não foram aprovadas.

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