A quota de mercado dos genéricos baixou de 72,6% para 70,9% de dezembro de 2014 até outubro de 2015, quando a meta era aumentar o peso dos genéricos nas áreas em que existem. Só este ano, a Associação Nacional das Farmácias (ANF) estimava poupanças adicionais que podiam chegar a 35 milhões de euros, mas que não passaram de um milhão. O Ministério da Saúde disse ao Diário de Notícias que os incentivos estão a ser revistos.

O regime de incentivos às farmácias foi negociado ainda em 2014 e visava aumentar a quota de mercado dos genéricos, com poupanças para o SNS e para os utentes. "O objetivo era passar de uma quota de 47% para 50% no mercado total já este ano. Dentro do mercado em que há genéricos, poderíamos atingir os 75%", em vez dos 72,6% de dezembro, explica ao Diário de Notícias o presidente da ANF, Paulo Duarte.

A medida iria ainda compensar as farmácias pela perda de lucros com a venda de medicamentos por substância ativa e pelas mudanças que afetaram negativamente o setor nos últimos anos.

Depois de uma negociação com o Ministério da Saúde, a tutela acabou por aplicar em fevereiro um sistema distinto "que veio penalizar as farmácias que mais contribuíram para estas poupanças", explica a ANF. Paulo Duarte frisa que "só as farmácias que aumentaram a quota de genéricos dispensados é que foram premiadas. Ficaram de fora as que tinham as quotas mais altas e que, por isso, não conseguiram aumentar. Este sistema não só não incentiva como desincentiva a dispensa de mais genéricos". Os prémios pagos não passaram de 453 mil euros, uma média de 160 euros por farmácia, diz a ANF, metade da poupança para o País,

Paulo Duarte não tem dúvida de que este é um sinal de que "o regime de incentivos falhou. Não só o das farmácias, mas também em geral, como acontece com os médicos". Questionado sobre a necessidade de prémios às farmácias para se venderem mais genéricos, o responsável esclarece que "o mercado já tem um nível elevado destes medicamentos. Os incentivos são mesmo necessários para, porque nesta fase qualquer subida já implica um grande esforço."

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, contesta que sequer existam prémios. "Os médicos já receitam por substância ativa. Estes resultados mostram que o problema não é dos médicos e que há utentes que levam medicamentos mais caros para casa. A solução passa por medidas como a que o Diário de Notícias noticiou, como as embalagens iguais. "Acredito que o mesmo venha a acontecer com os preços. Temos de evoluir para um verdadeiro mercado de genéricos. Deixa de fazer sentido incentivos, seja para farmácias ou médicos."

Segundo dados do setor, de 2011 a 2014 (quatro anos), Estado e os utentes pouparam 1691 milhões de euros com a aposta nos genéricos em alternativa aos medicamentos de marca. Um valor que é semelhante a um ano de despesas com medicamentos no País.

Nos últimos três anos, o mercado e a poupança estagnaram. "Aos 451 milhões de euros poupados em 2014, era de esperar um acréscimo de cerca de 35 milhões de euros, mas só se poupou um milhão". Se os medicamentos genéricos fossem sempre dispensados, poderia chegar a 70 milhões de euros, mas o Infarmed calculou um cenário de 100 milhões, mais ambicioso.

Ministério admite mudanças
Paulo Duarte sublinha a necessidade de um novo regime. "Tem de fazer algo, mudar as regras para os farmacêuticos, mas também para os médicos e unidades de saúde. No caso das farmácias, "é preciso garantir que não percam dinheiro ou que haja ganho com outras medidas. Para dispensar mais genéricos as farmácias são penalizadas. O regime prejudica utentes e o setor."

Questionado pelo Diário de Notícias, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, admite que está em estudo um novo modelo. "Queremos compensar as farmácias e garantir que têm valor acrescentado. Estamos a pensar n um contributo por receita aviada e alterar o que esta em vigor". Entre as mudanças está, por exemplo, a dispensa de medicamentos para o cancro e VIH em ambulatório, como o Diário de Notícias noticiou. Todas estas mudanças estão a ser trabalhadas pela ANF e pela tutela.